Por: Mônica Cardoso

No Brasil se fala português, certo? Sim, essa é língua falada pela maioria das pessoas que aqui vivem. No entanto, em nosso território convivem falantes de idiomas indígenas, de imigração, de fronteira e de sinais. Em razão das relações entre seus falantes, esses idiomas influenciam-se e modificam-se.

Nós figuramos entre os países de maior diversidade linguística do mundo. Estima-se que cerca de 250 línguas são faladas no país, entre línguas indígenas, de imigração, de sinais e de comunidades afro-brasileiras.

De acordo com o levantamento do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 274 línguas são faladas por indígenas de 305 etnias diferentes. No entanto, esse resultado foi considerado inflacionado por incluir nomes de etnias

ou mesmo línguas que já não são mais faladas. “Temos apenas uma estimativa do número de línguas faladas no Brasil. Em relação às línguas indígenas, os dados do Censo são maiores daqueles que os pesquisadores costumam reproduzir, que é em torno de 180 línguas indígenas. Além dessas, pesquisas mostram que há 56 línguas faladas por descendentes de imigrantes que vivem no Brasil há pelo menos três gerações”, diz Rosângela Morello, coordenadora-geral do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL).

Com tantos idiomas, o Brasil tem suas particularidades linguísticas, já que as línguas são objetos históricos e estão sempre relacionadas aos seus falantes. A maioria da população brasileira é monolíngue, isto é, fala apenas o português, que é a sua língua materna e também a língua franca, oficial e nacional do país. Contudo, não é possível dizer que somos um país monolíngue, já que temos cenários multilíngues, ou seja, grupos populacionais que falam línguas maternas diferentes, mas são capazes de se comunicar em outra língua. Há também grupos que além de suas línguas maternas utilizam outras línguas para a comunicação, como ocorre em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde convivem falantes de quatro línguas oficiais: português, nheengatu, tucano e baníua.

“As três possibilidades – monolinguismo, multilinguismo e plurilinguismo – se entrelaçam no Brasil, mas podemos afirmar que o Brasil é um país multilíngue que inclui espaços onde há plurilinguismo. Por sua vez, o país tem uma única língua oficial e nacional, que é a língua portuguesa”, analisa Eduardo Guimarães, professor de Semântica do Departamento de Linguística do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Universidade de Campinas. “Há cidades em que se fala outra língua, mas normalmente é o português que sempre predomina no espaço de línguas das cidades. Os mecanismos de ensino de línguas são elementos decisivos no modo de distribuição e funcionamento das línguas.”

Apesar da enorme diversidade linguística no Brasil, a relação dos falantes e de suas línguas é desigual em comparação à língua portuguesa. A percepção dominante, inclusive, é de que aqui se fala apenas uma língua. Considerando a importância de conhecer essa diversidade e de preservar tantas línguas com alto risco de desaparecimento, foi criado, por meio do Decreto Federal 7.387/2010 que institui Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), um instrumento para inserir as línguas como referência cultural brasileira, administrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

“O contingente populacional que fala outras línguas é numericamente pouco expressivo em relação ao quantitativo de falantes de português. Esse desequilíbrio, sobretudo das línguas indígenas e das línguas de imigração, torna o português uma espécie de ameaça à preservação dessas outras línguas, pois o português é o veículo por excelência de comunicação em todos os campos da nossa sociedade. Isso leva ao desestímulo e ao paulatino abandono da utilização das línguas maternas”, avalia Marcus Vinicius Carvalho Garcia, coordenador do INDL.

Hegemonia x diversidade

A história do país demonstra que a imposição da língua portuguesa foi adotada como estratégia de ocupação e unificação de um país com um território tão extenso. Antes mesmo da chegada dos portugueses, o Brasil já era um país multilíngue. Estimativas sugerem que 1.175 línguas eram faladas por indígenas de diferentes etnias no território brasileiro em 1500. Por mais de dois séculos, a língua mais falada no Brasil era a língua geral, ou nheengatu, idioma de base tupi usado para comunicação entre indígenas, portugueses e africanos. Já a língua portuguesa era utilizada por uma reduzida parcela da população, ligada à administração colonial. Em 1757, um decreto do Marquês de Pombal proibiu a língua geral.

“Sem dúvida, o projeto português de colonização teve um efeito fundamental, que foi a produção de uma unidade territorial. E isso passou pela implantação do português como língua oficial e nacional em toda a extensão do território brasileiro”, considera o professor Eduardo Guimarães.

Processo semelhante ocorreu com as línguas africanas. Por cerca de três séculos, mais de 4 milhões de africanos que falavam em torno de 200 línguas diferentes, como iorubá, ewe-fon e quimbundo, foram trazidos escravizados ao Brasil. A desarticulação dos laços sociais e familiares dessas pessoas foi uma estratégia para impedir a comunicação em suas línguas nativas e, com isso, evitar atos de resistência à escravidão. Como consequência, as línguas africanas sobreviveram, ainda que precariamente, apenas nos rituais religiosos de matrizes africanas e em comunidades rurais remanescentes de quilombos como a de Cafundó, localizada em Salto de Pirapora (SP).

Também as línguas de imigração, faladas por imigrantes europeus e asiáticos que vieram para o Brasil a partir do fim do século XIX, sofreram forte repressão por conta da política nacionalista de Getúlio Vargas durante o Estado Novo (1937-1945). Esse quadro se intensificou durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando o Brasil se posicionou contra os países do Eixo, formado por Alemanha, Itália e Japão. O governo brasileiro proibiu que imigrantes alemães, italianos, japoneses – e até poloneses e ucranianos – falassem suas línguas.

“A política de homogeneização linguística afetou a variedade linguística do Brasil. As pessoas perceberam que não podiam aprender ou falar outra língua que não fosse o português. Como consequência, a maioria da população desconhece nossa enorme diversidade linguística, o que pode gerar preconceito. A língua é promotora de vínculos, identidades, memórias, afetos e conhecimentos. É pela língua que se conhece o mundo e se transmitem valores. Hoje, vemos grupos indígenas que perderam suas línguas se esforçando para restabelecê-las porque elas são parte de suas histórias”, observa Rosângela.

Pomerano: só no Brasil
O pomerano era a língua oficial da Pomerânia, região entre as atuais Alemanha e Polônia. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, a maior parte do território da Pomerânia foi anexada pela Polônia e, como consequência, a língua pomerana praticamente desapareceu na Europa. O Brasil é o único país no mundo onde ainda se fala regularmente o pomerano por causa da vinda de milhares de imigrantes no século XIX. Atualmente, a língua pomerana é falada em cinco estados brasileiros: Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia e Minas Gerais.

No Espírito Santo, onde vive quase metade dos cerca de 300 mil descendentes de pomeranos, foi criado o Programa de Educação Escolar Pomerana (Proepo) em 2005, que atende escolas da rede municipal de cinco municípios. O projeto pedagógico do programa valoriza a língua pomerana como fator de identidade étnica e de preservação da cultura, por meio da língua oral e escrita, danças, religião e outras tradições, promovendo a autoestima dos alunos falantes da língua. Eles são alfabetizados em português, mas o pomerano é uma disciplina da grade curricular.

No município de Santa Maria de Jetibá, a 80 quilômetros de Vitória, o Proepo é desenvolvido em todas as 46 escolas da rede municipal, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. Nesse município de 34 mil habitantes, que se intitula o mais pomerano do Brasil, cerca de 75% da população é descendente de pomeranos. Ali, o pomerano é falado em casa, nos comércios, nas igrejas e nas festas. Para muitas crianças, principalmente da zona rural, a língua materna é o pomerano.

“Para as crianças que falam pomerano, é importante manter a língua viva e valorizada. Já as crianças que não falam, têm a oportunidade de aprender uma nova língua, que é falada pela maioria da população do município. Por sua vez, a aprendizagem da língua portuguesa é fundamental para que haja socialização da cultura, seja na comunicação escrita bem como na oral, na qual os alunos estão inseridos em âmbito nacional”, diz Guerlinda Westphal Passos, coordenadora do Proepo no município.

Libras: a língua brasileira de sinais
A língua brasileira de sinais (Libras) foi reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil em 2002. Cada país apresenta sua própria língua de sinais, assim como apresenta suas línguas faladas. No Brasil, além da Libras, há a língua de sinais Urubu-Ka’apor, da etnia indígena de mesmo nome, no Maranhão.

A criança surda comunica-se com o mundo de maneira visório-gestual, isto é, suas experiências são totalmente visuais e sua comunicação se dá por meio da língua de sinais, que é desenvolvida naturalmente em contato com outros surdos.

“A Libras é a língua que as crianças surdas acessam de forma completa visualmente, tornando-se sua língua primária. Os estudos indicam que crianças alfabetizadas na sua primeira língua apresentam melhor desempenho na alfabetização em uma segunda língua. Assim, recomenda-se o letramento na língua de sinais seguido do letramento na língua portuguesa”, diz Ronice Müller de Quadros, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autora do livroEducação de surdos: a aquisição da linguagem (Booktoy, 2008). Segundo ela, o português não pode ser um fator de exclusão de pessoas surdas, já que está presente nas diversas situações do cotidiano, por ser a língua oficial do país.

O acesso tardio à língua de sinais pode comprometer o desenvolvimento da linguagem e, consequentemente, todas as etapas de aprendizagem escolar. Por esse motivo, é aconselhável que uma criança surda estude em uma escola bilíngue, que está estruturada para o ensino de Libras como a língua de instrução, e de português como segunda língua. “A escola bilíngue está organizada com base na Libras e de forma adequada à experiência visual. Já as escolas comuns estão organizadas com base na língua portuguesa, o que compromete a escolarização da criança surda”, diz Ronice.

No Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), a língua brasileira de sinais é o idioma de instrução, ou seja, todas as aulas ocorrem com foco nele. Já a língua portuguesa é ensinada na modalidade escrita, como segunda língua dos alunos. Localizado na cidade do Rio de Janeiro, o Ines foi a primeira escola para surdos no país, inaugurada em 1856 pelo imperador D. Pedro II. Por ser vinculada ao Ministério da Educação (MEC), atende gratuitamente cerca de 500 alunos, da Educação Precoce (de recém-nascidos aos 3 anos) ao Ensino Médio.

“Ao aprender a língua de sinais, a criança começa a significar o mundo à sua volta. Um bebê com poucos meses já pode compreender e reproduzir os sinais da Libras, desde que estimulado para isso. Dessa maneira, ele pode ter seu desenvolvimento cognitivo adequado às etapas de desenvolvimento por que passa qualquer criança. Com uma língua bem estruturada, essa criança pode aprender qualquer outro idioma, desde que as ferramentas pedagógicas sejam adequadas para que ela alcance tal aprendizado”, diz Amanda do Prado Ribeiro, diretora do Departamento de Educação Básica do Ines. Segundo ela, a equipe de professores do Ines é composta de surdos e ouvintes, que se capacitam no curso de Libras para se comunicarem com os alunos.

Línguas de fronteira

Com uma fronteira terrestre que se estende por mais de 15 mil quilômetros, o Brasil limita-se com dez países da América do Sul. Apesar da proximidade, a língua acaba por ser um entrave, já que o espanhol é a língua oficial da maioria dos países sul-americanos. Para encurtar as distâncias linguísticas e promover a integração entre diferentes culturas, o Programa Escolas Interculturais de Fronteira (Peif), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), foi iniciado em 2004.

Por conta da localização estratégica, em Mato Grosso do Sul, quase na divisa entre Brasil e Paraguai, a Escola Estadual João Brembatti Calvoso participa do Peif. Apenas uma rua separa as cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. A escola atende 1.950 alunos do Ensino Fundamental ao Ensino Médio. Destes, 80% moram no Paraguai, onde os idiomas oficiais são espanhol e guarani.

Pelo menos uma vez por semana, as aulas são ministradas em espanhol e guarani, com intercâmbio de professores brasileiros e paraguaios. As atividades escolares, que também abordam questões culturais como música e dança, são realizadas nas três línguas.

A integração entre os alunos aumentou após a adesão ao Peif. “Muitos estudantes melhoraram seu rendimento. Antes, o que era identificado como dificuldade de aprendizagem em alguns alunos ficou comprovado que era vergonha de se expressar na sua própria língua, com medo de serem taxados de paraguaios. Com o projeto, esses alunos passaram a se sentir valorizados. Deixamos, inclusive, um dicionário trilíngue à disposição de todos para consulta”, conta a diretora Eliana Aparecida Araújo Fernandes.

Outro diferencial é que a escola teve que alterar seu projeto pedagógico, atualmente baseado em projetos de pesquisa. No início do ano, durante a avaliação diagnóstica, os professores consultam os alunos para saber quais temas eles querem aprender. Os estudantes dão ideias que serão discutidas e escolhidas por eles mesmos. Assim, alunos e professores montam um mapa conceitual interdisciplinar indicando os temas de interesse, definindo uma problemática que será abordada ao longo do ano, com espaço para acréscimo de outros questionamentos.

Língua como fator de integração

O Brasil é destino de muitos imigrantes, o que torna necessária a promoção de políticas públicas para integrar os alunos à nova realidade linguística e cultural. Na Escola Estadual Eduardo Prado, localizada no centro da cidade de São Paulo, cerca de 10% dos alunos são imigrantes. Dos 1.013 alunos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, 101 são imigrantes, sendo 71 bolivianos, 14 paraguaios, 6 angolanos, 3 peruanos, 2 argentinos, 2 haitianos, 2 bengaleses (de Bangladesh), 1 português, 1 chinês e 1 namibiano. Além disso, cerca de 70% dos alunos brasileiros são filhos de imigrantes bolivianos.

Como a escola não conta com um programa específico para o ensino da língua portuguesa, os alunos imigrantes aprendem com seus colegas brasileiros. “Fizemos uma parceria com o Centro de Apoio ao Migrante (Cami), cedendo o espaço para que seus professores ministrem as aulas de língua portuguesa, mas a presença de alunos interessados é muito tímida. A comunidade boliviana, por exemplo, é bastante reservada por questões várias e há preconceito por parte de alunos brasileiros em relação aos bolivianos, principalmente no segundo ciclo do Ensino Fundamental”, avalia o coordenador Jailson Miranda Monte.

Para aumentar a integração dos alunos e de suas famílias à comunidade escolar, com o objetivo de valorizar suas culturas e línguas de origem, a escola promove feiras culturais e reuniões de pais, porém elas têm baixa adesão. No entanto, à medida que os alunos imigrantes aprendem a falar a língua portuguesa, eles começam a ter maior interação com os demais. “Percebo que muitos alunos sentem um conflito entre a cultura que recebem de seus pais e a cultura brasileira, o que muitas vezes gera conflitos. Ao aprender a língua portuguesa, eles se sentem mais integrados e participam mais do cotidiano escolar”, diz Jailson.

Outras iniciativas pelo Brasil: colaboração dos internautas

Agradecemos aos internautas que colaboraram na realização deste material, por meio da campanha Multilinguismo no Brasil: Ana Katy Lazare Gabriel (São Paulo-SP), Anelise Lange (Balneário Camboriú-SC), Cleide Ester Oliveira (Cuiabá-MT), Giovana Nunes Maraschin (Porto Alegre-RS), Leandro Roberto Manera Miranda (Porto Alegre-RS), Margarete Schlatter (Porto Alegre-RS), Maria Pereira Dias (Darcinópolis-TO), Marilene Aparecida Gomes Freitas (Mario Campos-MG), Maristela Juchum (Lajeado-RS), Mônica de Oliveira Bruno (São José-SC), Renata Oliveira Silva (Brasília-DF), Roberta Nery (Jaboatão dos Guararapes-PE), Sonyellen Fonseca Ferreira (Pacaraima-RR). Os nomes estão reproduzidos aqui conforme foram enviados na campanha Multilinguismo no Brasil, realizada pela Plataforma do Letramento de julho a agosto de 2016.

Design e desenvolvimento dos jogos “Falo daqui que tu falas daí” e “De onde é?”: Thiago Luis de Jesus

Fonte: Plataforma do Letramento