Aprovado parecer do Projeto de Lei 2935/22, que valoriza a atuação de professores, tradutores e intérpretes da Língua Indígena
Acervo FUNAI
O parecer do Projeto de Lei 2935/22, de autoria da ex-deputada e atual presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, foi aprovado nesta quinta-feira (03), na Câmara dos Deputados, pela Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e Tradicionais. Em trâmite desde 2022, o projeto prevê criar e regulamentar as categorias de professor (a), intérprete e tradutores de Língua Indígena.
Presidida pela deputada Célia Xakriabá (MG), a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e Tradicionais aprovou o parecer a favor da relatora Helena Lima (RR) durante a sessão deliberativa ocorrida nesta quinta. A aprovação representa um avanço político no que diz respeito ao fortalecimento da língua e cultura indígena, além de valorizar e incentivar o trabalho de indígenas que atuam como professores, intérpretes e tradutores.
Atualmente, um dos desafios para os povos indígenas é ter acesso aos sistemas básicos de saúde, educação e justiça. Diante disso, um dos objetivos do projeto é facilitar o uso desses serviços públicos por meio de melhorias na comunicação, como consta na própria matéria do PL:“Esta proposição se norteia em experiências já realizadas no ensino, na interpretação e na tradução em línguas indígenas, nas áreas de ciências sociais, educação, saúde, administração, justiça, imigração e serviços sociais, respeitando a necessidade do diálogo intercultural entre diferentes povos, favorecendo o respeito, a justiça e a equidade na resolução de problemas e conflitos”.
Se sancionado, o PL 2935/22 resultará em melhorias na disseminação de educação de qualidade nas comunidades e, principalmente, garantirá os seus direitos linguísticos como povos originários.
Assessoria de Comunicação / Funai
Ipol puxando a rede:
Conheça o PROJETO DE LEI No 2.935, DE 2022
Berço da 1ª língua indígena de sinais, MS quer tradutor em locais públicos
Após oficialização da língua de sinais Terena, MS aguarda registro como língua de instrução para garantir direito a tradução em escolas
atualizado
Sinal Mandioca, parte 1
Sinal Mandioca, parte 2
Símbolo dos povos da etnia Terena, a primeira língua indígena de sinais oficial do país, registrada pelo governo do Mato Grosso do Sul (MS), aguarda o reconhecimento como língua de instrução pelo Conselho Estadual de Educação. Caso aprovada, a medida garantirá aos indígenas surdos o direito a um tradutor no próprio idioma em locais públicos, como escolas e postos e saúde.
O Brasil tem mais de 270 línguas indígenas identificadas no país, das quais 17 estão oficializadas. Em termos de linguagem de sinais, as mais famosas são a Ka’apor, de aldeias tradicionais do Maranhão; e a Terena, de Miranda (MS), a primeira a ser registrada em território brasileiro.
Ou seja, os descendentes de povos originários com alguma deficiência auditiva ou na fala, que entendem apenas o próprio idioma, têm dificuldades de acesso a escolas, instituições públicas e hospitais, por não haver tradutor capacitado para atendê-los.
Saiba mais puxando a Rede:
Artigo: A DESCOBERTA DOS SINAIS TERENA NO MATO GROSSO DO SUL: VALORIZANDO A DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO BRASIL
Artigo na Revista Njinga & Sepé: https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/article/view/690/361
Francy Baniwa, primeira mulher indígena brasileira a publicar livro de antropologia
Francy Baniwa é referência feminina não só para sua comunidade, como para todo o Brasil – Foto de Juliana Chalita
Autora de ‘Umbigo do mundo’, ela faz doutorado no Museu Nacional e coordena projeto de cooperação internacional do Museu dos Povos Indígenas
Por Maria Guimarães — Rio de Janeiro em
Inspiração para as mulheres do povo Baniwa, Francineia Bitencourt Fontes, mais conhecida como Francy Baniwa, rompe com todas as barreiras que buscam invisibilizar os povos indígenas e surge como uma grande líder feminina para todo o Brasil. Primeira mulher Baniwa a se tornar mestre, aos 37 anos ela busca relacionar seus saberes ancestrais com as teorias acadêmicas e unificar a vivência entre a cidade e a comunidade.
— Vim ao mundo com a grande responsabilidade de ser esse fio para outras mulheres. Sempre me senti na obrigação de buscar mais conhecimento, por ver a necessidade de ter alguém com experiência profissional aqui no território para trabalhar com as mulheres, seja no movimento indígena, ou em outras instituições — pontua ela.
Francy é antropóloga, fotógrafa e pesquisadora do povo Baniwa, nascida na comunidade de Assunção, na Terra Indígena Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Com foco em Antropologia Social,também é mestra e doutoranda pelo Museu Nacional da UFRJ, além de atuar na curadoria do Museu do Índio, no Rio.
Leia a matéria em https://oglobo.globo.com/cultura/livros/noticia/2023/07/10/conheca-francy-baniwa-primeira-mulher-indigena-brasileira-a-publicar-livro-de-antropologia.ghtml
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Conselho Estadual de Educação Indígena do Amazonas elege pela primeira vez uma mulher para a sua presidência
Publicado por MENEZESVIRTUALEYE em 2023/06/27
Ivete Tukano e Sebastião Solart comandarão o Ceei-AM pelos próximos dois anos
Os novos presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação Indígena do Amazonas (Ceei-AM) foram escolhidos nesta terça-feira (27/06). A eleição foi realizada de maneira presencial, no Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, e também on-line, por meio do WhatsApp e pelo IPTV. No total, foram 32 conselheiros votantes, que elegeram a presidente Ivete Tukano e o vice-presidente Sebastião Solart para o próximo biênio.
Eleitos por 21 votos a 11, a presidente e o vice-presidente são dos povos Tukano e Kanamari, respectivamente. Primeira mulher eleita presidente após nove gestões masculinas, a professora Ivete Tukano destacou os principais objetivos da sua gestão em discurso de posse.
“Queremos agradecer a Tupã e aos nossos ancestrais, que sempre estão conosco. Este colegiado tem um grande compromisso com o Ceei-AM e com os alunos. Vamos trabalhar ouvindo toda a nossa base. Estamos muito felizes e agradecidos. Essa é uma vitória coletiva”.
FOTOS: Hitalo Kleto/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto
A solenidade de posse da nova diretoria foi realizada pela secretária executiva adjunta Pedagógica, da Secretaria de Educação, Arlete Mendonça, que destacou a continuidade da atuação em conjunto entre o Ceei-AM e a Secretaria.
“Nos sentimos honrados e privilegiados pela nossa atuação em conjunto, que envolve as atividades da Gerência de Educação Escolar Indígena aqui da Secretaria. Continuamos à disposição, pelos nossos alunos. A missão continua”.
Atuação do Ceei-AM
Responsável pela fiscalização das pautas referentes aos alunos indígenas, é o Ceei-AM que assessora as equipes da Secretaria de Educação e estabelece o contato entre as comunidades, líderes e representantes escolares.
“O pleito de hoje é muito importante, porque marca um novo momento. O nosso Conselho é normativo, ou seja, a gente que organiza nossa própria atuação, entre nossas discussões internas. Um dos nossos principais objetivos é transformar o Conselho em legislação, o que nos daria mais tranquilidade para realizar nosso trabalho”, explicou a secretária executiva do Ceei-AM, Jeana Medeiros, do povo Baré.
Em 2023, a Secretaria de Educação conta com mais de 10 mil alunos indígenas matriculados nas unidades de ensino rede estadual.
FOTOS: Hitalo Kleto/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Educadores e lideranças pedem mais atenção à educação escolar indígena
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Publicado em 26/04/2023 por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Participantes da 19ª edição do Acampamento Terra Livre – espécie de assembleia que o movimento indígena realiza anualmente, desde 2004, em Brasília – aprovaram, hoje (26), a redação de um documento em que cobram mais atenção do Poder Público à educação escolar indígena.
Escrito a partir das contribuições de educadores e de lideranças de diversas etnias e de diferentes localidades, a carta deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente na sexta-feira (26), quando Lula deve comparecer ao encerramento do evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A expectativa do movimento indígena é que, na ocasião, o presidente anuncie a homologação de novas terras indígenas.
Cópias do documento com as principais reivindicações do movimento quanto à oferta pública de instrução formal para os povos indígenas também serão encaminhadas ao ministro da Educação, Camilo Santana, e a outros membros do governo federal, bem como a governadores e prefeitos de cidades onde há a presença de comunidades indígenas.
Entre as principais demandas do movimento indígena para o segmento está a criação, no âmbito do Ministério da Educação, de uma secretaria integralmente dedicada à educação escolar indígena. “Não é interessante termos professores e gestores indígenas [atuando em] territórios indígenas de acordo com um modelo de educação anti-indígena que continue colonizando a educação e que não reforça o projeto de cada povo”, argumentou o pedagogo e integrante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará, Thiago Anacé.
Para os participantes da plenária sobre educação indígena realizada na manhã de hoje, no Acampamento Terra Livre, a criação de uma secretaria especial poderia contribuir institucionalmente para agilizar as ações do Poder Público em resposta a uma série de problemas elencados no documento, tais como “a precariedade da educação escolar indígena e da infraestrutura das escolas indígenas”; “a desvalorização dos professores indígenas” e a “frágil execução das políticas públicas de educação escolar indígena nos estados e municípios”.
“Nos últimos anos, sofremos muitos retrocessos. A precarização nas escolas indígenas aumentou muito; os processos seletivos para contratação de professores indígenas e de pagamento destes profissionais estão caóticos. Por isso estamos pedindo para retomarmos de fato a política de educação escolar indígena. Estamos pedindo socorro, que a educação escolar indígena seja encarada como uma prioridade”, comentou Alva Rosa Tukano, do Fórum de Educação Escolar Indígena, entidade que vem propondo a criação de uma secretaria especial desde a transição entre o governo Jair Bolsonaro e a posse de Lula.
Universidade indígena
No documento aprovado esta manhã, os participantes do Acampamento Terra Livre e membros das entidades que atuam com a educação escolar indígena também voltam a reivindicar a criação de uma instituição federal de educação superior. Em 2014, o tema motivou o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a instituir um grupo de trabalho para “realizar estudos sobre a criação de instituição de educação superior intercultural indígena que promova, por meio do ensino, pesquisa e extensão, atividades voltadas para a valorização dos patrimônios epistemológicos, culturais e linguísticos dos povos indígenas, considerando-se suas demandas e necessidades”.
O movimento indígena também pede que volte a lhe ser garantida uma vaga no Conselho Nacional de Educação; a retomada da implementação dos chamados Territórios Etnoeducacionais; a discussão ou consolidação de um fundo específico para a educação escolar indígena – espécie de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento (Fundeb) específico para o subsistema educacional; a retomada das políticas de ação afirmativa para estudantes indígenas; uma política de promoção e pesquisa das línguas e dialetos indígenas falados no país e a garantia de que crianças e adolescentes de áreas em disputa tenham acesso ao ensino indígena.
“Nós que moramos nas [áreas] retomadas temos grandes dificuldades na implementação da educação escolar indígena. Só em Mato Grosso do Sul há mais de 150 áreas em litígio, não demarcadas, e muitas destas comunidades não recebem sequer o que já é assegurado pela Constituição Federal. Por isso, reivindicamos que seja assegurado às áreas retomadas o mesmo tratamento destinado às escolas homologadas de aldeias indígenas. E que seja assegurado o mesmo tratamento às escolas de aldeias urbanas ainda não homologadas”, propôs Gilmar Veron, do Fórum de Educação de Mato Grosso do Sul.
Edição: Juliana Andrade
Edital seleciona pesquisadores sobre línguas indígenas
Publicado em 27 de fevereiro de 2023
As duas pessoas selecionadas vão receber bolsas de R$ 2 mil para desenvolver estudos sobre línguas indígenas
O Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, está com inscrições abertas para edital que selecionará duas pessoas para desenvolver pesquisas sobre línguas indígenas durante o ano de 2023, com uma bolsa mensal de R$ 2 mil ao longo de seis meses, entre abril e setembro. Os estudos terão como foco a exposição principal do Museu e podem usar como fonte a atual exposição temporária, dedicada ao tema – Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação.
As inscrições deverão ser feitas entre 23 de fevereiro e 12 de março pela internet (bit.ly/Edital_MLP). Na página do Edital, estão a lista completa de documentos necessários, as regras de participação, prazos e condições. Postulantes precisam ter curso de graduação e/ou comprovante de matrícula de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) reconhecido pelo Ministério da Educação, além de já terem atuado anteriormente com línguas e/ou culturas indígenas.
As pessoas selecionadas vão atuar na pesquisa e análise iconográfica documental dos conteúdos da exposição principal; na criação de material editorial sobre os módulos “O enfrentamento dos mundos” e “Terras Brasilis”, da experiência Português do Brasil; além de participar de um ciclo de formação para a equipe interna do Museu. O material produzido durante a pesquisa poderá ser difundido em mídias variadas, como podcasts, redes sociais, vídeos, entre outros, de forma a disseminar o conhecimento gerado.
A carga horária será de 20 horas semanais, sem necessidade de dedicação exclusiva.
O processo de seleção, realizado pelo Comitê de Orientação de Pesquisa do Centro de Referência do Museu da Língua Portuguesa, será realizado em duas fases. Na primeira, serão selecionadas as seis melhores candidaturas com base na Carta de Intenção e no Currículo Lattes/CNPq. Em seguida, as pessoas pré-selecionadas serão convocadas para a fase de entrevista. A nota final será composta pela média ponderada das notas obtidas nas avaliações da Carta de Intenção, do Currículo e da entrevista.
SERVIÇO
Edital de Seleção de Pesquisadores
Inscrições de 23 de fevereiro a 12 de março
No link bit.ly/Edital_MLP.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
O que é o Edital de Seleção de Pesquisadores(as)?
O Centro de Referência do Museu da Língua Portuguesa vai selecionar duas pessoas para realizar pesquisas sobre as línguas indígenas presentes na exposição principal do Museu da Língua Portuguesa.
Quem pode participar?
Pode participar quem já concluiu curso de graduação e/ou algum curso de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) reconhecido pelo Ministério da Educação. As pessoas deverão ter formação e/ou atuação anterior com línguas e culturas indígenas.
Qual o período da pesquisa e o valor da bolsa?
As duas pessoas selecionadas vão receber uma bolsa mensal no valor bruto de R$ 2 mil ao longo de seis meses, de abril a setembro de 2023. A carga horária é de 20 horas semanais, sem necessidade de dedicação exclusiva.
Que atividades os(as) pesquisadores(as) bolsistas deverão desenvolver?
Além de desenvolver estudos sobre línguas indígenas, a atuação envolve a atualização dos conteúdos da exposição principal, criação de materiais editoriais sobre os módulos “O enfrentamento dos mundos” e “Terras Brasilis”, da experiência Português do Brasil, participação em ciclo de formação para a equipe interna e de eventos ligados ao tema realizados pelo MLP; além de produzir conteúdo de difusão em mídias variadas e relatório de atividades e acompanhamento.
Qual é o período de inscrição?
De 23 de fevereiro a 12 de março de 2023.
Como se inscrever?
A inscrição deve ser feita pela internet, no link bit.ly/Edital_MLP.
Quais são os documentos necessários?
A lista completa de documentos necessários pode ser encontrada na página do edital (bit.ly/Edital_MLP). Entre eles estão o comprovante de conclusão de curso de graduação e/ou o comprovante de matrícula de pós-graduação, carta de intenção com no máximo duas laudas e link do Currículo Lattes/CNPq atualizado.
Quem avaliará as candidaturas?
O processo de seleção será realizado pelo Comitê de Orientação de Pesquisa do Centro de Referência do Museu da Língua Portuguesa e será composto por duas fases. Na primeira, serão selecionadas as seis melhores candidaturas com base na Carta de Intenção e no Currículo modelo Lattes/CNPq. Em seguida, esses seis participantes serão convocados para a fase de entrevista. A nota final será composta pela média ponderada das notas obtidas nas avaliações da Carta de Intenção, do Currículo e da entrevista.
Quando o resultado será anunciado?
As inscrições homologadas serão publicadas no site do Museu da Língua Portuguesa (www.museudalinguaportuguesa.org.br) no dia 13 de março. Já o resultado final será anunciado, também no site do Museu, no dia 28 de março.
Para quaisquer dúvidas, consultar o edital ou entrar em contato pelo e-mail centrodereferencia@mlp.org.br.
confira a matéria neste link: Edital Museu da Língua Portuguesa
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
