Direitos dos Povos Indígenas

Samela Sateré-Mawé é destaque em canal jovem na cobertura da maior assembleia indígena do Brasil

Apresentadora e ativista ambiental, Samela Sateré-Mawé esteve acampada em Brasília junto com lideranças indígenas do Brasil inteiro, em uma mobilização pela luta dos povos indígenas e de todo o povo brasileiro 

Samela Sateré-Mawé compartilhou detalhes do acampamento indígena Terra Livre com o público do Canal Reload

No dia 04 de abril de 2022, lideranças indígenas de todas as regiões do país deram início à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia indígena de todo o Brasil que, há 18 anos, acampa em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, para reivindicar suas pautas e direitos, se tornando uma instância política decisória. 

A apresentadora do Canal Reload (@canalreload), Samela Sateré-Mawé (@sam_sateremawe)  realizou uma cobertura especial desta edição do acampamento que tem como tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política” (www.instagram.com/p/CcIg-wgl-HO/).

Samela trouxe ao público jovem detalhes desta grande assembleia que  reuniu cerca de 8 mil indígenas durante dez dias, de 04 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o Governo Federal pautou a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, que abre as terras indígenas para a mineração.

Não é a primeira vez que Samela é destaque na cobertura de eventos nacionais e internacionais para o Canal Reload. Em 2021, ela esteve como repórter na COP26,  a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Glasglow (www.instagram.com/p/CWLfRsDMqTg/) e também no também no Acampamento Luta Pela Vida, contra o Marco Temporal (www.instagram.com/p/CTfqOLpFjg4/)

Desde o início do canal, ela também traz debates para o público sobre pautas essenciais para os povos originários, como nos vídeos “Você sabe como é feita a demarcação de terras indígenas?” disponível em: www.youtube.com/watch?v=NkRHZ_avNYk, ou “Amazônia em Chamas – Saiba o porquê”, disponível em: www.youtube.com/watch?v=24NFBErC86I.

Indígena do povo Sateré Mawé, Samela é uma das porta-vozes deste povo, que vive na zona Oeste de Manaus, Samela é ativista ambiental representando o braço brasileiro do movimento “Fridays for Future“ (@fridaysforfuturebrasil), criado pela sueca Greta Thunberg.

Estudante de Biologia na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), é também jovem comunicadora na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da ANMIGA – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, além de integrar a Associação de Mulheres Indígenas Sateré Mawé (Amism) e o Movimento de Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam).

Samela é criadora de conteúdo digital nas redes sociais, artesã, consultora da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e recentemente foi premiada na categoria “ativismo” no Geração Glamour 2021 Gamechangers, em São Paulo, pela atuação em ações pelo clima e em defesa dos povos amazônicos. 

No Canal Reload, ela se conecta com mais de 50 mil seguidores de todo Brasil por meio das redes sociais Instagram, Twitter, TikTok e Youtube. Um projeto voltado para jovens que abusa da criatividade para descomplicar temas complexos, como a educação e o combate à evasão escolar, as pautas LGBTQIA+, violência de gênero, racismo, preservação do meio ambiente, a resistência dos povos originários do Brasil, entre outros. 

Espalhando conteúdos de qualidade em diferentes formatos, como histórias em quadrinhos, músicas e poesias, o Canal Reload busca tornar a informação mais acessível e atrativa ao público jovem, além de dar dicas para identificar as tão faladas fake news, evitando a disseminação de informações falsas.

O Reload é um canal jovem que produz conteúdo a partir de reportagens de 10 organizações: Agência Lupa, Agência Pública, Amazônia Real, Congresso em Foco, Énois, Marco Zero Conteúdo, O Eco, Ponte Jornalismo, Projeto #Colabora e Repórter Brasil. Juntas, elas têm mais de 100 prêmios nacionais e internacionais (Prêmio Gabriel García Márquez, Prêmio Rei da Espanha e Leão de Bronze do Festival de Cannes). 

O projeto foi uma das iniciativas ganhadoras do Google News Innovation Challenge em 2019, projeto do Google News Initiative, e contou também com apoio da Fundação Ford no Brasil. Em 2022, o projeto foi selecionado para o YouTube’s Sustainability Lab, que tem o objetivo de apoiar organizações de notícias a desenvolverem modelos de negócios sustentáveis em vídeo na plataforma.

Mais informações em @canalreload no Instagram, TikTok, Twitter e Youtube.

 

SERVIÇO: Confira a cobertura do 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) pelo Canal Reload

Por Samela Sateré-Mawé

No Acampamento Terra Livre:  www.instagram.com/p/CcIg-wgl-HO/

Twitter: twitter.com/CanalReload/status/1512797096377819139

Tiktok:www.tiktok.com/@canalreload/video/7084609161933114629?is_copy_url=1&is_from_webapp=v1

Entre neste link para receber conteúdos do Reload no WhatsApp: link.reload.news

 

Coberturas Anteriores: 

Na COP26 em Glasglow: www.instagram.com/p/CWLfRsDMqTg/

No Acampamento Luta Pela Vida, contra o Marco Temporal: www.instagram.com/p/CTfqOLpFjg4/

 

Outros Vídeos: 

Você sabe como é feita a demarcação de terras indígenas?: www.youtube.com/watch?v=NkRHZ_avNYk

Amazônia em Chamas – Saiba o porquê: youtube.com/watch?v=24NFBErC86I

 

Assessoria de Imprensa: Luciana Gandelini – luciana.gandelini@gmail.com – (11) 99568-8773

 

Samela em ATO PL490 – Foto Matheus Ponce.

Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional

O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A presente pesquisa tem por escopo analisar a Constituição Federal de 1988 enquanto asseguradora dos direitos dos povos indígenas. Assim, é possível afirmar que o Texto Constitucional é garantidor de diversos direitos dos indígenas e de sua organização em meio a sociedade. Para tanto, encontram-se abarcados a crença, os costumes, as tradições, as línguas e os territórios. De igual modo, assegura-se, também, aos quilombolas o seu direito fundamental à propriedade das terras que estejam ocupando.

Neste sentido, verifica-se que a redação do art. 231 da CF/88 encontra diretamente vinculação aos indígenas como titulares de direitos. De igual modo, e com clareza, o art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias reconhece aos remanescentes de quilombos o direito ancestral às terras que ocupem. Por sua vez, o §2º do art. 210, no capítulo da “Educação”, alude ao direito das próprias comunidades indígenas em estabelecer as bases da educação de sua língua. Para tanto, é conferido o direito dos indígenas de fazer a utilização de suas línguas maternas e seus métodos de aprendizagem.

MATERIAL E MÉTODOS

Para realizar essa análise foi utilizado o método dedutivo, por meio da técnica de pesquisa bibliográfica sob o formato sistemático, dessa maneira, foi possível demonstrar os pontos importantes do referido tema proposto, dando início ao desenvolvimento e sua possível discussão a respeito do mesmo.

DESENVOLVIMENTO

De acordo com a pesquisa, pode-se identificar os direitos humanos como coletivos ou direitos de minorias, entre meio a filosofia política e a teoria dos direitos humanos, existe uma discussão acerca da existência de “collective human rights”, que são considerados como direitos de grupos culturalmente minoritários (FREEMAN, 1995 apud LEIVAS, 2014).

Os direitos fundamentais podem ser definidos como normas constitucionais de caráter principiológico, que visam proteger diretamente a dignidade humana nas suas diferentes manifestações e objetivam legitimar a atuação do poder jurídico estatal e dos particulares. Da definição pode-se inferir que os direitos fundamentais são normas positivas do mais alto nível hierárquico, visto a sua função de preservar a dignidade de todo ser humano, tarefa que deve ser centro e fim de todo agir. (LOPES, 2001). Habermas, ainda, aduz

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Retrospectiva 2021: Funai apoia iniciativas que fortalecem a cultura indígena em diferentes regiões do país

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Foto: Débora Schuch / Funai

Em todo o país, há uma enorme diversidade cultural representada por cerca de 1 milhão de indígenas, de 305 etnias, que falam 274 línguas. Ao longo de 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apoiou uma série de iniciativas visando ao fortalecimento cultural dessas populações.

Grande parte dos rituais realizados pelos diversos grupos indígenas do Brasil pode ser classificada como ritos de passagem, que são as cerimônias que marcam a mudança de um indivíduo ou de um grupo de uma situação social para outra. Em 2021, alguns desses rituais contaram com o apoio da Funai, a exemplo do ritual fúnebre sagrado denominado Kuarup, que mantém viva a cultura e a tradição de diversas etnias do Parque do Xingu (MT). O presidente do órgão, Marcelo Xavier, acompanhado de uma comitiva, esteve presente em duas edições do evento: na Aldeia Ipawu Kamayurá e na Aldeia Yawalapiti.

O Kuarup ocorre sempre um ano após a morte dos parentes indígenas. Os troncos de madeira representam cada homenageado falecido. Eles são colocados no centro do pátio da aldeia, ornamentados, como ponto principal de todo o ritual. Em torno deles, as famílias realizam uma homenagem aos mortos. “Foi uma honra participar dessas grandes festividades no Parque do Xingu, nas quais fui muito bem recebido. É a Nova Funai, presente nas aldeias e mais próxima das comunidades”, destacou o presidente da Funai, Marcelo Xavier. A fundação deu suporte aos eventos, fornecendo recursos para combustível, linhas de pesca, ornamentação e gêneros alimentícios.

Outro ritual, da etnia Guajajara, celebrou uma das principais tradições dos indígenas maranhenses: a Festa da Menina Moça. O evento, que ocorreu na aldeia Juçaral, localizada na Terra Indígena Arariboia (MA), teve o apoio da Funai e reafirmou a identidade cultural da comunidade em uma festividade em que as mulheres são as verdadeiras protagonistas.

A Funai também apoiou diversos encontros de fortalecimento da cultura e do protagonismo indígena. Em outubro, o Seminário dos Direitos das Mulheres Indígenas dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins ocorreu na cidade de São Félix do Araguaia (MT), e teve como tema “Violência não é cultura”. O evento contou com a participação de cerca de 50 mulheres das etnias Karajá, Tapirapé, Javaé, Kamayurá e Xavante. A iniciativa foi organizada pelo Coletivo de Mulheres Iny, em parceria com a Associação Indígena do Vale do Araguaia (Asiva) e outras instituições.

Em novembro, a Funai promoveu o III Encontro de Mulheres Indígenas Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. O evento teve o objetivo de promover práticas tradicionais e transmissão de conhecimento geracional, bem como discutir temas de cidadania e acesso às políticas públicas que envolvem participação social das mulheres Xavante.

No âmbito internacional, lideranças indígenas de diferentes regiões do Brasil participaram de uma audiência online com representantes do governo dos Estados Unidos. Na ocasião, foram discutidos temas relacionados a questões ambientais e climáticas e de importância para os indígenas brasileiros, tais como a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a autonomia das comunidades.

A reunião foi conduzida pelo embaixador dos EUA no Brasil, Todd C. Chapman, e contou com a presença de líderes de diversas etnias e regiões do país e representantes de diferentes entidades indígenas. Durante o encontro, os participantes apresentaram a pluralidade de etnias e culturas existentes no território nacional.

VIA  Assessoria de Comunicação / Funai

 

 

Lançamento da TV FNEEI – Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena

No dia 9, quinta-feira, às 21horas será o lançamento da TV FNEEI (Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena ). Falaremos sobre Marco Temporal e Educação Escolar Indígena. Sua audiência é muito importante. Divulguem em suas redes.

Ative o lembrete no link  abaixo!

Na ONU, Nação Guarani realiza denúncia conjunta sobre violações contra seus povos na América Latina

Representantes da Nação Guarani se dirigiram às Nações Unidas durante evento virtual paralelo à 20ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas

Indígena Guarani Mbya do tekoha Pindó Poty, em Porto Alegre, durante retomada de área invadida pela especulação imobiliária. Crédito da foto: Alass Derivas | Deriva Jornalismo

POR ALASS DERIVAS, ESPECIAL PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI

O povo Guarani é um dos maiores das terras baixas da América do Sul, com mais de 280 mil pessoas distribuídas em seis países. Durante a 20ª Sessão do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas, lideranças das principais organizações Guarani da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai debateram o tema “Desterritorialização, livre determinação e pandemia, a situação dos direitos humanos dos Povos Guarani na América do Sul”. A atividade foi organizada pelo Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) e contou com o apoio da rede indigenista Guarani nos quatro países.

O debate foi acompanhado por relatores do Alto Comissariado da ONU para Questões Indígenas. A intenção foi alertar a comunidade internacional sobre a situação dos Guarani no continente. Grande parte das 1.600 comunidades Guarani ainda não possui território garantido, o que causa um alto índice de migração para as cidades vizinhas em busca da sobrevivência de suas famílias e do Teko Porã (Bem Viver).

Para Elias Caurey, mediador do evento e integrante do Centro de Pesquisa e Promoção do Campesinato Boliviano (CIPCA), o povo Guarani pode ser a referência do novo mundo que está sendo construído, presente no Uruguai, Venezuela, Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Atualmente, 3 milhões de pessoas falam a língua Guarani no continente. Segundo Elias, é o segundo povo indígena mais populoso da América Latina, atrás apenas do Quechua.

Durante a saudação inicial, “evocar o espírito e a energia”, Elias Caurey convidou Getúlio e Alda Kaiowá, da Terra Indígena Reserva de Dourados. Os dois anciões cantaram e dançaram para dar a bênção espiritual aos participantes.

“Uma comitiva do meu povo acabou de regressar de Brasília, semana passada. Precisou se expor ao novo coronavírus para ir até a capital lutar para manter um direito”

O professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Clóvis Bringhenti informou que no Brasil são cerca de 85 mil Guarani, habitantes do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A maioria são crianças e jovens de até 25 anos. “O que traz vitalidade e esperança no seguir sendo guarani”, comenta Clóvis.

De 350 comunidades, grande parte segue sem garantia legal, sem demarcação. Apesar da determinação legal de que as terras Guarani sejam devolvidas, pontua Brighenti, a elite agrária, em conluio com o Estado brasileiro, através de obstáculos judiciais e da violência, não admitem que este povo originário recupere suas terras. Apesar da luta pelos seus direitos, tendo as retomadas como estratégia, em muitos casos o que resta aos Guarani, como consequência dos ataques, é a fome, assassinatos e suicídio.

Indígenas Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu, município de Rio Brilhante. Crédito da foto: Thomas Bauer

Mato Grosso do Sul: emergência humanitária

Como no caso dos Guarani e Kaiowá, povo ao qual pertence Otoniel Ricardo. Professor no município de Paranhos, Otoniel relatou o aumento das violações de direitos contra este povo após a eleição de um inimigo declarado dos indígenas, o presidente Jair Bolsonaro.

“Uma comitiva do meu povo acabou de regressar de Brasília, semana passada. Precisou se expor ao novo coronavírus para ir até a capital lutar para manter um direito. Colocamos nosso corpo na luta pelos direitos constitucionais para dizer não a garimpeiros e madeireiros nas nossas terras”, declarou.

Otoniel se refere à luta contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 191, que permitirá, se aprovado, o garimpo em Terras Indígenas. No dia 19 de abril, ocasião em que os Guarani e Kaiowá estavam em Brasília, Bolsonaro convocou lideranças cooptadas para ir à Capital Federal se manifestar a favor do PL. Indígenas contrários, com o apoio do CIMI, se articularam e ocuparam as imediações do Palácio do Planalto para dizer “não à mineração”. 

Segundo Otoniel, o PL 191 é um de mais de dez instrumentos de morte que atualmente ameaçam as demarcações para beneficiar o agronegócio e os monocultivos de soja, cana e milho. O principal destes instrumentos é o marco temporal, tese inconstitucional que visa restringir o direito à terra aos povos que estavam sobre elas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Celso Japoty Alves, líder do povo Awá Guarani, educador e integrante da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), explica que os indígenas no Paraná tiveram territórios alagados com a construção da Itaipu Binacional

A esta tese se contrapõe o Indigenato, uma tradição legislativa que vem desde o período colonial e que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário – ou seja, anterior ao próprio Estado. A Constituição Federal de 1988 segue essa tradição e garante aos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.

“Por isso é importante a ONU entender nossa situação. A violência segue cercando nosso território”. Otoniel relata, como exemplo, os ataques às retomadas de áreas limítrofes à Reserva de Dourados, onde indígenas chegaram a sofrer tortura e os acampamentos atentados, sobretudo nos últimos três anos.

Além da luta pela terra, Otoniel reforça ainda que é preciso denunciar Bolsonaro na condução do combate à pandemia. A ausência de planejamento do governo federal e a falta de estrutura já anterior deixaram comunidades sem água, sem saneamento básico e sem assistência. Condição que sabotou as estratégias de autoproteção das comunidades. “Isso a gente chama de genocídio”, desabafa Otoniel, que relata a morte de lideranças, anciões, rezadores. “Nossa resposta será sempre a solidariedade, a luta, a resistência”.

Velório das duas meninas indígenas Guarani Mbya atropeladas na BR-116. Rio Grande do Sul, Brasil. Foto: Pablo Albarenga

 

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Ciclo de Seminários “Cidade e Cidadania Indígena: territórios, direitos e bem viver”

O ciclo de Seminários “Cidade e Cidadania Indígena: territórios, direitos e bem viver” busca qualificar os diálogos sobre as políticas indigenistas em contextos urbanos através de uma série de encontros virtuais entre lideranças e pesquisadores indígenas, comunidade acadêmica e órgãos do poder público.
O propósito deste evento é a promoção do maior entendimento de que os espaços urbanos compreendem uma parte fundamental da territorialidade indígena, questão fundamental quando consideradas as discussões e formulações das políticas públicas governamentais (nas esferas municipais, estaduais e federais) que visem a garantia e o respeito aos seus direitos quando da permanência nas cidades para comercialização de seus artesanatos.
O evento conta com a presença das lideranças indígenas dos três povos de Santa Catarina: Kaingang, Laklanõ-Xokleng e Guarani e que o apoio deste programa é muito importante visto que os povos indígenas estão sofrendo muitas dificuldades com as chuvas e frio no Tisac – Terminal de Integração do Saco dos Limões em Florianópolis.
As transmissões dos Seminários serão realizadas pelo Canal do NEPI UFSC no Youtube

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