Pesquisador colaborador do IPOL lança o Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)
Marcos Paulo, o mais novo pesquisador colaborador do IPOL, Doutor e Mestre em Letras na área de Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Sergipe e Doutorando em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), desenvolveu e apresenta o site Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)
Com a formação acadêmica iniciada emFilosofia, chegou a Licenciatura em Letras e através do PROUNI alcançou o Direito. Essa formação plural o conduziu a pesquisas que exploram interdisciplinaridades como Filosofia e Direito, mas foi a interface entre Linguística e Direito que o aproximou das comunidades nos cantos do país. Segundo Marcos, essa interface o conquistou “especialmente por ser uma questão sensível às minorias linguísticas, grupos radicalmente vulneráveis nos mais diversos contextos sociais, porque estão excluídos da comunicação considerada legítima e aceitável.”
Foi no percurso do desenvolvimento de sua tese que chegou ao entendimento de que “uma análise orgânica do sistema jurídico brasileiro em relação às línguas e aos direitos linguísticos seria mais útil e consistente”. Diz que “lidar com a intrincada amálgama entre relações jurídicas, práticas linguísticas e processos histórico-políticos que as conformaram, foi algo especialmente complexo porque a maior parte dos trabalhos que se propuseram a fazer algo semelhante quanto a regimes linguísticos de outros países situavam-se mais estritamente no campo das Ciências Jurídicas (é o caso da tese de Sophie Weerts da Universidade de Louvain, por exemplo). Considerando que nosso objeto já era em si mesmo interdisciplinar, nossa análise também foi construída a partir de interface: como método de trabalho e dispositivo analítico lançamos mão da Análise de Discurso de tradição pecheutiana; para situar, descrever e compreender (em parte) o corpus precisamos recorrer ao próprio Direito (especialmente os ramos Constitucional e Comparado), à Linguística Jurídica e a uma área de Linguística Aplicada denominado Política e Planejamento Linguístico.”
Como um desdobramento que surgiu a partir do levantamento de leis que fez na pesquisa doutoral, Marcos esclarece que “o Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL) procura ser um instrumento útil à tutela jurídica das línguas minoritárias do Brasil. Para os beneficiários dessa proteção, ele oferece acesso direto aos instrumentos legais que contém a formalização de seus direitos linguísticos. Para pesquisadores da área e estudiosos em geral, possibilita não apenas o acesso à materialidade textual das leis, mas também a recursos de busca e de agrupamento por língua, tipo de língua, Município, Estado etc. “
Marcos comenta “que durante a pesquisa realizada no Brasil e América Latina se deparou com uma intrincada e complexa teia de questões jurídicas e linguísticas que devem ser continuamente revisitadas do ponto de vista cientifico e acadêmico, mas também político e jurídico. Considerando que estas legislações são publicadas por força da lei mas que acabam ficando dispersas, se não ocultas, nos meandros da web, esboçou o Repositório como uma ferramenta que contribui para a divulgação do valoroso trabalho de cooficialização de línguas iniciado no Município de São Gabriel da Cachoeira, em 2002, contando com a intensa colaboração do IPOL, e que já alcança mais de 67 jurisdições (aí incluídos 66 Municípios e 1 Estado) e 38 línguas (26 indígenas, 10 alóctones e 2 gestuais). O Repositório possui atualmente a coleção “Normas de Cooficialização”, mas pretendemos ampliá-lo para exibir outras coleções de normas relacionadas a línguas minoritárias, bem como apresentar o levantamento de projetos legislativos em andamento, tendo em vista que essa é a fase mais sensível e crucial em termos políticos.”
Por fim, Marcos anota que “somando-se a tudo isso, há o fato de que o Brasil está entre os dez países com a maior diversidade linguística do planeta, mas dispõe de uma proteção jurídica notadamente frágil em relação às línguas minoritárias e às suas comunidades de falantes; precisamos avançar em termos de justiça linguística e para isso é extremamente útil termos acesso aos passos já dados, às conquistas legais que podem tomar como ponto de partida para novas empreitadas. Então o Repositório foi construído animado por múltiplos propósitos: divulgar as leis que já conseguimos promulgar e publicar, que são conquistas a serem conhecidas por seus beneficiários e acompanhadas para que sejam efetivamente implementadas e não apenas documentos de arquivos; fornecer aos pesquisadores que queiram se aventurar pelo Direito Linguístico materialidades a serem melhor investigadas e também uma indicação mínima de seus efeitos jurídicos; ser um espaço de memória no que diz respeito às legislações linguísticas brasileiras.”
Siga o link para conhecer a primeira versão do RBLL:
https://direitolinguistico.com.br/repositorio/
RBLL – página de entrada com listagem de municípios (imagem do site)
RBLL – procura por municipios, estados, etnia, ou línguas (imagem do site)
RBLL – Distribuição geográfica(imagem do site)
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Saiba mais.
Em 2015 o IPOL lançou durante a realização do 1 ENMP (Encontro Nacional de Municípios Plurilingues), realizado em Florianópolis, a publicação Leis e línguas no Brasil: o processo de cooficialização e suas potencialidades. Florianópolis: IPOL, 2015. 137p. MORELLO, Rosângela. (Org.). A coordenadora do IPOL Rosangela Morello comenta que “este livro foi concebido no momento em que se imaginava o 1ºENMP. Considerando o objetivo do Encontro de promover uma discussão multifacetada sobre a diversidade linguística e a política de cooficialização de línguas por municípios no Brasil, decidimos reunir, comentando, as leis e demais documentos ligados ao processo de cooficialização com o intuito de oferecer ao leitor uma compreensão histórica desse fato político e social.”
Veja a matéria sobre o livro: http://ipol.org.br/?s=leis+e+l%C3%ADnguas
O árabe vai ter um certificado linguístico internacional, tal como inglês
Como o inglês, o árabe, que é quinta língua mais falada no mundo, terá o seu certificado internacional, o que lhe permitirá ser ensinada por poderes públicos e laicos. Este certificado terá o mesmo reconhecimento que o TOEFL (Test of English as a Foreign Language) para inglês.
O Instituto do Mundo Árabe (IMA) anunciou o lançamento de um certificado reconhecido internacionalmente em árabe destinado a atestar um nível de mestria da língua. Continue lendo
Terpii Travels – Native American Reservations
Hi friends! Quick Question:
How many Native American languages do you think are spoken in the United States right now?
If you guessed 2, 10 or even 50 you’d be way off!
Did you know that there are approximately 150 Native American languages spoken in the US today alone? As a lover of languages, I have a special fondness in my heart for these beautiful languages that are often, unfortunately, overlooked. Continue lendo
Mirandês: Miranda do Douro assina protocolo para cumprir Carta de Línguas Minoritárias
O município de Miranda do Douro vai avançar com a assinatura de um protocolo com a Associação de Língua Mirandesa para cumprir os 35 princípios da Carta Europeia das Línguas Minoritárias, disponibilizando 25 mil euros para tal.
“A partir do momento em que o protocolo seja assinado, pretendemos que Portugal fique com todas as garantias formais para proceder à ratificação da Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias (CELM) e assim dar um novo impulso ao mirandês”, disse à Lusa o presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Artur Nunes. O autarca salientou que com a assinatura deste protocolo serão elaborados um conjunto de documentos para endereçar aos diferentes ministérios ligados ao processo, como é caso dos Negócios Estrangeiros, da Educação e da Justiça. Continue lendo
Mirandês: Ensino em Lisboa tem “bastante” procura apesar da falta de apoios
Vinte anos após o reconhecimento do mirandês como segunda língua oficial em Portugal, em Lisboa tem “bastante” procura, apesar da falta de apoios de que se queixam os seus divulgadores.
Numa pequena sala da Casa de Trás-os-Montes em Lisboa, funciona à segunda-feira e em horário pós-laboral uma aula de língua mirandesa, onde até um aluno francês de Erasmus já se inscreveu para aprender esta língua falada no nordeste transmontano.
Antes de dar início a mais uma aula, António Cangueiro, professor de mirandês, falou à Lusa sobre este seu percurso, que começou ainda com o escritor, professor universitário, estudioso e divulgador da língua mirandesa Amadeu Ferreira, que instituiu o curso em Lisboa há dez anos. Continue lendo
O pequeno país onde são faladas mais de 800 línguas
A colonização britânica resultou na popularização do Tok Pisin. Atualmente, essa variação do inglês é a língua mais falada na Papua Nova Guiné
A diversidade linguística se deve a vários fatores.
Além disso, menos de 20% de sua população vive em centros urbanos
Por séculos, vilarejos ficaram isolados um do outro, espalhados em centenas de ilhas. Continue lendo
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
