direito linguistico

Jornada de Mobilização da Década Internacional das Línguas Indígenas

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO da “Década Internacional das Línguas Indígenas no Brasil (20222032) tem o intuito de mobilizar as comunidades indígenas para o engajamento nas ações da Década das Línguas Indígenas e sensibilizar a sociedade envolvente para o reconhecimento da diversidade linguística e cultural dos povos indígenas por meio de mesas de discussão que abordarão temáticas que envolvem a defesa das línguas indígenas.

A Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) foi instituída na Assembleia Geral das Nações Unidas de 18 de dezembro de 2019, dando seguimento aos debates ocorridos no âmbito do Ano Internacional das Línguas Indígenas proclamado pela UNESCO em 2019. No ano de 2020, na Cidade do México, foi elaborado a Declaração de Los Pinos, que definiu os princípios-chave que orientam a Década Internacional, como a participação efetiva dos povos indígenas nos processos de tomada de decisão, consulta, planejamento e implementação.

No Brasil, os povos indígenas estão se organizando e reafirmando seu protagonismo na construção das ações para essa década e propuseram a criação de GTs, a nível nacional, para a elaboração deste plano de ação: o Grupo de Trabalho de Línguas Indígenas, o Grupo de Trabalho do Português Indígena e o Grupo de Trabalho das Línguas de Sinais Indígenas; e a criação de GTs Regionais e Estaduais que estão em processo de construção. Há um grande chamado para construirmos um novo tempo para as línguas indígenas brasileiras: “fortalecendo nosso espírito, nossa ancestralidade, nosso território, nossa língua” (Altaci Kokama).

 

Parece história de filme: trabalho de intérprete de aluno da USP no tribunal ajuda a inocentar haitiano

O réu fala apenas crioulo haitiano. Um compatriota fluente em português o acusou de assassinato e ele ficou 16 meses preso. Sua versão dos fatos foi ouvida somente no julgamento, com a ajuda de mestrando da USP

Durante um ano e quatro meses, um imigrante haitiano ficou preso em São Paulo, acusado de assassinar a esposa. Mas nunca conseguiu dar a sua versão dos fatos, porque domina apenas o crioulo haitiano, língua oficial do Haiti. Desde que foi preso, ninguém entendia o que ele falava. Um parente deles, haitiano fluente em português, o acusou de ser autor do crime. A história mudou no dia do julgamento, realizado em janeiro deste ano, no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, quando o aluno de mestrado em Linguística da USP, Bruno Pinto Silva, fluente em crioulo haitiano, serviu de intérprete no tribunal. Foi a primeira vez, em 16 meses, que alguém ouvia e entendia o que o réu falava. E, finalmente, o relato dele elucidou o que, de fato, havia ocorrido: o verdadeiro autor do crime teria sido o tal parente. O depoimento coincidia com várias provas coletadas pela perícia, além de outras evidências, o que levou o júri popular a absolver o imigrante haitiano.

A história poderia render um livro ou mesmo nos faz lembrar do filme Amistad, lançado em 1997, com direção de Steven Spielberg (leia quadro abaixo), em que um intérprete teve um papel fundamental para definir o destino de homens e mulheres negros em plena escravidão nos Estados Unidos de 1839.

O filme Amistad

Em 1839, um grupo de homens e mulheres negros aprisionados em um navio se revoltam, matam a tripulação e deixam apenas dois tripulantes vivos para guiá-los durante a viagem. O barco é interceptado pelos Estados Unidos. Começa então uma batalha jurídica nos tribunais americanos para saber quem eram os “donos” daquelas pessoas, que passaram a ser reivindicadas pelo reino da Espanha, por comerciantes cubanos e pelos próprios EUA. Eles falam um idioma específico, não entendem inglês ou espanhol, e ninguém consegue traduzir o que eles dizem. Até que os advogados de defesa encontram um homem que fala a língua deles e, a partir da tradução dos depoimentos, consegue-se trazer elementos jurídicos que ajudam a definir o destino daquelas pessoas.

Banner do filme Amistad - Foto: Reprodução

Banner do filme Amistad – Foto: Reprodução

“No dia do julgamento, o defensor público citou a importância da presença de um tradutor ou intérprete para o réu”, conta ao Jornal da USP o mestrando Bruno Pinto Silva. Segundo o pesquisador, a lei a que o defensor público se referiu é o Pacto de São José da Costa Rica, da Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário:

Bruno Pinto - Arquivo Pessoal

Bruno Pinto Silva – Foto: Arquivo pessoal

Segundo o Artigo 8º, Parágrafo 2, Alínea A:
2. Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:
a) direito do acusado de ser assistido gratuitamente por um tradutor ou intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua do juízo ou tribunal;

Bruno atualmente é aluno de mestrado no Departamento de Linguística da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, onde desenvolve uma pesquisa sobre o crioulo haitiano em uma comunidade de imigrantes no bairro de Perus, região norte da capital paulista. A pesquisa é realizada sob a orientação do professor Paulo Chagas de Souza.

O mestrando explica que o crioulo haitiano é falado pela grande maioria da população do Haiti. “Apesar de cerca de 90% do vocabulário da língua ter se originado do francês, a estrutura sintática para a construção das frases nos dois idiomas é totalmente distinta. Quanto à pronúncia, existem algumas similaridades, porém, as diferenças, tanto na sintaxe como na pronúncia, fazem delas duas línguas diferentes. Quem fala francês não entende crioulo haitiano e vice-versa. Algo semelhante ao que ocorre com o português e o espanhol, por exemplo. Essas diferenças ajudam a explicar o fato de o réu ter conversado anteriormente com um intérprete que fala francês. Mas um não conseguiu entender o que o outro dizia.”

20220324_paulochagas

Paulo Chagas de Souza – Foto: Arquivo pessoal

A língua francesa, diz Bruno, é falada por uma minoria, cerca de 5% a 7% dos haitianos. Porém, há uma grande contradição nisso: apesar de a Constituição do Haiti decretar o crioulo haitiano como língua oficial, as escolas locais, bem como todo o sistema de justiça do país caribenho, usam a língua francesa em suas comunicações, esclarece o mestrando. “Isto tem mudado nos últimos tempos, muito lentamente, mas ainda é um problema no Haiti”, diz o pesquisador.

Sobre o estudo de mestrado que está desenvolvendo, Bruno explica que uma das diferenças entre o francês e o crioulo haitiano é que, no francês, há um arredondamento de vogais: é o famoso “biquinho”: blé é trigo, mas bleu, com a pronúncia fazendo o biquinho, é azul. Já em crioulo haitiano, a pronúncia blé vale tanto para as palavras trigo e azul.

Em sua pesquisa, Bruno está trabalhando com a hipótese de que alguns haitianos acabam usando esse arredondamento pensando em uma aproximação com a língua francesa, pois isso representaria um prestígio, um refinamento, diante da sociedade haitiana. Os testes deverão ser realizados nas próximas semanas em uma escola de jovens e adultos em Perus, que conta hoje com cerca de 700 alunos haitianos matriculados.

 

Continue lendo

Webinário Direitos Linguísticos e Direitos Humanos / ENADPU e IPOL

Acompanhe o lançamento do Webinário Direitos Linguísticos e Direitos Humanos, que acontecerá no dia 7 de outubro de 2021, quinta-feira, a partir das 16h no canal do Ipol no youtube.

 

 

Curso de Direito Linguístico – Aulas disponíveis!

No programa Saber Direito , o professor Ricardo Nascimento Abreu ministra o curso sobre Direito Linguístico. Nas cinco aulas, você vai aprender sobre as origens, os elementos de uma teoria do Direito Linguístico, a conexão com o Direito Internacional e a análise da atuação de organismos internacionais. O professor também fala sobre esse segmento do Direito no Brasil e nas Constituições.

 

 

Live: Direitos Linguísticos

Acesse em:

https://www.facebook.com/events/600384093974387/ 

Indígenas recebem orientações sobre Covid-19 em seus idiomas

Projeto da UFPR

O indígena Ye’ kwana, Reinaldo Wandeyuna, dando orientações sobre os sintomas e prevenção à Covid-19. (Foto:Reprodução/UFRR)

Uma série de vídeos foi produzida pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) com o objetivo de informar aos povos indígenas do estado, por meio das línguas da etnia Macuxi, Taurepang, Taurepang Penom, Wapichana, Wai wai, Yanomami e Ye’kwana, sobre os sintomas e as formas de evitar o contágio da Covid-19.

 

Continue lendo

IPOL Pesquisa

Receba o Boletim

Facebook

Revista Platô

Visite nossos blogs

Clique na imagem

Clique na imagem

Visitantes

Arquivo