direito à educação

Encontro virtual Experiências Exitosas de Educação para Migrantes e Refugiados no Brasil

Nesta quinta-feira (6), a OIM Brasil – Agência das Nações Unidas para as Migrações é parceira e participa do encontro virtual Experiências Exitosas de Educação para Migrantes e Refugiados no Brasil, promovido pela Unesco Brasil.
O evento marca o lançamento de três vídeos sobre as experiências exitosas de educação para migrantes e refugiados no país no âmbito da educação infantil, da educação indígena e do ensino da língua portuguesa para jovens e adultos.
O objetivo é discutir o direito à educação para migrantes no contexto do #ODS 4 e a temática da educação para migrantes e refugiados nas suas diferentes formas e faixas etárias.
🗓️ 6/8
⏰10h
Link para transmissão👉https://bit.ly/WebinarMigrantes

Processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Unicamp para Mestrado e Doutorado para candidatos indígenas

Já está disponível o edital do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Unicamp para Mestrado e Doutorado para candidatos indígenas. As inscrições serão das 08h do dia 01/08/2020 às 16h do dia 15/09/2020.

O edital pode ser acessado aqui:

https://www.ifch.unicamp.br/ifch/pf-ifch/public-files/pos-graduacao/edital-resultado/edital_02_2020.pdf

PDL nº 330/20 que susta efeitos do Decreto de recomposição do Conselho Nacional de Educação (CNE) é encaminhado à Câmara

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 330/20 que susta efeitos do Decreto de 9 de Julho, que designa novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi protocolado na Câmara na tarde desta segunda-feira, 13. O PDL é de autoria da deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR).

A nova composição do CNE foi publicada na sexta-feira (10), e o assento que, há mais de 20 anos era ocupada por uma representação indígena, deixou de existir. O Prof. Dr. Gersem Baniwa, comprometido com a educação escolar indígena e com bastante formação profissional na área de educação, foi o último membro. Baniwa atuava desde 2016 na Câmara de Educação Básica.

A ausência de um representante indígena no Conselho representa mais uma afronta aos direitos indígenas garantidos na Constituição e organizações internacionais. Os novos conselheiros são indicações do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, o que reforça as inúmeras afrontas e desrespeitos aos direitos indígenas e direitos sociais.

No §5º, do Art. 8º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995 é garantida a escolha dos nomes levando em conta a necessidade de representatividades de todas as regiões do País, bem como a especificidade de cada colegiado. Para a Deputada Joenia esse é o principal motivo de afronta aos direitos e a negação dos povos indígenas terem a sua representatividade no Conselho.

No mesmo dia da publicação, a Deputada também publicou nota de repúdio pela forma como foram definidos os novos conselheiros. O ato também revoltou várias instituições de ensino superior, a União dos Dirigentes Municipais de Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação, os Fóruns de Educação Escolar Indígena e outras instâncias de representatividades da educação básica e superior.

Fonte: Ascom/ Dep. Joenia Wapichana

CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia

Bianca Estrella e Larissa Lima, do Portal MEC

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. Os 21 conselheiros votaram, em plenário virtual, um documento que traz orientações e sugestões para todas as etapas de ensino, da educação infantil à superior. O parecer foi elaborado com a colaboração do Ministério da Educação (MEC).

O material aprovado pelo CNE tem o objetivo de orientar estados, municípios e escolas sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, além de propor normas nacionais gerais. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino.

As pautas mais importantes debatidas no encontro virtual foram o calendário escolar de 2020 e se as aulas e as atividades a distância contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.

O presidente do CNE, Luiz Curi, lembra que o parecer foi construído com base em ações que o MEC já vinha desenvolvendo. “O documento é importante porque apoia e estimula ações frente à pandemia do novo coronavírus. Isso auxilia as redes de ensino estaduais e municipais no acolhimento ao direito de aprendizado no país”, disse.

O CNE sugere que estados e municípios busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.

“O parecer do CNE vem em uma boa hora e vai, não só regulamentar, como tirar as dúvidas. Esse parecer vem, inclusive, com o papel de fomentar que as instituições tomem medidas mais ativas, mais eficientes, para garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pandemia”, afirmou secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza.

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Encontro das entidades participantes do 1º Seminário Catarinense: ‘Escola é lugar de Ciência’

Encontro Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo divulga Carta

O Encontro Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo, conduzido pelo FONEC no período de 13 1 16 de setembro de 2016 divulga Carta aprovado pelo encontro:

EDUCAÇÃO É DIREITO.  NÃO É MERCADORIA.  

Entre os dias 13 a 16 de setembro de 2016, reuniram-se em Brasília-DF, 150 representantes de 38 Cursos de Licenciaturas em Educação do Campo de 30 Universidades (1 Estadual, 27 Federais e 1 Autarquia) e 1 Instituto Federal.  

O VI Seminário foi uma realização conjunta do Fórum Nacional de Educação do Campo, das coordenações dos Cursos de Licenciatura em Educação do Campo e dos movimentos sociais e sindicais populares do campo.

Leia a carta na íntegra:  carta-do-vi-seminario-nacional-das-licenciaturas-em-educac%cc%a7a%cc%83o-do-campo

 

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