VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA – V Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação (V-Ibero Unesc)
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O V Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação (V-Ibero Unesc) a ser realizado entre dias 10 e 13 de setembro terá como temática central Vidas em Risco e Crise Climática.
” Desde o ar que respiramos e a comida que comemos, até à energia que nos alimenta e aos medicamentos que nos curam, as nossas vidas dependem totalmente de ecossistemas saudáveis. No entanto, as nossas ações estão a arrasar todos os cantos do planeta. Um milhão de espécies estão em risco de extinção – resultado da degradação dos habitats, da poluição crescente e do agravamento da crise climática. Temos de acabar com esta guerra contra a natureza.
Secretário-Geral António Guterres – ONU
O acordo do ano passado sobre o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal marcou um passo importante – mas agora é a hora de passar do acordo à ação. Isso significa garantir padrões sustentáveis de produção e de consumo. Redirecionar subsídios de atividades destruidoras da natureza para soluções verdes. Reconhecendo os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, os mais fortes guardiões da biodiversidade do nosso mundo. E pressionando governos e empresas a tomar medidas mais fortes e rápidas contra a perda de biodiversidade e a crise climática. Vamos trabalhar juntos entre governos, sociedade civil e setor privado para garantir um futuro sustentável para todos. (, Secretário-geral da ONU sobre o Dia Internacional da Biodiversidade, 2023).”
A justificativa da escolha temática está expressa na síntese da fala do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, citado acima: “Temos de acabar com esta guerra contra a natureza (…) e trabalhar juntos entre governos, sociedade civil e setor privado para garantir um futuro sustentável para todos.” O Congresso será realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de setembro de 2024, no formato presencial. Como nos eventos anteriores, as principais atividades serão: conferências, mesas redondas, Grupos Temáticos (GTs) e minicursos.
Saiba mais sobre o evento seguindo o link:
https://www.unesc.net/v-congresso-ibero-americano-de-humanidades-ciencias-e-educacao
Dentro da programação serão realizados mais de 70 grupos de trabalho. O de número 48 trata de “Políticas de acolhimento linguístico para migrantes de crise: debatendo a educação em situações de emergência” e será coordenado por Leandro Rodrigues Alves Diniz, Johana Cabral, Dayane Cortez que fazem o chamamento e convite para que interessado e pesquisadores se inscrevam submetendo seus trabalhos até o dia 10 de junho de 2024 nas modalidades: resumo expandido e comunicação oral.
O resumo deste GT é o seguinte:
O fluxo forçado de pessoas vem se intensificando ano após ano. Em 2022, o total de deslocados à força no mundo foi de 108,4 milhões de pessoas. As causas são complexas, envolvendo conflitos armados, emergências humanitárias, violência, perseguição, desastres ambientais, violações de direitos, e outras (UNHCR, 2023a). Segundo a Rede Interinstitucional para a Educação em Situações de Emergência, em 2019, 127 milhões de crianças e jovens em idade escolar, em contextos afetados por crises, estavam fora da escola (INEE, 2020). Em 2022, das 14,8 milhões de pessoas refugiadas em idade escolar, 51% encontravam fora da escola (UNHCR, 2023b). O Brasil tem recebido migrantes provenientes destes fluxos, compondo a complexidade e heterogeneidade das migrações na contemporaneidade. Nesse contexto, o presente Grupo de Trabalho objetiva discutir a educação de migrantes de crise e de seus descendentes, considerando: (i) a necessidade do desenvolvimento de políticas educacionais e linguísticas para o acolhimento desse público; (ii) a heterogeneidade linguística das salas de aula brasileiras, em oposição a práticas pedagógicas frequentemente monolíngues em português; (iii) a discussão ainda incipiente na formação de professores para o ensino de Português como Língua de Acolhimento e para uma educação plurilíngue. O GT receberá trabalhos que contemplem os seguintes aspectos na educação de migrantes de crise e seus filhos, no Ensino Básico, Superior ou na Educação não formal: planejamento e desenvolvimento de políticas educacionais e linguísticas; educação intercultural, inclusiva e pedagogia de emergência; ensino de Português como Língua de Acolhimento e de línguas integrantes dos repertórios dos migrantes de crise; formação docente para o acolhimento em uma perspectiva plurilíngue; experiências locais de boas práticas de acolhimento; superação de discriminações no contexto educacional; práticas de letramento de estudantes migrantes de crise e seus descendentes; planejamento de cursos, currículos e materiais didáticos; e avaliação de estudantes migrantes de crise e seus descendentes.
Realização Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão (Propiex)
Instituições parceiras
Com chamamentos públicos inéditos, MPI fortalece ações diretas de valorização dos povos indígenas
A iniciativa soma R$ 7,7 milhões de apoio financeiro a projetos sob quatro temáticas; inscrições começam em 10 de maio e poderão ser feitas na língua materna dos indígenas
Fotografia Tharson Lopes
Ministério dos Povos Indígenas (MPI) acaba de lançar uma série de editais de chamamento público, passo essencial rumo à execução de quatro novas linhas de ação focadas nos povos originários. Por meio desse mecanismo, o MPI concederá apoio financeiro a projetos desenvolvidos sob as temáticas “Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas”, “Programa Esporte nas Aldeias”, “Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” e “Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas”.
Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, coletivos e comunidades indígenas. As inscrições, gratuitas, serão abertas às 9h do dia 10/05/2024 e se encerrarão às 17h59min do dia 10/06/2024. De maneira inovadora, serão admitidas propostas de coletivos indígenas (sem CNPJ), em formato escrito ou oral, admitida, inclusive, inscrição na língua materna do povo indígena. A divulgação dos projetos selecionados está programada para ocorrer até o dia 29/7/2024. Os resultados serão publicados no site do Ministério dos Povos Indígenas e no Diário Oficial da União.
A Secretaria Nacional de Articulação e Promoção aos Direitos Indígenas do MPI é a instância responsável pelo processo de seleção e aprovação das propostas. Os editais terão validade de um ano, a contar da data de homologação do resultado final. Os critérios de seleção e classificação estão especificados em cada um dos editais, com grau de pontuação e peso de cada um dos pontos exigidos.
Detalhamento
“Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas” é o tema que norteia o Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 16/2024. A iniciativa fornecerá apoio financeiro a 50 propostas que visem a promoção da cultura e dos saberes indígenas, garantindo visibilidade e autonomia dos povos indígenas, com aporte global de R$ 1,3 milhão, nas modalidades “Festas Tradicionais e Festivais Indígenas”.
O edital especifica uma série de objetivos almejados. Uma das metas é a de promover e apoiar projetos culturais indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais dos povos indígenas, visando a manutenção e a produção das atividades culturais nos territórios e possibilitando o intercâmbio e a troca de conhecimentos tradicionais entre os povos. A iniciativa está alinhada à meta de impulsionar ações voltadas à memória, cultura, línguas e saberes dos povos indígenas.
Já o Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 15/2024, focará no apoio de práticas de esportes nas aldeias, valorizando a cultura e o protagonismo esportivo indígena, no âmbito do Programa Esporte nas aldeias. Será concedido apoio financeiro a projetos que contemplem atividades esportivas das comunidades indígenas, com a seleção de quatro projetos por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), ou seja, totalizando 20 projetos. O aporte global será de R$ 1 milhão nessa linha de atuação.
Entre diversos objetivos, esse edital visa promover e apoiar projetos de escolinhas de esportes indígenas e não indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas, visando a manutenção e divulgação das atividades esportivas nas aldeias, como elemento cultural das comunidades indígenas. Também está previsto o objetivo de conceder bolsas para atletas indígenas que estão competindo em clubes esportivas nas variadas modalidades.
O tema “Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas” é o foco do Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 17/2024. Ao lançar essa linha de atuação, o MPI está considerando a necessidade de fortalecer as iniciativas em territórios indígenas, especialmente fora do contexto amazônico. Dessa forma, serão apoiadas ações em Terras Indígenas situadas nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga e Cerrado (52% do território nacional), que enfrentam ameaças de degradação ambiental e desmatamento. Essas áreas abrigam mais de 150 povos indígenas.
Serão contemplados dez projetos de até R$ 200 mil, cada. Ou seja, os recursos previstos para a esta linha de ação somam R$ 4,8 milhões. Entre os objetivos específicos desse edital estão os de restaurar áreas degradadas com espécies nativas e monitorar as mudanças nos ecossistemas nos vários biomas brasileiros; promover a transição ecológica e preservar a biodiversidade e garantir a segurança alimentar e nutricional.
Por fim, o Edital de chamamento público – Portaria GM/MPI nº 18/2024, que trata da temática “Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” será realizado no âmbito do Programa Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para Cura da Terra. Por meio dessa linha, o MPI concederá apoio financeiro a 20 propostas de até R$ 30 mil, voltadas para atividades de gestão socioambiental realizadas pelas mulheres indígenas do bioma Caatinga, com aporte total de R$ 600 mil.
Esse edital estabelece uma série de objetivos específicos a serem buscados, incluindo a recuperação e proteção de nascentes e rios do bioma; apoio à constituição de bancos de sementes tradicionais e crioulas nos territórios indígena, promovendo redes de trocas e circulação intealdeias de sementes de interesse. Todas as ações deverão contar com o protagonismo das mulheres indígenas.
Siga a leitura sobre editais na página:
Destruição da Amazônia reduz etnia Akuntsu a apenas 3 mulheres
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As três últimas sobreviventes da etnia indígena Akuntsu vivem nas matas da terra indígena Rio Omerê, no sudeste de Rondônia
Metrópoles:
atualizado
Fotografia: Luciana Keller
A pressão ao longo de décadas de colonizadores e desmatadores reduziu uma das pouco mais de 300 etnias indígenas do Brasil a apenas três representantes. Três mulheres que, no coração da Amazônia, guardam a cultura, a memória e história da etnia Akuntsu, que ocupa a terra indígena Rio Omerê, no sudeste de Rondônia.
Apesar das leis feitas para proteger os povos indígenas, o Estado demorou demais para os Akuntsu, que, quase extintos, não têm o que celebrar no Dia dos Povos Indígenas, que foi na sexta-feira (19/4). As sobreviventes são consideradas indígenas de recente contato, não possuem o português como língua e estão inseridas no tronco linguístico Tupi.
O território delas passou por diversas ameaças num passado recente, em especial a entrada de não indígenas que tinham interesse em ocupar o território. É o que explica Luciana Keller, doutoranda em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessora indigenista do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), que realizou pesquisa sobre a etnia.
“Esse coletivo está habitando uma região no arco do desmatamento no sul de Rondônia. É uma região que sofreu muito com os com os projetos de colonização de desenvolvimento ao longo das décadas de 1970 e 1980”, explica a antropóloga.
A especialista destaca que a colonização do território ancestral foi o maior pivô para a morte do povo Akuntsu, mas conta que conflitos entre coletivos indígenas influenciaram no perecimento da população
As mulheres que sobreviveram são Pugapia, Aiga e Babawru. Não se sabe ao certo a idade delas, mas a estimativa é de que Pugapia tenha em torno de 60 anos, Aiga por volta de 50 anos e Babawru entre 35 e 39 anos.
Fotografia: Luciana Keller
Fotografia: Luciana Keller
Luciana relata que, seguindo a cultura dos Akuntsu, o nome de cada uma pode mudar em decorrência do tempo ou das experiências vividas. “Os nomes contam sobre um estado da pessoa, sobre um momento e ao longo da vida, dependendo da fase, muda o nome. Então Babawru, por exemplo, antes gostava de ser chamada de Canin, que significa criança na língua dos Kanoê”, exemplifica a antropóloga.
As mulheres Akuntsu conservam a ancestralidade por meio do contato com a fauna da Amazônia, em especial as aves. Essa relação harmoniosa com a natureza mantém vivos os conhecimentos transmitidos por gerações – até elas. “É encantador ver as atividades cotidianas girando ao redor dos cuidados com esses animais. Cada animalzinho é alimentado um por um. Elas mastigam um alimento e colocam na boquinha dele. Quando um deles fica doente assim elas ficam super triste”, relata a pesquisadora.
https://www.metropoles.com/brasil/destruicao-da-amazonia-reduz-etnia-akuntsu-a-apenas-3-mulheres
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. A última dança dos Akuntsu
https://www.survivalbrasil.org/povos/akuntsu
. Líder e último xamã de pequena tribo amazônica morre
7 junho 2016
. Akuntsu, os últimos de uma etnia
https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Akuntsu
. Visite a página SURVIVALBRASIL.org
Programa Língua Indígena Viva no Direito
© Edgar Kanaykõ WWF-Brasil
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PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MPI/MJSP Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Língua Indígena Viva no Direito.
Art. 1º Fica instituído o Programa Língua Indígena Viva no Direito, destinado a facilitar a interpretação, a integração e o entendimento recíproco de:
I – direitos e deveres estabelecidos na legislação nacional e internacional; e
II – valores culturais, tradições, usos e costumes aceitos como normas pelas diferentes comunidades indígenas, não necessariamente formalizados pela escrita ou por processos legislativos, que devam ser reconhecidos e considerados nas políticas públicas e na produção e aplicação de normas jurídicas.
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
Publicado em 22/04/2024 – 09:44 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.
Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos. Os membros das comunidades também serão capacitados para maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.
Segundo divulgação feita pela AGU, por meio de nota, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país. E para garantir a integridade cultural, o processo terá a participação de líderes e membros dos povos indígenas, que ajudarão a construir textos onde serão considerados a interação com os sistemas legais indígenas.
Os novos conteúdos serão divulgados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas e em iniciativas que tratam dos direitos dos povos indígenas.
Acesse o link para ler a a Portaria na íntegra:
Acesse aqui o link da matéria: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/programa-promove-integracao-entre-linguas-indigenas#
Entrevistas Dia dos Povos Indígenas 2024
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Acesse as entrevistas com a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara; Eliane Potiguara, primeira indígena a publicar um livro no país; Joenia Wapichana, presidente da FUNAI: o escritor Daniel Munduruku e Rosa Colman, demógrafa.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/entrevistas-dia-dos-povos-indigenas-2024
Seminário Políticas linguísticas e solicitação de asilo de refugiados da África Ocidental na Europa
Laura Morgenthaher, é professora de Lingüística na Universidade de Bochum.
É formada em Filologia Hispânica pela Universidade de La Laguna e possui doutorado em Lingüística pela Universidade de Bremen. Publicou uma dezena de livros e mais de trinta artigos científicos, sobretudo na área da sociolinguística. Realizou estadias de investigação na Europa, América Latina e África, e o seu trabalho foi premiado e reconhecido pela UNESCO, pela Associação Alemã de Investigação, pela Fundação Robert Bosch e pela Fundação Rosa Luxemburgo, entre outras.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
