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IPOL lança o livro “Leis e línguas no Brasil: o processo de cooficialização e suas potencialidades”
IPOL lança o livro “Leis e línguas no Brasil: o processo de cooficialização e suas potencialidades”
O livro Leis e línguas no Brasil: o processo de cooficialização e suas potencialidades, organizado por Rosângela Morello, foi lançado no 1º Encontro Nacional de Municípios Plurilíngues (1ºENMP), realizado de 23 a 25 de setembro, em Florianópolis-SC. Publicação é também o primeiro título da Editora do IPOL.
Este livro foi concebido no momento em que imaginamos o 1ºENMP. Considerando o objetivo do Encontro de promover uma discussão multifacetada sobre a diversidade linguística e a política de cooficialização de línguas por municípios no Brasil, decidimos reunir, comentando, as leis e demais documentos ligados ao processo de cooficialização com o intuito de oferecer ao leitor uma compreensão histórica desse fato político e social.
Comissão aprova projeto que prevê línguas indígenas como cooficiais
Texto foi aprovado em 2019 pela Comissão de Direitos Humanos
Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta. Fonte: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei 3074/19, pelo qual os municípios que possuem comunidades indígenas passarão a ter os idiomas indígenas como línguas cooficiais.
A relatora no colegiado, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), recomendou a aprovação. “A cooficialização de línguas indígenas nas cidades onde há notória presença dessas populações poderá auxiliar na inclusão das comunidades e na garantia de direitos públicos básicos”, afirmou a parlamentar.
Pelo texto aprovado, o reconhecimento garantirá a prestação de serviços e a disponibilização de documentos públicos nas línguas oficial (português) e cooficiais. No Brasil, as cooficiais são adotadas apenas em nível municipal.
O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), disse que no País são faladas atualmente 180 línguas indígenas. São João da Cachoeira (AM), Tacuru (MS) e Bonfim (RR) já aprovaram leis que reconhecem as cooficiais.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em 2019, o texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Roraima discute cooficialização de línguas indígenas
Debate ocorre entre professores e intérpretes de línguas indígenas até o dia 13 de dezembro
Ela conversou sobre os principais assuntos que serão abordados no evento, entre eles as leis de cooficialização das línguas indígenas nos municípios do estado.
Inscrições abertas para I Encontro dos Professores e Intérpretes de Línguas Indígenas de Roraima
A Universidade Federal de Roraima divulga que, de 11 a 13 de dezembro, ocorre o I Encontro dos Professores e Interpretes de Língua Indígena de Roraima. As atividades serão realizadas no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF). Durante o evento serão discutidos tema como cooficialização de línguas a nível municipal, educação em línguas indígenas, serviço de intérpretes e atendimento diferenciado em saúde.
Os interessados em participar podem efetuar sua inscrição pessoalmente na Organização de Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), no Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima (CEFORR) e no Instituto Insikiran da UFRR, localizado no bloco C, sala 1. A inscrição também pode ser efetuada por meio de correio eletrônico (pvlcmw@gmail.com). Continue lendo
Mostra de Filmes Línguas & Identidades
O Brasil é um país multilíngue!
A mostra reúne filmes (o audiovisual em ficção, documentário, vídeo-arte) que abordam a questão linguística pelos recortes da cultura e da identidade dos povos para fomentar debates com a plateia, complementar ou estimular a reflexão sobre cenários sociais e promover a discussão da alteridade, diversidade e identidade na América Latina, em especial no âmbito dos países fronteiriços com Brasil.
LOCAL: Sala de Cinema do CIC
08/11: das 14h às 17:30h
09/11: das 14h às 19:30h
EVENTO GRATUITO
A necessidade de reunir filmes documentários, ficção e de arte que abordam diretamente ou tangencialmente a questão das línguas e ou das culturas que existem e sobrevivem dentro do território brasileiro, representa mais um passo para a visibilidade necessária da diversidade linguística brasileira, contribuindo assim para a difusão, discussão e reconhecimento da ideia de que sendo plurais, somos mais diversos e isto é uma riqueza inestimável. Continue lendo
Censos nacionais e perspectivas políticas para as línguas brasileiras
A investigação sobre a língua falada ou usada nos domicílios pela população indígena do Brasil no Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), rompe um silêncio de 60 anos do Estado brasileiro sobre a diversidade linguística que o compõe, e ocorre em um momento histórico em que duas outras importantes políticas linguísticas de conhecimento, reconhecimento e promoção das línguas
brasileiras estão em andamento: a cooficialização de línguas, executada por decretos e leis municipais; e o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), conduzido pelo governo federal, por meio do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Contrariamente à repressão e ao genocídio linguísticos sobre os quais se erigiu, no Brasil, uma concepção de cidadania baseada em uma única língua, a portuguesa, estas políticas reconhecem e fomentam as línguas brasileiras, em seu conjunto, como um direito de todo cidadão e pilar de uma sociedade plurilíngue.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
