‘Nosso modo de lutar’ apresenta mobilização nacional indígena pelo olhar de cineastas mulheres indígenas
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A maior mobilização indígena do país é também lugar de encontro entre os multidiversos saberes e fazeres dos povos indígenas no Brasil. Pelo olhar de três cineastas mulheres indígenas, o público é convidado a conhecer o cotidiano do 20° Acampamento Terra Livre (ATL) e a descobrir como os diferentes modos indígenas de existir se expressam também como modos singulares de lutar.
‘Nosso modo de lutar’ apresenta mobilização nacional indígena pelo olhar de cineastas mulheres indígenas, por Tatiane Klein – Pesquisadora do ISA
Sexta-feira, 9 de Agosto de 2024
Realizado pelas cineastas Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, documentário filmado durante o 20º Acampamento Terra Livre (ATL) enfoca os muitos modos indígenas de existir e de resistir aos ataques a seus direitos.
Rede Katahirine: www.redekatahirine.org.br Ficha técnica: Direção e imagens: Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó/Rede Katahirine Produção executiva: Tatiane Klein, Luiza de Souza Barros, Mariana Soares, Moreno Saraiva Martins e Luma Prado/ISA; Sophia Pinheiro, Mari Corrêa, Victoria Moawad/Instituto Catitu Montagem: Manoela Rabinovitch/Instituto Catitu Finalização: Cama Leão Realização: Instituto Socioambiental (ISA), Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas e Instituto Catitu Ano: 2024 País: Brasil Duração: 15 min Apoio: Fundação Moore, União Europeia e Catholic Agency for Overseas Development (CAFOD)
‘Mapear Mundos’ documentário dirigido por Mariana Lacerda articula 30 anos de imagens e vídeos do ISA – Instituto Socioambiental
‘Mapear Mundos’
O filme une imagens históricas e depoimentos de figuras-chave da luta pela garantia de direitos dos povos indígenas no Brasil;tem estreia na Mostra Ecofalante de Cinema 2024
O longa-metragem articula imagens e vídeos do arquivo histórico do ISA com testemunhos atuais para rememorar os passos dados por organizações da sociedade civil na luta pela garantia dos direitos indígenas no Brasil, no contexto da ditadura cívico-militar, apoiando as condições para a articulação do “capítulo dos índios” na Constituição Brasileira de 1988.
O regime ditatorial propagou a falsa ideia de que os indígenas estavam em decrescimento populacional e que a Amazônia era um imenso “vazio demográfico”, argumento utilizado para efetuar a retirada forçada de povos indígenas de seus territórios e exploração de seus recursos. No começo dos anos 1980, Beto Ricardo, antropólogo, ativista, sociólogo e um dos fundadores do ISA, decidiu questionar essa ideia, inventando um método que comprovasse justamente o contrário, de forma científica.
Assista ao trailer:
Saiba mais seguindo o link abaixo:
Saiba mais sobre a Mostra Ecofalante 2024
. ISA 30 anos: Por um Brasil Socioambiental
Esta programação celebra os 30 anos da criação do ISA – Instituto Socioambiental, uma organização não governamental voltada a defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos dos povos indígenas do Brasil.
ISA 30 anos: Por um Brasil Socioambiental
Desde 1994, socioambiental se escreve junto. A palavra, que até então não era usual, foi cunhada pelo Instituto Socioambiental, o ISA, organização da sociedade civil fundada por pessoas atuantes na defesa dos direitos indígenas e do meio ambiente.
O ISA e o socioambientalismo surgem a partir da visão e união de colaboradores do CEDI, o Centro Ecumênico de Documentação e Informação, e do NDI, o Núcleo de Direitos Indígenas, além de membros da SOS Mata Atlântica. O Brasil vivia, então, um momento de consolidação democrática e digeria o impacto da Rio-92, conferência da ONU realizada em 1992.
Siga o link para a mostra:
https://ecofalante.org.br/evento/13-mostraeco/programa/3-isa-30-anos-por-um-brasil-socioambiental
Call for Papers: 7TH INTERNATIONAL CONFERENCE (LSCAC 2024)
SOCIETIES AND CULTURES IN ASIA UNDER THE AEGIS OF DIGITAL TECHNOLOGIES
22 – 24 November, 2024. The College of Hue, 82 Hung Vuong st, Hue city & Hương Giang Hotel Resort and Spa, 51 Le Loi st, Hue City, Vietnam
The strength of Asian societies lies in their multicultural and multilingual fabric. Their societies are complex, vibrant and dynamic in their social structure with environmental diversity. Given this, adopting of digital technologies for inclusive and sustainable development of these societies requires deeper understanding. It is pertinent to note that digital technologies play an important role in protecting, preserving and promoting indigenous knowledges, women empowerment, languages, education, economies, local environment and diversities. It also ensures good and transparent governance and people’s participation to achieve SDGs. In order to safeguard the interests of the society and people, comprehensive policies and guidelines have to be formulated for developing and adopting digital technologies to protect digital and cultural rights of the people. Some nations have made efforts in this regard. It is in this context this conference intends to analyse the use and impact of digital technologies on Asian societies.
TOPICS
WITH THE ABOVE PURPOSE, THE CONFERENCE TARGETS THE FOLLOWING MAIN TOPICS IN THE CONTEXT OF DIGITAL TECHNOLOGY.
HOWEVER, THE ABOVE TOPICS ARE ONLY SUGGESTIVE IN NATURE. THE PARTICIPANTS CAN CHOOSE ANY TOPIC RELATED TO THE THEME OF THE CONFERENCE.
1. Education and digital technology, Foreign Language Teaching/ Learning, multicultural Education in Asia.
2. Role of digital technologies in protecting languages.
3. Modern Asian Literatures.
4. Social structure of Asian countries.
5. Modern philosophical trends.
6. Tourism in Asia.
7. Environment and Population in Asia.
8. Digital Transformation of Asian Economy.
9. Preserving cultural heritage through Digital Technologies.
10. Translation and Technologies.
11. Empower women through digital technology literacy.
12. Governance through digital technology and people’s participation for sustainable development.
13. History of Southeast Asia.
14. Digital Culture in Asia.
IMPORTANT DATES
• TIME: NOVEMBER 22- 24, 2024.
• VENUE: THE COLLEGE OF HUE, 82 HUNG VUONG ST, HUE CITY & HƯƠNG GIANG HOTEL RESORT AND SPA, 51 LE LOI ST, HUE CITY, VIETNAM
• EMAIL: LSCAC2024.7@GMAIL.COM
Abstract submission deadline | August 30, 2024 |
Abstract notification of acceptance | Sept 10, 2024 |
Full paper submission deadline | October 15, 2024 |
Full paper notification of acceptance | October 25, 2024 |
Camera ready submission deadline | October 25, 2024 |
Registration and payment deadline | November 1, 2024 |
Para saber mais, visite a página da Conferência: https://lscac2024.cdhue.edu.vn/en-us
Acesse o documento aqui: 1.final call paper LSCAC 2024
A encruzilhada da conciliação sobre direitos indígenas no STF
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Os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo
Recentemente voltou à tona o tema infindável acerca da constitucionalidade da tese do marco temporal. Depois de quinze anos de debates em diversos âmbitos da sociedade (de 2009 a 2023) e um processo judicial com mais de 10 protelações do julgamento (RE 1.017.365) o STF rejeitou a teoria do “marco temporal”, que condicionava o reconhecimento de territórios indígenas à presença física nas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, reforçando a proteção constitucional dos direitos territoriais dos povos indígenas e do meio ambiente. Ou seja, o Supremo decidiu que a tese do marco temporal é inconstitucional.
Porém, junto com alguns outros temas, os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo e, por essa razão, os parlamentares tramitaram, ao mesmo tempo em que ocorria o julgamento do RE 1.017.365, uma ofensiva contra a decisão de inconstitucionalidade do marco temporal. Assim, poucos meses após a decisão judicial, foi editada a lei nº 14.701/2023 que, entre outros fatores de ataque aos direitos territoriais indígenas, apresenta dispositivos que afirmam a tese do marco temporal.
Surpreendentemente, o ministro relator determinou, entre outras coisas, que as partes envolvidas apresentem propostas para solucionar o impasse político-jurídico por meio de métodos consensuais de solução de litígios, com apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF. Além da decisão, o ministro relator emitiu um despacho determinando a composição da mesa de conciliação e o início das audiências para o mês de agosto.
Diante disso, algumas perguntas e conclusões são possíveis e necessárias: 1) Cabe edição de lei cujo conteúdo já tenha sido julgado inconstitucional pelo STF? 2) Cabe conciliação a respeito da constitucionalidade em matéria de direitos indígenas?
Quanto à primeira questão, sabe-se que sim, que é possível que o parlamento edite lei cujo conteúdo já tenha sido julgado inconstitucional pelo STF. Todavia, é preciso que (i) a nova lei esteja embasada em argumentos não enfrentados pelo STF quando da declaração da inconstitucionalidade ou (ii) que haja circunstância fática diversa daquela que ensejou a declaração de inconstitucionalidade pela Corte (Godoy, 2017, p. 34 e Mendes, 201, p. 215-216).
A lei 14.701/2023 não se adequa a nenhum destes dois critérios e, por isso, estamos diante da mesma causa e da mesma questão constitucional contida e superada do RE 1.017.365/SC. Por esta razão, a Lei 14.701/2023 nasce com presunção de inconstitucionalidade e as ADIs sequer deveriam ter sido conhecidas pelo Supremo.
Sobre a segunda pergunta, entendemos, primeiramente, que as “partes formais” não podem transacionar a respeito de inconstitucionalidade. Aliás, não há que se falar em partes no controle abstrato nem na contraposição de interesses entre os direitos pleiteados. O interesse é o de verificação de compatibilidade da norma com a Constituição. Designar audiência de conciliação no âmbito da ADI parece encontrar vedações constitucionais, óbices processuais e, mais ainda, impedimentos democráticos. Transacionar e conciliar a constitucionalidade de uma norma entre supostas partes ou interessados, por iniciativa monocrática de ministro relator, é enfraquecer a representação geral do Executivo e mitigar a presunção de constitucionalidade de normas regularmente editadas, e tudo isso à margem do devido processo constitucional. Isso implica, assim, violação ao princípio democrático e à separação de Poderes (Godoy, 2021, p. 32)
É importante pontuar, ainda, que o espaço da Comissão Especial criada não supre a consulta livre, prévia e informada que deve ser feita aos indígenas por meio de suas instituições e protocolos próprios. A conciliação proposta viola a Convenção 169 da OIT (arts. 6, 7, 15, 17 e 18), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (arts. 15, 19, 29, 30, 32 e 39) e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (arts. XXIII e XXIV). Isso porque o espaço da Comissão Especial e das audiências de conciliação que ali tomarão forma não são equiparáveis à consulta livre, prévia e informada.
Veja-se, por exemplo, que o processo ora proposto não permite tempo hábil para que os indígenas sejam previamente esclarecidos sobre tudo o que está em pauta e não haverá documentos disponíveis em suas línguas maternas.
O STF já se posicionou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal e esta nova possibilidade aberta para a conciliação enfraquece a segurança jurídica, tornando o Supremo uma Corte imprevisível não apenas quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma.
Fontes:
GODOY, Miguel. Devolver a Constituição ao Povo, Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 147-148.
MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 215-216.
SANTANA, Carolina. O Xamã e o Guardião: terras indígenas e processo desconstituinte de direitos no Brasil, UnB. Tese de Doutorado em Direito, 2023
*Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara, Ednaldo Rogerio Tenorio Vieira, Carla Juliana Rodrigues Moraes e Karol Moura Dos Santos são assessores jurídicos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
** Lucas Cravo de Oliveira e Carolina Santana são consultores jurídicos.
Consulte a leitura na fonte para mais informações:
Aumento de casos de ansiedade e depressão geram alertas em aldeias indígenas de SC
Por Ângela Bastos NSC
Questões de território e alimentação estão entre os fatores que influenciam o aumento de casos, alertam especialistas
“A tecnologia entrou na cabeça das crianças e dos jovens. A gente ficou oco por dentro”
É na opy, a sagrada Casa de Reza do povo Guarani, que a cacica Celita Antunes, da Aldeia Yynn Moroti Wherá (águas belas que brilham), no município de Biguaçu, litoral de Santa Catarina, fala de algo que assusta: a saúde mental dos indígenas. Angustiada com o aumento nos casos de ansiedade, depressão e suicídios, a pedagoga formada pela Universidade do Sul do Santa Catarina (Unisul) e coordenadora da Escola de Educação Básica Wherá Tupã Poty Djá, acredita que no caso dos Guarani esteja faltando parte da espiritualidade.
— Antigamente, a gente tinha o costume de frequentar aqui (Casa de Reza). Vinha a família inteira e se fazia rodas de conversa ao redor do fogo para ouvir os mais velhos, os sábios, que contavam sobre o passado e como as coisas aconteceram. Hoje, as pessoas não têm mais esse tempo, é cada um num canto, isolado, muitos com o celular na mão — diz.
Em Santa Catarina estão três — Kaingang, Guarani e Xokleng — dos 305 povos indígenas do país. De acordo com o Censo 2022, são cerca de 21 mil em Santa Catarina. Conforme especialistas em saúde mental indígena, o enfrentamento às doenças precisa considerar a diversidade cultural de cada povo e inclui questões da espiritualidade.
Para a cacica, o uso das tecnologias faz bem e ajuda muito nas comunidades. Mas como ocorre com o não indígena, tira as pessoas do convívio. Outra dificuldade é que os mais velhos não estão sabendo lidar com comportamentos dos jovens, estimulados nas redes sociais, como cortes de cabelo, roupas, músicas, alimentos industrializados, questões sexuais:
— A tecnologia entrou na cabeça das crianças e dos jovens. A gente ficou oco por dentro.
A cacica observa que a situação da saúde mental se agravou depois da pandemia de Covid-19.
— A cada ano que passa, a gente vê mais pessoas adoecidas nas comunidades. Tanto jovem como idoso.
A cada 15 dias, uma equipe médica volante da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visita as aldeias do litoral catarinense. Mas falta assistência psicológica. A gente precisaria da Sesai mais presente, fazendo palestras e oficinas, treinando os agentes de saúde. É preciso um trabalho de apoio para com as parteiras, curandeiras e erveiras. Temos nossas roças, nossas ervas, nossas dietas. Podemos fazer nossos tratamentos e salvar nosso povo. Seria importante para fortalecer as comunidades, já que as pessoas sabem que a cura tem que ser do corpo, da alma e do espírito — acrescenta.
“Eu não falo de religião, falo de espiritualidade”
Nas últimas décadas, o elevado número de casos de suicídios entre os Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul chamou a atenção. Dados do Relatório Violência contra os Povos Indígenas, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostram que, entre 2019 e 2022, pelo menos 535 indígenas tiraram a própria vida.
Em proporção bem menor do que no Centro-Oeste, os indígenas do sul do Brasil também enfrentam o problema. Enforcamento em árvores, tiros e envenenamento por agrotóxico são as formas mais comuns.
— É muito sofrimento ver uma pessoa com depressão, capaz de tirar a própria vida, e deixar a comunidade traumatizada — diz a cacica Celita Antunes.
Para a liderança Guarani, professora, mãe e avó, a espiritualidade precisa ser resgatada:
— Eu não falo de religião, falo de espiritualidade, aquilo que é de cada um, do interior, da nossa crença, da nossa cultura. Eu acredito que sem isso, a pessoa sente um vazio e vai buscar o suicídio.
Em Araquari, busca pelo bem-estar físico, social e espiritual da comunidade
A saúde mental dos indígenas é influenciada por multifatores, como questões de território e da alimentação.
— Nas aldeias, a gente respeita os rituais de passagem de idade seguindo uma dieta de acordo com a nossa cosmovisão. Por isso, para nós, território não significa apenas área, mas um local onde se pode plantar, rezar, manter uma vida de acordo com nossa cosmovisão – diz Mari Escobar, Guarani que administra o Polo Básico Araquari, que pertence ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Sul) da Sesai.
Para ela, também vice-cacica da aldeia Ka’aguy Mirim Porã, a saúde mental indígena está intrinsecamente ligada ao bem-estar físico, social e espiritual da comunidade. Atendendo a uma população de 700 indígenas de 14 aldeias espalhadas por cinco municípios, o Polo Básico sente o aumento da demanda.
— A gente tem diálogo aberto com a rede hospitalar da região que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entendemos o adoecimento como consequência de problemas profundos, como escassez de território, falta de acesso a serviços básicos e violências diversas — diz.
Em Ipuaçu, rodas de conversa servem para dividir as angústias
No Oeste de Santa Catarina, a situação é parecida, conta Aniéli Belino, médica indígena Kaingang no território Xapecó, em Ipuaçu. Na área de 15 mil hectares vivem cerca de 5,5 mil Kaingang e Guarani, distribuídos em 16 aldeias. Formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a generalista confirma que a busca por atendimento cresceu no pós-pandemia.
— Aumentou a incidência de depressão, ansiedade e outros transtornos mentais. Temos atendimento com um profissional da psicologia dentro da unidade. Dependendo da situação, pode haver encaminhamento externo. Há casos, inclusive de tratamento psiquiátrico — conta.
Para a médica, uma situação que prejudica é o fato de o paciente indígena considerar que o resultado do tratamento não é imediato. Ela diz que a desconfiança é percebida nas rodas de conversa realizadas a cada 15 dias com o objetivo de diminuir essa angústia:
— Infelizmente, a maioria dos pacientes com depressão e ansiedade desiste do tratamento porque os resultados não são imediatos. Nosso esforço é fazer as pessoas confiarem que depois de um tempo haverá melhora.
Conflito entre cosmovisão e religiões neopentecostais
No inverno de 2023, às vésperas da tese do marco temporal ser votada no Supremo Tribunal Federal, a reportagem do NSC Total esteve no território Xokleng, em Ibirama, no Vale do Itajaí, para acompanhar as expectativas dos indígenas. Na ocasião, uma liderança jovem criticou a presença de igrejas neopentecostais dentro das aldeias, o que estaria atrapalhando a cosmologia histórica do povo. De acordo com o rapaz, a situação estava difícil e havia indígenas pastores e isso comprometia, inclusive, os vínculos familiares. Na ocasião, eram nove aldeias e 14 templos no território Xokleng.
— Sentimos vontade de buscar na ancestralidade, como no espírito do Camrém, líder à época da “pacificação”, respostas para esse momento de angústia. Mas eles (lideranças religiosas) dizem que isso é satanismo, que não se fala com espírito, que é coisa do mau. A gente fica louco da cabeça, pois temos rituais em que se busca conselho de quem ancestralizou (morreu) — declarou o jovem.
Nessa suposta guerra espiritual contra o diabo e suas representações na Terra, importante parte da cultura e da história indígena vai sendo deixada de lado. Com a conversão evangélica, muitos indígenas se transformaram no que o rapaz chamou de “índio-crente”. Tal qual como na chegada do colonizador europeu, vive-se uma tentativa de imposição do cristianismo.
— Sempre quiseram nos converter, mas chegamos num ponto em que não tem conversa: tudo é coisa de Satanás e só eles (convertidos) estão certos — disse o jovem líder Xokleng.
Para a Guarani Geni Núñez, formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), integrante do Conselho Federal de Psicologia e da Associação Brasileira Indígena de Psicologia, essa é realidade de muitos parentes:
— Em nome do bem, da salvação e do amor a Deus está sendo praticado o racismo contra as espiritualidades, línguas e costumes. Com a entrada de determinadas igrejas, também chegam preconceitos como machismo e homofobia, que impactam as populações.
Estatísticas insuficientes e inadequadas
Geni, que também integra a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização indígena que congrega coletivos do povo Guarani nas regiões Sul e Sudeste do Brasil na luta pela terra, participa de um coletivo nacional formado por profissionais da psicologia. A entidade critica a rede de atendimento, com serviços escassos e que muitas vezes não recebe o indígena como uma pessoa com direito a ser acolhida.
Para além da falta de profissionais, o coletivo destaca a importância das políticas de permanência para estudantes indígenas, desejando que os próprios jovens tenham oportunidade de prestar serviços à sociedade envolvente.
— Consideramos importante que o indígena seja acolhido num sistema de saúde, devido ao sofrimento. Mas que a forma de tratar respeite as medicinas tradicionais e a espiritualidade de cada povo — pontua.
Ainda que reconheça a realidade, o Ministério da Saúde não apresenta números dos casos de doenças relacionadas à saúde mental nas aldeias. Para o coletivo, as estatísticas são insuficientes e inadequadas, por isso a necessidade de maior diálogo entre as instituições, para que haja unificação dos dados.
A situação pode mudar para melhor: com o aumento da presença indígena nos espaços, debates estão recebendo maior atenção e caminhos abertos para construção de estatísticas e de políticas aliadas.
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