Monitoramento aponta falta de adaptação linguística para indígenas nas eleições
16 de julho de 2024
Isabella Rabelo – Da Cenarium*
MANAUS (AM) – Em monitoramento realizado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), foi destacada a ausência de adaptação linguística em seções eleitorais no Amazonas. A iniciativa, realizada por meio da 50ª Zona Eleitoral do município de Juruá (AM), distante 674 quilômetros de Manaus, visa promover a inclusão das populações tradicionais, especialmente os povos indígenas, no processo eleitoral de 2024.
De acordo com o MP-AM, a problemática foi levantada porque a falta do procedimento impede que indígenas compreendam completamente o processo eleitoral, incluindo aspectos básicos como os horários de votação no dia da eleição. Essa barreira linguística pode criar um ambiente propício para golpes e disseminação de desinformação, comprometendo a integridade da eleição.
Visando assegurar que os direitos políticos das populações tradicionais sejam respeitados e garantidos de forma igualitária, a portaria de instauração do procedimento foi assinada pelo promotor eleitoral Rafael Augusto del Castillo da Fonseca, que destacou a importância de garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua origem, tenham o pleno direito ao sufrágio universal.
“Essa ação está alinhada com as diretrizes do calendário eleitoral, e garante que indígenas, ribeirinhos, comunitários e outros grupos da zona eleitoral de Juruá tenham todas as condições necessárias para exercer seu direito ao voto como cidadãos brasileiros”, enfatizou.
Reconhecimento
Para a presidente da Comissão dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), advogada Inory Kanamari, a ação demonstra que o sistema de Justiça brasileiro, está reconhecendo existência da população indígena como parte do país.
“Durante a história sempre fomos obrigados a nos adaptar aos costumes dos invasores, e isso sempre foi normalizado pelo Estado. Esperamos que essa atuação do MP-AM respeite a diversidade cultural e linguística, bem como se atente as especificidades de cada povo”, enfatizou a advogada.
“É importante ressaltar que o Amazonas é o estado brasileiro mais indígena do país, segundo o último senso do IBGE, e mesmo assim seguimos sendo muitas vezes invisibilizados e infelizmente lembrados apenas em períodos eleitorais”, observou.
Legislação
A Constituição Brasileira garante no artigo 231 o direito dos povos indígenas a utilização das suas línguas em diversos processos, desde o pleito eleitoral até a educação de ensino básico, respeitando seus próprios processos de aprendizagem.
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, diz parte do texto do artigo 231.
Publicado em Revista Cenarium : https://revistacenarium.com.br/monitoramento-aponta-falta-de-adaptacao-linguistica-para-indigenas-nas-eleicoes/
Destruição da Amazônia reduz etnia Akuntsu a apenas 3 mulheres
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As três últimas sobreviventes da etnia indígena Akuntsu vivem nas matas da terra indígena Rio Omerê, no sudeste de Rondônia
Metrópoles:
atualizado
Fotografia: Luciana Keller
A pressão ao longo de décadas de colonizadores e desmatadores reduziu uma das pouco mais de 300 etnias indígenas do Brasil a apenas três representantes. Três mulheres que, no coração da Amazônia, guardam a cultura, a memória e história da etnia Akuntsu, que ocupa a terra indígena Rio Omerê, no sudeste de Rondônia.
Apesar das leis feitas para proteger os povos indígenas, o Estado demorou demais para os Akuntsu, que, quase extintos, não têm o que celebrar no Dia dos Povos Indígenas, que foi na sexta-feira (19/4). As sobreviventes são consideradas indígenas de recente contato, não possuem o português como língua e estão inseridas no tronco linguístico Tupi.
O território delas passou por diversas ameaças num passado recente, em especial a entrada de não indígenas que tinham interesse em ocupar o território. É o que explica Luciana Keller, doutoranda em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessora indigenista do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), que realizou pesquisa sobre a etnia.
“Esse coletivo está habitando uma região no arco do desmatamento no sul de Rondônia. É uma região que sofreu muito com os com os projetos de colonização de desenvolvimento ao longo das décadas de 1970 e 1980”, explica a antropóloga.
A especialista destaca que a colonização do território ancestral foi o maior pivô para a morte do povo Akuntsu, mas conta que conflitos entre coletivos indígenas influenciaram no perecimento da população
As mulheres que sobreviveram são Pugapia, Aiga e Babawru. Não se sabe ao certo a idade delas, mas a estimativa é de que Pugapia tenha em torno de 60 anos, Aiga por volta de 50 anos e Babawru entre 35 e 39 anos.
Fotografia: Luciana Keller
Fotografia: Luciana Keller
Luciana relata que, seguindo a cultura dos Akuntsu, o nome de cada uma pode mudar em decorrência do tempo ou das experiências vividas. “Os nomes contam sobre um estado da pessoa, sobre um momento e ao longo da vida, dependendo da fase, muda o nome. Então Babawru, por exemplo, antes gostava de ser chamada de Canin, que significa criança na língua dos Kanoê”, exemplifica a antropóloga.
As mulheres Akuntsu conservam a ancestralidade por meio do contato com a fauna da Amazônia, em especial as aves. Essa relação harmoniosa com a natureza mantém vivos os conhecimentos transmitidos por gerações – até elas. “É encantador ver as atividades cotidianas girando ao redor dos cuidados com esses animais. Cada animalzinho é alimentado um por um. Elas mastigam um alimento e colocam na boquinha dele. Quando um deles fica doente assim elas ficam super triste”, relata a pesquisadora.
https://www.metropoles.com/brasil/destruicao-da-amazonia-reduz-etnia-akuntsu-a-apenas-3-mulheres
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. A última dança dos Akuntsu
https://www.survivalbrasil.org/povos/akuntsu
. Líder e último xamã de pequena tribo amazônica morre
7 junho 2016
. Akuntsu, os últimos de uma etnia
https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Akuntsu
. Visite a página SURVIVALBRASIL.org
Programa Língua Indígena Viva no Direito
© Edgar Kanaykõ WWF-Brasil
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PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MPI/MJSP Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Língua Indígena Viva no Direito.
Art. 1º Fica instituído o Programa Língua Indígena Viva no Direito, destinado a facilitar a interpretação, a integração e o entendimento recíproco de:
I – direitos e deveres estabelecidos na legislação nacional e internacional; e
II – valores culturais, tradições, usos e costumes aceitos como normas pelas diferentes comunidades indígenas, não necessariamente formalizados pela escrita ou por processos legislativos, que devam ser reconhecidos e considerados nas políticas públicas e na produção e aplicação de normas jurídicas.
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
Publicado em 22/04/2024 – 09:44 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.
Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos. Os membros das comunidades também serão capacitados para maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.
Segundo divulgação feita pela AGU, por meio de nota, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país. E para garantir a integridade cultural, o processo terá a participação de líderes e membros dos povos indígenas, que ajudarão a construir textos onde serão considerados a interação com os sistemas legais indígenas.
Os novos conteúdos serão divulgados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas e em iniciativas que tratam dos direitos dos povos indígenas.
Acesse o link para ler a a Portaria na íntegra:
Acesse aqui o link da matéria: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/programa-promove-integracao-entre-linguas-indigenas#
MEC cria comissão para produção de material didático indígena
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Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema) visa auxiliar formulação de políticas de alfabetização para estudantes indígenas
O Ministério da Educação (MEC) instituiu, na segunda-feira, 15 de abril, a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema), que será coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O colegiado foi criado por meio da Portaria nº 28/2024, com objetivo de assessorar o MEC na formulação e no acompanhamento de políticas educacionais relacionadas à alfabetização, ao letramento e ao numeramento de estudantes indígenas. Também contribuirá para a formação de professores e gestores que atuam em escolas indígenas, assim como para a produção, avaliação, edição, publicação e distribuição de materiais didáticos e literários indígenas.
Entre as atribuições da comissão, estão a atuação na promoção do diálogo com órgãos federais, estaduais e municipais; organizações não governamentais; movimentos sociais; organizações indígenas e indigenistas, envolvidos com a educação escolar indígena. O diálogo busca a articulação de medidas e ações integradas que promovam programas, projetos e iniciativas ligadas à alfabetização e ao processo educacional junto aos estudantes indígenas.
De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, “espera-se que, com a atuação da Capema, possamos ter uma grande quantidade de materiais didáticos e paradidáticos escritos nas línguas indígenas”.
Já a coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena, Rosilene Tuxá, disse que a portaria é de suma importância para a política educacional indígena, além de a produção de material didático nas línguas indígenas ser complexa. “A Capema tem o objetivo primordial de assessorar a Secadi e o MEC na formulação e acompanhamento das políticas educacionais, observando os contextos regionais e contextos linguísticos diversos”, considerou.
Segundo ela, o material didático será desenvolvido com a participação de professores indígenas e inserido no programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a fim de que a distribuição seja célere, com a quantidade necessária para atender os estudantes indígenas. Rosilene Tuxá ainda afirmou que conta com a participação das secretarias estaduais e municipais de educação na distribuição dos livros, de modo a chegarem de fato às escolas.
“Uma das questões garantidas na política da educação escolar indígena é que os processos de alfabetização dos povos indígenas sejam nas línguas indígenas, nos princípios do bilinguismo e do multilinguismo. Para isso, as escolas indígenas precisam de materiais e cartilhas de alfabetização escritas nas línguas indígenas. Essa é uma grande dificuldade que as comunidades indígenas e as lideranças têm pautado, a necessidade de material didático específico escrito nas línguas indígenas”, contou.
Portaria
De acordo com o texto, a comissão deverá propiciar os meios para as comunidades indígenas produzirem seus materiais didáticos e literários, por intermédio dos programas de formação de professores indígenas. O intuito é valorizar, ampliar ou reavivar o uso das línguas indígenas e da variedade do português utilizado dentro das comunidades no seu contexto cultural. Esse processo deverá reconhecer a autoria coletiva, os saberes e as formas de transmissão dos conhecimentos indígenas.
O texto diz, ainda, que a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena terá de organizar a implantação dos seguintes espaços nas escolas indígenas: bibliotecas, laboratórios de línguas, Cantinhos da Leitura e laboratórios de tradução e informática. A meta é produzir material bilíngue e gerar mais condições de acesso à informação, além da troca de experiências interculturais. A ação se conecta a um trabalho mais amplo do governo federal, que tem atuado para ampliar o número de bibliotecas em todo o País, estimulando a leitura entre crianças e jovens.
SNBE
Na semana passada, o governo federal criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), com o intuito de promover e incentivar a implantação de bibliotecas escolares em todas as instituições de ensino do Brasil. Entre suas dez funções básicas, o novo sistema deve definir a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e de materiais de ensino nas bibliotecas escolares, com base no número de alunos efetivamente matriculados em cada unidade escolar e nas especificidades da realidade local.
A distribuição desses materiais para a rede pública já é realizada pelo MEC, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O novo sistema também visa integrar todas as bibliotecas escolares do País na rede mundial de computadores e manter atualizado o cadastramento de todas as bibliotecas dos respectivos sistemas de ensino.
Por: Ministério da Educação (MEC)
Seminário Políticas linguísticas e solicitação de asilo de refugiados da África Ocidental na Europa
Laura Morgenthaher, é professora de Lingüística na Universidade de Bochum.
É formada em Filologia Hispânica pela Universidade de La Laguna e possui doutorado em Lingüística pela Universidade de Bremen. Publicou uma dezena de livros e mais de trinta artigos científicos, sobretudo na área da sociolinguística. Realizou estadias de investigação na Europa, América Latina e África, e o seu trabalho foi premiado e reconhecido pela UNESCO, pela Associação Alemã de Investigação, pela Fundação Robert Bosch e pela Fundação Rosa Luxemburgo, entre outras.
Idiomas do tupi-guarani avançaram pela América do Sul em escala épica
Site Acessa.com
SÃO CARLOS, SP (FOLHAPRESS) – Os idiomas da família linguística tupi-guarani, que se expandiram pela América do Sul numa escala épica antes da chegada dos europeus, provavelmente surgiram há cerca de 2.500 anos, na região onde hoje fica Santarém, no Pará. A estimativa vem de um novo estudo sobre a “genealogia” dessas línguas, que mapeou seu avanço no tempo e no espaço e o parentesco entre elas.
Destacam-se as línguas Tupí com os sub-ramos do ramo Mawé-Awetí-Tupí-Guarani.
Diferentemente do que muita gente pensa, o termo “tupi-guarani” não designa um único idioma, mas um grupo que engloba cerca de 40 línguas ainda faladas hoje e pelo menos mais uma dezena de idiomas extintos. Antes da invasão europeia, falantes dessas línguas tinham se expandido num raio de 4.000 km dentro da América do Sul.
Essas comunidades podiam ser encontradas da foz do rio da Prata, entre o Uruguai e a Argentina, até a atual Guiana Francesa. Segundo Gerardi, de modo geral, a semelhança entre os idiomas da família, apesar dessa distribuição geográfica tão ampla, era comparável à que existe entre os idiomas da família românica (o que inclui o português e seus “primos” –espanhol, italiano, francês, romeno e várias outras línguas com menos falantes).
“Você percebe que muitos aspectos da origem comum se mantiveram em diversas línguas que estão separadas há muito tempo. Há relatos sobre uma etnia do Maranhão que conseguia entender em parte o que falavam indígenas da fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, por exemplo”, diz ele.
Apesar desse relativo conservadorismo, é inevitável que, com o passar dos séculos, as línguas descendentes de um ancestral comum comecem a divergir. Em parte, isso acontece pelo contato com idiomas de outras famílias linguísticas.
“No processo de expansão, isso certamente aconteceu com frequência, porque cada vez mais a gente tem percebido que não existiam vazios de população no Brasil antes da chegada dos europeus. Ou seja, por onde passaram, os falantes da família tupi-guarani foram encontrando outros indígenas”, afirma o pesquisador. Assim, ocorrem empréstimos –como “futebol”, palavra de origem inglesa, no nosso idioma.
Há vários outros processos de mudança linguística, como as transformações do som das palavras ao longo do tempo. É por isso que hoje dizemos “eu” e os espanhóis, “yo” — e não “ego”, como os antigos romanos.
Esse último detalhe é a chave da metodologia utilizada pelos pesquisadores. Eles montaram uma grande lista com centenas de possíveis cognatos, isto é, palavras que, apesar dessas mutações de som, muito provavelmente descendem de uma mesma palavra ancestral comum na origem da família tupi-guarani. O processo de sobrevivência ou desaparecimento desses cognatos ao longo das diferentes línguas da família é usado para tentar inferir a árvore genealógica da família como um todo.
Por exemplo, a palavra para “morcego” em tupinambá (também conhecido como tupi antigo) é “anira”; em wayampi, “anila”. Mas em guarani o termo é “mopi”; em kaiowá, “mbopiri” –o que indica uma “mutação”, semelhante à do DNA, na divergência entre o ancestral dos dois pares de línguas.
Após testar várias possibilidades, os pesquisadores acabaram optando por montar a árvore genealógica dos idiomas do grupo usando o que se costuma chamar de “relógio relaxado” –uma espécie de “tique-taque” que mede a taxa de transformações das línguas ao longo do tempo.
Mais uma vez, trata-se de uma ideia emprestada da biologia evolutiva. O “relógio relaxado” considera que os diferentes ramos da árvore podem evoluir em ritmos muito diferentes, explica Tiago Tresoldi, coautor do estudo ligado à Universidade de Uppsala (Suécia). “É a expressão de uma família que teve uma rapidíssima expansão em alguns ramos, mas que ainda é relativamente muito jovem e menos diferenciada”, diz ele.
A análise produziu uma árvore com três grandes subdivisões e um processo de expansão que só decola mesmo séculos depois da origem da família, a partir de 1.700 anos atrás. O aparente berço do grupo, entre os cursos altos dos rios Tapajós e Xingu e perto de Santarém, é interessante porque a região acabaria sendo palco da formação de grandes aldeias e estilos requintados de arte em cerâmica séculos depois. As coisas estariam ligadas de alguma forma?
Segundo Gerardi, ainda é cedo para dizer o que exatamente estaria acontecendo ali para impulsionar a expansão tupi-guarani, mas já se sabe que a região abrigava uma confluência de diferentes povos com papel importante na pré-história amazônica. Uma hipótese é que os membros da família linguística tenham combinado a criação de um pacote agrícola ideal para o cultivo de plantas de floresta tropical com uma ideologia guerreira que facilitou seu confronto com outras etnias ao longo dos séculos.
Leia diretamente na fonte: https://www.acessa.com/noticias/2023/12/189653-idiomas-do-tupi-guarani-avancaram-pela-america-do-sul-em-escala-epica.html
Puxando a Rede com IPOL:
. Acesse o artigo do PLoS ONE journal: Lexical phylogenetics of the Tupí-Guaraní family: Language, archaeology, and the problem of chronology
https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0272226
. Avanço épico dos idiomas Tupi-Guarani pela América do Sul
https://revistacenarium.com.br/avanco-epico-dos-idiomas-tupi-guarani-pela-america-do-sul/
. Siga o pesquisador Fabricio Ferraz Gerardi: https://twitter.com/fabricioicirbaf. O autor repostou uma mensagem da pesquisador Tábita Hünemeier (twitter: @hunemeier_t) : “Check out our review of the complex dynamics surrounding the Tupi expansion, one of the greatest demographic movements in the late Holocene of America and arguably one of the least studied / Confira nossa análise da complexa dinâmica em torno da expansão Tupi, um dos maiores movimentos demográficos do final do Holoceno da América e, sem dúvida, um dos menos estudados.”
Acesse o artigo em https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ajpa.24876
. Publicação em LA NACION – La milenaria trayectoria del idioma guaraní
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
