Iphan sedia oficina sobre Diversidade Linguística Indígena

Evento, restrito a técnicos do Instituto, do MPI e do MinC, acontece nesta segunda-feira (18/12)

Foto: Divulgação/Iphan

A Década Internacional das Línguas Indígenas e a salvaguarda destas línguas são tema de oficina de trabalho organizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta segunda-feira (18), no auditório do Instituto. O evento conta com a participação da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e do Departamento de Línguas e Memórias indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e é restrito ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan e convidados. O objetivo é apresentar os instrumentos e ações de cada pasta que se relacionamao tema e planejar ações conjuntas para fortalecer e preservar as línguas indígenas.  

As línguas indígenas têm enfrentado ameaças de toda natureza ao redor do mundo. Atenta a esse cenário, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) proclamou o Decênio 2022-2032 como Década Internacional das Línguas Indígenas (DILI), instituindo um Grupo de Trabalho (GT) Mundial sobre o tema. No Brasil, foi instituído um GT Nacional composto por indígenas e não indígenas que, juntos, vêm pensando e discutindo ações a serem implementadas ao longo da década. 

Segundo dados da própria Unesco, estima-se que entre um terço e metade das línguas ainda faladas no mundo estarão extintas até o ano de 2050. Cerca de 90% delas desaparecerão até o final deste século. Boa parte destas línguas em risco de desaparecimento são línguas indígenas. Essa realidade em nível mundial se confirma em termos nacionais. De acordo com o Censo IBGE/2010, existem mais de 200 línguas indígenas no Brasil. Estima-se que 43% destas línguas são faladas por populações de até 500 falantes; 32% por populações de até 100 falantes somente; 10% por populações de 500 a 1000 indivíduos e, por fim, apenas 15% dessas línguas são faladas por populações com mais de mil indivíduos. Estes dados evidenciam a vulnerabilidade da diversidade linguística indígena no Brasil, que se caracteriza pela considerável quantidade de línguas em números absolutos, porém com pequeno número relativo de falantes por língua. 

“A perda de línguas significa a perda de conhecimentos, ciências, formas de pensar e compreender o mundo. Ameaças à diversidade linguística impactam diretamente as tradições culturais e a transmissão de saberes dos povos indígenas. Nesse sentido, é fundamental que, ao se pensar ações voltadas às culturas indígenas, a dimensão linguística seja necessariamente incluída”, afirma Thaís Werneck, Coordenadora de Diversidade Linguística do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan. 

Um olhar para a pluralidade do país 

O Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), instituído pelo Decreto nº 7.387/2010 e gerido pelo Iphan, é um instrumento voltado para o reconhecimento da diversidade linguística brasileira como patrimônio cultural, tendo como foco principal a produção de conhecimento sobre as línguas por meio da identificação, documentação e promoção de ações de apoio e fomento. 

O reconhecimento das línguas enquanto referencial de identidade para os diversos grupos formadores da sociedade brasileira é uma das ações de valorização previstas  e se dá pela emissão do título de Referência Cultural Brasileira pelo Ministério da Cultura, após a inclusão das línguas no INDL.Atualmente, sete línguas receberam o título de Referência Cultural Brasileira: as línguas indígenas Asurini, Guarani M’bya, Nahukuá, Matipu, Kuikuro e Kalapalo e a língua de imigração Talian, formada a partir do contato de distintas línguas originárias da região do Vêneto, na Itália, vindas para o Brasil com os imigrantes a partir de meados do século XIX. Há a expectativa de que em breve se inclua no INDL mais 22 línguas já inventariadas (dentre línguas indígenas, de sinais, de imigração e afro-brasileiras). A partir de 2024 serão executados mais nove projetos de inventários sociolinguísticos, selecionados pelo Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) em 2023. 

Após extinção, no ano de 2022, da área que cuidava especificamente do INDL, a atual gestão do Iphan adotou mudanças internas para concentrar mais recursos e atenção à pauta da Diversidade Linguística, reconhecendo a sua importância entre as políticas do patrimônio imaterial. O novo Regimento Interno do Instituto, publicado no último dia 13/12, estabelece a criação da Coordenação de Diversidade Linguística (CODIL).  

“A recriação, no Iphan, de uma estrutura voltada à valorização e reconhecimento da diversidade linguística brasileira tem dupla dimensão. Primeiro, uma dimensão técnica, que reconhece a necessidade de dedicar esforços institucionais para um tema de altíssima relevância no âmbito das políticas de patrimônio cultural. Em segundo lugar, uma dimensão política, no sentido de que o estabelecimento de uma Coordenação de Diversidade Linguística sinaliza a priorização que o Iphan e o Ministério da Cultura darão a ações de salvaguarda de línguas que são entendidas como referências culturais por suas comunidades linguísticas”, afirma Deyvesson Gusmão, Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan. 

Leia a matéria na fonte para outros assuntos do IPHAN

 

https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/iphan-sedia-oficina-sobre-diversidade-linguistica-indigena

. Veja aqui matéria sobre o novo regimento interno

Reorganização

Norma promove valorização dos servidores do quadro e integração de ações de preservação do Patrimônio Cultural

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/12) o novo Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A publicação é um importante marco da nova fase do Instituto, com a reorganização de sua estrutura para se adaptar melhor às atribuições do órgão. O novo arranjo inclui aumento de funções comissionadas, a ampliação da participação dos servidores e superintendências nas decisões técnicas e administrativas, além dacriação de um departamento específico que vai articular e alinhar os esforços de áreas-chave do Iphan na implantação de açõesestratégicas de promoção e proteção do Patrimônio Cultural. 

https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/novo-regimento-interno-do-iphan-ja-foi-publicado

. Conheça aqui a PORTARIA Nº IPHAN Nº 141 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 na íntegra.

NJINGA e SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras! Nova edição

v. 3 n. Especial II (2023): A Linguística e a Educação em debate nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e no Brasil

Esta publicação referente ao Vol.3, nºEspecial II, 2023 reúne trabalhos que debatem aspectos teóricos e práticos sobre os estudos linguisticos, e educacionais, especificamente as  metodologias e métodos de ensino nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e no Brasil. Trata-se de uma publicação organizada pela Profa. Dra. Maria Goreti Varela Freire Silva, docente da Universidade de Cabo Verde, em Cabo Verde em coordenação com Prof. Dr. Alexandre António Timbane (UNILAB/USP). A Revista Njinga & Sepé é acolhedora, é incentivadora à pesquisa e à publicação e abriu exceção para artigos de outras áreas do saber na Seção VII “Varia”. Nesta Seção VII foram acolhidas pesquisas sobre Economia, Administração, Saúde pública, Antropologia, Sociologia, literatura  e outras ´´areas afins. O objetivo é de oferecer oportunidades para que pesquisas possam ser compartilhadas, discutidas e incentivadas, especialmente para países sem recursos tecnológicos e financeiros para a publicação. A interação científica entre o Brasil e os países africanos é urgente e de salutar porque a UNILAB é uma instituição de integração internacional que presa pela cooperação e trocas científicas com Sul-Sul para que todos os países da integração possam crescer juntos . Os materiais publicados foram sujeitos à avaliação aos pares e às cegas por forma a garantir a cientificidade dos mesmos. Agora convidamos para que leiam e compartilhem com colegas, docentes, estudantes à todos sem exceção!

Profª. Drª. Maria Goreti Varela Freire Silva (Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde)

Prof. Dr. Alexandre António Timbane (Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Brasil)

Publicado: 14-12-2023

Sobre a Revista

O nome daRevista Njinga & sepé (مَجَلَّة نْجِينْغَا & سِيپِي) é uma singela homenagem a Rainha africana Njinga Mbandi* e ao guerreiro indígena brasileiro Sepé Tiarajú** ambos símbolos das lutas de resistência e da afirmação das identidades africanas e brasileiras. Homenagear Njinga Mbandi e Sepé Tiarajú é, sem sombra de dúvidas, uma inspiração para os desafios que esta Revista apresenta perante o mundo, porque o preconceito com relação às línguas faladas pelos povos africanos e povos do Brasil ainda é grande.

A Njinga & Sepé: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas, e Brasileiras é um periódico da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) que visa divulgar pesquisas inéditas de pesquisadores, professores, estudantes de graduação e de pós-graduação que se interessam pelas temáticas das culturas, dos debates sobre políticas linguísticas críticas e pela descrição de línguas timorenses,  africanas, indígenas brasileiras e de sinais com intuito de revitalizar, preservar, registrar e respeitar as culturas e identidades dos respectivos povos.

 

Visite o canal Youtube REVISTA NJINGA & SEPÉ para acessar outros conteúdos em vídeo https://www.youtube.com/@revistanjingasepe5651/featured

 

Atenção, ouvintes! Está no ar a Rádio Online Wayuri

Comunicadores indígenas e parceiros inauguram rádio web em São Gabriel da Cachoeira (AM) e ampliam alcance das vozes dos 23 povos do Rio Negro

Por Ana Amélia Hamdan – Jornalista do ISA. Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2023
Juliana Albuquerque, povo Baré, nos preparativos para a primeira transmissão ao vivo
Juliana Albuquerque, povo Baré, nos preparativos para a primeira transmissão ao vivo 📷 Ana Amélia Hamdan|ISA

Fios, microfones, mesa de som, computador, celular, correria, ajustes no som! Após muito trabalho e sonho, a Rádio Online Wayuri – A voz dos 23 Povos Indígenas do Rio Negro foi inaugurada em São Gabriel da Cachoeira (AM). Essa é a primeira rádio web da região, que inclui também os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos .

A primeira transmissão oficial foi feita pela comunicadora Juliana Albuquerque, do povo Baré, e pelo comunicador José Paulo, Piratapuya, durante o evento de lançamento, na sede da Rede Wayuri, em 24 de novembro.

E o retorno das comunidades já vem chegando: os comunicadores estão recebendo recados de ouvintes desde Iauaretê, no Alto Rio Uaupés, até Campinas (SP), onde estudantes indígenas cursam a universidade.

O projeto é da Rede Wayuri, em parceria com o projeto Escolas de Redes Comunitárias da Amazônia do Projeto Saúde e Alegria e apoio da Diálogo Brasil, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Instituto Socioambiental (ISA).

A rádio online reforça a vocação da Rede Wayuri, que desde sua criação vem trabalhando com boletins de áudio. Atualmente, o principal produto do coletivo de comunicação é o podcast Wayuri.

O grupo também produz o Papo da Maloca, que vai ao ar às quartas-feiras, das 10h às 12h, na FM O Dia, em São Gabriel da Cachoeira.

Com a inauguração da rádio online, o trabalho inovador da Rede Wayuri – referência na comunicação de indígena para indígena – terá maior alcance, chegando a mais pessoas dentro do território indígena do Rio Negro e em regiões para além da Amazônia.

Em outubro, os comunicadores participaram de uma oficina com o técnico Márcio Santos, sobre a montagem dos equipamentos e práticas para a rádio web.

Durante a inauguração, a comunicadora indígena Cláudia Ferraz, do povo Wanano, que faz parte da Wayuri desde a criação da rede, trouxe um panorama dos trabalhos do coletivo de comunicação. Ela comemorou a conquista, que acontece quando a rede de comunicadores do Alto Rio Negro está completando seis anos.

Pesquisadora da Escola de Redes, Adriane Gama viajou do Pará até São Gabriel da Cachoeira e participou da inauguração. “Aqui em São Gabriel a gente percebe esse ativismo, esse engajamento desses jovens, como eles conseguem avançar com esses sonhos. Que eles possam seguir com autonomia, sustentabilidade e que possam garantir e fortalecer a comunicação comunitária indígena na região”, disse.

A entrada em atividade da Wayuri Online coincide com a expansão da conectividade no território indígena do Rio Negro, com a instalação pela Foirn de antenas da Starlink nas comunidades. Os programas levarão adiante informação de qualidade e confiável, de interesse dos povos indígenas. Além disso, poderão ser transmitidos nas línguas da região.

Confira vídeo do lançamento produzido pelos comunicadores indígenas:

Grade de programação

Na grade de programação da Wayuri Online, já há três programas, sempre das 10h às 12h. Às terças-feiras, o comunicador José Paulo apresenta o Alô, Parente, com informações da sede São Gabriel da Cachoeira e também das comunidades, fornecidas pelos comunicadores que estão nos territórios indígena.

“O Alô, Parente vai abordar notícias locais de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, buscando informações em organizações como Foirn, Funai, instituições públicas. As pessoas que escutarem o programa poderão se informar sobre vários assuntos. Também vamos conversar com os mais velhos para contar histórias sobre a cultura indígena. A Wayuri online vem para melhorar o diálogo entre as instituições e os indígenas da cidade e das comunidades. E vem também para dar voz às pessoas que conhecem a cultura dos povos do rio Negro”, explica o indígena José Paulo, do povo Piratapuya, que está à frente do Alô, Parente!

O Papo da Maloca será retransmitido às quartas-feiras, a partir do ano que vem. Na quinta-feira, Juliana Albuquerque traz para os ouvintes o programa Kacuri Online!

O comunicador e designer Ray Baniwa, que também está na Rede Wayuri desde o início, esteve presente no lançamento. Logo em seguida ele viajou para participar da COP 28 e já está em Dubai. De lá enviará informes de áudio que serão veiculados no Papo da Maloca e na Wayuri Online. Outras novidades virão em 2024!

Inauguração
Lançamento da Rádio Online Wayuri reuniu comunicadores e parceiros
Lançamento da Rádio Online Wayuri reuniu comunicadores e parceiros 📷 Ana Amélia Hamdan/SA

A liderança indígena Luiz Laureano, do povo Baniwa, que acompanha os trabalhos da Rede Wayuri, fez um benzimento tradicional.

Bispo de São Gabriel da Cachoeira, Dom Edson Damian esteve na inauguração da rádio e trouxe uma reflexão sobre a importância da comunicação indígena.

“Wayuri quer dizer mutirão. É o trabalho feito em mutirão. E é uma característica dos povos dessa região, pela tradição dos casamentos interétnicos, que todos sejam parentes, próximos uns dos outros. Essa rádio traz essa característica da convivência pacífica entre os povos”, disse.

Coordenadora-adjunta do Programa Rio Negro (PRN) do ISA no Amazonas, Natalia Pimenta lembrou em sua fala que a Rede Wayuri vem promovendo diálogos importantes, ouvindo e reunindo diversos segmentos. Também esteve presente o diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso, povo Baré.

A diretora da Foirn, Janete Alves, do povo Desana, que acompanha a Wayuri desde a sua criação, falou da importância do coletivo, que leva informação ao território e aos indígenas que vivem nas áreas urbanas na região do Médio e Alto Rio Negro.

“Fico emocionada de ver a Rede crescendo mais e mais. De uma bem menorzinha, que fazia áudios mensais, ela vai avançado. E agora temos a oportunidade de ter essa rádio web. Muitas vezes não chega informação nas comunidades. Vamos abraçar essa causa de fortalecer os comunicadores indígenas, que podem levar informações confiáveis e combater as fake news”, disse Janete.

Também participaram da inauguração a coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN-FOIRN), Cleocimara Reis; o coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN-FOIRN), Elson Kene, povo Baniwa; a coordenadora do Departamento de Comunicação (Decom-FOIRN), Gicely Ambrósio, povo Baré; o comunicador José Baltazar, povo Baré; o coordenador do projeto de turismo Serras Guerreiras, Marcos Baltazar, povo Baré.

Leia diretamente na fonte: https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/atencao-ouvintes-esta-no-ar-radio-online-wayuri

Saiba mais puxando a REDE IPOL:

Rede Wayuri inaugura Web Rádio no Alto Rio Negro, Amazonas: “Foi através desse projeto que a gente colocou nosso sonho em prática”

https://saudeealegria.org.br/redemocoronga/radio-web-wayuri/

Em passagem por SP, Rede Wayuri visita universidades e a Terra Indígena Tenondé Porã

Integrantes da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro viajaram de São Gabriel da Cachoeira (AM), uma das cidades mais indígenas do Brasil, para uma das maiores aglomerações urbanas do mundo, São Paulo. Com uma intensa agenda em outubro, eles viveram experiências marcantes e puderam trocar conhecimentos e estreitar laços com parentes de longe.

A Rede Wayuri é um coletivo de mídia popular formado por mais de 40 comunicadores de, pelo menos, 15 povos diferentes. Vinculada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e com a parceria do Instituto Socioambiental (ISA), a Rede tem como um dos principais objetivos levar informações para as 750 comunidades indígenas e, assim, defender os direitos territoriais e culturais dos 23 povos da região.

https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/em-passagem-por-sp-rede-wayuri-visita-universidades-e-terra-indigena

 

. Siga Rede de Comunicação Indígena da Amazônia! rede.wayuri  e linktr.ee/redewayuri

Últimas notícias da Rede Wayuri https://redewayuri.org.br

Pesquisa da Ufopa sobre terras indígenas é aprovada na Chamada Universal do CNPq para 2024

Em 1 de Dezembro de 2023

Ação investigará os processos de luta por territórios indígenas em Santarém (PA), Dourados (MS) e Maquiné (RS).

Luta por territórios indígenas em Santarém será alvo de pesquisa — Foto: Greenpeace

O projeto de pesquisa “Análise comparativa das práticas espaciais de autodemarcação, retomada e monitoramento territorial de Terras Indígenas”, coordenado pelo pesquisador Rafael Zilio Fernandes, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), foi aprovado na Chamada Universal do CNPq nº 10/2023, que tem o objetivo de apoiar projetos de pesquisa que visem a contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país.

Com duração prevista de dois anos (2024-2025), a pesquisa investigará os processos de luta por territórios indígenas em Santarém (PA), Dourados (MS) e Maquiné (RS), e terá como base o laboratório do Núcleo de Pesquisas sobre Espaço, Política e Emancipação Social (Nepes) do Instituto de Ciências da Educação (Iced). O projeto também envolve pesquisadores de outras três instituições: Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade do Estado do Pará (UEPA), todos da área de Geografia.

“É uma oportunidade ímpar a Ufopa ser a unidade executora de um projeto financiado pelo CNPq envolvendo povos originários em escala nacional, dado o contexto de alterações climáticas, eventos extremos e devastação ambiental, onde a demarcação de terras indígenas é um caminho fundamental para o enfrentamento de problemas que afetam toda a sociedade”, afirma Rafael Zilio Fernandes, que é professor do curso de Licenciatura em Geografia da Ufopa.

Confira aqui o resultado final da Chamada Universal do CNPq/MCTI Nº 10/2023.

 

Leia diretamente na fonte: https://www.ufopa.edu.br/ufopa/comunica/noticias/pesquisa-da-ufopa-sobre-terras-indigenas-e-aprovada-na-chamada-universal-do-cnpq-para-2024/

Saiba mais puxando a Rede:

. G1 – https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2023/12/12/pesquisa-da-ufopa-sobre-terras-indigenas-e-aprovada-na-chamada-universal-do-cnpq-para-2024.ghtml

Prêmio Innovare anuncia os projetos vencedores de sua 20ª edição


12 de dezembro de 2023.

O Prêmio Innovare anunciou as práticas vencedoras e homenageadas de sua 20ª edição nesta terça-feira (12/12), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

O Innovare teve nove práticas premiadas e seis receberam menção honrosa em um universo de 774 escolhidas para participar do prêmio neste ano. As iniciativas falam de temas como atendimento jurídico a povos indígenas e à população de rua; educação em cultura afrobrasileira; apoio a vítimas de violência doméstica; economia do cuidado; e educação na Polícia Federal.

Ministro Alexandre de Moraes posa ao lado das vencedoras na Categoria “Defensoria Pública”

Entre as homenageadas, estão práticas que promovem redes de apoio a pessoas com problemas de saúde mental e a pessoas privadas de liberdade; educação sobre abuso sexual para crianças e professores; missão de observação eleitoral; e um projeto que disponibiliza o acesso a gravações dos interrogatórios feitos pelo Tribunal de Justiça Militar nos tempos da ditadura.

Todas elas vão compor, a partir de janeiro, o Banco de Práticas do Innovare, que tem 9.372 iniciativas cadastradas desde 2004, quando o prêmio foi lançado.

O prêmio destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e por profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira, facilitando o acesso da população ao atendimento.

Conheça as práticas premiadas no Prêmio Innovare 2023:

Prêmio Márcio Thomaz Bastos
Poranga Pesika — Por uma Defensoria Intercultural

Defensoria Pública do Amazonas
Local: São Gabriel da Cachoeira (AM)
Autores: Isabela do Amaral Sales, Ronaldo Antonio Rafael, Daniele Rosana Prado Arantes, Wildenise Melgueiro das Chagas e Álvaro Socot

Criada da cidade de São Gabriel da Cachoeira, onde 80% da população se autodeclara indígena, a prática possibilita que o atendimento seja feito com apoio de intérpretes e colaboradores falantes das principais línguas indígenas da região. No Alto Rio Negro, noroeste amazônico, vivem mais de 23 povos indígenas de diferentes etnias que falam mais de 20 línguas, três das quais reconhecidas oficialmente: Tukano, Baniwa e Nheengatu (clique aqui para saber mais).

Em Defesa da Democracia e da Justiça no Brasil
Comissão Arns
Local: São Paulo
Autores: André Feitosa Alcântara e José Carlos Dias

A Comissão Arns é uma organização da sociedade civil formada em 2019 por juristas, intelectuais, jornalistas, ativistas e voluntários na defesa dos direitos humanos. Participa intensamente de articulações internacionais para denunciar atos autoritários do governo brasileiro e garantir a democracia com o respeito às instituições do sistema de justiça e as eleições. O grupo atua de forma voluntária e suprapartidária, em rede com milhares de defensores de direitos humanos de todo o país. É uma das articuladoras do Pacto Pela Vida e Pelo Brasil, ao lado de CNBB, OAB, ABI, SBPC e ABC (clique aquipara saber mais).

Categoria CNJ — LGBTFobia não é opinião, é crime!
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)
Local: São Luiz
Autores: Marco Adriano Ramos Fonseca, em coautoria com Elaile Silva Carvalho, Adriana Da Silva Chaves e os membros do comitê Luciano Lopes Vilar, Marcelo Ricardo Cordeiro Cardoso, Joseane Cantanhede dos Santos e Joelma Regina do Nascimento

A prática, implantada em 2020, promove a articulação de parceiros institucionais para criar e disseminar campanha para combater a LGBTFobia, mediante estratégias de sensibilização e conscientização da sociedade. Além disso, a prática também promove a otimização do acesso do público LGBTQIA+ à Justiça. A campanha hoje atende a todo o estado do Maranhão, distribuída em 107 comarcas e 217 municípios (clique aqui para saber mais).

Categoria Tribunal — Programa POP Rua Justiça Federal 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Local: São Paulo
Autora: Marisa Claudia Gonçalves Cucio

O Programa POP Rua JUD assegura às pessoas em situação de rua amplo acesso à Justiça e a demais serviços públicos relacionados, mediante parcerias com órgãos públicos e instituições privadas de cunho social. Além do atendimento assistencial e de saúde, há expedição de documentos e atendimento jurídico por instituições parceiras, além da garantia de acesso à Justiça para ações e procedimentos, principalmente assistenciais e previdenciários. Atualmente o programa atende também a zonas periféricas e rurais de difícil acesso (clique aqui para saber mais).

Categoria Juiz — Somos Marias
Local: Peruíbe (SP)
Autores: Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, em parceria com Orlando Brunetti Barchini e Santos e a ONG Humanitas360

A prática promove um atendimento menos burocrático para mulheres vítimas de violência doméstica, em um ambiente em separado, onde funciona o cartório da vara (anexo ao Fórum de Peruíbe). Lá, as vítimas podem receber atendimento jurídico e psicológico, fazer cursos e confeccionar artesanato para vender e ter alguma renda. A prática também promove a conscientização dos agressores, que passam por um curso para aprenderem a trabalhar suas emoções (clique aqui para saber mais).

Categoria Ministério Público — Projeto Ilé-Iwé
Ministério Público do Estado de Sergipe
Local: Aracaju
Autor: Luis Fausto Dias de Valois Santos

Oferta formação continuada a coordenadores pedagógicos e professores das escolas das redes municipais de ensino de Aracaju, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro para estimular a cultura negra nas escolas e promover o debate sobre movimentos negos e das comunidades de terreiro. O projeto também abrange escolas da rede estadual de Sergipe e visa a integrar o sistema de Justiça com o sistema público de ensino, trazendo para essas instituições arte, história, dança folclore, orquestras de atabaques, maracatu, culinária e outros diversos elementos que mostram a contribuição do povo negro na cultura, arte e sociedade brasileiras. A palavra Ilé-Iwé significa “escola” em iorubá (clique aqui para saber mais).

Categoria Defensoria Pública — Economia do Cuidado: A consideração do trabalho não remunerado para fins de remição de pena
Defensoria Pública do Estado do Paraná
Local: Guarapuava (PR)
Autoras: Mariela Reis Bueno, Nilva Maria Rufatto Sell

Promove o reconhecimento do trabalho doméstico e materno, contra a invisibilização das funções historicamente atribuídas às mulheres. A possibilidade de remição de pena pelo trabalho doméstico, em especial para as mulheres monitoradas, poderá reduzir em até 30% o tempo de cumprimento de pena remanescente, além de contribuir com a redução de custos para o Estado (com os equipamentos, pessoas para sua operacionalização, eventual custo com regressão de regime para o sistema fechado, entre outros) (clique aqui para saber mais).

Categoria Advocacia — Acesso à Justiça para Povos Indígenas que Vivem em Isolamento
Local: Santarém (PA)
Autoras: Carolina Ribeiro Santana, Patricia Borba, Kri Guajajara (Maria Judite Baleeiro) e Catarina Ramos

A prática “Acesso à Justiça para povos indígenas que vivem em isolamento” é um braço do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI). O Observatório é formado por um grupo de indígenas e indigenistas que, juntos, buscam garantir que os direitos dos povos indígenas que vivem em isolamento e em recente contato sejam mantidos e, mais que isso, efetivados. A iniciativa de instituir uma estratégia jurídica no Opi foi de Bruno Pereira, assassinado em junho de 2022, com Dom Phillips, no Vale do Javari (AM). Desde que Bruno as convidou, a equipe passou a atuar em prol dos direitos dos indígenas que fazem parte dessa minoria extremamente vulnerável em razão de sua opção pelo isolamento e, em virtude de seus usos, costumes e tradições (clique aqui para saber mais).

Categoria Justiça e Cidadania — Especialização em Segurança Pública Contemporânea
Polícia Federal
Local: Brasília
Autores: Luciana do Amaral Alonso Martins, Rodrigo de Souza Carvalho, Márcio Alberto Gomes Silva e Gilson Matilde Diana

Tem como objetivo capacitar policiais federais aptos à progressão para Classe Especial acerca de temas contemporâneos que norteiam o trabalho policial e seus impactos em questões democráticas e sociais. Visa a atender as complexidades da prevenção e do enfrentamento ao crime organizado, corrupção, terrorismo e demais crimes graves, utilizando tecnologia, métodos e processos aperfeiçoados (clique aqui para saber mais).

Leia  a matéria na fonte: https://www.conjur.com.br/2023-dez-12/premio-innovare-anuncia-vencedores-e-homenageados-da-20a-edicao/

Puxando a rede do IPOL:

. G1. assista a matéria sobre o prêmio Innovare 23. destaque aos 01min30 com o programa da Defensoria Pública da União (DPU-AM) que garante tradutores indígenas no atendimento e aos 03min15m um projeto que combate o racismo nas escolas em Sergipe.

https://g1.globo.com/jornal-nacional/playlist/jornal-nacional-ultimos-videos.ghtml#video-12190309-id

. DPAM ganha Prêmio Destaque por trabalho com indígenas do Alto Rio Negro – 19/10/2023

https://www.premioinnovare.com.br/noticias/dpam-ganha-premio-destaque-por-trabalho-com-indigenas-do-alto-rio-negro/203

. DEFENSORIA DO AM VENCE PRÊMIO MÁRCIO TOMÁZ BASTOS, CATEGORIA DESTAQUE DO INNOVARE

https://defensoria.am.def.br/2023/12/12/defensoria-do-am-vence-premio-marcio-tomaz-bastos-categoria-destaque-do-innovare/

. DEFENSORIA CONQUISTA PRÊMIO INNOVARE 2023 COM PROJETO QUE UTILIZA INTÉRPRETES INDÍGENAS NO ATENDIMENTO

https://defensoria.am.def.br/2023/10/10/defensoria-conquista-premio-innovare-2023-com-projeto-que-utiliza-interpretes-indigenas-no-atendimento/

. “CARTÓRIOS DÃO VISIBILIDADE DOCUMENTAL A PESSOAS QUE NÃO EXISTEM FORMALMENTE”, AFIRMA DEFENSORA PÚBLICA

https://anoregam.org.br/2023/02/13/cartorios-dao-visibilidade-documental-a-pessoas-que-nao-existem-formalmente-para-o-estado-afirma-defensora-publica-do-am/

. POLO DO ALTO RIO NEGRO COMEMORA A MARCA DE 8,6 MIL ATENDIMENTOS NA REGIÃO

https://defensoria.am.def.br/2023/04/18/polo-do-alto-rio-negro-comemora-a-marca-de-86-mil-atendimentos-na-regiao/

. 11/10/2023 – Práticas de defensores(as) públicos(as) do AM, MS e PR são destaque na 20ª edição do Prêmio Innovare
.  Defensoria conquista Prêmio Innovare 2023 com projeto que utiliza intérpretes indígenas no atendimento

. Capítulo 13 – MANUAL DE ATENDIMENTO JURÍDICO A MIGRANTES E REFUGIADOS MIGRANTES INDÍGENAS: PRINCIPAIS DEMANDAS, PARTICULARIDADES E DIFICULDADES

https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2022/05/Manual_CapÃ_tulo-13_compressed.pdf

Ensino indígena pós-covid – Que os governantes olhe para educação indígena, a realidade é alarmante. Por Ariene Susui – Agência Amazônia Real

O ano era 2020 e o mundo já enfrentava o caos da pandemia de Covid-19. Um dos maiores desafios globais foi o de preservar o ensino, mesmo que à distância. Nas comunidades indígenas, onde lideranças morreram sem socorro médico, a educação foi deixada de lado pelas autoridades. Sem recursos ou condições tecnológicas, muitas aulas deixaram de ser ministradas. As escolas não tinham acesso à internet e muitas estavam em estado precário. Para produzir um retrato educacional nas aldeias, a reportagem ouviu professoras e lideranças indígenas de quatro Estados da Amazônia brasileira. Três anos se passaram e a pandemia ainda se faz presente. Não mais pelo vírus letal, mas pela flagrante carência de infraestrutura e por problemas de saúde mental que os alunos carregam até hoje.

Escola Estadual Indígena Tobias Barreto, em Roraima (Foto Wei Tenente)

Boa Vista (RR) – A ferida, na verdade, já estava aberta: a pandemia do novo coronavírus apenas inflamou os persistentes problemas da educação escolar indígena. Os alunos apresentam, hoje, deficiência de leitura e escrita, o processo de alfabetização foi fragilizado e os professores adoeceram. Sobram relatos de depressão. “Vai demorar muito tempo, coisa de 8 a 10 anos, e ainda assim não iremos conseguir recuperar o que a pandemia causou na educação e nas comunidades indígenas”, arrisca Rosivânia Demétrio, que até setembro era coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr).

Durante os longos meses de pandemia, não houve assistência por parte dos governos em relação à questão psicológica do aluno, do professor e da própria educação indígena. Mas não só.  A precariedade das escolas indígenas, a falta de estrutura, onde faltam materiais, prédios adequados e merenda de qualidade, foram ainda mais expostos. E tudo continua da mesma forma.

No final de 2020, bem no meio da pandemia, estive na comunidade Catual, na Terra Indígena (TI) Trombetas Mapuera, no município de Caroebe (RR). A convite da comunidade, decidi me deslocar até lá por conta própria. Para chegar até o povo Wai Wai, foi uma longa viagem de dois dias, incluindo ônibus, um carro fretado e três horas de barco. Ali, presenciei as dificuldades de uma das centenas de escolas de difícil acesso da Amazônia. Ninguém chega até esse território se não for pela via fluvial. Os relatos ouvidos naquela viagem acabaram me acompanhando por todos esses anos.

Não havia aulas. As lideranças me levaram até uma sala de aula, que estava vazia de alunos, por conta da pandemia. Perguntei se outras escolas da região também estavam nessas condições e me confirmaram que enfrentavam a mesma realidade. A situação desde aquele ano não mudou, apesar dos pedidos para a construção de um prédio novo. A escola funcionava em uma estrutura que a própria comunidade criou.

O drama do povo Wai-Wai foi o ponto de partida que me motivou a propor essa investigação sobre a educação indígena no pós-pandemia para a Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). Com a ajuda providencial de comunicadores indígenas da rede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Rede Wayuri (da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) e Wakywai (do Conselho Indígena de Roraima), pude viajar até Roraima e ouvir relatos de lideranças e também professores de outras localidades e Estados.

A educação indígena de Roraima está entre as piores do Brasil.  De acordo com os dados da Secretaria de Educação e Desporto do Estado (Seed), há cerca de 2.300 professores indígenas entre os efetivos, da União e do quadro temporário. Já o Censo Escolar da Educação Básica de 2021 indica que havia 247 escolas indígenas. Porém, mais da metade delas não possuem infraestrutura adequada para funcionamento, é o que apontam os dados do Censo Escolar de 2021.

“A maior dificuldade das escolas indígenas é a estrutura que está muito precária. Há escolas que nunca foram construídas e outras que nunca tiveram reforma”, afirma Rosivânia Demétrio, da Opirr. Diante da deficiência ou omissão do poder público, a própria comunidade constrói as escolas. Mas faltam a elas os demais equipamentos –  cadeiras, quadros, material didático – e equipe de funcionários, como merendeira, vigia e zelador.

 

 

Aula em um barracão

Escola Estadual indígena Tobias Barreto, em Roraima (Foto: Wei Tenente).

“Os próprios indígenas constroem um barracão bem grande e temos relatos que tem alunos que sentam em bancos improvisados de madeira. Quando chove, acaba molhando as salas de aulas”, descreve Rosivânia. A própria Opirr denunciou o caso junto ao Ministério Público Federal (MPF), mas sem nenhum resultado.  “Algumas escolas estão sendo maquiadas, uma pintura ali é só. A maioria delas, principalmente as de difícil acesso, nem isso estão sendo.”

A reportagem procurou o MPF de Roraima para saber se adotou alguma providência em relação à denúncia da coordenadora, por meio da Lei de Acesso à Informação. Mas até a publicação desta reportagem não obteve respostas.

Dário Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), relata à reportagem sobre o total abandono das escolas indígenas em seu território, já intensamente pressionada pela crise sanitária gerada pelas invasões de garimpeiros. No período pandêmico, como estratégia para escapar da Covid-19, muitos Yanomami fugiram para dentro da floresta, ficando por lá até três meses. Esse foi um dos motivos para a paralisação das aulas, mas que não deveria servir de desculpa para que as unidades de ensino dentro do território continuassem esquecidas – na época e agora.

Na TI Yanomami, há 21 escolas estaduais em funcionamento, cerca de 80 educadores e 1.478 alunos, de acordo com a Seed de Roraima. São números que impressionam, e indicariam a atenção estadual para a educação indígena. Mas isso está longe de ser verdade, afirma Dário Yanomami. “Durante os últimos 15 anos, as escolas Yanomami não tiveram nenhum apoio do governo, não teve sequer uma construção de escola. Os Yanomami fazem suas próprias salas de ensino com palhas e madeiras artesanais.”

O líder indígena menciona que a única coisa que o governo estadual apoiou foi o processo seletivo para professores indígenas. Porém, esses docentes não possuem uma estrutura mínima para oferecer ensino de qualidade. Dário relata que quem compra os materiais, muitas vezes, são os próprios professores – fato que se repete em outras escolas indígenas de Roraima.

Como as escolas estão localizadas em áreas de difícil acesso, só é possível recorrer ao avião para entrar e sair das aldeias Yanomami. Quando querem sacar o salário em uma agência bancária, os professores precisam pedir carona para a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), a própria organização Hutukara ou o Instituto Socioambiental. Já houve casos em que eles se juntaram para pagar a hora de voo de um avião, que custa em média 13.850 reais.

Joênia Wapichana, hoje presidenta da Fundação Nacional para os Povos Indígenas (Funai), afirma que durante seu mandato como deputada federal (2018-2022) destinou 49 milhões de reais em emendas parlamentares para estruturar e apoiar a educação indígena em Roraima. Mas, para isso acontecer, era preciso que o governo do Estado atuasse em conjunto. Segundo Rosivânia Demétrio, parte desses recursos ainda não foi aplicada nas escolas que estão dentro do planejamento para estruturação.

Procurados, a Seed e a chefia de gabinete do governo de Roraima não responderam à reportagem. Deixam, assim, de prestar esclarecimentos sobre o destino das emendas e também de responder por que as escolas indígenas não possuem salas de aulas adequadas, kits escolares, merenda de qualidade.

Defasagem persiste

Com a Constituição Federal de 1988, os povos indígenas conquistaram o direito de ter a educação de acordo com suas realidades e dentro de seus territórios. Mas só isso não basta. A realidade dentro das escolas indígenas é vergonhosa, desabafa a professora Aldira Akay, do povo Munduruku, da TI Sawary Ba’ay, em  Itaituba (PA).

Nessa TI, nenhuma escola foi construída pelo poder público e a história se repete, fazendo com que a distância entre Roraima e Pará seja apenas geográfica. A Escola Sawary Ba’ay, que possui 43 alunos, foi erguida pela própria aldeia. “Já pressionamos, disseram que iam fazer, mas até agora nem mesmo iniciou”, diz Aldira Akay.

A professora relata que, durante a pandemia, os indígenas foram totalmente abandonados pelo governo estadual e federal. Apenas as organizações não governamentais prestaram alguma ajuda. “Quando a gente ficou doente, nossas crianças ficaram doentes, nós mesmos tivemos que fazer remédio tradicional.” Mas agora, pós-Covid, restaram os problemas de saúde mental que afetam muito as crianças indígenas. Mas não há psicólogos.

Entramos em contato com a Secretaria de Educação do município de Itaituba. Até a publicação desta reportagem, foram feitas duas tentativas de contato e em nenhuma delas houve resposta.

As marcas da Covid-19

Alunos da Escola Estadual Indígena Tobias Barreto, no município de Amajari, em Roraima carregam cadeiras para aula embaixo de árvore (Foto WEI Tenente).

A psicóloga Iterniza Macuxi atendeu a inúmeros alunos indígenas em Roraima no período pandêmico. Ela pontua que uma das maiores violências que a pandemia causou foi o sofrimento dos indígenas que não conseguiram enterrar os parentes no seu território. “A falta do ritual de passagem (velório) afetou muito a vida dos povos indígenas e, consequentemente, a escola. O sentimento de vazio, de tristeza, de ter alguém partindo, mas de não poder fazer o ritual, que na cultura indígena é importante, foi algo que deixou uma lacuna aberta e que hoje tem pessoas que ainda estão tendo essa dificuldade”, explica.

Iterniza pontua ainda que hoje se depara com relatos de vários adolescentes que apresentam crise de ansiedade, tentativa de suicídio e automutilação. “Quando começaram a retornar às aulas presenciais, os alunos ficaram com muito medo de voltar à escola. Vários alunos e professores foram diagnosticados com síndrome do pânico”, relata a psicóloga, que hoje atua no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste, em Roraima.

Professores podem solicitar atendimento psicológico diretamente na Seed de Roraima. Mas Rosivânia Demétrio, da Opirr, menciona que o modelo adotado não consegue atender à realidade dos professores indígenas, por precisarem sair de suas comunidades que muitas das vezes são distantes da capital.

“Para os docentes indígenas terem atendimento, eles têm que vir aqui em Boa Vista agendar atendimento. Agora você imagina, um professor que mora em uma região distante, a mais de 300 quilômetros de distância? Em época de chuva, você não consegue atravessar. Você vem e volta para marcar agendamento, isso já é um gasto, e aí vai ter que retornar naquele dia que o psicólogo marcou.  E às vezes você nem é atendido”, explica Rosivânia.
O governo estadual de Roraima, procurado, não explicou o motivo de não constar no planejamento pós-pandemia atendimento de psicólogos para as escolas indígenas.

O problema da evasão

Transporte da merenda para as escolas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas e o material didático armazenado de forma inadequada (Fotos: Juliana Albuquerque do povo Baré/ Rede Wayuri).

No extremo oeste do Amazonas, a 850 quilômetros de Manaus, São Gabriel da Cachoeira é o município com maior diversidade étnica do país, com 23 povos indígenas. E é de lá que chegam informações alarmantes. De acordo com Melvino Fontes Baniwa, coordenador do departamento de Educação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a evasão de alunos indígenas é uma realidade após a pandemia. Por conta do deslocamento que muitos alunos tinham de fazer para ir às escolas, muitos acabaram se evadindo, mudando de endereço e de comunidade. Mas para o coordenador o problema vai além.

“Na verdade, são três pontos: A falta de transporte escolar – aqui a grande maioria vem de barco –, de material didático e de merenda.  Todos esses aspectos  fizeram com que os alunos desistissem”, destaca o coordenador. “As escolas estão abandonadas, os professores e os alunos não têm material, nem mesmo caneta, lápis ou caderno. Tudo isso acabou influenciando. Aí quando a pandemia chegou, completou essa defasagem.”

No município amazonense, há 235 escolas municipais indígenas e 12 escolas indígenas do Estado. Melvino relata que, na falta do transporte escolar, os alunos usam o transporte familiar – que não é adequado para ir à escola. “Tem alunos que vão, por exemplo, a remo. A gente tem que pensar no bem-estar e no bem-viver dos povos indígenas, principalmente das crianças, que hoje estão correndo risco”, critica Melvino.

Entramos em contato com a Secretaria de Educação de São Gabriel da Cachoeira, mas o órgão não respondeu.

Falhas no ensino superior

Escola Estadual Indígena Tobias Barreto, na região do Amajari, em Roraima (Foto Wei Tenente).

Se a educação básica (do ensino infantil ao médio) vai mal, a de nível superior poderia representar uma luz no fim do túnel. Com mais indígenas se formando em diferentes profissões, melhor será o atendimento das necessidades desses povos. Esse movimento já foi iniciado, porém segue a passos lentos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), dos 8,9 milhões de estudantes na educação superior em 2022, 46.252 são indígenas, o que equivale a 0,5%. Mais da metade deles está na Amazônia. No entanto, a entrada nas faculdades e universidades não é o principal desafio a ser superado.

A liderança e estudante de Licenciatura Intercultural Indígena, Luene Karipuna, mora no Município de Oiapoque, no Amapá, está na fase final da graduação na Universidade Federal do Amapá (Unifap), e detalha como foi o caminho até chegar a esse estágio da formação.

“Comecei a morar no Município de Oiapoque em 2019, um ano antes da pandemia estourar. Foi na cidade que entendi que não basta dar oportunidade de entrar na universidade. É preciso que haja política para que o aluno permaneça nela”, inicia Luene Karipuna. Ela lembra que observou que muitos colegas só chamavam os alunos indígenas para expor artesanato. “Todas as vezes que a gente tentou entrar nos espaços de discussão científica, fomos tratados com preconceito, com olhares estranhos. Acredito que isso tem sido um dos aspectos mais importantes dentro da universidade, o de desconstruir esse tipo de narrativa sobre nós.”

A futura professora conta que, se for levar em consideração a vida na cidade, a bolsa permanência, que até 2022 era de 900 reais, não cobria nem a metade dos custos da vida estudantil. Só para visitar sua aldeia, ela gastava em média 400 reais. Ou seja, apenas com a bolsa não conseguia ir para o seu território com frequência.

“Para chegar na minha comunidade, a gente vai via terrestre até um ponto que é a entrada da Terra Indígena Uaçá. E aí a gente pega mais ou menos 20, 30 minutos de voadeira para chegar na minha aldeia. A gente paga transporte de frete, temos que comprar combustível para descer o rio até chegar”, explica.

A liderança menciona que, na pandemia, muitos indígenas voltaram para as aldeias. Para não perder aulas, tentaram construir uma possibilidade de ensino remoto. Mas isso não funcionou para todo mundo, porque muitos dos seus colegas não tinham acesso à internet. O resultado foi a evasão de alunos, que foram para suas aldeias e não voltaram mais para os livros. Quem continuou ficou com o curso defasado.

“Nós atrasamos dois anos. Então já vão mais para seis ou sete anos que a gente está tentando concluir o nosso curso. Não teve assistência da universidade, a não ser alguns professores que se doaram mesmo para trabalhar com a gente. Foi um descaso, muitos alunos ficaram doentes psicologicamente”, relata a estudante.

Luene Karipuna (Foto: Isaka Huni kuin).

A acadêmica ressalta ainda que a universidade não é um espaço preparado para receber alunos indígenas. “Estamos em 2023 e o pensamento esbranquiçado ainda continua sendo a base de ensino para alunos indígenas”, denuncia. Ela afirma que essa metodologia é um segundo obstáculo a ser enfrentado, já que o primeiro é a inexistência de uma política que segure o aluno na instituição.

Procuramos a Unifap para entender o motivo de não conseguirem dar assistência aos alunos indígenas no câmpus do Oiapoque durante o período de pandemia, e se hoje há alguma política para que esses alunos consigam concluir o curso. Por meio da Assessoria de Comunicação da universidade, recebemos a resposta de que iam verificar a demanda, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta.

Falta de comunicação

A língua materna é outro ponto sensível no ensino superior indígena. Com a possibilidade de entrada na graduação, muitos indígenas saem de suas aldeias e, por não terem o domínio da língua portuguesa, acabam correndo risco de serem explorados. É o que Luene relata, em detalhes, sobre o que ocorreu com uma colega:

“Tinha um estudante indígena na Unifap muito caladinha. Naquela época, em 2019, todo mundo fazia vaquinha para poder lanchar, ainda não tínhamos bolsa-permanência. Certo dia, essa estudante desmaiou no corredor da sala porque não tinha o que comer. Eu sentei do lado dela, que estava chorando muito. Estava super fraquinha, já tinha três dias que não comia, só café da manhã. Ela me disse que morava de aluguel com a irmã num quarto bem pequenininho, e a dona daquele lugar cobrava 600 reais de cada uma delas. Então, elas preferiam não ter o que comer e ter onde dormir. Ainda dividiam o dinheiro dos artesanatos para sustentar os filhos. Elas estavam a ponto de desistir do curso. Não só elas, mas outros que não falam bem português e querem acessar a universidade têm esse grande obstáculo.”

Do Estado do Amazonas, Estélio Munduruku é estudante da pós-graduação em Geografia na Universidade Federal de Rondônia. Em sua caminhada acadêmica, ele menciona os desafios à saúde mental. “Nossa principal dificuldade é a assistência psicológica, pois no início é um baque bem difícil para quem vem das aldeias. Eu vim do Kwatá-Laranjal, município de Borba. Isso se dá porque a gente tem um ensino diferente na educação básica. Como a educação superior é muito exigente, requer muita produção. A gente acaba com a mente sugada, fora as questões socioeconômicas e culturais que a gente tem”, pontua Estélio, que hoje está finalizando a pós-graduação.

Educação específica e diferenciada

  • Escola Indígena Sawrè Ba Ay, do povo Munduruku, da TI Sawary Ba’ay, em Itaituba ,no sudoeste do Pará que foi erguida pela própria comunidade (Foto: Aldira Akay).
  • Escola Indígena Sawrè Ba Ay, do povo Munduruku, da TI Sawary Ba’ay, em Itaituba ,no sudoeste do Pará que foi erguida pela própria comunidade (Foto: Aldira Akay).
  • Escola Indígena na comunidade de Catual na Terra Indígena Trombetas Mapuera, em Roraima foi feita pela própria comunidade de forma improvisada (Fotos Ariene Susui/ 2020).
  • Escola Indígena na comunidade de Catual na Terra Indígena Trombetas Mapuera, em Roraima foi feita pela própria comunidade de forma improvisada (Fotos Ariene Susui/ 2020).
  • Escola Estadual indígena Tobias Barreto, na comunidade Mangueira, distante 44 Km da Vila Brasil (sede do Município do Amajari, RR) (Foto: Wei Tenente).
  • Escola Estadual indígena Tobias Barreto, na comunidade Mangueira, distante 44 Km da Vila Brasil (sede do Município do Amajari, RR) (Foto: Wei Tenente).
  • Escola Estadual indígena Tobias Barreto, na comunidade Mangueira, distante 44 Km da Vila Brasil (sede do Município do Amajari, RR) (Foto: Wei Tenente).
  • Escola Estadual indígena Tobias Barreto, na comunidade Mangueira, distante 44 Km da Vila Brasil (sede do Município do Amajari, RR) (Foto: Wei Tenente).
  • Escola Estadual indígena Tobias Barreto, na comunidade Mangueira, distante 44 Km da Vila Brasil (sede do Município do Amajari, RR) (Foto: Wei Tenente).
  • Escola Estadual indígena Tobias Barreto, na comunidade Mangueira, distante 44 Km da Vila Brasil (sede do Município do Amajari, RR) (Foto: Wei Tenente).

Em dezembro de 1996, por meio da Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação Brasileira (LDB), outro importante passo foi dado com a determinação como norma legal do direito indígena à educação diferenciada. Mas apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito. É o que destaca a liderança André Baniwa, escritor, político e um dos maiores ativistas da educação indígena.

“No nível da educação básica, é como se pintassem só a cara para dizer que é indígena, mas por dentro não tem nada de diferente. E mesmo que tenha o Conselho Nacional de Educação Escolar Indígena, o conselho não consegue avançar nesse sentido”,  pontua André Baniwa.

Dário Kopenawa destaca que a educação específica só existe no papel, mas na prática o Estado insiste em não reconhecer os modos de vida dos povos indígenas. “A escola específica tem na escrita, mas na prática é diferente, precisamos o  sistema educacional específico indígena nacional. Esse ensino diferenciado ainda não chegou, a escola indígena ainda é um pensamento do Estado. Esse ensino diferente não está funcionando na Terra Yanomami”, relata o líder indígena.

Há 15 anos, os Yanomami fizeram o Projeto Político-Pedagógico (PPP) para atendimento de escolas específicas. Nele, Dário e demais pessoas engajadas nesse processo colocaram no papel como deveria ser uma escola Yanomami, desde o pensamento do seu povo, o modo de viver, até o que ensinar para os alunos. “Temos o histórico dos animais, da floresta, da terra Yanomami, do nosso criador de Omama. Isso a gente quer ensinar para os nossos parentes, isso é ensino específico que ainda não é reconhecido pelo Estado”, cobra Dário.

Aldira Akay, do povo Munduruku, conta que o ensino da língua indígena foi reduzido de 100 horas para 10 horas por mês em sua escola, e pontua que isso acabou afastando as crianças da cultura indígena. “É um absurdo. Com essa perda, a gente vem percebendo que as nossas crianças estão cada vez mais perdendo a nossa língua, o cântico e outras histórias que estão envolvidas com a nossa cultura”, afirma Aldira, que dá aula para alunos do 1º e 2º anos do ensino fundamental.

Em relação à “pedagogia da floresta”, termo usado em muitos eventos de educação para se referir ao ensino indígena, o líder indígena e ativista da educação André Baniwa destaca que isso é mais uma tentativa dos não-indígenas de generalizar, que não deixa de excluir a especificidade da educação escolar indígena.

“Esse termo foi feito pelos pesquisadores não-indígenas. Essa pedagogia da floresta cai na mesma política da era dos missionários de querer criar uma língua única para todos os brasileiros. Eu acho muito perigoso quando se cria um conceito genérico que mata a especificidade das coisas. O que acho que deveria acontecer é  conectar essas pedagogias. Seria muito mais importante do que criar um conceito que generalize tudo isso”, argumenta André Baniwa, líder da região do Alto Rio Negro.

* Pauta selecionada pelo 5º Edital de Jornalismo de Educação, da Jeduca e em parceria com a Fundação Itaú.

Por Ariene Susui 27 anos, povo Wapichana, ativista indígena, atua desde os 14 anos no movimento indígena pela participação dos jovens e das mulheres nas discussões políticas, ambientais e educação. Co-fundadora da Rede de comunicadores indígenas de Roraima Wakywai. graduada em Comunicação Social-jornalismo e Mestre em Comunicação pela UFRR. Participou da 1a. Oficina Jovens Cidadãs da Amazônia Real. Foi assessora de comunicação do Conselho indígena de Roraima, atuou como técnica de comunicação na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e atualmente atua como jornalista independente com foco na Amazônia.
A agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real é uma organização sem fins lucrativos criada pelas jornalistas Kátia Brasil e Elaíze Farias em 20 de outubro de 2013, em Manaus, no Amazonas, Norte do Brasil.

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