Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação
Em reconhecimento à importância do acesso à informação, a 74ª Assembleia Geral da ONU proclamou o dia 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (IDUAI, na sigla em inglês) no âmbito da ONU em outubro de 2019. O dia havia sido proclamado pela Conferência Geral da UNESCO em 2015, após a adoção da 38 C/Resolução 57, que declara 28 de setembro de cada ano como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (IDUAI).
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. Sobre o Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação
Com o avanço das tecnologias e da mídia, a informação tornou-se um instrumento volátil e um meio de propagação de ideias e pensamentos ao redor do mundo, mas que ainda não alcance a todos.
No Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação, celebrado no dia 28 de setembro, traz uma reflexão sobre o acesso da humanidade aos valores fundamentais presentes na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948).
. UNESCO – Informações sobre o Dia Internacional para o Acesso Universal a Informação
https://www.unesco.org/en/days/universal-access-information
. UNESCO – Global Conference on Universal Access to Information (Acesse o Programa)
Organizada pelo governo do Gana e pela UNESCO de 1 a 2 de outubro de 2024, o tema da Conferência Global sobre Acesso Universal à Informação de 2024 é “Integração do Acesso à Informação e à Participação no Setor Público”.
A conferência global de dois dias contará com um painel de alto nível com vários painéis de discussão para promover o acesso à informação.
Local: Alisa Hotel North Ridge, Accra, Gana.
Museu da Bahia receberá obras repatriadas de artistas negros
Por 21 de setembro de 2024
Desde os 7 anos, seu filho Celestino Gama passou ajudá-lo a dar acabamento nas obras. Ele também se tornou escultor e adotou o nome artístico de Louco Filho. Agora, obras suas e de seu pai estão entre as 750 peças de dezenas de artistas de Bahia, Pernambuco e Ceará que serão repatriadas a partir do ano que vem pelo Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), em Salvador.
“São obras de diversos formatos, de diversas técnicas, então há uma diversidade muito grande”, diz a codiretora do Muncab, Jamile Coelho.
Trata-se da mais numerosa repatriação de obras brasileiras de que se tem notícia. Quase todas criadas por artistas negros em diálogo com a cultura afro-brasileira, as peças datam de um período que vai dos anos 1960 até o início do século 21. Elas incluem pinturas, esculturas, trajes, arte sacra e ritualização do sagrado.
Esse grande processo de repatriação começou graças a uma iniciativa de duas colecionadoras americanas: a historiadora de arte Marion Jackson e a artista plástica Barbara Cervenka, que desde 1992 adquiriram as obras em visitas periódicas à Bahia. A partir de 2019, as duas visitaram diversas instituições até escolherem o Muncab como destino para a devolução do acervo que montaram.
“Os artistas estão bem felizes. Seu José Adário, por exemplo, é um dos últimos artífices de paramentas e ferramentas para candomblé e orixás. Nesse acervo temos 17 obras dele, e em formatos que ele não produz mais”, explica Jamile Coelho. O artista de 77 anos fabrica portões, agogôs e ferramentas de santo há mais de seis décadas.
“Normalmente, os colecionadores só compram de artistas que já morreram. Eu achei fantástico que elas compraram muitas obras nossas, fizeram exposições e divulgaram a gente”, diz Raimundo Bida, autor de obras naïf que também serão repatriadas.
Ao longo das últimas três décadas, Marion e Barbara fizeram exposições nos Estados Unidos e no Canadá com o acervo que compraram dos artistas brasileiros.
“Elas frequentavam muito minha loja no Pelourinho. Várias vezes conversávamos, elas procuravam saber mais da gente”, conta a designer Goya Lopes, que terá duas peças repatriadas, sobre as constantes visitas das duas colecionadoras ao Centro Histórico de Salvador.
Movimento de repatriação de obras cresce no mundo
No último dia 12 de setembro, no Rio de Janeiro, uma cerimônia marcou a repatriação histórica do manto tupinambá ao Brasil após 335 anos. A peça, que estava em um museu na Dinamarca, retornou ao Brasil em julho, num momento em que diversos países do mundo exigem a devolução de peças levadas para Europa em um contexto imperialista.
“Repatriar, devolver esse material, tem a ver com o processo de reparação histórica que a colonização causou. Esse material foi roubado, foi pilhado, foi retirado dos seus locais como os próprios povos foram retirados e coisificados, transformados em mercadoria. Repatriar é um ganho político para quem devolve, e é uma reparação histórica dos povos que foram vilipendiados”, afirma o antropólogo Marlon Marcos, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Em 2020, após o assassinato de George Floyd, um homem negro que foi cruelmente asfixiado por um policial branco em Minneapolis, nos Estados Unidos, as manifestações de protesto organizadas pelo movimento Black Lives Matter fizeram o debate sobre equidade racial impactar também em mercados econômicos.
No mercado das artes contemporâneas, o apelo dessas manifestações por reparação histórica sensibilizou museus e colecionadores pelo mundo a refletirem sobre a devolução de obras aos seus países de origem.
“Esses movimentos sempre existiram. Mas, agora, por conta do crescimento político e econômico das populações negras, essa denúncia e essa luta têm sido mais tête-à-tête. Foram construídas novas leituras de mundo que fazem com que os museus dos Estados Unidos e da Europa sintam uma certa vergonha”, explica Marcos.
Muncab planeja exposição com obras repatriadas
Apesar da documentação legal já ter sido assinada, a repatriação das 750 obras que virão para o Muncab não é imediata devido ao complexo processo de preservação do acervo. Uma equipe do museu irá a Detroit, nos Estados Unidos, estudar a melhor logística possível para o traslado até Salvador.
Mudanças bruscas de temperatura podem causar danos irreversíveis ao material, que deverá ser devidamente climatizado. Um estudo técnico vai definir se as peças virão em lotes. Para a repatriação, o Muncab tem a parceria do Instituto Ibirapitanga e do Con/Vida, organização dedicada à cultura, tradição e história das Américas fundada por Marion Jackson e Barbara Cervenka.
“A gente discute muito o processo de repatriação de obras que foram roubadas de seus países de origem. Mas essas obras vêm numa outra tratativa, com um olhar curatorial e sensível da Barbara e da Marian. Elas levaram as obras para os Estados Unidos e, também com um olhar sensível, perceberam a importância dessa devolução”, diz Jamile Coelho.
Quando as obras chegarem, o Muncab planeja abrir uma exposição com a presença dos artistas e das colecionadoras.
“Vai ser um momento mágico e fantástico, não só pra mim, mas pra todo mundo poder ver como era a efervescência cultural das décadas de 80 e 90 no Centro Histórico de Salvador”, comemora o artista plástico Raimundo Bida. “O que mais vai me emocionar é que os artistas que estarão expondo foram importantes para mim, e alguns já não estão mais aqui”, completa.
Aberto em 2011, capitaneado pelo poeta tropicalista Capinan, que teve ao seu lado nomes como o artista plástico Emanoel Araujo (1940-2022), o Muncab foi reaberto em novembro do ano passado, após três anos fechado, recebendo cerca de 150 mil visitantes nessa nova fase.
A intenção da direção do museu é também emprestar parte do material repatriado para instituições no Brasil e no mundo, para que as obras possam ser divulgadas e estudadas. “A arte negra brasileira não está nas escolas de arte. É fundamental que a gente levante esse debate sobre essa produção intelectual desses artistas que produziram obras magníficas e que ainda são qualificadas como arte popular”, diz Coelho.
Leia a matéria na fonte: https://www.dw.com/pt-br/museu-da-bahia-receber%C3%A1-obras-repatriadas-de-artistas-negros/a-70269427
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. Visite o museu navegando em sua página: https://museuafrobrasileiro.com.br/
. Conheça o museu: https://pelourinhodiaenoite.salvador.ba.gov.br/museu-nacional-de-cultura-afro-brasileira-muncab/
. Acompanhe o Instagram do MUNCAB: https://www.instagram.com/muncab.oficial
Língua Mirandesa O futuro do Mirandês está numa carta “esquecida numa gaveta”
Passaram 26 anos desde o reconhecimento oficial da língua mirandesa, mas a passos-largos pode estar a aproximar-se o fim do mirandês enquanto língua veicular. Por fazer está a ratificação da carta europeia das línguas minoritárias, a criação de um instituto da língua e de um quadro de professores.
Por Lara Castro / Grupo Renascença
Depois de aprovado o articulado, a língua mirandesa passou a ser reconhecida oficialmente em Portugal – é a segunda língua oficial do país.
A par da lei, foi publicada a Convenção Ortográfica e ,nos cinco anos iniciais, houve mais obras publicadas em mirandês do que nos anteriores 50 anos. “Os Lusíadas”, “Mensagem”, “O Principezinho”, “Os Quatro Evangelhos” e até Asterix e Obelix, são apenas alguns exemplos.
No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para a salvaguarda da língua, a começar pela ratificação da Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias, que foi assinada, a 7 de setembro de 2021, pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, mas que ainda não entrou em vigor.
Não ratificação da carta “é uma questão de inércia”
Alfredo Cameirão, da Associação de Língua e Cultura Mirandesa (ALCM) diz à Renascença que a carta “é um passo absolutamente determinante” para “o futuro e sobrevivência da língua”.
A carta permitirá que o mirandês seja usado como uma língua regional, em todos os campos da sociedade, sendo um instrumento internacional dedicado especificamente à proteção da língua.
Ratificar a carta permitirá, por exemplo, reforçar e dignificar a presença da língua na escola ou até mesmo obrigar o Estado Central a garantir que um mirandês que queira ser ouvido em tribunal em língua mirandesa tenha um tradutor para o fazer.
A ratificação da carta implicará também uma monitorização por parte do Conselho da Europa.
Em junho de 2023, foi aprovada pela Assembleia da República uma resolução que recomenda ao governo que conclua a vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia.
Questionado pela Renascença sobre o que falta para a ratificação da Carta, Alfredo Cameirão garante desconhecer “onde está essa carta e o que falta para ratificar”, acreditando que “é uma questão de inércia” que explica o problema.
O dirigente da ALCM relembra ainda que não há razões para não ratificar, uma vez que “os eventuais encargos financeiros estão salvaguardados pela Câmara Municipal”.
A espera é decisiva para o futuro da língua, já ameaçado pela perda de falantes e de população na região.
“Cada dia que passa na preservação da língua, é um atraso, porque as medidas [da carta europeia] são necessárias e até urgentes”, acrescentou.
Para a ratificação da Carta, é exigido que Portugal se comprometa a implementar pelo menos 35 medidas constantes na Carta. Destas, algumas delas já estão no terreno através de um protocolo estabelecido entre a ALCM com a Câmara Municipal de Miranda do Douro.
O processo de ratificação da carta está entregue ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), e está a ser conduzido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH).
Fonte do MNE explica que “foram identificadas 21 das 35 medidas obrigatórias necessárias, permanecendo em falta as restantes”
Na última reunião plenária da CNDH, em julho deste ano, ficou decidido que “as diferentes áreas governativas no processo de instrução da ratificação deste instrumento jurídico iriam revisitar os seus pareceres e enviar ao Secretariado Executivo da CNDH, com a maior brevidade, novas propostas de medidas para que, no seu conjunto, se possam identificar as medidas em falta e, assim, se poder prosseguir com o processo de ratificação.”
Não havendo previsão de data para a entrada em vigor da carta, Alfredo Cameirão acredita que “esteja esquecida no fundo de alguma gaveta” por falta de interesse no tema e na preservação de uma língua com séculos de história. “Como somos muito poucos e estamos muito longe do poder, no sentido literal e no sentido figurado, presumimos que seja essa a única razão. Não há outra razão”, sublinhou.
Alfredo Cameirão reforça: “Os mirandeses começaram a pedir para Portugal assinar a carta logo a seguir à aprovação da lei do Mirandês, demorou 20 anos, se a ratificação demorar outros 20 – é uma coisa complicada.”
Dois professores para 400 alunos “é manifestamente insuficiente”
Atualmente, o mirandês é ensinado, a todos os níveis de ensino, desde a pré-primária até ao 12º ano, como disciplina de opção nas escolas de Miranda do Douro.
Segundo a ALCM, cerca de 80% dos alunos optam por aprender mirandês. São cerca de 400 alunos, mas só existem dois professores para ensinar, o que “ é manifestamente insuficiente”, alerta Alfredo Cameirão.
Numa altura em que a língua já não se transmite de pais para filhos, o ensino na escola “ganha ainda mais importância na transmissão do mirandês para as novas gerações”.
“Para que o mirandês possa ganhar outra dignidade, e que não surja só como quase um aspecto mais folclórico” é fundamental criar condições para que possam haver mais professores de mirandês.
Os dois professores que atualmente ensinam mirandês lecionam tanto à pré-primária como ao 12º ano. Sem manuais, sem programa oficial e sem carreira de professores, seria importante criar um quadro de docentes “para dar alguma estabilidade às pessoas”.
A par da assinatura da carta europeia das línguas regionais e minoritárias e a par da dignificação da intensificação da presença da língua na escola, é outra grande prioridades a criação de um instituto da língua que possa responsabilizar-se por operacionalizar estratégias de defesa, desenvolvimento e salvaguarda do mirandês.
No Orçamento do Estado de 2023, estava uma proposta submetida pelo deputado do Livre, Rui Tavares, que foi aprovada, mas não chegou a sair do papel. Em 2024, o OE voltou a incluir a mesma proposta com o dobro do montante – 200 mil euros, para a criação do Instituto. Com a queda do governo, tudo voltou para a “gaveta”.
Por que é importante o mirandês?
Para Alfredo Cameirão a explicação para a importância da conservação da língua é simples: “O mirandês não serve para nada, é mais ou menos como a poesia que também não serve para nada.”
Atualmente, todos os falantes de mirandês são também falantes de português e, por isso, do ponto de vista pragmático, o mirandês “tem muito pouco utilidade porque efetivamente é redundante”. Todavia, do ponto de vista cultural, “tem um valor único e insubstituível”, além de que poderá assumir valor do ponto de vista económico. “Bem aproveitado, pode render muito em termos financeiros”, afiança.
Uma língua “descoberta” pela curiosidade
Desde a existência de Portugal como reino independente, o mirandêsfoi sempre falado, naquela região do país, por gerações e gerações.
O mirandês é a versão em território português de uma realidade linguística que também existe em Espanha, já desde a Idade Média, o asturo-Leonês. Durante séculos e séculos a língua mirandesa foi falada em território português, com o desconhecimento de toda a gente. A “descoberta” da língua só chegou ao resto da comunidade nacional no final do século XIX, e tudo graças a um jovem curioso de ouvido atento.
José Leite de Vasconcelos, na altura estudante de medicina na Universidade do Porto, nascido em Viseu, foi surpreendido pelo facto de haver na camarata um colega que era português, mas cuja língua materna não era portuguesa. Falava a denominada língua “charra”.
“Não é o Português a única língua usada em Portugal (…) fala-se aqui também o mirandês”, anunciou em 1882, José Leite de Vasconcelos no “Dialecto Mirandês”
Confira a matéria na fonte: https://rr.sapo.pt/noticia/amp/pais/2024/09/17/o-futuro-do-mirandes-esta-numa-carta-esquecida-numa-gaveta/393917/
Saiba mais na matéria publicada em RTP ensina: https://ensina.rtp.pt/artigo/salvar-o-mirandes-para-que/
Salvar o Mirandês? Para quê?
Dia 17 de setembro, celebra-se o Dia Oficial da Língua Mirandesa, cujo reconhecimento foi consagrado pela Lei n.º 7/99. Herança do asturo-leonês, passou pela fala de geração em geração, e conheceu um novo impulso pelo trabalho do filólogo Leite de Vasconcelos, que tentou fixá-la por escrito. Nas últimas décadas, os portugueses empenharam-se na salvação do lince ibérico. E que tal ajudarem agora a salvar uma língua?
Não se espere menos do que um texto provocatório nesta ocasião em que um pequeno grupo (de umas centenas? de uns milhares?) de pessoas tenta dar um impulso determinante na vida da única língua oficial falada em Portugal para lá da língua dominante (o “grave”, como se diz em Terras de Miranda). Afinal, estamos a falar de história, património, uma riqueza única e ameaçada. O Dia Oficial da Língua Mirandesa é uma nova ocasião para que se juntem as boas vontades daqueles que resistem, que viram reconhecido o “direito a cultivar e promover a língua mirandesa, enquanto património cultural, instrumento de comunicação e de reforço de identidade da terra de Miranda”. Uma passagem da legislação que consagra igualmente “o direito da criança à aprendizagem do mirandês”.
Historicamente, o mirandês remonta a tempos medievais e resistiu à assimilação total pelo português ao longo dos séculos. Em muitas regiões do mundo, outras línguas foram marginalizadas ou postas de lado em favor de línguas dominantes, e o mesmo ocorreu em Portugal. No entanto, o mirandês sobreviveu, refletindo a resiliência do povo transmontano e a sua ligação profunda com o território e com as suas raízes. Salvá-lo é, portanto, assegurar que as gerações futuras têm acesso a este legado.
Economia e desenvolvimento sustentável
Do ponto de vista económico, a promoção do mirandês pode impulsionar o turismo cultural e fortalecer a economia local. A autenticidade da língua pode atrair visitantes interessados em explorar esta zona de Portugal, proporcionando uma experiência cultural genuína. Além disso, a língua mirandesa pode ser uma mais-valia na educação e na criação de iniciativas locais, fortalecendo a coesão comunitária e promovendo o desenvolvimento sustentável. Ao promover o uso do mirandês, também se cria uma base sólida para fomentar o comércio de produtos e serviços culturais únicos da região.
Salvar a língua mirandesa é, assim, um dever histórico, cultural e económico, a que o projeto Ensina, da RTP, se associa. Publicamos hoje um conjunto de animações em mirandês (mais seguirão nas próximas semanas) e um pequeno dicionário português-mirandês. Estamos empenhados em ajudar os professores de mirandês e as escolas – não apenas as locais mas também aquelas que ensinam o mirandês noutros pontos do país – a beneficiar de materiais audiovisuais atraentes e simples de utilizar. E esperamos que este pequeno contributo tenha um papel neste movimento que parece, finalmente, ganhar uma nova vida.
O mirandês é um símbolo da resistência cultural e uma prova viva da diversidade de Portugal. Defendê-lo é garantir que esta riqueza linguística continua a florescer e a contribuir para a identidade nacional.
Matéria publicada em RTP ensina: https://ensina.rtp.pt/artigo/salvar-o-mirandes-para-que/
NJINGA e SEPÉ: v. 4 n. 2 (2024): Línguas, literaturas e outras artes no espaço angolano
As publicações científicas permitem a circulação do conhecimento e a busca de novos saberes. É fundamental que os saberes conquistados por meio de pesquisas e estudos sejam compartilhados e discutidos no meio científico. O método hipotético-dedutivo de Karl Popper (1902-1994) nos mostra que onde termina uma pesquisa, inicia outra e assim sucessivamente. A ciência é inesgotável. Neste Vol.4, nº2 (2024) organizado pelos professores Daniel Peres Sassuco, Nsimba José e Manuel da Silva Domingos encontraremos contribuições de estudos das áreas de Linguística, Literatura, Artes e Educação relativos à Angola. São estudos que falam sobre Angola na sua profundidade e visam promover um espaço de debate permanente para que o conhecimento circule e seja compartilhado nacionalmente e além fronteiras. As pesquisas apresentadas neste dossiê criticam o rumo que Angola está trilhando, especialmente na formação de professores, na descrição e ensino de línguas, de Química e de Biologia. Para além de criticar, os trabalhos publicados apontam caminhos possíveis para a melhoria da qualidade do ensino em Angola. Os autores clamam pelo apoio das autoridades para que situação se reverta o mais breve possível, pensando numa Angola mais desenvolvida. A formação de profissionais com qualidade evita a multiplicação de analfabetos funcionais que não poderão efetivamente contribuir o necessário. Com relação às linguas, Angola precisa dar atenção especial e urgente para descrição, revitalização e políticas de ensino das línguas autóctone respeitando assim a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos (1996). Desejamos a todos uma leitura atenta, crítica, colaborativa e não se esqueçam de compartilhar a Revista com estudantes, colegas, docentes e outros interessados. Visitem o Canal da Revista Njinga & Sepé e lá vão encontrar palestras e seminários que reforçam a divulgação do conhecimento gratuito, de qualidade e de acesso livre. Este é um compromisso desta Revista. BOA LEITURA!
Acesse a revista no link: https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/issue/view/55
A UFSC no Fórum Municipal dos Países BRICS em Moscou (IMBRICS)
A Cátedra UNESCO em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo (UCLPM) da UFSC, representada pelo Prof. Gilvan Müller de Oliveira (DLLV), participa nesta quarta-feira, 28 de agosto, do Seminário “Preservação e apoio ao multilinguismo dos povos indígenas. Melhores práticas da Federação Russa e dos países BRICS”, promovido pela Agência Federal de Assuntos Étnicos da Federação Russa no âmbito do grande Fórum Municipal dos Países BRICS em Moscou
Na ocasião, o Prof. Gilvan apresentará uma contribuição sobre a situação do multilinguismo no Brasil – um dos fundadores do Grupo de Países dos BRICS – centrada n’ “As Línguas Indígenas Brasileiras e sua Equipagem para o Ciberespaço”.
A Cátedra UNESCO LPM / UFSC (2018-26), é responsável pelos dados brasileiros do Atlas UNESCO das Línguas do Mundo, em andamento, que inclui informação sobre o uso das línguas brasileiras minorizadas na Internet e permite constatar a sua incipiente preparação, até o momento, para o ambiente digital.
A principal proposta será a da criação, no âmbito da Organização e da Presidência do Brasil em 2025, do Quadro Comum de Referência das Línguas dos BRICS (QuaLinBRICS), que permitirá acompanhar a situação das línguas de cada país, fomentar a sua equipagem tecnológica e o seu ensino no âmbito nacional e internacional em uma estratégia de consenso entre os países membros.
Leia a nota na fonte: Secretaria de Relações Internacionais | Office of International Relations (ufsc.br)
Saiba mais sobre a Cátedra em:
https://orbicom.ca/brazil-florianopolis/
. Atlas UNESCO das Línguas no Mundo