Seminário Políticas linguísticas e solicitação de asilo de refugiados da África Ocidental na Europa
Laura Morgenthaher, é professora de Lingüística na Universidade de Bochum.
É formada em Filologia Hispânica pela Universidade de La Laguna e possui doutorado em Lingüística pela Universidade de Bremen. Publicou uma dezena de livros e mais de trinta artigos científicos, sobretudo na área da sociolinguística. Realizou estadias de investigação na Europa, América Latina e África, e o seu trabalho foi premiado e reconhecido pela UNESCO, pela Associação Alemã de Investigação, pela Fundação Robert Bosch e pela Fundação Rosa Luxemburgo, entre outras.
‘Nheengatu App’: conheça o 1º aplicativo voltado para o ensino de língua indígena no Brasil
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Ferramenta foi apresentada na Campus Party Brasília. Segundo desenvolvedora, Nheengatu já foi língua mais falada da região amazônica.
Por Bruna Yamaguti, g1 DF em
Além do português, estima-se que mais de 250 línguas sejam faladas no Brasil, segundo o Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sobrevivendo ao tempo, os idiomas indígenas são parte importante da identidade do país e, pensando nisso, a pesquisadora Suellen Tobler criou o primeiro aplicativo voltado para o ensino de um idioma indígena brasileiro: o Nheengatu App.
Vídeo / Veja como funciona: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/video/veja-como-funciona-o-nheengatu-app-12479505.ghtml
- 📱A ferramenta foi apresentada na 6ª edição da Campus Party Brasília, festival de tecnologia, criatividade e inovação que termina neste domingo (31), no Estádio Mané Garrincha;
- 📱Funciona assim: depois de baixar a ferramenta, o usuário tem acesso a vários exercícios com imagens, para aprender diferentes palavras e frases (veja vídeo acima);
- 📱Os áudios dos exercícios são feitos por George Borari, professor de Nheengatu da Escola Indígena Borari de Alter do Chão, no Baixo Tapajós;
- 🗣 O Nheengatu tem origem no tronco linguístico do tupi, com algumas influências do português, assim como o português brasileiro tem influências do tupi.
Segundo a desenvolvedora, o Nheengatu já foi a língua mais falada da região amazônica. “Ela já foi conhecida como ‘língua geral amazônica'”, diz.
“Lancei o aplicativo em outubro de 2021. Desde então, ele tem sido usado dentro de salas de aula de escolas indígenas da região do Baixo Tapajós. Essa primeira versão do aplicativo contempla apenas a variação ‘Nheengatu Tapajowara’, que é língua da região do Baixo Tapajós, mas existem outras variações”, explica Suellen Tobler.
Ela conta que depois do lançamento do Nheengatu App, muitos povos indígenas que estão na luta pela permanência de suas culturas ficaram interessados em também fazer um aplicativo para suas próprias línguas.
“Algumas comunidades me procuraram e felizmente conseguimos viabilizar outros dois aplicativos que estão em desenvolvimento”, comemora a pesquisadora.
Ao todo, o aplicativo conta com 6 diferentes exercícios: de memória, de selecionar palavras, de completar frases, de selecionar frases, de escrever frases, e de formar pares (veja figura acima).
Como tudo começou
A desenvolvedora do projeto, Suellen Tobler, conta que tudo começou com o livro “Nheengatu Tapajowara”, que ela ganhou de presente da professora Dailza Araújo, da escola indígena Suraraitá Tupinambá, na Aldeia São Francisco, em Santarém, no Pará.
“Fui olhar o livro e percebi que a língua Nheengatu tinha certa semelhanças com o alemão, então eu fiquei muito curiosa e resolvi procurar cursos através de aplicativos para línguas, mas não achei nenhum voltado para línguas indígenas de povos do Brasil. Mas curiosamente, achei muitos aplicativos da Bíblia Judaico Cristã traduzida para diversas línguas indígenas. Foi quando eu percebi essa problemática”, conta Suellen.
O Nheengatu App foi lançado em outubro de 2021, com o apoio da Lei Aldir Blanc e da Secretaria de Cultura do Pará. Segundo Suellen, até setembro do ano passado, cerca de 2,2 mil usuários únicos da ferramenta já haviam sido registrados, mas nas comunidades, o uso do aplicativo costuma ser coletivo.
“Em sala de aula, em algumas escolas indígenas, o app é usado através do projetor. Também não são todas as pessoas que possuem dispositivos móveis, então elas costumam compartilhar os aparelhos”, diz a pesquisadora.
Suellen conta que viajou por muitas aldeias e comunidades ribeirinhas para fazer oficinas de produção de conteúdo digital por meio de aplicativos gratuitos para celular. Assim, ela percebeu que era grande a demanda por materiais que pudessem documentar e apoiar a retomada linguística nessas regiões.
“São os anciões das comunidades que preservam o conhecimento da língua, e poucos são os jovens que falam, atualmente”, explica a pesquisadora.
Suellen pontua que os jovens, não apenas os de comunidades indígenas, falam a linguagem da tecnologia. Ou seja, a informação digitalizada chega muito mais rápido para as novas gerações e este fator é fundamental para o processo de retomada linguística.
Na página inicial do Nheengatu App, o usuário vê a seguinte frase: “Com a pressão linguística civilizatória, essa língua foi silenciada ao longo do tempo, mas continua viva. Quanto maior o número de falantes, mais viva ela estará!”
- 👉 A ferramenta de aprendizagem está disponível para download no celular, e também pode ser acessada por meio do site.
Siga a leitura em:
Saiba mais puxando a rede:
. Aplicativos para o ensino-aprendizagem de línguas indígenas de povos do Brasil – Palco: Petrobras
Palestrante(s): Suellen Tobler
https://www.youtube.com/watch?v=JruE_3yy-bw
Comentário de Adauto Soares – UNESCO aos 32 minutos e 34s
Projeto prevê ensino de tupi nas escolas brasileiras
Projeto prevê ensino de tupi nas escolas brasileiras
Para parlamentar, a língua indígena contribuiu para firmar a identidade cultural do Brasil e deve ser inserida na formação acadêmica
MONISE SOUZA (Publicado em 20/03/2024)
O projeto de lei que torna obrigatório o ensino da língua tupi e de outras línguas nativas originais dos povos indígenas nas escolas de educação básica está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto 273/24 inclui a obrigatoriedade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Segundo David Soares (União Brasil-SP), autor da proposta, o idioma contribuiu para o desenvolvimento do País, para o fornecimento de milhares de palavras para a língua portuguesa do Brasil e é referência da identidade cultural brasileira.
Para o parlamentar, a língua indígena contribuiu para firmar a identidade cultural do Brasil e deve ser inserida na formação acadêmica. “Não podemos deixar passar despercebidos temas que fazem parte de nossa realidade, assim como temas que fazem parte de nossa história”.
A proposta deverá ser analisada pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann
Leia diretamente na fonte em: https://www.gazetasp.com.br/estado/projeto-preve-ensino-de-tupi-nas-escolas/1135614/
PGR defende derrubada do marco temporal das terras indígenas no STF
Publicado em 12/04/2024 – 19:21 Por Oussama El Ghaouri – repórter da Rádio Nacional – Brasília
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a derrubada do marco temporal das terras indígenas, recriado pelo Congresso Nacional no ano passado.
Ele se manifestou numa ação do povo indígena xokleng que pede a suspensão de trechos que recriaram o dispositivo.
Com o marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Os xokleng alegam que a retomada do marco temporal inviabiliza, na prática, a expansão da terra indígena, já aprovada pelo Ministério da Justiça.
Isso porque a etnia não ocupava a área na data da promulgação da Constituição.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com os argumentos dos indígenas e afirmou que diversos dispositivos da lei ofendem a segurança jurídica e fazem os processos de demarcação regredirem.
De acordo com Gonet, precisam ser derrubados, por exemplo, artigos que dificultam a produção de laudos comprovantes do vínculo da etnia com a área a ser demarcada.
Para ele, outro item que precisa ser derrubado é o que garante que o ocupante não indígena do território só deve deixar o local depois de ser indenizado.
No parecer, o PGR opinou em relação ao mérito do marco temporal, e pediu que seja, novamente, considerado inconstitucional.
Isso porque a tese violaria o artigo 231 da Constituição, que confere o direito aos indígenas da posse a suas terras tradicionais.
A recriação do marco temporal pelos parlamentares no ano passado foi uma resposta do Congresso ao veto presidencial ao dispositivo e ao STF que já havia julgado antes o entendimento como inconstitucional.
Para os parlamentares que aprovaram o marco temporal, sem o dispositivo, a expansão das terras indígenas seria indefinida e haveria insegurança jurídica quanto à posse e ao título das áreas.
Saiba mais puxando rede:
. Em terra.com: A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu, nesta quinta-feira (11), que diversos trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional do marco temporal para a demarcação de terras indígenas sejam suspensos imediatamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
. Relembre> em 06 de julho de 2023: Um estudo inédito produzido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal – abrangendo também parte do Cerrado e Pantanal -, caso sejam aprovados o projeto de lei (490/2007 na Câmara dos Deputados, encaminhado como 2903/2023 no Senado Federal), que restringe a demarcação de terras indígenas, e a fixação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal. A estimativa é que entre 23 milhões de hectares e 55 milhões de hectares de áreas nativas sejam desmatados e possam desaparecer, resultando na emissão de 7,6 a 18,7 bilhões de toneladas de CO2 (gás carbônico), equivalentes a 5 e 14 anos de emissões do Brasil, ou a 90 e 200 anos de emissões dos processos industriais, respectivamente.
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 818/24 institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira, permitindo a inscrição de propostas expressas oralmente em chamamentos públicos. Para tanto, o texto estabelece que a memória oral deve contar com o apoio de programas e recursos para seu armazenamento, sua preservação e sua distribuição, garantindo a valorização e o reconhecimento de línguas e dialetos.
O projeto, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei Rouanet, a Política Nacional de Cultura Viva e a Lei Aldir Blanc 2, que tratam do incentivo à cultura.
“A tradição oral é um aspecto fundamental da cultura brasileira, transmitindo conhecimentos, histórias e valores de geração em geração. Mesmo em uma era digital, ainda desempenha um papel significativo na preservação da identidade cultural do País”, afirma Benedita da Silva.
Ela lembra que o Decreto 11.453/23, que trata dos mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, foi emblemático no sentido de estabelecer a oralidade como instrumento de política pública e admitir a inscrição de propostas expressas oralmente em chamamentos públicos.
“Trata-se de avanço significativo na promoção da inclusão e da acessibilidade nos editais públicos. Entendemos, porém, que a oralidade deve permear toda a política cultural brasileira em nossa legislação federal”, defende a autora do projeto.
“Ao permitir que interessados expressem suas propostas oralmente, abre-se espaço para a participação de segmentos da sociedade que podem encontrar dificuldades na elaboração de documentos escritos e formais”, acrescenta Benedita da Silva.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia matéria na fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1048283-projeto-institui-oralidade-como-elemento-da-politica-cultural-brasileira/
Conferência “UNIVERSIDADE E A GARANTIA DE DIREITOS A POPULAÇÕES REFUGIADAS, MIGRANTES E APÁTRIDAS”, 23 de março. Participe!
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Esse formulário se destina a todos docentes, discentes, técnicos em educação, servidores e membros da comunidade acadêmica das Instituições de Ensino Superior que fazem parte da Rede de Cátedras SVM/ACNUR, bem como beneficiários das políticas de ensino, pesquisa e extensão das CSVMs, e que irão participar da Conferência Livre Nacional das CSVMs. As vagas finais para participação na CL_CSVM serão distribuídas entre as Universidades, visando garantir representação proporcional e regional.
A Conferência tem como objetivo estimular a discussão sobre temas afeitos à política de migrações, refúgio e apatrídia e organizar propostas para subsidiar os trabalhos da 2a. Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatrídia (COMIGRAR). A II COMIGRAR está sendo capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá lugar entre os dias 7-9 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu.
As Cátedras Sérgio Vieira de Mello são fruto de uma parceria entre universidades (públicas e privadas) e o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) desde 2003, totalizando atualmente 42 instituições compromissadas com as temáticas de migrações, refúgio e apatrídia, tendo sua atuação voltada sobretudo ao acesso a direitos dessas populações em nosso país. Nesse sentido, dentre as ações realizadas pelas Cátedras, há o oferecimento de curso de português (PLAc), atendimento médico/ psicológico e assistência jurídica a pessoas migrantes, em situação de refúgio e apatridia que frequentam os espaços das universidades. Somando-se a isso, há a produção de pesquisas e o ensino (em nível de graduação e pós-graduação) a respeito de tais temas, que corroboram a importância de se conhecer questões relativas a essas populações e debatê-las com a sociedade.
Assim, a Conferência das Cátedras SVM tem como tema “UNIVERSIDADE E A GARANTIA DE DIREITOS A POPULAÇÕES REFUGIADAS, MIGRANTES E APÁTRIDAS”. Objetiva discutir e compilar propostas com ênfase em políticas públicas para essas populações dentro do quadro de defesa e promoção de direitos humanos, em especial a partir das experiências e atividades desenvolvidas pela comunidade universitária envolvida na Rede das Cátedras. Nas propostas, sugere-se foco nas dimensões de ensino (disseminação e aprendizagem de conhecimento), pesquisa (produção e sistematização de conhecimento) e extensão (atividades de articulação entre universidade e comunidade, em especial pessoas migrantes, refugiadas e apátridas). As discussões se darão em torno de 6 eixos temáticos (alinhados à COMIGRAR): 1. Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2. Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3. Enfrentamento a violações de direitos; 4. Governança e participação social; 5. Regularização migratória e documental; 6. Interculturalidade e diversidades.
A Conferência Livre das CSVMS acontecerá em formato virtual no dia 23 de março de 2024 de 8:00h às 13:00h na plataforma TEAMS.
A proposta do regimento interno da CL_CSVM/24 será enviada aos inscritos até o dia 21/03/24 para leitura e aprovação dos participantes.
Apenas pessoas devidamente inscritas receberão o link de acesso por e-mail, até dia 21/03/24.
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. Cidadania em Movimento > https://help.unhcr.org/brazil/2a-comigrar-cidadania-em-movimento/
. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está participando #ComOsRefugiados da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª COMIGRAR).
Organizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa mobiliza diversos atores sociais, políticos e institucionais para o debate inclusivo e desenvolvimento conjunto de políticas públicas que aprimorem o acesso a direitos para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.
As agências das Nações Unidas (ACNUR, OIM e OIT) se somam aos esforços do Estado brasileiro para que a nova Política Nacional para Migrações, Refúgio e Apatridia reflita os interesses dessa população em face da realidade vivenciada por elas.
Acompanhe abaixo os destaques de cada etapa estadual da 2ª COMIGRAR: