Primeira mestranda indígena do Amazonas defende dissertação na UEM
Por MARILAYDE COSTA
Pesquisa de Neidemara Souza revela que apenas 14% dos professores indígenas de município amazonense têm graduação
Segundo a pedagoga, dados de 2023 da Secretaria Municipal de Educação (Semed) indicam que, dos 268 professores indígenas das escolas municipais, apenas 38 possuem ensino superior, representando apenas 14% do total. “Isso é preocupante, pois revela um índice muito baixo de professores graduados. Temos muito que avançar na formação educacional do meu povo. Não adianta termos 14 escolas indígenas Ticuna em Santo Antônio de Içaí se não cuidarmos da qualificação dos professores indígenas”, alerta a mestranda.
Neidemara Souza, ladeada por sua orientadora Maria Christine Menezes (centro) e demais alunas indígenas
“Neidemara é exemplo de mulher indígena. Ela teve uma boa organização em seus estudos e passava horas no Laboratório de Apoio Pedagógico (LAP) estudando e produzindo a dissertação. Seguiu com as orientações e fez um belo trabalho que irá contribuir muito com as discussões sobre a formação de professores indígenas”, avaliou a orientadora, professora Maria Christine Berdusco Menezes.
Qualificação estagnada
A pesquisa revelou ainda que a Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues (OGPTB), que foi uma das principais iniciativas para a qualificação dos educadores dessa etnia, está atualmente estagnada devido à falta de recursos e apoio governamental.
A OGPTB, criada pelos próprios professores indígenas, desempenhou um papel crucial ao oferecer uma formação específica e direcionada às necessidades dos educadores da etnia Ticuna. Inicialmente, a organização promoveu dois projetos importantes: o Projeto Educação Ticuna e o curso de licenciatura para a formação dos professores indígenas na região do Alto Solimões. Esses projetos possibilitaram que os professores tivessem acesso ao ensino fundamental e médio, e posteriormente, à formação superior.
Neidemara conta que, apesar do sucesso inicial, a OGPTB paralisou suas atividades, deixando uma lacuna na formação contínua dos professores Ticuna. A interrupção das atividades da organização ocorreu principalmente por causa da falta de apoio financeiro e institucional, tanto por parte do governo federal quanto dos municípios da região.
Atualmente, os professores Ticuna têm buscado alternativas para continuar sua formação. Muitos estão participando do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), promovido pelo governo federal, e se matriculando em instituições de ensino superior, como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
A situação destacada pela pedagoga reflete a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes e de maior apoio para garantir a continuidade e a qualidade da formação dos professores indígenas, essencial para a preservação e fortalecimento das culturas e línguas nativas na região do Alto Solimões.
Formada em Pedagogia pelo Instituto de Natureza e Cultura, da UFAM, que fica situado no câmpus de Benjamin Constant, Neidemara pretende voltar para o seu município com o resultado de seus estudos para conscientizar os governantes sobre a importância da criação de políticas públicas que ampliem a formação da população indígena.
“Pretendo dar continuidade na minha formação, mas antes disso eu quero voltar para o meu município para discutir sobre esses dados da minha pesquisa com a Secretaria de Educação, com os professores indígenas Ticunas e também com a OGTPB. Quero debater sobre esses resultados, a importância do apoio que a Semed deve oferecer para dar continuidade na formação desses professores, justamente pensando na melhoria e alcançar esse objetivo que eles tanto dizem, que é a qualidade no ensino”, frisa Neidemara.
Neidemara escolheu Maringá para estudar em 2022, acompanhando o marido, que já cursava doutorado em Engenharia Química na UEM. Pouco mais de um ano atrás, o casal teve um filho na cidade, e seu marido deve concluir os estudos no final deste ano. Com a conclusão do Mestrado, Neidemara pretende continuar sua formação acadêmica, ingressando no doutorado na UEM.
“Quero seguir estudando, pois essa é uma luta pessoal minha, fruto das experiências que tive como pedagoga específica da minha etnia na Secretaria Municipal de Educação do meu município. Meu objetivo é tentar solucionar os problemas que vivi e contribuir para o fortalecimento da formação dos professores indígenas Ticunas. Precisamos lutar para que as políticas existentes nos âmbitos estadual e municipal sejam realmente aplicadas. É essencial que entendamos essas políticas e as compartilhemos com os professores. De fato, a educação é muito importante e valiosa para nós”, conclui a indígena amazonense Neidemara.
Universidade para os Índios (Cuia): A UEM lidera a formação de estudantes indígenas no Paraná, apesar de sua localização distante das terras indígenas. A universidade já formou 49 indígenas e conta atualmente com 69 matriculados, dos quais 39 estudam em cursos de graduação a distância (EaD). Entre os cursos mais procurados estão Enfermagem, História e Pedagogia, mas há indígenas também em áreas como Administração, Arquitetura, Ciências Biológicas, Direito, Educação Física, Física, Geografia, Letras, Medicina, Odontologia e Serviço Social. No campo da pós-graduação, a UEM se destaca por ter formado o primeiro mestre indígena do Paraná. Até o momento, quatro indígenas concluíram o mestrado na instituição, que atualmente possui um estudantes indígena no mestrado e dois no doutorado.
Leia a matéria diretamente na fonte: https://www.asc.uem.br/index.php?option=com_content&view=article&id=29349:primeira-mestranda-indigena-do-amazonas-defende-tese-de-mestrado-na-uem&catid=987:notas&Itemid=220
‘Nosso modo de lutar’ apresenta mobilização nacional indígena pelo olhar de cineastas mulheres indígenas
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Da esquerda para a direita, Vanuzia Pataxó, Francy Baniwa e Kerexu Martim durante as filmagens no 20º ATL 📷 Luiza de Souza Barros/ISA
A maior mobilização indígena do país é também lugar de encontro entre os multidiversos saberes e fazeres dos povos indígenas no Brasil. Pelo olhar de três cineastas mulheres indígenas, o público é convidado a conhecer o cotidiano do 20° Acampamento Terra Livre (ATL) e a descobrir como os diferentes modos indígenas de existir se expressam também como modos singulares de lutar.
‘Nosso modo de lutar’ apresenta mobilização nacional indígena pelo olhar de cineastas mulheres indígenas, por Tatiane Klein – Pesquisadora do ISA
Sexta-feira, 9 de Agosto de 2024
Realizado pelas cineastas Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, documentário filmado durante o 20º Acampamento Terra Livre (ATL) enfoca os muitos modos indígenas de existir e de resistir aos ataques a seus direitos.
Realizado por Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, da Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas, em colaboração com o Programa Povos Indígenas no Brasil do ISA, o vídeo foi filmado em abril de 2024, durante a 20ª edição do Acampamento, e dá atenção à pluralidade de formas dos movimentos indígenas. “Nós mulheres podemos perceber muitas coisas que ninguém percebe”, destaca Vanuzia.
Para compor este retrato, as cineastas abordaram cerca de 50 representantes de povos distintos, em sua maioria mulheres, explorando os saberes e fazeres que cada uma delas traz, ano a ano, para a mobilização. São cantadoras, cozinheiras, artistas, estudantes, anciãs e jovens lideranças – personagens como Cleide da Silva Pedro, do povo Guarani Kaiowá, que, na última edição, se dividia entre a equipe de segurança geral e atuava como cozinheira na delegação de seu povo no contraturno. “A gente vê aqui que a mobilização é coletiva, não é separado, não é juventude, homens, mulheres. É uma luta coletiva entre crianças ao ancião”, avalia Francy Baniwa.
Transitando pelo cenário de lonas pretas e cordas amarelas que marcam o cotidiano do acampamento, as imagens transportam o público desde os acampamentos das delegações até as barracas de artesanato, passando, é claro, pelas reuniões, plenárias e marchas em defesa dos direitos indígenas. Tudo isso a partir das câmeras e das vozes das cineastas, que são também personagens do vídeo e iniciaram a pesquisa audiovisual pelas contribuições de seus próprios povos.
Entre os Guarani, por exemplo, um dos temas geradores foram os cantos mborai, muitos dos quais tratam da luta pela terra, como revela a cineasta Kerexu Martim, lembrando os versos de um deles: “Pemeē jevy, pemeē jevy ore yvy / Devolvam nossas terras, devolvam nossas terras”. Já entre os povos do Rio Negro, Francy Baniwa inicia enfocando as pinturas faciais das mulheres desana, feitas não só para embelezar, mas para proteger e preparar os corpos para a mobilização.
É relembrando ensinamentos dos anciãos do seu povo, que Vanuzia Pataxó nos introduz a uma das linhas de força do vídeo: a ideia de que entre os povos indígenas, as danças e cantos são armas fundamentais da ação política, tão importantes ou mais nestes contexto quanto discursos ou documentos. É ela quem nos apresenta os cantos e histórias de Dona Coruja, uma das grandes cantadoras e lideranças do povo Pataxó, que, nas palavras da cineasta “dá uma aula de história inteirinha por meio de um canto”.
“Adeus adeus a Brasília, até o ano que vem
Adeus adeus a Brasília, até o ano que vem
Se eu não morrer eu volto
Se deus quiser eu venho” – Dona Coruja
Ao longo do documentário, o público é convidado a entender por que enfeites corporais, alimentos tradicionais, instrumentos musicais, cantos e danças coletivas, entre outros, não são apenas elementos para mostrar as culturas de cada povo, mas têm usos e potências próprias, capacidades de comunicação e transformação da realidade. É o que ensina, por exemplo, a liderança do povo Rikbaktsa ao explicar que seu cocar é usado especificamente para ir à guerra ou a liderança do povo Maxakali, ao contar que os desenhos que enfeitam seu vestido estão conectados aos rituais feitos junto dos espíritos yamīyxop.
Para além dos cantos e danças, palavras de ordem como “Diga ao povo que avance!”, também ganham destaque, em especial nas cenas das duas grandes marchas feitas durante o 20° ATL contra os retrocessos aos direitos indígenas.
Relembre:
No Congresso e nas ruas de Brasília, movimento indígena grita: não ao Marco Temporal!
Pelas palavras e cantos dos personagens, também entendemos por que reivindicar direitos indo a Brasília, com grandes manifestações coletivas, é, há mais de vinte anos, um movimento central para inúmeros coletivos indígenas – e por que, certamente, eles seguirão repetindo esse movimento nos anos por vir.
Sobre “Nosso modo de lutar”
Sinopse
A maior mobilização indígena do país é também lugar de encontro entre os multidiversos saberes e fazeres dos povos indígenas no Brasil. Pelo olhar de três cineastas mulheres indígenas, o público é convidado a conhecer o cotidiano do 20° Acampamento Terra Livre (ATL) e a descobrir como os diferentes modos indígenas de existir se expressam também como modos singulares de lutar.
Ficha técnica
Direção e imagens: Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó / Rede Katahirine
Produção executiva: Tatiane Klein, Luiza de Souza Barros, Mariana Soares, Moreno Saraiva Martins e Luma Prado / ISA; Sophia Pinheiro, Mari Corrêa, Victoria Moawad / Instituto Catitu
Montagem: Manoela Rabinovitch / Instituto Catitu
Finalização: Cama Leão
Realização: Instituto Socioambiental (ISA), Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas e Instituto Catitu
Ano: 2024
País: Brasil
Duração: 15 min
Apoio: Fundação Moore, União Europeia e Catholic Agency for Overseas Development (CAFOD)
Sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas
Instituído pelas Nações Unidas em 1995, o dia 9 de agosto tem como objetivo chamar atenção para a importância dos povos indígenas e das garantias previstas a eles na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas. Entre outros direitos, a declaração assegura o direito desses povos à autodeterminação, à comunicação e à diferença: “Os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a ser diferentes, a considerar-se a si mesmos diferentes e a ser respeitados como tais”. Saiba mais
Sobre a Rede Katahirine
A Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas surge com o objetivo de criar um espaço coletivo para fortalecer e visibilizar a produção audiovisual das mulheres indígenas do Brasil e América Latina. Como primeira iniciativa de mapeamento do cinema indígena feminino no Brasil, desejamos que esta seja uma importante ferramenta de conhecimento e divulgação sobre o cinema realizado por nós, mulheres indígenas, além de uma fonte de dados para pesquisas e acessos públicos. Um espaço com foco no protagonismo das mulheres indígenas, na agência e no papel político em nossos contextos, dentro e fora das aldeias: agimos nas tomadas de decisões e gestão de recursos de realizações audiovisuais e criamos de acordo com nossas concepções de mundo e de vida. Katahirine é uma palavra da etnia Manchineri que significa constelação. Assim como o próprio nome sugere, Katahirine é a pluralidade, conexão e a união de mulheres diversas que se apoiam e promovem mulheres indígenas no audiovisual brasileiro. Trata-se de uma articulação coletiva, onde podemos discutir e construir um espaço seguro de narrativas, levando em conta não só o corpo coletivo da rede, mas a subjetividade de cada participante, como uma pessoa pensante e atuante em todos os espaços.
As cineastas se apresentam
Vanuzia Bonfim Vieira
Sou indígena pataxó. Trabalho como cineasta e professora. Dirigi e gravei o longa-metragem Força das Mulheres Pataxó da Aldeia Mãe (2019). Na comunidade, além de professora, sou mãe, artesã e participante de vários eventos culturais. Me formei em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fiz meu mestrado em Ensino e Relações Étnico-Raciais pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Atualmente trabalho com direção e produção de vídeos relacionados aos movimentos indígenas e à aldeia Barra Velha, Porto Seguro (BA).
Kerexu Martim
Tenho 20 anos, moro na aldeia Kalipety na Terra Indígena Tenondé Porã, em São Paulo – SP. Participei de dois cursos de audiovisual. Um deles foi na minha aldeia e teve duas semanas de duração. O segundo foi no Acre. Fui para lá com mais duas amigas Guarani da comunidade e fizemos a edição dos nossos filmes. Em 2023, lancei meu primeiro filme “Aguyjevete Avaxi’i”, produzido pelo Instituto Catitu. O filme recebeu menção honrosa no Festival É Tudo Verdade 2024 e o prêmio Helena Ignez na 27ª Mostra de Cinema Tiradentes.
Francy Baniwa
Sou Francineia Bitencourt Fontes, também conhecida como Francy Baniwa. Mulher indígena, antropóloga, fotógrafa, cineasta e pesquisadora do povo Baniwa, nasci na comunidade de Assunção, no Baixo Rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Engajada nas organizações e no movimento indígena do Rio Negro há uma década, atuo, trabalho e pesquiso nas áreas de etnologia indígena, gênero, organizações indígenas, memória, narrativa, fotografia e audiovisual. Fiz minha Licenciatura em Sociologia em 2016 pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Sou mestra (2019) e doutoranda em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS-MN/UFRJ). Em 2008, fiz o curso técnico em Etnodesenvolvimento pelo Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e, em 2009, em Gestão Ambiental pelo Centro Amazônico de Formação Indígena da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (CAFI/COIAB). Entre 2010 e 2013, atuei como professora do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena Kariamã, em minha comunidade. Fui presidente da Associação de Mulheres do Baixo Içana (AMIBI) em 2013, e coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN) entre 2014 e 2016. Coordeno o Projeto de Cooperação Técnica Internacional “Salvaguarda de Línguas Indígenas Transfronteiriças”, produzido por uma parceria entre a UNESCO e o Museu do Índio, intitulado “Vida e Arte das Mulheres Baniwa: Um olhar de dentro para fora”, fazendo a qualificação das peças de cerâmica do primeiro acervo de pesquisadora indígena, editando vídeos sobre cerâmica, roça e seus derivados e tucum, além de produzir catálogo de fotografias e fazer uma exposição virtual. Sou pesquisadora do Laboratório de Antropologia da Arte, Ritual e Memória (LARMe) e do Núcleo de Antropologia Simétrica (NAnSi) da UFRJ, e do Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena (NEAI) da UFAM. No audiovisual, atuei na direção da obra Kupixá asui peé itá – A roça e seus caminhos (2020). Atualmente, coordeno o projeto ecológico, sustentável e pioneiro de produção de absorventes de pano Amaronai Itá – Kunhaitá Kitiwara, financiado pelo Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN/FOIRN), junto à Organização da Comunidade Indígena do Distrito de Assunção do Içana (OCIDAI), cujo propósito é o empoderamento e a autonomia das mulheres no território indígena alto-rio-negrino.
Leia a matéria na íntegra no link abaixo:
Rede Katahirine: www.redekatahirine.org.br Ficha técnica: Direção e imagens: Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó/Rede Katahirine Produção executiva: Tatiane Klein, Luiza de Souza Barros, Mariana Soares, Moreno Saraiva Martins e Luma Prado/ISA; Sophia Pinheiro, Mari Corrêa, Victoria Moawad/Instituto Catitu Montagem: Manoela Rabinovitch/Instituto Catitu Finalização: Cama Leão Realização: Instituto Socioambiental (ISA), Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas e Instituto Catitu Ano: 2024 País: Brasil Duração: 15 min Apoio: Fundação Moore, União Europeia e Catholic Agency for Overseas Development (CAFOD)
Plano de parto é traduzido para quatro idiomas visando garantir acesso a gestantes migrantes
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Iniciativa contempla população que não tem o português como primeira língua
O plano de parto lançado pelo governo do Estado em março, juntamente do Guia do Pré-natal e Puerpério na Atenção Primária à Saúde, foi traduzido para quatro idiomas. O objetivo é alcançar migrantes que vivem no Rio Grande do Sul e não tem o português como língua materna. A iniciativa é mais uma estratégia de qualificação do pré-natal da Secretaria da Saúde (SES).
Instrumento essencial que deve ser utilizado por profissionais da saúde e por gestantes e acompanhantes, o plano de parto é um recurso no qual são expressos os desejos e as preferências sobre o processo de parir e recomendadas práticas assistenciais.
De acordo com a área técnica do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES, nos últimos anos tem havido uma tendência de aumento de mulheres na migração para o Estado. Percebeu-se, então, que as políticas de planejamento sexual e reprodutivo precisavam incluir populações migrantes na abordagem pré-concepcional, no acompanhamento da gestação na Atenção Primária à Saúde, na estratificação de risco gestacional e na consulta puerperal.
Versão wolof
Já foram impressas 500 cópias em espanhol e 500 em francês. As versões em wolof e créole ficarão disponíveis digitalmente para as equipes de saúde. Os municípios podem fazer impressões ou até mesmo solicitar recursos para impressão dos planos conforme demanda via Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), componente de incentivo à equidade. O próximo passo é organizar a logística de distribuição em conjunto com o setor de Saúde da Mulher.
As traduções do material para o espanhol e o francês foram realizadas com apoio do grupo de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Mobilang. No caso dos idiomas wolof e créole, a SES contou com o apoio do Médico Sem Fronteiras, que também viabilizou a impressão de mil cópias dos planos de parto traduzidos.
Como funciona
O plano de parto busca reduzir intervenções desnecessárias, melhorar a comunicação entre profissionais e usuárias e assegurar a continuidade do cuidado, garantindo melhores resultados obstétricos e neonatais. Como ferramenta, o planejamento estimula a confiança e favorece a comunicação com a equipe hospitalar, do pré-natal à maternidade.
O documento deve ser elaborado em conjunto entre gestante, acompanhante e profissionais da saúde durante as consultas de pré-natal. Ao longo das consultas, a equipe deve explicar as condutas que podem ser adotadas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, tais como:
- práticas assistenciais recomendadas e não recomendadas;
- opções disponíveis para alívio da dor;
- orientações sobre os direitos da pessoa gestante;
- possibilidade de intercorrências e necessidade de realização de cirurgia (cesariana);
- identificação de pessoas e apoio que estarão presentes;
- posições corporais que deseja adotar durante o trabalho de parto e parto;
- cuidados consigo e com o recém-nascido, considerando valores e necessidades pessoais, contribuindo para evitar intervenções indesejadas ou desnecessárias.
Versões do plano de parto
Texto: Ascom SES
Edição: Felipe Borges/Secom
‘Mapear Mundos’ documentário dirigido por Mariana Lacerda articula 30 anos de imagens e vídeos do ISA – Instituto Socioambiental
Fotografia de André Dusek/AGIL
‘Mapear Mundos’
O filme une imagens históricas e depoimentos de figuras-chave da luta pela garantia de direitos dos povos indígenas no Brasil;tem estreia na Mostra Ecofalante de Cinema 2024
O longa-metragem articula imagens e vídeos do arquivo histórico do ISA com testemunhos atuais para rememorar os passos dados por organizações da sociedade civil na luta pela garantia dos direitos indígenas no Brasil, no contexto da ditadura cívico-militar, apoiando as condições para a articulação do “capítulo dos índios” na Constituição Brasileira de 1988.
O regime ditatorial propagou a falsa ideia de que os indígenas estavam em decrescimento populacional e que a Amazônia era um imenso “vazio demográfico”, argumento utilizado para efetuar a retirada forçada de povos indígenas de seus territórios e exploração de seus recursos. No começo dos anos 1980, Beto Ricardo, antropólogo, ativista, sociólogo e um dos fundadores do ISA, decidiu questionar essa ideia, inventando um método que comprovasse justamente o contrário, de forma científica.
Assista ao trailer:
Saiba mais seguindo o link abaixo:
Saiba mais sobre a Mostra Ecofalante 2024
. ISA 30 anos: Por um Brasil Socioambiental
Fany Ricardo e Beto Ricardo durante a exibição de “Mapear Mundos” para convidados, em dezembro de 2023, em São Paulo. Fotografia de Claudio Tavares/ISA
Esta programação celebra os 30 anos da criação do ISA – Instituto Socioambiental, uma organização não governamental voltada a defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos dos povos indígenas do Brasil.
ISA 30 anos: Por um Brasil Socioambiental
Desde 1994, socioambiental se escreve junto. A palavra, que até então não era usual, foi cunhada pelo Instituto Socioambiental, o ISA, organização da sociedade civil fundada por pessoas atuantes na defesa dos direitos indígenas e do meio ambiente.
O ISA e o socioambientalismo surgem a partir da visão e união de colaboradores do CEDI, o Centro Ecumênico de Documentação e Informação, e do NDI, o Núcleo de Direitos Indígenas, além de membros da SOS Mata Atlântica. O Brasil vivia, então, um momento de consolidação democrática e digeria o impacto da Rio-92, conferência da ONU realizada em 1992.
Siga o link para a mostra:
https://ecofalante.org.br/evento/13-mostraeco/programa/3-isa-30-anos-por-um-brasil-socioambiental
Call for Papers: 7TH INTERNATIONAL CONFERENCE (LSCAC 2024)
SOCIETIES AND CULTURES IN ASIA UNDER THE AEGIS OF DIGITAL TECHNOLOGIES
22 – 24 November, 2024. The College of Hue, 82 Hung Vuong st, Hue city & Hương Giang Hotel Resort and Spa, 51 Le Loi st, Hue City, Vietnam
ABOUT
The strength of Asian societies lies in their multicultural and multilingual fabric. Their societies are complex, vibrant and dynamic in their social structure with environmental diversity. Given this, adopting of digital technologies for inclusive and sustainable development of these societies requires deeper understanding. It is pertinent to note that digital technologies play an important role in protecting, preserving and promoting indigenous knowledges, women empowerment, languages, education, economies, local environment and diversities. It also ensures good and transparent governance and people’s participation to achieve SDGs. In order to safeguard the interests of the society and people, comprehensive policies and guidelines have to be formulated for developing and adopting digital technologies to protect digital and cultural rights of the people. Some nations have made efforts in this regard. It is in this context this conference intends to analyse the use and impact of digital technologies on Asian societies.
TOPICS
WITH THE ABOVE PURPOSE, THE CONFERENCE TARGETS THE FOLLOWING MAIN TOPICS IN THE CONTEXT OF DIGITAL TECHNOLOGY.
HOWEVER, THE ABOVE TOPICS ARE ONLY SUGGESTIVE IN NATURE. THE PARTICIPANTS CAN CHOOSE ANY TOPIC RELATED TO THE THEME OF THE CONFERENCE.
1. Education and digital technology, Foreign Language Teaching/ Learning, multicultural Education in Asia.
2. Role of digital technologies in protecting languages.
3. Modern Asian Literatures.
4. Social structure of Asian countries.
5. Modern philosophical trends.
6. Tourism in Asia.
7. Environment and Population in Asia.
8. Digital Transformation of Asian Economy.
9. Preserving cultural heritage through Digital Technologies.
10. Translation and Technologies.
11. Empower women through digital technology literacy.
12. Governance through digital technology and people’s participation for sustainable development.
13. History of Southeast Asia.
14. Digital Culture in Asia.
IMPORTANT DATES
• TIME: NOVEMBER 22- 24, 2024.
• VENUE: THE COLLEGE OF HUE, 82 HUNG VUONG ST, HUE CITY & HƯƠNG GIANG HOTEL RESORT AND SPA, 51 LE LOI ST, HUE CITY, VIETNAM
• EMAIL: LSCAC2024.7@GMAIL.COM
| Abstract submission deadline | August 30, 2024 |
| Abstract notification of acceptance | Sept 10, 2024 |
| Full paper submission deadline | October 15, 2024 |
| Full paper notification of acceptance | October 25, 2024 |
| Camera ready submission deadline | October 25, 2024 |
| Registration and payment deadline | November 1, 2024 |
Para saber mais, visite a página da Conferência: https://lscac2024.cdhue.edu.vn/en-us
Acesse o documento aqui: 1.final call paper LSCAC 2024
A encruzilhada da conciliação sobre direitos indígenas no STF
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Os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo
Manifestação na Esplanada dos Ministérios contra marco temporal – Antônio Cruz/Agência Brasil
Recentemente voltou à tona o tema infindável acerca da constitucionalidade da tese do marco temporal. Depois de quinze anos de debates em diversos âmbitos da sociedade (de 2009 a 2023) e um processo judicial com mais de 10 protelações do julgamento (RE 1.017.365) o STF rejeitou a teoria do “marco temporal”, que condicionava o reconhecimento de territórios indígenas à presença física nas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, reforçando a proteção constitucional dos direitos territoriais dos povos indígenas e do meio ambiente. Ou seja, o Supremo decidiu que a tese do marco temporal é inconstitucional.
Porém, junto com alguns outros temas, os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo e, por essa razão, os parlamentares tramitaram, ao mesmo tempo em que ocorria o julgamento do RE 1.017.365, uma ofensiva contra a decisão de inconstitucionalidade do marco temporal. Assim, poucos meses após a decisão judicial, foi editada a lei nº 14.701/2023 que, entre outros fatores de ataque aos direitos territoriais indígenas, apresenta dispositivos que afirmam a tese do marco temporal.
Surpreendentemente, o ministro relator determinou, entre outras coisas, que as partes envolvidas apresentem propostas para solucionar o impasse político-jurídico por meio de métodos consensuais de solução de litígios, com apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF. Além da decisão, o ministro relator emitiu um despacho determinando a composição da mesa de conciliação e o início das audiências para o mês de agosto.
Diante disso, algumas perguntas e conclusões são possíveis e necessárias: 1) Cabe edição de lei cujo conteúdo já tenha sido julgado inconstitucional pelo STF? 2) Cabe conciliação a respeito da constitucionalidade em matéria de direitos indígenas?
Quanto à primeira questão, sabe-se que sim, que é possível que o parlamento edite lei cujo conteúdo já tenha sido julgado inconstitucional pelo STF. Todavia, é preciso que (i) a nova lei esteja embasada em argumentos não enfrentados pelo STF quando da declaração da inconstitucionalidade ou (ii) que haja circunstância fática diversa daquela que ensejou a declaração de inconstitucionalidade pela Corte (Godoy, 2017, p. 34 e Mendes, 201, p. 215-216).
A lei 14.701/2023 não se adequa a nenhum destes dois critérios e, por isso, estamos diante da mesma causa e da mesma questão constitucional contida e superada do RE 1.017.365/SC. Por esta razão, a Lei 14.701/2023 nasce com presunção de inconstitucionalidade e as ADIs sequer deveriam ter sido conhecidas pelo Supremo.
Sobre a segunda pergunta, entendemos, primeiramente, que as “partes formais” não podem transacionar a respeito de inconstitucionalidade. Aliás, não há que se falar em partes no controle abstrato nem na contraposição de interesses entre os direitos pleiteados. O interesse é o de verificação de compatibilidade da norma com a Constituição. Designar audiência de conciliação no âmbito da ADI parece encontrar vedações constitucionais, óbices processuais e, mais ainda, impedimentos democráticos. Transacionar e conciliar a constitucionalidade de uma norma entre supostas partes ou interessados, por iniciativa monocrática de ministro relator, é enfraquecer a representação geral do Executivo e mitigar a presunção de constitucionalidade de normas regularmente editadas, e tudo isso à margem do devido processo constitucional. Isso implica, assim, violação ao princípio democrático e à separação de Poderes (Godoy, 2021, p. 32)
É importante pontuar, ainda, que o espaço da Comissão Especial criada não supre a consulta livre, prévia e informada que deve ser feita aos indígenas por meio de suas instituições e protocolos próprios. A conciliação proposta viola a Convenção 169 da OIT (arts. 6, 7, 15, 17 e 18), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (arts. 15, 19, 29, 30, 32 e 39) e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (arts. XXIII e XXIV). Isso porque o espaço da Comissão Especial e das audiências de conciliação que ali tomarão forma não são equiparáveis à consulta livre, prévia e informada.
Veja-se, por exemplo, que o processo ora proposto não permite tempo hábil para que os indígenas sejam previamente esclarecidos sobre tudo o que está em pauta e não haverá documentos disponíveis em suas línguas maternas.
O STF já se posicionou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal e esta nova possibilidade aberta para a conciliação enfraquece a segurança jurídica, tornando o Supremo uma Corte imprevisível não apenas quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma.
Fontes:
GODOY, Miguel. Devolver a Constituição ao Povo, Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 147-148.
MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 215-216.
SANTANA, Carolina. O Xamã e o Guardião: terras indígenas e processo desconstituinte de direitos no Brasil, UnB. Tese de Doutorado em Direito, 2023
*Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara, Ednaldo Rogerio Tenorio Vieira, Carla Juliana Rodrigues Moraes e Karol Moura Dos Santos são assessores jurídicos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
** Lucas Cravo de Oliveira e Carolina Santana são consultores jurídicos.
Consulte a leitura na fonte para mais informações:
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
