CNJ lança manual para fortalecer acesso de povos indígenas à Justiça
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Foto Romulo Serpa – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação daResolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas.
“O Manual oferece diretrizes práticas para questões específicas como comunicação processual, realização de perícias antropológicas, depoimentos em línguas indígenas, direitos de crianças e adolescentes indígenas, demandas territoriais, criminais e trabalhistas, entre outras”, explica João Paulo Schoucair, conselheiro do CNJ e coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).
Entre essas diretrizes, destaca-se a importância de formar mediadoras e mediadores, conciliadoras e conciliadores e intérpretes indígenas, a fim de fortalecer o protagonismo das próprias comunidades na resolução de conflitos, além de garantir processos culturalmente adequados às particularidades de cada povo.
Nas demandas que envolvem mulheres, crianças, adolescentes e pessoas indígenas privadas de liberdade, o texto orienta a observância dos protocolos específicos do CNJ voltados à proteção de grupos vulneráveis e à adoção de procedimentos sensíveis às diferenças culturais.
Também recomenda a realização de mutirões de atualização processual, com o objetivo de garantir a correta identificação de pessoas e comunidades indígenas nos registros judiciais. Outro ponto central é a necessidade de adequação de sistemas informatizados para incluir campos específicos que registrem a identidade e a etnia das partes envolvidas nos processos.
Paradigmas
A publicação é resultado de um amplo processo de diálogo intercultural que se iniciou no Grupo de Trabalho “Direitos Indígenas: Acesso à Justiça e Singularidades Processuais”, instituído pelo CNJ. O grupo foi composto por lideranças indígenas, magistradas e magistrados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de pesquisadoras e pesquisadores, antropólogas e antropólogos e organizações da sociedade civil.
Esse trabalho em conjunto permitiu uma troca inédita entre o conhecimento jurídico e os saberes tradicionais dos povos indígenas. Isso deu mais legitimidade e consistência técnica à Resolução CNJ nº 454/2022 e ao manual, que transforma esses princípios em orientações práticas para o trabalho do Judiciário.
“O diálogo estabelecido no Grupo de Trabalho foi fundamental para que a Resolução 454 e este manual refletissem as nossas vozes, nossas práticas e nossos modos de compreender a justiça”, ressaltou Samara Pataxó, jurista indígena e embaixadora do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH/CNJ), que também integrou o Grupo de Trabalho que deu origem à proposta da Resolução n. 454/2022.
O Grupo de Trabalho se uniu para mudar a ideia antiga de que os povos indígenas precisam ser tutelados. O objetivo foi reafirmar que eles têm total capacidade de decidir e agir por si mesmos, como garantem a Constituição de 1988 e acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT e as declarações da ONU e da OEA sobre os direitos dos povos indígenas.
O manual reúne essas ideias e coloca em prática princípios como o direito de os povos se identificarem por si mesmos, o diálogo entre diferentes culturas, o respeito aos territórios e às formas próprias de cada povo resolver seus conflitos. Além de explicar esses conceitos, o documento também traz orientações práticas para que a Justiça atue de forma mais adequada e respeitosa à diversidade étnica do Brasil.
Programa Justiça Plural
A publicação também contou com o apoio do programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que busca fortalecer as capacidades do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e socioambientais e na ampliação do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.
Texto: Lali Mareco
Edição: Sâmia Bechelane
Agência CNJ de Notícias
Confira a matéria diretamente no site CNJ: https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-manual-para-fortalecer-acesso-de-povos-indigenas-a-justica/
Povo Zo’é lança documentário e leva suas vozes à Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil
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Realizado em parceria entre a Tekohara Organização Zo’é, Iepé e ISA, “Zo’é rekoha – modo de vida zo’é” é narrado pela voz de quatro lideranças deste povo indígena que vive no Norte do Pará
“É muito bonito meu território! Neste mesmo território, os primeiros Zo’é já viviam antigamente, por isso ele é bonito!”. É assim que Supi Zo’é, uma das lideranças deste povo indígena apresenta a Terra Indígena Zo’é, no Norte do Pará, em um documentário que vem a público nesta segunda-feira (20/10).
Narrado pelas vozes de Tokẽ, Se’y, Awapo’í e Supi Zo’é, o vídeo “Zo’é rekoha – modo de vida zo’é” é fruto de uma parceria com a Tekohara Organização Zo’é e com Instituto Iepé, e abre uma nova janela de comunicação com o mundo zo’é na Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA).
A produção foi realizada em maio de 2024, durante uma das primeiras viagens das lideranças zo’é à cidade de São Paulo (SP) – quando puderam conhecer mais sobre o modo de vida dos não indígenas nas grandes metrópoles, a atuação de organizações parceiras dos povos indígenas e visitar a Terra Indígena Tenondé Porã, do povo Guarani.
Incorporado ao novo verbete do povo Zo’é na Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil, o documentário traz as vozes indígenas para o primeiro plano, lado a lado com o texto produzido pela antropóloga não indígena Dominique Tilkin Gallois – parceira histórica dos Zo’é e uma das mais antigas colaboradoras da pesquisa-movimento mantida há mais de 30 anos pelo ISA sobre a sociodiversidade indígena.
Os povos se apresentam
As autorias indígenas sempre fizeram parte desse movimento. No ano 2000, foi iniciada a série “Narrativas indígenas”, que apresentava depoimentos de lideranças de diferentes povos sobre temas fundamentais, como a chegada dos não indígenas e as explicações sobre as mudanças climáticas.
Na primeira edição da série, foram as vozes dos eminentes líderes Jurusi uhu, Pa’hi e Tatitu Zo’é, lado a lado com a de Dominique, que apresentaram a narrativa do herói mítico Jipohan, que recriou os Zo’é após um dilúvio e que tem roupas, gravadores e outras tecnologias como as dos kirahi, não indígenas. “Jipohan é gente como você”, conta Tatitu Zo’é à antropóloga no depoimento registrado em 1992.
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De lá pra cá, já foram publicadas 64 narrativas indígenas, além de incontáveis artigos e imagens de autoria indígena nos livros e sites mantidos pelo ISA. Sempre buscando não só divulgar a diversidade cultural e produzir informações qualificadas sobre o Brasil indígena, mas também reforçar a atualidade dos modos indígenas de existir e a imagem desses povos como autores de suas próprias narrativas.
É para dar continuidade a esse esforço histórico que inauguramos, com esse documentário, a série especial “Os povos se apresentam”, que traz conteúdos produzidos em estreita colaboração com pessoas e organizações indígenas. São vídeos, narrativas, imagens, clipes para redes sociais e outros materiais de autoria indígena que, agora, ganham destaque nesse site pioneiro e nos canais do ISA nas redes sociais.
Os Zo’é, em primeira pessoa
O convite para que as lideranças da organização Tekohara falassem em voz própria sobre seu território, seus cantos, festas, artesanato, roças e casas, simboliza a atual situação deste povo de contato recente – que hoje soma 350 pessoas.
No passado, os Zo’é viveram por anos sob uma política indigenista de isolamento, que buscava restringir sua interação com os não indígenas e com outros povos indígenas. Como escreve Dominique Tilkin Gallois no verbete do povo, eles “foram apresentados ao mundo em 1989, em reportagens que enfatizavam sua ‘pureza’ e ‘fragilidade’ e os descreviam como um dos últimos povos ‘intactos’ na Amazônia”.
Após superar a invasão de seu território por caçadores de felinos nos anos 1960,a instalação de uma base da Missão Novas Tribos (MNT) na TI Zo’é por anos a fio e as mortes causadas por falhas na assistência à saúde no final dos anos 1980, os Zo’é não só recuperaram sua população, mas também suas formas próprias de organização frente aos desafios da atualidade.
“Foi para tornar conhecidos os nossos pensamentos que nós tivemos essa ideia”, explica Supi Zo’é sobre a ideia de fundar a Tekohara, em 2022, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Iepé.
Hoje, eles estabeleceram suas próprias diretrizes para a proteção da TI Zo’é em um PGTA; consolidaram um programa de letramento não escolar; registram e traduzem seus cantos tradicionais; produzem livros para difundir os saberes zo’é; além de gerenciarem um fundo coletivo de artesanato, o FAZ, com apoio da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapenama (FPE-CPM), da Funai.
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Seminário Diversidade Cultural e Tecnologias: a Economia Criativa em foco
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“Seminário Diversidade Cultural e Tecnologias: a Economia Criativa em foco”.
O encontro acontece no dia 21 de outubro e será imperdível para refletir sobre os rumos da economia criativa, seus impactos sociais e como as novas tecnologias vêm transformando o setor cultural. Entre os nomes já confirmados estão: Cláudia Leitão (Secretária de Economia Criativa no MinC); Márcia Rollemberg (Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural no MinC); Marília Marton (Secretária da Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Estado de São Paulo); Totó Parente (Secretário de Cultura e Economia Criativa da Cidade de São Paulo); e Profª Dra. Lilian Hanania (Universidade Paris Cité). O seminário faz parte das comemorações dos 20 anos da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO e será um espaço para debates com especialistas e gestores que pensam a cultura em diferentes escalas.
Saiba mais acessando a programação
MinC e MEC inauguram IX Encontro Ibero-Americano de Redplanes, no Rio de Janeiro
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Evento reúne representantes de 21 países para discutir políticas de leitura, escrita e oralidade como pilares da democracia e da inclusão social
Rio de Janeiro, reconhecido em 2025 como Capital Mundial do Livro pela Unesco, foi palco da abertura do IX Encontro Ibero-Americano de Redplanes: Leitura, Diversidade e Democracia, nesta segunda-feira (13), no Museu de Arte do Rio (MAR). A cerimônia contou com a presença de Márcio Tavares, secretário-Executivo do MinC e ministro substituto da Cultura.
Márcio Tavares reforçou a importância da leitura como base da democracia e da inclusão social. “Falar de políticas de livro, leitura e literatura é falar sobre construção de cidadania. A leitura é ferramenta essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, crítica e democrática”.
“No Brasil, temos um compromisso firme e renovado com a democratização do acesso ao livro e à leitura. O nosso Plano Nacional do Livro e Leitura, o PNLL, que se encontra em fase final de construção para o decênio 2025-2035, reflete este compromisso histórico. Queremos garantir que cada vez mais brasileiros e brasileiras tenham acesso a bibliotecas, a livros e a programas de formação de leitores que respeitem e valorizem nossa diversidade cultural”, afirmou Márcio Tavares.
O representante do MinC celebrou ainda o título e Capital Mundial do Livro, concedido pela Unesco à capital carioca: “É a primeira vez que uma cidade de língua portuguesa é reconhecida com esse título”.
O Ministério da Educação (MEC) também apresentou ações em andamento. Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, relembrou que o país conduz o maior programa de distribuição de livros didáticos e literários do mundo, com foco na diversidade e na formação de leitores desde a infância. “A leitura, o livro e a formação de leitores têm papel fundamental desde a alfabetização, desde a educação infantil. A leitura é um direito para ajudar a ler o mundo, a interpretar o mundo e a viver melhor”, salientou.
Para a diretora do Cerlalc, Margarita Cuéllar Barona, o compromisso dos governos com a cultura escrita e oral é essencial para garantir cidadania plena. “A leitura é um direito que permite que se tenha cidadania plena. E isso é democracia”, afirmou. Citando o escritor Paulo Freire, completou: “A leitura, fora da decodificação de signos, nos faz compreender a realidade. E só essa compreensão nos dá o poder de transformá-la. E essa é a nossa missão”.
No âmbito local, o Plano Municipal de Leitura do Rio de Janeiro foi citado como uma iniciativa estruturante, com quatro eixos principais — democratização do acesso, literacidade, indústria do livro e estímulo ao artista. Segundo Henrique Dau,gerente de Livro e Leitura da Secretaria Municipal de Cultura do Rio; a sustentação dessas políticas depende da valorização de iniciativas comunitárias.“A democratização do acesso à leitura depende do apoio às bibliotecas comunitárias. Se nós não apoiarmos essas iniciativas que mudam realidades locais, estaremos fadados ao fracasso. As políticas de leitura são para o cidadão, cujo hábito de leitura queremos estimular”, explicou.
Os discursos também refletiram sobre os desafios contemporâneos que impactam o setor do livro, como as transformações tecnológicas, a inteligência artificial, as brechas sociais e as mudanças climáticas. Alexander Leicht, diretor do Escritório Regional da Unesco para a América Central, México e Colômbia analisou que essas transformações exigem políticas adaptativas e cooperação internacional. “Ter e ver a colaboração internacional em prática de forma concreta é uma grande conquista. O setor do livro e da leitura é afetado pelas mudanças da sociedade — climáticas, tecnológicas e sociais — e precisamos responder a isso”.
Por sua vez, o diretor-geral da OEI, Raphael Callou, destacou a importância de manter o título de Capital Mundial do Livro associado a ações efetivas. “A leitura, a escrita e a oralidade são geradoras de oportunidades de bem-estar e desenvolvimento que beneficiam todos os setores da população. Fortalecer e posicionar o título de Capital Mundial do Livro com iniciativas palpáveis e objetivas, como a que a Redplanes propõe, se materializa neste encontro”, declarou.
Sobre o Encontro Ibero-Americano de Redplanes
O encontro, que se estende até o dia 16, reúne delegações governamentais e especialistas de 21 países para debater os desafios e caminhos comuns das políticas públicas de leitura na Iberoamérica. A iniciativa é promovida pelo Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e o Caribe (Cerlalc), em parceria com o MinC, o MEC e a OEI, com o objetivo de fortalecer a leitura, a escrita e a oralidade como instrumentos de cidadania e desenvolvimento democrático.
Em um cenário marcado por profundas desigualdades e crise de aprendizagem leitora, o encontro propõe renovar compromissos e estratégias de cooperação regional. Segundo o Cerlalc, a leitura deve ser tratada como um direito fundamental e uma ferramenta de inclusão social, capaz de ampliar o acesso ao conhecimento e reduzir as lacunas culturais e educacionais na região.
Durante os quatro dias de programação, o evento conta com palestras, painéis e debates com nomes de destaque, como Judith Kalman, Eliana Yunes, Altaci Corrêa Rubim, Conceição Evaristo, Roger Chartier e Inés Miret. Também serão lançados estudos e publicações estratégicas sobre políticas públicas e práticas de leitura, entre eles o Estudo Regional sobre Políticas Públicas e Planos Nacionais de Leitura, Escrita, Oralidade e Livro na Iberoamérica, desenvolvido pelo Cerlalc e pela OEI, e o guia “Planos Nacionais de Leitura, Escrita e Oralidade: Um Roteiro de Ação e Renovação para sua Formulação e Implementação”.
O evento marca ainda um momento simbólico para o Brasil, que ocupa a presidência do Conselho do Cerlalc e avança na formulação do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025–2035), a ser sancionado em breve. O plano estabelece metas para democratizar o acesso ao livro e consolidar a leitura como prática cultural e direito de todos os cidadãos.
Confira a programação: Agenda académica IX Encuentro Redplanes
Assista a abertura do evento: https://www.youtube.com/watch?v=9anEwyiHihw
Siga assistindo no canal da OEI https://www.youtube.com/@oeibrasil
Confira a transmissão:
Transmissão e atividades online
O Encontro oferecerá atividades com transmissão ao vivo por meio dos canais no YouTube do Cerlalc, do Ministério da Cultura do Brasil, do Ministério da Educação e da OEI. As atividades são:
Segunda-feira, 13 de outubro, 19:00-20:00, Inauguração e abertura do IX Encontro Ibero-Americano da Redplanes com Márcio Tavares, ministro da Cultura Substituto, Ministério da Cultura do Brasil; Camilo Santana, ministro da Educação do Brasil; Lucas Padilha, secretário de Cultura do Rio de Janeiro; Alexander Leicht, diretor e representante do Escritório Regional da UNESCO para a América Central, México e Colômbia; Margarita Cuéllar Barona, diretora do Cerlalc-UNESCO; e Raphael Callou, diretor-geral de Cultura da OEI.
Terça-feira, 14 de outubro, 9:00 – 10:00, Diálogo de abertura: “O direito à expressão e à leitura como alicerce para o futuro”, com Roger Chartier, Conceição Evaristo e Fabiano dos Santos.
Terça-feira, 14 de outubro, 10:00 – 11:00, painel “Direito à leitura, à escrita e à palavra”, com Eliana Yunes, Daniel Munduruku e Inés Miret.
Quarta-feira, 15 de outubro, 14:00 – 15:00, “Línguas Nativas e Diversidade Linguística na Iberoamérica”, com Vanessa Sagica, Eliel Benites, Alicia Sellés Carot e Andressa Marques.
Quarta-feira, 15 de outubro, 15:00 – 16:00, Mesa Redonda sobre equidade racial e igualdade de gênero, com Danieli Christóvão Balbi, Franciéle Carneiro Garcês, Margarita Cuéllar Barona e Dolores Prades.
Quarta-feira, 15 de outubro, 16:00 – 16:45, palestra principal “Leitura, conhecimento e democracia”, com Roger Chartier.
Quinta-feira, 16 de outubro, 16:30 – 17:15, conferência de encerramento “Leitura, escrita e oralidade, práticas sociais em tempos de crise”, por Judith Kalman.
UNESCO Maputo recebe o Professor Gilvan Muller de Oliveira
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UNESCO Maputo recebe o Professor Gilvan Muller de Oliveira
O Escritório da UNESCO em Maputo teve a honra de receber o Professor Gilvan Muller de Oliveira, após sua participação no Fórum Lusófono de Governança da Internet. Durante sua visita, o professor reuniu-se com os sectores de Ciências Sociais e Humanas e Ministério da Educação e Cultura – MEC para discutir possíveis colaborações em projetos como o mapeamento de idiomas nos domínios lusófonos, a inclusão de Moçambique no Atlas das Línguas da UNESCO, o fortalecimento da parceria com a Universidade Eduardo Mondlane e o apoio à Conferência de Jovens Investigadores da CPLP 2026.
Curso inédito em curitiba sobre a cooficialização da língua polonesa no brasil!
O objetivo do curso foi capacitar os participantes para promover e efetivar os direitos linguísticos da diáspora polonesa, com foco em ações de cooficialização da língua em municípios com forte presença da comunidade polono-brasileira, em especial no sul do Brasil.
A formação foi organizada pela Associação de Egressos dos Cursos de Letras Polonês da UFPR e pelos Cursos de Letras Polonês da Universidade Federal do Paraná, em parceria com a Sociedade Científica da Universidade Católica de Lublin, com financiamento do Senado da Polônia. O evento teve apoio do Consulado Geral da República Polônia em Curitiba, da Sociedade Polono-Brasileira Marechal Piłsudski e do Grupo Folclórico Wisła.
Durante três dias de atividades intensas, os participantes discutiram:
- Políticas linguísticas e a legislação brasileira
- Identidade cultural e transmissão intergeracional
- História da imigração polonesa no Brasil
- O papel da língua polonesa como patrimônio vivo
- A língua polonesa falada no Brasil.
A abertura do evento contou com a presença do Sr. Wojciech Baczyński, Cônsul-Geral da República da Polônia em Curitiba. O encerramento foi prestigiado pelo Sr. Lourival Araújo Filho, representante do Brasil no Conselho Polônico do Senado da Polônia.
O professor Fabricio Vicroski – coordenador do curso e líder das articulações para a reconhecimento da língua polonesa como oficial em municípios brasileiros -, destaca o ineditismo da iniciativa. “É a primeira vez que um curso do gênero é realizado no Brasil. Também é a primeira vez que a Polônia, através do Senado, apoia ações de cooficialização da língua polonesa no país. Meu desejo é formar um exército de pessoas que promoverão os direitos linguísticos da Polonia brasileira.
Segundo a Professora Sônia Eliane Niewiadomski, responsável pela organização do evento, “o curso foi mais do que uma formação técnica — foi um espaço significativo de diálogo, articulação e construção de políticas linguísticas voltadas à diversidade cultural do Brasil”.
O professor Tomasz Nowicki, coordenador do projeto pelo lado polonês e representante da Sociedade Científica da Universidade Católica de Lublin, destacou a importância de fortalecer e ampliar esse tipo de iniciativa.
“Creio que os projetos que estamos realizando no Brasil continuarão a se desenvolver. Talvez, no próximo ano, possamos ampliá-los territorialmente e organizar oficinas semelhantes em outros estados brasileiros. É possível também que abordemos temas de forma mais aprofundada, especialmente a questão da cooficialização. Pois não se trata apenas de introduzir a língua polonesa na administração das prefeituras brasileiras, mas também de pensar em ações futuras que essa mudança poderá gerar, quando o polonês já for reconhecido oficialmente em determinados municípios. Acredito ainda que existe aqui um amplo espaço para atuação — para mostrar aos líderes da comunidade polônica de que maneira essas oportunidades podem ser melhor aproveitadas.”
Um momento histórico de formação e articulação em defesa da diversidade linguística no Brasil.
Fonte: Associação de Egressos dos Cursos de Letras Polonês da Universidade Federal do Paraná.
Confira a matéria em https://www.polskieradio.pl/399/9815/Artykul/3587685,Curso-inédito-em-curitiba-sobre-a-cooficialização-da-l%C3%ADngua-polonesa-no-brasil
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
