23 de setembro é o dia internacional das línguas de sinais
23 de Setembro é o dia internacional das línguas de sinais, data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas e comemorada desde 2018. No Brasil, a língua brasileira de sinais teve seu embrião ainda no século XIX. Um projeto em debate no Senado (PL 2062/2025), do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), pretende tornar obrigatório o ensino de Libras para todos os estudantes da educação básica.
Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
23 DE SETEMBRO É O DIA INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS DE SINAIS. E UM PROJETO EM DEBATE NO SENADO QUER TORNAR OBRIGATÓRIO O ENSINO DE LIBRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Em 23 de Setembro de 1951 foi criada a Federação Mundial dos Surdos e, a partir de 2018, a Assembleia Geral da ONU proclamou a data como Dia Internacional das Línguas de Sinais, método utilizado por pessoas com deficiência auditiva para se comunicarem. No Brasil, a Língua Brasileira de Sinais foi desenvolvida ainda no século XIX, com a criação do Instituto Nacional de Educação de Surdos, no Rio de Janeiro. O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, apresentou um projeto que torna obrigatório o ensino de Libras nas escolas de educação básica para todos os estudantes. O senador ressalta que a medida tem grande alcance social. (senador Jaime Bagattoli) “O Brasil tem 10 milhões de pessoas com algum grau de deficiência auditiva. Pensando em garantir mais inclusão para esse grupo, protocolei um projeto de lei que torna obrigatório o ensino de Libras em todas as etapas da educação básica. A proposta é que o ensino de Libras seja oferecido tanto para as escolas públicas quanto privadas, começando desde a educação infantil ou no primeiro ano de ensino fundamental.” A proposta do senador Jaime Bagattoli aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos onde tem a relatoria da senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
Povo Xetá traz suas histórias e artes à Floresta no Centro, do ISA
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Evento em São Paulo recebe lideranças indígenas Xetá – que foram vítimas de uma tentativa de extermínio nos anos 1940, no Paraná, e hoje usam suas artes e saberes para lutar por seus direitos
No dia 25 de setembro, quinta-feira, às 19h, o espaço Floresta no Centro, em São Paulo (SP), do Instituto Socioambiental (ISA), receberá o evento “Artes e resistências do povo Xetá”, uma roda de conversa com as lideranças indígenas Itakã Xetá (Claudemir da Silva), guardião dos cantos e da língua Xetá, e Arwáj Xetá (Dival da Silva), artesão e guardião das histórias xetá.
O evento tem como objetivo trazer para diálogo as memórias e saberes que vêm sendo utilizadas por esse povo para resistir ao genocídio ao longo de décadas de resistências e retomada.
A mediação fica a cargo do antropólogo não indígena Rafael Pacheco, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA-USP). O evento é uma realização do ISA em parceria com a Associação Indígena da Etnia Xetá (AIEX).
Nos anos 1940, no Paraná, o povo Xetá resistiu a uma tentativa de extermínio que reduziu sua população, gerando um grave processo de desagregação social. Neste período, a colonização no noroeste do Paraná levou à invasão do território xetá, cujas terras foram ilegalmente cedidas pelo Estado a empresas privadas, como a Companhia Brasileira de Imigração e Colonização (Cobrimco).
Sequestro de crianças, separação familiar, massacres, remoção forçada, destruição de aldeias e exploração de trabalho análogo à escravidão são algumas das graves violações de direitos humanos a que os Xetá foram submetidos por ação ou omissão do estado brasileiro, segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2014. O caso foi alvo também das investigações da Comissão Estadual da Verdade do Paraná (CEV-PR) e de investigações que estão sendo conduzidas por pesquisadores indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Hoje o povo se recuperou e são mais de 200 pessoas xetá, que vivem em diferentes regiões do estado do Paraná, e que periodicamente se reúnem em “encontros pela vida” – buscando reunir seus parentes, recuperar sua língua e demarcar seu território, a Terra Indígena Herekarã Xetá – uma área de aproximadamente 3000 hectares, localizada no município de Ivaté, no Paraná, mas que ainda não teve seu processo de demarcação finalizado.
Um dos primeiros encontros foi realizado em 1997, com o apoio do ISA, em Curitiba, reunindo alguns dos sobreviventes do genocídio xetá para discutir perspectivas de futuro para seus descendentes e contornar a disperação e separação forçadas. Em 2019, aconteceu o mais recente desses encontros, que foi relatado por Dival da Silva, Claudemir da Silva e Rafael Pacheco no livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, do ISA, e reuniu familiares de diversas localidades na TI São Jerônimo da Serra, onde está um dos maiores núcleos populacionais dos Xetá na atualidade.
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O evento abordará os cantos, memórias e histórias Xetá, propondo um mergulho nos aspectos contemporâneos da vida xetá na importância de seus saberes e fazeres tradicionais para fortalecer seu modo de existir. Além da roda de conversa, o evento contará ainda com a venda de artesanatos e a exibição do documentário “Somos Xetá”, dirigido pelos cineastas Nyathe, Tikone e Leandro Xetá.
Serviço
Evento: “Artes e resistências do povo Xetá” – Roda de conversa com lideranças indígenas e guardiões das artes xetá, com Itakã Xetá (Claudemir da Silva) e Arwáj Xetá (Dival da Silva) e Rafael Pacheco (CEstA-USP)
UFSC realiza II Encontro Nacional de Municípios Plurilíngues (II ENMP)
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A Cátedra UNESCO em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo (UCLPM/UFSC), coordenada pelo Prof. Gilvan Muller de Oliveira, em parceria com o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL), coordenado pela Profa. Rosângela Morello, promoveu o II Encontro Nacional de Municípios Plurilíngues (II ENMP) nos dias 1 e 2 de setembro de 2025, no Auditório Henrique Fontes, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), campus Trindade da UFSC, em Florianópolis. O evento contou com formato híbrido, reunindo mesas-redondas, palestras e workshops presenciais, além de comunicações orais online, ampliando o alcance e a participação.
A abertura do encontro destacou o protagonismo da UFSC, especialmente pelo trabalho do Prof. Gilvan à frente da Cátedra UNESCO em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo. Durante o evento, foi ressaltado que o Brasil registra atualmente 354 línguas diferentes, evidenciando o ineditismo do país em reconhecer línguas nos municípios.
O II ENMP tem como objetivo aprofundar as discussões sobre a regulamentação das políticas de cooficialização de línguas no Brasil, promovendo um espaço de troca de experiências, capacitação e debate sobre os desafios e oportunidades para os municípios plurilíngues. Estão participando gestores públicos, pesquisadores, educadores, agentes culturais e comunidades linguísticas, dessa forma, reafirmando o direito à diversidade linguística como pilar da cidadania e do desenvolvimento local.
A professora Rosângela Morello, do IPOL, destacou a importância da continuidade dos debates iniciados há uma década:
“É importante ressaltar que o II ENMP acontece 10 anos depois do I ENMP, realizado pelo IPOL e parceiros na UFSC. À época, em 2015, havia 15 municípios e 11 línguas cooficializadas, e o encontro teve como objetivo discutir as potencialidades da política de cooficialização. Atualmente, são 86 municípios e 56 línguas cooficiais, o que evidencia a necessidade de avançar na regulamentação das leis. Esse é o foco do II ENMP, que também se constitui como um espaço de celebração de uma trajetória compartilhada e de construção de novas parcerias “, afirmou.
Confira a matéria diretamente no link: https://sinter.ufsc.br/2025/09/02/ufsc-realiza-ii-encontro-nacional-de-municipios-plurilingues-ii-enmp/
IX Encuentro Iberoamericano de Redplanes Lectura, diversidad y democracia – Río de Janeiro, Brasil – 13 al 16 de octubre de 2025
Redplanes 2025: Cerlalc, Ministerio de Cultura de Brasil y líderes de políticas de lectura de toda Iberoamérica se preparan para un nuevo encuentro internacional en Río de Janeiro
Con el objetivo de incentivar las prácticas de Lectura, Escritura y Oralidad en la región de América Latina y el Caribe, el Cerlalc continúa impulsando la Red Iberoamericana de Responsables de Políticas y Planes de Lectura —RedPlanes, que integra a los líderes de las políticas y planes de LEO en la región.
El pasado 7 de marzo se llevó a cabo la primera reunión regional virtual de la red, que contó con la participación de 28 representantes de 16 países y 3 ciudades. En la reunión, Margarita Cuéllar Barona, directora del Cerlalc, y Fabiano dos Santos Piúba, secretario de Formación, Libro y Lectura del Ministerio de Cultura de Brasil —Presidente del Consejo del Cerlalc —, anunciaron la realización del IX Encuentro Iberoamericano de Redplanes. Rio de Janeiro – 13 al 16 de octubre de 2025
Rede Ibero-americana de Responsáveis por Políticas e Planos de Leitura
Redplanes é uma rede conformada pelos responsáveis pela elaboração e a execução de políticas e planos nacionais de leitura dos países membros do Cerlalc. Foi criada para fortalecer os esforços de cada país para posicionar a leitura como uma política de Estado, por fomentar o desenvolvimento e a sustentabilidade de políticas e planos de leitura na América Ibérica, facilitar o encontro e trocas de conhecimentos e experiências, compartilhar boas práticas e promover a integração regional em torno da questão.
Acesse o programado evento aqui: Agenda_IX_Encuentro_Redplanes_13-8-25
Mulheres indígenas são guardiãs da palavra, da memória e do território, afirma ministra em encontro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a participação de cinco mil mulheres de diferentes biomas, territórios e povos do Brasil, teve início nesta segunda-feira (5) a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília. Ao participar do evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a importância das culturas e das tecnologias indígenas no enfrentamento das mudanças climáticas. Destacou ainda a conexão entre cultura, meio ambiente e justiça social.
“Sem meio ambiente, sem demarcação de terra, sem essa comunidade indígena, não existe nem cultura. Os saberes, as tradições, as expressões, as manifestações culturais, as tecnologias dos povos indígenas têm muito a nos ensinar. Também nos ensinam sobre a forma de se fazer política, garantia de direitos, sustentabilidade e maneiras de existir e de navegar nesse mundo”. E completou: “o Brasil, sob a liderança do presidente Lula, defende a urgência de ações coletivas e globais para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Para garantir e defender os direitos dos povos e das mulheres indígenas dos seus territórios e suas vidas, com consciência, a justiça social deve andar de mãos dadas com a justiça ambiental e a garantia dos direitos do território”.
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Foto: André Correa
Com o tema Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra, o evento segue até 8 de agosto. É uma realização do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério das Mulheres e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). Tem o objetivo de ser um espaço inédito de escuta, formulação de políticas públicas e fortalecimento da participação política das mulheres indígenas.
Ações da Cultura
Margareth reafirmou o compromisso do Ministério da Cultura com o fortalecimento, a preservação e a promoção das culturas indígenas. Entre as ações destacadas está a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que garante a esse segmento 10% dos recursos executados pelos entes federados por meio de editais públicos. A Pasta dialoga com os gestores municipais, estaduais e distrital de cultura sobre a importância do cumprimento das cotas.
Na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio da sua rede de Pontos e Pontões de Cultura, também é um mecanismo de valorização e reconhecimento das culturas indígenas.
Outra iniciativa é a recente criação da Coordenação de Promoção das Culturas Indígenas, que vai atuar, entre outras iniciativas, na elaboração do Plano Nacional das Culturas Indígenas. Esse trabalho será conduzido em conjunto com um Grupo Técnico, composto por organizações e lideranças indígenas representativas, respeitando a diversidade étnica, territorial, geracional e ambiental dos povos originários, com atenção aos diferentes biomas e regiões socioculturais do país.
“Estamos ladeados de mulheres indígenas para a construção e fortalecimento de políticas que garantam seus direitos culturais. Preservar e valorizar os saberes ancestrais é um compromisso com a nossa diversidade e com o nosso futuro. A primeira Conferência e a IV Marcha Nacional das Mulheres Indígenas demarca conquistas e força para atuar no presente. Ter uma ministra, uma presidente da Funai e uma deputada federal como lideranças é avançar na luta. O MinC estará aqui para orientar as participantes sobre as ações do Ministério e como acessá-las”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, presente na cerimônia.
Na Secretaria de Formação, Livro e Leitura, a Revista Pihhy busca estimular a criação, a produção e a circulação de materiais de autoria indígena. Até o momento, a plataforma já alcançou a marca de 100 autores e autoras de mais de 40 povos indígenas. Já na Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais, destaca-se o processo de criação de um marco legal para proteger os conhecimentos e as expressões culturais tradicionais do país.
No Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estão avançando as ações de valorização do patrimônio arqueológico e de línguas indígenas.
Avaliação das políticas públicas
A 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas pretende avaliar as ações do Estado destinadas às mulheres indígenas, propor diretrizes para a Política Nacional das Mulheres Indígenas e construir, de forma interministerial e interinstitucional, um Plano Nacional de Políticas para Mulheres Indígenas sob a perspectiva de Enfrentamento às Violências.
As discussões são orientadas por cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial; Emergência Climática; Políticas Públicas e Violência de Gênero; Saúde; e Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais. As delegadas participam de grupos de trabalho, debates e plenárias para construção coletiva de propostas que reflitam suas realidades e demandas.
“Nós enfrentamos retrocessos, ataques e tentativas de apagamento todos os dias. Por isso, nós precisamos de mais representação, proteção, direitos assegurados. Não basta existir. Nós precisamos influenciar, decidir e governar. É dever do Estado brasileiro desenvolver políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas para que a violência não seja naturalizada e possamos viver com dignidade em territórios livres de medo, livres de opressão e livres de injustiça. Neste contexto de emergência climática, as mulheres indígenas precisam ser empoderadas e reconhecidas como portadoras de soluções”, explicou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
De acordo com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, as participantes da Conferência terão a oportunidade de trocar experiências e, principalmente, propor novas medidas para garantir os direitos das mulheres indígenas em todos os territórios. “Para mudar uma situação, um pensamento e uma atitude, nós temos que lutar todos os dias. Temos que nos comunicar, dialogar e nos reunir entre todos os movimentos sociais, que são fundamentais. Não podemos fragmentar as nossas lutas. Por isso, estamos reunidos aqui para dizer isso: queremos construir uma agenda e a conferência serve para isso. As mulheres vão sair daqui com algumas prioridades que serão levadas para o Congresso Nacional, para o presidente Lula, para os estados, para os municípios e para todos os territórios”, explicou.
Jozileia Kaingang, diretora-executiva da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), classificou como histórica a realização da Conferência e agradeceu o apoio dos ministérios e das demais instituições públicas na realização do evento.
“Esse encontro é uma afirmação dos nossos direitos, da nossa autonomia e da força das nossas ancestralidades. Chegamos até aqui para fazer valer o nosso lugar nas políticas públicas”. Para Jozileia, a Conferência é um espaço de decisão, proposição e protagonismo das mulheres indígenas. “Somos guardiãs dos nossos corpos e dos nossos territórios, somos defensoras do bem-viver, da justiça climática, dos saberes ancestrais. Com essa força abrimos esse grande encontro. E que essa Conferência se consolide como esse marco histórico propositivo na política do nosso país, escrita pelas mãos das que nunca deixaram de lutar”.
Também participaram da cerimônia as ministras dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Confira a matéria no link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/mulheres-indigenas-sao-guardias-da-palavra-da-memoria-e-do-territorio-afirma-ministra-em-encontro
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