Cidade mineira reconhece idioma indígena como segunda língua oficial
Reconhecimento busca fortalecer os direitos Maxakali em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, após séculos de luta e resistência
Câmara de Teófilo Otoni define idioma Maxakali como segunda língua da cidade crédito: Mauro Pimentel / AFP
Rafael Silva*
A língua indígena Maxakali foi reconhecida como segundo idioma oficial de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a 443,6 quilômetros de Belo Horizonte. Com 137.418 habitantes, segundo o Censo de 2022, o município agora passa a ensinar o idioma nas escolas da rede pública municipal, especialmente nas unidades educacionais existentes nas aldeias da região.
O projeto de lei (PL) 123/2025 é de autoria da vereadora Eliane Moreira (PT) e foi aprovado por seus colegas da Câmara, em segundo turno, nessa segunda-feira (22/9).
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) estima que 500 indígenas Maxakalis façam parte da população de Teófilo Otoni, distribuídos em duas comunidades: Aldeia Escola Floresta e Aldeia Cachoeirinha.
Em nível estadual, a população Maxakali encontra-se distribuída da seguinte forma:
- Aldeia Verde (Ladainha): 55 famílias
- Aldeia Hãm Kutok (Ladainha): 95 famílias
- Aldeia Cachoeirinha (Teófilo Otoni): 10 famílias
- Aldeia Pradinho (Bertópolis): 220 famílias
- Aldeia Água Boa (Santa Helena de Minas): 280 famílias
De acordo com a Sedese, há mais de vinte etnias indígenas em Minas Gerais, dentre elas: Maxakali, Xakriabá, Krenak, Aranã, Mukuriñ, Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Catu-Awá-Arachás, Kaxixó, Puris, Xukuru-Kariri, Tuxá, Kiriri, Canoeiros, Kamakã-Mongoió, Karajá, Kambiwá, Tikuna, Borum-Kren, Makuni, Guarani e Pankararu.
Juntas, essas etnias somam aproximadamente 30 mil pessoas, pertencentes aos troncos linguísticos Macro-Jê e Tupi-Guarani (Guarani). A língua Maxakali faz parte do tronco linguístico Macro-jê.
O reconhecimento presenteia os Tikmu’un – nome dado ao povo Maxakali – e atesta a língua como um importante elemento cultural teófilo-otonense, conforme o líder Tikmu’un, Isael Maxakali.
“Essa conquista sempre foi um sonho para mim. Estamos há um tempo na luta para ter nossa língua reconhecida. Temos mantido um contato diretamente nos últimos três anos com os políticos da cidade para ter esse direito reconhecido”, diz o indígena.
Primeiros habitantes
A Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) de 2008 obriga as escolas a ensinarem a história indígena em sua grade curricular.
Segundo dados do Censo de 2010, o Brasil registrou a existência de 274 línguas indígenas. Os dados do Censo de 2022 sobre o tema ainda não foram divulgados.
O reconhecimento da língua Maxakali busca valorizar, preservar o uso e difundir o idioma. O ensino será ofertado de forma bilíngue – junto ao português – para respeitar os processos de aprendizagem da comunidade indígena.
A iniciativa surgiu da demanda vinda de lideranças Maxakalis, que pediram maior reconhecimento da sua língua e cultura. O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Eliane e aprovado nesta semana. Para ela, o reconhecimento melhora a comunicação entre os Maxakalis e toda a comunidade. “Eles foram os primeiros habitantes”, justifica.
O projeto aguarda sanção do Executivo, mas ainda não há prazo. O prefeito Fábio Marinho (PL) diz que apoia a proposta e que realiza acolhimento ao povo indígena com a entrega de cestas básicas, realização de jogos indígenas, entre outros.
Ensino nas escolas
A contratação de duas professoras Maxakalis para apresentar a cultura da etnia aos não indígenas é outra demanda da comunidade. “Penso que a aprovação da lei e essa troca de saberes entre profissionais da educação podem fazer com que o preconceito deixe de existir”, acredita Isael.
Após a sanção do prefeito, as modificações na grade de ensino serão implementadas. Em seguida, a promessa é que as contratações dos professores Maxakalis sejam realizadas. No entanto, não há prazo para o início dos trabalhos das docentes.
O povo indígena também alega sofrer preconceito constantemente na região, o que os impede de acessar espaços e comprar itens básicos do dia a dia, conforme denúncias registradas pelos Maxakalis no Ministério Público (MP). Houve casos de lojistas que se negaram a realizar negócios com os Tikmu’un e até abuso financeiro, quando comerciantes venderam a eles pacotes de arroz por R$ 50.
A intolerância motivou o Procon-MG a realizar uma ação com os empresários e povos originários da região em junho de 2024, para conscientizar os vendedores de que indígenas e não indígenas têm os mesmos direitos.
A Situação dos Maxakali em outras cidades
Apesar da boa notícia, nem todo Maxakali está contemplado, já que membros da etnia residem em outras cidades mineiras. Lúcio Flávio Maxakali, por exemplo, mora em Santa Helena de Minas, que fica a 194,4 quilômetros de Teófilo Otoni. Por lá, não há nem sinal de quando um reconhecimento do tipo será conquistado pelos indígenas da região.
Mestre pela Faculdade de Educação da UFMG, ele celebra a conquista de seu povo. “Aqui dentro da aldeia ninguém fala português, só Maxakali. No município, não tem projeto similar ao de Teófilo Otoni”, contextualiza. “Vamos correr atrás para ver se a gente consegue ter nossa língua e cultura respeitadas do mesmo jeito”, completa.
Lúcio Flávio foi autor da primeira dissertação de mestrado escrita em língua indígena defendida na UFMG, em maio de 2025. Ele realizou uma apresentação bilíngue, em uma alternância entre português e Maxakali. O pesquisador resgatou a história da escola de sua aldeia e também as violências sofridas pelo seu povo.
A reportagem contatou a câmara e a prefeitura da cidade de Santa Helena de Minas, para saber se há alguma proposta em desenvolvimento, mas não obteve retorno. A vice-prefeita do município, Margarida Maxakali, pertence à comunidade indígena local.
A aldeia onde ele mora recebeu foi contemplada em uma publicação recentemente lançada pela Cemig. O objetivo é incentivar o uso sustentável e seguro da energia nas aldeias de Bertópolis e Santa Helena de Minas. O material foi construído em conjunto com os indígenas, segundo a empresa.
Confira a matéria publicada: https://www.em.com.br/gerais/2025/09/7257309-cidade-mineira-reconhece-idioma-indigena-como-segunda-lingua-oficial.html#google_vignette
Programa Nêgo Bispo vai financiar 100 cursos sobre saberes afro-brasileiros, indígenas e quilombolas
MEC vai financiar propostas que integrem saberes afro-brasileiros, indígenas e quilombolas à formação de professores. Servidores de Institutos Federais podem inscrever projetos até 16 de outubro
por Ana Luísa D’Maschio 
29 de setembro de 2025
A educação brasileira ganhou, em 2025, um programa inédito que reconhece oficialmente os saberes ancestrais como parte da formação docente. Lançado em julho pelo MEC (Ministério da Educação), por meio da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), em parceria com o IFBA (Instituto Federal da Bahia), o Programa Escola Nacional Nego Bispo de Saberes Tradicionais tem como objetivo integrar conhecimentos afro-brasileiros, indígenas e quilombolas à formação de futuros professores.
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O primeiro edital do programa, publicado em 17 de setembro, está com inscrições abertas até 16 de outubro no site do IFBA. Serão selecionadas até 100 propostas de cursos de extensão voltados à valorização e difusão desses saberes. Cada projeto aprovado receberá até R$ 41,6 mil, totalizando R$ 7,5 milhões em investimentos até 2027.
As equipes devem ser formadas no âmbito de institutos federais e contar com um mestre ou mestra do saber, um assistente e um colaborador. Apenas servidores efetivos das carreiras docente ou técnica podem inscrever propostas, que precisam ser desenvolvidas em parceria com estudantes (preferencialmente de licenciatura), professores da rede pública de educação básica e educadores populares com experiência comprovada.
Mais informações estão disponíveis pelo e-mail: negobisposelecao@ufba.edu.br
Reconhecimento oficial dos saberes tradicionais
“Esse é o edital que a gente queria muito colocar na rua. O Programa Nego Bispo é fundamental para fazer o currículo científico dialogar com os saberes tradicionais”, explicou a secretária Zara Figueiredo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), durante o evento de 35 anos do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades)
Instituído pela Portaria MEC nº 537, de 24 de julho de 2025, o Programa Escola Nêgo Bispo busca romper com a lógica eurocêntrica ainda presente nos currículos, que considera o modo europeu de pensar, estudar e viver como o mais importante e acaba desvalorizando os conhecimentos de outros povos, como indígenas e africanos. Ao reconhecer mestres de saberes tradicionais como educadores e lhes atribuir o mesma posição acadêmica de professores doutores, o programa valoriza a diversidade de formas de ensinar e aprender
“Mestres e mestras terão o mesmo status – e, portanto, a mesma bolsa – que professores doutores. Essa equivalência é simbólica e prática, e mostra o quanto queremos reposicionar esses conhecimentos na política educacional”, ressaltou Zara.
Confira a matéria na fonte: https://porvir.org/programa-nego-bispo-financiar-cursos/
Alepa aprova projeto que reconhece idiomas indígenas como patrimônio cultural e imaterial
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Jorginho Neves 29/09/2025 Cidades
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou durante a sessão itinerante realizada em Parauapebas, o Projeto de Lei 447/2023, de autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que reconhece os idiomas indígenas falados no Pará como patrimônio cultural e imaterial do estado.
A aprovação se deu à unanimidade dos deputados. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça da Alepa.
“Temos no estado do Pará, hoje, 34 línguas indígenas faladas, não em memória, segundo pesquisadoras do Sul e Sudeste do Pará. Precisamos elevar isso a patrimônio cultural e imaterial. Os indígenas precisam ser valorizados porque estiveram aqui primeiro. Quando se fala em preservação e memória, também estamos falando do futuro de todos e todas. O futuro é ancestral e precisamos honrar isso”, defendeu a deputada.
O projeto menciona os idiomas indígenas identificados por pesquisa realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que são as seguintes:
Línguas de origem Tupi, que são Kayabi, Awaeté, Tenetehara, Parakanã, Asuriní, Araweté, Apiaká, Zo’é, SateréMawé, Mbyá-Guarani, Guajajara, Anambé, Nheengatu Oriental, Amanayé, Aikewára, Xipaya, Munduruku e Kuruaya;
Línguas Macro-Jê, que são Karajá, Mebêngôkre, Timbira no Pará, Panará e Karajá;
Línguas Karib, que são Wai Wai, Tunayana, Arara, Aparai, Wayana, Tiriyó, Kaxuyana, Hixkaryana e Katuenayna;
Língua Aruak, que é Mawayana.
Porém, a proposta também reconhece que esse mapeamento é incompleto e por isso prevê que outros idiomas a serem identificados com o avanço dos estudos sobre o tema, também possam ser contemplados pela referida lei no futuro.
“Em 2022, foi dado início à Década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pelas Nações Unidas. Apesar disso, o Brasil não tem um mapeamento das línguas indígenas faladas no nosso território. Contudo, no Pará, o segundo maior estado da região amazônica, a primeira fase da pesquisa “As línguas indígenas no Pará em 2021: fraturas do contemporâneo” identificou 34 línguas indígenas faladas no estado. O estudo realizado pelo Grupo de Estudos, Mediações, Discursos e Sociedades Amazônicas, da UFPA, fez um levantamento sobre o número de falantes de cada língua, o tronco linguístico a que as línguas pertencem, e sobre as origens genéticas indefinidas de algumas delas”, descreve a justificativa do projeto.
“Das 34 registradas, 18 são de origem Tupi, quatro são línguas Macro-Jê, nove da família Karib, uma da Karajá, uma da família Arual, e uma língua Warao. Outras treze são dos povos isolados ainda em estudo”, acrescenta.
O Projeto de Lei que reconhece os idiomas indígenas falados no Pará como patrimônio cultural e imaterial do estado, segue agora para sanção do governador Helder Barbalho (MDB).
Siga a leitura em https://ver-o-fato.com.br/alepa-aprova-projeto-que-reconhece-idiomas-indigenas-como-patrimonio-cultural-e-imaterial/
KinoMakunaima 7: “Memória de um sanatório” traz às telas o tema do racismo e violência no extremo norte
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Por Éder Santos em Folha BV – 25/09/25
A afirmação positiva da imagem do indígena no Brasil é tributária de sua epistemologia, que por sua vez está centrada em sua ontologia. O Ser indígena tem na perspectiva biointegral e telúrica suas formulações de visões de mundo. Com a invasão dos não-indígenas nas terras de Abya Yala (chamada de América pelos invasores) o apagamento do outro se deu de forma violenta, progressiva e sistêmica. Assim, enquanto resistência, é pela territorialidade ancestral que os povos indígenas do Brasil e de países vizinhos afirmam a vida coletiva, seu Bem Viver.
A luta dos povos indígenas contra a imposição do linguicídio, que é a proibição da língua e contra a tentativa epistemicida de ignorar as ciências da floresta, não alcançaram êxito em sua totalidade, pois a força ancestral, somada as estratégias de sobrevivência são características de povos que enfrentam até hoje as incursões de uma expressão monocultural, configurada na hegemonia “eeuurocentrada”, neologismo proposto pelo saudoso geógrafo brasileiro, Porto-Gonçalves, que alude a crítica contra a imposição colonial epistêmica Norte Americana e Europeia sobre outros povos.
Sendo assim, a história do Brasil segue com muitas sombras sobre a postura do estado nacional em relação aos indígenas. O direito à memória é rechaçado com regularidade por esse mesmo estado nacional, fenômeno que exige dos povos afro-indígenas e seus aliados um trabalho monumental para trazer luzes aos episódios de violência e negação. O cinema é um instrumento de luta importante.
No documentário “Memória de um sanatório indígena: o que sobrou do esquecimento” (Curta, 2025), produzido com incentivos da Lei Paulo Gustavo (MinC), o diretor, antropólogo e artista plástico, Irmânio Sarmento Magalhães, entrecruza entrevistas com indígenas e especialistas sobre esse triste capítulo da história brasileira, com pesquisas realizadas no acervo documental e imagético do Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro. Desta forma, trazer à tona a existência de um internato infantil feminino indígena e as mazelas que tal estrutura oficial promoveu é estabelecer novos marcos da luta indígena contra racismo e o preconceito estatal – uma luta de classes, mas sobretudo, uma luta de imagens que precisa de atenção do estado.
O diretor reúne qualidades e parcerias que permitem a produção de um curta com a potência que o tema exige, pois o mesmo é um ativo colaborador da causa indígena, com pesquisas sobre o patrimônio cultural junto às organizações indígenas e com estudos arqueológicos. A equipe cinematográfica dirigida por Irmânio Sarmento é decisiva na construção da bela narrativa documental que traz refinada direção de fotografia, paisagem sonora imersiva, fotografias de época, entrevistas e um mosaico cultural ambientado na região da terra indígena São Marcos, no estado de Roraima. A Terra indígena homologada em 1991, concentra os povos Macuxi, Taurepang e Wapichana, em terras do município de Boa Vista e Pacaraima, com demografia de aproximadamente 10 mil pessoas, uma região de lavrado (savana) e floresta. É uma das três maiores terras indígenas de Roraima, ficando atrás apenas da terra indígena Yanomami e Raposa Serra do Sol.
Do ponto de vista estético, “Memória de um sanatório indígena” é um curta filmado no estilo do “cinema direto”, que concentra-se em capturar a vida real com a filmagem no local e, em alguma medida, com a presença do cineasta fazendo as intervenções, em substituição a roteiros e cenários rígidos. O curta traz o inesperado na narrativa. A equipe demonstra a consciência autoral em ação mesmo quando as cenas se desenrolam, o que permite a sensação de espontaneidade. A voz over do diretor, com seus questionamentos, lembra o estilo do saudoso e premiado documentarista Eduardo Coutinho. A busca obstinada pela verdade lembra trabalhos ensaísticos do francês Chris Marker ou as explorações temáticas e críticas do americano Michael More e do brasileiro Sílvio Tendler, notadamente, com o autor em cena.
A entrevista final dentro de um veículo, sendo o diretor o próprio motorista eleva o grau de atenção da equipe na preocupação com o registro da narrativa, ou seja, desenho de som e fotografia envolventes dialogam com a tensão dada na fala de uma personagem indígena. Assim como Coutinho, a força fílmica está no método da história oral demonstrada. As fotografias de época aproximam o curta ao “documentário observacional clássico”, mas vai além – é pelo uso do silêncio dos frames que mostram as fotos de mulheres e meninas indígenas que o autor uniformiza a perturbação, o desconforto imagético que o tema propõe com as ausências, as injustiças e o autoritarismo estatal.
O conteúdo traz relatos de violência, mortes e traumas que acompanham o processo. A existência de cemitérios resultantes de possíveis agressões físicas, remete a ideia de “espaços topofóbicos” (as paisagens do medo, no sentido de Yi-Fu Tuan) que na espacialidade indígena tem um devir sagrado e perigoso, na qual não é permitido produzir roças, habitações, caças, coletas ou ter algum trânsito humano. Esse é mais um tipo de agressão ao território – um possível dano espiritual/imaterial (extrapatrimonial) passível de indenização, como aquela conquistada após o acidente do Boeing 737, ocorrido em 2006 no Mato Grosso, que vitimizou 154 pessoas que estavam a bordo do avião e cujos destroços afetaram a 1/6 do total da terra indígena do povo Mebêngôkre-Kayapó. O estado brasileiro, neste particular, foi o responsável pela instalação e manutenção do sanatório em Roraima, objeto do filme.
Voltando à narrativa estética do curta em tela, percebe-se ainda a herança de fases importantes do cinema italiano, com o neorrealismo pós-segunda guerra; do “cinéma vérité” francês (cinema verdade) com a luz natural que se impõe durante as gravações e; a estética do cinema novo brasileiro, fenômeno impresso nas imagens que traz a realidade com percepção crítica, sensível e sem mascaramento. Assim é “Memória de um sanatório” que, somado a revisão bibliográfica, o olhar arqueológico e a oralidade, permite ao espectador adentrar na T.I. São Marcos, nas primeiras décadas do século XX, para desenterrar os silêncios gritantes de uma tragédia social de larga escala.
O tema que tocou e perturbou os realizadores é o mesmo que deve mover o espectador a entender que falta justiça e a necessidade do direito à memória. O curta traz fios que reconstroem um tempo presente, de um país forjado na dor, nas ausências, portanto, mais que um curta, “Memória” constitui-se um “filme-tese”, uma vez que constrói com habilidade e método um argumento, demostrando as fases de um período tenebroso de nossa condição humana – ou desumana.
Éder Santos é doutor em Geografia Cultural, cineasta, jornalista, sociólogo e presidente da Associação Roraimense de Cinema e Produção Audiovisual Independente, pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Modos de Vidas e Culturas Amazônicas (GEP Cultura/UNIR), membro associado da Mostra Internacional do Cinema Negro (SP) e do Comitê Pró-cultura Roraima. E-mail: eder.rodrigues@ufrr.br.
Leia a matéria na fonte: https://www.folhabv.com.br/opiniao/kinomakunaima-7-memoria-de-um-sanatorio-traz-as-telas-o-tema-do-racismo-e-violencia-no-extremo-norte/
Brasil vai sediar o 9º Encontro Ibero-americano Redplanes: Leitura, Diversidade e Democracia
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As profundas desigualdades e a crise de aprendizagem e compreensão leitora que a Iberoamérica atravessa, com suas graves implicações culturais, socioeconômicas e democráticas, tornam essencial fortalecer e renovar o trabalho sobre políticas de leitura nos campos cultural e educacional de todos os países da região. Em reconhecimento a esses desafios e com a convicção de que a leitura, a escrita e a oralidade são ferramentas essenciais para fechar lacunas e garantir o pleno exercício da cidadania, o Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e o Caribe (Cerlalc), junto com o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), convocam para o IX Encontro Ibero-Americano de Redplanes.
Redplanes, um programa permanente do Cerlalc criado há mais de duas décadas, é a plataforma regional que reúne os responsáveis pelos planos nacionais de leitura dos 21 países ibero-americanos. Sua missão é consolidar políticas públicas que fortaleçam a leitura como direito e como instrumento de inclusão social e desenvolvimento democrático. De 13 a 16 de outubro de 2025, no Museu de Arte do Rio (MAR), o Rio de Janeiro — Capital Mundial do Livro 2025 — sediará este encontro, que reunirá delegações governamentais e especialistas internacionais para compartilhar experiências, identificar prioridades comuns e traçar caminhos conjuntos para o futuro da região.
Margarita Cuéllar Barona, diretora do Cerlalc, destaca: “Hoje mais do que nunca precisamos que os governos se comprometam com a leitura, a escrita e a comunicação oral, reconhecendo-as como ferramentas poderosas para o exercício da democracia e a construção da cidadania. Esse compromisso deve se traduzir no fortalecimento de políticas públicas que fechem as brechas sociais e culturais e garantam que o direito à leitura, à escrita e à comunicação oral seja um direito efetivo do cidadão. O IX Encontro Ibero-Americano de Redplanes é uma oportunidade para renovar estratégias, compartilhar experiências e consolidar uma agenda comum que faça da cultura escrita e oral um motor de inclusão e equidade na região”.
O encontro no Rio de Janeiro representa um marco para as políticas de leitura, escrita e oralidade (LEO) na Iberoamérica por vários motivos. Primeiro, porque ocorre no contexto do reconhecimento da cidade como Capital Mundial do Livro pela Unesco. Além disso, coincide com a presidência brasileira do Conselho do Cerlalc, período em que o país liderou um processo de renovação das abordagens de cooperação regional em políticas de leitura. O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Educação (MEC), está em fase final de construção do seu novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025–2035); o decreto deve ser, em breve, sancionado pelo presidente Lula. O documento estabelece metas para democratizar o acesso aos livros, promover a leitura e apoiar toda a cadeia produtiva do livro.
Margareth Menezes, ministra da Cultura do Brasil, destaca: “A importância da leitura e da escrita para o exercício da democracia é uma realidade incontornável. Eu gostaria também de destacar a dimensão cultural dessas práticas como meios de expressão artística e transformação social, pois ler e escrever mudam os indivíduos e as comunidades. Por isso, quero reforçar a importância estratégica desse encontro como forma de trocarmos experiências e tornar mais eficazes políticas públicas que buscam construir uma região de leitores”.
Durante quatro dias, as pessoas responsáveis pelas políticas de leitura e especialistas de toda a região participarão de palestras, painéis e debates com figuras de destaque Judith Kalman, Eliana Yunes, Altaci Corrêa Rubim, Conceição Evaristo, Roger Chartier e Inés Miret. A programação também incluirá a apresentação de estudos e publicações relevantes, como o Estudo Regional sobre Políticas Públicas e Planos Nacionais de Leitura, Escrita, Oralidade e Livro na Iberoamérica, desenvolvido pelo Cerlalc e pela OEI com o apoio da CAF; um dossiê sobre prioridades estratégicas para a formulação e sustentabilidade de políticas de leitura; e o guia “Planos Nacionais de Leitura, Escrita e Oralidade: Um Roteiro de Ação e Renovação para sua Formulação e Implementação”. A OEI também apresentará o estudo “Percepções e Práticas de Adolescentes e Jovens na Iberoamérica em Relação à Leitura, Escrita e Oralidade”.
Raphael Callou, diretor-geral de Cultura da OEI, destaca: “Este encontro é uma oportunidade de estreitar os laços de cooperação na Ibero-América em matéria de leitura, escrita, oralidade e livro, gerando um espaço para o fortalecimento da articulação das políticas públicas na região, a partir de estudos e evidências”.
Credenciamento: Profissionais de imprensa devem preencher o formulário de credenciamento para participação na cobertura do evento, até às 17h do dia 10 de outubro (sexta-feira).
Sobre o Cerlalc
O Cerlalc é uma organização intergovernamental e um centro de categoria 2 da Unesco, com sede em Bogotá, Colômbia. Trabalha para criar condições adequadas para o desenvolvimento de sociedades leitoras e escritoras que possam exercer plenamente seus direitos educacionais e culturais em condições de inclusão, equidade, diversidade, interculturalidade, sustentabilidade ambiental e justiça. Para isso, concentra suas ações na promoção da produção e circulação de livros, na promoção da leitura e da escrita e no incentivo à criação intelectual e artística. O Cerlac é a única organização intergovernamental especializada nas áreas de leitura, escrita, bibliotecas e ecossistema editorial. Nascido a partir de um acordo de cooperação internacional entre o governo colombiano e a Unesco em 1971, o Centro conta atualmente com vinte e um países ibero-americanos como membros.
Sobre o Ministério da Cultura do Brasil
O Ministério da Cultura (MinC) é responsável pelo planejamento e execução das políticas nacionais de cultura e artes no Brasil. A atual estrutura da Pasta inclui órgãos de assistência direta e imediata à ministra Margareth Menezes, oito secretarias (Secretaria Executiva; Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural; Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais; Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura; Secretaria de Economia Criativa; Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura; e Secretaria do Audiovisual), quatro órgãos colegiados (Conselho Nacional de Política Cultural; Comissão Nacional de Incentivo à Cultura; Comissão do Fundo Nacional da Cultura; e Conselho Superior do Cinema), além de Escritórios Estaduais em todas as unidades da Federação. O MinC tem, ainda, sete entidades vinculadas: Agência Nacional do Cinema (Ancine); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Fundação Biblioteca Nacional; Fundação Casa de Rui Barbosa; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Sobre o Ministério da Educação do Brasil
O Ministério da Educação (MEC) é o órgão do Governo Federal que trata da política nacional de educação em geral no Brasil. De acordo com o Decreto n.º 12.003, de 23 de abril de 2024, são competências do Ministério da Educação, como órgão da administração pública federal direta: política nacional de educação; educação em geral, compreendidos educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; magistério e demais profissionais da educação; e assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes. Dentre os serviços ofertados ao público estão os de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (SISU); o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec); o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Profissional e Emprego (Pronatec) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
Sobre a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI)
Sob o lema “Fazemos a cooperação acontecer”, a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é a primeira organização intergovernamental de cooperação Sul-Sul na Iberoamérica desde 1949. Atualmente, conta com 23 Estados-membros e 19 escritórios nacionais, além da Secretaria-Geral em Madri. Em 2024, recebeu o prestigioso Prêmio Princesa das Astúrias de Cooperação Internacional “por seu frutífero trabalho na promoção do multilateralismo e por representar uma importante ponte nas relações entre a Europa e a Iberoamérica”.
SERVIÇO
9° Encontro Ibero-Americano de Redplanes: Leitura, Diversidade e Democracia
Data: 13 a 16 de outubro de 2025
Local: Museu de Arte do Rio – Praça Mauá, Saúde – Rio de Janeiro (RJ)
Outras informações
Assessoria de Imprensa MinC
imprensa.minc@cultura.gov.br
Canal do MinC no WhatsApp
Confira postagem anterior: http://ipol.org.br/ix-encuentro-iberoamericano-de-redplanes-lectura-diversidad-y-democracia-rio-de-janeiro-brasil-13-al-16-de-octubre-de-2025/
23 de setembro é o dia internacional das línguas de sinais
23 de Setembro é o dia internacional das línguas de sinais, data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas e comemorada desde 2018. No Brasil, a língua brasileira de sinais teve seu embrião ainda no século XIX. Um projeto em debate no Senado (PL 2062/2025), do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), pretende tornar obrigatório o ensino de Libras para todos os estudantes da educação básica.
Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
23 DE SETEMBRO É O DIA INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS DE SINAIS. E UM PROJETO EM DEBATE NO SENADO QUER TORNAR OBRIGATÓRIO O ENSINO DE LIBRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Em 23 de Setembro de 1951 foi criada a Federação Mundial dos Surdos e, a partir de 2018, a Assembleia Geral da ONU proclamou a data como Dia Internacional das Línguas de Sinais, método utilizado por pessoas com deficiência auditiva para se comunicarem. No Brasil, a Língua Brasileira de Sinais foi desenvolvida ainda no século XIX, com a criação do Instituto Nacional de Educação de Surdos, no Rio de Janeiro. O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, apresentou um projeto que torna obrigatório o ensino de Libras nas escolas de educação básica para todos os estudantes. O senador ressalta que a medida tem grande alcance social. (senador Jaime Bagattoli) “O Brasil tem 10 milhões de pessoas com algum grau de deficiência auditiva. Pensando em garantir mais inclusão para esse grupo, protocolei um projeto de lei que torna obrigatório o ensino de Libras em todas as etapas da educação básica. A proposta é que o ensino de Libras seja oferecido tanto para as escolas públicas quanto privadas, começando desde a educação infantil ou no primeiro ano de ensino fundamental.” A proposta do senador Jaime Bagattoli aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos onde tem a relatoria da senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
