Linguicídio desconhece o “pretoguês”
Por EDELBERTO BEHS* em 08/09/2024
Diferente do idioma falado em Portugal, o português do Brasil, pela importante contribuição que recebeu de idiomas africanos trazidos pelos escravos, deveria se chamar “pretoguês”. A proposição é da antropóloga negra Lélia Gonzalez e vem corroborada pelo professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Gabriel Nascimento, em seu livro “Racismo Linguístico: Os subterrâneos da linguagem e do racismo” (Editora Letramento, 2019).
Uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado, Lélia Gonzalez também descreveu a América Latina como “amefricana”, para dizer que, apesar do branqueamento, há muitas razões para descrever boa parte da América Latina como proveniente de uma intensa racialização.
O signo “negro” não é um conceito natural. Ele foi criado pela branquitude. “Ou seja, os negros africanos, antes de serem colonizados e sequestrados, não se chamavam como ‘negros’ ou reivindicavam para si a identidade ‘negra’ como ‘naturalmente’ deles”, escreve Nascimento.
Negros e indígenas foram e são vítimas de um “epistemicídio” traduzido num “linguicídio”. A filósofa e escritora Aparecida Sueli Carneiro define o “epistemicído” como o extermínio do conhecimento do outro. “É o formato pelo qual a colonialidade sequestra, subtrai tudo o que puder se apropriar a apaga os saberes e práticas dos povos originários e tradicionais”, explica a ativista diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra.
O epistemicídio também está relacionado ao linguicídio. Segundo Sueli, o combate às línguas já faladas pelos povos originários negros e indígenas figura como um dos primeiros atos do mito da brasilidade linguística. O professor alemão Wolf Dietrich, vinculado à Universidade Federal do Paraná, lembra que quase um século depois da chegada do europeu ao Brasil, índios e portugueses tinham como principal idioma de comunicação a Língua Geral, com base no tupi, língua falada pelos Tupinambás.
Crédito: Portal do Amazonas
Foi o marquês de Pombal, com suas reformas, que implantou uma política que impediu o uso da Língua Geral como idioma de comunicação da população que vivia no Brasil. Nascimento pergunta por que, num país com mais de 180 línguas indígenas o português, além da Língua Brasileira de Sinais – Libras, é a única língua oficial do país?
“Assim, não se pode afirmar a língua como um lugar pacífico. A língua é um lugar de muitas dores para muitos de nós”, confessa Nascimento. O estudioso negro oriundo da Martinica, Frantz Fanon, entende a língua como uma marca de dominação e por onde também acontece a figura estruturante do racismo. Para Nascimento, “o racismo é produzido nas condições históricas, econômicas, culturais e políticas, e nelas se firmam, mas é a partir da língua que ele materializa suas formas de dominação”.
Para o filósofo, historiador e professor universitário camaronês Achille Mbembe, a negritude não é um conceito de autoidentificação dos negros, “mas uma imposição perversa” através de sinais, como a manutenção da visão da miséria relacionada a países da África, ou a piadas racistas e provérbios populares negativos.
O ocidente, frisa Nascimento, usou a linguagem para racializar sujeitos na América desde 1492 e como objeto para fortalecer os regimes colonialistas, nomeando e conceituando o mundo numa visão eurocêntrica. Assim, “o mundo ocidental produziu nos ‘outros’ os signos de dominação ao chamá-los de ‘raça’ ao passo que, ao criar essas definições, criou o branco, cristão, civilizado, heterossexual e burguês”, escreve o professor baiano.
Infografia Indíganas PT – INFOGRAFIA_Lenguas indíganas PT – Somos Iberoamérica / Somos Ibero-América (somosiberoamerica.org)
Mas, continua, ao subjugar o negro, “o próprio branco se desumanizou, transformando-se, ele próprio, em animal, e assim invocando o esgotamento do próprio projeto do humanismo”, levando, inclusive, a sistemas perverso, como é o caso do fascismo.
Recorrendo ao poeta, dramaturgo e político da negritude, Aimé Fernand David Césaire, o professor Nascimento constata que o racismo cria suas marcas também na branquitude. “Um Hitler, um Trump ou um Bolsonaro não nascem à toa. Antes do fascismo, o racismo é a condição estruturante que permite que, nessas sociedades, tanto o colonizador quanto o colonizado enfrentem os fantasmas da raça criados pelo colonizador”.
*Edelberto Behs é Jornalista, Coordenador do Curso de Jornalismo da Unisinos durante o período de 2003 a 2020. Foi editor assistente de Geral no Diário do Sul, de Porto Alegre, assessor de imprensa da IECLB, assessor de imprensa do Consulado Geral da República Federal da Alemanha, em Porto Alegre, e editor do serviço em português da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC).
Ilustração da capa: Paula P. Rezende.
Leia diretamente na fonte: https://red.org.br/noticia/linguicidio-desconhece-o-pretogues/
1º Seminário Internacional de Toponimia e Antroponimia – 15 e 16 de agosto de 2024
“Cinemateca Negra” – lançamento de livro que trata a história do Cinema Negro no Brasil
A publicação inédita “Cinemateca Negra”, que investiga a história do Cinema Negro ao mapear e consolidar dados sobre filmes produzidos por pessoas negras no Brasil de 1949 a 2022, será lançada pelo Instituto NICHO 54 em 28 de junho, no Foyer Grande Otelo da Cinemateca Brasileira, dentro da programação do 3º Fórum Spcine. O evento é aberto ao público e reunirá figuras públicas, formadores de opinião e agentes do ecossistema do audiovisual, da cultura, da comunicação e da diversidade. Para participar, é necessário solicitar o ingresso via Sympla.
A programação tem início às 14h30 com um debate que se propõe a conversar sobre a importância de objetos culturais, como o livro “Cinemateca Negra”, para a preservação da memória e da dignidade das vidas negras. A mesa será composta por Mariana Queen Nwabasili, doutoranda pelo programa Meios e Processos Audiovisuais da USP e pesquisadora com foco em representações e recepções cinematográficas vinculadas a raça, gênero, classe, colonialismo e (de)colonialidade, e Wini Calaça, documentalista responsável pelo acervo multimídia no Centro de Documentação e Memória Institucional de Geledés, com mediação de Heitor Augusto, idealizador, pesquisador-chefe e coordenador da “Cinemateca Negra”.
A publicação, que tem prefácio assinado pela Ministra da Cultura Margareth Menezes, mapeou o universo de produções negras no Brasil de 1949 — data da primeira obra registrada – até 2022. A “Cinemateca Negra” é uma realização do NICHO 54, instituto que apoia a carreira de pessoas negras em posições de liderança criativa, intelectual e econômica no cinema, e tem patrocínios da Open Society Foundations e da Spcine, apoio do Instituto Galo da Manhã, além de apoio institucional do Ibirapitanga.
Após o lançamento, serão doados 50 exemplares de Cinemateca Negra para bibliotecas públicas da cidade de São Paulo, além de outros espaços culturais. A publicação, que tem edição bilíngue, terá ainda uma fase de distribuição nacional, atualmente em negociação, e uma difusão estratégica em ambientes de mercados internacionais.
Pesquisa
A “Cinemateca Negra” mapeou 1.104 filmes, incluindo longas, curtas e médias metragens, dirigidos por uma ou mais pessoas negras desde a década de 40. O levantamento revelou que 83% de toda essa produção surgiu entre as décadas de 2010 e 2020 e que, historicamente, há baixa prevalência de longas produzidos por esse público no Brasil. Os dados mapeados contribuem para que novas perguntas sejam feitas ao cinema brasileiro. Recortes como codireção interracial e desigualdades de gênero foram investigados pela publicação, oferecendo, assim, um retrato inédito da produção negra.
Além disso, a publicação traz uma lista de diretores identificados durante a pesquisa, bem como informações acerca dos filmes dirigidos por pessoas negras, contribuindo, assim, para o reconhecimento e dignidade dessas trajetórias.
Leia a matéria na fonte: https://telaviva.com.br/20/06/2024/nicho-54-lanca-publicacao-inedita-que-investiga-a-historia-do-cinema-negro-no-brasil/
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. Leia o prefácio da publicação de Margareth Menezes
Ministra da Cultura
CINEMATECA NEGRA (Prefácio)
Quando não souber para onde ir,
olhe para trás e saiba pelo menos de onde você vem.
(Provérbio africano)
O audiovisual é um espaço determinante na nossa construção nacional e coletiva de imaginários, pois nos permite fabular e criar ferramentas de transformação social em muitas dimensões e possibilidades. Olhar o passado é uma estratégia de existência para povos negros, para a população afro-brasileira, uma vez que, quando não sabemos para onde ir, é importante que nós olhemos para trás e saibamos, pelo menos, de onde viemos. (siga o link)
https://www.sala54.com.br/cinemateca-negra/
. Revista BRAVO “, exclusivo para a revista Bravo!, o pesquisador e fundador do Nicho 54 analisa nove décadas de produção cinematográfica
Por Heitor August
Cinemateca negra: livro mapeia 1086 filmes de cineastas racializados
Leia mais em:
https://bravo.abril.com.br/literatura/livro-cinemateca-negra-pesquisa-inedita-1086-filmes/
. Assista ao vídeo “Cinemateca Negra: o estudo sobre filmes de cineastas negro(a)s no Brasil, por Heitor Augusto” com entrevista de Heitor Augusto, co-diretor do Nicho 54 e pesquisador-chefe da Cinemateca Negra
. Visite Nicho 54 – Instagram: https://www.instagram.com/nicho54br/?hl=en
. Canal Youtube: https://www.youtube.com/c/NICHO54
. Plataforma Streaming: https://www.sala54.com.br/
. Alma Preta: https://almapreta.com.br/sessao/cultura/pesquisa-83-dos-filmes-dirigidos-por-negros-no-brasil-surgiram-de-2010-a-2020/
. Revista Tela Viva em 2019: https://telaviva.com.br/24/10/2019/instituto-nicho-54-promove-acoes-para-ampliar-a-presenca-negra-no-cinema-brasileiro/
Livro do Edital Quilombagens promove enfrentamento ao racismo
em 19/06/24 Juiz de Fora – FUNALFA (Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage)
Explicar e explicitar o funcionamento do racismo e da branquitude é o objetivo do livro eletrônio “Ubuntu se faz com Sankofa: pretuguês básico para a luta antirracista”, que será lançado no próximo domingo, 23, às 14h, no Museu Ferroviário de Juiz de Fora, localizado na Avenida Brasil 2001, Centro. A tarde terá ainda uma mesa-redonda, reunindo as autoras do e-book: Ana Paula Santos, que também é a organizadora da obra, Carla Cristina Carvalho Pereira e Giovana de Carvalho Castro. Com entrada franca e livre para todos os públicos, o evento terá acessibilidade em libras.
A publicação tem como referência central o “pretuguês”, termo cunhado pela intelectual Lélia Gonzalez para se referir à influência dos idiomas de origem africana no português falado no Brasil. São apresentadas releituras de textos, explanação de conceitos e sugestões de músicas, filmes e livros que traduzem a ancestralidade intelectual da população negra no Brasil. “Ubuntu se faz com Sankofa: pretuguês básico para a luta antirracista” agrega informações estratégicas, constituindo uma ferramenta de leitura de mundo.
O livro eletrônico tem financiamento do Edital Quilombagens, do Programa Cultural Murilo Mendes, mantido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e gerido pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), e foi ilustrado por Luíso Camargo. Após o lançamento, o book será disponibilizado gratuitamente.
“Os desdobramentos da obra são infinitos: capacita lideranças, amplia caminhos de luta, instrumentaliza para o enfrentamento, ressignifica memórias e altera visões de mundo, redimensionando as possibilidades de fruição estética de produção e consumo de saberes e de articulação cultural”, argumenta a organizadora Ana Paula Santos. Ela acrescenta que a publicação explora a relação visceral entre racismo e linguagem e propõe uma prática do “pretuguês” na construção de sujeitos sociais populares, contribuindo para a conservação da história e da memória, em particular por intermédio da linguagem e de seu papel na construção da consciência negra, antirracista e do cuidado de nós mesmos.
Leia a matéria na fonte: https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=84056
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. Sobre o Sankofa
O conceito de Sankofa (Sanko = voltar; fa = buscar, trazer) origina-se de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan da África Ocidental, em Gana, Togo e Costa do Marfim. Em Akan “se wo were fi na wosan kofa a yenki” que pode ser traduzido por “não é tabu voltar atrás e buscar o que esqueceu”. Como um símbolo Adinkra, Sankofa pode ser representado como um pássaro mítico que voa para frente, tendo a cabeça voltada para trás e carregando no seu bico um ovo, o futuro.
Também se apresenta como um desenho similar ao coração ocidental. Os Ashantes de Gana usam os símbolos Adinkra para representar provérbios ou ideias filosóficas. Sankofa ensinaria a possibilidade de voltar atrás, às nossas raízes, para poder realizar nosso potencial para avançar. Sankofa é, assim, uma realização do eu, individual e coletivo. O que quer que seja que tenha sido perdido, esquecido, renunciado ou privado, pode ser reclamado, reavivado, preservado ou perpetuado. Ele representa os conceitos de auto identidade e redefinição. Simboliza uma compreensão do destino individual e da identidade coletiva do grupo cultural. É parte do conhecimento dos povos africanos, expressando a busca de sabedoria em aprender com o passado para entender o presente e moldar o futuro.
Deste saber africano, Sankofa molda uma visão projetiva aos povos milenares e aqueles desterritorializados pela modernidade colonial do “Ocidente”. Admite a necessidade de recuperar o que foi esquecido ou renegado. Traz aqui, ao primeiro plano, a importância do estudo da história e culturas africanas e afro-americanas, como lições alternativas de conhecimento e vivências para a contemporaneidade. Desvela, assim, desde a experiência africana e diaspórica, uma abertura para a heterogeneidade real do saber humano, para que nós possamos observar o mundo de formas diferentes. Em suma, perceber os nossos problemas de outros modos e com outros saberes. Em tempos de homogeneização, esta é a maior riqueza que um povo pode possuir” (Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana).
(Trecho extraído da página https://portal.fiocruz.br/noticia/projeto-sankofa-discute-questoes-e-relacoes-etnico-raciais)
. Sankofa- matéria na revista vida simples
. Em novembro de 2023 foi notícia: Novembro Negro: Cinco publicações com temática racial serão lançadas Teatro Paschoal.
https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=82062
. UNICAMP – Sobre Lélia Gonzalez
https://www.blogs.unicamp.br/mulheresnafilosofia/lelia-gonzalez/
. WIKIPEDIA
https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%A9lia_Gonzalez
. El País – ONIPRESENTE
Lélia Gonzales e Angela Davis, Estados Unidos, 1984
https://brasil.elpais.com/cultura/2020-10-25/lelia-gonzalez-onipresente.html
. UFMG – literafro – Portal da literatura afro-brasileira
http://www.letras.ufmg.br/literafro/ensaistas/1204-lelia-gonzalez
. Revista Cult: O ‘pretuguês’ na psicanálise: reflexões de Lélia Gonzalez
https://revistacult.uol.com.br/home/lelia-gonzalez-pretugues-psicanalise/
. Emicida: PRETUGUÊS: a africanização da língua portuguesa brasileira | O Enigma da Energia Escura
No episódio dessa semana, vamos aprofundar no conceito de “pretuguês”, que foi introduzido pela filósofa Lélia González e é definido como a africanização da nossa língua. Emicida e convidados como Flavia Rios (professora da UFF e Pesquisadora do Afro/CEBRAP), Winnit (artista, músico e compositor) e Tiganá Santana (artista e educador) entram na conversa e refletem sobre o tema.
. Jana Viscardi
Museu da Língua Portuguesa inaugura mostra sobre línguas africanas
Publicado em 24/05/2024 – 07:48 Por Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
Fofoca, canjica, moleque, marimbondo e caçula. Algumas pessoas podem não saber, mas todas essas palavras – que já estão absolutamente incorporadas ao português escrito, falado e vivido no Brasil – são,em realidade, de origem africana. E é isso o que apresenta a nova exposição em cartaz no Museu da Língua Portuguesa, que será inaugurada nesta sexta-feira (24) na capital paulista. A curadoria é do músico e filósofo Tiganá Santana.
Chamada de Línguas Africanas que Fazem o Brasil, a mostra confirma a presença africana no dia a dia do povo brasileiro em diversas formas como nos expressamos: seja pela palavra escrita ou falada, seja pela entonação, pelo vocabulário ou até mesmo pela forma como construímos nossos pensamentos.
Durante o percurso, o visitante vai se deparar não só com experiências verbais, mas também com experiências não verbais que serão apresentadas por meio de vídeos, sons e instalações imersivas. A ideia é que o público não só conheça mais sobre as línguas africanas, mas também possa senti-las, “sorvendo o que se ouve e o que se vê”.
“É impossível falar de línguas africanas no Brasil sem considerar essas outras dimensões de linguagem e sem considerar as implicações do corpo nisso. Essa é uma oportunidade para a gente falar como a língua se faz presente nos tambores, nos gradis, na dimensão arquitetônica, nas estampas e no jogo de búzios”, disse o curador, em entrevista à Agência Brasil.
Essa presença poderá ser sentida também em outras manifestações culturais como a arquitetura, as festas populares e os rituais religiosos. E até em canções bastante populares como Escravos de Jó, jogavam caxangá. O trecho dessa canção, que aparece em uma parte da exposição, mostra que o “jó” advém das línguas quimbundo e umbundo e quer dizer “casa”, “escravos de casa”.
“Escravizados ladinos, crioulos e mulheres negras, que realizavam trabalho doméstico e falavam tanto o português de seus senhores quanto a língua dos que realizavam trabalhos externos, foram a ponte para a africanização do português e para o aportuguesamento dos africanos no sentido linguístico e cultural”, disse Tiganá Santana, com base nas pesquisas da professora Yeda Pessoa de Castro.
Legado
As línguas dos habitantes de terras da África Subsaariana – como o iorubá, eve-fom e as do grupo bantu – têm participação decisiva na configuração do português falado no Brasil e em nossa cultura de forma geral. De acordo com o Museu da Língua Portuguesa, essa é uma história e uma realidade que nos foram legadas por cerca de 4,8 milhões de pessoas africanas que foram trazidas de forma violenta para o Brasil entre os séculos 16 e 19, durante o período de regime escravocrata.
“Essa exposição é focada na presença das línguas africanas no português escrito, pensado e vivido no Brasil. Muito mais do que influências, essas línguas são constituição de como a gente pensa, do que a gente fala, como a gente escreve. Enfim, essa é uma oportunidade para que possamos falar de língua a partir de outro lugar, trazer à tona essas presenças que a colonialidade e o racismo trataram de dissociar da nossa consciência e é um acontecimento que chega pela necessidade”, disse o curador. Ele lembrou que essa é , provavelmente, a primeira vez em que há uma mostra dedicada às línguas africanas no país. “Isso já deveria ter chegado há muito tempo e em vários lugares do Brasil”, acrescentou.
A mostra também discute a ausência do ensino de línguas africanas nos currículos brasileiros. “Essas línguas africanas não são uma abstração. As pessoas pensam com base nelas. Antes de a gente ter uma língua-cultura luso-brasileira, essa língua se africanizou. Ela se africanizou para ser brasileira. É por isso que a gente fala caçula e não benjamim; é por isso que a gente fala cochilar, não fala dormitar; é por isso que a gente tem fofoca, que vem de òfófó do Yorubá. E é por isso que temos as duplas negações e a queda do ‘r’ dos verbos no infinitivo, que são uma presença do tronco linguístico bantu. A língua brasileira e os corpos que falam essa língua fundamentalmente são constituídos por presenças africanas”, disse o curador.
Percurso
Entre espelhos e búzios suspensos, conectando o mundo físico e o espiritual, a mostra tem início com a apresentação de palavras oriundas de línguas africanas e que fazem parte do nosso cotidiano. O público será recebido com 15 palavras que foram impressas em estruturas ovais de madeira e que estão penduradas pela sala. Caminhando entre essas estruturas, o visitante poderá ouvir essas mesmas palavras gravadas pelas vozes de pessoas que residem no território da Estação da Luz, onde o museu está localizado.
Seguindo pelo espaço expositivo, os adinkras aparecem espalhados pelas paredes. Os adinkras são símbolos utilizados como sistema de escrita pelo povo Ashanti, que habita países como Costa do Marfim, Gana e Togo, na África. Eles podem representar desde diferentes elementos da cultura até sentenças proverbiais inteiras em um único ideograma.
À parede de adinkras seguem-se duas videoinstalações da artista visual Aline Motta, que fazem com que o público passe entre um corredor de projeções e se sinta parte da obra. A primeira videoinstalação é projetada no chão. Nela a artista destaca formas milenares de grafias centro-africanas, especificamente as do povo bakongo, presente em territórios como o angolano. Já a segunda obra é projetada em duas paredes e foi criada exclusivamente para o museu. Nela são apresentados quatro provérbios em quicongo, umbundo, iorubá e quimbundo, que são traduzidos para o português. Entre eles está o provérbio Luar Claro não é Sol.
Além disso, a exposição apresenta um mapa dos fluxos linguísticos, esculturas de Rebeca Carapiá, tecidos da designer Goya Lopes e uma obra do multiartista J. Cunha, além de fotografias. Há ainda uma cenografia constituída por tambores e uma projeção criada pela artista Aline Motta, que explora trechos do texto Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira, da intelectual Lélia Gonzales, que cunhou a expressão pretuguês.
A exposição se encerra com televisores exibindo registros de manifestações culturais afro-brasileiras e uma sala imersiva e interativa, que surpreenderá o público com projeções artísticas quando forem enunciadas palavras como axé, afoxé e zumbi.
Programação especial
Além do espaço expositivo, a mostra se completa com uma programação paralela. Entre elas estão um clube literário e um sarau, informou Roberta Saraiva, diretora técnica do museu.
A exposição Línguas Africanas que Fazem o Brasil ficará em cartaz até janeiro do próximo ano, com entrada gratuita aos sábados. Mais informações sobre ela podem ser obtidas no site do Museu da Língua Portuguesa.
Leia diretamnte na fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/museu-da-lingua-portuguesa-inaugura-mostra-sobre-linguas-africanas
Saiba mais, visite:
“Línguas africanas que fazem o Brasil” no Museu da Língua Portuguesa
Pesquisador colaborador do IPOL lança o Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)
Marcos Paulo, o mais novo pesquisador colaborador do IPOL, Doutor e Mestre em Letras na área de Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Sergipe e Doutorando em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), desenvolveu e apresenta o site Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)
Com a formação acadêmica iniciada emFilosofia, chegou a Licenciatura em Letras e através do PROUNI alcançou o Direito. Essa formação plural o conduziu a pesquisas que exploram interdisciplinaridades como Filosofia e Direito, mas foi a interface entre Linguística e Direito que o aproximou das comunidades nos cantos do país. Segundo Marcos, essa interface o conquistou “especialmente por ser uma questão sensível às minorias linguísticas, grupos radicalmente vulneráveis nos mais diversos contextos sociais, porque estão excluídos da comunicação considerada legítima e aceitável.”
Foi no percurso do desenvolvimento de sua tese que chegou ao entendimento de que “uma análise orgânica do sistema jurídico brasileiro em relação às línguas e aos direitos linguísticos seria mais útil e consistente”. Diz que “lidar com a intrincada amálgama entre relações jurídicas, práticas linguísticas e processos histórico-políticos que as conformaram, foi algo especialmente complexo porque a maior parte dos trabalhos que se propuseram a fazer algo semelhante quanto a regimes linguísticos de outros países situavam-se mais estritamente no campo das Ciências Jurídicas (é o caso da tese de Sophie Weerts da Universidade de Louvain, por exemplo). Considerando que nosso objeto já era em si mesmo interdisciplinar, nossa análise também foi construída a partir de interface: como método de trabalho e dispositivo analítico lançamos mão da Análise de Discurso de tradição pecheutiana; para situar, descrever e compreender (em parte) o corpus precisamos recorrer ao próprio Direito (especialmente os ramos Constitucional e Comparado), à Linguística Jurídica e a uma área de Linguística Aplicada denominado Política e Planejamento Linguístico.”
Como um desdobramento que surgiu a partir do levantamento de leis que fez na pesquisa doutoral, Marcos esclarece que “o Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL) procura ser um instrumento útil à tutela jurídica das línguas minoritárias do Brasil. Para os beneficiários dessa proteção, ele oferece acesso direto aos instrumentos legais que contém a formalização de seus direitos linguísticos. Para pesquisadores da área e estudiosos em geral, possibilita não apenas o acesso à materialidade textual das leis, mas também a recursos de busca e de agrupamento por língua, tipo de língua, Município, Estado etc. “
Marcos comenta “que durante a pesquisa realizada no Brasil e América Latina se deparou com uma intrincada e complexa teia de questões jurídicas e linguísticas que devem ser continuamente revisitadas do ponto de vista cientifico e acadêmico, mas também político e jurídico. Considerando que estas legislações são publicadas por força da lei mas que acabam ficando dispersas, se não ocultas, nos meandros da web, esboçou o Repositório como uma ferramenta que contribui para a divulgação do valoroso trabalho de cooficialização de línguas iniciado no Município de São Gabriel da Cachoeira, em 2002, contando com a intensa colaboração do IPOL, e que já alcança mais de 67 jurisdições (aí incluídos 66 Municípios e 1 Estado) e 38 línguas (26 indígenas, 10 alóctones e 2 gestuais). O Repositório possui atualmente a coleção “Normas de Cooficialização”, mas pretendemos ampliá-lo para exibir outras coleções de normas relacionadas a línguas minoritárias, bem como apresentar o levantamento de projetos legislativos em andamento, tendo em vista que essa é a fase mais sensível e crucial em termos políticos.”
Por fim, Marcos anota que “somando-se a tudo isso, há o fato de que o Brasil está entre os dez países com a maior diversidade linguística do planeta, mas dispõe de uma proteção jurídica notadamente frágil em relação às línguas minoritárias e às suas comunidades de falantes; precisamos avançar em termos de justiça linguística e para isso é extremamente útil termos acesso aos passos já dados, às conquistas legais que podem tomar como ponto de partida para novas empreitadas. Então o Repositório foi construído animado por múltiplos propósitos: divulgar as leis que já conseguimos promulgar e publicar, que são conquistas a serem conhecidas por seus beneficiários e acompanhadas para que sejam efetivamente implementadas e não apenas documentos de arquivos; fornecer aos pesquisadores que queiram se aventurar pelo Direito Linguístico materialidades a serem melhor investigadas e também uma indicação mínima de seus efeitos jurídicos; ser um espaço de memória no que diz respeito às legislações linguísticas brasileiras.”
Siga o link para conhecer a primeira versão do RBLL:
https://direitolinguistico.com.br/repositorio/
RBLL – página de entrada com listagem de municípios (imagem do site)
RBLL – procura por municipios, estados, etnia, ou línguas (imagem do site)
RBLL – Distribuição geográfica(imagem do site)
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Saiba mais.
Em 2015 o IPOL lançou durante a realização do 1 ENMP (Encontro Nacional de Municípios Plurilingues), realizado em Florianópolis, a publicação Leis e línguas no Brasil: o processo de cooficialização e suas potencialidades. Florianópolis: IPOL, 2015. 137p. MORELLO, Rosângela. (Org.). A coordenadora do IPOL Rosangela Morello comenta que “este livro foi concebido no momento em que se imaginava o 1ºENMP. Considerando o objetivo do Encontro de promover uma discussão multifacetada sobre a diversidade linguística e a política de cooficialização de línguas por municípios no Brasil, decidimos reunir, comentando, as leis e demais documentos ligados ao processo de cooficialização com o intuito de oferecer ao leitor uma compreensão histórica desse fato político e social.”
Veja a matéria sobre o livro: http://ipol.org.br/?s=leis+e+l%C3%ADnguas
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
