Educadores e lideranças pedem mais atenção à educação escolar indígena
Publicado em 26/04/2023 por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Participantes da 19ª edição do Acampamento Terra Livre – espécie de assembleia que o movimento indígena realiza anualmente, desde 2004, em Brasília – aprovaram, hoje (26), a redação de um documento em que cobram mais atenção do Poder Público à educação escolar indígena.
Escrito a partir das contribuições de educadores e de lideranças de diversas etnias e de diferentes localidades, a carta deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente na sexta-feira (26), quando Lula deve comparecer ao encerramento do evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A expectativa do movimento indígena é que, na ocasião, o presidente anuncie a homologação de novas terras indígenas.
Cópias do documento com as principais reivindicações do movimento quanto à oferta pública de instrução formal para os povos indígenas também serão encaminhadas ao ministro da Educação, Camilo Santana, e a outros membros do governo federal, bem como a governadores e prefeitos de cidades onde há a presença de comunidades indígenas.
Entre as principais demandas do movimento indígena para o segmento está a criação, no âmbito do Ministério da Educação, de uma secretaria integralmente dedicada à educação escolar indígena. “Não é interessante termos professores e gestores indígenas [atuando em] territórios indígenas de acordo com um modelo de educação anti-indígena que continue colonizando a educação e que não reforça o projeto de cada povo”, argumentou o pedagogo e integrante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará, Thiago Anacé.
Para os participantes da plenária sobre educação indígena realizada na manhã de hoje, no Acampamento Terra Livre, a criação de uma secretaria especial poderia contribuir institucionalmente para agilizar as ações do Poder Público em resposta a uma série de problemas elencados no documento, tais como “a precariedade da educação escolar indígena e da infraestrutura das escolas indígenas”; “a desvalorização dos professores indígenas” e a “frágil execução das políticas públicas de educação escolar indígena nos estados e municípios”.
“Nos últimos anos, sofremos muitos retrocessos. A precarização nas escolas indígenas aumentou muito; os processos seletivos para contratação de professores indígenas e de pagamento destes profissionais estão caóticos. Por isso estamos pedindo para retomarmos de fato a política de educação escolar indígena. Estamos pedindo socorro, que a educação escolar indígena seja encarada como uma prioridade”, comentou Alva Rosa Tukano, do Fórum de Educação Escolar Indígena, entidade que vem propondo a criação de uma secretaria especial desde a transição entre o governo Jair Bolsonaro e a posse de Lula.
Universidade indígena
No documento aprovado esta manhã, os participantes do Acampamento Terra Livre e membros das entidades que atuam com a educação escolar indígena também voltam a reivindicar a criação de uma instituição federal de educação superior. Em 2014, o tema motivou o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a instituir um grupo de trabalho para “realizar estudos sobre a criação de instituição de educação superior intercultural indígena que promova, por meio do ensino, pesquisa e extensão, atividades voltadas para a valorização dos patrimônios epistemológicos, culturais e linguísticos dos povos indígenas, considerando-se suas demandas e necessidades”.
O movimento indígena também pede que volte a lhe ser garantida uma vaga no Conselho Nacional de Educação; a retomada da implementação dos chamados Territórios Etnoeducacionais; a discussão ou consolidação de um fundo específico para a educação escolar indígena – espécie de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento (Fundeb) específico para o subsistema educacional; a retomada das políticas de ação afirmativa para estudantes indígenas; uma política de promoção e pesquisa das línguas e dialetos indígenas falados no país e a garantia de que crianças e adolescentes de áreas em disputa tenham acesso ao ensino indígena.
“Nós que moramos nas [áreas] retomadas temos grandes dificuldades na implementação da educação escolar indígena. Só em Mato Grosso do Sul há mais de 150 áreas em litígio, não demarcadas, e muitas destas comunidades não recebem sequer o que já é assegurado pela Constituição Federal. Por isso, reivindicamos que seja assegurado às áreas retomadas o mesmo tratamento destinado às escolas homologadas de aldeias indígenas. E que seja assegurado o mesmo tratamento às escolas de aldeias urbanas ainda não homologadas”, propôs Gilmar Veron, do Fórum de Educação de Mato Grosso do Sul.
Edição: Juliana Andrade
Lula levanta faixa contra marco temporal e diz que vai demarcar ‘maior número possível de terras indígenas’
Presidente assinou decretos de demarcação de seis áreas nesta sexta-feira (28), durante encerramento do acampamento Terra Livre. Também prometeu melhorar plano de carreira da Funai.
Publicado em G1 / Por Guilherme Mazui, Beatriz Borges e Kellen Barreto, g1 e TV Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o “maior número possível de terras indígenas”. A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em Brasília.
Na cerimônia, o presidente assinou os decretos de demarcação de seis terras indígenas (veja quais são as terras) e também levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas áreas, questão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) (relembre abaixo).
“Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado. A nossa querida ministra sabe do processo. Tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse.
Siga a leitura da matéria:
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/04/28/lula-terras-indigenas-acampamento-terra-livre.ghtml
Línguas de povos originais se tornam “segundo idioma” em cidade cheia de aldeias – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
“Eu creio que é um avanço, uma conquista para nossos direitos”, comentou morador da aldeia Lagoinha
Por Geniffer Valeriano | 26/04/2023 09:21
Mais três línguas são acrescentadas como “cooficiais” no município de Miranda, cidade que fica a 201 km da Capital. São como outras formas de comunicação paralelas à língua portuguesa. Desde 2017, a língua Terena já faz parte dessa lista, mas no dia 11 de abril deste ano, a língua Kinikinau, Libras (Língua Brasileira de Sinais) e a LTS (Língua Terena de Sinais) começaram a fazer parte também.
Morador da aldeia Lagoinha, Arildo Cebalio, de 49 anos, conta que vê a nova emenda publicada como um incentivo a preservação da cultura indígena. “Alguns anos atrás, crianças quando começavam a aprender a falar, primeiro aprendiam a falar o terena e depois a falar português. Hoje está bem diferente, nós vemos as nossas crianças a falar o português e não o terena”, disse.
Cercados pela língua portuguesa, Arildo conta que atualmente tem sido um desafio passar o ensinamento da língua Terena para os mais novos. “Hoje é até difícil de passar para os filhos, mesmo que eles tenham apoio e nós como pais, os mais velhos que ensinam, mas a gente já está rodeado de tanta coisa que já vem em português pra gente, né?”.
Com o novo decreto, fica estabelecido que não pode haver descriminação de nenhuma das línguas, sendo ela oficial ou cooficial. Sendo garantido o direito à escolha da opção pedagógica que mais parecer adequada às famílias.
“No caso dos estudantes que apresentem necessidades de comunicação, o acesso aos conteúdos deve ser garantido por meio da utilização de linguagens e códigos aplicáveis, como o sistema de Braille, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a Língua Terena de Sinais (LTS), sem prejuízo do aprendizado”, diz trecho do parágrafo único.
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
Cabo Verde: Parlamento aprova português como patrimônio
Em 15/04/233
CULTURA – CABO VERDE
Parlamento cabo-verdiano aprova proposta de uma deputada do Movimento para a Democracia (MpD, maioria) para classificar língua portuguesa como património imaterial, num processo envolto em várias divergências.
A proposta da deputada Mircéa Delgado foi aprovada ontem (14.04) por 27 votos a favor e 26 contra, mas só depois de a mesa reconsiderar e não contar as nove abstenções, tendo em conta o entendimento anterior de aprovação da proposta carecer pela maioria dos deputados presentes (incluindo as abstenções), decisão que levou alguns deputados a considerarem recorrer ao Tribunal Constitucional.
A proposta mereceu votos a favor de deputados dos três partidos representados no parlamento, mas também críticas que alegavam tratar-se de uma “sobrevalorização do português”, face à língua crioula cabo-verdiana, ou posições totalmente a favor de outros deputados, o que dividiu o parlamento ao longo de várias horas de debate e constantes interrupções.
“Fadiga”
“Este percurso de séculos da língua portuguesa no chão de Cabo Verde e a sua importância como elemento identitário de primeira grandeza, a par da língua cabo-verdiana, não nos permite ficar indiferentes a alguns sinais de fadiga com origem diversa, visíveis na utilização da língua portuguesa no nosso país, em contramão com a tendência mundial da sua valorização como meio de comunicação e também de cooperação e de troca nas múltiplas dimensões”, alegou a deputada, ao apresentar a proposta.
As dúvidas dos deputados colocaram-se igualmente por se tratar de um processo de classificação por via legislativa e não técnica, como é determinado por resoluções nacionais e internacionais. Este foi de resto o primeiro entendimento no parecer anterior da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais da Assembleia Nacional, que devolveu o projeto de lei à deputada proponente.
A comissão entendeu primeiro não emitir parecer favorável ao projeto, face ao parecer negativo do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, através da Direção do Património Imaterial, e “na ausência de um parecer externo solicitado ao instituto Camões para fundamentar e fornecer mais elementos de análise”, mas a proposta acabaria por ser agendada para votação nesta sessão plenária.
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Instituto Confúcio divulga oportunidade de bolsas para professores de Língua Chinesa
Publicado em 05/04/2023 12:08
Estão abertas as inscrições para obtenção de bolsas voltadas à Formação de Professores Internacionais de Chinês oferecidas pelo Centro para Educação e Cooperação em Línguas (CLEC). O documento prevê oito diferentes modalidades de bolsas e descreve todos os requisitos exigidos para a candidatura a cada uma delas. Os interessados devem acessar o site cis.chinese.cn para realizar sua inscrição, sendo que os prazos das inscrições variam conforme o tipo de bolsa desejado.
Para mais informações, confira o edital completo, disponível em chinês, inglês e espanhol, através do link http://www.chinese.cn/page/#/pcpage/project_detail, opção “Application Procedures”.
O Instituto Confúcio na UFRGS criou um grupo de WhatsApp para orientar os candidatos. Quem quiser participar deve encaminhar um e-mail para confucio@ufrgs.br manifestando seu interesse e indicando o número de telefone que gostaria de cadastrar. O edital traduzido para o português com orientações do Instituto Confúcio está disponível neste link.
Timor-Leste aprova português como língua de instrução e ensino
Foi aprovada a proposta do Ministério de Educação que define a língua portuguesa como língua de instrução e ensino do sistema educativo de Timor-Leste. A língua tétum assume um papel de apoio.
Publicado em 05 abr. 2023, 11:28
O Governo de Timor-Leste aprovou esta quarta-feira uma proposta do Ministério da Educação que define o português como língua de instrução e ensino em todo o sistema educativo, deixando o tétum como língua de apoio.
Além disso, aponta-se ainda na parte do texto que dá conta das alterações à lei de bases da Educação, “são também alteradas diversas normas relativas aos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário de modo a reconhecer a importância da aprendizagem da língua portuguesa no setor educativo nacional”.
O Governo argumenta que o diploma vai também “eliminar injustiças na atribuição de graus e diplomas no ensino superior técnico”, pelo que “passará a ser possível aos estabelecimentos de ensino superior técnico atribuírem graus e diplomas como o bacharelato, a licenciatura e o mestrado“.
Na reunião desta quarta-feira dos ministros timorenses, foi também aprovado o projeto de decreto-lei, apresentado pelo Ministério da Defesa, referente à Estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional, que define, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima (SAM), a nova estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e um conjunto de medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, apresentado pelo Ministério do Turismo, Comércio e Indústria.
As alterações ao Registo Comercial e ao Serviço de Registo e Verificação Empresarial, I.P. (SERVE, IP), o projeto de decreto-lei relativo ao Estatuto do Pessoal do Serviço Nacional de Inteligência e as Grandes Opções do Plano completam o leque de medidas aprovadas e que foram anunciadas pelo executivo timorense.
Timor-Leste aprova português como língua de instrução e ensino