Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio
Mudança teve origem em projeto da Câmara dos Deputados, que havia sido vetado por Bolsonaro; veto foi derrubado pelo Congresso.
Mudança busca valorizar os povos indígenas. Marcos Vergueiro/Secom-MT
O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402/22, promulgada na sexta-feira (8) , a mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.
A nova lei é oriunda do Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), aprovado pelo Câmara dos Deputados no fim do ano passado e pelo Senado em maio deste ano.
Para Joenia Wapichana, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio” mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. “O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou a deputada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O governo, no entanto, acabou vetando integralmente a proposta. Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não haveria interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Mas no último dia 5, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
No Pará, Funai apoia IBGE em ação de diálogo com indígenas sobre o Censo Demográfico de 2022
Foto: Divulgação/Funai
Em uma ação conjunta no estado do Pará, a Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanhou e apoiou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no diálogo com diferentes comunidades indígenas sobre a realização do Censo Demográfico 2022. Os trabalhos ocorreram entre os dias 01 e 08 de julho.
Durante as conversas com comunidades das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza, os indígenas receberam diversas informações e orientações sobre o recenseamento oficial. As atividades contaram também com a participação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e de uma das associações indígenas Munduruku da região.
Servidores da Funai auxiliaram na interação com as comunidades, informando e sensibilizando sobre a relevância da boa execução do Censo. A coleta de dados está prevista para começar, em todo país, a partir de 1° de agosto e seguir até 31 de outubro. O Censo 2022, o primeiro a ser realizado desde 2010, vai mostrar um retrato dos indígenas no Brasil, contribuindo para a formulação de políticas públicas em prol dessas populações.
O IBGE vem promovendo em aldeias de todo o país consultas prévias com o objetivo de identificar ajustes para que o recenseamento atenda às especificidades das comunidades indígenas. Antes de começar as visitas aos domicílios, os recenseadores farão novas reuniões de abordagem com as lideranças indígenas comunitárias para reiterar as informações sobre o censo e reforçar a importância de se responder aos questionários.
Neste ano, a operação da pesquisa contará com inúmeros recenseadores indígenas nas equipes, aprovados em seleção do IBGE que contou com o suporte da Funai na divulgação e no auxílio aos indígenas para a realização da inscrição, como uma maneira de aumentar a participação indígena na realização do Censo 2022. Além disso, em algumas aldeias serão contratados pelo IBGE guias comunitários e intérpretes indígenas para prestar assistência aos recenseadores não-indígenas na interlocução com as comunidades durante a coleta de dados.
Histórico
O Recenseamento Demográfico, realizado a cada dez anos, é o mais completo levantamento das condições de vida da população brasileira, servindo como principal fonte de informação para a construção de políticas públicas, nos mais diversos campos de atuação do Estado. O segmento indígena começou a ser investigado no Censo a partir de 1991, quando foi introduzida a opção “indígena” na pergunta sobre cor ou raça.
Esse quesito, repetido em 2000, estava presente apenas no “Formulário da Amostra”, respondido por 10% da população, e não investigava outras questões como o pertencimento étnico e línguas faladas, o que limitava o conhecimento da realidade indígena a partir do Censo.
Como resultado da cooperação entre a Funai e o IBGE no Censo 2010, obteve-se um enorme avanço no conhecimento da realidade indígena. Para o Censo 2020, a Funai e o IBGE firmaram em 2018 uma cooperação ainda mais estreita, com duração de quatro anos, que contempla as três etapas da operação censitária, a preparação, a coleta e a validação/divulgação dos dados estatísticos. A crise sanitária decorrente da covid-19 levou ao adiamento do Censo, inicialmente para 2021 e depois para 2022.
As perguntas presentes nos questionários que serão utilizados na fase da coleta do Censo 2022 envolvem, além do pertencimento étnico e língua falada, condições sanitárias, práticas ritualísticas e/ou religiosas, situação econômica, acesso à documentação básica, situação de escolaridade, entre outras informações que contribuem para o planejamento e a execução de ações de órgãos governamentais com atuação junto às populações indígenas.
Conheça a plataforma interativa “Mapa dos Conflitos” !
O Mapa dos Conflitos é uma parceria inédita da Agência Pública com a Comissão Pastoral da Terra, a CPT, única entidade a realizar uma pesquisa anual sobre os conflitos no campo no país.
Pela primeira vez a CPT forneceu a um veículo jornalístico toda a sua base de dados sobre conflitos no campo, um trabalho fundamental que já tem mais de 30 anos. E o que fizemos com esses dados?
Essa nova plataforma interativa permite a navegação pela Amazônia Legal, uma região enorme que junta 9 estados do Brasil (61% do nosso território) e que, se fosse um país, seria o 6º maior do mundo.
Nela você pode consultar os municípios e os conflitos registrados em cada um deles na última década — entre 2011 e 2020. São mais de 580 municípios afetados, mais de 7 mil ocorrências de conflitos, mais de 100 mil famílias afetadas, mais de 2 mil vítimas, mais de 300 assassinatos.
Para explicar: conflitos para a CPT são ações de resistência e enfrentamento que ocorrem em diferentes contextos sociais no âmbito rural, envolvendo a luta pela terra, água e direitos e pelos meios de trabalho ou produção.
Nós também estamos relacionando esses dados de conflitos com outros dados públicos que envolvem outras temáticas como desmatamento, queimadas, mineração, água, agrotóxicos, violência e desigualdade.
Apresentamos esse amplo levantamento de forma muito didática, com visual gamificado, pra você ver a relação entre conflitos x desmatamento, conflitos x mineração, conflitos x queimadas e por aí vai… são 7 lentes comparativas.
Além de ser uma forma de estimular o interesse dos leitores pelos conflitos no campo por meio da visualização de dados, o Mapa também fornece uma base valiosa para jornalistas e pesquisadores produzirem suas reportagens, artigos e análises. Também é uma plataforma que pode ser trabalhada em sala de aula pelos professores. Além disso, a ferramenta tem versões em inglês e espanhol, para ser utilizada também pelo público estrangeiro. A ideia é que qualquer pessoa possa entender a complexidade do assunto de forma intuitiva ao pesquisar as informações na plataforma.
Além da visualização de dados, o Mapa dos Conflitos traz duas reportagens, uma sobre os dados mais recentes da CPT que mostram que sob Bolsonaro, a média de ocorrências de conflitos já é a maior da história. E outra que mostra os achados mais interessantes que a equipe da Pública investigou na década a partir dos cruzamentos do Mapa. Na plataforma, também é possível encontrar a animação “Os conflitos de terras em 5 minutos”, narrada pelo escritor Itamar Vieira Júnior.
Professor da UFSC provoca indignação em sua terra natal
Nela, ele condena homenagem feita pela cidade ao agrimensor italiano Natale Coral, considerado um dos heróis da colonização. A acusação é feita com citações bibliográficas e até depoimento pessoal de histórias que teria ouvido quando adolescente, que rotulam o homenageado como “bugreiro”, que é um matador de índios.
A família reagiu indignada com uma nota em que questiona inclusive a universidade e promete adotar medidas judiciais para reparar o que considera acusação inverídica.
A aprovação da homenagem mereceu solenidade na Câmara de Vereadores de Nova Veneza – Foto: Câmara Municipal de Vereadores de Nova Veneza
Classifica a atitude do governo municipal e da Câmara de Vereadores como uma atitude na contramão da história. Rampinelli lembra que enquanto no mundo estátuas de escravocratas são derrubadas de seus pedestais num ato de revisionismo histórico, a sua cidade constrói uma praça em homenagem a um “chefe de massacres indígenas”.
Chamada para artigos| Dossiê Temático “Indígena? Presente! Processos (Inter)culturais de apropriação territorial e (trans)formação identitária indígena em diferentes contextos temporais e espaciais”.
Serão aceitos para avaliação artigos acadêmicos resultados de pesquisas e investigações concluídas ou em andamento alinhados com a proposta do dossiê, bem como, resenhas de livros recentes publicados nessa temática.
A submissão dos artigos e outras formas de publicação, estão sujeitas à avaliação por pares e devem seguir os critérios para publicação, formatação e demais diretrizes para autores que estão disponíveis no site da revista.
Os autores interessados em submeter trabalhos devem encaminhá-los para o e-mail: cadernosnaui@gmail.com, até o dia 10 de abril de 2021.
Defensor dos indígenas isolados, Rieli Franciscato morre com uma flecha no coração, em Rondônia
Da equipe de reportagem da Amazônia Real
Manaus (AM) – Um dos maiores sertanistas atuando com grupos de indígenas isolados na Amazônia, Rieli Franciscato, de 56 anos, foi atingido por uma flecha no coração ao se aproximar de povos sem contato por volta das 17h (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) na região da linha 6 em Seringueiras, na divisa da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O sertanista, que estava acompanhado de um indígena e policiais militares, foi levado para um hospital, mas já chegou sem vida.
Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau da Fundação Nacional do Índio, Rieli foi um dos fundadores nos anos 1980 da organização Etnoambiental Kanindé com a amiga e ambientalista Ivaneide Cardozo. Ele também trabalhou nas frentes de monitoramento na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, junto com o sertanista Sydney Possuelo.
À agência Amazônia Real, Ivaneide contou que, na manhã de quarta-feira (9), conversou ao telefone com Rieli Franciscato. Ele estava monitorando de longe o grupo de indígenas conhecido como “Isolados do Cautário”, em referência ao rio do mesmo nome. Desde junho, esse povo vinha aparecendo na zona rural de Seringueiras. O sertanista, que defende o não contato com os isolados, atuava para evitar um conflito entre o grupo e a população da localidade, mas o trabalho era precário e sem estrutura.
“O Rieli estava ali para proteger aqueles indígenas, mas os isolados não sabem quem são amigos ou inimigos. A região dos isolados está queimando. A gente vem tendo preocupação há dias com isso. A gente tinha informação de invasões naquela região. O Rieli estava super preocupado. Se os isolados estão saindo e atacando, é porque alguém está atacando os isolados”, afirma Ivaneide.
Em áudio que a Amazônia Real teve acesso, Rieli comentava com a amiga Ivaneide uma de suas últimas preocupações, pouco antes de se dirigir até o grupo de isolados, nesta quarta-feira. “Ô Neidinha [apelido de Ivaneide], pra mim, naquela viagem amanhã [10], não tem como. Acabei de receber informação que os índios apareceram na [linha] 6 e vou ver essa situação. Não vou ter nem gente para colocar lá. O Clayton [servidor da Funai] está acamado. Possivelmente esteja com covid”, disse Rieli.
Descaso do governo
“A culpa da sua morte é o descaso e a incompetência da Funai e dos que hoje orbitam em volta desse presidente da Funai e do Coordenador de Índios Isolados”, criticou o sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente do órgão. Para ele, a circunstância da morte de Rieli demonstra o descaso e a irresponsabilidade do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) com relação às questões que envolvem os indígenas e os funcionários das Frentes de Proteção Etnoambiental, “que são a vanguarda dos trabalhos na selva”.
“O governo consegue destruir a Funai como instituição, desamparando os funcionários que estão na missão mais difícil e perigosa e, acelerando o processo de destruição dos povos indígenas isolados ou não”, afirmou Possuelo.
Procurada pela Amazônia Real, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não respondeu às perguntas da reportagem. Até o momento, o presidente da Funai, delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
