Direitos Humanos

‘Nosso modo de lutar’ apresenta mobilização nacional indígena pelo olhar de cineastas mulheres indígenas

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Da esquerda para a direita, Vanuzia Pataxó, Francy Baniwa e Kerexu Martim durante as filmagens no 20º ATL 📷 Luiza de Souza Barros/ISA

A maior mobilização indígena do país é também lugar de encontro entre os multidiversos saberes e fazeres dos povos indígenas no Brasil. Pelo olhar de três cineastas mulheres indígenas, o público é convidado a conhecer o cotidiano do 20° Acampamento Terra Livre (ATL) e a descobrir como os diferentes modos indígenas de existir se expressam também como modos singulares de lutar.

‘Nosso modo de lutar’ apresenta mobilização nacional indígena pelo olhar de cineastas mulheres indígenas,  por Tatiane Klein – Pesquisadora do ISA

Sexta-feira, 9 de Agosto de 2024

Realizado pelas cineastas Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, documentário filmado durante o 20º Acampamento Terra Livre (ATL) enfoca os muitos modos indígenas de existir e de resistir aos ataques a seus direitos.

Para celebrar a diversidade e a comunicação indígena, neste Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08), o Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Rede Katahirine lança o documentário Nosso modo de lutar, que traz a perspectiva de três cineastas mulheres indígenas sobre um dos principais espaços de mobilização indígena do país na atualidade, o Acampamento Terra Livre (ATL).

 

Realizado por Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, da Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas, em colaboração com o Programa Povos Indígenas no Brasil do ISA, o vídeo foi filmado em abril de 2024, durante a 20ª edição do Acampamento, e dá atenção à pluralidade de formas dos movimentos indígenas. “Nós mulheres podemos perceber muitas coisas que ninguém percebe”, destaca Vanuzia.

Para compor este retrato, as cineastas abordaram cerca de 50 representantes de povos distintos, em sua maioria mulheres, explorando os saberes e fazeres que cada uma delas traz, ano a ano, para a mobilização. São cantadoras, cozinheiras, artistas, estudantes, anciãs e jovens lideranças – personagens como Cleide da Silva Pedro, do povo Guarani Kaiowá, que, na última edição, se dividia entre a equipe de segurança geral e atuava como cozinheira na delegação de seu povo no contraturno. “A gente vê aqui que a mobilização é coletiva, não é separado, não é juventude, homens, mulheres. É uma luta coletiva entre crianças ao ancião”, avalia Francy Baniwa.

kerexy martim gravando no ATL
Vanuzia Pataxó, cineasta indígena da Rede Katahirine, durante as gravações de “Nosso modo de lutar”, no ATL 2024 📷 Tatiane Klein/ISA
gravações de "nosso modo de lutar"
Francy Baniwa entrevista Janete Desana, liderança do Rio Negro e vice-presidente da FOIRN 📷 Moreno Saraiva/ISA
gravações de "nosso modo de lutar"
Kerexu Martim entrevista Vanuzia Pataxó e o filho Txoeki Turymatã Pataxoop 📷 Tauani Lima/ISA

Transitando pelo cenário de lonas pretas e cordas amarelas que marcam o cotidiano do acampamento, as imagens transportam o público desde os acampamentos das delegações até as  barracas de artesanato, passando, é claro, pelas reuniões, plenárias e marchas em defesa dos direitos indígenas. Tudo isso a partir das câmeras e das vozes das cineastas, que são também personagens do vídeo e iniciaram a pesquisa audiovisual pelas contribuições de seus próprios povos.

Entre os Guarani, por exemplo, um dos temas geradores foram os cantos mborai, muitos dos quais tratam da luta pela terra, como revela a cineasta Kerexu Martim, lembrando os versos de um deles: “Pemeē jevy, pemeē jevy ore yvy / Devolvam nossas terras, devolvam nossas terras”. Já entre os povos do Rio Negro, Francy Baniwa inicia enfocando as pinturas faciais das mulheres desana, feitas não só para embelezar, mas para proteger e preparar os corpos para a mobilização.

Imagem
dona coruja
Dona Coruja, liderança histórica do povo Pataxó 📷 Mariana Soares/ISA

É relembrando ensinamentos dos anciãos do seu povo, que Vanuzia Pataxó nos introduz a uma das linhas de força do vídeo: a ideia de que entre os povos indígenas, as danças e cantos são armas fundamentais da ação política, tão importantes ou mais nestes contexto quanto discursos ou documentos. É ela quem nos apresenta os cantos e histórias de Dona Coruja, uma das grandes cantadoras e lideranças do povo Pataxó, que, nas palavras da cineasta “dá uma aula de história inteirinha por meio de um canto”.

“Adeus adeus a Brasília, até o ano que vem

Adeus adeus a Brasília, até o ano que vem

Se eu não morrer eu volto

Se deus quiser eu venho” – Dona Coruja

Ao longo do documentário, o público é convidado a entender por que enfeites corporais, alimentos tradicionais, instrumentos musicais, cantos e danças coletivas, entre outros, não são apenas elementos para mostrar as culturas de cada povo, mas têm usos e potências próprias, capacidades de comunicação e transformação da realidade. É o que ensina, por exemplo, a liderança do povo Rikbaktsa ao explicar que seu cocar é usado especificamente para ir à guerra ou a liderança do povo Maxakali, ao contar que os desenhos que enfeitam seu vestido estão conectados aos rituais feitos junto dos espíritos yamīyxop.

Para além dos cantos e danças, palavras de ordem como “Diga ao povo que avance!”, também ganham destaque, em especial nas cenas das duas grandes marchas feitas durante o 20° ATL contra os retrocessos aos direitos indígenas.

Relembre:
No Congresso e nas ruas de Brasília, movimento indígena grita: não ao Marco Temporal!

Pelas palavras e cantos dos personagens, também entendemos por que reivindicar direitos indo a Brasília, com grandes manifestações coletivas, é, há mais de vinte anos, um movimento central para inúmeros coletivos indígenas – e por que, certamente, eles seguirão repetindo esse movimento nos anos por vir.

Sobre “Nosso modo de lutar”

Sinopse

A maior mobilização indígena do país é também lugar de encontro entre os multidiversos saberes e fazeres dos povos indígenas no Brasil. Pelo olhar de três cineastas mulheres indígenas, o público é convidado a conhecer o cotidiano do 20° Acampamento Terra Livre (ATL) e a descobrir como os diferentes modos indígenas de existir se expressam também como modos singulares de lutar.

Ficha técnica

Direção e imagens: Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó / Rede Katahirine

Produção executiva: Tatiane Klein, Luiza de Souza Barros, Mariana Soares, Moreno Saraiva Martins e Luma Prado / ISA; Sophia Pinheiro, Mari Corrêa, Victoria Moawad / Instituto Catitu

Montagem: Manoela Rabinovitch / Instituto Catitu

Finalização: Cama Leão

Realização: Instituto Socioambiental (ISA),  Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas e Instituto Catitu

Ano: 2024

País: Brasil

Duração: 15 min

Apoio: Fundação Moore, União Europeia e Catholic Agency for Overseas Development (CAFOD)

Sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas

Instituído pelas Nações Unidas em 1995, o dia 9 de agosto tem como objetivo chamar atenção para a importância dos povos indígenas e das garantias previstas a eles na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas. Entre outros direitos, a declaração assegura o direito desses povos à autodeterminação, à comunicação e à diferença: “Os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a ser diferentes, a considerar-se a si mesmos diferentes e a ser respeitados como tais”. Saiba mais

Sobre a Rede Katahirine

A Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas surge com o objetivo de criar um espaço coletivo para fortalecer e visibilizar a produção audiovisual das mulheres indígenas do Brasil e América Latina. Como primeira iniciativa de mapeamento do cinema indígena feminino no Brasil, desejamos que esta seja uma importante ferramenta de conhecimento e divulgação sobre o cinema realizado por nós, mulheres indígenas, além de uma fonte de dados para pesquisas e acessos públicos. Um espaço com foco no protagonismo das mulheres indígenas,  na agência e no papel político em nossos contextos, dentro e fora das aldeias: agimos nas tomadas de decisões e gestão de recursos de realizações audiovisuais e criamos de acordo com nossas concepções de mundo e de vida. Katahirine é uma palavra da etnia Manchineri que significa constelação. Assim como o próprio nome sugere, Katahirine é a pluralidade, conexão e a união de mulheres diversas que se apoiam e promovem mulheres indígenas no audiovisual brasileiro. Trata-se de uma articulação coletiva, onde podemos discutir e construir um espaço seguro de narrativas, levando em conta não só o corpo coletivo da rede, mas a subjetividade de cada participante, como uma pessoa pensante e atuante em todos os espaços.

As cineastas se apresentam

Vanuzia Bonfim Vieira

Sou indígena pataxó. Trabalho como cineasta e professora. Dirigi e gravei o longa-metragem Força das Mulheres Pataxó da Aldeia Mãe (2019). Na comunidade, além de professora, sou mãe, artesã e participante de vários eventos culturais. Me formei em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fiz meu mestrado em Ensino e Relações Étnico-Raciais pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Atualmente trabalho com direção e produção de vídeos relacionados aos movimentos indígenas e à aldeia Barra Velha, Porto Seguro (BA).

Kerexu Martim

Tenho 20 anos, moro na aldeia Kalipety na Terra Indígena Tenondé Porã, em São Paulo – SP. Participei de dois cursos de audiovisual. Um deles foi na minha aldeia e teve duas semanas de duração. O segundo foi no Acre. Fui para lá com mais duas amigas Guarani da comunidade e fizemos a edição dos nossos filmes. Em 2023, lancei meu primeiro filme “Aguyjevete Avaxi’i”, produzido pelo Instituto Catitu. O filme recebeu menção honrosa no Festival É Tudo Verdade 2024 e o prêmio Helena Ignez na 27ª Mostra de Cinema Tiradentes.

Francy Baniwa

Sou Francineia Bitencourt Fontes, também conhecida como Francy Baniwa. Mulher indígena, antropóloga, fotógrafa, cineasta e pesquisadora do povo Baniwa, nasci na comunidade de Assunção, no Baixo Rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Engajada nas organizações e no movimento indígena do Rio Negro há uma década, atuo, trabalho e pesquiso nas áreas de etnologia indígena, gênero, organizações indígenas, memória, narrativa, fotografia e audiovisual. Fiz minha Licenciatura em Sociologia em 2016 pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Sou mestra (2019) e doutoranda em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS-MN/UFRJ). Em 2008, fiz o curso técnico em Etnodesenvolvimento pelo Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e, em 2009, em Gestão Ambiental pelo Centro Amazônico de Formação Indígena da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (CAFI/COIAB). Entre 2010 e 2013, atuei como professora do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena Kariamã, em minha comunidade. Fui presidente da Associação de Mulheres do Baixo Içana (AMIBI) em 2013, e coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN) entre 2014 e 2016. Coordeno o Projeto de Cooperação Técnica Internacional “Salvaguarda de Línguas Indígenas Transfronteiriças”, produzido por uma parceria entre a UNESCO e o Museu do Índio, intitulado “Vida e Arte das Mulheres Baniwa: Um olhar de dentro para fora”, fazendo a qualificação das peças de cerâmica do primeiro acervo de pesquisadora indígena, editando vídeos sobre cerâmica, roça e seus derivados e tucum, além de produzir catálogo de fotografias e fazer uma exposição virtual. Sou pesquisadora do Laboratório de Antropologia da Arte, Ritual e Memória (LARMe) e do Núcleo de Antropologia Simétrica (NAnSi) da UFRJ, e do Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena (NEAI) da UFAM. No audiovisual, atuei na direção da obra Kupixá asui peé itá – A roça e seus caminhos (2020). Atualmente, coordeno o projeto ecológico, sustentável e pioneiro de produção de absorventes de pano Amaronai Itá – Kunhaitá Kitiwara, financiado pelo Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN/FOIRN), junto à Organização da Comunidade Indígena do Distrito de Assunção do Içana (OCIDAI), cujo propósito é o empoderamento e a autonomia das mulheres no território indígena alto-rio-negrino.

Leia a matéria na íntegra no link abaixo:

https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/nosso-modo-de-lutar-apresenta-mobilizacao-nacional-indigena-pelo-olhar-de

 

Rede Katahirine: www.redekatahirine.org.br Ficha técnica: Direção e imagens: Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó/Rede Katahirine Produção executiva: Tatiane Klein, Luiza de Souza Barros, Mariana Soares, Moreno Saraiva Martins e Luma Prado/ISA; Sophia Pinheiro, Mari Corrêa, Victoria Moawad/Instituto Catitu Montagem: Manoela Rabinovitch/Instituto Catitu Finalização: Cama Leão Realização: Instituto Socioambiental (ISA), Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas e Instituto Catitu Ano: 2024 País: Brasil Duração: 15 min Apoio: Fundação Moore, União Europeia e Catholic Agency for Overseas Development (CAFOD)

Plano de parto é traduzido para quatro idiomas visando garantir acesso a gestantes migrantes

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Iniciativa contempla população que não tem o português como primeira língua

O plano de parto lançado pelo governo do Estado em março, juntamente do Guia do Pré-natal e Puerpério na Atenção Primária à Saúde, foi traduzido para quatro idiomas. O objetivo é alcançar migrantes que vivem no Rio Grande do Sul e não tem o português como língua materna. A iniciativa é mais uma estratégia de qualificação do pré-natal da Secretaria da Saúde (SES).

Instrumento essencial que deve ser utilizado por profissionais da saúde e por gestantes e acompanhantes, o plano de parto é um recurso no qual são expressos os desejos e as preferências sobre o processo de parir e recomendadas práticas assistenciais.

De acordo com a área técnica do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES, nos últimos anos tem havido uma tendência de aumento de mulheres na migração para o Estado. Percebeu-se, então, que as políticas de planejamento sexual e reprodutivo precisavam incluir populações migrantes na abordagem pré-concepcional, no acompanhamento da gestação na Atenção Primária à Saúde, na estratificação de risco gestacional e na consulta puerperal.

Versão wolof

 

Já foram impressas 500 cópias em espanhol e 500 em francês. As versões em wolof e créole ficarão disponíveis digitalmente para as equipes de saúde. Os municípios podem fazer impressões ou até mesmo solicitar recursos para impressão dos planos conforme demanda via Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), componente de incentivo à equidade. O próximo passo é organizar a logística de distribuição em conjunto com o setor de Saúde da Mulher.

As traduções do material para o espanhol e o francês foram realizadas com apoio do grupo de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Mobilang. No caso dos idiomas wolof e créole, a SES contou com o apoio do Médico Sem Fronteiras, que também viabilizou a impressão de mil cópias dos planos de parto traduzidos.

 

Como funciona 

O plano de parto busca reduzir intervenções desnecessárias, melhorar a comunicação entre profissionais e usuárias e assegurar a continuidade do cuidado, garantindo melhores resultados obstétricos e neonatais. Como ferramenta, o planejamento estimula a confiança e favorece a comunicação com a equipe hospitalar, do pré-natal à maternidade.

O documento deve ser elaborado em conjunto entre gestante, acompanhante e profissionais da saúde durante as consultas de pré-natal. Ao longo das consultas, a equipe deve explicar as condutas que podem ser adotadas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, tais como:

  • práticas assistenciais recomendadas e não recomendadas;
  • opções disponíveis para alívio da dor;
  • orientações sobre os direitos da pessoa gestante;
  • possibilidade de intercorrências e necessidade de realização de cirurgia (cesariana);
  • identificação de pessoas e apoio que estarão presentes;
  • posições corporais que deseja adotar durante o trabalho de parto e parto;
  • cuidados consigo e com o recém-nascido, considerando valores e necessidades pessoais, contribuindo para evitar intervenções indesejadas ou desnecessárias.

Versões do plano de parto

Texto: Ascom SES
Edição: Felipe Borges/Secom

‘Mapear Mundos’ documentário dirigido por Mariana Lacerda articula 30 anos de imagens e vídeos do ISA – Instituto Socioambiental

Fotografia de André Dusek/AGIL

‘Mapear Mundos’

O filme une imagens históricas e depoimentos de figuras-chave da luta pela garantia de direitos dos povos indígenas no Brasil;tem estreia na Mostra Ecofalante de Cinema 2024

O longa-metragem articula imagens e vídeos do arquivo histórico do ISA com testemunhos atuais para rememorar os passos dados por organizações da sociedade civil na luta pela garantia dos direitos indígenas no Brasil, no contexto da ditadura cívico-militar, apoiando  as condições para a articulação do “capítulo dos índios” na Constituição Brasileira de 1988.

O regime ditatorial propagou a falsa ideia de que os indígenas estavam em decrescimento populacional e que a  Amazônia era um imenso “vazio demográfico”, argumento utilizado para efetuar a retirada forçada de povos indígenas de seus territórios e exploração de seus recursos. No começo dos anos 1980, Beto Ricardo, antropólogo, ativista, sociólogo e um dos fundadores do ISA, decidiu questionar essa ideia, inventando um método que comprovasse justamente o contrário, de forma científica.

Assista ao trailer:

Saiba mais seguindo o link abaixo:

https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/mapear-mundos-tem-estreia-na-mostra-ecofalante-de-cinema-2024


Saiba mais sobre a Mostra Ecofalante 2024

ISA 30 anos: Por um Brasil Socioambiental

Fany Ricardo e Beto Ricardo durante a exibição de “Mapear Mundos” para convidados, em dezembro de 2023, em São Paulo. Fotografia de Claudio Tavares/ISA

Esta programação celebra os 30 anos da criação do ISA – Instituto Socioambiental, uma organização não governamental voltada a defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos dos povos indígenas do Brasil.

ISA 30 anos: Por um Brasil Socioambiental

Desde 1994, socioambiental se escreve junto. A palavra, que até então não era usual, foi cunhada pelo Instituto Socioambiental, o ISA, organização da sociedade civil fundada por pessoas atuantes na defesa dos direitos indígenas e do meio ambiente.

O ISA e o socioambientalismo surgem a partir da visão e união de colaboradores do CEDI, o Centro Ecumênico de Documentação e Informação, e do NDI, o Núcleo de Direitos Indígenas, além de membros da SOS Mata Atlântica. O Brasil vivia, então, um momento de consolidação democrática e digeria o impacto da Rio-92, conferência da ONU realizada em 1992.

Siga o link para a mostra:

https://ecofalante.org.br/evento/13-mostraeco/programa/3-isa-30-anos-por-um-brasil-socioambiental

 

 

Call for Papers: 7TH INTERNATIONAL CONFERENCE (LSCAC 2024)

 

SOCIETIES AND CULTURES IN ASIA UNDER THE AEGIS OF DIGITAL TECHNOLOGIES

 

ABOUT

The strength of Asian societies lies in their multicultural and multilingual fabric. Their societies are complex, vibrant and dynamic in their social structure with environmental diversity. Given this, adopting of digital technologies for inclusive and sustainable development of these societies requires deeper understanding. It is pertinent to note that digital technologies play an important role in protecting, preserving and promoting indigenous knowledges, women empowerment, languages, education, economies, local environment and diversities. It also ensures good and transparent governance and people’s participation to achieve SDGs. In order to safeguard the interests of the society and people, comprehensive policies and guidelines have to be formulated for developing and adopting digital technologies to protect digital and cultural rights of the people. Some nations have made efforts in this regard. It is in this context this conference intends to analyse the use and impact of digital technologies on Asian societies.

TOPICS

WITH THE ABOVE PURPOSE, THE CONFERENCE TARGETS THE FOLLOWING MAIN TOPICS IN THE CONTEXT OF DIGITAL TECHNOLOGY.

HOWEVER, THE ABOVE TOPICS ARE ONLY SUGGESTIVE IN NATURE. THE PARTICIPANTS CAN CHOOSE ANY TOPIC RELATED TO THE THEME OF THE CONFERENCE.

 

1. Education and digital technology, Foreign Language Teaching/ Learning, multicultural Education in Asia.
2. Role of digital technologies in protecting languages.
3. Modern Asian Literatures.
4. Social structure of Asian countries.
5. Modern philosophical trends.
6. Tourism in Asia.
7. Environment and Population in Asia.
8. Digital Transformation of Asian Economy.
9. Preserving cultural heritage through Digital Technologies.
10. Translation and Technologies.
11. Empower women through digital technology literacy.
12. Governance through digital technology and people’s participation for sustainable development.
13. History of Southeast Asia.
14. Digital Culture in Asia.

IMPORTANT DATES

• TIME: NOVEMBER 22- 24, 2024.
• VENUE: THE COLLEGE OF HUE, 82 HUNG VUONG ST, HUE CITY & HƯƠNG GIANG HOTEL RESORT AND SPA, 51 LE LOI ST, HUE CITY, VIETNAM
• EMAIL: LSCAC2024.7@GMAIL.COM

Abstract submission deadline August 30, 2024
Abstract notification of acceptance Sept 10, 2024
Full paper submission deadline October 15, 2024
Full paper notification of acceptance October 25, 2024
Camera ready submission deadline October 25, 2024
Registration and payment deadline November 1, 2024

Para saber mais, visite a página da Conferência: https://lscac2024.cdhue.edu.vn/en-us 

Acesse o documento aqui: 1.final call paper LSCAC 2024

A encruzilhada da conciliação sobre direitos indígenas no STF

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Os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo

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Por Karol Moura Dos Santos, Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara, Lucas Cravo de Oliveira, Ednaldo Rogerio Tenorio Vieira, Carolina Santana e Carla Juliana Rodrigues Moraes
Brasil de Fato | Manaus (AM) em 30 de julho de 2024

Manifestação na Esplanada dos Ministérios contra marco temporal – Antônio Cruz/Agência Brasil

Recentemente voltou à tona o tema infindável acerca da constitucionalidade da tese do marco temporal. Depois de quinze anos de debates em diversos âmbitos da sociedade (de 2009 a 2023) e um processo judicial com mais de 10 protelações do julgamento (RE 1.017.365) o STF rejeitou a teoria do “marco temporal”, que condicionava o reconhecimento de territórios indígenas à presença física nas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, reforçando a proteção constitucional dos direitos territoriais dos povos indígenas e do meio ambiente. Ou seja, o Supremo decidiu que a tese do marco temporal é inconstitucional.

Porém, junto com alguns outros temas, os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo e, por essa razão, os parlamentares tramitaram, ao mesmo tempo em que ocorria o julgamento do RE 1.017.365, uma ofensiva contra a decisão de inconstitucionalidade do marco temporal. Assim, poucos meses após a decisão judicial, foi editada a lei nº 14.701/2023 que, entre outros fatores de ataque aos direitos territoriais indígenas, apresenta dispositivos que afirmam a tese do marco temporal.

Surpreendentemente, o ministro relator determinou, entre outras coisas, que as partes envolvidas apresentem propostas para solucionar o impasse político-jurídico por meio de métodos consensuais de solução de litígios, com apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF. Além da decisão, o ministro relator emitiu um despacho determinando a composição da mesa de conciliação e o início das audiências para o mês de agosto.

Diante disso, algumas perguntas e conclusões são possíveis e necessárias: 1) Cabe edição de lei cujo conteúdo já tenha sido julgado inconstitucional pelo STF? 2) Cabe conciliação a respeito da constitucionalidade em matéria de direitos indígenas?

Quanto à primeira questão, sabe-se que sim, que é possível que o parlamento edite lei cujo conteúdo já tenha sido julgado inconstitucional pelo STF. Todavia, é preciso que (i) a nova lei esteja embasada em argumentos não enfrentados pelo STF quando da declaração da inconstitucionalidade ou (ii) que haja circunstância fática diversa daquela que ensejou a declaração de inconstitucionalidade pela Corte (Godoy, 2017, p. 34 e Mendes, 201, p. 215-216).

A lei 14.701/2023 não se adequa a nenhum destes dois critérios e, por isso, estamos diante da mesma causa e da mesma questão constitucional contida e superada do RE 1.017.365/SC. Por esta razão, a Lei 14.701/2023 nasce com presunção de inconstitucionalidade e as ADIs sequer deveriam ter sido conhecidas pelo Supremo.

Sobre a segunda pergunta, entendemos, primeiramente, que as “partes formais” não podem transacionar a respeito de inconstitucionalidade. Aliás, não há que se falar em partes no controle abstrato nem na contraposição de interesses entre os direitos pleiteados. O interesse é o de verificação de compatibilidade da norma com a Constituição. Designar audiência de conciliação no âmbito da ADI parece encontrar vedações constitucionais, óbices processuais e, mais ainda, impedimentos democráticos. Transacionar e conciliar a constitucionalidade de uma norma entre supostas partes ou interessados, por iniciativa monocrática de ministro relator, é enfraquecer a representação geral do Executivo e mitigar a presunção de constitucionalidade de normas regularmente editadas, e tudo isso à margem do devido processo constitucional. Isso implica, assim, violação ao princípio democrático e à separação de Poderes (Godoy, 2021, p. 32)

É importante pontuar, ainda, que o espaço da Comissão Especial criada não supre a consulta livre, prévia e informada que deve ser feita aos indígenas por meio de suas instituições e protocolos próprios. A conciliação proposta viola a Convenção 169 da OIT (arts. 6, 7, 15, 17 e 18), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (arts. 15, 19, 29, 30, 32 e 39) e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (arts. XXIII e XXIV). Isso porque o espaço da Comissão Especial e das audiências de conciliação que ali tomarão forma não são equiparáveis à consulta livre, prévia e informada.

Veja-se, por exemplo, que o processo ora proposto não permite tempo hábil para que os indígenas sejam previamente esclarecidos sobre tudo o que está em pauta e não haverá documentos disponíveis em suas línguas maternas.

O STF já se posicionou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal e esta nova possibilidade aberta para a conciliação enfraquece a segurança jurídica, tornando o Supremo uma Corte imprevisível não apenas quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma.

Fontes:

GODOY, Miguel. Devolver a Constituição ao Povo, Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 147-148.

MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 215-216.

SANTANA, Carolina. O Xamã e o Guardião: terras indígenas e processo desconstituinte de direitos no Brasil, UnB. Tese de Doutorado em Direito, 2023

*Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara, Ednaldo Rogerio Tenorio Vieira, Carla Juliana Rodrigues Moraes e Karol Moura Dos Santos são assessores jurídicos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

** Lucas Cravo de Oliveira e Carolina Santana são consultores jurídicos.

 

Consulte a leitura na fonte para mais informações:

https://www.brasildefato.com.br/2024/07/30/a-encruzilhada-da-conciliacao-sobre-direitos-indigenas-no-stf

Aumento de casos de ansiedade e depressão geram alertas em aldeias indígenas de SC

Por NSC

Questões de território e alimentação estão entre os fatores que influenciam o aumento de casos, alertam especialistas

Aumento de casos de ansiedade e depressão geram alertas em aldeias indígenas de SC

Foto: Lucas Amorelli, DC

“A tecnologia entrou na cabeça das crianças e dos jovens. A gente ficou oco por dentro”

É na opy, a sagrada Casa de Reza do povo Guarani, que a cacica Celita Antunes, da Aldeia Yynn Moroti Wherá (águas belas que brilham), no município de Biguaçu, litoral de Santa Catarina, fala de algo que assusta: a saúde mental dos indígenas. Angustiada com o aumento nos casos de ansiedade, depressão e suicídios, a pedagoga formada pela Universidade do Sul do Santa Catarina (Unisul) e coordenadora da Escola de Educação Básica Wherá Tupã Poty Djá, acredita que no caso dos Guarani esteja faltando parte da espiritualidade.

— Antigamente, a gente tinha o costume de frequentar aqui (Casa de Reza). Vinha a família inteira e se fazia rodas de conversa ao redor do fogo para ouvir os mais velhos, os sábios, que contavam sobre o passado e como as coisas aconteceram. Hoje, as pessoas não têm mais esse tempo, é cada um num canto, isolado, muitos com o celular na mão — diz.

Em Santa Catarina estão três — Kaingang, Guarani e Xokleng — dos 305 povos indígenas do país. De acordo com o Censo 2022, são cerca de 21 mil em Santa Catarina. Conforme especialistas em saúde mental indígena, o enfrentamento às doenças precisa considerar a diversidade cultural de cada povo e inclui questões da espiritualidade.

Para a cacica, o uso das tecnologias faz bem e ajuda muito nas comunidades. Mas como ocorre com o não indígena, tira as pessoas do convívio. Outra dificuldade é que os mais velhos não estão sabendo lidar com comportamentos dos jovens, estimulados nas redes sociais, como cortes de cabelo, roupas, músicas, alimentos industrializados, questões sexuais:

— A tecnologia entrou na cabeça das crianças e dos jovens. A gente ficou oco por dentro.

A cacica observa que a situação da saúde mental se agravou depois da pandemia de Covid-19.

— A cada ano que passa, a gente vê mais pessoas adoecidas nas comunidades. Tanto jovem como idoso.
A cada 15 dias, uma equipe médica volante da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visita as aldeias do litoral catarinense. Mas falta assistência psicológica. A gente precisaria da Sesai mais presente, fazendo palestras e oficinas, treinando os agentes de saúde. É preciso um trabalho de apoio para com as parteiras, curandeiras e erveiras. Temos nossas roças, nossas ervas, nossas dietas. Podemos fazer nossos tratamentos e salvar nosso povo. Seria importante para fortalecer as comunidades, já que as pessoas sabem que a cura tem que ser do corpo, da alma e do espírito — acrescenta.

“Eu não falo de religião, falo de espiritualidade”

Nas últimas décadas, o elevado número de casos de suicídios entre os Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul chamou a atenção. Dados do Relatório Violência contra os Povos Indígenas, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostram que, entre 2019 e 2022, pelo menos 535 indígenas tiraram a própria vida.

Em proporção bem menor do que no Centro-Oeste, os indígenas do sul do Brasil também enfrentam o problema. Enforcamento em árvores, tiros e envenenamento por agrotóxico são as formas mais comuns.

— É muito sofrimento ver uma pessoa com depressão, capaz de tirar a própria vida, e deixar a comunidade traumatizada — diz a cacica Celita Antunes.

Para a liderança Guarani, professora, mãe e avó, a espiritualidade precisa ser resgatada:

— Eu não falo de religião, falo de espiritualidade, aquilo que é de cada um, do interior, da nossa crença, da nossa cultura. Eu acredito que sem isso, a pessoa sente um vazio e vai buscar o suicídio.

Em Araquari, busca pelo bem-estar físico, social e espiritual da comunidade

A saúde mental dos indígenas é influenciada por multifatores, como questões de território e da alimentação.

— Nas aldeias, a gente respeita os rituais de passagem de idade seguindo uma dieta de acordo com a nossa cosmovisão. Por isso, para nós, território não significa apenas área, mas um local onde se pode plantar, rezar, manter uma vida de acordo com nossa cosmovisão – diz Mari Escobar, Guarani que administra o Polo Básico Araquari, que pertence ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Sul) da Sesai.

Para ela, também vice-cacica da aldeia Ka’aguy Mirim Porã, a saúde mental indígena está intrinsecamente ligada ao bem-estar físico, social e espiritual da comunidade. Atendendo a uma população de 700 indígenas de 14 aldeias espalhadas por cinco municípios, o Polo Básico sente o aumento da demanda.

— A gente tem diálogo aberto com a rede hospitalar da região que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entendemos o adoecimento como consequência de problemas profundos, como escassez de território, falta de acesso a serviços básicos e violências diversas — diz.

Em Ipuaçu, rodas de conversa servem para dividir as angústias

No Oeste de Santa Catarina, a situação é parecida, conta Aniéli Belino, médica indígena Kaingang no território Xapecó, em Ipuaçu. Na área de 15 mil hectares vivem cerca de 5,5 mil Kaingang e Guarani, distribuídos em 16 aldeias. Formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a generalista confirma que a busca por atendimento cresceu no pós-pandemia.

— Aumentou a incidência de depressão, ansiedade e outros transtornos mentais. Temos atendimento com um profissional da psicologia dentro da unidade. Dependendo da situação, pode haver encaminhamento externo. Há casos, inclusive de tratamento psiquiátrico — conta.

Para a médica, uma situação que prejudica é o fato de o paciente indígena considerar que o resultado do tratamento não é imediato. Ela diz que a desconfiança é percebida nas rodas de conversa realizadas a cada 15 dias com o objetivo de diminuir essa angústia:

— Infelizmente, a maioria dos pacientes com depressão e ansiedade desiste do tratamento porque os resultados não são imediatos. Nosso esforço é fazer as pessoas confiarem que depois de um tempo haverá melhora.

Foto: Lucas Amorelli, DC

Conflito entre cosmovisão e religiões neopentecostais

No inverno de 2023, às vésperas da tese do marco temporal ser votada no Supremo Tribunal Federal, a reportagem do NSC Total esteve no território Xokleng, em Ibirama, no Vale do Itajaí, para acompanhar as expectativas dos indígenas. Na ocasião, uma liderança jovem criticou a presença de igrejas neopentecostais dentro das aldeias, o que estaria atrapalhando a cosmologia histórica do povo. De acordo com o rapaz, a situação estava difícil e havia indígenas pastores e isso comprometia, inclusive, os vínculos familiares. Na ocasião, eram nove aldeias e 14 templos no território Xokleng.

— Sentimos vontade de buscar na ancestralidade, como no espírito do Camrém, líder à época da “pacificação”, respostas para esse momento de angústia. Mas eles (lideranças religiosas) dizem que isso é satanismo, que não se fala com espírito, que é coisa do mau. A gente fica louco da cabeça, pois temos rituais em que se busca conselho de quem ancestralizou (morreu) — declarou o jovem.

Nessa suposta guerra espiritual contra o diabo e suas representações na Terra, importante parte da cultura e da história indígena vai sendo deixada de lado. Com a conversão evangélica, muitos indígenas se transformaram no que o rapaz chamou de “índio-crente”.  Tal qual como na chegada do colonizador europeu, vive-se uma tentativa de imposição do cristianismo.

— Sempre quiseram nos converter, mas chegamos num ponto em que não tem conversa: tudo é coisa de Satanás e só eles (convertidos) estão certos — disse o jovem líder Xokleng.

Para a Guarani Geni Núñez, formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), integrante do Conselho Federal de Psicologia e da Associação Brasileira Indígena de Psicologia, essa é realidade de muitos parentes:

— Em nome do bem, da salvação e do amor a Deus está sendo praticado o racismo contra as espiritualidades, línguas e costumes. Com a entrada de determinadas igrejas, também chegam preconceitos como machismo e homofobia, que impactam as populações.

Estatísticas insuficientes e inadequadas

Geni, que também integra a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização indígena que congrega coletivos do povo Guarani nas regiões Sul e Sudeste do Brasil na luta pela terra, participa de um coletivo nacional formado por profissionais da psicologia. A entidade critica a rede de atendimento, com serviços escassos e que muitas vezes não recebe o indígena como uma pessoa com direito a ser acolhida.

Para além da falta de profissionais, o coletivo destaca a importância das políticas de permanência para estudantes indígenas, desejando que os próprios jovens tenham oportunidade de prestar serviços à sociedade envolvente.

— Consideramos importante que o indígena seja acolhido num sistema de saúde, devido ao sofrimento. Mas que a forma de tratar respeite as medicinas tradicionais e a espiritualidade de cada povo — pontua.

Ainda que reconheça a realidade, o Ministério da Saúde não apresenta números dos casos de doenças relacionadas à saúde mental nas aldeias. Para o coletivo, as estatísticas são insuficientes e inadequadas, por isso a necessidade de maior diálogo entre as instituições, para que haja unificação dos dados.

A situação pode mudar para melhor: com o aumento da presença indígena nos espaços, debates estão recebendo maior atenção e caminhos abertos para construção de estatísticas e de políticas aliadas.

Leia a matéria na fonte:

https://www.nsctotal.com.br/noticias/aumento-de-casos-de-ansiedade-e-depressao-geram-alertas-em-aldeias-indigenas-de-sc

 

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