Webnário discute políticas públicas para compensar a repressão linguística no Brasil

Um ciclo de debates inédito – promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL) e a Universidade de Brasília (UNB) – quer ampliar a discussão sobre direitos linguísticos como parte dos direitos humanos no País. O webnário “Direitos Linguísticos e Direito Humanos – por políticas compensatórias à repressão linguística no Brasil” será transmitido nos dias 7, 14, 28 de outubro e 4 de novembro, às 16h, pelos canais do YouTube da Escola Nacional da DPU (ENADPU) e do IPOL.

Entre os objetivos evento está o de divulgar a nota técnica conjunta – de autoria do defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) da DPU, André Ribeiro Porciúncula; da coordenadora do IPOL, Rosângela Morello; e Sabine Gorovitz, da Universidade de Brasília (UNB) – que contextualiza a repressão linguística praticada no País desde o período colonial, além de sugerir a adoção de diversas políticas públicas pelo Estado brasileiro como forma de se buscar a extinção do preconceito linguístico.

Segundo a nota técnica, o Brasil possui cerca de 300 línguas, de diferentes povos indígenas, descendentes de imigrantes, pessoas surdas, afrodescendentes, estando entre os oito países com maior número de línguas no mundo. Desde 2005, o Brasil é considerado país bilíngue, com duas línguas oficiais, Português e Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). No entanto, ao longo de sua história, o Estado brasileiro adotou políticas que impuseram a língua Portuguesa como a única legítima dos cidadãos brasileiros, ao mesmo tempo em que negligenciou a adoção de medidas contrárias ao extermínio e desvalorização de centenas de outras línguas.

“A nota técnica reivindica medidas contra o apagamento da história, da memória e dos saberes linguísticos de centenas de cidadãos e cidadãs brasileiros, e contra a exclusão histórica das línguas brasileiras e seus falantes de espaços institucionais”, destaca Rosângela Morello.

O ciclo de debates é produto da parceria entre o IPOL, o Núcleo de Tradução da Defensoria Pública da União (NUTRAD/DPU) e o grupo de pesquisa MOBILANG, da Universidade de Brasília (UnB).

Clique aqui para acessar, na íntegra, a nota técnica sobre diversidade linguística.

 

Webinário Direitos Linguísticos e Direitos Humanos / ENADPU e IPOL

Acompanhe o lançamento do Webinário Direitos Linguísticos e Direitos Humanos, que acontecerá no dia 7 de outubro de 2021, quinta-feira, a partir das 16h no canal do Ipol no youtube.

 

 

Do Dia Internacional da Tradução

Celebrou-se a 30 de setembro o Dia Internacional da Tradução, instituído pela Resolução n.º 71/288 da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de 24 de maio de 2017. O dia 30 de setembro foi escolhido por ser o dia de São Jerónimo (sécs. III-IV a. C), que é um dos 36 doutores da Igreja Católica e também o santo padroeiro dos tradutores.

No ponto 1 do texto da Resolução n.º 71/288 afirma-se que a tradução profissional, como negócio e como arte, desempenha um importante papel no apoio às propostas e princípios da ONU, unindo nações, facilitando o diálogo, a compreensão e a cooperação e contribuindo para o reforço da paz e da segurança mundiais. Na página web da ONU sublinha-se ainda que a transposição de trabalho literário ou científico e técnico de uma língua para outra, i. e., a tradução profissional em sentido lato (incluindo tradução propriamente dita, interpretação e terminologia), é indispensável para preservar clareza, clima positivo e produtividade no discurso público internacional e na comunicação interpessoal.

A ONU, com seis línguas de trabalho (árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, russo) e com intervenção em praticamente todas as áreas relevantes para as sociedades, constitui um dos maiores empregadores de profissionais da tradução em sentido lato. Também outras grandes organizações internacionais sustentam a sua atividade no trabalho destes profissionais; é o caso da União Europeia (UE), com os seus 27 Estados-membros e as suas 24 línguas oficiais. Nestes casos, a adoção de uma multiplicidade de línguas de trabalho e/ou oficiais valoriza o multilinguismo e a diversidade cultural dos seus membros e sustenta-se em alicerces ideológicos, visto, num caso e em outro, estarmos a falar de instituições que têm entre os seus alicerces constitutivos a necessidade e o desejo de contribuir para a preservação da paz mundial e europeia, respetivamente. Este tipo de solução linguística acarreta elevados custos para as organizações e há até quem defenda, sobretudo na UE, a adoção de uma língua de trabalho (o inglês, língua minoritária na União após o Brexit, representada por Irlanda e Malta), três ou quatro línguas (inglês, francês e alemão, incluindo ou não o espanhol).

Certamente existem organizações que não privilegiam uma abordagem tão diversificada à questão linguística: a NATO e a OCDE têm como línguas de trabalho o inglês e o francês; o Banco Mundial conta apenas com o inglês. Nestes casos, sendo o trabalho de tradução imprescindível ao acesso à informação, os custos inerentes serão suportados pelos Estados-membros, que necessitarão de transpor a documentação para as suas línguas próprias.

Mas a tradução não floresce apenas em ambiente de diálogo, cooperação e paz. Na guerra, desempenha um papel não menos crucial e nas últimas semanas fomos alertados para a importância do trabalho dos tradutores em situações de conflito. Ficou claro para o grande público o quanto o trabalho do tradutor é imprescindível em qualquer forma de contacto internacional em zonas de conflito e do quão perigoso pode ser o exercício da profissão.

O trabalho do tradutor nem sempre é devidamente respeitado e valorizado pelas sociedades, e muitos tradutores veem a sua atividade constantemente ameaçada pelo uso inadvertido de ferramentas de tradução automática em situações inapropriadas e pelo trabalho precário e mal remunerado, ainda que todos nós beneficiemos todos os dias do seu labor.

Por   Margarita Correia   Via  Diário de Notícias 

A Década Internacional das Línguas Indígenas no Brasil

“Nós, povos indígenas do Brasil e do mundo,

estamos juntos, fortalecendo nosso espírito,

nossa ancestralidade, nosso território,

nossa língua” (Altaci Kokama)

 

A Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) – DILI – foi instituída na Assembleia Geral das Nações Unidas, como resultado do Ano Internacional das Línguas Indígenas, proclamado pela UNESCO em 2019, e motivada pelos povos indígenas da Bolívia que compreenderam a importância de uma ação efetiva e contínua em prol do reconhecimento, da valorização e da manutenção das línguas indígenas.

A Declaração de Los Pinos[1], elaborada em 2020 no México, instituiu os fundamentos para a construção do Plano de Ação Global para a DILI, e estabeleceu como princípio norteador a participação efetiva dos povos indígenas na tomada de decisão, consulta, planejamento e implementação, tendo como lema “Nada para nós sem nós”. Em Paris, 22 de março de 2021, foi lançado o GT Mundial da DILI, com a presença da representante brasileira, Altaci Kokama.

Como desdobramento, os povos indígenas do Brasil, protagonistas dessas ações, criaram dois grupos de trabalho – GT: Línguas Indígenas e Português Indígena, os quais elaboraram planos de ações que fundamentarão a agenda no país, objetivando a promoção, valorização, difusão e vitalização das línguas indígenas brasileiras. No Brasil, os povos indígenas estão se organizando e reafirmando seu protagonismo na construção das ações para essa década, e foi pela, recém-criada, Rede de Pesquisadores/as Indígenas de Línguas Ancestrais que as primeiras reuniões foram se delineando para a criação do GT, em abril deste ano.

O GT do Brasil está constituído de uma equipe composta por representantes indígenas de cada região do Brasil e representantes de organizações indígenas, a saber: Articulação do Povos Indígenas do Brasil (APIB), Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Rede de Pesquisadores Indígenas de Línguas Ancestrais. Trata-se da Equipe Executiva do GT que coordena as ações e dialoga diretamente com a Unesco. Compõem também o GT um conjunto de parceiros: instituições governamentais e não-governamentais, entidades indigenistas e científicas.

A partir de um trabalho coletivo e colaborativo, elaboramos um Plano de Ação da DILI no Brasil. Esse plano reúne as propostas e os anseios dos povos indígenas brasileiros e dos diferentes agentes engajados com os direitos linguísticos desses povos, voltados à promoção, valorização, reconhecimento, difusão e vitalização das línguas indígenas brasileiras.

No dia 18 de agosto, deste ano, deu-se o lançamento do GT Nacional e da DILI no Brasil. Os próximos passos do GT Nacional são os encontros regionais que serão espaços de apresentação do plano e início de uma articulação para a criação dos GTs regionais e locais. Já realizamos o Encontro Regional Norte, dia 10 de setembro, e o Encontro Regional Nordeste, dia 24 de setembro. Os próximos são os encontros das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, respectivamente nos dias 8 de outubro, 29 de outubro e 12 de novembro.

A partir do lema da DILI, compreendemos que há um chamado ancestral para os povos indígenas e seus parceiros. Nesse sentido, a autonomia e o protagonismo são os princípios que têm guiado nossa articulação para a DILI e para além dela.

Compreendemos que a DILI é um momento de articular ações que já acontecem em vários lugares, estreitar os laços e colocar essas ações em rede, construindo políticas linguísticas para as línguas indígenas brasileiras. A DILIA é o momento de construirmos um espaço colaborativo, conectar projetos de fortalecimento, revitalização, retomada, tanto aqueles protagonizados pelos próprios povos, quanto aqueles que são construídos em parceria ou dirigidos por organizações não indígenas. Nesse sentido, pretendemos, durante a década, visibilizá-los, apoiá-los e encontrar meios para financiá-los.

A DILI tem como objetivo fundamental a valorização, o reconhecimento das línguas indígenas em todos os âmbitos da cultura, da educação, da ciência, da tecnologia e sócio-políticos, em todos os níveis, do local ao nacional. Para isso, pretendemos mobilizar as comunidades indígenas para o engajamento e execução das ações da DILI e sensibilizar a sociedade envolvente para o reconhecimento da diversidade linguística e cultural dos povos indígenas.

No espírito do movimento de mulheres indígenas no Brasil, declarado no manifesto “Reflorestarmentes”, lançado na II Marcha das Mulheres Indígenas, a DILI no Brasil se apresenta como um grande chamado para construirmos um novo tempo para as línguas indígenas brasileiras: “fortalecendo nosso espírito, nossa ancestralidade, nosso território, nossa língua” (Altaci Kokama).

 

Equipe Executiva da Década Internacional das Línguas Indígenas – Brasil

 

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[1] https://es.unesco.org/news/declaracion-pinos-chapoltepek-sienta-bases-planificacion-global-del-decenio-internacional

Não à repressão linguística no Brasil!

O Brasil é um país rico em diversidade linguística. Há no Brasil aproximadamente 300 línguas de diferentes povos indígenas, de descendentes de imigrantes, de pessoas surdas, afro-descendentes, além das línguas em contato e transformação situadas nas fronteiras. Esse quadro linguístico e cultural tão plural, resultado de resistências e lutas sociais, tem sido, no entanto, lançado a processos históricos de silenciamento.
As políticas linguísticas visando dar voz às comunidades linguísticas e lhes garantir o direito aos usos de suas línguas são recentes e necessitam ser reforçadas e ampliadas. Nesse cenário nasce a demanda encaminhada pelo IPOL – Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística que atua desde 1999 na promoção e garantia de direitos linguísticos no Brasil, à Defensoria Pública da União (DPU) por ações que ampliassem a conscientização sobre esse direito humano a todas as brasileiras e brasileiros e por medidas de compensação aos danos causados pela repressão linguística.
A partir dessa demanda, foi produzida a Nota Técnica sobre conscientização do direito humano à diversidade linguística e formas de compensação pela conjuntura histórica de repressão linguística no Brasil desde o início do processo de colonização.

Leia a nota técnica AQUI

Indígenas querem fundar a 1ª Academia da Língua Nheengatu

Indígenas querem fundar a 1ª Academia da Língua Nheengatu

Professores e escritores indígenas amazonenses se organizam para criar estratégias de ensino do Nheengatu para atingir comunidades e públicos na internet e no ensino superior. A imagem acima mostra Edson Baré com livros em Nheengatu (Foto: Paulo Desana/Dabukuri/Amazônia Real)

Manaus (AM) – Professores e escritores indígenas amazonenses querem fundar a primeira Academia da Língua Nheengatu (conhecida como Língua Geral). O objetivo é valorizar a língua, que já foi proibida na Amazônia pelos colonizadores. Eles pedem a presença de cursos nas universidades brasileiras e se organizam para criar estratégias de ensino que devem atingir comunidades e públicos na internet.

“A Academia vem para dar visibilidade à língua, para pôr a língua em seu devido lugar, de onde nunca deveria ter saído que é justamente a língua mãe da Amazônia. Queremos trazer o retorno dessa língua”, explica o escritor indígena Yaguarê Yamã, do povo Maraguá.

A Academia deve agregar três ortografias da língua que foram desenvolvidas por povos indígenas da região do Baixo Rio Negro e do Baixo Rio Amazonas, no estado do Amazonas, e da bacia do rio Tapajós, no Pará. A iniciativa é coordenada por 21 membros de várias regiões da Amazônia, a maioria do Amazonas e do Pará. Entre os nomes em destaque estão: Dadá Baniwa e Edson Baré, George Borari, e Yaguarê Yamã.

Com estatuto em desenvolvimento, a Academia da Língua Nheengatu estabelece uma série de atividades a serem desenvolvidas que inclui, dentre outras: produzir e atualizar continuamente um Dicionário Unificado e Ortográfico da Língua Geral Amazônica no Brasil; Criar, alimentar e manter atualizada uma Biblioteca Digital de materiais históricos e atuais, científicos e didáticos sobre a língua Nheengatu; Promover e apoiar a produção de materiais didáticos para ensino da língua Nheengatu nas comunidades indígenas.

Dadá Baniwa (no centro das crianças) é mestre em linguística e línguas indígenas
(Foto: Ana Hamdan/Amazônia Real)

Com reuniões sendo feitas desde junho de 2020, o grupo instituiu que a Academia será formada por patronos fundadores, sócios fundadores, entidades associadas e colaboradores.

“A gente se encontrou por meios virtuais e começamos a conversar e discutir de que forma as escolas, as instituições estavam trabalhando a questão da língua nheengatu no seu dia a dia. Percebeu que existem formações paralelas, feitas por indígenas e não indígenas, então a gente viu a importância de se organizar”, explica Edson Baré.

Apagamento da língua

Florêncio Vaz (Foto: acervo pessoal Florêncio Vaz)

Em 1835, quando a Cabanagem ocorreu na região do antigo Grão-Pará – Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Rondônia -, o Nheengatu foi severamente criminalizado. Indígenas eram proibidos de falar a língua, porque poderia ajudar os líderes da revolta. A Cabanagem só acabou em 1840, com centenas de indígenas mortos. Mesmo após o término, o Nheengatu continuou a ser a língua mais falada da Amazônia pelo menos até 1850-1900, de acordo com estudiosos.

Antes disso, o surgimento do próprio Nheengatu ocorreu através da proibição da língua nativa dos povos. Os missionários católicos criaram o Nheengatu misturando palavras em português e em tupi, para padronizar a linguagem com características dos colonos. Com isso, línguas nativas foram sendo substituídas.

Substituídas, mas não apagadas. É o que explica o professor Florêncio Almeida Vaz Filho, indígena do povo Maytapu, do Programa de Antropologia e Arqueologia na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). “As estratégias de sobrevivência são muito importantes, os indígenas continuaram (com a língua), eles falavam, contavam histórias aos filhos à noite. Se essa forma fluente da língua se perdeu, a lógica da língua foi  preservada”, diz Florêncio.

O professor coordenou, de 2014 a 2017, um curso de extensão em Nheengatu para professores indígenas e tem pesquisas desenvolvidas sobre o tema. Ele explica que o Nheengatu é uma língua viva, que se adaptou e resistiu nas últimas décadas, por insistência dos povos indígenas.  Em muitas áreas, como no Alto Rio Negro, ela é muito falada ainda. Em São Gabriel da Cachoeira, a presença dela é tão forte que hoje é uma das línguas indígenas oficiais.

“Os indígenas trouxeram para o português a calma, a cadência, e até o silêncio. A forma como nos comunicamos no português preserva muito o Nheengatu. Independente dos artistas, dos acadêmicos. O que importa hoje é que existem povos que falam fluentemente o nheengatu, e para esse povo não existe crise”, diz.

Florêncio cita, como exemplo da preservação dessa lógica, o costume de dar presentes e distribuir alimentos entre parentes. Em nheengatu, a palavra que expressa essa ação é “putáua”. Os indígenas capturavam os animais, empalharam e davam de presente para parentes.

“Somos frutos de uma longa resistência, resistência cultural. Nós não perdemos a nossa cultura. Quando vemos as pessoas nas ruas andando juntas, íntimas, próximas, tudo isso vem de uma lógica indígena que persistiu, ela é a nossa marca. Não somos iguais”, explica.

No ensino superior

Edson Kurikanwe Baré, um dos idealizadores da Academia de Letras Neeengatu
(Foto: Paulo Desana/Dabukuri/Amazônia Real)

Não há curso de graduação em Nheengatu nas universidades brasileiras. Alguns cursos de extensão foram oferecidos pontualmente, mas a língua continua sendo falada de diversas formas pelos povos amazônicos, sem uma padronização clara sobre seu uso.

O curso de extensão oferecido na Universidade Federal do Oeste do Pará, que ocorreu entre 2014 e 2017, formou 100 professores indígenas para atuação em aldeias. Ele foi construído pelo Grupo Consciência Indígena (GCI) e o resultado foi um amplo reconhecimento das comunidades indígenas do baixo rio Tapajós.

No artigo ‘O Nheengatu no Rio Tapajós: revitalização e resistência indígena’, escrito por Florêncio Almeida Vaz Filho e Sâmela Ramos da Silva, professora da Universidade Federal do Amapá, contam em detalhes como a restituição da língua ocorreu no lugar.

“Os alunos eram convocados a trazer resquícios, palavras, expressões, nomes de peixes, de lugares, de comida, esses retalhos, esses quebra-cabeças.  Eles iam dando sentido a essas peças que nem sempre tinham um sentido muito claro no dia a dia”, explica Florêncio.

Antes do curso de extensão, o GCI ofereceu oficinas e mini-cursos da língua. A primeira oficina ocorreu em 1999. Na época, o  contato com professores indígenas do Amazonas foi crucial para o reconhecimento dos povos do baixo Tapajós.

“O sentimento de orgulho das suas origens era reforçado pelo contato com os professores vindos do rio Negro, que eram também indígenas, e falavam das suas crenças e vivências. A sua presença conferia reconhecimento e legitimidade aos indígenas do baixo Tapajós, em uma fase em que os seus vizinhos nutriam ainda desconfianças sobre a sua verdadeira indianidade”, explicam os autores.

O curso de extensão foi paralisado em 2017. Ele era feito com verbas de organizações internacionais, que não foram renovadas. Em 2019, outras lideranças indígenas conquistaram recursos oriundos de verbas parlamentares para implementar um novo curso, mas a pandemia da Covid-19 interrompeu a execução. A estimativa é de que dê início ao processo em janeiro de 2022.

Nheengatu tradicional

O WhatsApp também é ferramenta para disseminação do Nheengatu. Desde janeiro de 2021, indígenas e não indígenas fazem parte do grupo “Nheengatu Tradicional”, que hoje conta com 115 participantes. Todos os dias eles conversam na língua de seus povos, discutem dialetos, criam glossários e ensinam traduções.

O grupo é administrado por indígenas que compõem as discussões da Academia da Língua Nheengatu. De manhã, todos se cumprimentam com “purãga ara”, que significa “bom dia”. Além de usar o nheengatu para a troca de mensagens, eles conversam sobre suas culturas, divulgam eventos de valorização do movimento indígenas e não é raro que promovam grandes discussões sobre como se escreve uma determinada palavra em cada região da Amazônia.

Dicionário de Nheengatu

Yaguarê Yamã (Foto: Reprodução Facebook)

Os escritores Yaguarê Yamã, Elias Yaguakãg, Egídia Reis e Mario José devem lançar, de forma presencial e respeitando os protocolos da Covid-19, o “Dicionário de Estudos de Nheengatu Tradicional”. O livro está disponível em sites de compras, mas o lançamento presencial ainda não tem data confirmada. O evento deve ocorrer em Manaus.

O Elias Yaguakãg explica que o dicionário foi escrito após ampla pesquisa, com mais de 60 livros publicados pelos autores no processo de coleta de informações sobre o Nheengatu Tradicional. Há 22 anos eles estudam a língua e buscam identificar os padrões e diferenças ortográficas nas diferentes regiões do Amazonas.

“O processo foi custoso e muito longo. Fizemos pesquisas muito a fundo, com pontos de vistas de alguns povos. Estávamos nessa ânsia da questão linguística e decidimos escrever o Nheengatu tradicional, do baixo Amazonas”, explica.

As outras vertentes da língua – dos povos do Rio Negro e Tapajós – serão estudadas na Academia. Elias afirma que muitos caboclos e indígenas não conseguem identificar o nheengatu em suas próprias falas e o dicionário deve colaborar com a identificação.

“Observamos que eles falam o Nheengatu, mas não sabem que falam. Juntam como se fosse tudo português, mas não é. Quando a gente vai ver o dicionário Aurélio, a gente encontra muitas palavras que a gente fala e que não existem ali. Então, é Nheengatu e Nheengatu Tradicional”, diz.

O dicionário faz parte da movimentação dos indígenas pela valorização da língua e está atrelado à iniciativa de criar a Academia e foi publicado pela editora Cintra (São Paulo, 2020). De acordo com Yaguarê, o pedido foi feito pelas lideranças das regiões.

“Se falava, se escrevia, mas precisava ter um senso regulatório. Redigimos e organizamos todo esse trabalho. O que sustenta a nossa ortografia é a tradição, Não é de hoje que se fala dessa maneira, desde os primeiros falantes. Os nossos velhos escreviam e nós mantemos a nossa escrita. É  uma vitória do movimento indígena, é uma vitória da língua geral da Amazônia”, diz.

Por Jullie Pereira Via Amazônia Real

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