Lula levanta faixa contra marco temporal e diz que vai demarcar ‘maior número possível de terras indígenas’
Presidente assinou decretos de demarcação de seis áreas nesta sexta-feira (28), durante encerramento do acampamento Terra Livre. Também prometeu melhorar plano de carreira da Funai.
Publicado em G1 / Por Guilherme Mazui, Beatriz Borges e Kellen Barreto, g1 e TV Globo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o “maior número possível de terras indígenas”. A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em Brasília.
Na cerimônia, o presidente assinou os decretos de demarcação de seis terras indígenas (veja quais são as terras) e também levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas áreas, questão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) (relembre abaixo).
“Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado. A nossa querida ministra sabe do processo. Tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse.
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https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/04/28/lula-terras-indigenas-acampamento-terra-livre.ghtml
Línguas de povos originais se tornam “segundo idioma” em cidade cheia de aldeias – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
“Eu creio que é um avanço, uma conquista para nossos direitos”, comentou morador da aldeia Lagoinha
Por Geniffer Valeriano | 26/04/2023 09:21
Mais três línguas são acrescentadas como “cooficiais” no município de Miranda, cidade que fica a 201 km da Capital. São como outras formas de comunicação paralelas à língua portuguesa. Desde 2017, a língua Terena já faz parte dessa lista, mas no dia 11 de abril deste ano, a língua Kinikinau, Libras (Língua Brasileira de Sinais) e a LTS (Língua Terena de Sinais) começaram a fazer parte também.
Morador da aldeia Lagoinha, Arildo Cebalio, de 49 anos, conta que vê a nova emenda publicada como um incentivo a preservação da cultura indígena. “Alguns anos atrás, crianças quando começavam a aprender a falar, primeiro aprendiam a falar o terena e depois a falar português. Hoje está bem diferente, nós vemos as nossas crianças a falar o português e não o terena”, disse.
Cercados pela língua portuguesa, Arildo conta que atualmente tem sido um desafio passar o ensinamento da língua Terena para os mais novos. “Hoje é até difícil de passar para os filhos, mesmo que eles tenham apoio e nós como pais, os mais velhos que ensinam, mas a gente já está rodeado de tanta coisa que já vem em português pra gente, né?”.
Com o novo decreto, fica estabelecido que não pode haver descriminação de nenhuma das línguas, sendo ela oficial ou cooficial. Sendo garantido o direito à escolha da opção pedagógica que mais parecer adequada às famílias.
“No caso dos estudantes que apresentem necessidades de comunicação, o acesso aos conteúdos deve ser garantido por meio da utilização de linguagens e códigos aplicáveis, como o sistema de Braille, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a Língua Terena de Sinais (LTS), sem prejuízo do aprendizado”, diz trecho do parágrafo único.
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
Timor-Leste aprova português como língua de instrução e ensino
Foi aprovada a proposta do Ministério de Educação que define a língua portuguesa como língua de instrução e ensino do sistema educativo de Timor-Leste. A língua tétum assume um papel de apoio.
Publicado em 05 abr. 2023, 11:28
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Agência Lusa
O Governo de Timor-Leste aprovou esta quarta-feira uma proposta do Ministério da Educação que define o português como língua de instrução e ensino em todo o sistema educativo, deixando o tétum como língua de apoio.
Além disso, aponta-se ainda na parte do texto que dá conta das alterações à lei de bases da Educação, “são também alteradas diversas normas relativas aos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário de modo a reconhecer a importância da aprendizagem da língua portuguesa no setor educativo nacional”.
O Governo argumenta que o diploma vai também “eliminar injustiças na atribuição de graus e diplomas no ensino superior técnico”, pelo que “passará a ser possível aos estabelecimentos de ensino superior técnico atribuírem graus e diplomas como o bacharelato, a licenciatura e o mestrado“.
Na reunião desta quarta-feira dos ministros timorenses, foi também aprovado o projeto de decreto-lei, apresentado pelo Ministério da Defesa, referente à Estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional, que define, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima (SAM), a nova estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e um conjunto de medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, apresentado pelo Ministério do Turismo, Comércio e Indústria.
As alterações ao Registo Comercial e ao Serviço de Registo e Verificação Empresarial, I.P. (SERVE, IP), o projeto de decreto-lei relativo ao Estatuto do Pessoal do Serviço Nacional de Inteligência e as Grandes Opções do Plano completam o leque de medidas aprovadas e que foram anunciadas pelo executivo timorense.
Timor-Leste aprova português como língua de instrução e ensino
TRT África vai iniciar a sua emissão nas línguas inglesa, francesa, suaíli e haúça
A “TRT África”, o novo canal de notícias digitais da Empresa Turca de Rádio e Televisão (TRT), vai iniciar a sua emissão.
De acordo com a declaração feita pela TRT, a “1ª Cimeira de Radiodifusão”, que será realizada pela primeira vez este ano pela TRT e pela União Africana de Radiodifusão (The African Union of Broadcasting), terá lugar em Istambul, amanhã e dia 1 de abril.
Os representantes da União Africana de Radiodifusão reunir-se-ão na cimeira.
No primeiro dia da cimeira, que terá início amanhã, a TRT dará formação a jornalistas africanos.
A formação será frequentada por 23 jornalistas de 16 países africanos.
No segundo dia da cimeira, a TRT, que visa anunciar a voz da Türkiye ao mundo através de organizações internacionais de radiodifusão como parte do seu plano de expansão global, apresentará a TRT África, a plataforma de notícias digitais criada após a TRT World, TRT Árabe, TRT Russo, TRT Alemão, TRT Francês e TRT Balcãs.
O Presidente das Comunicações da Presidência, Fahrettin Altun, o Diretor-geral da TRT Mehmet Zahid Sobaci e o executivo sénior da União Africana de Radiodifusão, Gregoire Ndjaka, farão discursos de abertura no evento.
A TRT África, que estará ativa em dezenas de países africanos, da Gâmbia a Marrocos, da Nigéria aos Camarões, transmitirá nas línguas inglesa, francesa, suaíli e haúça, com a missão de mostrar a imagem real do continente a todo o mundo.
Publicado em 29 de março de 2023
Ministro guineense defende introdução do crioulo e línguas nacionais no ensino
O ministro falava, em representação da titular da pasta da Educação, na abertura de um seminário de apresentação de um estudo de viabilidade sobre a introdução de línguas nacionais e o crioulo no sistema educativo guineense.
O seminário é coorganizado entre o Governo guineense e a delegação da UNESCO no país.
Na qualidade de antigo ministro da Educação, Cirilo Djaló exortou as entidades envolvidas no setor do ensino a acelerarem os esforços no sentido de criar normas linguísticas para o crioulo e línguas nacionais que, disse, devem ser introduzidas no sistema escolar.
“Nenhum país conseguiu desenvolver-se na base de um sistema educativo em que o ensino é exclusivamente ministrado numa língua que a maioria da população ignora, pois o desenvolvimento durável é possível só quando acompanhado por um sistema educativo em que as comunidades beneficiárias se apropriam deste”, observou Djaló.
Na Guiné-Bissau, sublinhou Cirilo Djaló, não existe uma política para as línguas nacionais, estatuto apenas reservado ao português, língua oficial.
“No plano jurídico apenas o português, língua oficial, é que possui um estatuto definido, sendo ao mesmo tempo língua do ensino, em todos os níveis escolares, língua de administração e da justiça, língua da imprensa escrita e principal língua do audiovisual. Porém, no plano sociológico, apesar do grande prestígio que lhe é conferido pela lei, o português repousa sobre bases sociais muito estreitas”, destacou o governante guineense.
Cirilo Djaló notou ainda que, no processo de aquisição de conhecimentos para os alunos, enquanto as línguas nacionais não contam com estatuto definido e com o alfabeto proposto ainda por aprovar, o português acaba por ser utilizado apenas nas salas de aulas.
“Esta função comunicativa é largamente preenchida pelo crioulo e as outras línguas nacionais que paradoxalmente não beneficiam de estatuto oficial e cujo alfabeto proposto não foi reconhecido oficialmente até agora”, sublinhou Cirilo Djaló.
MB // JH
Mestre Chico, o griô que planta palavras em Quimbundo, Iorubá e Lingala
Nos dedos, uma tartaruga. No pulso, um bracelete de metal. Nos olhos, fogo. Mestre Chico é um homem de Xangô. Para conhecer o seu terreiro, o Ponto de Cultura Tambores de Angola, assentado na Zona Norte de Porto Alegre, é preciso tirar os calçados. Ao entrar pela porta, e atravessar um longo corredor, saúda-se o dono da Casa, Exu, o senhor dos caminhos, que fez este encontro acontecer. “Eu não sabia as perguntas que você iria fazer, mas ele sabia”, diz o Mestre.
Francisco Paulo Jorge Pinto, o Mestre Chico, completa 70 anos este ano, e pelo menos 60 destes foram dedicados a vivenciar profundamente as tradições africanas e afro-brasileiras. Percussionista, artistas plástico e capoeirista nascido em Pelotas, ele é uma das únicas pessoas falantes de Iorubá, Quimbundo e Lingala no Rio Grande do Sul. Ele ensina a outros mestres e crianças, e acredita que as línguas africanas são como heranças ancestrais recebidas. São como vasos, preciosos e perecíveis, que, se não são alimentados na continuidade, desaparecem.
A Casa de Mestre Chico é um lar para os tambores, instrumentos recebidos ou confeccionados ao longo de sua vida, reunidos em uma única sala, que guarda também seus livros, fotografias, e um acervo com pedaços da história dos Sopapos, do Batuque e dos mestres e mestras do sul do país. Angola, Nigéria e África do Sul são alguns dos lugares de origem dos tambores que o Mestre têm. Os Sons de África vivem ali.
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Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
