Educadores e lideranças pedem mais atenção à educação escolar indígena

Brasília 26/04/2023 -  Acampamento Terra Livre reúne milhares de indígenas de centenas de etnias de todas as regiões do país e tem como tema

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Publicado em 26/04/2023 por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Participantes da 19ª edição do Acampamento Terra Livre – espécie de assembleia que o movimento indígena realiza anualmente, desde 2004, em Brasília – aprovaram, hoje (26), a redação de um documento em que cobram mais atenção do Poder Público à educação escolar indígena.

Escrito a partir das contribuições de educadores e de lideranças de diversas etnias e de diferentes localidades, a carta deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente na sexta-feira (26), quando Lula deve comparecer ao encerramento do evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A expectativa do movimento indígena é que, na ocasião, o presidente anuncie a homologação de novas terras indígenas.

Cópias do documento com as principais reivindicações do movimento quanto à oferta pública de instrução formal para os povos indígenas também serão encaminhadas ao ministro da Educação, Camilo Santana, e a outros membros do governo federal, bem como a governadores e prefeitos de cidades onde há a presença de comunidades indígenas.

Entre as principais demandas do movimento indígena para o segmento está a criação, no âmbito do Ministério da Educação, de uma secretaria integralmente dedicada à educação escolar indígena. “Não é interessante termos professores e gestores indígenas [atuando em] territórios indígenas de acordo com um modelo de educação anti-indígena que continue colonizando a educação e que não reforça o projeto de cada povo”, argumentou o pedagogo e integrante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará, Thiago Anacé.

Para os participantes da plenária sobre educação indígena realizada na manhã de hoje, no Acampamento Terra Livre, a criação de uma secretaria especial poderia contribuir institucionalmente para agilizar as ações do Poder Público em resposta a uma série de problemas elencados no documento, tais como “a precariedade da educação escolar indígena e da infraestrutura das escolas indígenas”; “a desvalorização dos professores indígenas” e a “frágil execução das políticas públicas de educação escolar indígena nos estados e municípios”.

“Nos últimos anos, sofremos muitos retrocessos. A precarização nas escolas indígenas aumentou muito; os processos seletivos para contratação de professores indígenas e de pagamento destes profissionais estão caóticos. Por isso estamos pedindo para retomarmos de fato a política de educação escolar indígena. Estamos pedindo socorro, que a educação escolar indígena seja encarada como uma prioridade”, comentou Alva Rosa Tukano, do Fórum de Educação Escolar Indígena, entidade que vem propondo a criação de uma secretaria especial desde a transição entre o governo Jair Bolsonaro e a posse de Lula.

Universidade indígena

No documento aprovado esta manhã, os participantes do Acampamento Terra Livre e membros das entidades que atuam com a educação escolar indígena também voltam a reivindicar a criação de uma instituição federal de educação superior. Em 2014, o tema motivou o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a instituir um grupo de trabalho para “realizar estudos sobre a criação de instituição de educação superior intercultural indígena que promova, por meio do ensino, pesquisa e extensão, atividades voltadas para a valorização dos patrimônios epistemológicos, culturais e linguísticos dos povos indígenas, considerando-se suas demandas e necessidades”.

O movimento indígena também pede que volte a lhe ser garantida uma vaga no Conselho Nacional de Educação; a retomada da implementação dos chamados Territórios Etnoeducacionais; a discussão ou consolidação de um fundo específico para a educação escolar indígena – espécie de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento (Fundeb) específico para o subsistema educacional; a retomada das políticas de ação afirmativa para estudantes indígenas; uma política de promoção e pesquisa das línguas e dialetos indígenas falados no país e a garantia de que crianças e adolescentes de áreas em disputa tenham acesso ao ensino indígena.

“Nós que moramos nas [áreas] retomadas temos grandes dificuldades na implementação da educação escolar indígena. Só em Mato Grosso do Sul há mais de 150 áreas em litígio, não demarcadas, e muitas destas comunidades não recebem sequer o que já é assegurado pela Constituição Federal. Por isso, reivindicamos que seja assegurado às áreas retomadas o mesmo tratamento destinado às escolas homologadas de aldeias indígenas. E que seja assegurado o mesmo tratamento às escolas de aldeias urbanas ainda não homologadas”, propôs Gilmar Veron, do Fórum de Educação de Mato Grosso do Sul.

Edição: Juliana Andrade

Leia mais: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-04/educadores-e-liderancas-pedem-mais-atencao-educacao-escolar-indigena

 

Deixe uma resposta

IPOL Pesquisa
Receba o Boletim
Facebook
Revista Platô

Revistas – SIPLE

Revista Njinga & Sepé

REVISTA NJINGA & SEPÉ

Visite nossos blogs
Forlibi

Forlibi - Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração

Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração

GELF

I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL

I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL

Clique na imagem
Arquivo
Visitantes