Línguas indígenas do AM podem se tornar patrimônio cultural imaterial

Publicado em 16/07/2023

A Aleam recebeu nesta segunda-feira (10) a mensagem governamental enviada pelo governador Wilson Lima (UB).

FEIFIANE RAMOS – PORTAL AM1 em 10/07/23

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), enviou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) uma mensagem governamental que propõe o reconhecimento das línguas indígenas faladas no estado como patrimônio cultural imaterial.

O documento também “estabelece a cooficialização de línguas indígenas e institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado do Amazonas”.

A mensagem foi apresentada na Aleam nesta segunda-feira (10) e esta será analisada pelas Comissões da Casa e, posteriormente, entra em pauta para ser votada.

Conforme o texto, cabe às instituições públicas a implementação de medidas voltadas à difusão, preservação e reconhecimento das línguas tradicionais no âmbito das políticas públicas do estado.

“Serão igualmente reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amazonas outras línguas que sejam revitalizadas após a publicação desta Lei”, diz parte da matéria.

O documento deixa claro que as línguas não causam “prejuízo do idioma oficial brasileiro. No Amazonas, são cooficiais as línguas indígenas, dentre outras: Apurinã, Baniwa, Desána, Kanamari, Marubo, Matis, Matsés, Mawé, Múra, Nheengatu (Língua Geral Amazônica) Tariána, Tikuna, Tukano, Waiwái, Waimirí e Yanomami.

“O reconhecimento e a garantia do direito fundamental das pessoas e comunidades indígenas ao pleno uso público da própria língua, dentro ou fora das terras indígenas”, ressalta o projeto.

Leia a matéria na fonte acessando o link: https://amazonas1.com.br/linguas-indigenas-do-am-podem-se-tornar-patrimonio-cultural-imaterial/

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Leia mais sobre a mensagem do Governador

Na mensagem o Governador afirma que “considerando que a linguagem envolve diretamente uma compreensão de mundo e códigos de conduta próprios, é de suma importância o reconhecimento das línguas faladas pelos povos indígenas do Amazonas como patrimônio cultural imaterial, bem como sua cooficialização. Tais medidas garantem que os direitos dos povos indígenas se consolidem por meio de ações e serviços, promovendo sua visibilidade, preservando as particularidades socioculturais de cada etnia, fundamentais para a manutenção da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Foto: Diego Peres / Secom

Além disso, compreendendo que o reconhecimento, a valorização e a institucionalização das línguas indígenas requer um conjunto de medidas amplas e contínuas, propõe-se a instituição de uma Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas, que deve considerar as condições sociais, econômicas, ambientais e da saúde dos falantes indígenas, bem como políticas linguísticas indígenas já desenvolvidas pelas próprias comunidades.

A política Estadual reunirá ações destinadas a assegurar a manifestação das línguas indígenas maternas e garantir a necessária base para que sejam implementadas medidas concretas em defesa dos direitos linguísticos de todos os povos.”

Leia a mensagem governamental na íntegra!

https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163776/mg_57_23.pdf

IPOL puxando a rede:

https://novocantu.com.br/noticia/159199/projeto-do-governo-do-amazonas-reconhece-linguas-indigenas-como-patrimonio-cultural-imaterial