Povos originários

Documento Final do I Encontro Virtual de Educação e Saúde Indígena do Amazonas e Roraima

CARTA ABERTA DO I ENCONTRO VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE INDÍGENA DO AMAZONAS E RORAIMA

Nós, povos indígenas do Amazonas e Roraima, em conjunto com nossas organizações, preocupados com a situação atual e futura dos nossos povos, reunimo-nos no I Encontro Virtual de Educação e Saúde Indígena do Amazonas e Roraima, em 28 de julho, para demonstrar a nossa insatisfação e repudiar os rumos anti-indígenas das políticas adotadas pelo Governo Federal e pelos Governos dos Estados do Amazonas e de Roraima. Citamos alguns fatos:

No Amazonas, a falta de compromisso real com os povos indígenas pode ser bem ilustrada com o grave caso da anulação do direito constitucional – conquistado em 2018, após oito anos de duras lutas – aprovado na Constituição Estadual, que destinava 0,5% da receita corrente líquida, exclusivamente para o atendimento aos povos indígenas do Estado; a negação de diálogo mais amplo com o movimento indígena, ignorando as pertinentes propostas indígenas elaboradas e apresentadas em série de documentos encaminhados ao governo. Nada foi levado em conta.

Em Roraima, o governo estadual entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para excluir a garantia do direito na carreira dos professores indígenas do Plano de Cargos e Salários dos Servidores. O ato do governo contraria decisão da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima que aprovou o Plano de Carreira da Educação Básica e da Educação Indígena, vetado pelo governo.

Neste I Encontro Virtual, falamos ao Brasil e ao mundo em nome de 20 povos e 30 organizações indígenas, incluindo lideranças, educadores, profissionais da saúde indígena e estudantes indígenas, todos duramente atingidos pela política governamental do País para as populações indígenas.

Há cinco meses vivemos um ciclo de recrudescimento das ameaças contra nossos povos e nossos territórios, exatamente quando a pandemia da Covid-19 amplia  as dificuldades, nos castiga e mata muitos de nós. Já são mais de 10,3 mil indígenas contaminados e 544 mortos pela doença (dados da APIB, de 21/07/2020). Dados recentes da COIAB, informam que a Covid-19 já alcançou 34 povos indígenas no estado do Amazonas, causando 180 óbitos. Em Roraima, foram 6 povos, com 50 óbitos. Nestes dois estados, a Covid-19 está presente em terras indígenas de pelo menos 20 povos isolados. Estimativas sérias apontam que a população indígena está afetada, proporcionalmente, em pelo menos 400% a mais do que a média nacional, confirmando o alto nível de risco que isto representa.

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Peru: Decreto legislativo que establece acciones para la protección de los pueblos indígenas u originarios en el marco de la emergencia sanitaria declarada por el covid-19

El Peruano

 

DECRETO LEGISLATIVO

Nº 1489

EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA

POR CUANTO:

Que, mediante Ley N° 31011, el Congreso de la República ha delegado en el Poder Ejecutivo, la facultad de legislar en diversas materias para la atención de la emergencia sanitaria producida por el COVID-19, por un plazo de cuarenta y cinco días calendario;

Que, el numeral 1 del artículo 2 de la citada Ley delega en el Poder Ejecutivo la facultad de legislar en materia de salud, con el objeto de dictar medidas que permitan la adecuada y plena prestación de los servicios de prevención y atención de salud para las personas contagiadas y con riesgo de contagio por COVID-19, así como medidas para reorganizar los servicios de salud, en el marco de la emergencia sanitaria por el COVID-19;

Que, en el mismo orden de ideas, mediante el numeral 7 del artículo 2 la citada Ley delega en el Poder Ejecutivo la facultad de legislar en materia de prevención y protección de las personas en situación de vulnerabilidad, a fin de dictar medidas en favor de, entre otros, los pueblos indígenas u originarios, a fin de proteger su salud y seguridad, incluyendo en este último caso, la variación de su situación jurídica, así como establecer programas, acciones y mecanismos que permitan su atención y facilite la asistencia alimentaria, en el marco del estado de emergencia sanitaria por el COVID-19;

Que, los pueblos indígenas u originarios constituyen un sector de la población peruana en situación de vulnerabilidad; cuya realidad se agrava en el caso de los pueblos en situación de aislamiento y en situación de contacto inicial, quienes se caracterizan por su alta vulnerabilidad sociocultural, inmunológica y territorial;

Que, en concordancia con lo expuesto, es necesario aprobar medidas extraordinarias y urgentes dirigidas a brindar atención a pueblos indígenas u originarios atendiendo a la situación de vulnerabilidad en la que se encuentran, a efectos de prevenir el contagio del COVID-19;

De conformidad con lo establecido en el artículo 104 de la Constitución Política del Perú y en ejercicio de las facultades delegadas en los numerales 1 y 7 del artículo 2 de la Ley N° 31011, Ley que delega en el Poder Ejecutivo la facultad de legislar en diversas materias para la atención de la emergencia sanitaria producida por el COVID-19;

Con el voto aprobatorio del Consejo de Ministros y con cargo a dar cuenta al Congreso de la República;

Ha dado el Decreto Legislativo siguiente:

DECRETO LEGISLATIVO QUE ESTABLECE ACCIONES PARA LA PROTECCIÓN DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS U ORIGINARIOS EN EL MARCO DE LA EMERGENCIA SANITARIA DECLARADA POR EL COVID-19

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Assembleia Nacional de Resistência Indígena

Herança Tupi: descubra palavras cotidianas que têm ligação com a língua indígena

Indígenas da aldeia Ekeruá (SP) comemoram o dia do Índio — Foto: Nicolle Januzzi/Arquivo Pessoal

Indígenas da aldeia Ekeruá (SP) comemoram o dia do Índio — Foto: Nicolle Januzzi/Arquivo Pessoal

Dia 19 de abril é considerado o dia do índio no Brasil. A data remete ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu no mesmo dia em 1940 para discutir questões ligadas à situação dos povos indígenas.

Mais do que uma data comemorativa, o dia é uma oportunidade para apoiar a luta diária travada por esses povos que ainda sofrem para ganhar espaço e reconhecimento no cotidiano do homem branco, se engajando em diversas formas de manifestação para atingirem esse propósito.

A língua é, com certeza, uma das contribuições dos indígenas em nosso dia a dia. Segundo o último censo do IBGE, 274 línguas indígenas são faladas no Brasil.

Segundo o IBGE, no Brasil existem 305 etnias indígenas. — Foto: Ananda Porto/Arquivo Pessoal

Parte dessas línguas pertence à família Tupi-Guarani, que é considerada a maior família linguística no país. O professor do Departamento de Linguística da Unicamp, Wilmar D’Angelis, é especializado em línguas indígenas. Ele explica que quando os portugueses chegaram na costa brasileira, em 1500, perceberam uma grande semelhança nas línguas faladas pelos indígenas.

“Pode-se mesmo dizer que a maior parte dos povos indígenas que ocupavam esse litoral, entre São Luís do Maranhão e o Sul de Santa Catarina, era falante de alguma língua (da família) Tupi-Guarani: Tupinambás, Potiguaras, Caetés, Temiminós, Tupinaés, Tupiniquins, Tamoios, Carijós e vários outros”, conta.

Por esse motivo, os lusitanos reconheceram o Tupi como a língua geral da costa brasileira. “Muitas línguas deixaram algumas marcas no léxico do português brasileiro, mas nenhuma forneceu tantas palavras ao português como o Tupi, em suas diversas variantes”, afirma D’Angelis.

Na história a seguir, por exemplo, os termos em destaque indicam palavras de origem indígena:

“O Terra da Gente ama a natureza. Assistindo aos programas ou lendo os textos do site, é possível aprender mais sobre o mundo das aves. Se encantar com as cores das araras, descobrir o comportamento dos tucanos e até procurar o urutau entre os trocos. Na beira do rio, o encontro com as capivaras é rotineiro, mas às vezes um jacaré também aparece. A pescaria traz aventura e diversão na companhia dos pirangueiros, que vão atrás das enormes pirararas e das piraíbas e tentam evitar as piranhas. Na “Hora do Rancho”, todo mundo está pronto para a refeição. As receitas diversas ensinam desde churrasco, até pamonha e mousse de maracujá”.

Capivara (do tupi, kapi'wara) significa "comedor de capim". — Foto: Gabriel Arroyo/Arquivo Pessoal

Capivara (do tupi, kapi’wara) significa “comedor de capim”. — Foto: Gabriel Arroyo/Arquivo Pessoal

Isso mesmo, são onze palavras de origem Tupi-Guarani, entre milhares de outras opções. Arara (a’rara) significa aves de muitas cores, e os nomes tucano (tu’kã) e o urutau (uruta’ ui) eram usados para designar as espécies. A capivara (kapi’wara) é traduzida por comedor de capim e o jacaré ( îakaré ou jaeça-karé), significa “aquele que olha de lado”.

A palavra pirangueiro deriva do Tupi pirá (peixe) e designa os pescadores. Com o mesmo prefixo, temos a pirarara (pirá + a’rara), piraíba (pirá + aíba, que traduz para ruim) e piranha. A palavra piranha é considerada por alguns como a junção dos termos pirá e anha (dente), significando “peixe com dente” ou pirá e raim (o que corta), significando “peixe que corta a pele”.

Nos alimentos, a mandioca (maniok) faz referência à uma narrativa mítica sobre a origem do alimento e maracujá (mara kuya) é conhecido como o “fruto que se serve”.

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Acontece no Peru: Informações sobre o coronavírus disponíveis nas línguas originarias

Ministerio de Cultura
Estimadas y estimados:
En concordancia con las disposiciones del Ministerio de Salud (MINSA) y la Comisión Multisectorial de Alto Nivel contra el Coronavirus, desde el Ministerio de Cultura les hacemos llegar mensajes de prevención ante el coronavirus en 11 lenguas originarias (y en 5 variedades de quechua). Estos materiales informativos facilitarán el acceso de información clara y precisa para la población indígena u originaria a nivel nacional.
Las traducciones en lenguas indígenas u originarias se centran en la aplicación de un correcto lavado de manos o de cuidarse al toser, así como la recomendación de quedarse en casa para detener la propagación de la enfermedad.
Las 11 lenguas indígenas u originarias y 5 variedades de quechua son: aimara, ashaninka, awajún, matsigenka, ocaina, quechua Ancash, quechua Cajamarca norteño, quechua Cusco Collao, quechua huanca, kiwcha del Napo, shipibo-konibo, urarina, wampis, yanesha y yine.
Acciones en protección para los pueblos en situación de aislamiento y situación de contacto inicial-PIACI.
Asimismo, desde el sector Cultura venimos coordinado con el MINSA los protocolos sanitarios de seguridad a implementar, para las atenciones básicas a los pueblos indígenas en situación de contacto inicial de la Reserva Territorial Kugapakori, Nahua, Nanti y otros (RTKNN) y el Parque Nacional del Manu.
Adicionalmente, estamos trabajando para implementar los protocolos específicos para la identificación y vigilancia epidemiológica en el cordón sanitario de las Reservas Indígenas y Territoriales, las Áreas Naturales Protegidas con presencia de PIACI y otras áreas en donde el Ministerio de Cultura haya identificado la presencia de dichos pueblos.
Finalmente, hemos coordinado con el Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas por el Estado (SERNANP) para la suspensión de actividades de investigación, turismo, patrullajes, entre otros, en las áreas naturales protegidas con presencia de los PIACI.

Via http://www.gob.pe/coronavirus

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