The green border (Zielona granica) dirigido por Agnieszka Holland
ZIELONA GRANICA (The Green Border), sem tradução ainda no Brasil, é um filme de drama dirigido por Agnieszka Holland (Rastros, A Sombra de Stalin, Filhos da Guerra), que se passa na fronteira entre a Polônia e Belarus e acompanha uma família de refugiados sírios, um professor e um guarda. Em meio à recente crise humanitária de Belarus, os caminhos de todos acabam se cruzando na fronteira.
O filme, selecionado para o Festival de Veneza de 2023, recebeu um Prêmio especial do Júri e rendeu à diretora ataques severos do ministro da Justiça polonês, Zbigniew Ziobro, um dos principais integrantes do governo de extrema direita do país. Na rede social X (antes conhecida como Twitter), ele escreveu: “No Terceiro Reich, os alemães produziam filmes de propaganda que mostravam os poloneses como bandidos e assassinos. Agora, têm Agnieszka Holland para isso.”
Segundo a Associated Press, a diretora afirmou que tomará medidas legais contra o ministro caso não receba um pedido formal de desculpas. “Não posso ficar indiferente a um ataque escancarado e brutal vindo de alguém com posição tão importante”, afirmou Holland, que é neta de vítimas do Holocausto e filha de uma participante da Revolta de Varsóvia. “Em nosso país, onde milhões morreram e sofreram durante a Segunda Guerra, ser comparada àqueles que foram responsáveis por isso é extremamente doloroso e requer resposta apropriada.”
Sinopse:
Nas florestas traiçoeiras e pantanosas que constituem a chamada “fronteira verde” entre a Bielorrússia e a Polónia, refugiados do Médio Oriente e de África que tentam chegar à União Europeia estão presos numa crise geopolítica cinicamente arquitetada pelo ditador bielorrusso Alexander Lukashenko. Numa tentativa de provocar a Europa, os refugiados são atraídos para a fronteira pela propaganda que promete uma passagem fácil para a UE. Peões nesta guerra oculta, as vidas de Julia, uma ativista recém-formada que desistiu de sua vida confortável, de Jan, um jovem guarda de fronteira, e de uma família síria se entrelaçam.
A questão dos refugiados se confunde com a dos imigrantes. Para a grande maioria, na origem está a necessidade de fugir dos conflitos e crises que assolam o seu país. A Organização das Nações Unidas (ONU) já considera a crise dos refugiados a crise humanitária mais intensa do século. Em 2023, segundo a ACNUR o total de refugiados no mundo é recorde e supera 110 milhões de pessoas.
Uma matéria do UOL aponta as causas da crise dos refugiados
“O refúgio é causado, geralmente, por guerras. No entanto, não somente guerras mas conflitos de ordem política também colocam a pessoa na situação do refúgio. Muitos cidadãos fogem de seus países porque são ameaçados por organizações criminosas que dominam o cenário político local. Outros fogem porque perdem tudo na guerra e a situação do país impede a reconstrução de suas vidas.
No caso da Venezuela, há uma crise que coloca os cidadãos em necessidade de ajuda humanitária, pois a fome, o desemprego e a instabilidade econômica afetam drasticamente a população venezuelana pobre. Os conflitos políticos e perseguições ideológicas também acontecem por lá.
Saiba também: Causas e consequências da imigração haitiana no Brasil
Consequências da crise dos refugiados
As consequências, em geral, do refúgio são sentidas nos países que abrigam os refugiados. Geralmente, quando há uma leva repentina e grande de fluxo migratório para um local, ocorre o fenômeno que a geografia chama de “explosão demográfica”. A explosão demográfica afeta diretamente a economia e as relações sociais, pois ela acarreta uma cadeia de eventos que podem ser desastrosos, como demostramos nos tópicos seguintes:
- Há uma grande e repentina quantidade de pessoas migrando para um mesmo local;
- Não há infraestrutura nesse local para receber essas pessoas, fazendo com que o acesso à saúde, ao saneamento, à segurança e à educação fique comprometido;
- Não há emprego e geração de renda para todos, pois o aumento populacional aconteceu de repente;
- A fome e a miséria instalam-se entre a população migrante e até entre a população local, pois a falta de emprego começa a afetar os moradores locais;
- Há o aumento da criminalidade pela falta de estrutura e de organização.
Esse ciclo vicioso tende a manter-se se não houver esforços conjuntos dos governos, da iniciativa privada, de ONGs e até mesmo da população local para o acolhimento dos refugiados. Nesse sentido, apesar do dispêndio de energia, recursos e dinheiro gastos para receber os refugiados, o sacrifício é mais que necessário por uma questão humanitária.
Quando uma pessoa sujeita-se ao refúgio, ela o faz porque não há outra opção, pois a permanência no seu local de origem representa um risco iminente à sua vida e à vida de sua família. Muitas famílias de refugiados, inclusive, são pertencentes a uma classe média em seus locais, tendo moradia garantida, negócios, bons empregos e uma vida digna, até que se inicie um conflito tão perigoso a ponto de fazer com que elas abandonem tudo o que construíram por medo e desespero.”
Leia a matéria em https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/crise-dos-refugiados.htm
Puxando a Rede:
“Green Border”, de Agnieszka Holland, ganha Prêmio Especial do Júri em Veneza
Agnieszka Holland Talks Fear Of Violence As She Travels To Poland With 24-Hour Security For Launch Of Her Migrant Drama ‘Green Border’ Amid Political Backlash
“The Green Border”, uma dura denúncia da crise humanitária entre Polônia e Belarus
Assista ao trailer: https://www.youtube.com/watch?v=0OrWnjzVkys
15 filmes para entender os desafios enfrentados pelos refugiados
Vitória para indígenas! STF derruba tese do marco temporal para demarcações
Decisão foi tomada por 9 votos a 2. Considerada inválida, tese do marco temporal dizia que indígenas só teriam direito a terras que ocupavam no dia em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF
Antonio Cruz/Agência Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por 9 votos a 2, o STF decidiu invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo essa tese, as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam no dia em que a Constituição passou a valer, em 1988. É uma vitória dos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar o julgamento. A tese do marco temporal era defendida por setores ruralistas.
Votaram contra o marco temporal: Fachin (relator), Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli, Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques
O tribunal ainda deve discutir se haverá indenização a não-indígenas que ocuparam terras de povos originários ou compensação a indígenas se não for mais possível conceder a área reivindicada.
Com a tese do marco temporal rejeitada pela maioria, o STF ainda deve discutir e formular o entendimento comum dos ministros sobre o tema.
Entre os pontos que ainda precisam ser definidos estão a indenização de não-índígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.
A decisão do STF terá repercussão geral. Ou seja, será aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. Também vai orientar demarcações de terras que serão feitas pelo governo federal.
Antonio Cruz/Agência Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia a matéria na fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/21/em-vitoria-para-indigenas-stf-forma-maioria-contra-aplicacao-da-tese-do-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras.ghtml
Puxando a Rede de informações:
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Fonte: Agência Senado
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023
Povos indígenas comemoram a derrubada do marco temporal pelo STF
Não ao marco temporal! APIB
A Universidade Federal de Roraima tem uma página cheia de ótimos ebooks gratuitos. Visite!
A Universidade Federal de Roraima tem uma página cheia de ótimos ebooks gratuitos, frutos de pesquisas de excelência. Há vários títulos sobre movimentos sociais, povos originários, escravidão, culturas indígenas e outros temas importantes nas humanidades.
A EDITORA DA UFRR é vinculada à Reitoria e tem como objetivo incentivar e promover a publicação e a produção científica, técnica, didática e artística da UFRR e da região onde se localiza. Sua linha editorial abrange a publicação de livros de qualidade e uma das suas missões mais importantes é o incentivo a uma cultura editorial-acadêmica que valorize o trabalho e a produção acadêmico-científico no âmbito regional.
A Editora da Universidade Federal de Roraima ao longo de sua existência vem aperfeiçoando a sua atuação e o seu catálogo, visando atender as demandas regionais e alcançar o mercado nacional e internacional. Nesse sentido, a partir de 2007, a Editora da UFRR passou a fazer parte da Associação Brasileira das Editoras Universitárias – ABEU, que exige qualidade nas publicações, e da Asociación de Editoriales Universitarias de América Latina y El Caribe – EULAC, o que, sem dúvida, é um marco na trajetória da Editora.
Veja abaixo alguns exemplos! Visite!
Título: Povos Originários e Comunidades Tradicionais Volume 10 Trabalhos de Pesquisa e de Extensão Universitária Organizadores: Nelson Russo de Moraes, Alceu Zoia, Laurenita Gualberto Pereira Alves e Norma da Silva Rocha Maciel
Resumo: A existência de diferentes perspectivas e formas de conceber e viver o mundo é uma possibilidade potente de fazer frente aos incessantes ataques contra os povos tradicionais. Neste nosso tempo, por exemplo, a generalização é o imperativo de controle mais eficiente porque padroniza e exclui todas as formas de vida que não se sujeitem aos desígnios da lógica voraz do mercado. Por isso, entre os compromissos humanos da universidade devem estar a defesa das mais variadas formas e modos de vida presentes nas comunidades tradicionais. A diversidade é talvez a única forma de lutar contra a padronização deliberada pelos inúmeros procedimentos racionais da tecnologia de automação, do mercado e da sociedade de consumo.
Título: Povos Originários e Comunidades Tradicionais Volume 9 Trabalhos de Pesquisa e de Extensão Universitária
Organizadores: Carlos Alberto Sarmento do Nascimento, Alexandre de Castro Campos, Fernando da Cruz Souza e Ariadne Dall’Acqua Ayres
Resumo: Este novo volume da coleção é um bom exemplo para refletir sobre possíveis configurações de grupos de trabalho com capacidade de interpretação sistémica. Por exemplo, nestas páginas: os três artigos que tratam de quilombos apresentam tipos de ameaças relacionadas a categorias de agentes/interlocutores particulares: Unidades de Conservação em Minas Gerais, Áreas militares na restinga da Marambaia em Itaguaí, RJ e, Empreendimentos econômicos, na bacia do rio Bracuí, em Angra dos Reis, RJ. Da mesma maneira, o processo Cultura-Organização-Educação é relacionado com diversos desenhos de território: aldeias após a construção da barragem de Belomonte, na bacia do Tapajós, PA, ribeira dos quelônios na FLONA Caxiuanã, PA, extrativismo animal na Amazônia dos anos 1930 a 60, migrações de carroceiros em Belo Horizonte, MG. Em todos os casos e possível recorrer a imagens para alcançar uma visão compartilhada e o diálogo, mesmo em situações de antagonismo, como descrito nos artigos sobre as imagens de “quintais agroflorestais/domésticos de duas comunidades tradicionais de Faxinais da região Centro Sul do Estado do Paraná” e, a cartografia social do dano sofrido pelos Pataxós em Brumadinho, MG.
Título: Povos Originários e Comunidades Tradicionais Volume 8 Trabalhos de Pesquisa e de Extensão Universitária
Organizadores: Leila Adriana Baptaglin, Vilso Junior Chierentin Santi, Francisco Gilson Rebouças Porto Júnior e Renato Dias Baptista
Ano: 2021
Resumo: A percepção sobre as experiências que se dão à nossa volta é sempre mutável e relativa e, frequentemente, traduz chamados à descoberta de universos desconhecidos que provocam algum incômodo – na acepção da palavra –, que nos retiram de um lugar cômodo, estático, estacionário. Habitando a Amazônia há apenas dois anos, tenho percebido as ininterruptas dissoluções, reconstruções e transformações porque têm passado minhas percepções sobre o mundo e sobre o Outro no cotidiano da vida em meio à floresta. São cosmologias, antes desconhecidas em sua essência, que, agora próximas, têm desmontado estruturas intelectuais previamente estabelecidas e reconfigurado minha experiência existencial de ser e habitar as materialidades e virtualidades compartilhadas. São mutações inevitáveis e sempre bem-vindas. Cosmovisões de populações originárias e tradicionais que tensionam nossos esforços cognitivos no sentido de acessar a compreensão de diferentes visões, imaginários, sentidos, lugares e práticas. Ao mesmo tempo, as diferentes formas de conceber a vida e seus fenômenos nos constrangem a refletir sobre as práticas sociais e os espaços de disputa, resistência e poder nos estágios contemporâneos da história humana.
Título: ORALIDADES, ESCRITAS E IDENTIDADES CULTURAIS INDÍGENAS
Organizadores: Lilian Castelo Branco de Lima, Ananda Machado
Ano: 2023
Resumo: Este livro é resultado das apresentações e discussões realizadas no simpósio 20 – Oralidades, Escritas e Identidades Culturais Indígenas, coordenado pelas professoras doutoras Lilian Castelo Branco de Lima e Ananda Machado, no contexto do GellNorte, realizado no dia 13 de setembro de 2021, evento científico organizado pelo Programa de Pós Graduação em Letras da Universidade Federal de Roraima, na modalidade on line, com pesquisadores (as) participando de várias partes do Brasil e do mundo. O livro é um espaço de diálogo entre pesquisadoras das áreas das humanidades, que discutem as temáticas “Memórias” e “Identidades”, de forma individual ou inter-relacionadas, incluindo estudos de Literaturas e Ensino de Línguas (de uma forma abrangente). Tais temáticas são trabalhadas de forma interdisciplinar, pluralizando “Memórias” e “Identidades”, com a intenção de acolher e divulgar as diversidades com que elas se apresentam nos contextos observados pelas estudiosas. Essa obra inclui ainda análises das marcas da oralidade e multimodalidade na autoria indígena, em seus aspectos estético-ideológicos e linguísticos. Em especial, os capítulos têm foco no diálogo entre literatura, memória e identidade étnico-racial.
Título: Etnomatemática e Ensino nas Escolas Indígenas das Comunidades Jatapuzinho e Marupá em Roraima
Autor: Humberto Awi Wai Wai, Humberto Awi Wai Wai Nilson dos Santos, Fabíola Christian Almeida de Carvalho e José Ivanildo de Lima.
Ano: 2022
Resumo: “Etnomatemática e Ensino nas Comunidades Indígenas Jatapuzinho e Marupá em Roraima” surge como resultado de mais uma ação do Programa PET Intercultural – Conexão de Saberes da Universidade Federal de Roraima, cujo objetivo é promover trocas de saberes e experiências e fortalecer a relação entre o ensino, a pesquisa e a extensão por meio do diálogo de estudantes com as comunidades indígenas em Roraima, promovendo uma educação superior estruturada por meio da formação científica intercultural. A obra é originada a partir da parceria entre ações de formação de professores indígenas no curso Licenciatura Intercultural do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena e a formação de professores no Departamento de Matemática da Universidade Federal de Roraima, possibilitando ao leitor entender o impacto do PET Intercultural na UFRR e nas comunidades indígenas e sua contribuição para a formação de intelectuais indígenas em Roraima.
Siga o link: https://antigo.ufrr.br/editora/ebook-menu
(informações extraídas do site da Editora)
Indígenas Yanomami emitem alertas por celular para defender o território
Sistema permite emitir alertas de ameaças pelo celular em língua indígena 📷 Evilene Paixão/ Hutukara Yanomami
A Hutukara Associação Yanomami (HAY) implementou no início deste mês uma nova ferramenta de sistema de alertas na Terra Indígena Yanomami (TIY). As próprias comunidades podem alimentar, por meio do aplicativo ODK Collect para celulares, um sistema de alertas com informações sobre riscos sanitários, ambientais e ao território.
Por meio de um formulário, indígenas devidamente capacitados podem anexar fotos, vídeos, áudios, pontos de localização com coordenadas geográficas e relatos. Os envios podem ser feitos offline e incluídos no dispositivo quando tiver conexão.
A fim de garantir o acesso a todos os povos do território, a ferramenta disponibiliza as opções de idioma em yanomami, ye’kwana, sanoma e português.
O presidente da HAY, o xamã e liderança Yanomami Davi Kopenawa, acredita que a ferramenta é importante para que as pessoas da cidade entendam a realidade vivida pelo povo Yanomami. Para ele, o sistema pode facilitar o entendimento das autoridades sobre as necessidades dos indígenas que vivem no território.
“Eu sempre digo que hoje já é o futuro. Eu acho importante a gente conseguir sonhar e pensar com outros amigos que estão apoiando, trabalhando e lutando juntos. Quem está na cidade escuta, mas não sente o que os Yanomami precisam, por isso é muito bom ter esse sistema de alertas para nosso monitoramento”, disse Kopenawa.
O funcionamento é simples: uma vez que o sistema recebe a denúncia, operadores do sistema qualificam as informações para validar os relatos, que em seguida ficarão expostos em um painel virtual e público para que autoridades, instituições parceiras e a imprensa possam ter ciência de qualquer anormalidade que ameace o território.
Para o uso da ferramenta, o geógrafo e pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) Estêvão Senra e a advogada do ISA Daniela Nakano ministraram uma oficina de quatro dias na comunidade de WatorikƗ, na região do Demini. Eles apresentaram o sistema para 10 indígenas da região que integram os grupos de agentes indígenas de saúde e saneamento, comunicadores e pesquisadores.
“A recepção foi bastante positiva. Eles entenderam imediatamente a importância da ferramenta para dar mais peso às demandas das comunidades por políticas públicas mais eficientes”, disse Senra sobre o período de cinco dias, de 11 a 15 de agosto, da oficina.
Uma central de comunicação foi instalada no Demini durante a oficina. A ideia é que os Yanomami treinados operem esta base, que deve receber as denúncias de todas as partes da Terra Indígena Yanomami. Todo o projeto é feito pela HAY com apoio do Fundo das Nações Unidas Para Infância (Unicef) e ISA.
“Às vezes um alerta chega incompleto ou com informações que precisam ser verificadas. A central de comunicação tem por objetivo qualificar os alertas que estão nessa situação. Os responsáveis pela Central devem entrar em contato com as comunidades de origem do alerta para fazer essa checagem ou colher mais elementos que podem enriquecê-la. Os responsáveis pela central também ajudam na tradução dos relatos que na maioria dos casos chegam somente nas línguas indígenas”, explica Senra.
Para garantir que todas as regiões tenham pessoas capacitadas para repassar as informações, outras oficinas devem ser realizadas com o apoio de parceiros. A próxima ocorrerá em setembro na região da Missão Catrimani.
no link: https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/indigenas-yanomami-emitem-alertas-por-celular-para-defender-o-territorioIPOL participa de Congresso Internacional “DESAFÍOS EN LA DIVERSIDAD” em setembro
Quito, septiembre 12–15, 2023
Ecuador será la sede de uno de los encuentros transdisciplinarios de la Fundación Humboldt “Humboldt Kolleg 2023” que se enfocará en la diversidad y las complejidades que implica vivir en ella, así como en las estrategias emergentes surgidas desde los y las hablantes, la academia, sectores políticos, y activistas lingüístico-culturales.
Esta iniciativa parte de un esfuerzo conjunto entre asociaciones e individuos relacionados con la Fundación Humboldt y que tienen como objetivo reforzar el quehacer investigativo transdisciplinar con la creación de redes y la motivación a investigadores jóvenes, en la búsqueda de propuestas contextualizadas sustentables.
Desafíos en la Diversidad
CONGRESO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINARIO DESAFÍOS EN LA DIVERSIDAD (IV)
LENGUAS Y VARIEDADES EN DESPLAZAMIENTO: DOCUMENTACIÓN-REVITALIZACIÓN CON JUSTICIA SOCIAL
Este encuentro se propone, al igual que los tres encuentros que le precedieron (2011, 2016, 2018, 2019), reunir múltiples voces, lenguas, historias, cosmovisiones, culturas así como muchos otros aspectos de los pueblos indígenas y las lenguas minorizadas en todo el mundo, con el fin de crear conciencia hacia la complejidad de la diversidad y la necesidad de comprender mejor cómo un enfoque constructivo hacia otras lenguas puede contribuir a combatir el estigma y la discriminación, para favorecer la construcción de sociedades más justas.
Rosangela Morello, coordenadora do IPOL (Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística), participará dos trabalhos com a apresentação Políticas para reparar la represión y la discriminación lingüística no dia 15/09/23
Con el regreso a la democracia, a partir de la década de 1990, Brasil se convirtió en escenario de un conjunto de iniciativas destinadas a garantizar los derechos lingüísticos y educativos para numerosas partes de la población brasileña históricamente excluida de las políticas públicas. Entre estas iniciativas, hay dos específicamente dirigidas a la promoción y el reconocimiento de las lenguas brasileñas: la Política del Inventario Nacional de la Diversidad Lingüística de Brasil, una política pública creada por el Decreto Federal número 7.387, del 9 de diciembre de 2010, y la Política de Cooficialización de Lenguas por Municipios, que comenzó en 2002 en el Municipio de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Ambas son políticas públicas de reconocimiento y producción de conocimiento sobre las lenguas brasileñas, con importantes impactos para cuestionar la ideología del monolingüismo que predomina en el país y para proponer una política de gestión de las lenguas destinada a fomentar la diversidad lingüística. Comenzamos este texto con una breve contextualización histórica y política de la actuación del Estado brasileño en el tratamiento de las lenguas y, a continuación, presentamos de manera concisa las políticas de cooficialización e inventario, señalando algunos de sus resultados. Por último, indicamos, a modo de ejemplo, vías de articulación para planificar acciones futuras destinadas a apoyar las lenguas brasileñas.
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Saiba mais IPOL puxando a rede:
Visite o site OralidModernidad, desenvolvido por Marleen Haboud, uma das coordenadoras do evento, no Equador.
El Ecuador es un país multiétnico, multilingüe y multicultural en el que existen al menos 13 lenguas indígenas todavía vitales. Oralidad Modernidad es un programa de investigación interdisciplinaria que busca determinar la situación de las lenguas indígenas en el Ecuador mediante la recopilación de entrevistas sociolingüísticas, testimonios, conversaciones libres y el desarrollo de actividades comunitarias que facilitan la creación de espacios de intercambio multicultural. A partir del contacto permanente y el trabajo conjunto con comunidades indígenas del país, Oralidad Modernidad trata de comprender la compleja situación de las lenguas indígenas del Ecuador de hoy. Para esta ardua tarea desarrolla, desde la Lingüística, actividades interdisciplinarias con estudiosos de la Antropología, Sociología, Literatura, Comunicación, Arte, Diseño y Geografía.
Visite o site Oralidad Modernidad
Pacto pela Primeira Infância em prol da educação indígena em Roraima
TCE e UFRR celebram pacto pela Primeira Infância
Acordo de cooperação técnica entre as instituições pretende realizar um diagnóstico da educação indígena em Amajari, Uiramutã e Normandia
Acordo de cooperação técnica entre as instituições pretende realizar um diagnóstico da educação indígena em Amajari, Uiramutã e Normandia
Realizar um diagnóstico da educação escolar indígena nos municípios de Amajari, Uiramutã e Normandia para implementação da política da primeira infância é o que visa o acordo de cooperação técnica firmado entre a Universidade Federal de Roraima e o Tribunal de Contas de Roraima, nesta sexta-feira (01). As duas instituições já são parceiras nas ações pela Primeira Infância desenvolvidas pela Corte de Contas.
Uma comitiva da universidade formada pelas doutoras Iana Vasconcelos, Simone Batista, e pelo doutor Maxim Repetto, esteve reunida com a coordenadora do GT Pela Primeira Infância do TCERR, conselheira Cilene Salomão, para apresentação e aprovação da minuta do acordo e do plano de trabalho. A vigência do acordo vai até 2025.
A demanda por um diagnóstico específico surgiu da necessidade de aperfeiçoamento na implementação da política da primeira infância, em especial por meio do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), documento-lei que expressa o compromisso dos municípios com a primeira infância. O recorte escolhido para o trabalho se deu por serem, estes três municípios, reconhecidos por suas especificidades devido à quantidade de povos e pessoas indígenas que lá vivem, conforme o censo do IBGE de 2022.
“uma das questões é o aspecto sociolinguístico. (…) dentro da educação básica (indígena), língua materna é uma disciplina, ou seja, eles têm aula de macuxi, wapichana, ingarikó, e se você começa na primeira infância a ter contato com professores que não trabalham língua materna, você deixa de reforçar esse conhecimento desde o início e isso vira um obstáculo”, reforça.
Segundo ela, por outro lado, as comunidades sentem a necessidade de ter a inclusão da política da primeira infância visto que ela cria a obrigatoriedade de acesso a alguns benefícios econômicos e sociais.
Desdobramentos
A ideia, conforme a conselheira, é produzir a partir desta experiência um trabalho consistente que possa, posteriormente, gerar subsídios para orientação dos agentes públicos e sociedade civil em todo o estado. Cilene informou ainda que o Unicef já se disponibilizou a contribuir especificamente nas áreas de saúde, assistência e proteção contra violência e abusos.
Para os representantes das duas instituições, com a implantação e implementação dos planos no estado de Roraima, cabe questionar como essa política vem sendo aplicada dentro do contexto indígena, e identificar os desafios para implementação de políticas educacionais da primeira infância específicas e diferenciadas.
Leia diretamente na fonte:
Puxando a rede:
MAIS DE 100 GESTORES PARTICIPAM DE OFICINA DE REALINHAMENTO
Nesta quarta-feira (30/08) foi a vez da segunda etapa da oficina de realinhamento dos planos municipais da primeira infância, realizada pelo Instituto da Infância (Ifan), que vai até amanhã. Estiveram presentes mais de 80 gestores, entre servidores e secretários das secretarias de educação, saúde, assistência social e conselhos, de sete municípios da região norte do estado: Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.
Siga a leitura no link: https://www.tcerr.tc.br/portal/noticia/2164
Pacto pela Primeira Infância: iniciativas fortalecem defesa dos direitos das criança
Publicado em 4 de agosto de 2023 Fonte Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
A articulação pela defesa dos direitos das crianças está ampliando as áreas engajadas em garantir que questões que afetam meninos e meninas na primeira infância (de zero a seis anos de idade) sejam prioridade absoluta. A partir da mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância, órgãos do Judiciário, do Executivo e do Legislativo estão trabalhando juntos para costurar uma política de cuidado efetivo e eficiente.
Lançado há quatro anos pelo CNJ, o Pacto Nacional pela Primeira Infância reforçou a necessidade de que as instituições públicas e privadas cumpram o que está previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/2016), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. Nesse sentido, os signatários do Pacto – que já soma mais de 300 instituições envolvidas – vêm debatendo maneiras de atender as necessidades da infância brasileira em várias áreas de atuação e em todos os níveis de governo.
“O Pacto veio mostrar que precisamos de união para favorecer o cuidado integral e reconhecer as crianças como sujeito de direito, de fato”, destacou o presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj/CNJ) e conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, um dos idealizadores da iniciativa.
A estratégia de articulação promovida pelo Pacto começou em âmbito federal, com a organização de cursos de capacitação, levantamento de dados e produção de um panorama da situação da infância e juventude do país. Agora, os signatários estão se reunindo na esfera estadual e na municipal, para tratar as demandas específicas de suas localidades.
Realidades locais
No Amapá, por exemplo, a Justiça estadual assinou um acordo de cooperação técnica e operacional para a defesa dos direitos, no aperfeiçoamento das políticas públicas e na busca por mais dignidade para as crianças na primeira infância. Além do TJAP, também assumiram o compromisso o governo estadual, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá. O Pacto Estadual de forma articulada surgiu para assegurar direitos como saúde, educação, alimentação adequada e outros.
A iniciativa atende às orientações da Resolução CNJ n. 470/2022, que instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, a cooperação interinstitucional precisa gerar resultados positivos, por meio de ações eficazes, “porque as crianças estão crescendo e não esperam”.
Texto: Lenir Camimura / Agência CNJ de Notícias
Siga a leitura em: https://www.cnj.jus.br/pacto-pela-primeira-infancia-iniciativas-fortalecem-defesa-dos-direitos-das-criancas/
O que é o Pacto Nacional pela Primeira Infância
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2019, o Pacto Nacional pela Primeira Infância integra mais de 270 signatários, que formam uma rede de proteção à criança no Brasil.
O CNJ desenvolve um projeto denominado “Justiça Começa na Infância”, com o objetivo de fortalecer a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, em articulação com os signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Saiba mais seguindo o link:
https://portal.tce.go.gov.br/o-que-e-o-pacto-nacional-da-primeira-infancia
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
