Pesquisador colaborador do IPOL lança o Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)
Marcos Paulo, o mais novo pesquisador colaborador do IPOL, Doutor e Mestre em Letras na área de Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Sergipe e Doutorando em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), desenvolveu e apresenta o site Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)
Com a formação acadêmica iniciada emFilosofia, chegou a Licenciatura em Letras e através do PROUNI alcançou o Direito. Essa formação plural o conduziu a pesquisas que exploram interdisciplinaridades como Filosofia e Direito, mas foi a interface entre Linguística e Direito que o aproximou das comunidades nos cantos do país. Segundo Marcos, essa interface o conquistou “especialmente por ser uma questão sensível às minorias linguísticas, grupos radicalmente vulneráveis nos mais diversos contextos sociais, porque estão excluídos da comunicação considerada legítima e aceitável.”
Foi no percurso do desenvolvimento de sua tese que chegou ao entendimento de que “uma análise orgânica do sistema jurídico brasileiro em relação às línguas e aos direitos linguísticos seria mais útil e consistente”. Diz que “lidar com a intrincada amálgama entre relações jurídicas, práticas linguísticas e processos histórico-políticos que as conformaram, foi algo especialmente complexo porque a maior parte dos trabalhos que se propuseram a fazer algo semelhante quanto a regimes linguísticos de outros países situavam-se mais estritamente no campo das Ciências Jurídicas (é o caso da tese de Sophie Weerts da Universidade de Louvain, por exemplo). Considerando que nosso objeto já era em si mesmo interdisciplinar, nossa análise também foi construída a partir de interface: como método de trabalho e dispositivo analítico lançamos mão da Análise de Discurso de tradição pecheutiana; para situar, descrever e compreender (em parte) o corpus precisamos recorrer ao próprio Direito (especialmente os ramos Constitucional e Comparado), à Linguística Jurídica e a uma área de Linguística Aplicada denominado Política e Planejamento Linguístico.”
Como um desdobramento que surgiu a partir do levantamento de leis que fez na pesquisa doutoral, Marcos esclarece que “o Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL) procura ser um instrumento útil à tutela jurídica das línguas minoritárias do Brasil. Para os beneficiários dessa proteção, ele oferece acesso direto aos instrumentos legais que contém a formalização de seus direitos linguísticos. Para pesquisadores da área e estudiosos em geral, possibilita não apenas o acesso à materialidade textual das leis, mas também a recursos de busca e de agrupamento por língua, tipo de língua, Município, Estado etc. “
Marcos comenta “que durante a pesquisa realizada no Brasil e América Latina se deparou com uma intrincada e complexa teia de questões jurídicas e linguísticas que devem ser continuamente revisitadas do ponto de vista cientifico e acadêmico, mas também político e jurídico. Considerando que estas legislações são publicadas por força da lei mas que acabam ficando dispersas, se não ocultas, nos meandros da web, esboçou o Repositório como uma ferramenta que contribui para a divulgação do valoroso trabalho de cooficialização de línguas iniciado no Município de São Gabriel da Cachoeira, em 2002, contando com a intensa colaboração do IPOL, e que já alcança mais de 67 jurisdições (aí incluídos 66 Municípios e 1 Estado) e 38 línguas (26 indígenas, 10 alóctones e 2 gestuais). O Repositório possui atualmente a coleção “Normas de Cooficialização”, mas pretendemos ampliá-lo para exibir outras coleções de normas relacionadas a línguas minoritárias, bem como apresentar o levantamento de projetos legislativos em andamento, tendo em vista que essa é a fase mais sensível e crucial em termos políticos.”
Por fim, Marcos anota que “somando-se a tudo isso, há o fato de que o Brasil está entre os dez países com a maior diversidade linguística do planeta, mas dispõe de uma proteção jurídica notadamente frágil em relação às línguas minoritárias e às suas comunidades de falantes; precisamos avançar em termos de justiça linguística e para isso é extremamente útil termos acesso aos passos já dados, às conquistas legais que podem tomar como ponto de partida para novas empreitadas. Então o Repositório foi construído animado por múltiplos propósitos: divulgar as leis que já conseguimos promulgar e publicar, que são conquistas a serem conhecidas por seus beneficiários e acompanhadas para que sejam efetivamente implementadas e não apenas documentos de arquivos; fornecer aos pesquisadores que queiram se aventurar pelo Direito Linguístico materialidades a serem melhor investigadas e também uma indicação mínima de seus efeitos jurídicos; ser um espaço de memória no que diz respeito às legislações linguísticas brasileiras.”
Siga o link para conhecer a primeira versão do RBLL:
https://direitolinguistico.com.br/repositorio/
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Saiba mais.
Em 2015 o IPOL lançou durante a realização do 1 ENMP (Encontro Nacional de Municípios Plurilingues), realizado em Florianópolis, a publicação Leis e línguas no Brasil: o processo de cooficialização e suas potencialidades. Florianópolis: IPOL, 2015. 137p. MORELLO, Rosângela. (Org.). A coordenadora do IPOL Rosangela Morello comenta que “este livro foi concebido no momento em que se imaginava o 1ºENMP. Considerando o objetivo do Encontro de promover uma discussão multifacetada sobre a diversidade linguística e a política de cooficialização de línguas por municípios no Brasil, decidimos reunir, comentando, as leis e demais documentos ligados ao processo de cooficialização com o intuito de oferecer ao leitor uma compreensão histórica desse fato político e social.”
Veja a matéria sobre o livro: http://ipol.org.br/?s=leis+e+l%C3%ADnguas
Idiomas minoritários: pesquisas investigam a morfossintaxe das línguas Pykobyê e Changana
Inéditos em seus campos, trabalhos foram defendidos no primeiro semestre deste ano no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos da Fale
Leia diretamente na fonte: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/idiomas-minoritarios-pesquisas-investigam-a-morfossintaxe-das-linguas-pykobye-e-changana
Avanço evangélico ameaça religiões afro em quilombos de Pernambuco
Em matéria da Pública, primeira agência de jornalismo investigativo sem fins lucrativos do Brasil, Géssica Amorim aborda a religiosidade afro-descendente e o confronto com evangélicos.
Umbandistas resistem à pressão pela conversão em quatro comunidades tradicionais de Betânia (PE), onde há nove igrejas
3 de julho de 2023 – 17:40
Géssica Amorim
Entre as imagens de Santa Luzia, Cosme e Damião, São Jorge, Nossa Senhora da Conceição, Preto Velho, Iemanjá e da Cabocla Jurema, Abel José, 43 anos, sacerdote da Umbanda, acende algumas velas, apanha suas guias de proteção e acomoda o seu chapeu de palha na cabeça. Ele se prepara para atender quatro pessoas de povoados vizinhos, que vieram à sua casa em busca de ajuda espiritual e para tratar de problemas de saúde.
(Siga o link para ler a matéria: https://apublica.org/2023/07/avanco-evangelico-ameaca-religioes-afro-em-quilombos-de-pernambuco/?utm_source=twitter&utm_medium=post&utm_campaign=betania)
Lançamento: Revista NJINGA & SEPÉ, Vol. 3, nº2
v. 3 n. 2 (2023): Cultura & Sociedade – Que Literacia(s) para uma Justiça Económica e Social?
O Vol. 3, nº2/2023 (Jul./dez.) resulta de parcerias de vários docentes e investigadores que participaram da 2ª Conferência Internacional sobre Cultura & Sociedade – Que Literacia(s) para uma Justiça Económica e Social?, realizada na Universidade Zambeze, Moçambique, em formato online/remoto, nos dias 27 e 28 de maio de 2021. O dossier é composto por quinze (15) artigos avaliados aos pares e selecionados por um comitê Científico. Para além dos artigos do dossier (Seção I), foi publicado uma entrevista (Seção II), materiais literários/poesias (Seção III), artigos sobre as línguas de sinais (seção VI) e vários outros artigos científicos de diversas áreas afins (Seção VII). Participaram da organização desta publicação os seguintes docentes e investigadores: Hilarino da Luz (Portugal/Cabo Verde), Esperança Ferraz (Angola), Noemi Alfieri (Alemanha/Portugal), Mbiavanga Fernando (Angola), Elizabeth Olegário(Portugal), Martins JC-Mapera (Moçambique) e Moisés de Lemos Martins (Portugal). Agradecemos as parcerias e desejamos a todos uma boa leitura. Podem (com)partilhar o link da Revista com outros interessados.
https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/issue/view/46
Lançamento: NJINGA e SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras

Os estudos que ensejaram a publicação desta edição são resultados de abordagens variadas de pesquisas de naturezas qualitativas, quantitativas e mistas, com métodos que envolvem pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e análises de dados. São muitos os ganhos desta Edição Especial I. Muitos desses estudos são enriquecidos de dados históricos robustos acerca das modalidades da educação (básica, secundária, técnica e superior) – desde os tempos da colônia até os dias atuais. Além dos dados históricos acerca da educação, muito se dá a conhecer também acerca da linguagem e da cultura tantos dos países africanos quanto do Brasil. É assim que esta edição se converte em uma leitura avaliativa e crítica da evolução da educação, da cultura, das tradições, das línguas e da política. É assim que a publicação dos textos que compõem esta edição especial se converte, enfim, em um turno de fala, no diálogo do conhecimento científico com a sociedade africana e brasileira.
Organizadores:
Prof. Dr. Antônio Félix de Souza Neto (Universidade Federal de Sergipe)
Prof. Dr. Alexandre António Timbane (Universidade Federal de Sergipe/Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira)
Acesse a publicação: https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/issue/view/47
Conheça todas as línguas do Brasil que se tornaram oficiais
O Brasil é um país enorme, carregado de histórias, com diferentes paisagens, culturas e estilos de vida, muitas vezes desconhecido pela maior parte dos brasileiros.
Vamos conhecer as regiões do Brasil onde existem outros idiomas oficiais além do português. No Brasil são falados mais de 140 idiomas, entre línguas indígenas, línguas europeias trazidas pelos imigrantes e outras, e temos inclusive brasileiros que não falam português. No vídeo de hoje vamos mostrar para você cada uma dos idiomas falados no Brasil que se tornaram oficiais, são 22 línguas oficializadas em 51 municípios diferentes, para que você entenda de uma vez por todas a diversidade cultural e linguística que existe no nosso país.
Assista aqui o vídeo: “Não falamos português!”
“Conhecendo o Brasil” é um canal do Youtube dedicado a mostrar neste algumas histórias, informações, curiosidades e lugares do país. Visite:
https://www.youtube.com/@ConhecendooBrasiloficial/about
(texto e informação extraída diretamente do canal Youtube)