Programa Língua Indígena Viva no Direito
© Edgar Kanaykõ WWF-Brasil
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PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MPI/MJSP Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Língua Indígena Viva no Direito.
Art. 1º Fica instituído o Programa Língua Indígena Viva no Direito, destinado a facilitar a interpretação, a integração e o entendimento recíproco de:
I – direitos e deveres estabelecidos na legislação nacional e internacional; e
II – valores culturais, tradições, usos e costumes aceitos como normas pelas diferentes comunidades indígenas, não necessariamente formalizados pela escrita ou por processos legislativos, que devam ser reconhecidos e considerados nas políticas públicas e na produção e aplicação de normas jurídicas.
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
Publicado em 22/04/2024 – 09:44 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.
Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos. Os membros das comunidades também serão capacitados para maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.
Segundo divulgação feita pela AGU, por meio de nota, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país. E para garantir a integridade cultural, o processo terá a participação de líderes e membros dos povos indígenas, que ajudarão a construir textos onde serão considerados a interação com os sistemas legais indígenas.
Os novos conteúdos serão divulgados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas e em iniciativas que tratam dos direitos dos povos indígenas.
Acesse o link para ler a a Portaria na íntegra:
Acesse aqui o link da matéria: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/programa-promove-integracao-entre-linguas-indigenas#
‘Nheengatu App’: conheça o 1º aplicativo voltado para o ensino de língua indígena no Brasil
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Ferramenta foi apresentada na Campus Party Brasília. Segundo desenvolvedora, Nheengatu já foi língua mais falada da região amazônica.
Por Bruna Yamaguti, g1 DF em
Além do português, estima-se que mais de 250 línguas sejam faladas no Brasil, segundo o Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sobrevivendo ao tempo, os idiomas indígenas são parte importante da identidade do país e, pensando nisso, a pesquisadora Suellen Tobler criou o primeiro aplicativo voltado para o ensino de um idioma indígena brasileiro: o Nheengatu App.
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A pesquisadora Suellen Tobler, à direita, e a professora Dailza Araújo, à esquerda — Foto: Arquivo pessoal
Vídeo / Veja como funciona: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/video/veja-como-funciona-o-nheengatu-app-12479505.ghtml
- 📱A ferramenta foi apresentada na 6ª edição da Campus Party Brasília, festival de tecnologia, criatividade e inovação que termina neste domingo (31), no Estádio Mané Garrincha;
- 📱Funciona assim: depois de baixar a ferramenta, o usuário tem acesso a vários exercícios com imagens, para aprender diferentes palavras e frases (veja vídeo acima);
- 📱Os áudios dos exercícios são feitos por George Borari, professor de Nheengatu da Escola Indígena Borari de Alter do Chão, no Baixo Tapajós;
- 🗣 O Nheengatu tem origem no tronco linguístico do tupi, com algumas influências do português, assim como o português brasileiro tem influências do tupi.
Segundo a desenvolvedora, o Nheengatu já foi a língua mais falada da região amazônica. “Ela já foi conhecida como ‘língua geral amazônica'”, diz.
“Lancei o aplicativo em outubro de 2021. Desde então, ele tem sido usado dentro de salas de aula de escolas indígenas da região do Baixo Tapajós. Essa primeira versão do aplicativo contempla apenas a variação ‘Nheengatu Tapajowara’, que é língua da região do Baixo Tapajós, mas existem outras variações”, explica Suellen Tobler.
Ela conta que depois do lançamento do Nheengatu App, muitos povos indígenas que estão na luta pela permanência de suas culturas ficaram interessados em também fazer um aplicativo para suas próprias línguas.
“Algumas comunidades me procuraram e felizmente conseguimos viabilizar outros dois aplicativos que estão em desenvolvimento”, comemora a pesquisadora.
Imagem mostra diferentes tipos de exercícios do Nheengatu App — Foto: Reprodução
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Ao todo, o aplicativo conta com 6 diferentes exercícios: de memória, de selecionar palavras, de completar frases, de selecionar frases, de escrever frases, e de formar pares (veja figura acima).
Como tudo começou
A desenvolvedora do projeto, Suellen Tobler, conta que tudo começou com o livro “Nheengatu Tapajowara”, que ela ganhou de presente da professora Dailza Araújo, da escola indígena Suraraitá Tupinambá, na Aldeia São Francisco, em Santarém, no Pará.
“Fui olhar o livro e percebi que a língua Nheengatu tinha certa semelhanças com o alemão, então eu fiquei muito curiosa e resolvi procurar cursos através de aplicativos para línguas, mas não achei nenhum voltado para línguas indígenas de povos do Brasil. Mas curiosamente, achei muitos aplicativos da Bíblia Judaico Cristã traduzida para diversas línguas indígenas. Foi quando eu percebi essa problemática”, conta Suellen.
O Nheengatu App foi lançado em outubro de 2021, com o apoio da Lei Aldir Blanc e da Secretaria de Cultura do Pará. Segundo Suellen, até setembro do ano passado, cerca de 2,2 mil usuários únicos da ferramenta já haviam sido registrados, mas nas comunidades, o uso do aplicativo costuma ser coletivo.
“Em sala de aula, em algumas escolas indígenas, o app é usado através do projetor. Também não são todas as pessoas que possuem dispositivos móveis, então elas costumam compartilhar os aparelhos”, diz a pesquisadora.
‘Quanto maior o número de falantes, mais viva a língua estará’
Imagem animada mostra funcionamento do Nheengatu App — Foto: Reprodução
Suellen conta que viajou por muitas aldeias e comunidades ribeirinhas para fazer oficinas de produção de conteúdo digital por meio de aplicativos gratuitos para celular. Assim, ela percebeu que era grande a demanda por materiais que pudessem documentar e apoiar a retomada linguística nessas regiões.
“São os anciões das comunidades que preservam o conhecimento da língua, e poucos são os jovens que falam, atualmente”, explica a pesquisadora.
Suellen pontua que os jovens, não apenas os de comunidades indígenas, falam a linguagem da tecnologia. Ou seja, a informação digitalizada chega muito mais rápido para as novas gerações e este fator é fundamental para o processo de retomada linguística.
Na página inicial do Nheengatu App, o usuário vê a seguinte frase: “Com a pressão linguística civilizatória, essa língua foi silenciada ao longo do tempo, mas continua viva. Quanto maior o número de falantes, mais viva ela estará!”
- 👉 A ferramenta de aprendizagem está disponível para download no celular, e também pode ser acessada por meio do site.
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Siga a leitura em:
Saiba mais puxando a rede:
. Aplicativos para o ensino-aprendizagem de línguas indígenas de povos do Brasil – Palco: Petrobras
Palestrante(s): Suellen Tobler
https://www.youtube.com/watch?v=JruE_3yy-bw
Comentário de Adauto Soares – UNESCO aos 32 minutos e 34s
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 818/24 institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira, permitindo a inscrição de propostas expressas oralmente em chamamentos públicos. Para tanto, o texto estabelece que a memória oral deve contar com o apoio de programas e recursos para seu armazenamento, sua preservação e sua distribuição, garantindo a valorização e o reconhecimento de línguas e dialetos.
O projeto, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei Rouanet, a Política Nacional de Cultura Viva e a Lei Aldir Blanc 2, que tratam do incentivo à cultura.
Benedita da Silva: “A tradição oral é um aspecto fundamental da cultura brasileira” Fonte: Agência Câmara de Notícias
“A tradição oral é um aspecto fundamental da cultura brasileira, transmitindo conhecimentos, histórias e valores de geração em geração. Mesmo em uma era digital, ainda desempenha um papel significativo na preservação da identidade cultural do País”, afirma Benedita da Silva.
Ela lembra que o Decreto 11.453/23, que trata dos mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, foi emblemático no sentido de estabelecer a oralidade como instrumento de política pública e admitir a inscrição de propostas expressas oralmente em chamamentos públicos.
“Trata-se de avanço significativo na promoção da inclusão e da acessibilidade nos editais públicos. Entendemos, porém, que a oralidade deve permear toda a política cultural brasileira em nossa legislação federal”, defende a autora do projeto.
“Ao permitir que interessados expressem suas propostas oralmente, abre-se espaço para a participação de segmentos da sociedade que podem encontrar dificuldades na elaboração de documentos escritos e formais”, acrescenta Benedita da Silva.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia matéria na fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1048283-projeto-institui-oralidade-como-elemento-da-politica-cultural-brasileira/
III Congreso Internacional Lenguas Migraciones Culturas – CILMIC 2024
“Subjetividades migrantes en un ‘mundo feroz’: debates relacionales sociolingüísticos y culturales en ambientes geofísicos y mediados”
En su tercera instancia, el Congreso Internacional de Lenguas Migraciones y
Culturas propone poner nuevamente el foco en el cruzamiento de fenómenos
sociolingüísticos y culturales que atraviesan y experimentan las subjetividades
migrantes. A partir de diferentes perspectivas y dentro de los márgenes de un
horizonte interdisciplinario, desde la construcción del congreso se pretende debatir
sobre los principales problemas conceptuales y metodológicos que conllevan los
estudios interseccionales que confrontan e interrogan a las interfaces de múltiples
sistemas de poder.
Las subjetividades migrantes como construcciones identitarias son un fenómeno
físico y social que implican tanto el cambio de posición de los cuerpos como el
legado de huellas en distintas trayectorias personales y comunitarias. La noción de
migración alude al desplazamiento, y a la concreción de los procesos de mudanza a
ámbitos transnacionales donde se entrecruzan diferentes lenguas, culturas y
experiencias. La metáfora de “mundo feroz”, tomada del libro de Gita Sen y Marina
Durano (2014), titulado “Refundando los contratos sociales: Feministas en un
mundo feroz” remite a un espacio de tránsito social y lingüístico convulsionado, a un lugar de fracciones políticas y fricciones culturales, a un territorio de promesas que
reordenan las dimensiones de la vida, los comportamientos y los deseos, y a un
ambiente físico o mediado virtualmente, pleno de incertidumbres y contradicciones.
Asimismo, es en este “mundo feroz” donde se erige el encuentro, el intercambio y la
reciprocidad.
El campo de estudio de los fenómenos sociolingüísticos y culturales abre un camino
interesante para explorar el mundo feroz en el que vivimos, y a través de diferentes
miradas interdisciplinarias e intersectoriales nos acerca el impacto que toca,
interpela y transforma a las subjetividades migrantes.
Acesse o programa aqui: Programa Publicado CILMIC 2024.docx
. Rosângela Morello, coordenadora do IPOL, participa do evento com a exposição “Saúde Multilíngue: tradução e interdição no atendimento à saúde” refletindo sobre necessidades urgentes que envolvem o uso das línguas e o sistema de saúde brasileiro, em especial nas regiões fronteiriças.
Dados do relatório consolidado do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra – 2023)
revelam tendência de crescimento dos processos migratórios internacionais e a consolidação do
eixo migratório do Sul Global em direção ao Brasil. Os dados disponibilizados mostram o aumento e a capilaridade dos imigrantes nas diferentes regiões do país, com um número estimado de 1,5 milhão de imigrantes entre 2011 e
2022, somando os de registros migratórios para solicitantes de refúgio e refugiados. Tal situação
geopolítica têm impacto direto nos repertórios e nas práticas linguísticas locais, bem como
produzem tensões, hierarquias e desigualdades em diversos setores da sociedade, como é o caso
do atendimento à saúde. Acrescenta-se a esse cenário, a diversidade das comunidades indígenas,
das populações transfronteiriças e das comunidades surdas que vivem e se deslocam no território
nacional.
Leia mais sobre a proposta de curso desenvolvida em parceria entre o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Políticas Linguísticas (IPOL), o Grupo de Estudos em Linguagem e Transculturalidade (GELT/CNPq/UFGD), a Cátedra UNESCO de Políticas Linguísticas para o Multilinguismo. Confira o link: http://ipol.org.br/linguas-e-politicas-linguisticas-no-atendimento-a-saude-um-curso-para-compartilhar-desafios-e-solucoes/
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. DAWN (Development Alternatives with Women for a New Era / Alternativas de Desenvolvimento com Mulheres para uma Nova Era) é uma rede feminista transnacional de acadêmicas, pesquisadoras e ativistas do Sul global. A DAWN trabalha no âmbito do quadro de género, ecologia e justiça económica (GEEJ), que destaca as ligações entre estas três áreas de advocacia. A rede oferece um fórum para a defesa feminista, investigação e análise sobre questões sociais, políticas e económicas globais que afetam as mulheres, com foco nas mulheres pobres e marginalizadas do Sul global. Saiba mais sobre as atividades da organização DAWN visitando sua página: https://www.dawnfeminist.org/about-us
. “Refundando los contratos sociales. Feministas en un mundo feroz” O livro citado na apresentação do evento tem em sua introdução que “Este libro indaga, desde una perspectiva feminista del Sur, el potencial
que tiene un enfoque interrelacionado de los derechos humanos para confrontar y
transformar el mundo feroz en el que vivimos. El libro no pretende brindar fórmulas.
Es un esfuerzo por abrir debates en la búsqueda de la comprensión de los complejos
y difíciles dilemas existentes en terrenos políticamente tensos.”
acesse o link para ver o índice da publicação: http://biblio.trabajosocial.unlp.edu.ar/meran/opac-detail.pl?id1=14109
Acesse um resumo do livro aqui:
https://dawnnet.org/sites/default/files/articles/20160914_socialcontractsabridgedespbooklet.pdf
. Leia entrevista com Gita Sen sobre o “mundo feroz”:
https://dialogosdelsur.operamundi.uol.com.br/mundo/56945/gita-sen-define-este-mundo-feroz
“Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação” em Paris
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A exposição “Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação”, criada pelo Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, ocupará entre 14 e 26 de março o Hall Ségur, no prédio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris. A exibição estará disponível para visitação ao longo do Conselho Executivo da entidade, com 195 observadores — além de 58 estados-membros participantes. No museu paulistano, a exibição foi vista entre outubro de 2022 e abril de 2023 e recebeu 189 mil visitantes.
Em Nhe’ẽ Porã os visitantes podem conhecer aspectos da língua de povos indígenas brasileiros e suas particularidades como história, memória e atual uso. O titulo da exposição significa “sopro, vida, palavra” e” belo e bom”, em justaposição. A ideia de unir os dois significados, diz o museu, é o de evocar fatores fundamentais para a existência humana.
Duhigô, do povo indígena Tukano – Yé’pá Mahsã, clã Eremiri Hãusiro Parameri do Alto Rio Negro na amazônia brasileira, nascida em São Paulo. Artista, ativista, educadora e comunicadora. Mestre em direitos humanos pela Universidade de Brasília – UnB; pesquisa o direito à memória e à verdade dos povos indígenas; Coordenadora da Rádio Yandê, primeira web-rádio indígena do Brasil – www.radioyande.com. Estuda a cultura, historia e espiritualidade tradicional de seu povo junto à sua família. Reside em Brasília, DF.
Em seu desenvolvimento, a exposição contou com cerca de 50 profissionais indígenas, incluindo a curadora Daiara Tukano, também artista visual. Quando foi inaugurada, em 2022, a exposição marcou, no Brasil, o lançamento da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e coordenada pela Unesco em todo o mundo.
— De certa forma, já mirávamos em uma dimensão internacional para a exposição (desde seu lançamento). Claro, naquele momento ainda não estava definido levar a mostra para a sede da Unesco em Paris, o que é algo muito especial honroso para nós — afirma Renata Motta, diretora executiva do Museu da Língua Portuguesa. — E seguimos em desdobramentos, em janeiro deste ano a mesma mostra foi aberta no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém. Logo mais irá para a Unesco em Paris e depois ainda segue para o Museu de Arte do Rio e, possivelmente em agosto, para o Centro Cultural Vale Maranhão, em São Luís.
Por seu caráter digital, com amplo apelo virtual, a exposição pode estar em diversos desses ambientes de maneira simultânea e adaptada. Em sua estadia na Unesco, o recorte terá foco nas pesquisas realizadas exclusivamente para a exibição. Uma das instalações disponíveis em Paris mostrará árvores desenhadas pela curadora Daiara Tukano, em tecido. A ideia é que essas imagens representem as grandes famílias linguísticas faladas pelos povos indígenas no Brasil. Na instalação, será possível ouvir registros sonoros de línguas das famílias Tupi, Macro-Jê, Pano, Aruak, Karib e Tukano e das línguas isoladas Arutani e Yaathe.
Há ainda exibição de projeções e de uma animação que denuncia o impacto da colonização do país, desde 1500, sobre as línguas originárias. Hoje, mostra a pesquisa feito pelo museu, restam 175 línguas ainda faladas no país.
— É uma exposição muito linda, que para onde ela viaja no Brasil, ela se comunica com acervos locais. Há bastante conteúdo digital em sua totalidade, há muitos QR codes, com conteúdos que podem ser traduzidos e lidos. Terá o DNA do Museu da Língua Portuguesa dentro da Unesco — Roberta Saraiva, diretora técnica do museu.
O colóquio no Collège de France
Em paralelo à programação da Unesco, a passagem da exposição por Paris será associada a um colóquio internacional de Línguas Indígenas da América do Sul a ser realizado em 15 de março, no Collège de France. O encontro, aberto ao público e gratuito, é organizado pelo Museu da Língua Portuguesa, a USP e o Laboratório de Antropologia Social (LAS) do Collège de France, com parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A programação deste dia englobará mesas redondas sobre o tema.
O Museu da Língua Portuguesa fica na Estação da Luz, no centro da cidade de São Paulo, em frente à Pinacoteca do Estado. O museu voltou a funcionar em 2021, após passar quase seis anos fechado por conta de um incêndio que comprometeu amplamente suas instalações. O projeto para a retomada foi elaborado pelo governo do estado de São Paulo e da Fundação Roberto Marinho.
Acesse a matéria na fonte: https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2024/03/06/exposicao-criada-pelo-museu-da-lingua-portuguesa-tera-curta-temporada-na-sede-da-unesco-em-paris.ghtml
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. A exposição em SP: https://www.museudalinguaportuguesa.org.br/memoria/exposicoes-temporarias/nhee-pora-memoria-e-transformacao/
. Faça o tour virtual pela exposição, passeie pelas salas e painéis, se deslumbre com a visão 360°, conheça o material disponível para downlod: https://nheepora.mlp.org.br/
. Acesse o catálogo digital da exposição. OMuseu da Língua Portuguesa disponibilizou o catálogo digital da exposição Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação, sobre línguas indígenas do Brasil. Entre os conteúdos expostos, estão registros sonoros e audiovisuais produzidos pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas de cantos, falas cotidianas e narrativas de indígenas de diferentes etnias, todos com tradução para o português: https://www.gov.br/museudoindio/pt-br/assuntos/noticias/2024/lancado-catalogo-digital-da-exposicao-nhe2019e-pora-sobre-linguas-indigenas-do-brasil
. Daiara Tukano, conheç a artista: https://www.correiobraziliense.com.br/diversao-e-arte/2023/10/5133479-em-exposicao-daiara-tukano-retrata-um-mundo-em-transformacao.html
. Daiara Tukano e Prêmio PIPA: https://www.premiopipa.com/daiara-tukano/
Futuro da Linguagem em Destaque na Revista Cultura Científica da Fundação Conrado Wessel
Futuro da Linguagem
Esta edição de FCW Cultura Cientifica discute o que é a linguagem, sua importância e seus limites, desafios em pesquisa, como ela tem se modificado e como poderá se transformar no futuro com o avanço das tecnologias digitais. Um avanço que traz otimismo mas também desencadeia discussões em temas como desinformação, identidade, ética e diversidade.
Os entrevistados, professores Alexandre Guimarães Tadeu de Soares, Gilvan Müller de Oliveira, Helena Caseli, Marcelo Buzato e Raquel Freitag, abordam mudanças na linguagem investigadas em áreas e temáticas como sociolinguística, multilinguismo, política, filosofia e computação. Os entrevistados destacam também o impacto da inteligência artificial na comunicação entre humanos e entre humanos e máquinas.
A evolução tecnológica influencia profundamente a linguagem humana e compreender como essas mudanças afetam a forma como nos comunicamos e interagimos é fundamental para entender o futuro da linguagem.
- Acesse a revista neste link: https://www.fcw.org.br/culturacientifica5
- Leia a entrevista com Gilvan Müller de Oliveira, professor da UFSC fala sobre o multilinguismo, um conceito que tem a ver com o exercício da tolerância, da cidadania e do reconhecimento da diversidade, e destaca a importância de políticas que possibilitem a preservação da diversidade linguística em um país com uma das histórias de maior repressão linguística: https://www.fcw.org.br/culturacientifica5/gilvan-m%C3%BCller-de-oliveira
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. quem foi Conrado Wessel> https://revistapesquisa.fapesp.br/trajetoria-de-um-inventor/
. Wessel foi um dos pioneiros do cinema no Brasil> https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/3/02/ilustrada/1.html
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Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
