MEC se posiciona contra o ensino a distância em comunidades tradicionais
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MEC se posicionou contrário a lei 10.820, que alterava a educação escolar em comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos no Pará
17/02/2025
O Ministério da Educação (MEC) se posicionou contrário a lei 10.820, que alterava a educação escolar em comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos no Pará. A lei foi derrubada pela Assembleia Legislativa do estado na última quarta-feira (12).
A decisão dos deputados ocorre após acordo com o governo, depois de intensa pressão de indígenas e professores que se manifestavam em uma ocupação na Secretaria de Educação do Pará há um mês.
“Não há amparo legal para a substituição do ensino presencial por aulas telepresenciais ou mediadas por tecnologia nessas comunidades”, diz o Mec. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirma que a mudança na legislação estadual não previa o fim do ensino presencial.
Ocupação de indígenas e professores no prédio da Secretaria de Educação do Pará (Seduc). (Foto: Nay Jinknss/@nayjinknss)
O MEC explica que “a legislação nacional e internacional garante o direito à educação diferenciada para esses grupos e estabelece a necessidade de consulta e participação das comunidades indígenas na formulação de políticas educacionais”. O MEC disse, também, que o posicionamento já havia enviado o parecer ao Ministério Público Federal (MPF), ao ser questionado.
“A Constituição Federal define a educação como direito público subjetivo, assegurando que o ensino seja ministrado com igualdade de condições e garantia de padrão de qualidade. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que a educação escolar indígena deve ser intercultural e ministrada de forma presencial, com respeito às línguas maternas e aos processos próprios de aprendizagem”, afirma o MEC.
Territórios Etnoeducacionais
Em nota, o MEC cita, ainda, que um decreto de 2009 determina que “a organização da educação escolar indígena deve ocorrer dentro dos Territórios Etnoeducacionais, respeitando as especificidades culturais e territoriais das comunidades”, e outro de 2017 regulamenta “a oferta de educação a distância no Brasil não inclui a educação escolar indígena, quilombola e do campo”.
A nota reconhece que “a tentativa de substituir o ensino presencial pelo ensino remoto vai contra as diretrizes internacionais de educação para povos indígenas, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige que políticas educacionais voltadas a povos indígenas sejam desenvolvidas em consulta com as próprias comunidades”.
MEC
O MEC disse que “não apenas se posiciona contra o ensino a distância nessas comunidades, mas também reafirma compromisso com a educação presencial e diferenciada”.
O parecer do MEC cita que para o o sistema aplicado no Pará adotar os territórios etnoeducacionais é preciso que:
- a oferta de ensino deve respeitar a diversidade cultural e linguística das comunidades indígenas e quilombolas.
- os currículos devem ser elaborados em conjunto com as comunidades e considerar conhecimentos tradicionais.
- a formação de professores indígenas deve ser fortalecida, garantindo que eles sejam os principais educadores das comunidades.
- a infraestrutura das escolas deve ser adequada, incluindo a construção de escolas em terras indígenas e rurais, e não a substituição dessas estruturas por centros de mídia urbana.
- as políticas educacionais devem ser formuladas com a participação ativa das comunidades, garantindo que necessidades e reivindicações sejam respeitadas.
Veja mais em https://iclnoticias.com.br/mec-ensino-a-distancia-comunidades-tradicionais/
Cinema deve olhar para violações a indígenas na ditadura
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LÉO RODRIGUES – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

© LEO FONTES/UNIVERSO PRODUÇÃO/ DIVULGAÇÃO
Há uma semana, o cinema brasileiro vem comemorando a indicação do filmeAinda Estou Aqui a três categorias do Oscar. O longa-metragem alcançou o feito inédito ao levar para as telas a história da família de Rubens Paiva, deputado federal que teve seu mandato cassado pela ditadura militar e que foi posteriormente torturado e morto.
Inaugurando o calendário do audiovisual brasileiro, a Mostra de Cinema de Tiradentes que ocorre ao longo desta semana na cidade de Tiradentes, em Minas Gerais, se tornou mais um espaço para se debater e se celebrar a conquista. Mas a programação também levou para as telas um filme que, de alguma forma, resgata uma história que realça uma marca pouco conhecida do mesmo regime militar: a violação aos povos indígenas.
“São memórias que o cinema nos dá uma chance de revisitar e que podem assim ser jogadas na cara do povo brasileiro de uma certa forma”, avalia o etnólogo e cineasta Roberto Romero, um dos diretores do documentário Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá.
Exibido no domingo (26), ele aborda o assunto de uma forma lateral. O documentário narra o reencontro de Sueli Maxakali com seu pai Luiz Kaiowá. “Eu não o conheci. Eu tinha seis meses de idade e minha irmã tinha cinco anos quando ele partiu”, conta Sueli, em debate sobre o filme realizado nessa terça-feira (27). Ela também é uma das diretoras do documentário.
Luiz Kaiowá é um indígena Guarani-Kaiowá que chegou, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), para trabalhar na terra Maxacali, em Minas Gerais. Ele operava um trator e lá se casou com a mãe de Sueli. No entanto, ele acabou voltando para a terra dos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
Tudo aconteceu “no tempo dos soldados” como dizem os indígenas mais velhos que dão seus depoimentos no filme. Eles relatam os maus-tratos a que foram submetidos e o desmatamento, relegando a aldeia a uma porção de terra reduzida que sequer tinha água.
“Boa parte desse território foi dividido durante a ditadura militar. O capitão Manoel dos Santos Pinheiro, que era o sobrinho do governador de Minas Gerais, foi enviado para lá para ser o dono daquela região e fazer o que quisesse. Ele dividiu a terra entre os próprios funcionários do SPI [Serviço de Proteção aos Índios] e depois da Funai”, conta Roberto Romero, lembrando que o militar também atuou para impedir a demarcação.
O filme Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá foi dirigido a oito mãos: além de Sueli Maxacali e Roberto Romero, o quarteto foi composto ainda por Isael Maxakali e Luísa Lanna. Um ônibus levou os Maxacalis até a aldeia Guarani-Kaiowá. Dessa forma, o reencontro entre Sueli e seu pai foi também o momento de uma comunhão entre os dois povos.
Luísa defende que o cinema olhe com mais atenção para a memória que os povos indígenas guardam do período militar. “As atrocidades que aconteceram foram muitas e elas são muito pouco conhecidas pela população de uma forma geral. Mas é importante pontuar que é um buraco que não é só na cinematografia. É na história também,” enfatiza.
Ela vê a possibilidade de uma evolução paralela. “As coisas vão andando juntas. Na medida que a historiografia for reconhecendo, a cinematografia vai reconhecendo. Uma coisa puxa a outra. E assim vai tornando possível que essas histórias sejam contadas e passem a integrar o repertório histórico da população brasileira. Mas, com certeza, acho que ter mais editais dedicados principalmente a autorias indígenas e realizadores indígenas [isso] pode contribuir para resgatar essas memórias.”
Violações
As violações de direitos no regime militar já foram exploradas por diferentes filmes. O Que é Isso Companheiro?, Zuzu Angel, Marighella, O ano em que meus pais saíram de férias e Batismo de Sangue são alguns títulos de referência, ao qual agora se soma Ainda Estou Aqui. No entanto, nenhum deles aborda o que ocorreu com os indígenas.
Alguns livros vêm buscando tirar essas histórias do anonimato. Um dos mais recentes é Tom Vermelho do Verde, lançado em 2022 pelo jornalista e escritor Frei Betto. A obra narra um drama que tem como pano de fundo o massacre dos indígenas Waimiri Atroari durante a abertura de rodovias na Amazônia entre as décadas de 1960 e 1980. Frei Betto, que participou de ações da resistência contra a ditadura, disse em recente entrevista à Agência Brasil que atualmente compreende que os indígenas foram as maiores vítimas da violência empreendida pelos militares.
No cinema, Luísa destaca como um dos trabalhos de referência o filme GRIN – Guarda Rural Indígena, lançado em 2016 sob direção de Roney Freitas e Isael Maxakali. Já no filme Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá, ela observa que essa memória da ditadura aparece de um jeito diferente dos registros produzidos pela cultura ocidental do homem branco. De acordo com a diretora, não é uma memória estanque.
“Ela se constrói a partir das várias histórias que são repassadas pelas falas das pessoas que testemunharam esse momento, que viveram esse momento. Elas vão contando cada uma sua memória, mas também as suas várias percepções dessa história, do que aconteceu. Produzem uma memória que é viva e visível. E ela é acima de tudo criativa e inventiva, nesse sentido de que mais de uma história é sempre melhor do que uma história só”, salienta.
A diretora considera que há uma desconstrução da ideia de uma história voltada para a uma busca por uma verdade única e universal. Através dos depoimentos do filme, segundo ela, são apresentadas vivências e percepções individuais.
Resistência
Os Maxakalis formam um povo com cerca de três mil pessoas vivendo na região do Vale do Mucuri em Minas Gerais, dividida em aldeias que ocupam pequenos territórios. Na maioria delas, não tem rio e a paisagem de Mata Atlântica foi substituída por pasto. O filme documenta também a luta liderada por Sueli e Isael para retomada de um novo território para cerca de 100 famílias. Em uma das cenas, uma placa é pintada para demarcar o local.
“Antes de eu viajar para conhecer meu pai, eu queria deixar meu povo mais à vontade. Pintamos a placa para saber que ali está o meu povo”, conta Sueli. Para Roberto Romero, ao colocar o filme como parte do processo de retomada, os Maxakalis o transformam em um instrumento de resistência. Ele destaca ainda a decisão de gravar o documentário todo em idioma indígena. São faladas as línguas dos dois povos retratados: Maxakalis e Guarani-Kaiowás.
“Os Maxacalis perderam tudo de concreto, digamos assim. Mas preservaram a memória das palavras. Eles lembram os nomes de todos os animais da Mata Atlântica mesmo não convivendo com eles há décadas. E essas palavras são faladas como histórias, como narrativas. E também são cantadas. E a gente tenta mostrar isso no filme: que os cantos são parte vida social, da vida cotidiana. Para quase tudo se canta”, diz o diretor.
Para Isael Maxakali, preservar o idioma é uma das principais motivações para fazer filme. “É para não apagar o nosso histórico. Eu gosto de fazer filme também para que o Brasil possa conhecer nossa linguagem”, afirma.
. Aqui uma resenha do filme …Eis o mote inicial: Sueli Maxakali quer retomar o contato com o pai. Ele, a quem chamam Luiz, não é parte dos Maxakali; antes, é um Kaiowá andarilho, oriundo das bandas do Mato Grosso. De algum modo, ele foi levado para Teófilo Otoni, onde conheceu os Maxakali e a mãe de Sueli, antes de retornar para casa, anos depois.
Por que ele foi levado para tão longe? Porque estávamos na ditadura militar, e porque Luiz não tinha documentos, e porque os milicos aprisionavam os indígenas que, assim como ele, estavam soltos no mundo, forçando-os a trabalhar.
pela qualidade de seu conteúdo. Publica ensaios, resenhas, entrevistas, textos de ficção (contos, poemas, crônicas e trechos de romances), ilustrações e HQs.
VII EPIC (Encontro de Professores de Inglês para Crianças) e o VI Seminário de Avaliação de Línguas Estrangeiras para Crianças
Nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2025, a Universidade Estadual de Londrina sediará o VII EPIC (Encontro de Professores de Inglês para Crianças) e o VI Seminário de Avaliação de Línguas Estrangeiras para Crianças.
Este ano, em especial, o EPIC se une a dois grandes congressos: o VI SEMAPLE (Seminário de Avaliação de Proficiência em Língua Estrangeira) e a 5TH LAALTA Conference (Latin American Association for Language Testing and Assessment)!
Acompanhe-nos no @semaple_epic_laalta e fique por dentro dos prazos e da programação!!
Colóquio Internacional sobre Plurilinguismo e Interculturalidade nas Fronteiras – Desafios e Perspectivas para o Ensino e a Formação (chamada para trabalhos)
A Universidade de Aveiro (UA) convida investigadores, formadores, professores e demais interessados a submeterem trabalhos para o Colóquio Internacional sobre Plurilinguismo e Interculturalidade nas Fronteiras – Desafios e Perspectivas para o Ensino e a Formação, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.
Tendo em vista aprofundar a compreensão da complexa realidade das regiões fronteiriças e os desafios específicos que esta realidade impõe à educação, o evento fomentará reflexões e diálogos sobre o ensino, aprendizagem e formação docente em contextos de fronteira, considerando o impacto das interações linguísticas e culturais, das práticas pedagógicas e das políticas linguísticas orientadas para o plurilinguismo e a interculturalidade.
As regiões de fronteira oferecem um contexto singular para a análise de questões relacionadas com a linguagem, a cidadania, a alteridade, a cognição docente e a prática pedagógica.
Eixos temáticos:
- ● Políticas linguísticas educativas em regiões fronteiriças: cenários educativos, desafios e potencialidades do ensino de línguas.
- ● Didáticas transfronteiriças: práticas pedagógicas em contextos multilíngues; educação, cultura e identidade.
- ● Representações sociolinguísticas: crenças e atitudes sobre línguas-culturas vizinhas e seu impacto no ensino-aprendizagem.
- ● Formação docente: Cenário de formação em contextos plurilingues e identidade profissional docente.
Submissão de propostas
Os interessados devem submeter resumos de cerca de 500 palavras (incluindo no máximo cinco referências) até 05 de junho de 2025, para o e-mail do evento. O resumo deve obedecer ao formato proposto pela organização (disponível na página do evento) e conter título, eixo temático, palavras-chave, contextualização, ancoragens teóricas, descrição do estudo empírico (se aplicável), contributos para a reflexão sobre o campo.
O evento é financiado por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito dos projetos UIDB/00194/2020 e UIDP/00194/2020, e pelo CNPq -Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Brasil.
Viver no Brasil falando Hunsrückisch [Documentário]
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Viver no Brasil falando Hunsrückisch [Documentário]
Após quase dois séculos da imigração alemã no Brasil, o Hunsrückisch ainda hoje é falado por mais de 1 milhão de brasileiros. Separados às vezes por milhares de quilômetros, as experiências e sentimentos dos falantes se entrelaçam. A partir das pesquisas realizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, foram selecionados trechos de entrevistas que ilustram diferentes usos da língua, tanto no meio familiar como na administração, na imprensa, no comércio, em manifestações culturais, na educação e na religião. Além do cotidiano, da história e da cultura dessas comunidades, o documentário procura registrar temas essenciais para o entendimento da formação da língua e da identidade nas comunidades alemãs no Brasil, como as diferentes denominações, a grande variação interna da língua, a chegada à escola e a dificuldade na hora de aprender o português, a relação com o alemão standard e a convivência com outras variedades de alemão.
Pós-Graduação online gratuita em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa e Literaturas Afro-brasileira
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A Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), a Secretaria de Educação a Distância (SeAd) e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) convidam professores da educação básica dos países e regiões de língua portuguesa, exceto do Brasil, a se inscreverem no processo seletivo para o curso de pós-graduação lato sensu em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa e Afro-Brasileira da UFSC, Brasil.
O curso faz parte da Universidade Aberta do Brasil (UAB/Capes) e tem como objetivo do Curso formar, em nível de especialização, professores da educação básica na área de literaturas africanas e afro-brasileiras, para atuação em disciplinas de língua portuguesa e correlatas, bem como em projetos interdisciplinares.
Serão oferecidas 100 vagas para estudantes internacionais dos países e regiões de língua portuguesa, exceto do Brasil, conforme Projeto de Extensão da UFSC cadastrado sob no 202500388.
Entenda-se como países de língua portuguesa: os membros plenos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP); os observadores associados da organização como região de língua portuguesa; e a Região Administrativa Especial (RAE) de Macau, na República Popular da China (RPC)
Para mais informações siga o link na publicação.
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