direitos indígenas

Nota de Repúdio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)

Terra e Cultura

Nota de Repúdio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)

São Gabriel da Cachoeira (AM), 18 de junho de 2020

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que representa os 23 povos indígenas dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM), vem a público manifestar a sua indignação em relação à revogação da portaria normativa nº 13 de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação, que promovia políticas de cotas em programas de pós-graduação para estudantes indígenas, negros e pessoas com deficiência. Mais uma vez o governo federal demonstra o seu racismo institucional e promove o retrocesso nas políticas sociais no Brasil.

O texto da revogação publicado no diário oficial da União de hoje (18 de junho de 2020) é veiculado no mesmo dia que se espera também a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nós, povos indígenas, fomos ofendidos de morte pelo ministro Weintraub que declarou recentemente que “odeia a expressão povos indígenas”. O ministro da Educação demonstra a sua ignorância e racismo aos povos originários. De forma alguma uma pessoa que mostra tamanho desprezo e ódio pode ocupar o cargo máximo da Educação no país. Nós, 23 povos indígenas do rio Negro, exigimos a demissão imediata do ministro Weintraub, assim como a anulação da revogação da referida portaria.

Seguiremos na luta por uma educação inclusiva, pluriétnica, intercultural e que valorize a diversidade sociocultural do Brasil. Somos povos indígenas, somos brasileiros, somos da Amazônia e exigimos respeito! Chega de exclusão e racismo. Em um momento que o mundo vai as ruas protestar contra a violência policial e contra o racismo, nós não podemos admitir que a principal política pública para diminuir as desigualdades sofra retrocessos. A educação pública de qualidade é a principal forma de mudar uma sociedade e vamos sempre lutar por uma educação inclusiva.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil organiza comitê para registrar avanço da Covid-19 sobre povos indígenas

#Vidas indígenas e Covid-19

Acompanhe:
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Projeto Ibaorebu forma 200 indígenas Munduruku como Técnicos em Agroecologia, Enfermagem e Magistério Intercultural

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Foto: Acervo Funai/CGPC

Todos já ouviram falar que os Munduruku são um povo guerreiro, que persiste em sua luta até alcançar os objetivos. Poucos sabem, no entanto, o quanto são organizados na hora de reunir muita gente das aldeias e fazer uma festa que integra alegria, debates de propostas e troca de conhecimentos. Estas características foram reafirmadas, durante a Semana de Conclusão do I Ciclo do Projeto Ibaorebu de Formação Integral do Povo Munduruku, realizada no período de 8 a 16 de dezembro.

 A semana se dividiu em três momentos: Encontro Munduruku de Educação, Seminário de Apresentação das Pesquisas e Cerimônia de Formatura do Ibaorebu. Foi uma verdadeira festa do conhecimento, com a presença de vários caciques e cacicas, lideranças, pajés, parteiras, sábios e sábias, professores e professoras, anciões e crianças, com a participação de cerca de 2.400 pessoas por dia.

 Encontro Munduruku de Educação

 O Encontro Munduruku de Educação foi realizado no período de 8 a 10 de dezembro e teve como objetivo discutir assuntos relacionados à educação nas aldeias, ressaltando a importância de refletir sobre a situação atual dos processos educativos próprios e sobre a educação escolar oferecida pelas Instituições do Estado brasileiro. Desta forma, o Encontro também foi uma oportunidade de retomar as discussões que vêm ocorrendo há alguns anos, nas Assembleias Gerais realizadas pelo Povo Munduruku, onde sempre esteve presente a pauta da educação.

 O evento discutiu propostas que contribuem na construção de diretrizes para a educação escolar nas aldeias, visando fortalecer propostas pedagógicas específicas e incentivar o trabalho integrado, formando assim uma rede de experiências e conhecimentos entre as 53 escolas das comunidades Munduruku. É sobretudo a busca pela autonomia na gestão escolar uma das principais motivações do Povo Munduruku, que possui o maior número de escolas, professores e alunos indígenas no estado do Pará, com aproximadamente 3.800 estudantes matriculados no ensino fundamental, conforme o último censo escolar.

 Foi um momento de retomada, como disseram os Munduruku, que deliberaram sobre a necessidade de um segundo Encontro de Educação, a ser realizado no próximo ano para dar continuidade às discussões e amadurecê-las, avançando rumo à autonomia da educação escolar nas aldeias. Continue lendo

VII Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena – FOREEIMS divulga Carta de Dourados

CARTA DE DOURADOS

Comissão do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena[1]

Nós professores, lideranças e indigenistas, presentes no VII Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena – FOREEIMS, realizado nos dias 26 a 28 de maio de 2016, na Terra Indígena Dourados, Aldeia Jaguapiru, Mato Grosso do Sul, cientes da dignidade humana e em defesa do bem viver, manifestamos ao Estado e à sociedade brasileira nossas preocupações, reafirmando, em primeiro lugar a necessidade de demarcar nossos Territórios Tradicionais, conforme prometido na Constituição Federal de 1988.

Repudiamos toda forma de exclusão dos direitos já conquistados e garantidos nas legislações deste País com intuito de violar os diretos fundamentais do ser humano.

Repudiamos a criminalização das lideranças indígenas, legítimos defensores dos direitos indígenas, pois lutar pela sobrevivência é a única opção que restou frente à violência colonial que abate e confina os povos ameríndios há 516 anos. A voz do conquistadores se faz ouvir diariamente em todas em práticas e legislações injustas em todas as esferas do poder: legislativo, executivo e judiciário.

Entre as reformas neocoloniais cogitadas pelo governo brasileiro provisório, que somos contrários, está a extinção no âmbito do Ministério da Educação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI. Entendemos que a extinção da SECADI, por sua vez, arrancará do âmbito do Ministério da Educação a Secretaria que representa princípios de cidadania, inclusão e combate a todas as formas de intolerância e discriminação, presentes na Constituição da República Federativa do Brasil. Continue lendo

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