Pós-Graduação online gratuita em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa e Literaturas Afro-brasileira
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A Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), a Secretaria de Educação a Distância (SeAd) e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) convidam professores da educação básica dos países e regiões de língua portuguesa, exceto do Brasil, a se inscreverem no processo seletivo para o curso de pós-graduação lato sensu em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa e Afro-Brasileira da UFSC, Brasil.
O curso faz parte da Universidade Aberta do Brasil (UAB/Capes) e tem como objetivo do Curso formar, em nível de especialização, professores da educação básica na área de literaturas africanas e afro-brasileiras, para atuação em disciplinas de língua portuguesa e correlatas, bem como em projetos interdisciplinares.
Serão oferecidas 100 vagas para estudantes internacionais dos países e regiões de língua portuguesa, exceto do Brasil, conforme Projeto de Extensão da UFSC cadastrado sob no 202500388.
Entenda-se como países de língua portuguesa: os membros plenos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP); os observadores associados da organização como região de língua portuguesa; e a Região Administrativa Especial (RAE) de Macau, na República Popular da China (RPC)
Para mais informações siga o link na publicação.
Participe! Divulgue!
CPLP cria rede para preservar e divulgar patrimônio histórico
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Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles o Brasil, criaram a Rede de Arquivos Nacionais da instituição (RAN-CPLP), que vai funcionar como um instrumento de cooperação para reforçar os laços entre os Arquivos Nacionais e/ou entidades equivalentes dos estados-membros. A intenção é, por meio de um espaço de diálogo permanente, preservar, valorizar e divulgar o patrimônio histórico e documental dos países que compõem a comunidade.
A rede foi criada durante a Conferência Internacional sobre Arquivos Históricos realizada pela instituição em Luanda, com participação do Arquivo Nacional (AN) do Brasil e Dataprev, ambas instituições ligadas ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto participou da elaboração da Declaração de Compromisso e Estatutos.
“A criação da Rede de Arquivos Nacionais da CPLP é um passo importante para o estabelecimento de ações de cooperação internacional atentas aos desafios da transformação digital e com foco na promoção do direito à memória, considerando as semelhanças e as diferenças entre os países membros. Além da língua, de elementos culturais e de estarmos, em maioria, geopoliticamente posicionados no Sul Global, temos em comum também impasses gerados pelo trauma do colonialismo, da escravidão e do racismo”, ressalta Ana Flávia.
“Trata-se de um tema sensível, mas incontornável.Especificamente a agenda dos arquivos oferece caminhos interessantes para lidarmos com tudo isso sem resvalarmos para antagonismos infrutíferos ou silenciamentos perigosos. Estamos há dois anos dos 30 anos da CPLP e a consolidação dessa rede tem o potencial estratégico de apresentar soluções para problemas relevantes.”
Entre outros focos da rede estão estimular os Arquivos Nacionais para a adoção de melhores práticas de preservação e gestão documental; criar e dinamizar uma estrutura de cooperação multilateral com base no interconhecimento buscando a colaboração entre os arquivos nacionais dos Estados-Membros da CPLP.
Próximos passos
O Plano de Atividades Anual da RAN-CPLP preparado para o período 2024-2025, define a cooperação contínua e o desenvolvimento de ações conjuntas, como a criação e implementação de um espaço digital comum na página da CPLP; programa de formação e capacitação técnica para profissionais de arquivos; o desenvolvimento de projetos de cooperação multilateral, promovendo a partilha de recursos e conhecimentos; e a realização de um estudo abrangente sobre a situação dos Arquivos Nacionais dos integrantes da CPLP.
Os encontros da rede ocorrerão em reuniões periódicas que vão avaliar o avanço das iniciativas e discutir novas oportunidades de colaboração. Para 2025, já estão previstas a segunda Assembleia Geral da RAN-CPLP no quadro da Capital da Cultura da CPLP, em São Tomé, e um Seminário de Cooperação Internacional sobre Arquivos.
A CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal, fazem parte desse grupo nações que, ao longo de sua história, foram colonizadas pelo antigo Império Português.
Além do Brasil, compõem o grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor Leste.
Saiba mais lendo na fonte:
Língua Mirandesa O futuro do Mirandês está numa carta “esquecida numa gaveta”
Passaram 26 anos desde o reconhecimento oficial da língua mirandesa, mas a passos-largos pode estar a aproximar-se o fim do mirandês enquanto língua veicular. Por fazer está a ratificação da carta europeia das línguas minoritárias, a criação de um instituto da língua e de um quadro de professores.
Por Lara Castro / Grupo Renascença
Depois de aprovado o articulado, a língua mirandesa passou a ser reconhecida oficialmente em Portugal – é a segunda língua oficial do país.
A par da lei, foi publicada a Convenção Ortográfica e ,nos cinco anos iniciais, houve mais obras publicadas em mirandês do que nos anteriores 50 anos. “Os Lusíadas”, “Mensagem”, “O Principezinho”, “Os Quatro Evangelhos” e até Asterix e Obelix, são apenas alguns exemplos.
No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para a salvaguarda da língua, a começar pela ratificação da Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias, que foi assinada, a 7 de setembro de 2021, pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, mas que ainda não entrou em vigor.
Não ratificação da carta “é uma questão de inércia”
Alfredo Cameirão, da Associação de Língua e Cultura Mirandesa (ALCM) diz à Renascença que a carta “é um passo absolutamente determinante” para “o futuro e sobrevivência da língua”.
A carta permitirá que o mirandês seja usado como uma língua regional, em todos os campos da sociedade, sendo um instrumento internacional dedicado especificamente à proteção da língua.
Ratificar a carta permitirá, por exemplo, reforçar e dignificar a presença da língua na escola ou até mesmo obrigar o Estado Central a garantir que um mirandês que queira ser ouvido em tribunal em língua mirandesa tenha um tradutor para o fazer.
A ratificação da carta implicará também uma monitorização por parte do Conselho da Europa.
Em junho de 2023, foi aprovada pela Assembleia da República uma resolução que recomenda ao governo que conclua a vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia.
Questionado pela Renascença sobre o que falta para a ratificação da Carta, Alfredo Cameirão garante desconhecer “onde está essa carta e o que falta para ratificar”, acreditando que “é uma questão de inércia” que explica o problema.
O dirigente da ALCM relembra ainda que não há razões para não ratificar, uma vez que “os eventuais encargos financeiros estão salvaguardados pela Câmara Municipal”.
A espera é decisiva para o futuro da língua, já ameaçado pela perda de falantes e de população na região.
“Cada dia que passa na preservação da língua, é um atraso, porque as medidas [da carta europeia] são necessárias e até urgentes”, acrescentou.
Para a ratificação da Carta, é exigido que Portugal se comprometa a implementar pelo menos 35 medidas constantes na Carta. Destas, algumas delas já estão no terreno através de um protocolo estabelecido entre a ALCM com a Câmara Municipal de Miranda do Douro.
O processo de ratificação da carta está entregue ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), e está a ser conduzido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH).
Fonte do MNE explica que “foram identificadas 21 das 35 medidas obrigatórias necessárias, permanecendo em falta as restantes”
Na última reunião plenária da CNDH, em julho deste ano, ficou decidido que “as diferentes áreas governativas no processo de instrução da ratificação deste instrumento jurídico iriam revisitar os seus pareceres e enviar ao Secretariado Executivo da CNDH, com a maior brevidade, novas propostas de medidas para que, no seu conjunto, se possam identificar as medidas em falta e, assim, se poder prosseguir com o processo de ratificação.”
Não havendo previsão de data para a entrada em vigor da carta, Alfredo Cameirão acredita que “esteja esquecida no fundo de alguma gaveta” por falta de interesse no tema e na preservação de uma língua com séculos de história. “Como somos muito poucos e estamos muito longe do poder, no sentido literal e no sentido figurado, presumimos que seja essa a única razão. Não há outra razão”, sublinhou.
Alfredo Cameirão reforça: “Os mirandeses começaram a pedir para Portugal assinar a carta logo a seguir à aprovação da lei do Mirandês, demorou 20 anos, se a ratificação demorar outros 20 – é uma coisa complicada.”
Dois professores para 400 alunos “é manifestamente insuficiente”
Atualmente, o mirandês é ensinado, a todos os níveis de ensino, desde a pré-primária até ao 12º ano, como disciplina de opção nas escolas de Miranda do Douro.
Segundo a ALCM, cerca de 80% dos alunos optam por aprender mirandês. São cerca de 400 alunos, mas só existem dois professores para ensinar, o que “ é manifestamente insuficiente”, alerta Alfredo Cameirão.
Numa altura em que a língua já não se transmite de pais para filhos, o ensino na escola “ganha ainda mais importância na transmissão do mirandês para as novas gerações”.
“Para que o mirandês possa ganhar outra dignidade, e que não surja só como quase um aspecto mais folclórico” é fundamental criar condições para que possam haver mais professores de mirandês.
Os dois professores que atualmente ensinam mirandês lecionam tanto à pré-primária como ao 12º ano. Sem manuais, sem programa oficial e sem carreira de professores, seria importante criar um quadro de docentes “para dar alguma estabilidade às pessoas”.
A par da assinatura da carta europeia das línguas regionais e minoritárias e a par da dignificação da intensificação da presença da língua na escola, é outra grande prioridades a criação de um instituto da língua que possa responsabilizar-se por operacionalizar estratégias de defesa, desenvolvimento e salvaguarda do mirandês.
No Orçamento do Estado de 2023, estava uma proposta submetida pelo deputado do Livre, Rui Tavares, que foi aprovada, mas não chegou a sair do papel. Em 2024, o OE voltou a incluir a mesma proposta com o dobro do montante – 200 mil euros, para a criação do Instituto. Com a queda do governo, tudo voltou para a “gaveta”.
Por que é importante o mirandês?
Para Alfredo Cameirão a explicação para a importância da conservação da língua é simples: “O mirandês não serve para nada, é mais ou menos como a poesia que também não serve para nada.”
Atualmente, todos os falantes de mirandês são também falantes de português e, por isso, do ponto de vista pragmático, o mirandês “tem muito pouco utilidade porque efetivamente é redundante”. Todavia, do ponto de vista cultural, “tem um valor único e insubstituível”, além de que poderá assumir valor do ponto de vista económico. “Bem aproveitado, pode render muito em termos financeiros”, afiança.
Uma língua “descoberta” pela curiosidade
Desde a existência de Portugal como reino independente, o mirandêsfoi sempre falado, naquela região do país, por gerações e gerações.
O mirandês é a versão em território português de uma realidade linguística que também existe em Espanha, já desde a Idade Média, o asturo-Leonês. Durante séculos e séculos a língua mirandesa foi falada em território português, com o desconhecimento de toda a gente. A “descoberta” da língua só chegou ao resto da comunidade nacional no final do século XIX, e tudo graças a um jovem curioso de ouvido atento.
José Leite de Vasconcelos, na altura estudante de medicina na Universidade do Porto, nascido em Viseu, foi surpreendido pelo facto de haver na camarata um colega que era português, mas cuja língua materna não era portuguesa. Falava a denominada língua “charra”.
“Não é o Português a única língua usada em Portugal (…) fala-se aqui também o mirandês”, anunciou em 1882, José Leite de Vasconcelos no “Dialecto Mirandês”
Confira a matéria na fonte: https://rr.sapo.pt/noticia/amp/pais/2024/09/17/o-futuro-do-mirandes-esta-numa-carta-esquecida-numa-gaveta/393917/
Saiba mais na matéria publicada em RTP ensina: https://ensina.rtp.pt/artigo/salvar-o-mirandes-para-que/
Salvar o Mirandês? Para quê?
Dia 17 de setembro, celebra-se o Dia Oficial da Língua Mirandesa, cujo reconhecimento foi consagrado pela Lei n.º 7/99. Herança do asturo-leonês, passou pela fala de geração em geração, e conheceu um novo impulso pelo trabalho do filólogo Leite de Vasconcelos, que tentou fixá-la por escrito. Nas últimas décadas, os portugueses empenharam-se na salvação do lince ibérico. E que tal ajudarem agora a salvar uma língua?
Não se espere menos do que um texto provocatório nesta ocasião em que um pequeno grupo (de umas centenas? de uns milhares?) de pessoas tenta dar um impulso determinante na vida da única língua oficial falada em Portugal para lá da língua dominante (o “grave”, como se diz em Terras de Miranda). Afinal, estamos a falar de história, património, uma riqueza única e ameaçada. O Dia Oficial da Língua Mirandesa é uma nova ocasião para que se juntem as boas vontades daqueles que resistem, que viram reconhecido o “direito a cultivar e promover a língua mirandesa, enquanto património cultural, instrumento de comunicação e de reforço de identidade da terra de Miranda”. Uma passagem da legislação que consagra igualmente “o direito da criança à aprendizagem do mirandês”.
Historicamente, o mirandês remonta a tempos medievais e resistiu à assimilação total pelo português ao longo dos séculos. Em muitas regiões do mundo, outras línguas foram marginalizadas ou postas de lado em favor de línguas dominantes, e o mesmo ocorreu em Portugal. No entanto, o mirandês sobreviveu, refletindo a resiliência do povo transmontano e a sua ligação profunda com o território e com as suas raízes. Salvá-lo é, portanto, assegurar que as gerações futuras têm acesso a este legado.
Economia e desenvolvimento sustentável
Do ponto de vista económico, a promoção do mirandês pode impulsionar o turismo cultural e fortalecer a economia local. A autenticidade da língua pode atrair visitantes interessados em explorar esta zona de Portugal, proporcionando uma experiência cultural genuína. Além disso, a língua mirandesa pode ser uma mais-valia na educação e na criação de iniciativas locais, fortalecendo a coesão comunitária e promovendo o desenvolvimento sustentável. Ao promover o uso do mirandês, também se cria uma base sólida para fomentar o comércio de produtos e serviços culturais únicos da região.
Salvar a língua mirandesa é, assim, um dever histórico, cultural e económico, a que o projeto Ensina, da RTP, se associa. Publicamos hoje um conjunto de animações em mirandês (mais seguirão nas próximas semanas) e um pequeno dicionário português-mirandês. Estamos empenhados em ajudar os professores de mirandês e as escolas – não apenas as locais mas também aquelas que ensinam o mirandês noutros pontos do país – a beneficiar de materiais audiovisuais atraentes e simples de utilizar. E esperamos que este pequeno contributo tenha um papel neste movimento que parece, finalmente, ganhar uma nova vida.
O mirandês é um símbolo da resistência cultural e uma prova viva da diversidade de Portugal. Defendê-lo é garantir que esta riqueza linguística continua a florescer e a contribuir para a identidade nacional.
Matéria publicada em RTP ensina: https://ensina.rtp.pt/artigo/salvar-o-mirandes-para-que/
𝐀𝐁𝐄𝐑𝐓𝐔𝐑𝐀 𝐃𝐎 𝐂𝐔𝐑𝐒𝐎 “𝐆𝐄𝐋𝐏𝐈: 𝐆𝐄𝐎𝐏𝐎𝐋Í𝐓𝐈𝐂𝐀 𝐃𝐀 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐍𝐄𝐓 𝐌𝐔𝐋𝐓𝐈𝐋𝐈𝐍𝐆𝐔𝐄
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António Branco: “Não sou utópico nem catastrofista. Todas as tecnologias têm um duplo uso”
(Por Paula Sofia Luz, Diário de Noticias – Lisboa –
António Branco. Foi pioneiro ao trabalhar o tema da inteligência artificial, é primeiro coautor do livro branco sobre a língua portuguesa e a IA e criador do Albertina.pt, primeiro modelo aberto para a língua portuguesa.
Como e quando começou esse seu interesse pela temática da inteligência artificial (IA)?
Foi em novembro de 1987. Eu tinha acabado a licenciatura e envolvi-me num grande projeto para desenvolver tradução automática entre todas as línguas da União Europeia.
Passaram muitos anos até que a temática se democratizasse, exatamente há um ano…
Sim, não tenho dúvida de que isso só aconteceu em novembro de 2022. Parte do meu trabalho consiste na divulgação, e ao longo dos anos tenho-me empenhado bastante nisso, nomeadamente no livro de que sou coautor, publicado em 2012, o livro branco sobre a língua portuguesa na era digital. Que foi muito importante, mas com pouco eco. Há um ano, com a disponibilização do ChatGPT, nós – que por vezes éramos considerados uns certos lunáticos, ou, no mínimo, pessoas com uns interesses específicos muito estranhos – de repente passámos a ser glorificados.
Está mais do lado dos que consideram a IA uma oportunidade do que como uma ameaça?
Nem uma coisa nem outra. Eu estou do lado daqueles que sensatamente, olhando para todas as tecnologias (e esta não vai ser exceção), sabem que elas têm um duplo uso. Tem usos benéficos e outros prejudiciais. Portanto, não sou utópico nem catastrofista.
O desenvolvimento de grandes modelos neuronais de IA generativa para a língua portuguesa ainda agora começou (Fonte Unsplash+ com Getty Images)
Acredita que a IA, bem usada, é uma ferramenta poderosa? Nomeadamente para melhorar muitas áreas?
Sem dúvida. Já em 1987 era um sonho imenso, fantástico, imaginar que eu podia contribuir para um dia deixar de haver barreiras de comunicação linguística. Era mesmo a ideia de mudar o mundo: todas as pessoas a falar umas com as outras, mesmo só conhecendo a sua língua materna. E esse sonho está agora a concretizar-se. Esse é um exemplo que acho extraordinariamente benéfico. Nós vamos poder falar com qualquer outro habitante que fale qualquer outra das sete mil línguas existentes no planeta Terra.
Neste ano que passou, como é que lhe parece que a sociedade portuguesa tem vindo a lidar com esta nova realidade da IA, cada vez mais presente na vida de todos?
A sociedade portuguesa tem várias esferas, dimensões e atores. Se falarmos, por exemplo, na comunicação social, julgo que a reação foi muito apropriada. Tem sido dado um destaque adequado à verdadeira importância desta tecnologia. Mas se falarmos no domínio governamental, das políticas públicas, a minha opinião é a oposta. Tem sido um vazio, até comparativamente à vizinha Espanha. Eles têm um PRR como nós, mas estabeleceram um capítulo de financiamento de mil milhões de euros, durante cinco anos, para aplicar na tecnologia da língua espanhola. E nós, em Portugal, destinámos zero. Mas se formos para outras geografias, como os Estados Unidos da América, estão destinados dezenas de milhares de milhões. Porque o país, para preservar a sua soberania, não se deixa ficar apenas na mão de organizações privadas. E nós, em Portugal, se nada for feito, continuaremos a subtrair a nossa soberania linguística e digital.
Leia a matéria na fonte: https://www.dn.pt/sociedade/antonio-branco-nao-so-utopico-nem-catastrofista-todas-as-tecnologias-tem-um-duplo-uso-17361996.html
Saiba mais sobre Albertina, primeiro modelo aberto para a língua portuguesa.pt puxando a rede do IPOL:
. Já conhece o Albertina PT?
https://ciencias.ulisboa.pt/pt/noticia/22-05-2023/já-conhece-o-albertina-pt?page=1
. Lançada a primeira Inteligência Artificial que gera textos em português sobre qualquer tema. Chama-se Albertina
http://www.di.fc.ul.pt/~ahb/images/AlbertinaExpressoMaio2023.pdf
. Língua portuguesa entra na era da IA
. “Há um risco de hiperconcentração dos grandes modelos Inteligência Artificial na Microsoft e na Google”, avisa António Branco
. Conheça a publicação de 2012 “Livro Branco sobre a Língua Portuguesa na Era Digital”
http://metanet4u.weebly.com/livro-branco-a-lingua-portuguesa-na-era-digital.html
Este Livro Branco, sobre a língua portuguesa na era digital, faz parte de uma coleção que promove o conhecimento sobre a tecnologia da linguagem e o seu potencial. É dirigido a um público o mais vasto possível, não especializado nestas matérias, incluindo comunidades linguísticas, jornalistas, políticos ou docentes, entre muitos outros.
O livro procura disponibilizar uma análise do estado de desenvolvimento da tecnologia da linguagem para a língua portuguesa, assim como das perspetivas que se oferecem, e das ações necessárias, para a consolidação do português como língua de comunicação internacional com projeção global na era digital no quadro desta tecnologia emergente.
Abra o link abaixo para alcançar a versão ebook da publicação:
http://metanet4u.eu/wbooks/portuguese.pdf
. Saiba mais a Coleção Livros Brancos da META-NET
http://www.meta-net.eu/whitepapers/overview-pt
As Línguas Europeias na Era Digital
Objetivos e Dimensão
A META-NET, uma rede de excelência que consiste em 60 centros de pesquisa de 34 países, dedica-se à construção de bases tecnológicas da sociedade de informação multilingue europeia.
A META-NET está a construir a META, uma Aliança Tecnológica Europeia Multilingue. Os benefícios conferidos pelas Tecnologias da Linguagem diferem de língua para língua, tal como as ações que precisam de ser tomadas dentro da META-NET, dependendo de diversos fatores, tais como a complexidade da língua em questão, a densidade da sua comunidade e a existência de centros de pesquisa ativos nesta área.
A Coleção Livros Brancos da META-NET «Línguas na Sociedade de Informação Europeia» descreve o estado de cada língua europeia, respeitando as Tecnologias da Linguagem, explicando os riscos e as oportunidades mais urgentes. A coleção abrange todas as línguas oficiais europeias e muitas outras faladas noutros locais do Velho Continente. Não obstante a publicação de diversos estudos científicos acerca de determinados aspetos sobre as línguas e a tecnologia ao longo dos últimos anos, não existe uma fonte literária exaustiva a tomar uma posição apresentando os principais desafios e descobertas para cada língua. A Coleção Livros Brancos da META-NET preencherá esta lacuna.
31 Volumes cobrem 30 Línguas Europeias
Basco, Búlgaro, Catalão, Croata, Checo, Dinamarquês, Holandês, Inglês, Estoniano, Finlandês, Francês, Galego, Alemão, Grego, Húngaro, Islandês, Irlandês, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Norueguês (antigo), Norueguês (moderno), Polaco, Português, Romeno, Sérvio, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco.
Em Resumo
Em que língua se ensina nas universidades de Timor-Leste?
No início deste mês tomou posse o IX Governo Constitucional de Timor-Leste. Na cerimónia de tomada de posse, Kay Rala Xanana Gusmão afirmou que a língua portuguesa e a formação de professores seriam uma preocupação do governo.
Na RTTL, no passado dia 6 de Julho, num programa semanal, foi entrevistado o Reitor da Universidade Católica de Timor-Leste e, uma das perguntas dirigidas ao entrevistado, foi para indagar em que língua os docentes ministram as aulas.
Ora bem, como este assunto é de importância estratégica para Timor-Leste, começando-se, finalmente, a questionar o rumo do país nesta matéria, decidi tornar público parte dos resultados de um “Estudo de caso” que realizei em Novembro de 2022, com o envolvimento de 50 estudantes de algumas Instituições de Ensino Superior de Díli.
Este estudo foi apresentado na 12ª Conferência do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (FORGES), na Universidade pública de Cabo Verde, portanto, os cidadãos da CPLP que testemunharam a exposição ficaram cientes da realidade sobre a (não) utilização da língua portuguesa nas Instituições de Ensino Superior que integraram a amostra do estudo, uma amostra por conveniência, ou seja, num processo de amostragem não probabilístico, sem pretensões de generalização dos resultados.
Contexto social, geopolítico e ensino superior em Timor-Leste
Timor-Leste, como se sabe, é um território com cerca de 15 mil quilómetros quadrados e 1 milhão e 300 mil habitantes, situa-se no Sudeste Asiático, tendo a Austrália e a Indonésia como países vizinhos, continuando-se (ainda) a discutir as questões inerentes às fronteiras terrestres e marítimas, a disputa do petróleo e gás, entre outros aspectos.
No campo do Ensino Superior o país vive tensões complexas, em relação ao processo de ensino-aprendizagem, em relação à língua de ensino, entre outras dimensões.
As tensões devem-se, por um lado, devido à discussão que emerge no âmbito do plano didáctico-pedagógico e que remete para as metodologias de ensino-aprendizagem, sabendo-se que umas são mais tradicionais, fortemente centradas na figura do professor e do gestor, e outras propostas pedagógicas, contemporâneas, apologistas da pedagogia da aula invertida, com ênfase na figura do estudante e no desenvolvimento de competências científicas e de âmbito alargado.
Por outro lado há a problemática sobre a língua ministrada no ensino superior timorense, apesar de estar mais que legislado sobre quais devem ser as línguas a utilizar no ensino superior.
O território nacional, é certo, geograficamente pertence ao Sudeste Asiático, sendo necessário ao Estado timorense fazer um exercício inovador e complexo face à pressão exercida de forma implícita e explícita pelos países vizinhos e pelos grupos regionais, nomeadamente a ASEAN (Associação dos Países do Sudeste Asiático) e o Fórum das Ilhas do Pacífico (FIP), devido aos interesses económicos e políticos que preocupam todas as partes.
Após a tomada de posse do Presidente da República, José Ramos-Horta, eleito com o esforço conjunto do CNRT e do PST (o CNRT com dois mil apoios formais de militantes e o PST com três mil cartões), surgiu uma nova dinâmica no que diz respeito à política externa, elegendo-se como prioridade principal a adesão formal de Timor-Leste à ASEAN.
As prioridades e decisões nessa matéria pertencem à Presidência da República e ao IX Governo Constitucional, pelo que, não faço nem tenho que fazer críticas, mas, como sou sou livre de emitir opiniões, neste aspecto, penso que Timor-Leste ainda não está preparado para aderir formalmente à ASEAN.
Ora, por que é que estou a tecer considerações sobre a ASEAN e o FIP no contexto de uma discussão em torno da língua portuguesa ministrada nas universidades timorenses?
A Constituição da República Democrática de Timor-Leste (C-RDTL), no seu Artº 13, refere que em Timor-Leste há duas línguas oficiais: tétum e português.
Outrossim, a C-RDTL, no seu Artº 159º, é referido que o inglês e o indonésio são línguas de trabalho, “enquanto tal se mostrar necessário”.
Panorama geral das IES, docentes e estudantes
| IES | Nº IES (Acreditadas) |
Nº Docentes | Nº Estudantes |
| IES Públicas | 2 (1 universidade e 1 Instituto) |
629 (apenas 7% sexo feminino) |
16.819 |
| IES Privadas | 17 (4 universidades e 13 Institutos) |
1628 (apenas 20% sexo feminino) |
31.654 |
| Total * | 19 (5 universidades e 14 Institutos) |
2257 | 48.473 |
Para além da C-RDTL, a Lei de Bases da Educação (Línguas do sistema educativo) também esclarece que o tétum e o português são as línguas de ensino do sistema educativo:
“As línguas de ensino do sistema educativo timorense são o tétum e o português”.
(Artigo 8º da LBE – Lei de Bases da Educação)
E, para reforçar ainda mais a LBE, o Decreto-Lei Nº 3/2022 de 12 de Janeiro que estabelece o regime jurídico do currículo padrão nacional do ensino superior, no seu Artigo 3º (Definições), refere sem equívocos, na sua alínea k):
“Línguas oficiais: as definidas constitucionalmente”.
(Artigo 3º do Decreto-Lei Nº 3/2022 de 12 de Janeiro)
O povo timorense aguarda a divulgação dos resultados do Relatório da Comissão, anunciada pelo IX Governo para avaliar o “Estado da Arte” do ensino superior em Timor-Leste, nomeadamente, o diagnóstico sobre as línguas de ensino ministradas nas Instituições de Ensino Superior.
Contudo, a avaliar pelo “Estudo de caso” que realizei no final do ano passado, apresentado em Cabo Verde, agora aqui partilhado no Jornal Tornado, se o anunciado relatório governamental for rigoroso e exaustivo, penso que irá criar muita celeuma quando se constatar que a maior parte dos docentes lecciona em língua indonésia e em tétum, e até em inglês, apesar da legislação ser clara e inequívoca nessa matéria.
96% de estudantes do ensino superior querem aulas em português
O meu intuito em partilhar os resultados do estudo é problematizar em torno da teoria e da prática, ou seja, a lei e as orientações superiores não condizem com a prática.
Em termos empíricos, a fim de recolher dados que pudessem comprovar as minhas premissas, para ilustrar melhor o meu pensamento, apliquei 50 questionários a estudantes de 8 Instituições de Ensino Superior (IES), um inquérito só com perguntas fechadas, numa amostra não aleatória, porquanto, não foi minha intenção generalizar os resultados mas, tão-somente, analisar os resultados numa perspectiva de “estudo de caso”.
Estabelecendo como principal objectivo do estudo analisar o ponto de situação em relação à (s) língua (s) de ensino ministradas nas IES timorenses, foi solicitado aos estudantes que respondessem (Sim/Não) às seguintes questões:
- Os professores ensinam em português?
- Os professores ensinam em tétum?
- Os professores ensinam em bahasa indonésia?
- Os professores ensinam em inglês?
- Os professores ensinam em tétum e bahasa indonésia?
- Os professores ensinam em tétum e português?
- Gostaria de ter aulas em português?
- Vai escrever (ou escreveu) a sua monografia em português?
- Vai escrever (ou escreveu) a sua monografia em bahasa indonésia?
O Questionário respeitou todas as regras de ordem ética (anonimato, etc.) e apresentava mais 8 perguntas, sobre outros tópicos, onde se incluía, a solicitação de informações sobre as competências científicas e pedagógicas dos docentes, dos reitores, sobre os recursos materiais, entre outras.
Para ultrapassar os habituais obstáculos de ordem administrativa, muito habituais em Timor-Leste, devido ao excessivo sistema de organização e gestão fortemente centralizado e burocrático, e superar outras barreiras de carácter subjectivo, os inquéritos foram aplicados no exterior dos recintos das universidades / institutos.
IES dos estudantes envolvidos no estudo
| Nº | Universidades/Institutos | Estudantes |
| 1 | Universidade de Díli /UNDIL) | 15 |
| 2 | Universidade da Paz (UNPAZ) | 4 |
| 3 | Universidade Nacional de Timor Oriental (UNITAL) | 3 |
| 4 | Instituto Superior Cristal (ISC) | 5 |
| 5 | Institute of Business (IOB) | 4 |
| 6 | Dili Institute of Tecnology (DIT) | 4 |
| 7 | Universidade Nacional de Timor Lorosae (UNTL) | 10 |
| 8 | Universidade Católica Timorense (UCT) | 5 |
| Total de estudantes | 50 | |
Em relação às respostas dos estudantes sobre a monografia e as suas preferências de língua de ensino, os resultados são os seguintes:
- 22 estudantes responderam que vão escrever a monografia em português;
- 28 responderam que não vão escrever a monografia em português;
- 48 estudantes querem aulas em português (dois querem em tétum porque frequentam um curso de tétum);
Em relação às respostas dos estudantes sobre a língua de ensino, obtiveram-se as seguintes informações:
- 1 docente ensina exclusivamente em português;
- 5 docentes ensinam exclusivamente em inglês;
- 6 docentes ensinam em tétum e em português;
- 7 docentes ensinam em tétum e bahasa indonésia;
- 31 ensinam em tétum, bahasa indonésia e português;
A maior parte dos docentes das Instituições de Ensino Superior de Timor-Leste obtiveram os graus académicos de licenciatura, mestrado e doutoramento em universidades indonésias, por ser mais barato, devido às aulas serem ministradas em língua indonésia (a língua internacional que os docentes dominam).
Esta realidade, desconhecimento generalizado da língua portuguesa por parte dos docentes e reitores (mas também de deputados, dirigentes de partidos políticos, jornalistas, etc.), agravada com a ausência de um programa sério de capacitação de professores (e de outros quadros do país), têm como consequência as aulas serem ministradas em língua indonésia e/ou tétum, muito pouco ou quase nada em língua portuguesa.
Como se não bastasse, li há pouco uma notícia, segundo a qual, a nova ministra da educação, Dulce Soares, também quer introduzir a língua coreana e a língua francesa nas escolas, quiçá para preparar jovens para (ainda) mais emigração (!).
Bem, seja qual for a estratégia, cada vez mais, observa-se que há um investimento em todas as línguas e cada vez menos na língua portuguesa.
https://www.jornaltornado.pt/em-que-lingua-se-ensina-nas-universidades-de-timor-leste-2/
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
