Revista Articulando e Construindo Saberes
A Universidade Federal de Goiás (UFG) publicou o segundo volume da Revista Articulando e Construindo Saberes, editada pelo Núcleo Takinahakỹ de Fomação Superior Indígena – Faculdade de Letras da UFG. Com periodicidade anual, a publicação traz nesta edição 35 artigos escritos por autores e autoras indígenas e não indígenas sob a perspectiva da interculturalidade, com a construção e articulação de saberes provenientes de diferentes áreas do conhecimento e de diferentes fontes culturais. A revista ter por propósito justamente o estímulo e a promoção do debate transdisciplinar sobre a interculturalidade, a inclusão social e a equidade na educação superior.
ONU ALERTA PARA IMPACTOS DO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO
Relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem Partido, assegurando a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a Constituição Federal de 1988; relatores pedem um posicionamento do Brasil em 60 dias.
Fonte: Brasil 247
Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil – Em comunicado publicado hoje (13), relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem Partido.
Segundo as relatorias, as autoridades brasileiras devem assegurar a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a Constituição Federal de 1988. A legislação protege o direito à opinião, sem interferências, e o direito a buscar, receber e partilhar informações e ideias de todos tipos, independentemente de fronteiras ou meios, o que, segundo o documento, não está claro nos PLs. Os relatores pedem um posicionamento do Brasil em 60 dias, mas a resposta não é obrigatória.
De acordo com o comunicado, por não definir o que é doutrinação política e ideológica, propaganda político-partidária e educação moral, a proposição permite “alegar que um professor está violando as regras pelo fato de autoridades ou pais subjetivamente considerarem a prática como propaganda político-partidária”. Além disso, o Escola Sem Partido poderá retirar das salas de aula, “discussões de tópicos considerados controversos ou sensíveis, como discussões de diversidade e direitos da minorias”.
O documento é assinado por Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito humano à educação; David Kaye, relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; e Ahmed Shaheed, relatora especial para liberdade de religião e de crença.
Polêmica
O Escola Sem Partido é um movimento que alega que as salas de aula no Brasil são usadas como ambiente de doutrinação, onde professores se aproveitam do ofício para repassar aos alunos suas ideias políticas e morais. Para os defensores do projeto, essa prática deve deve ser combatida por meio de legislações específicas. Já existem propostas com esse teor em tramitação no Congresso Nacional e outras já aprovadas em assembleias estaduais.
Por sua vez, aqueles que se posicionam de forma contrária argumentam que já há na legislação vigente mecanismos para evitar abusos. Para eles, uma lei como a proposta pelo Escola Sem Partido servirá para ameaçar e criar um ambiente de insegurança em sala de aula, onde qualquer assunto relacionado aos direitos humanos ou mesmo conteúdos históricos poderão ser classificados como doutrinação.
O posicionamento das relatorias especiais da ONU destaca também o impacto de ideias conservadoras defendidas no Escola Sem Partido na definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar O Ministério da Educação retirou do texto final da BNCC o termo “orientação sexual”. Normas internacionais ratificadas pelo Brasil recomendam esforços para combater a discriminação nos ambientes escolares, inclusive por orientação sexual.
O posicionamento foi publicado após a entrega de documentos que tratam do tema pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). A relatora especial para o direito à educação, Koumbou Boly Barry, esteve em evento promovido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Ação Educativa em abril, recebendo informações sobre o contexto da educação brasileira por meio de movimentos e ativistas da área.
Escola sem partido
O movimento Escola sem Partido foi fundado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib. Em 2014, ganhou força quando se transformou em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj). O movimento disponibilizou, então, dois modelos de projetos de lei, estadual e municipal. Em âmbito nacional, projetos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado.
O texto estabelece, entre outras questões, que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz com os deveres do professor, entre eles o de não se aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.
Fonte: Brasil 247
Diálogo com sistemas de Justiça indígenas como forma de resolução de conflitos
O Brasil tem hoje quase 1 milhão de indígenas, distribuídos em 305 etnias. Segundo o último censo do IBGE, há povos indígenas em rigorosamente todos os estados brasileiros[1]. O censo de 2010 apontou um total 896.917 índios no país, então não é desarrazoado concluir que, passados sete anos, esse número esteja ao redor de um milhão. Cerca de 13% do território brasileiro são terras indígenas já demarcadas e homologadas. Alguns estados, como Roraima, por exemplo, têm quase 50% de seu território destinado como terra indígena. Muitos desconhecem, por outro lado, que a cidade de São Paulo tem 12.977 indígenas, um número bastante expressivo.
Há uma enorme diversidade cultural entre os povos indígenas, de modo que é inapropriado referir-se à “cultura indígena” como se fosse uma só. Apesar de vários pontos de contato culturais, são povos diversos, com línguas, religiões e cosmologias diferentes. Um guaraní de São Paulo não tem a mesma cultura que um macuxi de Roraima, assim como um fulni-ô de Pernambuco não tem exatamente a mesma cosmologia que um yanomami da Amazônia ou um kaingang do Rio Grande do Sul.
Uma dimensão da estrutura social dos povos indígenas insistentemente invisibilizada são seus sistemas de Justiça. Sim, eles os têm, e temos muito o que aprender observando seus modos de resolução de conflitos. A despeito de boa parte dos povos indígenas terem perdido muito de sua estrutura social de origem, em virtude do contato prolongado com a comunidade nacional, muitos deles ainda mantém seus sistemas jurídicos próprios e outros se esforçam por resgatá-los. São centenas, milhares de anos desenvolvendo leis e mecanismos de aplicação delas para que invasores cheguem, e, simplesmente, desconsiderem tudo e queiram impor um sistema que, para eles, não faz o menor sentido. A tentativa de fazer valer as regras que criamos, segundo a nossa cultura e nosso sistema político, para comunidades que tem seus próprios meios de regulação, pode se mostrar desastrosa.
Cinco lenguas nativas de Paraguay corren grave peligro de desaparecer
En nuestro país actualmente conviven más de 19 lenguas, de las cuales el guaná, angaité, manjúi, sanapaná y el tomárâho están en riesgo de extinguirse. La Secretaría de Políticas Lingüísticas, en conjunto con los pueblos indígenas, trabaja para evitarlo.
Azucena Portillo y Modesta Sosa, dos de las cuatro personas que hablan la lengua Guaná. Fonte: La Nación
En Paraguay y en todo el mundo, este martes 21 de febrero se conmemora el Día Internacional de la Lengua Materna, proclamada por la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (Unesco), en el año 2000, con el propósito de fomentar y promover la diversidad lingüística. Si bien en nuestro país predominan el castellano y el guaraní, existen más de 19 lenguas nativas utilizadas en más de 20 pueblos indígenas, gran parte de ellas desconocidas por la sociedad. Del total de lenguas originarias, 5 están en peligro de desaparecer, guaná, angaité, manjúi, sanapaná y el tomárâho, según datos proporcionados desde la Secretaría de Políticas Lingüísticas (SPL).
Hasta el momento, la lengua guaná es la que está en una etapa más crítica. Es la lengua originaria de un pueblo que lleva el mismo nombre, ubicado en el departamento de Concepción, a pocos kilómetros de la ciudad de Vallemí. Allí residen 392 personas de acuerdo al censo realizado por la Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos (DGEEC), pero de ellas solamente 4 ancianas continúan hablando dicho idioma.
Para evitar que ésta y las otras tres lenguas desaparezcan, la SPL está impulsando y ejecutando varios proyectos que buscan documentar el idioma a través de materiales audiovisuales, a fin de expandirla. El trabajo es realizado conjuntamente y con la aprobación de los miembros de los pueblos originarios.
Específicamente en el caso del guaná, las únicas mujeres que manejan el idioma son Modesta Sosa, Azucena Portillo, Lucía Martínez y Vicenta Sánchez, cuyas edades están comprendidas entre los 60 y 75 años, aproximación que se les otorgó al momento de registrarlas en el Registro Civil siendo ya adultas. Sus edades exactas se desconocen comentaron los mismos líderes de su comunidad. Estas ancianas son las encargadas de enseñar y transmitir su dulce dialecto, tanto a niños como a todos aquellos miembros que buscan resguardar su idioma natal.
RECUPERACIÓN Y CONSERVACIÓN DE LENGUAS
Ladislaa Alcaraz de Silvero, ministra de la Secretaría de Políticas Lingüísticas, habló con La Nación acerca de los métodos utilizados para la recuperación y conservación de las lenguas nativas. “El método utilizado para la recuperación de la lengua es la documentación, el registro lo hacemos en audios y soportes audiovisuales. Lo que se hace es conversar con las abuelas, se les pide que ellas rememoren relatos, vivencias y costumbres en sus idiomas y que solo en sus memorias se conservan. Todas sus manifestaciones son grabadas. La documentación es todo lo que, desde afuera, podemos realizar, la revitalización se realiza en la comunidad”, explicó.
Actualmente, la SPL está trabajando con 3 pueblos, 2 de ellos ya avanzaron notablemente. Para finales del 2017 se espera contar ya con el audiovisual terminado y la publicación del material del pueblo guaná. Para el año siguiente se espera finalizar los demás. Los métodos de difusión todavía están en proceso de análisis, pero una de las opciones sería promoverlas en instituciones educativas y páginas web de instituciones estatales.
“Soñamos con devolver a la comunidad un diccionario con soporte de audio, es un proyecto y un pedido de la comunidad, ellos son los dueños de este bien inmaterial, que son la lengua y la cultura”, comentó la ministra.
Inversión
Teniendo en cuenta todo el despliegue utilizado para realizar este tipo de proyecto, es fundamental contar con suficientes recursos económicos para cumplir con tan importante misión. Ladislaa comentó que la SPL cuenta con un presupuesto anual de G. 4.320.000.000, cuya mayor parte es destinada para ejecutar los trabajos.
Si bien no supo precisar el costo total que tendría un proyecto terminado, ya que varia dependiendo del lugar donde es ejecutado, dijo que lo ideal sería contar con recursos de G. 500 millones a 1.000 millones para cada comunidad, de manera a concluir sin restricciones.
“La ley de lenguas nos manda atender prioritariamente a aquellas que están en peligro de extinción”, contó la ministra y aclaró que no por ello descuidan a las demás, sino que por lo general se encuentran en permanente atención de todos los idiomas existentes en Paraguay, para promoverlos y evitar que de alguna u otra manera terminen desapareciendo.
Fonte: La Nación
Índios retomam luta por reconhecimento e querem lugar de protagonismo
Segundo o IBGE, em 2010, o Piauí possuía 2.944 pessoas que se autodeclaram indígenas; desses, 1.333 só em Teresina
Nada de penas, cocás, adereços pelos braços ou cintura. José Raimar, um índio da nação guajajara, veste uma blusa de mangas curtas de bom caimento, calça jeans, tênis e se apresenta com a serenidade de quem tem muito a contar. Seu principal argumento é sobre um processo de retomada que vem se solidificando a cada ano. Isso porque índios piauienses se organizam em busca do seu legítimo lugar de protagonismo dentro da história e ações desenvolvidas por governos e estudiosos também dão fôlego ao processo.
Raimar é natural do Maranhão, mas já mora no Piauí há muitos anos, onde constituiu família e redescobriu outros lados. Em Capitão de Campos, cidade localizada ao Norte do Estado, ele faz parte de uma das 60 famílias indígenas a ocuparem a região.
Mas a presença indígena não é exclusividade do município, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, o Piauí possui 2.944 pessoas que se autodeclaram indígenas; desses, 1.333 só em Teresina.
“Quando a gente encontra um parente é uma emoção muito grande. Até pouco tempo, a verdade é que as pessoas tinham medo de se identificar com índios. Temos um histórico de massacre absurdo e, por isso, chegou-se ao ponto de dizer que no Piauí não tinha mais índio. Mas a presença do índio no Piauí é enorme, desde o índio que habitou essas terras e pescava no Rio Poti ao indígena de hoje, que está espalhado por todo o Estado e estamos lutando para identificar todos”, considera.
Raimar mora em Capitão de Campos com sua família (Foto: Elias Fontinele/O Dia)
Apesar de ter direitos garantidos, os povos indígenas sofrem com a negligência ao cumprimento de tais conquistas. A Constituição de 1988 estabeleceu que a União tem competência privativa para legislar sobre populações indígenas. A carta magna garante o direito das comunidades indígenas de terem acesso ao Ensino Fundamental regular em língua portuguesa ou com uso de “suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”. Ainda de acordo com a Constituição, o Estado brasileiro tem o dever de proteger as manifestações das culturas indígenas.
“Nós não queremos viver de favor, queremos nossa nação sendo respeitada. Aqui no Piauí, o índio foi massacrado e queremos a verdade como na época da ditadura, queremos um reconhecimento histórico do que aconteceu”, afirma.
A missão de preservar sua herança e cultura, Raimar faz muito bem. Do casamento com uma índia piauiense, a filha foi batizada com nome em tupi guarani, Taila Y’zar, que significa dona das águas. Mas o índio faz questão de lembrar que muito do Piauí remete, sem a maioria saber, a termos e heranças indígenas. É o caso das cidades Piracuruca, Piripiri, Ipiranga, que têm em seus nomes relação com a cultura tupi guarani. “Você fala e se reconhece porque o tupi guarani está dentro da gente. É algo bom de falar, de ouvir. Costumo dizer que se você se reconhece brasileiro, você tem de se reconhecer indígena. Quem não é índio é estrangeiro”, finaliza.
Etnias dos povos indígenas do Piauí são cariri e tabajara
De Norte a Sul do Estado, a população indígena ocupa territórios que, apesar de não serem reconhecidos pela União, guardam as memórias de suas ancestralidades. No Piauí, são duas as etnias atualmente identificadas: os tabajaras, das regiões de Piripiri, Lagoa de São Francisco e Capitão de Campos, ao Norte do Estado, e os cariris em Queimada Nova, ao Sul do Estado.
Swahili é transformado na quarta língua oficial
A Assembleia Nacional rwandesa adoptou uma lei visando tornar o swahili a quarta língua oficial nacional, ao lado do kinyarwanda, francês e inglês, noticiou ontem a agência de notícias AFP.
A medida foi justificada como forma de honrar uma das promessas feitas quando da integração do país na Comunidade da África do Leste em 2007, uma organização co-fundada pelo Uganda, Quénia e a Tanzânia, que utilizam o swahili e o inglês como línguas oficiais. O texto deve ser submetido ao Senado, antes de ser promulgado pelo presidente Paul Kagame.
Ao comentar a decisão ao jornal “New Times”, a ministra dos Desportos e da Cultura, Julienne Iwacu, disse que adoptar o swahili como língua oficial é, por um lado, cumprir uma obrigação, na qualidade de país membro da Comunidade da África do Leste, e por outro, uma maneira de aumentar os benefícios que o Rwanda pode tirar da integração económica.
Segundo o “New Times”, a partir de agora o swahili é utilizado na Administração Pública e vai constar de documentos oficiais.Por outro lado, um decreto presidencial determina as modalidades de integração do swahili no ensino rwandês, conforme estipulado nos estatutos da Comunidade da África do Leste.
Antes do genocídio rwandês de 1994, o swahili era apenas falado em algumas zonas urbanas do Rwanda, e só o kinyarwanda e o francês tinham o estatuto de línguas oficiais.
Após o genocídio e o regresso dos antigos refugiados exilados, dos quais muitos foram acolhidos nos países anglófonos e swahilófonos da África do Leste, o inglês impôs-se como a terceira língua oficial, enquanto o swahili ganhou muitos falantes.
Administrado pela Bélgica até à Independência Nacional, em 1962, o Rwanda continua a ser membro da Organização Internacional da Francofonia (OIF), apesar de a língua de Molière estar a perder terreno em relação ao inglês.
Pertencente ao grupo das línguas bantu,
o swahili nasceu das interacções entre os povos da África Oriental
e as populações provenientes da Índia e do Golfo Pérsico.
O swahili é a língua mais falada na África ao sul do Saara. Desde 2004 passou a ser uma das línguas oficiais da União Africana.
Fonte: Jornal de Angola
