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Curso de extensão on-line de “Língua, Literatura e Cultura Kimbundu”

O Núcleo Permanente de Extensão em Letras da Universidade Federal da Bahia está com vagas abertas para o CURSO DE EXTENSÃO ON-LINE DE “LÍNGUA, LITERATURA E CULTURA KIMBUNDU” (nível 1) até sexta-feira, 18/9. O investimento total para cursar o semestre inteiro dessa língua bantu é de apenas R$175,00 (valor promocional).

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Defensor dos indígenas isolados, Rieli Franciscato morre com uma flecha no coração, em Rondônia

Da equipe de reportagem da Amazônia Real

Manaus (AM) – Um dos maiores sertanistas atuando com grupos de indígenas isolados na Amazônia, Rieli Franciscato, de 56 anos, foi atingido por uma flecha no coração ao se aproximar de povos sem contato por volta das 17h (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) na região da linha 6 em Seringueiras, na divisa da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O sertanista, que estava acompanhado de um indígena e policiais militares, foi levado para um hospital, mas já chegou sem vida.

Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau da Fundação Nacional do Índio, Rieli foi um dos fundadores nos anos 1980 da organização Etnoambiental Kanindé com a amiga e ambientalista Ivaneide Cardozo. Ele também trabalhou nas frentes de monitoramento na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, junto com o sertanista Sydney Possuelo.

À agência Amazônia Real, Ivaneide contou que, na manhã de quarta-feira (9), conversou ao telefone com Rieli Franciscato. Ele estava monitorando de longe o grupo de indígenas conhecido como “Isolados do Cautário”, em referência ao rio do mesmo nome. Desde junho, esse povo vinha aparecendo na zona rural de Seringueiras. O sertanista, que defende o não contato com os isolados, atuava para evitar um conflito entre o grupo e a população da localidade, mas o trabalho era precário e sem estrutura.

“O Rieli estava ali para proteger aqueles indígenas, mas os isolados não sabem quem são amigos ou inimigos. A região dos isolados está queimando. A gente vem tendo preocupação há dias com isso. A gente tinha informação de invasões naquela região. O Rieli estava super preocupado. Se os isolados estão saindo e atacando, é porque alguém está atacando os isolados”, afirma Ivaneide.

Em áudio que a Amazônia Real teve acesso, Rieli comentava com a amiga Ivaneide uma de suas últimas preocupações, pouco antes de se dirigir até o grupo de isolados, nesta quarta-feira. “Ô Neidinha [apelido de Ivaneide], pra mim, naquela viagem amanhã [10], não tem como. Acabei de receber informação que os índios apareceram na [linha] 6 e vou ver essa situação. Não vou ter nem gente para colocar lá. O Clayton [servidor da Funai] está acamado. Possivelmente esteja com covid”, disse Rieli.

Descaso do governo

Mapa do Território Uru-Eu-Wau-Wau, onde Rieli trabalhava, infestado por queimadas

“A culpa da sua morte é o descaso e a incompetência da Funai e dos que hoje orbitam em volta desse presidente da Funai e do Coordenador de Índios Isolados”, criticou o sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente do órgão. Para ele, a circunstância da  morte de Rieli demonstra o descaso e a irresponsabilidade do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) com relação às questões que envolvem os indígenas e os funcionários das Frentes de Proteção Etnoambiental, “que são a vanguarda dos trabalhos na selva”.

“O governo consegue destruir a Funai como instituição, desamparando os funcionários que estão na missão mais difícil e perigosa e, acelerando o processo de destruição dos povos indígenas isolados ou não”, afirmou Possuelo.

Procurada pela Amazônia Real, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não respondeu às perguntas da reportagem. Até o momento, o presidente da Funai, delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, não se manifestou oficialmente sobre o caso.

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Decreto Supremo que crea el “Servicio de Interpretación y Traducción en Lenguas Indígenas u Originarias para situaciones de emergencia”

El Peruano

 

DECRETO SUPREMO

N° 012-2020-MC

EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA

CONSIDERANDO:

Que, el numeral 19 del artículo 2 de la Constitución Política del Perú establece el derecho de toda persona a su identidad étnica y cultural, y que el Estado reconoce y protege la pluralidad étnica y cultural de la Nación;

Que, asimismo, el artículo 48 de la citada norma, dispone que son idiomas oficiales el castellano y, en las zonas donde predominen, también lo son el quechua, el aimara y las demás lenguas aborígenes, según Ley;

Que, por la Ley N° 29565, Ley de creación del Ministerio de Cultura y su modificatoria, se crea el Ministerio de Cultura, como organismo del Poder Ejecutivo con personería jurídica de derecho público, estableciéndose las áreas programáticas de acción sobre las cuales ejerce sus competencias y atribuciones para el logro de los objetivos y metas del Estado;

Que, el artículo 4 de la Ley N° 29735, Ley que regula el uso, preservación, desarrollo, recuperación, fomento y difusión de las lenguas originarias del Perú y sus modificatorias, establece, entre otras disposiciones, el derecho de toda persona a usar su lengua originaria en los ámbitos público y privado, el derecho a ser atendida en su lengua materna en los organismos o instancias estatales, y el derecho a gozar y disponer de los medios de traducción directa o inversa que garanticen el ejercicio de sus derechos en todo ámbito;

Que, mediante la Única Disposición Complementaria Modificatoria del Decreto Legislativo N° 1489, Decreto Legislativo que establece acciones para la protección de los pueblos indígenas u originarios en el marco de la emergencia sanitaria declarada por el COVID-19, se modifica el artículo 15 de la Ley N° 29735, Ley que regula el uso, preservación, desarrollo, recuperación, fomento y difusión de las lenguas originarias del Perú, y se dispone que: “El Ministerio de Cultura es la entidad responsable de brindar el servicio de interpretación y traducción en lenguas indígenas u originarias para situaciones de emergencia, así como de la implementación de una Central de Interpretación y Traducción en Lenguas Indígenas u Originarias – CIT. Para ello, coordina con las entidades públicas las acciones necesarias para garantizar el acceso de los ciudadanos hablantes en lenguas indígenas u originarias al servicio de interpretación y traducción remota y presencial en lenguas indígenas brindado por la CIT. Igualmente, supervisa su correcta utilización, emitiendo las acciones y recomendaciones que resulten pertinentes. Mediante Decreto Supremo, el Ministerio de Cultura establece las disposiciones complementarias para la aplicación del presente numeral”;

Que, en tanto que se trata de un servicio prestado en exclusividad por el Ministerio de Cultura, tal como lo indica la norma citada en el considerando precedente, de conformidad con lo previsto en el numeral 43.2 del artículo 43 del Texto Único Ordenado de la Ley Nº 27444, Ley del Procedimiento Administrativo General, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 004-2019-JUS, el mismo debe ser aprobado mediante decreto supremo que establezca los requisitos y las condiciones para su prestación, el pago por derecho de tramitación, las vías de recepción adecuadas para acceder al servicio, la autoridad competente para resolver y los formatos que sean empleados durante la tramitación del servicio, en lo que fuera aplicable;

Que, teniendo en cuenta el marco normativo anteriormente expuesto, es necesario emitir el decreto supremo que crea el “Servicio de Interpretación y Traducción en Lenguas Indígenas u Originarias para situaciones de emergencia”, como servicio exclusivo del Ministerio de Cultura que por su naturaleza no tiene requisitos para su prestación, ni autoridad que lo resuelva, y que tiene como única condición para que dicho servicio sea brindado que, la entidad pública usuaria identifique un/a ciudadano/a hablante de una lengua indígena u originaria que no puede acceder a un servicio público priorizado en su lengua indígena u originaria;

De conformidad con la Constitución Política del Perú; la Ley N° 29158, Ley Orgánica del Poder Ejecutivo y sus modificatorias la Ley N° 29565, Ley de creación del Ministerio de Cultura y su modificatoria; y el Decreto Legislativo N° 1489, Decreto Legislativo que establece acciones para la protección de los pueblos indígenas u originarios en el marco de la emergencia sanitaria declarada por el COVID-19;

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Poeta mapuche ganha pela primeira vez o Prêmio Nacional de Literatura do Chile

O poeta mapuche Elicura Chihuailaf se tornou o primeiro autor dessa comunidade indígena a receber o Prêmio Nacional de Literatura do Chile nesta terça-feira.

Chihuailaf, 68 anos, recebeu o prêmio por levar “a tradição oral e o universo poético de seu povo para além das fronteiras de sua própria cultura”, segundo a ministra das Culturas, Consuelo Valdés.

A ministra anunciou o prêmio por meio de um ato virtual, onde destacou “sua vasta trajetória e sua capacidade de instalar a tradição oral de seu povo em uma escrita poderosa que transcende a escrita mapuche”.

“Com maestria e valendo-se de uma expressão muito própria, ele tem contribuído de forma determinada para difundir seu universo poético pelo mundo, ampliando a voz de seus ancestrais da contemporaneidade”, acrescentou Valdés.

Chihuailaf, indicado duas vezes ao mesmo prêmio, destaca em suas letras a visão de mundo e a idiossincrasia mapuche – a maior população nativa do Chile – em sua relação com a natureza e a reivindicação da cultura indígena na poesia chilena.

Ele integra um grupo de escritores que surgiu após o golpe de Augusto Pinochet em 1973, uma geração marcada pelo exílio.

Seus textos, originalmente redigidos em castelhano e mapudungun (língua mapuche), foram traduzidos para dezenas de línguas em todo o mundo, nos quais também se destaca o apelo à conversa como única forma de entendimento com os povos indígenas.

Emergência Indígena: Povo Pataxó luta contra reintegração de posse durante pandemia

NOTA DE PEDIDO DE APOIO PARA COMUNIDADE INDÍGENA

A COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ da aldeia NOVOS GUERREIROS localizada no território indígena de PONTA GRANDE, foi surpreendida por uma decisão liminar que autoriza uma reintegração de posse em uma area da aldeia onde está sendo ocupada por 24 famílias indígenas. Os indigenas foram representados e representadas pelos Procuradores Pedro Dinis O’Dwyer e Fernando Zelada, em audiência realizada pelo Juiz Federal Pablo Baldivieso, em 20/08/2020, sofreu uma derrota que inicialmente tem impacto direto sobre 24 familias, mas que eventualmete poderá condenar toda a comunidade a desumanidade de não ter um território onde morare também a exposição ao covid- 19. O juiz determinou:

”Expeça-se mandado de reintegração de posse, devendo ser os requeridos invasores intimados para deixarem, em 05 (cinco) dias, o local, dali retirando os seus pertences, inclusive com a requisição de auxílio policial, caso se faça necessário, tendo em vista as peculiaridades do caso em pauta.

Cumprido o mandado de reintegração, fica aberto o prazo para contestação, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 554, §1o, c/c art. 564, ambos do CPC/2015: por mandado, os ocupantes presentes no local, os quais deverão ser devidamente identificados e qualificados pelo oficial de justiça encarregado do cumprimento da diligência, que deverá ainda, em sendo possível, identificar o(s) líder(es) do Movimento ali presente(s); por edital, os demais ocupantes que não forem encontrados no local no momento do cumprimento da diligência.”

Caso essa decisão liminar se cumpra, Cairá sobre os ombros da Comunidade o peso do abandono e da morte. Observa-se que o papel da Funai é defender os interesses dos povos indígenas, amparando-os através dos recursos e providências para evitar este horror que recai sobre a comunidade. Além das falhas que constam
no processo (foto da área com erros), a comunidade não tem voz através dos seus representantes legais.

Apelamos a sociedade e aos Superiores do MP Federal com propósito de pedir que assumam o seu papel de luta na defesa dos interesses dos(as) indígenas. E façam cumprir o determinado pelo Supremo Tribunal Federal:

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, até o fim da pandemia do coronavírus, todos os processos e recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considerou o fato uma vitória da mobilização nacional indígena.

“Para nós é uma decisão importante, até porque os povos indígenas estão sendo muito afetados nesse contexto de pandemia. Muitas comunidades estão enfrentando e adotando meios preventivos por conta própria”, aponta Eloy Terena, do setor jurídico da Apib.”
Fonte https://www.brasildefato.com.br/2020/05/06/stf-suspende-processos-de- reintegracao-de-posse-em-areas-indigenas-durante-a-pandemia
https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/05/stf-suspende-processos- de-reintegracao-de-posse-em-terras-indigenas/

A medida do Juiz (Sr Pablo Baldivieso) é, ao nosso ver, desumana, injusta e desproporcional. Porém, o desinteresse do MP é flagrantemente assustadora. O silêncio em audiência, a falta de comunicação com as lideranças indígenas provoca caos e medo na Comunidade.

Pedimos atenção e respeito. Pedimos providências. Pedimos dignidade. SOBRETUDO PEDIMOS SOCORRO.

Atenciosamente, Aldeia Indígena Novos Guerreiros

Programa UEMS ACOLHE – Acolhimento Linguístico, Humanitário e Educacional a Migrantes Internacionais

O Programa UEMS ACOLHE – Acolhimento Linguístico, Humanitário e Educacional a Migrantes Internacionais – é o resultado de uma série de ações de extensão desenvolvidas no âmbito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com a finalidade de atendimento diferenciado em diversas áreas do conhecimento a comunidade migrante internacional no nosso estado.  A concepção deste Programa está em conformidade com a Política de Extensão Universitária da UEMS e reforça o compromisso contínuo da UEMS em retornar à sociedade os conhecimentos produzidos internamente, sendo o mesmo concebido por professores doutores da instituição, com larga experiência acadêmica e profissional na área de migrações e ensino e aprendizagem de línguas.

Em relação ao desenvolvimento das suas atividades, O Programa UEMS ACOLHE visa promover ações de extensão que possibilitem a inserção linguística, humanitária e educacional de migrantes internacionais no estado de Mato Grosso do Sul, a partir, inicialmente, do oferecimento de cursos de extensão gratuitos de Português como Língua de Acolhimento. Além disso, o Programa também contribui para a formação teórica e prática de agentes para atuarem no ensino de Português para falantes de outras línguas a partir do planejamento de cursos, da definição de níveis de ensino, da elaboração de formas de avaliação e da produção de material didático específico.

O Programa UEMS ACOLHE favorece as discussões no âmbito instituicional de políticas institucionais e públicas no estado de Mato Grosso do Sul para a implantação de ações efetivas de acolhimento linguístico, humanitário e educacional a comunidade migrante internacional, enfatizando a relevância do tema migração e deslocamentos no contexto nacional e internacional, favorecendo a reflexão sobre o que vem a ser uma sociedade que acolhe; uma sociedade que responde a expectativas e a necessidades daqueles que chegam e precisam ser acolhidos, ainda que no campo linguístico mais emergencial.

Conheça mais sobre o Programa: http://www.uems.br/midiaciencia/acolhimentopelalingua/

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