Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional
O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A presente pesquisa tem por escopo analisar a Constituição Federal de 1988 enquanto asseguradora dos direitos dos povos indígenas. Assim, é possível afirmar que o Texto Constitucional é garantidor de diversos direitos dos indígenas e de sua organização em meio a sociedade. Para tanto, encontram-se abarcados a crença, os costumes, as tradições, as línguas e os territórios. De igual modo, assegura-se, também, aos quilombolas o seu direito fundamental à propriedade das terras que estejam ocupando.
Neste sentido, verifica-se que a redação do art. 231 da CF/88 encontra diretamente vinculação aos indígenas como titulares de direitos. De igual modo, e com clareza, o art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias reconhece aos remanescentes de quilombos o direito ancestral às terras que ocupem. Por sua vez, o §2º do art. 210, no capítulo da “Educação”, alude ao direito das próprias comunidades indígenas em estabelecer as bases da educação de sua língua. Para tanto, é conferido o direito dos indígenas de fazer a utilização de suas línguas maternas e seus métodos de aprendizagem.
MATERIAL E MÉTODOS
Para realizar essa análise foi utilizado o método dedutivo, por meio da técnica de pesquisa bibliográfica sob o formato sistemático, dessa maneira, foi possível demonstrar os pontos importantes do referido tema proposto, dando início ao desenvolvimento e sua possível discussão a respeito do mesmo.
DESENVOLVIMENTO
De acordo com a pesquisa, pode-se identificar os direitos humanos como coletivos ou direitos de minorias, entre meio a filosofia política e a teoria dos direitos humanos, existe uma discussão acerca da existência de “collective human rights”, que são considerados como direitos de grupos culturalmente minoritários (FREEMAN, 1995 apud LEIVAS, 2014).
Os direitos fundamentais podem ser definidos como normas constitucionais de caráter principiológico, que visam proteger diretamente a dignidade humana nas suas diferentes manifestações e objetivam legitimar a atuação do poder jurídico estatal e dos particulares. Da definição pode-se inferir que os direitos fundamentais são normas positivas do mais alto nível hierárquico, visto a sua função de preservar a dignidade de todo ser humano, tarefa que deve ser centro e fim de todo agir. (LOPES, 2001). Habermas, ainda, aduz
Indígenas Kaingang da terra indígena Apucaraninha lançam livro com apoio da Copel
O projeto é fruto de quatro anos de trabalho, realizado pelo Centro de Memória e Cultura Kaingang, com o patrocínio da Companhia. A Terra Apucaraninha é formada pelas aldeias Sede, Água Branca, Serrinha e Barreiro, com uma população atualmente estimada de 2 mil indígenas.
Kaingang do Apucaraninha lançam livro com apoio da Copel – Comunidade comemora com vistantes o lançamento da publicação.Foto: Copel
A comunidade da Terra Indígena Apucaraninha, localizada em Tamarana, celebrou o lançamento do livro “Os Kaingang do Apucaraninha e suas histórias”, na sexta-feira (11). O evento contou com a presença de representantes da Copel, Funai e a Universidade Estadual de Londrina (UEL).
O projeto é fruto de quatro anos de trabalho, realizado pelo Centro de Memória e Cultura Kaingang, com o patrocínio da Copel.
A criação do centro, que vem atuando na valorização e preservação da cultura indígena na comunidade, foi parte do programa nomeado pelos Indígenas como V?NH KAR que, na língua Kaingang, significa “para todos”, financiado pela Copel como parte das compensações pela geração de energia no território indígena, que abriga a Pequena Central Hidrelétrica Apucaraninha.
O livro é bilíngue e traz fotos, relatos e registros da comunidade, das atividades do dia a dia, da alimentação e da história das famílias, entre outras informações. O lançamento teve sessão de autógrafo com alguns dos autores e discursos emocionados com a concretização do trabalho, que chegará também às 39 escolas indígenas do Paraná e a instituições parceiras da Copel e da comunidade indígena.
VALORIZAÇÃO DA CULTURA – A diretora da escola que abrigou a cerimônia de lançamento, Janaína Kuitá, destacou a importância do material para a formação das novas gerações. “É muito importante para nossos professores, para nós. É um registro importante para as escolas indígenas, e não indígenas também. Uma das coisas que ainda temos é a língua, e na escola ainda a gente consegue fazer esse renascimento da cultura”, afirmou.
Representando a Copel, a socióloga e gestora de implantação do programa V?NH KAR, Franciele Alves da Silva, parabenizou o grupo e afirmou que o livro é uma conquista coletiva, pois todos trabalharam com dedicação para construí-lo.
As congratulações foram reforçadas pelo chefe da Coordenação Técnica da Funai de Londrina, Marcos Cezar da Silva Cavalheiro, e pela professora Kimiye Tommasino, que há 36 anos iniciou pesquisas pela Universidade Estadual de Londrina sobre a cultura indígena.
“Na época, acreditava-se que os índios do Norte paranaense eram aculturados. Hoje, vemos o quanto os indígenas avançaram como sujeitos políticos. O livro retrata uma parte desses avanços qualitativos, retrata o renascimento dos povos indígenas”, disse a professora.
O cacique Natalino Marcolino aproveitou a oportunidade para agradecer a Copel pelo programa, que contribuiu para a melhoria na infraestrutura das aldeias, para a geração de renda e também para a cultura da comunidade: “Foi uma indenização que ajudou muito Apucaraninha”.
TERRA INDÍGENA – A Terra Indígena Apucarana é formada pelas aldeias Sede, Água Branca, Serrinha e Barreiro, com uma população atualmente estimada de 2 mil indígenas. Nela, fica a Pequena Central Hidrelétrica Apucaraninha. Com capacidade instalada de 10 MW, a usina foi inaugurada em 1949 pela Empresa Elétrica de Londrina S.A., antes da publicação das atuais Constituição Federal e legislação ambiental. Foi incorporada pela Copel em 1974.
Programa Pauta Brasil: ciência, tecnologia e soberania nacional
O programa Pauta Brasil desta sexta-feira, 11 de março, irá debater a internacionalização da ciência e tecnologia, desenvolvimento e soberania nacional, com as participações de Antônio Almeida, Gilvan Muller, Kátia Cilene e Lisleandra Machado, com mediação de Everaldo Andrade, professor da FFLCH-USP e membro do conselho curador da FPA.
Antônio Almeida é doutor em Sociologia, professor titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ-USP, ex-coordenador do Diversitas (Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos – FFLCH- USP), coordenador do Laboratório de Comunicação e Ambiente da ESALQ-USP.
Gilvan Müller de Oliveira é professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre pela Universidade de Konstanz, na Alemanha, e doutor em Linguística pela Unicamp, com pós-doutorados na Universidade Autônoma Metropolitana Iztapalapa, no México em 2010, na Universidade de Hyderabad, na Índia, e na Estatal Russa para as Humanidades, em Moscou, na Federação Russa em 2019. Hoje coordena a Cátedra Unesco em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo com 25 universidades em 16 países, dedicada à pesquisa de diferentes facetas do multilinguismo, incluindo as políticas linguísticas para a ciência e a educação superior.
Katia Couto é doutora em História pela Universidade de Brasília, professora de História da América na Universidade Federal do Amazonas. Dedica-se em suas pesquisas aos temas: Caribe, Migrações, Memória, Identidades e Movimentos Sociais.
Lisleandra Machado é engenheira, mestra e doutora em Engenharia. Tem como objeto de pesquisa a cadeia produtiva da indústria têxtil que se inicia com a matéria-prima, perpassando pelas máquinas e equipamentos (tecnologias da I 4.0) até a logística e distribuição do vestuário.
Pauta Brasil recebe especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates são realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebook e perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.
Governo do Amazonas apoia primeira Mostra de Moda Indígena do Brasil, em Manaus
Estilistas indígenas do Parque das Tribos mostram suas criações de 2 a 23 de abril. Projeto foi contemplado no edital Amazonas Cultura em Rede. FOTO: Alonso Junior
Em sua primeira edição, a “Mostra Intercultural de Moda Indígena” acontece, de 2 a 23 de abril, em três pontos diferentes de Manaus. O evento inédito foi contemplado pelo edital “Prêmio Amazonas Cultura em Rede”, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e estará aberto a visitação no Parque das Tribos, Salão Rio Solimões e Sumaúma Park Shopping.
A temática da primeira edição é o grafismo indígena que se configura nos trajes e traçados dos figurinos, pinturas e artesanatos que representam a especificidade de cada etnia.
O evento conta com a participação de 29 estilistas, sendo dois coletivos e 37 modelos indígenas, das etnias Munduruku, Baré, Sateré-Mawé, Tikuna, Witoto, Mura, Tariano, Kambeba, Carapanã e Kokama, entre outros. Ao todo, 70 profissionais estão envolvidos na ação.
A mostra da Seanny Artes Produções acontece em parceria com o Projeto de Extensão Contadores de Histórias, da Escola Superior de Artes e Turismo (Esat) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A produtora executiva da Mostra, a atriz Reby Oliveira, explica a importância deste evento, inédito no Brasil quanto ao caráter 100% indígena.
“É o primeiro evento de moda indígena no Brasil, e isso nos pegou de surpresa, pois só tem uma estilista indígena reconhecida no Brasil, a We’e’ena Tikuna. Temos populações étnicas gigantescas, encaradas como minorias, mas são maioria, com diversas línguas, mas desconhecidos do contexto em que vivemos. Por exemplo, no Parque das Tribos existem 36 etnias e os modelos da Mostra são todos de lá”, comenta.
Programação – A professora doutora Vanessa Bordin, também idealizadora da Mostra, participa como apresentadora do evento ao lado de Carlos Kokama, revela como serão estes desfiles nos três dias de apresentação.
“Atrações culturais, performáticas, musicais e os desfiles em si, trarão visibilidade e ancestralidade. Os artistas indígenas e suas criações vão surgir na passarela contando histórias de seus povos por meio das vestimentas, peças, adornos e composições. Será a tradição dialogando com a modernidade”, disse Bordin.
A primeira “Mostra Intercultural de Moda Indígena” envolve 70 profissionais de diferentes áreas entre equipe de produção, apoio, patrocínio, estilistas, modelos, alunos de oficinas e público dos desfiles.
Confira os endereços da mostra:
Parque das Tribos
Rua Rio Purus, 15, Tarumã Açu
Salão Rio Solimões
Avenida Sete de Setembro, 1546, Centro – anexo do Centro Cultural Palácio Rio Negro
Sumaúma Park Shopping
Avenida Noel Nutels, 1762, Cidade Nova
Mulher inuk ensina sua língua online para estimular a reconexão com a cultura inuíte
Miali Coley-Sudlovenick é moradora do estado de Nunavat, no Canadá, e há dez anos ela dá aulas de aulas de inuite, língua dos povos indígenas do Canadá, do Alaska e da Groenlândia. Em um trabalho para manter o idioma vivo, a canadense com ascendência inuk e jamaicana decidiu dar aulas online para estimular pessoas com origens indígenas a conhecer a língua dos seus antepassados.
Professora busca ensinar a língua dos inuits para fortalecer os povos indígena no Canadá. Foto: Reprodução/Facebook
A língua dos inuts hoje é falada por cerca de 40 mil dos 65 mil indígenas do Canadá. A história do trabalho de Miali ganhou ainda mais força durante os últimos anos por conta das denúncias contra igrejas cristãs, que mantinham escolas para crianças indígenas em condições precárias e eram forçadas a falar inglês e francês.
Entre 1876 e 1947, mais de 150 mil jovens de povos originários passaram por esse tipo de instituição e entre 3 mil e 30 mil crianças morreram em um sistema de genocídio contra indígenas.
A mãe de Miali acabou passando por uma dessas escolas, mas não esqueceu a sua língua originária e a transmitiu para a hoje professora de inuíte.
“Não é necessário entender porque é importante conhecer a sua língua ancestral. Perguntar isso é como pergunar porque água é importante. Precisamos disso, existe algo praticamente inato dentro de nós procurando pela parte de nós que é buscar sua identidade. Eu quero devolver às pessoas sua língua e auxiliá-las a reencontrar o que elas tem procurando desde sempre”, explicou a professora à CNN.
Uma das alunas de Miali é Tabisa Kilabuk, ativista pelos direitos indígenas. “Para ser apta a advogar por minha comunidade e ser um ativista pelos povos indígenas, eu preciso ser apta a me expressar de uma forma que é verdadeiramente inuk. O inglês é simplesmente insuficiente para comportar isso. Me conectando com nossa língua, possuo um entendimento maior sobre mim mesmo e sobre o nosso povo. Isso me dá inspiração para continuar a minha luta”, explica.
Por Redação Hypeness
Las mujeres hablan” con la Dra. en Sociología Guadelupe T. Bertussi Vachi
En el marco del 8M “Día Internacional de la Mujer y la Niña”, el Hospital Regional Mérida “Elvia Carrillo Puerto” invita a todas las trabajadoras de este Hospital a los diferentes eventos programados para el 8 de Marzo del 2022 (ver imagen del Programa). Al público en general les invitamos a enlazarse a la sesión clínica de la conferencia “8M: Las mujeres hablan” con la Dra. en Sociología Guadelupe T. Bertussi Vachi escaneando el QR de la invitación.
Tu asistencia y tu voz es importante ¡Te esperamos!
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
