Direitos dos Povos Indígenas

Indígenas e Crises Globais: Políticas de Atenção à Saúde Indígena na pandemia

CICLO DE DEBATES: Povos Indígenas e Crises Globais

Desde o início do atual governo Bolsonaro, o debate em torno dos povos indígenas, assim como várias outras questões socialmente delicadas (meio ambiente, reforma agrária, educação, gênero, etc.), volta a estar altamente tensionado. Infelizmente, este novo pico não reflete melhorias, mas sim a tentativa de implementação, nua e crua, do desmonte da Política Indigenista em vigor, promessa feita durante toda a campanha do atual governo e que ficou materializada, entre tantos outros pronunciamentos e medidas, na famigerada frase: “Nenhum centímetro de terra será demarcada no meu governo!”.

Pode-se observar que nestes dois contextos (2008 e na atualidade), a compreensão da “questão indígena”, difundida por certos políticos e intelectuais, não está sendo analisada em sua devida complexidade histórica, jurídica e social. Nesse sentido, vale questionar o quanto cabe de verdade nesses discursos que estarrecem pelo tom racista quando tratam, cada um a seu modo, da política indigenista.

Foi diante desse cenário que organizadores sentiram a urgência do presente Ciclo de Debates online, no sentido de refletir sobre os desafios atuais dos direitos indígenas e de fortalecer o diálogo entre variados atores e parceiros que serão convidados ao debate à cada sessão.

Mesa-redonda: As ações das Políticas de Atenção à Saúde Indígena em relação a pandemia da COVID-19

Data e horário: 30/07/2020 – 16:00 as 18:00  pelo canal https://youtu.be/gcocaYbkht8
Palestrantes:
Dra. Ana Lúcia de Moura Pontes – FIOCRUZ
Dr. Edvaldo Pataxó – Médico da Aldeia Baheta em Itaju do Colônia. Indígena da etnia Pataxó Hã Hã Hãe
Inscrições para certificado: https://www.even3.com.br/povosindigenasecrisesglobais/
Organizadores:
Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Sul da Bahia (CFCHS/UFSB);
Grupo de Pesquisa em Temáticas Indígenas e Interculturalidade (GETII/IFBA);
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan-UDESC);
Indigenistas Associados (INA); Observatório Indigenista;
Fórum de Educação Indígena da Bahia (Forumeiba);
Programa de Educação Tutorial (PET) Conexão de Saberes (IFBA).
Contato: getii.ifba@gmail.com

 

Nota de repúdio contra o uso de FAKE NEWS pelo Secretário da SESAI para atacar direitos indígenas durante a pandemia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTA DE REPÚDIO CONTRA O USO DE FAKE NEWS PELO SECRETÁRIO DA SESAI PARA ATACAR DIREITOS INDíGENAS DURANTE A PANDEMIA

 

A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, juntamente com o FÓRUM NACIONAL DA AMAZÔNIA e a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA E EM RESPEITO AO

PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, vêm repudiar o ato vil do Secretário Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde de dirigir áudio com informações falsas visando induzir a erro os 34 Presidentes de Conselhos Distritos Indígenas (CONDISIs) e os 34 Coordenadores de Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com o fim de que se manifestem contrários a aprovação do PL 1142/2020 aprovado por maioria na Câmara dos Deputados, por meio da Relatora Deputada Federal Joenia Wapichana.

O PL Emergencial têm medidas urgentes a serem tomadas para garantir a vida dos povos indígenas, de quilombolas e de populações tradicionais. O PL atribui as medidas a serem tomadas para vários órgãos públicos de acordo com as suas competencias. Lembramos que quando da sua apreciação na Câmara, o Secretário Robson Silva, articulou para que um novo projeto que alterava completamente o texto do PL 1142/2020 fosse aprovado, sem nenhum sucesso. O texto então seguiu para o Senado e estava para ser apreciado esta semana, mas foi adiado para ser apreciado no dia 16 de junho, do corrente ano.

O Secretário Robson Santos num ato indigno no cargo que ocupa gravou áudios em que se dirige aos 34 Coordenadores dos Distritos Especiais de Saúde Indígena dizendo que o Projeto de Lei pretende acabar com a SESAI, que ela cria obrigações de atender os quilombolas e as população tradicionais e que a proposta visa a municipalizado da saúde indígena. No áudio para os indígenas que são presidentes dos CONDISIs, Robson da Silva, omite que o PL, teve a Relatoria da única deputada indígena eleita para o Congresso Nacional e os intimida com as mesmas mentiras.

Num momento em que vários povos indígenas por meio de suas associações representativas e de suas lideranças denunciam que funcionários da Sesai não tem cumprido a quarentena e tem levado a COVID-19 para comunidades indígenas, que não tem recebido atendimento, que falta testes e EPIs para as equipes de saúde e que hospitais de cidades como Boa Vista colapsam sem poder atender todos os pacientes que precisam de leitos e UTI, o Secretário usa do cargo que ocupa para pressionar os indígenas do controle social para que ajam contra os seus próprios direitos, por meio de informação propositadamente falsas.

É extremamente grave a atitude antiética do Secretário que perde qualquer credibilidade de permanecer no cargo que ocupa. Se o Secretário mente à respeito do PL que é informação pública de fácil averiguação, o que não está acontecendo com os dados dos indígenas acometidos pela COVID-19 e das ações  de enfrentamento da pandemia pela SESAI?

Diante destes fatos inaceitáveis, da necessidade urgente de se aprovar medidas emergenciais que protejam os povos indígenas, e do exercício de forma legítima do cargo de gestor da SESAI em prol da saúde e de vidas indígenas, exigimos que o Secretário seja convocado ao Congresso Nacional para se explicar perante a sociedade e os povos indígenas.

 

Brasília, 12 de junho de 2020.

FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
FÓRUM NACIONAL DA AMAZÔNIA
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA E EM RESPEITO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO

 

WebConferência – Políticas Linguísticas e Educação Escolar Indígena

WebConferência- Tarde de Diálogo
Políticas Linguísticas e Educação Escolar Indígena
Quarta-Feira – 10/06 ÀS 16H

Assembleia Nacional de Resistência Indígena

Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo

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Foto Portal UNESCO

Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, 9 de agosto de 2016

A aprovação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo Climático de Paris em 2015 estabeleceu uma nova e ambiciosa agenda para a construção de um mundo digno para todos, no que diz respeito ao planeta.

Essa agenda reconhece, pela primeira vez neste âmbito, os povos indígenas como grupos distintos, assim como o seu papel nos esforços mundiais para a construção de um futuro melhor para todos.

Nesta ocasião, prestamos homenagem aos 370 milhões de indígenas de todo o mundo e reafirmamos a determinação da UNESCO de salvaguardar e promover suas identidades, línguas e sistemas de conhecimento. Os povos indígenas são guardiões de uma rica diversidade cultural, e detêm uma espécie única de sabedoria sobre a vida sustentável e o respeito pela biodiversidade. O estímulo e o aproveitamento desse potencial pedem por uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos. A muitos indígenas ainda é negado o direito pleno a uma educação de qualidade. Crianças indígenas continuam a ter uma probabilidade menor de serem matriculadas na escola e, por outro lado, são mais propensas a apresentar resultados abaixo do esperado em relação a crianças não indígenas. Associada às barreiras socioeconômicas e culturais, com frequência essa marginalização cria um círculo vicioso de desvantagens. Essa lacuna moral e de desenvolvimento prejudica a humanidade como um todo.

O direito à educação é fundamental, como estabelece a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007) e a Convenção da UNESCO Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino (1960). Os sistemas de conhecimento indígenas detêm muitas respostas para a atenuação das consequências da mudança climática, e a UNESCO continuará a recorrer a eles para reforçar a cooperação científica para a biodiversidade, assim como a educação para o desenvolvimento sustentável. Nosso principal desafio consiste em reunir essa riqueza de conhecimento e cultura para o benefício de todos, no pleno respeito aos direitos humanos. Esse é o mandato da UNESCO e o nosso compromisso renovado neste Dia Internacional.

Fonte: UNESCO Brasil

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