Timor-Leste aprova português como língua de instrução e ensino
Foi aprovada a proposta do Ministério de Educação que define a língua portuguesa como língua de instrução e ensino do sistema educativo de Timor-Leste. A língua tétum assume um papel de apoio.
Publicado em 05 abr. 2023, 11:28
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Agência Lusa
O Governo de Timor-Leste aprovou esta quarta-feira uma proposta do Ministério da Educação que define o português como língua de instrução e ensino em todo o sistema educativo, deixando o tétum como língua de apoio.
Além disso, aponta-se ainda na parte do texto que dá conta das alterações à lei de bases da Educação, “são também alteradas diversas normas relativas aos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário de modo a reconhecer a importância da aprendizagem da língua portuguesa no setor educativo nacional”.
O Governo argumenta que o diploma vai também “eliminar injustiças na atribuição de graus e diplomas no ensino superior técnico”, pelo que “passará a ser possível aos estabelecimentos de ensino superior técnico atribuírem graus e diplomas como o bacharelato, a licenciatura e o mestrado“.
Na reunião desta quarta-feira dos ministros timorenses, foi também aprovado o projeto de decreto-lei, apresentado pelo Ministério da Defesa, referente à Estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional, que define, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima (SAM), a nova estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e um conjunto de medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, apresentado pelo Ministério do Turismo, Comércio e Indústria.
As alterações ao Registo Comercial e ao Serviço de Registo e Verificação Empresarial, I.P. (SERVE, IP), o projeto de decreto-lei relativo ao Estatuto do Pessoal do Serviço Nacional de Inteligência e as Grandes Opções do Plano completam o leque de medidas aprovadas e que foram anunciadas pelo executivo timorense.
Timor-Leste aprova português como língua de instrução e ensino
Presidente de Cabo Verde insta a acelerar crioulo como língua oficial na Constituição
Jorge Fonseca enalteceu a cultura, história e características únicas do arquipélago unidas pela língua crioula. A Constituição define apenas a língua portuguesa como língua oficial de Cabo Verde.
O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, instou esta sexta-feira a que se acelerem os mecanismos para concretizar o que está previsto na Constituição da República, numa alusão à oficialização do crioulo cabo-verdiano como língua oficial.
A posição surge numa declaração divulgada pelo chefe de Estado a propósito do dia mundial da Língua Materna, que se assinala esta sexta-feira, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), e na qual enaltece a cultura, história e características únicas do arquipélago unidas pela língua crioula cabo-verdiana.
“Por tudo isso, aqui também tem sentido instar a que se acelerem os mecanismos e se apurem os instrumentos de realização da Constituição da República”, refere Jorge Carlos Fonseca, ao terminar a declaração.”
Em causa está o artigo 9.º da Constituição da República de Cabo Verde, de 1992, que define apenas o português como língua oficial, mas que também prevê que o Estado deve promover “as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa”.
“Não há nada que nos possa fazer sentir tão nós mesmos como a nossa língua materna. Não há nada que nos possa aproximar mais daqueles de que gostamos, nossos pais, filhos, irmãos, família e amigos do que a nossa língua materna. Não há sonho, desejo ou pensamento mais intrínseco e cúmplice do que aquele que é expresso ou sentido na nossa língua”, aponta o Presidente cabo-verdiano, na mensagem divulgada esta sexta-feira.”
Em cada ilha de Cabo Verde, destaca, há “uma língua própria” da “língua-mãe”: “Cada ilha com o seu modo de a mastigar, saborear, crispar, incidir, moldar ao quotidiano e requebro do dia e da noite, cutelo, do vale e da achada, do porto e da aldeia, da cidade e do campo”. E acrescenta: “De todas as outras línguas que falemos, ‘extra-berço’, mesmo naquelas em que, habitualmente, até agora, escrevemos, tratamos, pensamos, estudamos, ensinamos, despachamos, aprendemos, obedecemos, negociamos, essas outras também podem ser nossas, e são-no, verdade. Mas é essa brisa espiritual que marca o nosso regresso à língua de leite, materna. Enche-nos de outro vigor e repõe o equilíbrio, alinhando as nossas coordenadas mais íntimas com os horizontes da nossa memória”.
Para tornar o crioulo como língua oficial é necessária uma maioria de dois terços no parlamento para aprovar uma revisão constitucional, algo que não deverá acontecer na atual legislatura, que termina dentro de um ano. Em entrevista à Lusa em julho passado, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afastou a possibilidade de propor uma revisão constitucional no atual mandato.
Já este mês, no parlamento, o ministro da Cultura de Cabo Verde assumiu “toda a abertura” do Governo e do MpD (Movimento para a Democracia, partido maioritário) para o debate sobre uma revisão constitucional que inclua o crioulo como língua oficial, a par do português.
Em resposta aos deputados da oposição, o ministro Abraão Vicente afirmou que além do apoio do Governo, no caso de um grupo parlamentar que abra um processo de revisão constitucional “o MpD está aberto para rever, para em consenso encontrar as melhores opções técnicas” que permitam promover a elevação do crioulo como língua oficial em Cabo Verde.
“O próximo passo é um passo coletivo”, afirmou o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, a propósito da necessária maioria de dois terços para uma revisão constitucional. “Um dia vamos ter de assumir a responsabilidade de fazer este debate, sem preconceitos”, apontou.”
Na mesma intervenção, Abraão Vicente recordou que o atual Governo, em funções desde 2016, promoveu a classificação da língua crioula a Património Imaterial Nacional.
Premiação escolhe melhor professor do mundo
Vencedor dá aula em uma escola no Quênia. O prêmio Global Teacher Prize – premiação conhecida como o Nobel da Educação – escolheu o melhor professor do mundo de 2019. O vencedor foi o professor queniano Peter Tabichi que dá aulas em uma escola no Vale do Rift, no Quênia. O prêmio reconhece professores te todo o mundo que realizam um trabalho diferenciado e oferecem ótimas contribuições à profissão. Continue lendo Cultura de Cabo Verde é tema de encontro no Centro de Comunicação e Expressão
O evento “Cabo Verde: Línguas e cultura” será realizado no dia 19 de novembro às 18h, no auditorio Henrique Fontes -CCE/UFSC. O encontro terá uma palestra com a professora Cristine Severo e divulgação do livro Pingu di Speransa à comunidade acadêmica da UFSC, além de diversas apresentações artístico-culturais sobre Cabo Verde.
A participação dá direito a certificado e a inscrição pode ser feita no site: http://inscricoes.ufsc.br/activities/4234 Continue lendo
A África desfila por Sharjah
sheika Bodour Al Qasimi, Vice-Presidente da IPA | © Divulgação
Manhã que encerrou a programação profissional da Feira do Livro de Sharjah colocou os mercados africanos no centro das atenções. O fim da manhã desta terça-feira marcou o encerramento da conferência profissional da Feira Internacional do Livro de Sharjah, nos Emirados Árabes. O dia teve como foco os mercados dos países africanos. Ao encerrar a conferência, a sheika Bodour Al Qasimi destacou as possibilidades que estes mercados podem apresentar. “Eu acredito que a África, o Oriente Médio e a Ásia são lugares para onde se devem olhar. Continue lendo
Brasileira cria projeto para empoderar mulheres em favelas sul-africanas
Inicialmente era só uma viagem para estudar inglês, em 2004. Mas a brasileira Mila Moreano, hoje com 46 anos, acabou ficando permanentemente na África do Sul. E o tempo mostrou que esta decisão fez (e tem feito) a diferença nas vidas dela e de centenas de mulheres pobres da Cidade do Cabo.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
