‘Mapear Mundos’ documentário dirigido por Mariana Lacerda articula 30 anos de imagens e vídeos do ISA – Instituto Socioambiental
Fotografia de André Dusek/AGIL
‘Mapear Mundos’
O filme une imagens históricas e depoimentos de figuras-chave da luta pela garantia de direitos dos povos indígenas no Brasil;tem estreia na Mostra Ecofalante de Cinema 2024
O longa-metragem articula imagens e vídeos do arquivo histórico do ISA com testemunhos atuais para rememorar os passos dados por organizações da sociedade civil na luta pela garantia dos direitos indígenas no Brasil, no contexto da ditadura cívico-militar, apoiando as condições para a articulação do “capítulo dos índios” na Constituição Brasileira de 1988.
O regime ditatorial propagou a falsa ideia de que os indígenas estavam em decrescimento populacional e que a Amazônia era um imenso “vazio demográfico”, argumento utilizado para efetuar a retirada forçada de povos indígenas de seus territórios e exploração de seus recursos. No começo dos anos 1980, Beto Ricardo, antropólogo, ativista, sociólogo e um dos fundadores do ISA, decidiu questionar essa ideia, inventando um método que comprovasse justamente o contrário, de forma científica.
Assista ao trailer:
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Saiba mais sobre a Mostra Ecofalante 2024
. ISA 30 anos: Por um Brasil Socioambiental
Fany Ricardo e Beto Ricardo durante a exibição de “Mapear Mundos” para convidados, em dezembro de 2023, em São Paulo. Fotografia de Claudio Tavares/ISA
Esta programação celebra os 30 anos da criação do ISA – Instituto Socioambiental, uma organização não governamental voltada a defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos dos povos indígenas do Brasil.
ISA 30 anos: Por um Brasil Socioambiental
Desde 1994, socioambiental se escreve junto. A palavra, que até então não era usual, foi cunhada pelo Instituto Socioambiental, o ISA, organização da sociedade civil fundada por pessoas atuantes na defesa dos direitos indígenas e do meio ambiente.
O ISA e o socioambientalismo surgem a partir da visão e união de colaboradores do CEDI, o Centro Ecumênico de Documentação e Informação, e do NDI, o Núcleo de Direitos Indígenas, além de membros da SOS Mata Atlântica. O Brasil vivia, então, um momento de consolidação democrática e digeria o impacto da Rio-92, conferência da ONU realizada em 1992.
Siga o link para a mostra:
https://ecofalante.org.br/evento/13-mostraeco/programa/3-isa-30-anos-por-um-brasil-socioambiental
A encruzilhada da conciliação sobre direitos indígenas no STF
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Os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo
Manifestação na Esplanada dos Ministérios contra marco temporal – Antônio Cruz/Agência Brasil
Recentemente voltou à tona o tema infindável acerca da constitucionalidade da tese do marco temporal. Depois de quinze anos de debates em diversos âmbitos da sociedade (de 2009 a 2023) e um processo judicial com mais de 10 protelações do julgamento (RE 1.017.365) o STF rejeitou a teoria do “marco temporal”, que condicionava o reconhecimento de territórios indígenas à presença física nas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, reforçando a proteção constitucional dos direitos territoriais dos povos indígenas e do meio ambiente. Ou seja, o Supremo decidiu que a tese do marco temporal é inconstitucional.
Porém, junto com alguns outros temas, os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo e, por essa razão, os parlamentares tramitaram, ao mesmo tempo em que ocorria o julgamento do RE 1.017.365, uma ofensiva contra a decisão de inconstitucionalidade do marco temporal. Assim, poucos meses após a decisão judicial, foi editada a lei nº 14.701/2023 que, entre outros fatores de ataque aos direitos territoriais indígenas, apresenta dispositivos que afirmam a tese do marco temporal.
Surpreendentemente, o ministro relator determinou, entre outras coisas, que as partes envolvidas apresentem propostas para solucionar o impasse político-jurídico por meio de métodos consensuais de solução de litígios, com apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF. Além da decisão, o ministro relator emitiu um despacho determinando a composição da mesa de conciliação e o início das audiências para o mês de agosto.
Diante disso, algumas perguntas e conclusões são possíveis e necessárias: 1) Cabe edição de lei cujo conteúdo já tenha sido julgado inconstitucional pelo STF? 2) Cabe conciliação a respeito da constitucionalidade em matéria de direitos indígenas?
Quanto à primeira questão, sabe-se que sim, que é possível que o parlamento edite lei cujo conteúdo já tenha sido julgado inconstitucional pelo STF. Todavia, é preciso que (i) a nova lei esteja embasada em argumentos não enfrentados pelo STF quando da declaração da inconstitucionalidade ou (ii) que haja circunstância fática diversa daquela que ensejou a declaração de inconstitucionalidade pela Corte (Godoy, 2017, p. 34 e Mendes, 201, p. 215-216).
A lei 14.701/2023 não se adequa a nenhum destes dois critérios e, por isso, estamos diante da mesma causa e da mesma questão constitucional contida e superada do RE 1.017.365/SC. Por esta razão, a Lei 14.701/2023 nasce com presunção de inconstitucionalidade e as ADIs sequer deveriam ter sido conhecidas pelo Supremo.
Sobre a segunda pergunta, entendemos, primeiramente, que as “partes formais” não podem transacionar a respeito de inconstitucionalidade. Aliás, não há que se falar em partes no controle abstrato nem na contraposição de interesses entre os direitos pleiteados. O interesse é o de verificação de compatibilidade da norma com a Constituição. Designar audiência de conciliação no âmbito da ADI parece encontrar vedações constitucionais, óbices processuais e, mais ainda, impedimentos democráticos. Transacionar e conciliar a constitucionalidade de uma norma entre supostas partes ou interessados, por iniciativa monocrática de ministro relator, é enfraquecer a representação geral do Executivo e mitigar a presunção de constitucionalidade de normas regularmente editadas, e tudo isso à margem do devido processo constitucional. Isso implica, assim, violação ao princípio democrático e à separação de Poderes (Godoy, 2021, p. 32)
É importante pontuar, ainda, que o espaço da Comissão Especial criada não supre a consulta livre, prévia e informada que deve ser feita aos indígenas por meio de suas instituições e protocolos próprios. A conciliação proposta viola a Convenção 169 da OIT (arts. 6, 7, 15, 17 e 18), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (arts. 15, 19, 29, 30, 32 e 39) e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (arts. XXIII e XXIV). Isso porque o espaço da Comissão Especial e das audiências de conciliação que ali tomarão forma não são equiparáveis à consulta livre, prévia e informada.
Veja-se, por exemplo, que o processo ora proposto não permite tempo hábil para que os indígenas sejam previamente esclarecidos sobre tudo o que está em pauta e não haverá documentos disponíveis em suas línguas maternas.
O STF já se posicionou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal e esta nova possibilidade aberta para a conciliação enfraquece a segurança jurídica, tornando o Supremo uma Corte imprevisível não apenas quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma.
Fontes:
GODOY, Miguel. Devolver a Constituição ao Povo, Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 147-148.
MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 215-216.
SANTANA, Carolina. O Xamã e o Guardião: terras indígenas e processo desconstituinte de direitos no Brasil, UnB. Tese de Doutorado em Direito, 2023
*Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara, Ednaldo Rogerio Tenorio Vieira, Carla Juliana Rodrigues Moraes e Karol Moura Dos Santos são assessores jurídicos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
** Lucas Cravo de Oliveira e Carolina Santana são consultores jurídicos.
Consulte a leitura na fonte para mais informações:
Relatos de Bosque en idioma mapudungun – Mawida tañi nutram
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Son diálogos territoriales los que dan vida a este proyecto de memoria y luchas actuales, donde convergen testimonios de personas mapuche sobre el impacto de la industria forestal en su pueblo y datos actuales sobre la industria.
“El daño es muy grande. Somos una cultura empobrecida. Todavía persiste esa mirada colonial de que habemos culturas inferiores o de considerarnos terroristas. Todo esto nos afecta desde la salud, por la falta de agua, de plantas medicinales, el aire que se respira, no poder cultivar la tierra porque no hay agua. Si esta mapu no está, vamos a desaparecer los seres humanos”, dice la poeta y académica mapuche María Lara Millapán.
Hay más de 3 millones de hectáreas de plantaciones forestales, según datos de la Conaf. Estudios de MapBiomas Chile indican que su expansión ha aumentado en 39% en las últimas dos décadas, en desmedro del bosque nativo. La misma plataforma indica que en 20 años se han perdido más de 500 mil hectáreas de bosque nativo en la zona Centro-Sur. Todo esto ocurre en territorio ancestral indígena, que el pueblo mapuche habita y cuida hace miles de años.
Las consecuencias de la industria son fatales: acentúa la crisis climática, trae sequía, inundaciones, propicia la aparición de enfermedades, desaloja y criminaliza comunidades indígenas y campesinas, afecta la soberanía alimentaria y las medicinas, trae sufrimiento y desaparición de fauna y flora silvestre. Han sido el combustible de los mega incendios: entre 2010 y 2022 han sido el principal tipo de vegetación incendiada, propagando las llamas y el calor (Conaf).
Aquí se reúnen los relatos de Víctor Melivilu, presidente de la comunidad Melivilu Meli Rallen (Melipeuco), y la poeta y académica mapuche María Lara Millapán, quienes, comparten sus reflexiones en torno a las consecuencias de la industria forestal en sus comunidades, su cultura y la naturaleza.
Esta cápsula microdocumental es un extracto de la investigación detrás del proyecto Relatos de Luz, obra itinerante de proyecciones lumínicas realizada por Delight Lab y Corporación Traitraico que se hicieron sobre distintas superficies naturales y artificiales en el sur de Chile.
Créditos/ Dirección Francisco Polla Producción Corporación Traitraico Montaje y Post Producción Danae Silva Vallejo Música Andrea Gana Entrevistas Greta di Girolamo y Francisco Polla Registro Audiovisual Daniela Rakos. Pablo Cuturrufo, Tomás Benavente y Francisco Polla Drones Daniela Rakos, Pablo Cuturrufo y Tomás Benavente Comunicaciones y Desarrollo de Prensa Nacional Greta di Girolamo Asesoría en Gestión Cultural Territorial Javier Milanca Traducción al Mapudungun Maria Isabel Lara Millapan y Javier Milanca Traducción al inglés Corporación Traitraico
Colaboradores/ Lof en resistencia del río Pilmayken, Aylla rewe del Ngen Mapu Kintuantü, Comunidad educativa Aylin Kimün del lof Milanca Ngen, Lof defensa Wazalafken Lewfü, Poeta Elicura Chihuailaf Nahuelpan premio Nacional de Literatura, Poeta María Isabel Lara Millapan del Lof Chihuimpilli Quepe, Comunidad indígena Melivilu Meli Rallen, Lugar escorial comuna de Melipeuco, Delight Lab, El Observatorio, La Baita Conguillio y Santuario de la Naturaleza el Cañi. Agradecimientos especiales a Daniela Rakos por la colaboración con su trabajo de registro audiovisual en naturaleza. La gira de Relatos de Luz se hizo gracias al Fondart Regional de Cultura de Pueblos Originarios de la Región de la Araucania 2022
Relatos de Bosque en idioma mapudungun – Mawida tañi nutram
Saiba mais sobre Traitraico: En Mapudungún significa agua que cae con ruido.
Somos una Asociación Cultural Ambiental, sin fines de lucro, integrada por profesionales de las comunicaciones, las artes y la educación. Individuos atentos en la búsqueda de nuevos lenguajes y reinterpretaciones del entorno a partir de nuestra sociedad y medio ambiente. Siendo el arte nuestro medio para llegar a los distintos agentes que integran la sociedad. Nuestros intereses son conservar y proteger el medio ambiente, fomentar y enriquecer la cultura; promover el estudio de las ciencias sociales y la investigación patrimonial; propiciar iniciativas y proyectos, individuales y grupales, dirigidos a mejorar la educación, el arte y la calidad de vida de las personas; también facilitar el acceso, la conectividad, la inclusión, la descentralización, incentivando la participación ciudadana. Más información en http://corporaciontraitraico.cl/
Violência contra indígenas persistiu em 2023, ano marcado por ataques a direitos e poucos avanços na demarcação de terras
Relatório anual do Cimi sobre violência contra povos indígenas apresenta dados do primeiro ano do governo Lula 3, marcado por impasses e contradições na política indigenista
Foto da capa Retomada Guapo’y Mirin Tujury, Amambai (MS), fevereiro de 2023. A menina Guarani Kaiowá Laisquene, de 3 anos, numa das barracas de lona da retomada, onde vive com os pais. Foto de Renaud Philippe
As disputas em torno dos direitos indígenas nos três Poderes da República refletiram-se num cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios em 2023. O primeiro ano do novo governo federal foi marcado pela retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas, mas a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes. O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas repercutiu, nas diversas regiões do país, na continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos. Estas foram as constatações do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O ano de 2023 iniciou com grandes expectativas em relação à política indigenista do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não apenas porque a nova gestão sucedeu um governo abertamente anti-indígena, mas também porque o tema assumiu centralidade nos discursos e anúncios feitos pelo novo mandatário desde a campanha eleitoral.
Siga o link abaixo para acessar a matéria completa em portugues, espanhol, alemão, inglês, francês e italiano, e também o relatório e outros conteúdos do CIMI.
Visite a Cartografia de Ataques Contra Indígenas
A ideia de organizar em um mapa registros de assassinatos de indígenas no Brasil é visibilizar a quantidade e constância com que povos originários foram e continuam sendo massacrados. Trata-se de uma Cartografia dos Ataques Contra Indígenas (Caci). A palavra Caci significa “dor” em Guarani. É a primeira vez que as informações foram sistematizadas e georreferenciadas em uma visualização que permite olhar os casos em sua dimensão territorial. É o primeiro passo em uma tentativa de mobilizar um grupo de atores para reunir, sistematizar e visibilizar informações sobre assassinatos de indígenas, tema que nem sempre ganha a atenção que merece. A plataforma pode e deve ser aprimorada nos próximos anos.
O projeto foi inicialmente desenvolvido em 2016 pela Fundação Rosa Luxemburgo, em parceria com Armazém Memória e InfoAmazonia. (siga a leitura no link
https://caci.cimi.org.br/#!/?loc=-12.983147716796566,-63.80859375000001,3 )
Cimi lança o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil: “Assumirmos a causa indígena como a causa da Igreja”
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou nesta segunda-feira, 22 de julho, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2023. São 305 povos indígenas no Brasil, com 116 registros de povos em isolamento voluntário, cada vez mais vulneráveis, diante da lógica que coloca o lucro acima da vida.
A reportagem é de Luis Miguel Modino.
Falta de direitos e de demarcação
O lançamento, que foi iniciado com um ritual indígena e denúncias da falta de direitos e da toma de providências das autoridades no Mato Grosso do Sul, algo que se agrava diante da falta de demarcação das terras, contou com a presença do arcebispo de Manaus e presidente do Cimi, cardeal Leonardo Steiner; do secretário executivo, Luis Ventura; dos organizadores do relatório, Lucia Helena Rangel e Roberto Antônio Liebgott; da cineasta e antropóloga, Ana Carolina Mira Porto; e dois representantes dos povos indígenas: o cacique na Terra Indígena (TI) Caramuru – Catarina Paraguassu, no sudoeste da Bahia, Nailton Muniz, Pataxó Hã-Hã-Hãe, e a liderança Avá-Guarani do tekoha Y’Hovy, na TI Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná, Vilma Vera.
O Relatório, organizado em três capítulos e 19 categorias de análise, apresenta um retrato das diversas violências e violações praticadas contra os povos indígenas em todo o país, acontecidas em 2023, o primeiro ano do terceiro mandato do Governo Lula, que ofereceu poucos avanços na questão indígena. De fato, a violência contra os povos indígenas no Brasil continua, segundo recolhe o Relatório.
Grito de denúncia para visibilizar a realidade
Daí a importância deste “grito de denúncia, que pretende dar visibilidade à situação e à realidade nos territórios indígenas, e é um grito de denúncia e é um anúncio também da resistência dos povos indígenas”, segundo Luis Ventura. “Um documento que pretende instigar e exigir àqueles que tem responsabilidades para que tomem as medidas de forma urgente para enfrentar essa violência permanente e estrutural contra os povos indígenas”, salientou o secretário executivo do Cimi.
“Os povos indígenas são testemunha viva da ousadia, da perseverança da luta”, disse o cardeal Steiner. Ele denunciou como ao longo da história do Brasil “os povos indígenas foram caçados, em seguida escravizados, em seguida defendidos pelos padres jesuítas”, relatando exemplos disso, “e através da história toda do Brasil, sempre os povos indígenas foram sendo massacrados”, enfatizou o presidente do Cimi, que denunciou a morte, destruição de culturas, o desaparecimento de línguas. Ele insistiu em “levar adiante essa verdadeira missão que nós recebemos de assumirmos a causa indígena como a causa da Igreja”.
Dom Leonardo Steiner disse que vivemos “um momento extremamente difícil, porque o Congresso Nacional perdeu o horizonte da ética, mas perdeu pior, perdeu a moral, porque se acha que se pode impor aos povos indígenas determinadas leis, esquecendo de que há justiça que possibilita a lei. É o direito, é a justiça, e a justiça não condiz com as leis que estão sendo gestadas e todas as tentativas que têm acontecido no Congresso Nacional”, enfatizando que a Igreja católica está junto dos povos indígenas. Um relatório que se comprometeu a entregar às autoridades brasileiras a os Papa Francisco, “como testemunho de um serviço que a Igreja presta no Brasil”.
Negação e violação dos povos indígenas
As lideranças indígenas presentes denunciaram a negação e violação dos povos indígenas no Brasil, “que com muitas dificuldades e com muita luta o nosso povo conquistou dentro da Constituição”, disse Vilma Vera. Situações de ódio e preconceito, que levaram a liderança indígena a perguntar “até quando o Brasil vai assistir esse massacre? Até quando a justiça brasileira vai oprimir a população indígena, criando e aprovando leis totalmente contrárias à legislação? Até quando vamos ter que perder nossos parentes?”, pedindo que a justiça cumpra com seu papel, e que a sociedade brasileira lhes ajude, que o Brasil pare de lhes matar, que evite a morte dos indígenas, inclusive crianças, que eles têm seu direito ao território e como seres humanos.
Nailton Muniz, que entrou na liderança indígena em 1975 relatou a violência sofrida por ele e seu povo nesse tempo, vivendo a pior situação em janeiro de 2024. Uma situação que foi relatada pela liderança indígena, que mais uma vez denunciou que “é triste viver num país que não respeita a nossa Constituição”, e os direitos que ela garante para os povos indígenas. Isso provoca preocupação nas lideranças indígenas, que demandam organização, também espiritual, para conseguir a demarcação das terras indígenas. Isso diante da morte contínua de indígenas e a falta de providências das autoridades, chegando a dizer que “o mundo da justiça está contra nós”.
Violência contra os apoiadores
Ódio e violência que também atinge os apoiadores e simpatizantes dos povos indígenas, segundo relatou Ana Carolina Mira Porto. Ela denunciou a invisibilidade da questão indígena na imprensa e a impunidade diante dos ataques que sofrem os povos indígenas e seus apoiadores. Ela falou abertamente de um genocídio em curso, que provoca mortos, feridos, muita gente traumatizada. Por isso pediu autodemarcação, justiça e disso não ao Marco Temporal que vulnerabiliza ainda mais esses povos.
No Brasil, o Congresso Nacional, deputados e senadores pretendem legislar para acabar com os direitos indígenas e incitando violência, segundo Lucia Helena Rangel. Ela mostrou que o relatório recolhe 150 casos de conflitos por direitos territoriais, 276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio, e 850 casos de omissão e morosidade na regularização das terras, 411 casos de violência, dentre eles 208 assassinatos, e junto com isso 1040 crianças até 4 anos mortas por omissão do Poder Público e 180 suicídios.
Fotos: Luis Miguel Modino
Acesse a matéria na fonte n link abaixo:
Evento reúne 500 indígenas de 18 etnias em Goiás
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Por Madson Euler – Repórter da Rádio Nacional – São Luís
A edição de número 16 da Aldeia Multiétnica, que encerrou nesse sábado, reuniu representantes e lideranças indígenas do país e de fora, na Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Durante oito dias, 500 indígenas de 18 etnias do Brasil, Canadá, Peru e Bolívia, compartilharam danças, cânticos, celebrações, comidas, artesanatos e modos de vida de seus povos.
O evento faz parte da celebração dos 20 anos da Política Nacional Cultura Viva, que certifica e fomenta grupos culturais nos territórios. Foram realizados encontros entre representantes do Ministério da Cultura e lideranças indígenas sobre políticas públicas, como a seleção de 42 Pontões Temáticos e Territoriais, que vão receber investimento de R$ 28 milhões.
Serão desenvolvidos também projetos em áreas como cultura popular e tradicional, matriz africana, patrimônio e memória, literatura, digital, entre outras. As iniciativas selecionadas para serem pontões de cultura vão receber um repasse de R$ 400 mil a R$ 800 mil para a execução de um projeto cultural pelo período de 12 meses. Ao todo, 306 pontos de cultura estarão envolvidos nessa estratégia, considerando que cada pontão tem um comitê gestor.
Saiba mais puxando a rede IPOL
. O que é a Aldeia Multiétnica
É um território na Chapada dos Veadeiros dedicado ao fortalecimento das culturas e lutas políticas dos povos indígenas e quilombolas.
Estamos no coração da Chapada dos Veadeiros, cercados de paisagens impressionantes e muito preservadas de Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro.
Siga a leitura no link:
https://www.aldeiamultietnica.com.br/
. Formação de jovens indígenas e articulação do Pontão de Culturas Indígenas marcam 16ª Aldeia Multiétnica
As danças, cânticos, celebrações, comidas, artesanatos e os modos de vida de povos indígenas de todas as regiões do país ocuparam, por oito dias, a 16ª Aldeia Multiétnica, na Chapada dos Veadeiros (GO). O festival, que chega ao fim neste sábado (20), também foi palco do 1º Circuito de Culturas Indígenas, com a presença de representantes do Ministério da Cultura (MinC) para dialogar com as lideranças indígenas sobre o acesso aos recursos federais e às políticas públicas culturais, nos dias 18 e 19 de julho. O evento integrou a programação de celebração aos 20 anos da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que certifica e fomenta grupos cultuais nos territórios. Hoje já são quase seis mil pontos e pontões de cultura no Cadastro Nacional.
Siga a leitura no link: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202407/formacao-de-jovens-indigenas-e-articulacao-do-pontao-de-culturas-indigenas-marcam-16a-aldeia-multietnica
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
