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A diversidade linguística como patrimônio cultural
A diversidade linguística como patrimônio cultural
Ministério da Cultura inicia, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, política de reconhecimento das diferentes línguas e dialetos falados no Brasil através de processos de inventários, apoio a pesquisas, divulgação e promoção
Marcus Vinícius Carvalho Garcia
A diversidade linguística encontra-se ameaçada. Estima-se que entre um terço e metade das línguas ainda faladas no mundo estarão extintas até o ano de 2050. As consequências da extinção das línguas são diversas e irreparáveis, tanto para as comunidades locais de falantes, quanto para a humanidade. Essa percepção se encontra na Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, elaborada na cidade de Barcelona, Espanha, em 1996, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas Para Educação e Cultura (Unesco) e com a participação de representantes de comunidades linguísticas de diversas regiões do planeta. Segundo este documento, a situação de cada língua é o resultado da confluência e da interação de múltiplos fatores político-jurídicos, ideológicos e históricos, demográficos e territoriais; econômicos e sociais. Salienta que, nesse sentido, existe uma tendência unificadora por parte da maioria dos Estados em reduzir a diversidade e, assim, favorecer atitudes adversas à pluralidade cultural e ao pluralismo linguístico.
Diversidade linguística e Patrimônio Cultural são temas de Seminário em Belém
Estima-se que mais de 250 línguas sejam faladas no Brasil, entre indígenas, de imigração, de sinais, crioulas e afro-brasileiras. Toda essa pluralidade será tema do evento promovido em Belém (PA), nos dias 28 e 29 de novembro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Universidade Federal do Pará (UFPa).
O Seminário Diversidade Linguística e Patrimônio Cultural tem como objetivo promover a reflexão e o diálogo sobre a diversidade linguística brasileira no âmbito do patrimônio cultural do Norte. A região, em especial a Amazônia Legal, guarda o maior tesouro linguístico do país, por concentrar a grande maioria das comunidades indígenas. Continue lendo
Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) 2023
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anuncia a realização da 12ª edição do edital de chamamento público para o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) que conta com uma linha de *apoio a projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.. Com investimento de R$ 7,5 milhões, o edital visa ao desenvolvimento de projetos para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Podem submeter propostas órgãos dos governos federal, estaduais, universidades e outras instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa. As inscrições vão de 26 de julho a 8 de setembro de 2023.
Siga para a página do edital: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023
Palestra: “Políticas linguísticas no Brasil: desafios e potencialidades da cooficialização de línguas”
O Programa Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apresenta a palestra “Políticas linguísticas no Brasil: desafios e
potencialidades da cooficialização de línguas” com a Dra. Rosângela Morello,
Coordenadora do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Políticas Linguísticas (IPOL), Cátedra UNESCO Políticas Linguísticas para o Multilinguismo
Dra. Morello comenta que “É importante contextualizar e discutir as políticas de promoção e valorização de línguas minoritárias no Brasil, especialmente cooficializações de línguas em âmbito municipal e o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), assim como abordar as potencialidades dos processos de cooficialização como política que vem se disseminando e que já ultrapassa as 22 línguas (9 de descendentes de imigrantes e 13 de indígenas) em 51 municípios brasileiros registradas em 2022. Neste últimos meses vários outros municípios e etnias vem aderindo a esse movimento que amplifica a diversidade linguística no país. Se discute também o estatuto jurídico para as línguas em crescente uso ou aplicação no Brasil: os processos de reconhecimento das línguas como patrimônio, como referência cultural de um município, estado ou mesmo em âmbito nacional, como é o caso do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), instituído através do Decreto nº 7387 de 10 de dezembro de 2010. A política do INDL, segundo seu Art. 3º, concederá à língua incluída no Inventário Nacional da Diversidade Linguística o título de “Referência Cultural Brasileira”, expedido pelo Ministério da Cultura.
Confira a lista de línguas cooficiais em municípios brasileiros (dados de 2022): http://ipol.org.br/lista-de-linguas-cooficiais-em-municipios-brasileiros/
Quando: 22-06-2023
Horário: 19h00
Local: Edificio DomPedro II, Rua General Carneiro, 460 (DPII) Reitoria, sala 409.
Curitiba – Pr
A palestra será acessível em Libras!
Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode ser reconhecida como Referência Cultural Brasileira

(Foto: Getty Images)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comunica que está em trâmite a proposta de inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL) e seu reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira”. O Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, realizou a comunicação por meio de publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30).
No prazo de 30 dias, a sociedade poderá se manifestar, por meio de formulário digital, sobre a proposta de reconhecimento da língua como Referência Cultural Brasileira, conforme disciplina o Decreto 7387/2010. As manifestações devem ser enviadas até o dia 30 de julho de 2022.
Finalizado o prazo para manifestação da sociedade, o processo de inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) será submetido à Comissão Técnica do Inventário Nacional de Diversidade Linguística (CTINL). A CTINDL é a instância interministerial responsável pela análise e deliberação sobre o reconhecimento de línguas como Referência Cultural Brasileira.
LIBRAS
A inclusão da Libras no Inventário Nacional de Diversidade Linguística e reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira” foi proposta pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a anuência de pesquisadores que fazem parte da comunidade linguística e que participaram da elaboração de amplo inventário linguístico sobre esta língua, totalizando 2.406 (dois mil quatrocentos e seis) assinaturas.
A Língua Brasileira de Sinais é utilizada em todo o território nacional, especialmente nos centros urbanos, onde estão concentradas escolas de surdos, escolas-polos e associações de surdos. É uma língua que se apresenta na modalidade visual-espacial, com um sistema de escrita não consolidado. O Censo IBGE 2010 contabilizou 9.717.318 pessoas com problemas auditivos no país, sendo que a estimativa é de que pelo menos dois milhões desses cidadãos sejam usuários da Língua Brasileira de Sinais.
Confira o parecer técnico na íntegra. Clique aqui
Link para manifestações da sociedade sobre a proposta de inclusão no Inventário Nacional de Diversidade Linguística e reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira” da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Iphan lança plataforma online sobre diversidade linguística indígena no Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, lança na próxima quinta-feira (30) a Plataforma Nimuendajú. Trata-se de uma versão para web do Mapa Etno-Histórico do Brasil e Regiões Adjacentes, concebido e desenhado pelo etnólogo Curt Nimuendajú na primeira metade do século XX. O evento será transmitido pelo canal do Iphan no Youtube.
A plataforma objetiva permitir a interação do usuário com o Mapa, em ambiente digital, por meio de consultas diretas ao banco de dados elaborado a partir das informações contidas nos documentos originais e nas versões impressas (mapas e livros). Foram desenvolvidos filtros e camadas inter-relacionadas que aprimoram a fruição desse valioso documento-monumento sobre a história, a territorialidade dos povos e das línguas indígenas no Brasil.
Esta versão do Mapa visa atualizar para o meio digital-informacional o acesso aos conteúdos elaborados por Nimuendajú, com a possibilidade de associá-los a camadas como sítios arqueológicos cadastrados pelo Iphan, Biomas, Terras Indígenas, Unidades de Conservação, Estados e Municípios. A Plataforma é fruto da parceria entre Iphan, Universidade Federal do Pará e Cooperativa Eita.
Curt Nimuendajú
Nascido Curt Unckel na cidade alemã de Jena, Nimuendajú (1883-1945) foi batizado assim pelos guaraní em suas vivências com povos indígenas pelo Brasil. O etnólogo foi um dos principais pesquisadores da diversidade social e cultural da Amazônia e catalogou cerca de 1.400 etnônimos indígenas e 972 referências bibliográficas para compor o mapa.
Nimuendajú elaborou três versões do Mapa Etno-Histórico do Brasil e Regiões Adjacentes. Foram encomendadas em meados dos anos 1940 pelas prestigiosas instituições científicas Smithsonian Institution, Museu Paraense Emilio Goeldi e Museu Nacional do Rio de Janeiro. Esses documentos são testemunhos do estado da arte do conhecimento sobre os povos indígenas do Brasil disponível até 1944.
Consciente de que seu empreendimento não era definitivo, Nimuendajú o entendia apenas como uma tentativa de servir de base para trabalhos futuros, pois devia ser completado e corrigido constantemente, de acordo com novos dados.
Serviço:
Lançamento da Plataforma Nimuendajú
Data e horário: 30/06/2022, 16h
Transmissão: canal do Iphan no YouTube
A Plataforma pode ser acessada por meio dos seguintes links:
Para navegação web:
http://mapa-nimuendaju.eita.coop.br/
Aplicativo para smatphone android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=io.kodular.lexicografialinguasindigenas.Nimuendaju