VII Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena – FOREEIMS divulga Carta de Dourados
CARTA DE DOURADOS
Comissão do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena[1]
Nós professores, lideranças e indigenistas, presentes no VII Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena – FOREEIMS, realizado nos dias 26 a 28 de maio de 2016, na Terra Indígena Dourados, Aldeia Jaguapiru, Mato Grosso do Sul, cientes da dignidade humana e em defesa do bem viver, manifestamos ao Estado e à sociedade brasileira nossas preocupações, reafirmando, em primeiro lugar a necessidade de demarcar nossos Territórios Tradicionais, conforme prometido na Constituição Federal de 1988.
Repudiamos toda forma de exclusão dos direitos já conquistados e garantidos nas legislações deste País com intuito de violar os diretos fundamentais do ser humano.
Repudiamos a criminalização das lideranças indígenas, legítimos defensores dos direitos indígenas, pois lutar pela sobrevivência é a única opção que restou frente à violência colonial que abate e confina os povos ameríndios há 516 anos. A voz do conquistadores se faz ouvir diariamente em todas em práticas e legislações injustas em todas as esferas do poder: legislativo, executivo e judiciário.
Entre as reformas neocoloniais cogitadas pelo governo brasileiro provisório, que somos contrários, está a extinção no âmbito do Ministério da Educação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI. Entendemos que a extinção da SECADI, por sua vez, arrancará do âmbito do Ministério da Educação a Secretaria que representa princípios de cidadania, inclusão e combate a todas as formas de intolerância e discriminação, presentes na Constituição da República Federativa do Brasil. Continue lendo
Índios interagem com pesquisadores internacionais no Congresso Revitalizando Culturas, em Palhoça
A primeira edição do Congresso Internacional Revitalizando Culturas ocorre até hoje, quinta-feira, 15, na Unisul Pedra Branca. Em paralelo, a universidade também promove a 13ª Semana Cultural Indígena. A abertura dos eventos contou com palestra do pesquisador indiano Murad Ahamad Khan, da Aligarh Muslim University. Ele publicou estudos que relacionam populações indígenas da Ásia e América Central.
O evento reúne alunos de todas as idades do Centro de Formação Tataendy Rupá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), da Comissão Nhemonguetá, da AIMG de Biguaçu, além de pesquisadores de diferentes esferas do conhecimento. O tema geral do congresso abrange os ‘Povos Originários: Riquezas Sustentáveis?’. Continue lendo
Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo
Foto Portal UNESCO
Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, 9 de agosto de 2016
A aprovação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo Climático de Paris em 2015 estabeleceu uma nova e ambiciosa agenda para a construção de um mundo digno para todos, no que diz respeito ao planeta.
Essa agenda reconhece, pela primeira vez neste âmbito, os povos indígenas como grupos distintos, assim como o seu papel nos esforços mundiais para a construção de um futuro melhor para todos.
Nesta ocasião, prestamos homenagem aos 370 milhões de indígenas de todo o mundo e reafirmamos a determinação da UNESCO de salvaguardar e promover suas identidades, línguas e sistemas de conhecimento. Os povos indígenas são guardiões de uma rica diversidade cultural, e detêm uma espécie única de sabedoria sobre a vida sustentável e o respeito pela biodiversidade. O estímulo e o aproveitamento desse potencial pedem por uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos. A muitos indígenas ainda é negado o direito pleno a uma educação de qualidade. Crianças indígenas continuam a ter uma probabilidade menor de serem matriculadas na escola e, por outro lado, são mais propensas a apresentar resultados abaixo do esperado em relação a crianças não indígenas. Associada às barreiras socioeconômicas e culturais, com frequência essa marginalização cria um círculo vicioso de desvantagens. Essa lacuna moral e de desenvolvimento prejudica a humanidade como um todo.
O direito à educação é fundamental, como estabelece a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007) e a Convenção da UNESCO Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino (1960). Os sistemas de conhecimento indígenas detêm muitas respostas para a atenuação das consequências da mudança climática, e a UNESCO continuará a recorrer a eles para reforçar a cooperação científica para a biodiversidade, assim como a educação para o desenvolvimento sustentável. Nosso principal desafio consiste em reunir essa riqueza de conhecimento e cultura para o benefício de todos, no pleno respeito aos direitos humanos. Esse é o mandato da UNESCO e o nosso compromisso renovado neste Dia Internacional.
Fonte: UNESCO Brasil
Especialistas da ONU defendem direito de indígenas à diversidade na educação
Os Estados precisam trabalhar de forma construtiva com os povos indígenas para enfrentar barreiras à educação, incluindo a estigmatização da identidade indígena, discriminação nas escolas e barreiras linguísticas entre estudantes e professores, disseram especialistas da ONU às vésperas do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado na terça-feira (9).
“É imperativo que as instituições educacionais sejam construídas com um padrão de direitos humanos que seja inclusivo e respeite as culturas, visões de mundo e línguas dos povos indígenas”, disseram.
Especialistas da ONU chamaram atenção para o acesso de indígenas a um sistema educacional livre de discriminações. Foto: PNUD / Tiago Zenero
Aproximadamente dez anos depois de as Nações Unidas adotarem a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, crianças e jovens indígenas ainda não têm total acesso a formas adequadas de educação, alertou um grupo de quatro especialistas da ONU para os direitos indígenas em comunicado conjunto publicado na sexta-feira (5).
Em declarações às vésperas do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado na terça-feira (9), os especialistas pediram que os governos garantam sistemas educacionais livres de discriminação e culturalmente sensíveis aos povos indígenas, levando em conta suas línguas e suas histórias. Continue lendo
IBGE lança Atlas Digital com Caderno Temático especial sobre indígenas
Palmas – Roraima é o estado brasileiro que detém o maior percentual de indígenas em terras demarcadas (83,2%)Marcelo Camargo/Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger
O Censo de 2010 constatou que, de uma população de 899,9 mil indígenas existentes em todo o país, 517,4 mil (57,8%) viviam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas na época da realização da pesquisa, outros 298,871 mil (33,3%) viviam em áreas urbanas, principalmente nos grandes centros; e outros 80,663 mil (8,9%) habitavam áreas rurais, aí incluídas terras indígenas não reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os dados fazem parte do primeiro Caderno Temático sobre a população indígena e constam do Atlas Digital do Brasil 2016, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está lançando hoje (27), com mapas interativos com o aprimoramento do Censo Demográfico 2010, sobre a distribuição da população indígena no território nacional.
De acordo com os dados, a maioria destes 57,7% se concentra nas regiões Norte e Centro-Oeste. Na Região Norte, este percentual chega a 73,5% e no Centro-Oeste 73,5% dos indígenas estão em território demarcado. Roraima é o estado brasileiro que detém o maior percentual de indígenas em terras demarcadas (83,2%) e o Rio de Janeiro, o menor, com apenas 2,8% do total.
O novo movimento indígena brasileiro
Por Elaine Tavares
Talvez muita gente ainda não tenha percebido, mas há uma mudança gigantesca no processo de luta dos povos originários do Brasil. A primeira delas é a vertiginosa desvinculação da igreja, que, de certa forma, sempre foi a mais importante presença no processo. Num primeiro momento, como opressora número um, ajudando os portugueses no massacre aos povos novos. Depois, com a ação dos jesuítas nas famosas missões, houve uma mudança no trato e o objetivo era evangelizar, respeitando alguns aspectos culturais e a vida. Mais tarde, já no século XX, atuando como parceira no trabalho de manutenção da cultura e divulgação das denúncias necessária através do Conselho Indigenista Missionário.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
