Pacto pela Primeira Infância em prol da educação indígena em Roraima
TCE e UFRR celebram pacto pela Primeira Infância
Acordo de cooperação técnica entre as instituições pretende realizar um diagnóstico da educação indígena em Amajari, Uiramutã e Normandia
Acordo de cooperação técnica entre as instituições pretende realizar um diagnóstico da educação indígena em Amajari, Uiramutã e Normandia
Realizar um diagnóstico da educação escolar indígena nos municípios de Amajari, Uiramutã e Normandia para implementação da política da primeira infância é o que visa o acordo de cooperação técnica firmado entre a Universidade Federal de Roraima e o Tribunal de Contas de Roraima, nesta sexta-feira (01). As duas instituições já são parceiras nas ações pela Primeira Infância desenvolvidas pela Corte de Contas.
Uma comitiva da universidade formada pelas doutoras Iana Vasconcelos, Simone Batista, e pelo doutor Maxim Repetto, esteve reunida com a coordenadora do GT Pela Primeira Infância do TCERR, conselheira Cilene Salomão, para apresentação e aprovação da minuta do acordo e do plano de trabalho. A vigência do acordo vai até 2025.
A demanda por um diagnóstico específico surgiu da necessidade de aperfeiçoamento na implementação da política da primeira infância, em especial por meio do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), documento-lei que expressa o compromisso dos municípios com a primeira infância. O recorte escolhido para o trabalho se deu por serem, estes três municípios, reconhecidos por suas especificidades devido à quantidade de povos e pessoas indígenas que lá vivem, conforme o censo do IBGE de 2022.
“uma das questões é o aspecto sociolinguístico. (…) dentro da educação básica (indígena), língua materna é uma disciplina, ou seja, eles têm aula de macuxi, wapichana, ingarikó, e se você começa na primeira infância a ter contato com professores que não trabalham língua materna, você deixa de reforçar esse conhecimento desde o início e isso vira um obstáculo”, reforça.
Segundo ela, por outro lado, as comunidades sentem a necessidade de ter a inclusão da política da primeira infância visto que ela cria a obrigatoriedade de acesso a alguns benefícios econômicos e sociais.
Desdobramentos
A ideia, conforme a conselheira, é produzir a partir desta experiência um trabalho consistente que possa, posteriormente, gerar subsídios para orientação dos agentes públicos e sociedade civil em todo o estado. Cilene informou ainda que o Unicef já se disponibilizou a contribuir especificamente nas áreas de saúde, assistência e proteção contra violência e abusos.
Para os representantes das duas instituições, com a implantação e implementação dos planos no estado de Roraima, cabe questionar como essa política vem sendo aplicada dentro do contexto indígena, e identificar os desafios para implementação de políticas educacionais da primeira infância específicas e diferenciadas.
Leia diretamente na fonte:
Puxando a rede:
MAIS DE 100 GESTORES PARTICIPAM DE OFICINA DE REALINHAMENTO
Nesta quarta-feira (30/08) foi a vez da segunda etapa da oficina de realinhamento dos planos municipais da primeira infância, realizada pelo Instituto da Infância (Ifan), que vai até amanhã. Estiveram presentes mais de 80 gestores, entre servidores e secretários das secretarias de educação, saúde, assistência social e conselhos, de sete municípios da região norte do estado: Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.
Siga a leitura no link: https://www.tcerr.tc.br/portal/noticia/2164
Pacto pela Primeira Infância: iniciativas fortalecem defesa dos direitos das criança
Publicado em 4 de agosto de 2023 Fonte Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
A articulação pela defesa dos direitos das crianças está ampliando as áreas engajadas em garantir que questões que afetam meninos e meninas na primeira infância (de zero a seis anos de idade) sejam prioridade absoluta. A partir da mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância, órgãos do Judiciário, do Executivo e do Legislativo estão trabalhando juntos para costurar uma política de cuidado efetivo e eficiente.
Lançado há quatro anos pelo CNJ, o Pacto Nacional pela Primeira Infância reforçou a necessidade de que as instituições públicas e privadas cumpram o que está previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/2016), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. Nesse sentido, os signatários do Pacto – que já soma mais de 300 instituições envolvidas – vêm debatendo maneiras de atender as necessidades da infância brasileira em várias áreas de atuação e em todos os níveis de governo.
“O Pacto veio mostrar que precisamos de união para favorecer o cuidado integral e reconhecer as crianças como sujeito de direito, de fato”, destacou o presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj/CNJ) e conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, um dos idealizadores da iniciativa.
A estratégia de articulação promovida pelo Pacto começou em âmbito federal, com a organização de cursos de capacitação, levantamento de dados e produção de um panorama da situação da infância e juventude do país. Agora, os signatários estão se reunindo na esfera estadual e na municipal, para tratar as demandas específicas de suas localidades.
Realidades locais
No Amapá, por exemplo, a Justiça estadual assinou um acordo de cooperação técnica e operacional para a defesa dos direitos, no aperfeiçoamento das políticas públicas e na busca por mais dignidade para as crianças na primeira infância. Além do TJAP, também assumiram o compromisso o governo estadual, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá. O Pacto Estadual de forma articulada surgiu para assegurar direitos como saúde, educação, alimentação adequada e outros.
A iniciativa atende às orientações da Resolução CNJ n. 470/2022, que instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, a cooperação interinstitucional precisa gerar resultados positivos, por meio de ações eficazes, “porque as crianças estão crescendo e não esperam”.
Texto: Lenir Camimura / Agência CNJ de Notícias
Siga a leitura em: https://www.cnj.jus.br/pacto-pela-primeira-infancia-iniciativas-fortalecem-defesa-dos-direitos-das-criancas/
O que é o Pacto Nacional pela Primeira Infância
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2019, o Pacto Nacional pela Primeira Infância integra mais de 270 signatários, que formam uma rede de proteção à criança no Brasil.
O CNJ desenvolve um projeto denominado “Justiça Começa na Infância”, com o objetivo de fortalecer a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, em articulação com os signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Saiba mais seguindo o link:
https://portal.tce.go.gov.br/o-que-e-o-pacto-nacional-da-primeira-infancia
Cimi lança minidocumentário sobre conflitos
Cimi lança minidocumentário sobre conflitos e violência contra indígenas em Dourados (MS)
Produção audiovisual conta a história de comunidade Guarani e Kaiowá sob ataque das milícias do agronegócio, retratando violações contra famílias em luta por demarcação e condições básicas de vida
(POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI)
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Mato Grosso do Sul lança nesta segunda-feira (28) o minidocumentário “Pode queimar: indígenas sob ataque das milícias do agronegócio”, sobre os cinco anos ininterruptos de violência de pistoleiros contra uma comunidade de indígenas Kaiowá e Guarani em Dourados, Mato Grosso do Sul. Cerca de cem famílias estão acampadas, em meio a plantações de soja e milho, no tekoha Avaete – área reivindicada como tradicional, mas utilizada pelo agronegócio para monocultura.
Utilizando registros atuais e também imagens feitas pelos próprios indígenas durante ataques, tiroteios e incêndios criminosos ao longo dos últimos cinco anos, o minidocumentário mostra por quais meios a fronteira agrícola avança no centro-oeste brasileiro.
No local, as famílias têm sofrido ataques de pistoleiros – e até mesmo de forças policiais – desde que começaram a reocupar o local, em 2018. A retomada é uma das que ficam nas margens da Reserva Indígena de Dourados – uma área de apenas 3 mil hectares na qual vivem 13,4 mil indígenas, a mais populosa do estado, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A falta de espaço e de condições básicas de vida – e o fato de que a reserva, criada no início do século 20 pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), foi parte de um processo de desterritorialização dos Guarani e Kaiowá – têm motivado a luta dos indígenas pela demarcação de seu território.
Imagem do minidocumentário “Pode queimar: indígenas sob ataque das milícias do agronegócio”. Crédito: Ruy Sposati/Cimi
Marco temporal
Frente à morosidade do Estado na demarcação de terras indígenas, agronegócio e empreendimentos imobiliários de luxo colocam em risco famílias e as áreas na fila da demarcação, e até mesmo as já demarcadas. A demora em demarcar estes territórios tem resultado na intensificação de conflitos e da violência contra os indígenas na região.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que vai trazer uma decisão da Corte sobre a tese do chamado “marco temporal”.
Esta tese propõe uma reinterpretação da Constituição, restringindo o direito dos povos indígenas à demarcação apenas daquelas terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988. Ela foi incorporada também em propostas legislativas anti-indígenas, como o Projeto de Lei (PL) 2903/2023, em análise no Senado.
As violações e a violência constantes na retomada Avaete são exemplares das situações que podem ser perpetuadas e disseminadas pelo país caso a tese ruralista do marco temporal seja aprovada – ou caso as demarcações de terras sejam condicionadas a propostas como a indenização prévia por terra nua.
“O minidocumentário denuncia a violência e a impunidade que assolam os povos indígenas no Brasil”, afirma o coordenador do Cimi Mato Grosso do Sul, Matias Rempel. “É um chamado urgente para a defesa dos direitos indígenas e para a garantia de um território livre e seguro, de modo que os povos possam viver em paz sob seus próprios modos de vida, sem a destruição do agronegócio”.
Realizado pelo Cimi Regional Mato Grosso do Sul, o minidocumentário foi dirigido pelo jornalista Ruy Sposati, e pode ser assistido na íntegra no YouTube do Cimi.
Para saber mais sobre esta violência e outras mais, acesse o relatório publicado
https://cimi.org.br/2023/07/relatorioviolencia2022/
Visite a página CIMI: https://cimi.org.br
Em Manaus, especialistas discutem formas de revitalizar línguas dos povos indígenas
Por Nicoly Ambrosio Publicado em: 18/08/2023
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Nota Técnica do MDHC analisa e avalia o Projeto de Lei no 2903/2023 – Marco Temporal
Através de nota publicada em maio passado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se manifestou apreensivo sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados do regime de urgência para a votação do projeto de lei que objetivava alterar os procedimentos de demarcação das terras indígenas (PL 490/07) impondo a tese do “marco temporal”, que restringe o reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos originários à localização em que eles se encontravam na data de promulgação da Constituição Federal de 1988.
Muito bem. Após inúmeros atos e manifestações foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
A Agência Senado informa em matéria que “Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a favor e 3 contrários ao PL 2.903/2023. A reunião foi comandada pelo presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC).
A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos. Na CRA, o projeto recebeu voto favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, caberá ao Plenário votar a decisão final.”
Fonte: Agência Senado
NOTA TÉCNICA / MDHC
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou em 21/08/23 a Nota Técnica
No 7/2023/ASPAR/GM.MDHC/MDHC e se posiciona CONTRÁRIO ao projeto, considerando-o de ALTO IMPACTO para a defesa e promoção de direitos humanos de grupos sociais vulnerabilizados e respeito aos fundamentos constitucionais.
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania entende que o Projeto de Lei n.o 2903/2023 (3752787) é de ALTO IMPACTO para o respeito às convenções e tratados raficados pelo Estado Brasileiro e possibilita preocupantes desdobramentos e impactos mediatos à promoção e defesa de direitos humanos de populações vulneráveis, nomeadamente em comunidades indígenas e outras categorias de populações tradicionais que reivindicam direitos territoriais.”
Leia aqui a Nota Técnica. SEI_MDHC – 3752879
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Saiba mais puxando a rede:
1- CIMI – Conselho Indigenista Missionário
A matéria publicada na página do CIMI: https://cimi.org.br/2023/08/notatecnicapl2903/
Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF
Foto: Verônica Holanda/Cimi
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI
No final de maio, a Câmara dos Deputados aprovou, por 257 a 123 votos, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que reúne uma série de ataques aos direitos constitucionais dos povos indígenas – os quais têm, nos últimos anos, se manifestado enfaticamente contra a proposta. Desde então, o projeto tramita no Senado sob um novo número: PL 2903/2023.
Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o relatório apresentado pela relatora Soraya Thronicke (Podemos/MS), favorável à aprovação do PL, por 13 votos a 3. Agora, o projeto deve seguir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, ao plenário do Senado.
A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) produziu uma nota técnica analisando a legalidade, a constitucionalidade e os principais aspectos do projeto. A análise aponta que o PL 2903 é “uma aberração jurídica”, tanto pela inadequação de sua forma, com “vícios insanáveis”, quanto pelo seu conteúdo, que busca restringir os direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988.
(antes da NT/CIMI, siga a leitura da postagem do CIMI em sua página: https://cimi.org.br/2023/08/notatecnicapl2903/)
Leia a Nota Técnica do CIMI.
2- ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou Nota Técnica relativa ao Projeto de Lei nº 2903/2023, conhecido como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto tramita no Senado Federal após aprovação, no início deste ano, na Câmara dos Deputados.
De acordo com a entidade, a proposta merece uma análise aprofundada acerca da constitucionalidade e dos impactos sobre os povos indígenas. De início, reforça que a Constituição Federal de 1988 “não estabeleceu qualquer marco temporal para o reconhecimento desses direitos. Além disso, não há sentido em prever uma limitação do gênero, dado o histórico de deslocamentos forçados, remoções e violências a que estiveram submetidos os povos indígenas”.
Ao longo da Nota Técnica, a associação questiona diversos dispositivos do texto. Entre eles, o que versa sobre o conceito de terras indígenas. Para a ANPR, trata-se de uma redefinição baseada em compreensões que não coadunam com as cosmovisões indígenas na sua relação com o território.
Ademais, reitera a inconstitucionalidade do marco temporal, por entender que a iniciativa “desconsidera o histórico constitucional dos direitos territoriais indígenas” e representa o “esvaziamento de direitos dos povos originários”.
Por fim, ressalta que acompanha o trabalho do Poder Legislativo em torno da questão, e apresenta os posicionamentos com o objetivo de contribuir com o debate legislativo, promover reflexões de forma a assegurar um exame técnico do projeto de lei, em harmonia com a legislação existente, com a Constituição e os tratados internacionais.
O PL foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois vai para votação no plenário principal do Senado.
Leia aqui a Nota_Tecnica_ANPR
Idiomas minoritários: pesquisas investigam a morfossintaxe das línguas Pykobyê e Changana
Inéditos em seus campos, trabalhos foram defendidos no primeiro semestre deste ano no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos da Fale
Apesar da riqueza e da diversidade apresentadas pelas línguas indígenas brasileiras e pelas línguas africanas, as especificidades das suas morfossintaxes são ainda pouco conhecidas até mesmo pela comunidade científica especializada, em razão do histórico privilégio dado, no Brasil, ao estudo e à investigação do português. Duas pesquisas defendidas no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos (PosLin) da Faculdade de Letras (Fale) da UFMG no primeiro semestre deste ano incorporam essa tendência experimentada nas últimas décadas, com o surgimento de grupos, laboratórios e pesquisadores dedicados ao estudo de idiomas minoritários.
Em maio, a pesquisadora Clauâne Pâmela Leal Dias Carolino defendeu a primeira dissertação brasileira de mestrado sobre a morfossintaxe do Changana, a terceira língua mais popular de Moçambique, falada atualmente por cerca de 2 milhões de pessoas, somadas as suas cinco variações. As outras duas são o Emakhuwa, que tem cerca de 5,8 milhões de falantes, e o Português, com 3,6 milhões. Dois meses antes, em março, João Henrique Santos de Souza já havia defendido tese sobre a morfossintaxe da língua indígena brasileira gavião Pykobyê, falada pelo povo Gavião do Maranhão.
Os trabalhos foram orientados pelo professor Fábio Bonfim Duarte, que coordena o Laboratório de Línguas Indígenas e Africanas (Laliafro) da Faculdade de Letras, instituição que já há alguns anos vem promovendo uma transformação no estudo de línguas minoritárias na Universidade. Com efeito, os trabalhos integram projeto maior de descrição, documentação, análise teórica e promoção de línguas indígenas e africanas desenvolvido pelo laboratório. Além da orientação de Duarte, a pesquisa de Clauâne Carolino contou com a coorientação do professor David Alberto Seth Langa, do Departamento de Línguas da Universidade Eduardo Mondlane, de Maputo, Moçambique.
Memória e fortalecimento
O Changana integra o grupo linguístico bantu, que pertence à família Congo-Kordofaniana, tronco Níger-Congo. As línguas bantu se estendem desde Camarões até a Leste e ao Sul do continente africano. A língua Changana, especificamente, é falada em países como Moçambique, África do Sul e Zimbábue. Em Moçambique, é um dos vários idiomas nacionais, muito falado nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo. O estudo desenvolvido por Clauâne fornece uma descrição detalhada de aspectos da estrutura gramatical da língua.
O Pykobjê, por sua vez, é uma língua do complexo dialetal Timbira, que faz parte da família Jê, do tronco linguístico Macro-Jê. Em sua pesquisa, João Henrique Santos descreveu aspectos da gramática e investigou o seu sistema de Caso – particularmente, o seu elaborado sistema de marcação diferencial do sujeito.
A pesquisa nasceu de pedido do próprio povo Gavião do Maranhão, que, sob as conhecidas ameaças que oprimem os diversos povos indígenas brasileiros, teme o risco de ver a sua língua morrer, em razão da crescente diminuição de seus falantes e da morte dos seus integrantes mais velhos. Hoje, cerca de 1,2 mil indivíduos vivem na comunidade. “A preservação de uma língua é parte importante da própria humanidade, de sua história e diversidade. Trata-se, portanto, de um registro para as futuras gerações”, afirma Fábio Duarte.
“O trabalho de João Henrique opera como memória e como fortalecimento da língua”, acrescenta o professor. “A sua semente surgiu quando o próprio povo solicitou um linguista para estudá-la. Por se tratar de uma língua minoritária, sua preservação se torna urgente, e este trabalho cumpre importante tarefa”, afirma. O povo Gavião – também denominado Gavião-Pykobjê – habita a Terra Indígena Governador, no município de Amarante, no Maranhão, no Sudoeste do estado, próximo ao município de Imperatriz.
Dissertação: O comportamento dos objetos pós-verbais em construções aplicativas do Changana
Pesquisadora: Clauâne Pâmela Leal Dias Carolino
Defesa: maio de 2023
Tese: Pyhcop Cati Ji Jarcwaa: alinhamentos morfossintáticos e marcação diferencial
Pesquisador: João Henrique Santos
Defesa: março de 2023
Leia diretamente na fonte: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/idiomas-minoritarios-pesquisas-investigam-a-morfossintaxe-das-linguas-pykobye-e-changana
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
