Outros

Lançada a Constituição brasileira traduzida para a língua indígena o Nheengatu

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Informações do STF)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena na próxima quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série de atividades das ministras no estado dedicadas aos povos originários.

A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua Nheengatu, conhecida como o tupi moderno.

A iniciativa visa promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. Busca também cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que tem como finalidade promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, e conta com o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.

“A nossa Constituição Cidadã de 1988 expressa os anseios da sociedade brasileira, em sua pluralidade e diversidade, formada ao longo dos séculos por grupos sociais das mais variadas origens étnicas, que lograram resistir à colonialidade e à escravidão. Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou a ministra Rosa Weber.

 

 

 

 

 

 

 

 

Agenda

Após o lançamento da Constituição Federal na língua Nheengatu, a presidente do STF participará da sanção da Lei Estadual de cooficialização das línguas Indígenas e instituição da Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas. Em seguida, ela receberá o 1º Protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro, na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).

À presidente Rosa Weber será apresentada, na sede do Instituto Socioambiental (ISA), a “Carta de São Gabriel da Cachoeira”, documento que será levado para análise do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Ela participará ainda de uma Roda de Conversa com Indígenas Comunicadores da Rede Wayuri.

No Amazonas, a ministra vai inaugurar os Escritórios Sociais de São Gabriel da Cachoeira, Maués e Parintins, espaços multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, em particular indígenas que tenham vivenciado a experiência do cárcere.

Por fim, participará de reunião com as lideranças indígenas Yanomami na Aldeia Maturacá.

Meio ambiente

O compromisso de publicar uma versão em língua indígena da Constituição Federal foi feita pela presidente do STF em março deste ano, na Amazônia, local de sua primeira viagem oficial como presidente do STF.

Na ocasião, ela expressou imensa preocupação com o meio ambiente e lançou cartazes, traduzidos em línguas indígenas, que informam sobre os direitos dos presos em audiências de custódia, bem como sobre trabalho, renda, educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais.

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510638&ori=1

 

Saiba mais Puxando a Rede:

Agência Brasil EBC: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-07/constituicao-brasileira-e-traduzida-pela-1a-vez-para-lingua-indigena

EBC: https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil-tarde/2023/07/constituicao-federal-e-traduzida-para-idioma-indigena-nheengatu

Jurinews: https://jurinews.com.br/stf-noticias/presidente-do-stf-destaca-momento-historico-para-o-brasil-apos-lancar-primeira-constituicao-em-lingua-indigena/

Jurinews: https://jurinews.com.br/stf-noticias/stf-e-cnj-lancara-primeira-constituicao-federal-em-lingua-indigena-no-amazonas/

TV Cultura: https://www.youtube.com/watch?v=yJnsRa_X9n8

Pronunciamento da Ministra Rosa Weber, presidente do STF: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/MinRosaWeber_Amazonia.pdf

Site Ambiente do Meio: https://ambientedomeio.com/2023/07/21/constituicao-brasileira-traduzida-para-a-lingua-indigena-o-nheengatu/

Site 18horas: https://18horas.com.br/amazonas/lei-que-inclui-16-linguas-indigenas-como-oficiais-no-amazonas-e-sancionada/

 

STF lançará a primeira tradução da Constituição em língua indígena

Por Caio Cesar / CARTA CAPITAL

Foto – EBC

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em uma linguagem indígena. O texto, traduzido no Tupi moderno, será divulgado em evento na quarta-feira, 18, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Foi somente na Constituição  Federal de 1988 que teve fim a tutela do Estado em relação aos povos indígenas. Antes da data, todos os diferentes povos eram considerados inaptos para eleger figuras e se e se representar perante a justiça brasileira.

 

Siga a matéria no link: https://www.cartacapital.com.br/justica/stf-lancara-a-primeira-traducao-da-constituicao-em-lingua-indigena/

Em ação da Unesco, Governo do Estado desenvolve plano estadual para preservar línguas indígenas em MS

 

Por Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS

 

Para atender a Década Internacional das Línguas Indígenas (International Decade of Indigenous Languages – IDIL 2022-2032) proclamada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Governo do Estado desenvolve o Plano Estadual para a Década das Línguas Indígenas, como forma de preservar a cultura das comunidades que vivem em Mato Grosso do Sul.

Com 80 mil indígenas de oito etnias – guarani, kaiowá, terena, kadwéu, kinikinaw, atikun, ofaié e guató –, o Estado tem a segunda maior comunidade do Brasil.

A professora Denise Silva, pós-doutora em Linguística e técnica da SED (Secretaria de Estado de Educação), é a representante da Unesco no Estado e atua em três frentes para a preservação das línguas indígenas.

“Neste Plano Estadual das Línguas Indígenas, a gente está trabalhando em três frentes bem distintas. A primeira é para as três línguas em vias de extinção, com ação específica, que são kinikinau, ofaié e guató. A outra é com a Língua Terena de Sinais, que é a única língua indígena de sinais reconhecida no Brasil. E o Alfabetiza MS que envolve as quatro línguas mais faladas, terena, kadwéu, guarani e kaiowá”.

Como parte das ações desenvolvidas em relação a Língua Terena de Sinais, a SED realiza nesta terça-feira (18) em Miranda, o primeiro encontro de indígenas surdos, da etnia terena. “É um encontro da comunidade terena surda com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que tem expertise na área e temos parceria. Também vamos lançar uma história em quadrinhos em língua terena de sinais e o curso de formação de tradutores interpretes”, explicou a professora Denise.

A língua também é mantida viva pelos anciãos, indígenas mais velhos que ouviam e falavam em suas comunidades

O curso de formação de tradutores interpretes para a língua terena de sinais envolve os municípios de Miranda, Dois Irmãos do Buriti, Anastácio, Aquidauana e Sidrolândia, que vivem indígenas surdos da etnia terena.

“Existe uma língua terena de sinais que é diferente da Libras (Língua Brasileira de Sinais), são línguas distintas. Desde o ano passado, dentro do Plano Estadual para as Línguas Indígenas, fizemos uma parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Aquidauana e Campo Grande”, explicou a pós-doutora.

No município de Miranda as línguas terena, kinikinau e a língua terena de sinais são cooficializadas. “Isso já é resultado desse plano de trabalho para a década das línguas indígenas. O Brasil tem 12 municípios com línguas indígenas cooficializadas, dois são no Estado, Miranda e Tacuru”, explicou Denise.

Alfabetiza MS

A professora Denise Silva com alunos indígenas da Rede Estadual de Ensino

O Governo do Estado, por meio da SED, vai produzir materiais didáticos para alfabetização e letramento de crianças indígenas nas línguas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu e Terena.

A adequação linguística de material didático para as quatro línguas indígenas foi anunciada em maio deste ano como parte do “Alfabetiza MS Indígena”, uma ramificação do programa MS Alfabetiza, criado em 2021 e em prática na rede pública de ensino desde o início do ano passado.

“O Alfabetiza MS envolve as quatro línguas que são mais faladas. Estas línguas estão ameaçadas de extinção, mas com um nível de vitalidade melhor do que as outras três que estão diante dos últimos falantes. Então o trabalho é de formação de professores, fortalecimento linguístico. Em relação as outras línguas o trabalho é emergencial de revitalização”, esclareceu a professora Denise.

A previsão é de que, a partir do ano letivo de 2024, o material para alfabetização estará disponível nas respectivas línguas maternas – mencionadas – para as crianças do 1° e 2° ano do ensino fundamental, que estudam em unidades escolares indígenas (inclusive em aldeias urbanas). O trabalho é um reconhecimento a língua e a cultura indígena, e vai auxiliar na preservação dos costumes dos povos originários.

O programa “MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança” estabelece condições necessárias para que os estudantes matriculados nas redes públicas de ensino em todo o Estado adquiram o domínio das competências de leitura e escrita adequados a idade e ao nível de escolarização.

Década Internacional das Línguas Indígenas

Cerca de 97% da população mundial fala somente 4% dessas línguas, e somente 3% das pessoas do mundo falam 96% de todas as línguas existentes. A grande maioria dessas línguas, faladas sobretudo por povos indígenas, continuarão a desaparecer em um ritmo alarmante.

Por isso, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou em dezembro do ano passado, o período entre 2022 e 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas (International Decade of Indigenous Languages – IDIL 2022-2032), para chamar a atenção mundial sobre a situação crítica de muitas línguas em perigo de desaparecimento e a necessidade de usá-las e preservá-las para as gerações futuras.

Essa Década é um apelo global à ação para preservar, revitalizar e promover as línguas indígenas em todo o mundo. Os usuários das línguas indígenas optam por mudar para uma língua dominante para evitar discriminação, estigmas, exclusão ou para ter mais oportunidades econômicas e sociais.

Leia na fonte: https://agenciadenoticias.ms.gov.br/em-acao-da-unesco-governo-do-estado-desenvolve-plano-estadual-para-preservar-linguas-indigenas-em-ms/

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS

Fotos: Denise Silva

Puxando a rede, leia também:

Para preservar cultura, Governo do Estado desenvolve material didático em línguas indígenas

https://agenciadenoticias.ms.gov.br/para-preservar-cultura-governo-do-estado-desenvolve-material-didatico-em-linguas-indigenas/

Sem dados sobre alfabetização indígena, projeto quer manter língua originária

CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/sem-dados-sobre-alfabetizacao-indigena-projeto-quer-manter-lingua-originaria

 

Línguas indígenas do AM podem se tornar patrimônio cultural imaterial

A Aleam recebeu nesta segunda-feira (10) a mensagem governamental enviada pelo governador Wilson Lima (UB).

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

 

Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), enviou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) uma mensagem governamental que propõe o reconhecimento das línguas indígenas faladas no estado como patrimônio cultural imaterial.

O documento também “estabelece a cooficialização de línguas indígenas e institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado do Amazonas”.

A mensagem foi apresentada na Aleam nesta segunda-feira (10) e esta será analisada pelas Comissões da Casa e, posteriormente, entra em pauta para ser votada.

Conforme o texto, cabe às instituições públicas a implementação de medidas voltadas à difusão, preservação e reconhecimento das línguas tradicionais no âmbito das políticas públicas do estado.

“Serão igualmente reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amazonas outras línguas que sejam revitalizadas após a publicação desta Lei”, diz parte da matéria.

O documento deixa claro que as línguas não causam “prejuízo do idioma oficial brasileiro. No Amazonas, são cooficiais as línguas indígenas, dentre outras: Apurinã, Baniwa, Desána, Kanamari, Marubo, Matis, Matsés, Mawé, Múra, Nheengatu (Língua Geral Amazônica) Tariána, Tikuna, Tukano, Waiwái, Waimirí e Yanomami.

“O reconhecimento e a garantia do direito fundamental das pessoas e comunidades indígenas ao pleno uso público da própria língua, dentro ou fora das terras indígenas”, ressalta o projeto.

Leia a matéria na fonte acessando o link: https://amazonas1.com.br/linguas-indigenas-do-am-podem-se-tornar-patrimonio-cultural-imaterial/

_______________________

Leia mais sobre a mensagem do Governador

Na mensagem o Governador afirma que “considerando que a linguagem envolve diretamente uma compreensão de mundo e códigos de conduta próprios, é de suma importância o reconhecimento das línguas faladas pelos povos indígenas do Amazonas como patrimônio cultural imaterial, bem como sua cooficialização. Tais medidas garantem que os direitos dos povos indígenas se consolidem por meio de ações e serviços, promovendo sua visibilidade, preservando as particularidades socioculturais de cada etnia, fundamentais para a manutenção da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Foto: Diego Peres / Secom

Além disso, compreendendo que o reconhecimento, a valorização e a institucionalização das línguas indígenas requer um conjunto de medidas amplas e contínuas, propõe-se a instituição de uma Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas, que deve considerar as condições sociais, econômicas, ambientais e da saúde dos falantes indígenas, bem como políticas linguísticas indígenas já desenvolvidas pelas próprias comunidades.

A política Estadual reunirá ações destinadas a assegurar a manifestação das línguas indígenas maternas e garantir a necessária base para que sejam implementadas medidas concretas em defesa dos direitos linguísticos de todos os povos.”

Leia a mensagem governamental na íntegra!

https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163776/mg_57_23.pdf

 

IPOL puxando a rede:

 

https://novocantu.com.br/noticia/159199/projeto-do-governo-do-amazonas-reconhece-linguas-indigenas-como-patrimonio-cultural-imaterial

 

Amazonas terá Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas

 

Wilson Lima propõe que línguas indígenas usadas no Amazonas se tornem patrimônio cultura imaterial do estado

 

Sustentabilidade na Amazônia: Wilson Lima destaca importância de dar lugar de fala para quem vive na região

 

Wilson e Lula se unem para fortalecer políticas públicas a indígenas do AM

Lançamento: Revista NJINGA & SEPÉ, Vol. 3, nº2

v. 3 n. 2 (2023): Cultura & Sociedade – Que Literacia(s) para uma Justiça Económica e Social?

O  Vol. 3, nº2/2023 (Jul./dez.) resulta de parcerias de vários docentes e investigadores  que participaram da 2ª Conferência Internacional sobre Cultura & Sociedade – Que Literacia(s) para uma Justiça Económica e Social?, realizada na Universidade Zambeze, Moçambique, em formato online/remoto, nos dias 27 e 28 de maio de 2021. O dossier é composto por  quinze (15) artigos avaliados aos pares e selecionados por um comitê Científico. Para além dos artigos do dossier (Seção I), foi publicado uma entrevista (Seção II), materiais literários/poesias (Seção III), artigos sobre as línguas de sinais (seção VI) e vários outros artigos científicos de diversas áreas afins (Seção VII). Participaram da organização desta publicação os seguintes docentes e investigadores: Hilarino da Luz (Portugal/Cabo Verde), Esperança Ferraz (Angola), Noemi Alfieri (Alemanha/Portugal), Mbiavanga Fernando (Angola), Elizabeth Olegário(Portugal), Martins JC-Mapera (Moçambique) e Moisés de Lemos Martins (Portugal). Agradecemos as parcerias e desejamos a todos uma boa leitura. Podem (com)partilhar o link da Revista com outros interessados.

Publicado: 12-07-2023

 

https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/issue/view/46

Perspectivas teóricas em política linguística

Evento ABRALIN: “A pesquisa em política linguística no Brasil”
No dia 30 de junho, 17h, será realizado durante o evento “A pesquisa em política linguística no Brasil”,  organizado pela comissão de Políticas Públicas da Abralin, a mesa-redonda “Perspectivas teóricas em política linguística” com a participação de Rosângela Morello (IPOL), Maria Teresa Celada (USP), Elias Ribeiro da Silva (UNIFAL), com mediação de Cristiane Gorski Severo (UFSC).
O evento será transmitida ao vivo no canal do YouTube da Abralin. O evento será acessível em Libras. Participem!

 

 

 

JORNADA: A pesquisa em política linguística no Brasil Perspectivas teóricas em política linguística

Mediação: Cristine Gorski Severo (UFSC) Participantes: Rosângela Morello (IPOL), Maria Teresa Celada (USP), Elias Ribeiro da Silva (UNIFAL)

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