Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Cabo Verde altera lei de estrangeiros para aplicar acordo da CPLP

Cabo Verde altera lei de estrangeiros para aplicar acordo da CPLP
Cabo Verde altera lei de estrangeiros para aplicar acordo da CPLP LUSA – AMPE ROGÉRIO

O Governo de Cabo Verde alterou a lei de estrangeiros para aplicar o acordo de mobilidade da CPLP. A alteração na legislação nacional cabo-verdiana para poder acomodar as normas do acordo de mobilidade dentro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa foi feita em conselho de ministros e agora segue para o parlamento.

Um ano depois da assinatura do acordo de mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa  e no momento em que oito dos nove Estados-membros da CPLP concluíram o processo de ratificação do acordo, aprovando a estrutura e os princípios essenciais propostos por Cabo Verde, agora é a vez de o arquipélago alterar a sua lei de estrangeiros, com objectivo de incorporar na lei interna o acordo de mobilidade da CPLP.

Segundo o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, o acordo que estabelece as modalidades de mobilidade na comunidade com as estadias de curta duração, a estada temporária com duração de um ano e residência CPLP põe a Comunidade de Países de Língua Portuguesa a ganhar maior relevância

Na perspectiva de Cabo Verde, a CPLP ganha cada vez maior relevância se funcionar como efectiva instância de estreitamento das relações entre pessoas, empresas e instituições da sociedade civil dos diferentes países que compõem a comunidade, se as restrições ao fluxo de entrada e permanência em territórios de povos que se consideram amigos e irmãos, forem progressivamente simplificadas e reduzidas”, disse o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.

A proposta de Lei que procede à terceira alteração à lei que define o regime jurídico de entrada, permanência, saída e a expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano, bem como a sua situação jurídica segue agora ao parlamento para aprovação.

Texto por: Odair Santos VIA RFI 

 

Chamada do Caderno Seminal: “CPLP, 25 anos: questões de língua”

A revista Caderno Seminal (e-ISSN 1806-9142) comunica a prorrogação da chamada para o dossiê “CPLP, 25 anos: questões de língua”, organizado por André Nemi Conforte (UERJ, BR), Isabel Margarida Duarte (UPorto, PT) e Sónia Valente Rodrigues (UPorto, PT). As submissões de artigos poderão ser feitas até 16 de janeiro de 2022, e a publicação do número temático está prevista para o primeiro semestre de 2022. A ementa do dossiê encontra-se disponível em www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/cadernoseminal/announcement/view/1331.

 

Chamada para publicação 2022 – Caderno Seminal – Estudos de Língua

Dossiê: CPLP, 25 anos: questões de língua

Organização:
André Nemi Conforte (UERJ, BR)
Isabel Margarida Duarte (UPorto, PT)
Sónia Valente Rodrigues (UPorto, PT)

Submissões de artigos até: 7 de novembro de 2021

Ementa:
Com 25 anos de existência, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) saiu da cimeira de Luanda, em julho de 2021, mais fortalecida e pronta para novos desafios. Da mobilidade entre os diferentes países até ao desenvolvimento sustentável, de questões de defesa às políticas de língua, a CPLP propõe-se entrar numa nova fase.
No que respeita à língua portuguesa, foi adotado pela XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo o Plano de Ação da Praia (2021), que teve como principais tópicos:

  • as políticas públicas para a promoção da leitura;
  • a diversidade na escrita literária em língua portuguesa;
  • o ensino da língua portuguesa em contexto de mobilidade;
  • ciência, investigação e inovação em língua portuguesa;
  • tecnologia e economias criativas – cenários emergentes em língua portuguesa.

Sabemos que, na CPLP, “a língua portuguesa não está sozinha” (Agualusa, 2019). A tônica do encontro foi o reconhecimento de que é necessário haver uma gestão pluricêntrica do português, com ênfase na importância do papel das Comissões Nacionais de todos os Estados-Membros para apoiar o IILP (Instituto Internacional da Língua Portuguesa) na promoção e na difusão da língua.
Neste número do Caderno Seminal, gostaríamos, portanto, de fazer um balanço em relação à situação linguística e às políticas linguísticas dos países-membros da CPLP, onde o português convive com muitas outras línguas, tendo como pano de fundo a efeméride comemorada e as propostas para o futuro.

Ajustamento, Risco Psicossocial e Fatores Protetores nos cidadãos da CPLP

 

Ajustamento, Risco Psicossocial e Fatores Protetores nos cidadãos da CPLP

A pedido do Prof. Doutor Henrique Pereira divulgamos o convite para participação em uma investigação, cujo objetivo é avaliar os aspetos psicológicos associados ao bem-estar, ajustamento, risco psicossocial e fatores protetores em cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Este inquérito está dirigido a pessoas com 18 anos de idade e que vivam ou sejam nacionais de um dos países da CPLP: Portugal, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Macau, Timor-Leste.

Para participar, só tem que clicar aqui  e seguir todas as indicações.

 

CPLP é “invisível” na imprensa brasileira: investigador defende que elite brasileira tenta apagar vínculo do Brasil com África

CADU GOMES/EFE

Os primeiros 20 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no Brasil foram invisibilizados pelos principais jornais do país, à imagem da elite brasileira “que sempre tentou apagar o vínculo com África”, disse à Lusa um investigador.

Sob o argumento de que a CPLP foi “apagada” dos noticiários brasileiros, o jornalista Cristian Góes desenvolveu a sua tese de doutoramento, que deu origem ao livro “A comunidade invisível: jornalismo, identidades e a rejeição dos povos de língua portuguesa no Brasil”, editado pela Ponte Editora, e cujo lançamento foi marcado para esta sexta-feira em Portugal e no Brasil.

Através de uma extensa análise jornalística, o autor encontrou relação entre o racismo na sociedade brasileira e a rejeição a vínculos com os países africanos.

Ao longo de quatro anos, Góes analisou ao pormenor todo o acervo de dois dos maiores jornais brasileiros impressos – Folha de S.Paulo e O Globo -, em busca de notícias ou referências sobre a CPLP, desde a sua criação, em 1996, até 2016, quando completou duas décadas da sua fundação.

Após mais de 7.000 edições analisadas, o investigador brasileiro concluiu que a CPLP, e os assuntos envolvendo a lusofonia, “simplesmente não estavam presentes nesses jornais”: “em 20 anos de CPLP, a Folha de S.Paulo publicou 80 e O Globo 81 pequenas notícias sobre a comunidade, o que dá uma média de cerca de quatro raros textos por ano nessas duas décadas”, frisou.

Na sua tese, Cristian Góes identificou que os jornais aplicaram duas formas de “apagamento”, sendo que a primeira foi a “invisibilidade por ausência”, que é quando existe um assunto, facto ou acontecimento, mas não é feita a sua divulgação propositadamente.

“Não é um lapso ou esquecimento, não é isso. Mesmo quando o Brasil comandou a secretaria executiva da CPLP, e as cimeiras foram realizadas em Brasília, com a presença de Presidentes da África lusófona e de Portugal, nem isso fez com que os dois jornais publicassem informações sobre esses factos”, indicou o jornalista, após concluir que “não foi escrita nenhuma linha” sobre o tema.

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24 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Em  17 de julho, comemoram-se os 24 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Presente em 4 continentes e reunindo quase 300 milhões de membros, a CPLP promove a amizade, o entendimento e a cooperação entre seus membros.
Além do Brasil, integram a CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste.
Também prova de sua importância são os vários países e organizações internacionais que participam da Comunidade como Observadores Associados.
O Brasil,  por meio da ABC, mantém com os países da CPLP projetos de cooperação em áreas como saúde, educação, recursos hídricos, justiça, administração pública, segurança alimentar e nutricional e inclusão de pessoas com deficiência.
No combate à Covid-19, o Brasil fez doações para a aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares para parceiros da CPLP.
A promoção da língua portuguesa constitui outro pilar essencial da CPLP.
Abrigando o maior número de falantes do idioma e uma diversificada indústria criativa em língua portuguesa, o Brasil está ciente de suas responsabilidades para o fortalecimento e difusão do português no contexto internacional.
O presente aniversário da CPLP é particularmente especial, pois, em 2020, comemorou-se, pela primeira vez, o dia 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa, após o reconhecimento dessa data pela UNESCO.

 

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CPLP faz 20 anos: estados-membros vivem crises política, econômica ou militar

cplpaDa Agência Lusa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) comemora no próximo domingo (17) o 20° aniversário marcado por crises políticas, econômicas ou militares em seis dos nove Estados membros. Fazem parte da comunidade, além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Duas décadas após ser fundada – em 17 de julho de 1996 –, a organização lusófona atravessa um período conturbado, de tal forma que, pela primeira vez, e devido à crise política brasileira, adiou uma conferência de chefes de Estado e de Governo possivelmente para novembro. Continue lendo

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