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A diversidade linguística como patrimônio cultural
Foto: Marcello Casal Jr_ABr
A diversidade linguística como patrimônio cultural
Ministério da Cultura inicia, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, política de reconhecimento das diferentes línguas e dialetos falados no Brasil através de processos de inventários, apoio a pesquisas, divulgação e promoção
Marcus Vinícius Carvalho Garcia
A diversidade linguística encontra-se ameaçada. Estima-se que entre um terço e metade das línguas ainda faladas no mundo estarão extintas até o ano de 2050. As consequências da extinção das línguas são diversas e irreparáveis, tanto para as comunidades locais de falantes, quanto para a humanidade. Essa percepção se encontra na Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, elaborada na cidade de Barcelona, Espanha, em 1996, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas Para Educação e Cultura (Unesco) e com a participação de representantes de comunidades linguísticas de diversas regiões do planeta. Segundo este documento, a situação de cada língua é o resultado da confluência e da interação de múltiplos fatores político-jurídicos, ideológicos e históricos, demográficos e territoriais; econômicos e sociais. Salienta que, nesse sentido, existe uma tendência unificadora por parte da maioria dos Estados em reduzir a diversidade e, assim, favorecer atitudes adversas à pluralidade cultural e ao pluralismo linguístico.
Diversidade linguística e Patrimônio Cultural são temas de Seminário em Belém
Estima-se que mais de 250 línguas sejam faladas no Brasil, entre indígenas, de imigração, de sinais, crioulas e afro-brasileiras. Toda essa pluralidade será tema do evento promovido em Belém (PA), nos dias 28 e 29 de novembro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Universidade Federal do Pará (UFPa).
O Seminário Diversidade Linguística e Patrimônio Cultural tem como objetivo promover a reflexão e o diálogo sobre a diversidade linguística brasileira no âmbito do patrimônio cultural do Norte. A região, em especial a Amazônia Legal, guarda o maior tesouro linguístico do país, por concentrar a grande maioria das comunidades indígenas. Continue lendo
Iphan sedia oficina sobre Diversidade Linguística Indígena
Evento, restrito a técnicos do Instituto, do MPI e do MinC, acontece nesta segunda-feira (18/12)
Foto: Divulgação/Iphan
A Década Internacional das Línguas Indígenas e a salvaguarda destas línguas são tema de oficina de trabalho organizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta segunda-feira (18), no auditório do Instituto. O evento conta com a participação da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e do Departamento de Línguas e Memórias indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e é restrito ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan e convidados. O objetivo é apresentar os instrumentos e ações de cada pasta que se relacionamao tema e planejar ações conjuntas para fortalecer e preservar as línguas indígenas.
As línguas indígenas têm enfrentado ameaças de toda natureza ao redor do mundo. Atenta a esse cenário, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) proclamou o Decênio 2022-2032 como Década Internacional das Línguas Indígenas (DILI), instituindo um Grupo de Trabalho (GT) Mundial sobre o tema. No Brasil, foi instituído um GT Nacional composto por indígenas e não indígenas que, juntos, vêm pensando e discutindo ações a serem implementadas ao longo da década.
Segundo dados da própria Unesco, estima-se que entre um terço e metade das línguas ainda faladas no mundo estarão extintas até o ano de 2050. Cerca de 90% delas desaparecerão até o final deste século. Boa parte destas línguas em risco de desaparecimento são línguas indígenas. Essa realidade em nível mundial se confirma em termos nacionais. De acordo com o Censo IBGE/2010, existem mais de 200 línguas indígenas no Brasil. Estima-se que 43% destas línguas são faladas por populações de até 500 falantes; 32% por populações de até 100 falantes somente; 10% por populações de 500 a 1000 indivíduos e, por fim, apenas 15% dessas línguas são faladas por populações com mais de mil indivíduos. Estes dados evidenciam a vulnerabilidade da diversidade linguística indígena no Brasil, que se caracteriza pela considerável quantidade de línguas em números absolutos, porém com pequeno número relativo de falantes por língua.
“A perda de línguas significa a perda de conhecimentos, ciências, formas de pensar e compreender o mundo. Ameaças à diversidade linguística impactam diretamente as tradições culturais e a transmissão de saberes dos povos indígenas. Nesse sentido, é fundamental que, ao se pensar ações voltadas às culturas indígenas, a dimensão linguística seja necessariamente incluída”, afirma Thaís Werneck, Coordenadora de Diversidade Linguística do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan.
Um olhar para a pluralidade do país
O Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), instituído pelo Decreto nº 7.387/2010 e gerido pelo Iphan, é um instrumento voltado para o reconhecimento da diversidade linguística brasileira como patrimônio cultural, tendo como foco principal a produção de conhecimento sobre as línguas por meio da identificação, documentação e promoção de ações de apoio e fomento.
O reconhecimento das línguas enquanto referencial de identidade para os diversos grupos formadores da sociedade brasileira é uma das ações de valorização previstas e se dá pela emissão do título de Referência Cultural Brasileira pelo Ministério da Cultura, após a inclusão das línguas no INDL.Atualmente, sete línguas receberam o título de Referência Cultural Brasileira: as línguas indígenas Asurini, Guarani M’bya, Nahukuá, Matipu, Kuikuro e Kalapalo e a língua de imigração Talian, formada a partir do contato de distintas línguas originárias da região do Vêneto, na Itália, vindas para o Brasil com os imigrantes a partir de meados do século XIX. Há a expectativa de que em breve se inclua no INDL mais 22 línguas já inventariadas (dentre línguas indígenas, de sinais, de imigração e afro-brasileiras). A partir de 2024 serão executados mais nove projetos de inventários sociolinguísticos, selecionados pelo Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) em 2023.
Após extinção, no ano de 2022, da área que cuidava especificamente do INDL, a atual gestão do Iphan adotou mudanças internas para concentrar mais recursos e atenção à pauta da Diversidade Linguística, reconhecendo a sua importância entre as políticas do patrimônio imaterial. O novo Regimento Interno do Instituto, publicado no último dia 13/12, estabelece a criação da Coordenação de Diversidade Linguística (CODIL).
“A recriação, no Iphan, de uma estrutura voltada à valorização e reconhecimento da diversidade linguística brasileira tem dupla dimensão. Primeiro, uma dimensão técnica, que reconhece a necessidade de dedicar esforços institucionais para um tema de altíssima relevância no âmbito das políticas de patrimônio cultural. Em segundo lugar, uma dimensão política, no sentido de que o estabelecimento de uma Coordenação de Diversidade Linguística sinaliza a priorização que o Iphan e o Ministério da Cultura darão a ações de salvaguarda de línguas que são entendidas como referências culturais por suas comunidades linguísticas”, afirma Deyvesson Gusmão, Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan.
Leia a matéria na fonte para outros assuntos do IPHAN
. Veja aqui matéria sobre o novo regimento interno
Reorganização
Norma promove valorização dos servidores do quadro e integração de ações de preservação do Patrimônio Cultural
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/12) o novo Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A publicação é um importante marco da nova fase do Instituto, com a reorganização de sua estrutura para se adaptar melhor às atribuições do órgão. O novo arranjo inclui aumento de funções comissionadas, a ampliação da participação dos servidores e superintendências nas decisões técnicas e administrativas, além dacriação de um departamento específico que vai articular e alinhar os esforços de áreas-chave do Iphan na implantação de açõesestratégicas de promoção e proteção do Patrimônio Cultural.
https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/novo-regimento-interno-do-iphan-ja-foi-publicado
. Conheça aqui a PORTARIA Nº IPHAN Nº 141 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 na íntegra.
Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) 2023
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anuncia a realização da 12ª edição do edital de chamamento público para o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) que conta com uma linha de *apoio a projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.. Com investimento de R$ 7,5 milhões, o edital visa ao desenvolvimento de projetos para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Podem submeter propostas órgãos dos governos federal, estaduais, universidades e outras instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa. As inscrições vão de 26 de julho a 8 de setembro de 2023.
Siga para a página do edital: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023
Palestra: “Políticas linguísticas no Brasil: desafios e potencialidades da cooficialização de línguas”
O Programa Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apresenta a palestra “Políticas linguísticas no Brasil: desafios e
potencialidades da cooficialização de línguas” com a Dra. Rosângela Morello,
Coordenadora do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Políticas Linguísticas (IPOL), Cátedra UNESCO Políticas Linguísticas para o Multilinguismo
Dra. Morello comenta que “É importante contextualizar e discutir as políticas de promoção e valorização de línguas minoritárias no Brasil, especialmente cooficializações de línguas em âmbito municipal e o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), assim como abordar as potencialidades dos processos de cooficialização como política que vem se disseminando e que já ultrapassa as 22 línguas (9 de descendentes de imigrantes e 13 de indígenas) em 51 municípios brasileiros registradas em 2022. Neste últimos meses vários outros municípios e etnias vem aderindo a esse movimento que amplifica a diversidade linguística no país. Se discute também o estatuto jurídico para as línguas em crescente uso ou aplicação no Brasil: os processos de reconhecimento das línguas como patrimônio, como referência cultural de um município, estado ou mesmo em âmbito nacional, como é o caso do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), instituído através do Decreto nº 7387 de 10 de dezembro de 2010. A política do INDL, segundo seu Art. 3º, concederá à língua incluída no Inventário Nacional da Diversidade Linguística o título de “Referência Cultural Brasileira”, expedido pelo Ministério da Cultura.
Confira a lista de línguas cooficiais em municípios brasileiros (dados de 2022): http://ipol.org.br/lista-de-linguas-cooficiais-em-municipios-brasileiros/
Quando: 22-06-2023
Horário: 19h00
Local: Edificio DomPedro II, Rua General Carneiro, 460 (DPII) Reitoria, sala 409.
Curitiba – Pr
A palestra será acessível em Libras!
Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode ser reconhecida como Referência Cultural Brasileira
(Foto: Getty Images)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comunica que está em trâmite a proposta de inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL) e seu reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira”. O Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, realizou a comunicação por meio de publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30).
No prazo de 30 dias, a sociedade poderá se manifestar, por meio de formulário digital, sobre a proposta de reconhecimento da língua como Referência Cultural Brasileira, conforme disciplina o Decreto 7387/2010. As manifestações devem ser enviadas até o dia 30 de julho de 2022.
Finalizado o prazo para manifestação da sociedade, o processo de inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) será submetido à Comissão Técnica do Inventário Nacional de Diversidade Linguística (CTINL). A CTINDL é a instância interministerial responsável pela análise e deliberação sobre o reconhecimento de línguas como Referência Cultural Brasileira.
LIBRAS
A inclusão da Libras no Inventário Nacional de Diversidade Linguística e reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira” foi proposta pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a anuência de pesquisadores que fazem parte da comunidade linguística e que participaram da elaboração de amplo inventário linguístico sobre esta língua, totalizando 2.406 (dois mil quatrocentos e seis) assinaturas.
A Língua Brasileira de Sinais é utilizada em todo o território nacional, especialmente nos centros urbanos, onde estão concentradas escolas de surdos, escolas-polos e associações de surdos. É uma língua que se apresenta na modalidade visual-espacial, com um sistema de escrita não consolidado. O Censo IBGE 2010 contabilizou 9.717.318 pessoas com problemas auditivos no país, sendo que a estimativa é de que pelo menos dois milhões desses cidadãos sejam usuários da Língua Brasileira de Sinais.
Confira o parecer técnico na íntegra. Clique aqui
Link para manifestações da sociedade sobre a proposta de inclusão no Inventário Nacional de Diversidade Linguística e reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira” da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
