LÍNGUA MÃE, encontro com curadoria de Ailton Krenak, Suely Rolnik e Andreia Duarte, discute a diversidade das línguas indígenas
O evento acontece no Museu das Culturas Indígenas (São Paulo) e no Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro, com convidados de vários territórios brasileiros, para tratar do apagamento histórico das línguas maternas e também apontar os esforços para revitalização dessas línguas.
“Língua mãe”, que dá nome a este encontro-ritual, se insere no horizonte de um fenômeno da maior importância que vem acontecendo no século XXI em nosso país. Trata-se da eclosão de centenas de expressões das diversas línguas indígenas na cena da disputa política pelos territórios originários, objeto da violência do rapto colonial que funda o Brasil. Compartilhar e colocar em diálogo distintas experiências deste outro modo de existir para que se incremente mais e mais sua circulação.
https://www.outramargem.art/lingua-mae
Saiba mais:
https://www.pretajoia.com/2024/05/lingua-mae-linguas-indigenas-com-ailton.html
Translation in India: Theories, Policies and Practices. Call for Papers – vol. 45, Special Issue 1, 2025
.
Com o crescente crescimento da informação e da tecnologia, o campo da tradução tem visto vários desenvolvimentos em todo o mundo. Em linha com isto, Cadernos de Tradução em colaboração com a Cátedra UNESCO sobre Políticas Linguísticas para o Multilinguismo prepara-se para lançar uma edição especial intitulada Tradução na Índia: Teorias, Políticas e Práticas.
Envio de resumos! Até 20 de junho de 2024
Call for Papers – vol. 45, Special Issue 1, 2025 Translation in India: Theories, Policies and Practices
Guest Editor
Umarani Pappuswamy
Central Institute of Indian Languages
Mysuru, Karnataka, India
umarani.ctindia@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-4105-9530
Saiba mais detalhes sobre a chamada no link:
[EN] CfP – Translation in India (vol. 45 – Special Issue 1) (3)
Sobre a Revista
Cadernos de Tradução foi criada em 1996 por professores da Universidade Federal de Santa Catarina. A revista publica artigos inéditos, resenhas, resenhas de tradução, entrevistas e artigos traduzidos. Atualmente, Cadernos de Tradução está vinculada à Pós-Graduação em Estudos da Tradução da Universidade Federal de Santa Catarina (PGET-UFSC) e representa um reconhecido fórum de discussão nacional e internacional sobre pesquisas na área dos Estudos da Tradução. A revista está indexada em diversas bases de dados nacionais e estrangeiras, avaliada como A1, no Qualis/Capes e classificada com Q1 na Scimago Journal & Country Rank da Scopus. A Cadernos de Tradução faz parte da Coleção SciELO Brasil.
O objetivo principal da revista é publicar resultados de pesquisas no campo dos Estudos da Tradução no Brasil e no exterior e acompanhar o debate na área, cuja interdisciplinaridade lhe é inerente. Publica regularmente artigos, resenhas e entrevistas de alta qualidade, com efetiva contribuição científico-acadêmica para os Estudos da Tradução. Além disso, os critérios adotados para a seleção dos trabalhos são: ineditismo, originalidade, clareza, relevância para a área.
A partir de 2022, a revista Cadernos de Tradução passou a publicar em fluxo contínuo seguindo os princípios da ciência aberta.
“Não há Vale Europeu em Terra Indígena”, dizem lideranças indígenas sobre lei que dá nome de Vale Europeu para o Vale do Itajaí
.
Em por
Lideranças Laklãnõ Xokleng da região distribuíram um manifesto contra a Lei Estadual Complementar 495, que denominou a Região Metropolitana do Vale do Itajaí como Região Metropolitana do Vale Europeu, de autoria do deputado estadual Egidio Ferrari (PL).
Segundo os autores do manifesto, a lei ignora que milhares de indígenas foram assassinados por colonizadores europeus que chegaram aqui no passado.
Confira o manifesto.
Não há Vale Europeu em Terra Indígena!
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC realizou uma “Sessão itinerante” na cidade de Blumenau no dia 07 de maio de 2024, onde aprovou um Projeto de Lei para alterar a Lei Complementar n.495, de 26 de janeiro de 2010, e denominar a Região Metropolitana do Vale do Itajaí como Região Metropolitana do Vale Europeu, essa lei foi feita sem que nenhum povo originário tenha sido consultado sendo que um número incalculável de nossos ancestrais foram assassinados justamente nesta região e expulsos e perseguidos até a morte, justamente pelos invasores europeus que lhes usurparam as terras, as florestas, as águas e inclusive nossas próprias vidas.
O povo Laklãnõ está profundamente ofendido com a possibilidade de o local onde estão depositados os restos mortais dos nossos ancestrais receba um nome que homenageia e enaltece os genocidas que aqui ceifaram milhares de vidas indígenas.
Independente das alegadas heranças “europeias”, “alemãs” ou “italianas” dos atuais residentes desta região, é fundamental que uma eventual mudança do nome da região seja realizada com consulta aos povos originários e que o novo nome seja respeitoso para os milhares de indígenas que foram mortos, as mulheres que foram repetidamente violentadas e as crianças que foram sequestradas. A história deste massacre é bastante documentada, e já não estamos mais no século XIX quando os jornais e os políticos locais enalteciam os genocidas como heróis da colônia que foram contratados para serviços mercenários. A situação só começou a mudar mesmo no início do século XX após a criação do SPI (que atualmente é a FUNAI), um órgão que foi criado JUSTAMENTE para tentar interromper o genocídio que era provocado ESPECIFICAMENTE contra os ancestrais do povo Laklãnõ / Xokleng.
Caso o a Funai desconheça a história deste massacre ela pode ser encontrada facilmente em alguns materiais, sendo o mais introdutório e direto o livro derivado da tese de doutoramento do professor Silvio Coelho dos Santos (“Índios e brancos no sul do Brasil”, publicado pela primeira vez em 1973) e fartamente disponível em qualquer biblioteca pública de nosso estado. Após a publicação do livro de Silvio Coelho dos Santos algumas situações se agravaram nos ataques contra o povo Laklãnõ / Xokleng, com destaque para os episódios envolvendo a Barragem Norte, e mais recentemente todo o descaso envolvendo a pandemia de COVID-19. Além disso, antigas situações foram descritas no relatório Figueiredo, que até então eram desconhecidos do grande público.
Mais recentemente tivemos, e ainda temos, toda a situação envolvendo o Marco Temporal, que vale lembrar, surge e ocorre na T. I. Laklãnõ e que há menos de 30 dias teve uma de suas lideranças locais assassinada no exato ponto do conflito que gerou toda a discussão sobre o Marco Temporal.
Sobre a Barragem Norte, é necessário lembrar o que o mesmo governador defensor do Marco Temporal, fez para garantir a execução da última oktoberfest, invadindo o Território Laklãnõ Xokleng com a Polícia Militar, descumprindo acordos e violando nossos direitos. Além de ameaçar nossas vidas, o fechamento da barragem causa o risco de um possível rompimento de uma barragem que é vinte vezes maior que Mariana e setenta vezes maior que Brumadinho. Vale lembrar que são cinco décadas de descaso e falta de manutenção na estrutura da Barragem Norte.
Para além das questões envolvendo os contextos históricos e antropológicos que atingem os Laklãnõ desde o século XVIII, há questões jurídicas bastante básicas que estão sendo ignoradas e é onde entendo que surge o papel da Funai como interventor, seja com uma recomendação direta à ALESC e/ou ao governo do estado, seja com uma ação junto à DPU.
A primeira questão é que os indígenas não foram consultados, em quatro das cidades que fazem parte da dita região que passará a se chamar “Vale Europeu” temos aldeias indígenas maioritariamente ocupadas pelo povo Laklãnõ, algumas delas com mais de cem anos de ocupação contínua APÓS o confinamento forçado que ocorreu em 1914 com a criação do SPI.
A consulta aos indígenas é obrigatória, ela nem mesmo foi considerada em qualquer momento da discussão da dita lei. A lei em questão, seus trâmites, suas votações e encaminhamentos para governador em tempo recorde, durante a dita “ALESC itinerante”, deixam explícitos quais são os interessados na questão. O turismo que se embriaga em uma suposta identidade europeia e que para manter gente bêbada por altas horas da madrugada não vê problema em colocar centenas de indígenas debaixo d´água, fazendo inclusive uso de aparato policial de choque de uma força estadual que nem mesmo possui competência para atuar naqueles moldes dentro de Terras da União.
A nossa constituição também tem alguns artigos, dentre eles vale citar o 5º, o 231 e o 232 e a OIT 169, que garantem alguns direitos aos indígenas e que colidem frontalmente com um dispositivo estadual que valoriza genocidas como engenheiros de uma nova sociedade e identidade local. Enquanto o legislativo nacional discute o impedimento de homenagens a racistas e escravocratas, o legislativo de Santa Catarina dá três passos em marcha ré para não apenas os homenagear, como o faz no território que deve ser entendido como o maior cemitério de indígenas que temos na região sul.
Vale ressaltar que se pesquisarem nas aldeias Laklãnõ Xokleng e perguntar para qualquer indígena o que eles acham da mudança de nome de Vale do Itajaí para “Vale Europeu” não fará sentido na visão do povo. Não faz muito tempo que este mesmo vale, antes de ser chamado de “do Itajaí” era chamado de “Vale dos Bugres”. Parece que estamos voltando no tempo. E legitimando novas – que são antigas – violências contra os originários destas terras. finalizando pedimos que a Funai nos fortaleça neste movimento de luta contra os usurpadores das vidas Laklãnõ Xokleng.
Assinam esse documento as Lideranças Laklãnõ Xokleng:
Samuel Priprá
Dili Gakran
Neli Indilli
Marlene Patte
Setembrino kamlem
Nandja Priprá
Nandja Patté
Luis Nambla Priprá
Djeison Nhepan Gakran
Saiba mais sobre o povo Xokleng puxando a rede IPOL:
. XOKLENG
Os indígenas Xokleng da TI Ibirama, em Santa Catarina, são os sobreviventes de um processo brutal de colonização do sul do Brasil iniciado em meados do século passado, que quase os exterminou em sua totalidade. Apesar do extermínio de alguns subgrupos Xokleng no Estado, e do confinamento dos sobreviventes em área determinada, em 1914, o que garantiu a “paz” para os colonos e a conseqüente expansão e progresso do vale do rio Itajaí, os Xokleng continuaram lutando para sobreviver a esta invasão, mesmo após a extinção quase total dos recursos naturais de sua terra, agravada pela construção da Barragem Norte.
https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Xokleng
. Visite o acervo do Instituto Socioambiental (ISA) https://acervo.socioambiental.org/
. visite a Biblioteca Digital Curt Nimuendajú, e siga o link para o livro de Sílvio Coelho – Índios e brancos no sul do Brasil: http://www.etnolinguistica.org/biblio:santos-1973-indios
A Biblioteca Digital Curt Nimuendaju é um repositório de recursos sobre línguas e culturas indígenas sul-americanas, incluindo livros raros, artigos, dissertações e teses, com o objetivo de torná-los mais acessíveis a pesquisadores e outros interessados. Acesse esta obra de Sílvio Coelho e encontre outros links para mais obras sobre o o povo Xokleng.
. Armazém da Memória – O Centro de Referência Virtual Indígena apresenta a série especial Território e Resistência, que retrata, em uma página especial, a história de luta dos povos indígenas em defesa das terras tradicionais em que vivem. Reúne em uma linha do tempo documentos destacados do Armazém Memória e outras fontes, abrindo uma janela para se olhar um conflito histórico e permanente entre nossa sociedade e os povos indígenas, percorrendo distintos momentos de nossa história. Nos ajuda a compreender o presente em que vivemos, entender os mecanismos seculares de opressão e desrespeito vivido pelo povo Xokleng do sul do Brasil, retratado neste especial, bem como a justeza da luta por demarcação de suas terras e respeito a seus direitos constitucionais.
Xokleng, território e resistência
https://armazemmemoria.com.br/especial-xokleng/
STF apoia iniciativa de guias eleitorais em cinco línguas indígenas
Material foi lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
em 09/05/2024
Em comemoração ao “Abril Indígena”, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou cinco guias bilíngues para algumas das populações indígenas que vivem no estado.
A iniciativa, apoiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta de forma didática informações importantes sobre o processo eleitoral, como noções básicas sobre o voto, as campanhas eleitorais, o dia das eleições e a segurança da votação eletrônica.
Entre as 34 línguas indígenas faladas no Pará, foram escolhidas a Mebêngokrê, do tronco linguístico Jê; a Wai-Wai, do tronco linguístico Karib; e as línguas Munduruku, Nheengatu e Tenetehara, todas ligadas ao tronco linguístico Tupi.
O material faz parte do “Projeto Exercendo a Cidadania” e foi produzido em parceria com a Universidade do Estado do Pará (UEPA), a Secretaria dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Constituição indígena
Em julho de 2023, em ação inédita, o STF lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu.
A CF em Nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em comemoração ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas.
Para acessar a CF em Nheengatu, clique aqui.
Leia a matéria na fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=536460&ori=1
Saiba mais puxando a rede IPOL____________________________
. Programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas
O projeto visa construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas. A efetivação de direitos e garantias individuais e coletivas tem amparo na Constituição Federal, precisamente nos artigos 1º e 3º, quando, respectivamente, estabelece a cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito, e constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária. É também objetivo promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Aos povos indígenas são reconhecidas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (art. 231, da CF/88). Entretanto, a realidade dos povos indígenas, nomeadamente no que tange à efetivação dos direitos decorrentes da cidadania tem se mostrado cada vez mais desafiadora. A inclusão sociopolítica dos povos indígenas pressupõe dialogo e conhecimento dos obstáculos que prejudicam o exercício pleno da cidadania. Acesse o link abaixo e confira cartilhas, vídeos e relatórios do Programa.
. Em 2018 foi realizado no estado de Tocantins o Projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.
TRE-TO lança cartilhas bilíngues e traduz informações eleitorais para línguas indígenas do Tocantins
A Justiça Eleitoral do Tocantins imbuída da missão de promover o pleno exercício e aperfeiçoamento da democracia lançou na tarde desta segunda-feira (24/9), quatro cartilhas bilíngues editadas em português e nas línguas maternas dos povos Panhi, (Apinajé), Iny (Karajá – Javaé – Xambioá), Meri (Krahô), Povo Akwe (Xerente). As publicações integram o projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e, de forma bastante didática, fornecem ao eleitor indígena informações importantes para que todos possam compreender e participar de forma consciente e efetiva do processo eleitoral.
Acesse o link para saber mais:
. Em 2020 Eleições 2020: Justiça Eleitoral do Tocantins lança série de vídeos voltados ao eleitor indígena
Ao todo oito vídeos voltados ao eleitor indígena foram produzidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e contam com a participação de indígenas para promover a inclusão cidadã e incentivar a participação política dos povos indígenas. A iniciativa faz parte do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins, realizado desde 2017, e que é um programa permanente do TRE-TO.
Acesse o canal do TRE-TO no Youtube para assistir a série de vídeos:
https://www.youtube.com/watch?v=a3qgsKuzECw&list=PLdNdie2j-5WJYwZ_qaRvVy4b7uaCzur2L&index=1
. Abril Indígena: TRE do Tocantins realiza programa de inclusão sociopolítica dos povos originários
São diversas ações, como cartilha bilíngue, vídeos, momentos de conversa, orientação e troca de experiências em comunidades de diferentes etnias. Acesse a matéria no link abaixo:
VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA – V Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação (V-Ibero Unesc)
.
O V Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação (V-Ibero Unesc) a ser realizado entre dias 10 e 13 de setembro terá como temática central Vidas em Risco e Crise Climática.
” Desde o ar que respiramos e a comida que comemos, até à energia que nos alimenta e aos medicamentos que nos curam, as nossas vidas dependem totalmente de ecossistemas saudáveis. No entanto, as nossas ações estão a arrasar todos os cantos do planeta. Um milhão de espécies estão em risco de extinção – resultado da degradação dos habitats, da poluição crescente e do agravamento da crise climática. Temos de acabar com esta guerra contra a natureza.
Secretário-Geral António Guterres – ONU
O acordo do ano passado sobre o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal marcou um passo importante – mas agora é a hora de passar do acordo à ação. Isso significa garantir padrões sustentáveis de produção e de consumo. Redirecionar subsídios de atividades destruidoras da natureza para soluções verdes. Reconhecendo os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, os mais fortes guardiões da biodiversidade do nosso mundo. E pressionando governos e empresas a tomar medidas mais fortes e rápidas contra a perda de biodiversidade e a crise climática. Vamos trabalhar juntos entre governos, sociedade civil e setor privado para garantir um futuro sustentável para todos. (, Secretário-geral da ONU sobre o Dia Internacional da Biodiversidade, 2023).”
A justificativa da escolha temática está expressa na síntese da fala do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, citado acima: “Temos de acabar com esta guerra contra a natureza (…) e trabalhar juntos entre governos, sociedade civil e setor privado para garantir um futuro sustentável para todos.” O Congresso será realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de setembro de 2024, no formato presencial. Como nos eventos anteriores, as principais atividades serão: conferências, mesas redondas, Grupos Temáticos (GTs) e minicursos.
Saiba mais sobre o evento seguindo o link:
https://www.unesc.net/v-congresso-ibero-americano-de-humanidades-ciencias-e-educacao
Dentro da programação serão realizados mais de 70 grupos de trabalho. O de número 48 trata de “Políticas de acolhimento linguístico para migrantes de crise: debatendo a educação em situações de emergência” e será coordenado por Leandro Rodrigues Alves Diniz, Johana Cabral, Dayane Cortez que fazem o chamamento e convite para que interessado e pesquisadores se inscrevam submetendo seus trabalhos até o dia 10 de junho de 2024 nas modalidades: resumo expandido e comunicação oral.
O resumo deste GT é o seguinte:
O fluxo forçado de pessoas vem se intensificando ano após ano. Em 2022, o total de deslocados à força no mundo foi de 108,4 milhões de pessoas. As causas são complexas, envolvendo conflitos armados, emergências humanitárias, violência, perseguição, desastres ambientais, violações de direitos, e outras (UNHCR, 2023a). Segundo a Rede Interinstitucional para a Educação em Situações de Emergência, em 2019, 127 milhões de crianças e jovens em idade escolar, em contextos afetados por crises, estavam fora da escola (INEE, 2020). Em 2022, das 14,8 milhões de pessoas refugiadas em idade escolar, 51% encontravam fora da escola (UNHCR, 2023b). O Brasil tem recebido migrantes provenientes destes fluxos, compondo a complexidade e heterogeneidade das migrações na contemporaneidade. Nesse contexto, o presente Grupo de Trabalho objetiva discutir a educação de migrantes de crise e de seus descendentes, considerando: (i) a necessidade do desenvolvimento de políticas educacionais e linguísticas para o acolhimento desse público; (ii) a heterogeneidade linguística das salas de aula brasileiras, em oposição a práticas pedagógicas frequentemente monolíngues em português; (iii) a discussão ainda incipiente na formação de professores para o ensino de Português como Língua de Acolhimento e para uma educação plurilíngue. O GT receberá trabalhos que contemplem os seguintes aspectos na educação de migrantes de crise e seus filhos, no Ensino Básico, Superior ou na Educação não formal: planejamento e desenvolvimento de políticas educacionais e linguísticas; educação intercultural, inclusiva e pedagogia de emergência; ensino de Português como Língua de Acolhimento e de línguas integrantes dos repertórios dos migrantes de crise; formação docente para o acolhimento em uma perspectiva plurilíngue; experiências locais de boas práticas de acolhimento; superação de discriminações no contexto educacional; práticas de letramento de estudantes migrantes de crise e seus descendentes; planejamento de cursos, currículos e materiais didáticos; e avaliação de estudantes migrantes de crise e seus descendentes.
Realização Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão (Propiex)
Instituições parceiras
Com chamamentos públicos inéditos, MPI fortalece ações diretas de valorização dos povos indígenas
A iniciativa soma R$ 7,7 milhões de apoio financeiro a projetos sob quatro temáticas; inscrições começam em 10 de maio e poderão ser feitas na língua materna dos indígenas
Fotografia Tharson Lopes
Ministério dos Povos Indígenas (MPI) acaba de lançar uma série de editais de chamamento público, passo essencial rumo à execução de quatro novas linhas de ação focadas nos povos originários. Por meio desse mecanismo, o MPI concederá apoio financeiro a projetos desenvolvidos sob as temáticas “Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas”, “Programa Esporte nas Aldeias”, “Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” e “Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas”.
Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, coletivos e comunidades indígenas. As inscrições, gratuitas, serão abertas às 9h do dia 10/05/2024 e se encerrarão às 17h59min do dia 10/06/2024. De maneira inovadora, serão admitidas propostas de coletivos indígenas (sem CNPJ), em formato escrito ou oral, admitida, inclusive, inscrição na língua materna do povo indígena. A divulgação dos projetos selecionados está programada para ocorrer até o dia 29/7/2024. Os resultados serão publicados no site do Ministério dos Povos Indígenas e no Diário Oficial da União.
A Secretaria Nacional de Articulação e Promoção aos Direitos Indígenas do MPI é a instância responsável pelo processo de seleção e aprovação das propostas. Os editais terão validade de um ano, a contar da data de homologação do resultado final. Os critérios de seleção e classificação estão especificados em cada um dos editais, com grau de pontuação e peso de cada um dos pontos exigidos.
Detalhamento
“Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas” é o tema que norteia o Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 16/2024. A iniciativa fornecerá apoio financeiro a 50 propostas que visem a promoção da cultura e dos saberes indígenas, garantindo visibilidade e autonomia dos povos indígenas, com aporte global de R$ 1,3 milhão, nas modalidades “Festas Tradicionais e Festivais Indígenas”.
O edital especifica uma série de objetivos almejados. Uma das metas é a de promover e apoiar projetos culturais indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais dos povos indígenas, visando a manutenção e a produção das atividades culturais nos territórios e possibilitando o intercâmbio e a troca de conhecimentos tradicionais entre os povos. A iniciativa está alinhada à meta de impulsionar ações voltadas à memória, cultura, línguas e saberes dos povos indígenas.
Já o Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 15/2024, focará no apoio de práticas de esportes nas aldeias, valorizando a cultura e o protagonismo esportivo indígena, no âmbito do Programa Esporte nas aldeias. Será concedido apoio financeiro a projetos que contemplem atividades esportivas das comunidades indígenas, com a seleção de quatro projetos por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), ou seja, totalizando 20 projetos. O aporte global será de R$ 1 milhão nessa linha de atuação.
Entre diversos objetivos, esse edital visa promover e apoiar projetos de escolinhas de esportes indígenas e não indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas, visando a manutenção e divulgação das atividades esportivas nas aldeias, como elemento cultural das comunidades indígenas. Também está previsto o objetivo de conceder bolsas para atletas indígenas que estão competindo em clubes esportivas nas variadas modalidades.
O tema “Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas” é o foco do Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 17/2024. Ao lançar essa linha de atuação, o MPI está considerando a necessidade de fortalecer as iniciativas em territórios indígenas, especialmente fora do contexto amazônico. Dessa forma, serão apoiadas ações em Terras Indígenas situadas nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga e Cerrado (52% do território nacional), que enfrentam ameaças de degradação ambiental e desmatamento. Essas áreas abrigam mais de 150 povos indígenas.
Serão contemplados dez projetos de até R$ 200 mil, cada. Ou seja, os recursos previstos para a esta linha de ação somam R$ 4,8 milhões. Entre os objetivos específicos desse edital estão os de restaurar áreas degradadas com espécies nativas e monitorar as mudanças nos ecossistemas nos vários biomas brasileiros; promover a transição ecológica e preservar a biodiversidade e garantir a segurança alimentar e nutricional.
Por fim, o Edital de chamamento público – Portaria GM/MPI nº 18/2024, que trata da temática “Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” será realizado no âmbito do Programa Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para Cura da Terra. Por meio dessa linha, o MPI concederá apoio financeiro a 20 propostas de até R$ 30 mil, voltadas para atividades de gestão socioambiental realizadas pelas mulheres indígenas do bioma Caatinga, com aporte total de R$ 600 mil.
Esse edital estabelece uma série de objetivos específicos a serem buscados, incluindo a recuperação e proteção de nascentes e rios do bioma; apoio à constituição de bancos de sementes tradicionais e crioulas nos territórios indígena, promovendo redes de trocas e circulação intealdeias de sementes de interesse. Todas as ações deverão contar com o protagonismo das mulheres indígenas.
Siga a leitura sobre editais na página:
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
