Direitos dos Povos Indígenas

Lançamento da TV FNEEI – Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena

No dia 9, quinta-feira, às 21horas será o lançamento da TV FNEEI (Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena ). Falaremos sobre Marco Temporal e Educação Escolar Indígena. Sua audiência é muito importante. Divulguem em suas redes.

Ative o lembrete no link  abaixo!

Na ONU, Nação Guarani realiza denúncia conjunta sobre violações contra seus povos na América Latina

Representantes da Nação Guarani se dirigiram às Nações Unidas durante evento virtual paralelo à 20ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas

Indígena Guarani Mbya do tekoha Pindó Poty, em Porto Alegre, durante retomada de área invadida pela especulação imobiliária. Crédito da foto: Alass Derivas | Deriva Jornalismo

POR ALASS DERIVAS, ESPECIAL PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI

O povo Guarani é um dos maiores das terras baixas da América do Sul, com mais de 280 mil pessoas distribuídas em seis países. Durante a 20ª Sessão do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas, lideranças das principais organizações Guarani da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai debateram o tema “Desterritorialização, livre determinação e pandemia, a situação dos direitos humanos dos Povos Guarani na América do Sul”. A atividade foi organizada pelo Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) e contou com o apoio da rede indigenista Guarani nos quatro países.

O debate foi acompanhado por relatores do Alto Comissariado da ONU para Questões Indígenas. A intenção foi alertar a comunidade internacional sobre a situação dos Guarani no continente. Grande parte das 1.600 comunidades Guarani ainda não possui território garantido, o que causa um alto índice de migração para as cidades vizinhas em busca da sobrevivência de suas famílias e do Teko Porã (Bem Viver).

Para Elias Caurey, mediador do evento e integrante do Centro de Pesquisa e Promoção do Campesinato Boliviano (CIPCA), o povo Guarani pode ser a referência do novo mundo que está sendo construído, presente no Uruguai, Venezuela, Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Atualmente, 3 milhões de pessoas falam a língua Guarani no continente. Segundo Elias, é o segundo povo indígena mais populoso da América Latina, atrás apenas do Quechua.

Durante a saudação inicial, “evocar o espírito e a energia”, Elias Caurey convidou Getúlio e Alda Kaiowá, da Terra Indígena Reserva de Dourados. Os dois anciões cantaram e dançaram para dar a bênção espiritual aos participantes.

“Uma comitiva do meu povo acabou de regressar de Brasília, semana passada. Precisou se expor ao novo coronavírus para ir até a capital lutar para manter um direito”

O professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Clóvis Bringhenti informou que no Brasil são cerca de 85 mil Guarani, habitantes do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A maioria são crianças e jovens de até 25 anos. “O que traz vitalidade e esperança no seguir sendo guarani”, comenta Clóvis.

De 350 comunidades, grande parte segue sem garantia legal, sem demarcação. Apesar da determinação legal de que as terras Guarani sejam devolvidas, pontua Brighenti, a elite agrária, em conluio com o Estado brasileiro, através de obstáculos judiciais e da violência, não admitem que este povo originário recupere suas terras. Apesar da luta pelos seus direitos, tendo as retomadas como estratégia, em muitos casos o que resta aos Guarani, como consequência dos ataques, é a fome, assassinatos e suicídio.

Indígenas Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu, município de Rio Brilhante. Crédito da foto: Thomas Bauer

Mato Grosso do Sul: emergência humanitária

Como no caso dos Guarani e Kaiowá, povo ao qual pertence Otoniel Ricardo. Professor no município de Paranhos, Otoniel relatou o aumento das violações de direitos contra este povo após a eleição de um inimigo declarado dos indígenas, o presidente Jair Bolsonaro.

“Uma comitiva do meu povo acabou de regressar de Brasília, semana passada. Precisou se expor ao novo coronavírus para ir até a capital lutar para manter um direito. Colocamos nosso corpo na luta pelos direitos constitucionais para dizer não a garimpeiros e madeireiros nas nossas terras”, declarou.

Otoniel se refere à luta contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 191, que permitirá, se aprovado, o garimpo em Terras Indígenas. No dia 19 de abril, ocasião em que os Guarani e Kaiowá estavam em Brasília, Bolsonaro convocou lideranças cooptadas para ir à Capital Federal se manifestar a favor do PL. Indígenas contrários, com o apoio do CIMI, se articularam e ocuparam as imediações do Palácio do Planalto para dizer “não à mineração”. 

Segundo Otoniel, o PL 191 é um de mais de dez instrumentos de morte que atualmente ameaçam as demarcações para beneficiar o agronegócio e os monocultivos de soja, cana e milho. O principal destes instrumentos é o marco temporal, tese inconstitucional que visa restringir o direito à terra aos povos que estavam sobre elas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Celso Japoty Alves, líder do povo Awá Guarani, educador e integrante da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), explica que os indígenas no Paraná tiveram territórios alagados com a construção da Itaipu Binacional

A esta tese se contrapõe o Indigenato, uma tradição legislativa que vem desde o período colonial e que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário – ou seja, anterior ao próprio Estado. A Constituição Federal de 1988 segue essa tradição e garante aos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.

“Por isso é importante a ONU entender nossa situação. A violência segue cercando nosso território”. Otoniel relata, como exemplo, os ataques às retomadas de áreas limítrofes à Reserva de Dourados, onde indígenas chegaram a sofrer tortura e os acampamentos atentados, sobretudo nos últimos três anos.

Além da luta pela terra, Otoniel reforça ainda que é preciso denunciar Bolsonaro na condução do combate à pandemia. A ausência de planejamento do governo federal e a falta de estrutura já anterior deixaram comunidades sem água, sem saneamento básico e sem assistência. Condição que sabotou as estratégias de autoproteção das comunidades. “Isso a gente chama de genocídio”, desabafa Otoniel, que relata a morte de lideranças, anciões, rezadores. “Nossa resposta será sempre a solidariedade, a luta, a resistência”.

Velório das duas meninas indígenas Guarani Mbya atropeladas na BR-116. Rio Grande do Sul, Brasil. Foto: Pablo Albarenga

 

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Ciclo de Seminários “Cidade e Cidadania Indígena: territórios, direitos e bem viver”

O ciclo de Seminários “Cidade e Cidadania Indígena: territórios, direitos e bem viver” busca qualificar os diálogos sobre as políticas indigenistas em contextos urbanos através de uma série de encontros virtuais entre lideranças e pesquisadores indígenas, comunidade acadêmica e órgãos do poder público.
O propósito deste evento é a promoção do maior entendimento de que os espaços urbanos compreendem uma parte fundamental da territorialidade indígena, questão fundamental quando consideradas as discussões e formulações das políticas públicas governamentais (nas esferas municipais, estaduais e federais) que visem a garantia e o respeito aos seus direitos quando da permanência nas cidades para comercialização de seus artesanatos.
O evento conta com a presença das lideranças indígenas dos três povos de Santa Catarina: Kaingang, Laklanõ-Xokleng e Guarani e que o apoio deste programa é muito importante visto que os povos indígenas estão sofrendo muitas dificuldades com as chuvas e frio no Tisac – Terminal de Integração do Saco dos Limões em Florianópolis.
As transmissões dos Seminários serão realizadas pelo Canal do NEPI UFSC no Youtube

Conversatorio “Los pueblos indígenas de Brasil y su experiencia en el fortalecimiento de la lengua materna”

IPOL em Ação, não perca!

 

Conversatorio “Los pueblos indígenas de Brasil y su experiencia en el fortalecimiento de la lengua materna”

Fecha: Viernes 25 de septiembre de 2020
Hora: 17h00
Lugar: Plataforma Zoom
El Área de Letras y Estudios Culturales, y la Cátedra de Pueblos Indígenas de América Latina de la Universidad Andina Simón Bolívar invitan al conversatorio “Los pueblos indígenas de Brasil y su experiencia en el fortalecimiento de la lengua materna”.

En las últimas tres décadas, las Constituciones de los países del Abya Yala (América) incluyen en sus textos los “Derechos Colectivos de las Nacionalidades y Pueblos”. Similar situación tenemos con el Convenio 169 de la OIT, los Derechos Humanos de las Naciones Unidas, la Unesco, etc. Sin embargo, la situación de las lenguas es muy crítica y el nivel de debilitamiento es muy preocupante. Hoy las lenguas indígenas están al borde del desaparecimiento. Esta conferencia nos permitirá conocer la experiencia de los pueblos indígenas de Brasil, en su esfuerzo por evitar que sus lenguas desaparezcan.

Expositora
Ro Morello, coordinadora de IPOL Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística, Brasil.

Inscripciones
La participación en esta actividad es gratuita. Las personas interesadas en participar deben inscribirse en el siguiente formulario en línea. 

​Formulario de inscripción

Luego de la inscripción, recibirá un correo electrónico de confirmación con información para unirse al seminario web.​

Más información

https://www.uasb.edu.ec/web/guest/contenido?conversatorio-los-pueblos-indigenas-de-brasil-y-su-experiencia-en-el-fortalecimiento-de-la-lengua-materna-

Área de Letras y Estudios Culturales
Paola Ruiz, paola.ruiz@uasb.edu.ec

Indígenas e Crises Globais: Políticas de Atenção à Saúde Indígena na pandemia

CICLO DE DEBATES: Povos Indígenas e Crises Globais

Desde o início do atual governo Bolsonaro, o debate em torno dos povos indígenas, assim como várias outras questões socialmente delicadas (meio ambiente, reforma agrária, educação, gênero, etc.), volta a estar altamente tensionado. Infelizmente, este novo pico não reflete melhorias, mas sim a tentativa de implementação, nua e crua, do desmonte da Política Indigenista em vigor, promessa feita durante toda a campanha do atual governo e que ficou materializada, entre tantos outros pronunciamentos e medidas, na famigerada frase: “Nenhum centímetro de terra será demarcada no meu governo!”.

Pode-se observar que nestes dois contextos (2008 e na atualidade), a compreensão da “questão indígena”, difundida por certos políticos e intelectuais, não está sendo analisada em sua devida complexidade histórica, jurídica e social. Nesse sentido, vale questionar o quanto cabe de verdade nesses discursos que estarrecem pelo tom racista quando tratam, cada um a seu modo, da política indigenista.

Foi diante desse cenário que organizadores sentiram a urgência do presente Ciclo de Debates online, no sentido de refletir sobre os desafios atuais dos direitos indígenas e de fortalecer o diálogo entre variados atores e parceiros que serão convidados ao debate à cada sessão.

Mesa-redonda: As ações das Políticas de Atenção à Saúde Indígena em relação a pandemia da COVID-19

Data e horário: 30/07/2020 – 16:00 as 18:00  pelo canal https://youtu.be/gcocaYbkht8
Palestrantes:
Dra. Ana Lúcia de Moura Pontes – FIOCRUZ
Dr. Edvaldo Pataxó – Médico da Aldeia Baheta em Itaju do Colônia. Indígena da etnia Pataxó Hã Hã Hãe
Inscrições para certificado: https://www.even3.com.br/povosindigenasecrisesglobais/
Organizadores:
Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Sul da Bahia (CFCHS/UFSB);
Grupo de Pesquisa em Temáticas Indígenas e Interculturalidade (GETII/IFBA);
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan-UDESC);
Indigenistas Associados (INA); Observatório Indigenista;
Fórum de Educação Indígena da Bahia (Forumeiba);
Programa de Educação Tutorial (PET) Conexão de Saberes (IFBA).
Contato: getii.ifba@gmail.com

 

Nota de repúdio contra o uso de FAKE NEWS pelo Secretário da SESAI para atacar direitos indígenas durante a pandemia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTA DE REPÚDIO CONTRA O USO DE FAKE NEWS PELO SECRETÁRIO DA SESAI PARA ATACAR DIREITOS INDíGENAS DURANTE A PANDEMIA

 

A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, juntamente com o FÓRUM NACIONAL DA AMAZÔNIA e a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA E EM RESPEITO AO

PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, vêm repudiar o ato vil do Secretário Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde de dirigir áudio com informações falsas visando induzir a erro os 34 Presidentes de Conselhos Distritos Indígenas (CONDISIs) e os 34 Coordenadores de Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com o fim de que se manifestem contrários a aprovação do PL 1142/2020 aprovado por maioria na Câmara dos Deputados, por meio da Relatora Deputada Federal Joenia Wapichana.

O PL Emergencial têm medidas urgentes a serem tomadas para garantir a vida dos povos indígenas, de quilombolas e de populações tradicionais. O PL atribui as medidas a serem tomadas para vários órgãos públicos de acordo com as suas competencias. Lembramos que quando da sua apreciação na Câmara, o Secretário Robson Silva, articulou para que um novo projeto que alterava completamente o texto do PL 1142/2020 fosse aprovado, sem nenhum sucesso. O texto então seguiu para o Senado e estava para ser apreciado esta semana, mas foi adiado para ser apreciado no dia 16 de junho, do corrente ano.

O Secretário Robson Santos num ato indigno no cargo que ocupa gravou áudios em que se dirige aos 34 Coordenadores dos Distritos Especiais de Saúde Indígena dizendo que o Projeto de Lei pretende acabar com a SESAI, que ela cria obrigações de atender os quilombolas e as população tradicionais e que a proposta visa a municipalizado da saúde indígena. No áudio para os indígenas que são presidentes dos CONDISIs, Robson da Silva, omite que o PL, teve a Relatoria da única deputada indígena eleita para o Congresso Nacional e os intimida com as mesmas mentiras.

Num momento em que vários povos indígenas por meio de suas associações representativas e de suas lideranças denunciam que funcionários da Sesai não tem cumprido a quarentena e tem levado a COVID-19 para comunidades indígenas, que não tem recebido atendimento, que falta testes e EPIs para as equipes de saúde e que hospitais de cidades como Boa Vista colapsam sem poder atender todos os pacientes que precisam de leitos e UTI, o Secretário usa do cargo que ocupa para pressionar os indígenas do controle social para que ajam contra os seus próprios direitos, por meio de informação propositadamente falsas.

É extremamente grave a atitude antiética do Secretário que perde qualquer credibilidade de permanecer no cargo que ocupa. Se o Secretário mente à respeito do PL que é informação pública de fácil averiguação, o que não está acontecendo com os dados dos indígenas acometidos pela COVID-19 e das ações  de enfrentamento da pandemia pela SESAI?

Diante destes fatos inaceitáveis, da necessidade urgente de se aprovar medidas emergenciais que protejam os povos indígenas, e do exercício de forma legítima do cargo de gestor da SESAI em prol da saúde e de vidas indígenas, exigimos que o Secretário seja convocado ao Congresso Nacional para se explicar perante a sociedade e os povos indígenas.

 

Brasília, 12 de junho de 2020.

FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
FÓRUM NACIONAL DA AMAZÔNIA
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA E EM RESPEITO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO

 

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