VALORIZAÇÃO: leis aprovadas na ALERR mantêm vivos costumes e tradições indígenas
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Textos aprovados valorizam línguas indígenas, artesanatos produzidos em comunidades locais e incentivo à produção agrícola
Por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA
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Roraima tem quase cem mil pessoas declaradas indígenas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para valorizar os povos originários, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovou textos que enaltecem e preservam os costumes e tradições das comunidades. Além disso, a Casa tem a Comissão de Políticas Indigenistas, que trata e discute as necessidades dos indígenas no estado.
Em setembro deste ano, os parlamentares aprovaram a Lei nº 2055/2024, que reconhece as línguas indígenas faladas em Roraima como patrimônio cultural imaterial, estabelece a cooficialização de todas elas e cria a Política Estadual de Proteção das línguas indígenas. Além do português, o texto menciona como idiomas cooficiais: Hixkaryana, Ingarikó, Maku, Makuxi, Ninam, Patamona (Kapon), Sanumá, Taurepang (Pemón), Wai-wai, Wapixana, Yanomami, e Yekwana (Maiongong)
A lei é uma iniciativa do presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio, e reforça a Lei nº 1782/2023, do ex-deputado Evangelista Siqueira, que reconhece as línguas locais como de relevante interesse cultural.
Para Sampaio, a diversidade linguística existente em meio aos povos originários precisava ser materializada em um texto legislativo, já que a Constituição Federal assegura às comunidades indígenas a utilização das línguas maternas em processos próprios de aprendizagem. Por essa razão, muitas comunidades adotam o ensino da língua indígena e do português.
“É dever do Estado proteger e manter vivos os idiomas como direito dos povos indígenas. Essa é também uma política internacional da qual o Brasil é signatário, e esses tratados determinam a implementação de iniciativas e ações de valorização e o reconhecimento das línguas indígenas no âmbito da cultura, da educação, da ciência, da tecnologia, em todos os níveis. Então a lei discutida e aprovada por este parlamento vai ao encontro da valorização dos povos originários e tudo o que eles representam para o país”, declarou Sampaio.
Para a ativista pelos direitos indígenas Marilena da Silva Ramos, que possui o nome artístico Mari Makuxi, as leis que abordam as pautas indigenistas são importantes para o movimento. Filha de Makuxi com Monaikó, nasceu na comunidade Contão, em Pacaraima, e morou na comunidade Pacú, localidade de difícil acesso na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Normandia.
“Falo um pouco Makuxi e entendo um pouco Taurepang. Hoje, sei a importância da língua materna na família ou nas comunidades. Nossa cultura milenar, as nossas ancestralidades, que nos preparou, nossos costumes, estão se perdendo. Já não se faz o que a minha avó ou meu avô repassou para a família. As leis são importantes para dar segurança de cada povo e dos povos originários como um todo, para que possam [influenciar a visibilidade indígena] nos jogos, nas músicas, nas histórias, nas memórias, no teatro, para as nossas crianças manterem nossa cultura viva”, enfatizou Mari Makuxi.
Comissão permanente na Casa
Criada no ano de 1999, a Comissão de Políticas Indigenistas tem papel crucial no parlamento, pois é responsável por discutir as propostas de lei que tratam de temas relacionados aos indígenas, promover audiências públicas e debates com as comunidades. Hoje, o grupo é formado pelo deputado Dr. Meton, que está como presidente, Armando Neto, que é vice-presidente, e os membros Marcelo Cabral, Soldado Sampaio e Odilon.
Na atual legislatura, Armando Neto conseguiu aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 004/2023, que mudou o termo “índio” para “indígenas” e “povos indígenas” na Constituição Estadual. A Casa Legislativa também aprovou a Lei nº 1818/2023, que mudou o nome da Secretaria de Estado do Índio para Secretaria dos Povos Indígenas, como forma de valorizar a diversidade das comunidades. Também foi apreciada pelos parlamentares a Lei nº 1877/2023, de Dr. Meton, que criou a Semana da Mulher Indígena em Roraima.
Já a Lei nº 1180/2017 institui o Dia Estadual do Professor Indígena, como forma de homenagear esse profissional que é considerado uma autoridade nas comunidades indígenas, além de fortalecer a categoria. Importante ressaltar que a Educação roraimense é pioneira no reconhecimento de uma educação indígena específica, diferenciada, bilingue e intercultural, tendo sido Roraima o primeiro estado a criar a carreira do professor indígena.
O presidente da Comissão de Políticas Indigenistas, deputado Dr. Meton lembrou que a Casa Legislativa tem desempenhado um importante trabalho de valorização das comunidades, aprovando os projetos de lei que enaltecem as línguas, os costumes e as tradições dos povos originários. Para ele, os indígenas representam um legado de luta, resistência, conhecimento e conquistas, que são essenciais para a preservação da história brasileira.
Ele destacou que, nos últimos meses, fez indicações ao Governo de Roraima para atender as demandas das comunidades. Entre as requisições estão uma ambulância para atender a unidade de saúde Bom Samaritano, e a reforma das escolas indígenas Hermenegildo Sampaio, Marechal Cândido Rondon e Professor Geraldo Crispim, localizadas, respectivamente, nas comunidades Barata, Boqueirão e Coqueirinho.
Na infraestrutura, Dr. Meton solicitou a retomada da obra das vicinais 6 e 10, na região da Vila Reislândia, a reconstrução da ponte de madeira no Boqueirão, a construção urgente de um novo destacamento da Polícia Militar na Vila do Taiano, a destinação definitiva de um trator e equipamentos agrícolas para atender produtores da Comunidade Indígena do Coqueirinho. A mais recente indicação se trata da criação de uma galeria em memória dos povos originários e tradicionais na Assembleia Legislativa de Roraima.
“Somos o estado com a maior população indígena do Brasil, em termos proporcionais, e os deputados estão atentos às pautas indigenistas. Por toda a contribuição que os indígenas tiveram ao longo dos séculos, compartilhando seus saberes com a sociedade, a medicina tradicional, mostrando o respeito pela natureza, este parlamento tem debatido suas necessidades, mantendo o diálogo com as lideranças, para continuar atuando em benefício das comunidades. As indicações que fizemos têm por objetivo contribuir com a qualidade de vida de quem vive nas comunidades”, declarou Dr. Meton.
A Lei nº 864/2012 trata do Programa Estadual de Incentivo à Produção nas Comunidades Indígenas, como forma de dar autonomia às localidades, respeitando as diferenças culturais. Recentemente, os parlamentares estaduais aprovaram a Lei nº 1848/2023 que cria um plano de fomento para a agricultura familiar indígena, bem como discute a destinação de recursos financeiros.
Também estão em vigor as Leis nº 1591/2021 e 1594/2021 que criou o Selo de Qualidade Artesanal Indígena e o programa de certificação do artesanato indígena, para atestar e incentivar o consumo de produtos feitos pelos indígenas do estado.
E com o intuito de promover a inclusão econômica e social, além de fomentar a produção com sustentabilidade, foi aprovada a Lei nº 942/2013 que criou o Programa de Incentivo e Apoio à Produção Agrícola Familiar e Indígena em Roraima. A norma estimula o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar e indígena, melhorando as condições de vida, gerando emprego e renda no campo.
SAPL
Para conferir todas as normas aprovadas pela Casa Legislativa, basta entrar no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta implementada em parceria com o Senado Federal, que facilita o acesso da população às matérias em tramitação, pautas das sessões plenárias, informações institucionais, normas em vigor e a outros assuntos referentes ao parlamento estadual.
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Pepetela lamenta desvalorização das línguas nacionais angolanas
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Autor de “Mayombe” está preocupado com a forma como “estamos a perder as nossas línguas”, pois a maioria das crianças em Angola só brinca, lê e fala em português
Artur Pestana “Pepetela” lamentou, sexta-feira, em Lisboa, a desvalorização das línguas nacionais, que têm cada vez menos falantes. O escritor reflectiu, entre outros assuntos, sobre a questão da necessidade de políticas de promoção das línguas nacionais durante a sua intervenção na rubrica literária “Autor do Mês”, promovida pela Livraria Lello, sediada em Lisboa, Portugal.
“Estamos a perder as nossas línguas. A maioria das crianças angolanas só brinca, lê e fala em português”, lamentou.
Figura incontornável da literatura lusófona da actualidade, Pepetela foi o autor escolhido do mês de Novembro pela emblemática livraria portuguesa.
Moderada pelo jornalista português Sérgio Almeida, a sessão de conversa com o autor aconteceu na tarde de sexta-feira e contou com a presença de vários amantes da literatura deste autor que tem nas transformações da sociedade angolana a sua maior fonte de inspiração, que se expressa tanto em romances sarcásticos ou hilariantes. Em mais de uma hora de conversa, leitores e admiradores da obra do escritor angolano tiveram a oportunidade de ouvir e conhecer mais sobre a história e a contribuição de Pepetela para a literatura e cultura de língua portuguesa.
Um dos maiores escritores da língua portuguesa, Pepetela disse que escreve porque a escrita o ajuda a pensar melhor aquilo que vê, tendo argumentando que nunca quis ser professor mas que acabou por ser na maior parte da sua vida, tendo leccionado no ensino universitário. O autor explicou que há mais de dez anos que já não dá aulas, uma profissão que escolheu por acreditar que lhe permitiria continuar a escrever.
“Ser escritor profissional tem as suas vantagens e desvantagens, como a falta do convívio com a classe de jovens com os quais cruzava quando dava aulas na faculdade. Comecei a escrever histórias com os 8 ou 9 anos de idade, ainda nas redacções escolares. Os professores entenderam me apoiar, ao invés de me castigarem”, recordou.
Pepetela revelou que ao longo de décadas de carreira continua a escrever por prazer, sem permitir que isso seja um esforço, razão pela qual disse não “se sentir pressionado” em atender aos pedidos de admiradores e editoras sobre novas sequelas das obras já publicadas.
Questionado sobre o espaço dominante que a música assume no panorama cultural em relação à literatura, Pepetela reconheceu que este cenário é antigo. O escritor fez saber que a música sempre foi a expressão principal de manifestação, sublinhado que mesmo quando a escrita se desenvolve, a música já era um meio de grande relevância no país nos séculos passados.
Novo livro a caminho
Figura obrigatória da literatura angolana actual, Pepetela completou, no dia 29 de Outubro, 83 anos de vida, dos quais mais de metade dedicada a narrar em livros a história recente da vida do país. Na semana de celebração de aniversário comunicou a notícia do lançamento do seu novo romance, intitulado “Tudo-Está-Ligado”, sob chancela da editora Dom Quixote, uma das mais prestigiadas da lusofonia.
Segundo a sinopse, no novo romance Pepetela leva os leitores numa viagem que vai desde a formação dos reinos no Planalto Central à actualidade, explorando episódios pouco conhecidos da história do país. Ainda sem data de lançamento a história do novo livro inicia em Benguela, sua terra natal. O muito aguardado novo romance de Pepetela já está à venda nas livrarias portuguesas e marca o regresso do conceituado autor, seis anos após o seu último livro, “Sua Excelência, de Corpo Presente”.
Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos “Pepetela” nasceu em Benguela, em 1941. Licenciou-se em Sociologia, em Argel (Argélia), durante o exílio, e foi guerrilheiro do MPLA, político e governante. Fez o ensino primário na sua cidade natal, partindo depois para o Lubango (Huíla), onde prosseguiu os estudos.
Em 1958 foi para Lisboa, ingressando no Instituto Superior Técnico, onde frequentou o curso de Engenharia até 1960. Pepetela tornou-se militante do MPLA em 1963 e quando abandonou a vida política, optou pela carreira de docente, na Faculdade de Arquitectura de Luanda, onde deu aulas de sociologia. Traduzidos em diversas línguas, em 1997 foi reconhecido com o Prémio Camões, a maior distinção literária da língua portuguesa.
Tem publicados entre outros, os livros “As Aventuras de Ngunga” (1973), “Muana Puô” (1978), “Mayombe” (1980), “O Cão e os Caluandas” (1985), “Yaka” (1985), “Lueji” (1989), “Geração da Utopia” (1992), “O Desejo de Kianda” (1995), “Parábola do Cágado Velho” (1997), “A Gloriosa Família” (1997), “A Montanha da Água Lilás” (2000) e “Jaime Bunda, Agente Secreto” (2001) e “Sua Excelência de Corpo Presente” (2018).
Na sua galeria constam ainda os prémios Correntes de Escrita, em 2020, Rosalia de Castro, do Centro PEN Galiza, em 2014, Nacional de Literatura (1981), Nacional de Cultura e Artes (2002), Especial dos Críticos Literários de São Paulo (1993), Internacional da Associação de Escritores Galegos (2007), Prince Claus da Holanda (1993) e Grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade do Algarve, conferido em 28 de Abril de 2010.
Pepetela foi, igualmente, distinguido com o título Doutor Honoris Causa, pelo Conselho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil, em 2022.
Leia diretamente na fonte:
Pepetela lamenta desvalorização das línguas nacionais angolanas – Ecos do Henda
O Rio da minha aldeia está ficando verde – e fui investigar o motivo
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Na Terra Indígena Xipaya, o Rio Iriri sofre efeitos da mudança climática, com água esverdeada e morte de peixes; nós, Indígenas, vivemos um tempo de incertezas
Desde os tempos imemoráveis, meu povo – os Xipai – tem uma relação íntima com o Rio Iriri. É como parte da família. O Rio sempre foi Rio, e Xipai sempre foi Xipai. São corpos diferentes entrelaçados como um só.
Mas o Rio Iriri do tempo dos meus ancestrais, com águas cristalinas e tom marrom-escuro quando visto de cima, está mudando. No verão, mais seco, sua cor se converte em um verde intenso, inexplicável para a gente. Intrigado, decidi investigar o motivo.
Para contar essa história, eu precisava aguçar meus ouvidos e olhos. Precisava ouvir o Rio.
O Iriri é o maior Rio do município de Altamira, no sudoeste do Pará. Nasce na Serra do Cachimbo, no sul do estado, e de lá serpenteia, atravessando a Amazônia, até desaguar no Rio Xingu. Tem 900 quilômetros de extensão e em algumas partes chega a 2 quilômetros de largura. Na área chamada de Entre Rios, ele recebe as águas do Rio Curuá, lamacentas por conta do garimpo ilegal fora de nosso território, a Terra Indígena Xipaya. Nossa área é demarcada desde 2012 e nela vivem 197 pessoas. Há seis aldeias, três banhadas pelo Iriri e três pelo Curuá.
No leito do Iriri tem pedras de todos os formatos e tamanhos, e na estiagem do verão elas emergem das águas. Parece uma galeria de arte que, em vez de obras famosas, exibe pedras, mostrando a arte da própria Natureza.
Esta casa-Rio é lar de pessoas-floresta, pessoas-fungos, pessoas-plantas, pessoas-bactérias e pessoas-fitoplânctons. Eu precisei me silenciar para ouvir todas elas ao mesmo tempo, como uma enorme e poderosa orquestra. Só é possível falar do Rio Iriri se falar dos Iriris, povos-floresta e mais-que-humanos que vivem em sintonia com ele. Não apenas fazem parte do Rio Iriri, eles são Iriri.
Para contar a história desse Rio, fui ouvir o que todos eles me diziam. Pulei no Iriri na tentativa de me afogar. Meu corpo afundou como uma pedra em seu leito.
Siga a leitura na fonte, clique no link abaixo:
https://sumauma.com/o-rio-da-minha-aldeia-esta-ficando-verde-e-fui-investigar-o-motivo/
JORNADA FARFÁN – Diálogos sobre tradução
Página oficial da atividade:https://www.instagram.com/geopolimulti
Palestra e Exposição – Entre a subordinação e a emancipação: passado, presente e futuro da tradução para as línguas indígenas do México
O professor José Antonio Flores Fárfan, do Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS) apresentará uma breve revisão da história da tradução no México, com referência às línguas nativas, enfatizando as diferentes políticas de tradução que estiveram e continuam a estar em jogo, nomeadamente o modelo de subordinação e o modelo de emancipação. Concebidos em estado de fluxo, ou seja, como um continuum, a desconstrução destes modelos permite compreender as diferentes dinâmicas e contextos em que a tradução se desenrola como exercício de poder, desde ilustrações como a multivocalidade de La Malinche, passando pelas adoções e adaptações da tradução cultural em contexto (pós)colonial, até à revisitação das contradições do Estado moderno face aos esforços e agência contemporâneos dos tradutores e intérpretes nativos na luta pela sua sobrevivência e pela das suas línguas e culturas minoritárias. Tudo isto incluirá a consideração da tradução como um desdobramento de práticas a diferentes níveis que constitui um complexo de desafios para a tradução em línguas nativas Além disso, o professor fará uma exposição de materiais e livros indígenas da região do México.
Data: 30/10/2024
Horário: 17h15 – Exposição 18h00 – 20h00: Palestra
Modalidade: Presencial
Local: Sala 408 – CCE – Bloco D
Todos os participantes terão direito a um certificado de 2 horas.
Página oficial da atividade: https://www.instagram.com/geopolimulti
Podcast do G20 em Guarani será apresentado na Unesco
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Projeto do coletivo de comunicadores Djagwa Etxa faz parte do projeto Opaná, em parceria com a Itaipu Binacional
O podcast do G20 Brasil produzido na língua indígena guarani, parte do projeto Opaná: Chão Indígena, em parceria com a Itaipu Binacional, será apresentado na reunião multissetorial sobre Povos Indígenas e Mídia, na sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), nos dias 26 e 27 de novembro, em Paris, na França.
O programa, produzido pelo coletivo de comunicadoras e comunicadores indígenas Djagwa Etxa, em parceria com o G20 Brasil, será apresentado pelo comunicador indígena Micael Eliabe, da comunidade Tekoha Nara’i, Terra Indígena Laranjinha, localizada no norte do Paraná.
Paulo Porto, gestor do Programa de Sustentabilidade Indígena da Itaipu Binacional, avalia que o convite para participar no evento junto à Unesco demonstra a relevância de programas que fortaleçam comunidades originárias.
O encontro na Unesco irá reunir organizações de mídia indígenas e não indígenas, incluindo emissoras públicas, reguladores de mídia, mídia privada e comunitária, além de acadêmicas e acadêmicos e representantes de entidades vinculadas à ONU para discutir o desenvolvimento de mídias livres, independentes e pluralísticas para promover o direito à liberdade de expressão e acesso à informação.
Podcast em parceria com o G20
Desde março deste ano, o coletivo Djagwa Etxa trabalha na produção de podcast em parceria com o G20 Brasil, com o objetivo de produzir boletins de rádio na língua indígena Guarani para disseminar informação e ser uma forma de consolidar a cultura oral do povo Guarani.
O coletivo é responsável pelas traduções e produção dos boletins em Guarani, com conteúdo jornalístico produzido pela comunicação do G20 Brasil. A distribuição é gratuita para emissoras de rádio no Brasil e no exterior. Os boletins estão disponíveis nos sites Rádio Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e no site g20.org, do G20 Brasil.
O coletivo Djagwa Etxa, que significa “olhar da onça”, um dos animais sagrados dos povos originários e que cuida das matas, é formado por jornalistas e comunicadoras e comunicadores indígenas dos povos Guarani e Kaingang da Terra Indígena Laranjinha (PR). Surgiu em 2023 durante o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia dos povos indígenas realizada, desde 2004, no mês de abril, em Brasília (DF).
Micael explica que o surgimento do coletivo partiu da necessidade em dar visibilidade às línguas indígenas brasileiras. Para o comunicador, o convite para produzir e gravar conteúdos para o G20 é uma oportunidade para preservar culturas, tradições e conhecimentos ancestrais. “É uma maneira de valorizarmos e fortalecermos nossas línguas, o seu uso e, ao mesmo tempo, estamos contribuindo para o desenvolvimento de habilidades linguísticas e comunicativas dos indígenas que estão envolvidos no projeto”, considera.
Sobre o convite em participar do encontro na França, Micael diz que está muito otimista e feliz pela oportunidade de apresentar o trabalho de comunicadoras e comunicadores indígenas do sul do Brasil para o mundo. “Este é um evento que mostra que estamos no caminho certo e que tem gente de olho nos nossos trabalhos. Teremos mais visibilidade para os povos indígenas do sul do País”, afirma.
OPANÁ: Chão Indígena
O podcast na língua indígena guarani faz parte do Opaná: Chão Indígena, projeto da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), por meio do Programa CAPA em parceria com a Itaipu Binacional. O projeto tem como foco a segurança alimentar às comunidades indígenas com base na agroecologia, o acesso ao saneamento e água potável, além do fortalecimento cultural. Atua com as comunidades Guarani localizadas no Oeste e Litoral do Paraná, atendendo um total de 32 comunidades do povo Avá Guarani e Guarani Mbya, distribuídas em dez municípios paranaenses.
Entre as ações do projeto, está a produção de podcasts que tratam de temas sobre segurança alimentar, segurança hídrica e combate ao racismo.
Jhony Luchmann, coordenador do projeto Opaná, observa que a ação complementa um conjunto de atividades que estão sendo executadas para que políticas públicas cheguem às comunidades Guarani do Oeste e do Litoral do Paraná e proporcionem qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas. “É a presença do Estado através de uma parceria que tem experiência e condições técnicas de executar estas políticas públicas”, afirma.