DOCUMENTÁRIO SOBRE DOUTRINAÇÃO DE NATIVOS NOS EUA CHEGA AO STREAMING
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Documentário cotado ao Oscar investiga a descoberta de possíveis sepulturas não identificadas na Escola Residencial Indígena St. Joseph, no Canadá.
Felipe Sales Gomes, sob supervisão de Éric Moreira publicado em Aventuras na História, 14/01/2025
Registro de comunidade apache – Domínio Público via Wikimedia Commons
O documentário “Sugarcane”, que explora o legado devastador das escolas residenciais indígenas na América do Norte, está disponível nas plataformas Disney+ e Hulu.
Dirigido por Julian Brave NoiseCat e Emily Kassie, o filme já conquistou mais de uma dúzia de prêmios em festivais, incluindo o Sundance, onde levou o prêmio deMelhor Direção para Documentário dos EUA.
Recentemente indicado ao Gotham Awards na categoria de Melhor Documentário, ‘Sugarcane’ também recebeu oito indicações no Critics Choice Documentary Awards e figura nas listas de melhores documentários do ano do DOC NYC e do IDA.
O documentário investiga a descoberta de possíveis sepulturas não identificadas na Escola Residencial Indígena St. Joseph, localizada na Colúmbia Britânica, Canadá. Essa instituição, administrada pela Igreja Católica, foi palco de abusos físicos, psicológicos e sexuais contra crianças indígenas.
‘Sugarcane’ revela evidências de crimes horrendos, incluindo casos em que padres engravidaram alunas e, após darem à luz, os bebês foram incinerados.
Além de abordar o caso canadense, o filme também destaca o sistema de internatos indígenas nos Estados Unidos, maior do que o do Canadá, onde práticas semelhantes de abuso e assimilação cultural ocorreram.
Essas escolas, em ambos os países, buscavam apagar as línguas e culturas indígenas, forçando as crianças a adotar normas e costumes da sociedade branca.
Ecos do passado
Na última sexta-feira, o presidente Joe Biden visitou a Reserva Indígena Gila, no Arizona, para reconhecer o impacto do sistema de escolas residenciais. Durante o discurso, ele pediu desculpas formalmente:
“Peço desculpas como presidente dos Estados Unidos da América pelo que fizemos. A política de internatos indígenas é uma marca de vergonha na história americana”.
Os cineastas Kassie e NoiseCat estiveram presentes na ocasião e destacaram a importância do reconhecimento presidencial: “O pedido de desculpas é um marco para as famílias e sobreviventes das escolas residenciais. Estamos honrados que ‘Sugarcane’ contribua para essa conversa tão necessária”.
O documentário foi exibido em cinemas nos EUA e Canadá durante o verão e também levado a comunidades indígenas por meio do “Rez Tour”. Essa iniciativa oferece exibições acessíveis e seguras para povos afetados diretamente pelas escolas residenciais, além de conectar espectadores a recursos de saúde locais.
‘Sugarcane’ também se conecta ao recente relatório do Departamento do Interior dos EUA, que revelou a morte de quase 1.000 crianças nas mais de 400 escolas federais indígenas do país — número três vezes maior que o registrado no Canadá.
Produzido pela Kassie Films e Hedgehog Films, em parceria com Impact Partners e Fit Via Vi, o documentário conta com a atriz Lily Gladstone como produtora executiva, conforme repercute o Deadline.
Assista o trailer:
Mais sobre o documentário: https://films.nationalgeographic.com/sugarcane
Siga a leitura neste artigo de agosto de 2024
EUA RECONHECEM MORTES DE CRIANÇAS INDÍGENAS EM INTERNATOS DO GOVERNO
Por décadas, o governo americano se esforçou para isolar crianças nativas americanas de suas famílias em internatos administrados pelo Estado
Maria Paula Azevedo, sob supervisão de Thiago LincolinsApublicado em 02/08/2024
Na terça-feira, 30, o Departamento do Interior dos Estados Unidos informou no relatório “Federal Indian Boarding Schools Initiative” que ao menos 973 crianças indígenas morreram entre 1871 e 1969 em internatos administrados ou financiados pelo Governo dos EUA.
O documento aponta a existência de pelo menos 74 locais de sepultamento, tanto demarcados quanto não demarcados, em 65 escolas.
Além disso, estima-se que Washington tenha investido mais de US$ 23,3 bilhões no sistema federal, além de “outras instituições semelhantes e políticas de assimilação associadas”.
“O Governo Federal – facilitado pelo Departamento que eu lidero – tomou medidas deliberadas e estratégicas por meio de políticas federais de internatos indígenas para isolar as crianças de suas famílias, negar-lhes sua identidade e roubar-lhes os idiomas, as culturas e as conexões fundamentais para os povos indígenas. essas políticas causaram traumas duradouros nas comunidades indígenas que o governo Biden-Harris está trabalhando incansavelmente para reparar”, admitiu Deb Haaland, Secretária do Interior dos EUA.
Reconhecimento
Já Bryan Newland, subsecretário de Assuntos Indígenas, afirmou que, pela primeira vez na história do país, Washington está sendo responsabilizada por seu envolvimento na administração dos internatos, conforme repercutido pela RT Brasil.
“Devemos usar todos os nossos recursos para fortalecer o que eles não puderam destruir. É fundamental que esse trabalho perdure e que os Governos Federal, Estadual e Tribal se baseiem no importante trabalho realizado no âmbito da Iniciativa [Federal Indian Boarding Schools].”, afirmou Newland.
Sobre a realização do documentário, saiba mais nesta entrevista do Sundance Festival
. Julian Brave NoiseCat e Emily Kassie, os cineastas por trás de “Sugarcane”
Por Lucy Spicer
Em 2021, notícias sobre a presença de túmulos de crianças suspeitas na propriedade da escola residencial indiana canadense fizeram manchetes internacionais e chamaram a atenção da documentarista Emily Kassie. “Senti um puxão no meu intestino”, lembra Kassie. “Eu relatei atrocidades em massa em todo o mundo, mas nunca virei minha lente para o meu próprio país.” Kassie começou a procurar nas Primeiras Nações que estavam no processo de obter acesso a outros possíveis locais de sepultura. “Entrei em contato com meu velho amigo e colega Julian (nos sentamos um ao lado do outro em nossos primeiros trabalhos de reportagem). O que eu não sabia é a pesquisa que eu consegui acesso para seguir em St. A Missão de Joseph foi a escola onde a família de Julian frequentou e onde seu pai nasceu.”
A colaboração de Kassie com Julian Brave NoiseCat traria Sugarcane, um documentário que conta com o trauma intergeracional causado pelo sistema escolar residencial, um sistema repleto de abusos que separava as crianças indígenas de suas famílias e culturas. O filme estreou nos EUA. Competição de Documentários no Festival de Cinema de Sundance de 2024, onde Kassie e NoiseCat venceriam os EUA. Prêmio de Direção de Documentário. (siga o link e a leitura)
. Sobre a premiação em Sundance:
Julian Brave NoiseCat recebe o Prêmio de Direção de Sundance pelo Documentário “Sugarcane”
O ex-membro do Centro de Justiça Racial Julian Brave NoiseCat, juntamente com a codiretora Emily Kassie, recebeu o Prêmio de Direção dos Estados Unidos pelo Documentário Sugarcane no Festival de Cinema de Sundance de 2024. Sugarcane segue uma investigação lançada em 2021 sobre “rumores de abuso físico e sexual há muito circulantes e há muito negados” em St. Missão de Joseph perto de Williams Lake, Colúmbia Britânica, um internato indígena de propriedade católica que funcionou até 1981.
“64 anos atrás, meu pai nasceu em uma escola indiana e foi deixado no incinerador da escola”, disse NoiseCat ao aceitar o prêmio. “Mas ele sobreviveu e aqui estamos.” (siga o link e a leitura)
PGTA (PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL) e Protocolo da TI Kayapó: o caminho para cuidar da terra, da floresta, dos rios e das pessoas
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Por Silia Moan – Jornalista do ISA
Ireô Kayapó puxa o ‘metoro’ de celebração no lançamento do PGTA e Protocolo de Consulta da TI Kayapó, no Memorial dos Povos Indígenas 📷 Kubekàkre Kayapó/Coletivo Beture 2024
Representantes das sete associações Mẽbêngôkre-Kayapó da Terra Indígena Kayapó (Pará) se reuniram no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, no último dia 4 de dezembro, para lançar oficialmente o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e o Protocolo de Consulta da TI Kayapó. Estes instrumentos, construídos de forma coletiva, são considerados marcos para a proteção do território e do modo de vida do povo Kayapó.
O evento de lançamento reuniu lideranças indígenas, autoridades e representantes de organizações parceiras. Em uma cerimônia marcada pela emoção, os presidentes das sete associações Mẽbêngôkre-Kayapó – Associação Floresta Protegida (AFP), Associação Angrôkrere, Associação Pôre, Associação Tuto Pombo, Associação Kranhmeiti, Associação Piôkrere e Associação Pykôre – receberam das mãos das lideranças mais velhas as publicações do PGTA e do Protocolo de Consulta.
O que são PGTAs?
De caráter dinâmico, os PGTAs têm como pano de fundo a expressão do protagonismo, autonomia e autodeterminação dos povos indígenas no seu, até agora, exitoso processo de proteção ambiental e controle territorial. Por essa razão, são tomados como estratégicos para a reflexão e planejamento do uso sustentável dos territórios indígenas, de forma a assegurar a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações e, de outro lado, tendo o não menos importante papel de fornecer subsídios para orientação de políticas públicas ambientalistas e indigenistas, ao demonstrar demanda, por meio de informações válidas e consistentes, de ações estruturantes nas Terras Indígenas a partir de uma correlação entre a política pública e a política indígena. Clique aqui para saber mais.
Para os kuben (termo para “não indígena” na língua Mẽbêngôkre-Kayapó), o protocolo de consulta estabelece as diretrizes e os procedimentos que devem ser seguidos quando decisões ou ações externas possam impactar diretamente direitos, territórios ou modos de vida, de povos indígenas e comunidades tradicionais. Já para os Kayapó é, além disso, um instrumento de união e futuro:
“Esses documentos são muito importantes não só para nós, mas para os nossos filhos e nossos netos. Os kuben, senadores e deputados, precisam respeitar esse documento. Hoje é um dia histórico e eu estou muito feliz por fazer parte disso,” declarou Kenkrô Kayapó, presidente da Associação Kranhmeiti.
Durante o processo de elaboração do PGTA, os Mẽbêngôkre-Kayapó traduziram o termo “Plano de Gestão Territorial e Ambiental” como Pyka mẽ bà mẽ ngô mẽ mẽ’ĩ mẽ ‘ã no am kadjy amĩ pry karõ djiri, que significa “o caminho para cuidar da terra, da floresta, dos rios e das pessoas”. Essa tradução reflete a visão dos Kayapó sobre a gestão de seu território, mostrando que, para eles, o significado da promoção da gestão territorial e ambiental sustentável em Terras Indígenas transcende os limites de uma política pública ou de um plano técnico. Para os indígenas, cuidar da terra, da floresta, dos rios e das pessoas é um ato que perpassa o passado, presente e futuro. É a garantia de que os ensinamentos dos seus mais velhos continuam vivos, protegendo não apenas o território físico, mas a essência cultural e espiritual que sustenta o modo de ser Kayapó.
A gestão territorial, para os Mẽbêngôkre-Kayapó, é um compromisso com a vida. Não se trata apenas de proteger a biodiversidade ou evitar o desmatamento — embora isso também seja crucial —, mas de proteger a relação entre a floresta e os Mẽbêngôkre-Kayapó. Cada árvore, cada rio, cada animal carrega um significado profundo, conectado à história, aos mitos e às práticas cotidianas que nutrem as vidas das 70 aldeias da TI Kayapó.
Ao lançar o PGTA e o Protocolo de Consulta, os Kayapó reafirmaram sua autonomia e o direito de decidir sobre os rumos de suas terras, enfrentando as ameaças externas com organização e união. Esses instrumentos representam o fortalecimento de um caminho coletivo, onde o futuro do território é construído a partir de suas próprias perspectivas e prioridades, promovendo não apenas a proteção territorial, mas também de suas vidas.
PGTA e Protocolo de Consulta: União em Defesa do Território
A atualização do PGTA e a elaboração do Protocolo de Consulta da TI Kayapó tiveram início em 2021, articulado pela Associação Floresta Protegida. Durante o processo de construção, as associações Angrôkrere, Pôre, Tuto Pombo, Kranhmeiti, Piôkrere e Pykôre se uniram à AFP, formando uma aliança histórica em defesa da TI Kayapó.
As sete associações da Terra Indígena Kayapó se reuniram na Aldeia Gorotire para firmar um pacto pela proteção dos seus territórios 📷 Beptemexti Kayapó/Coletivo Beture 2024
Durante a atualização do PGTA, as associações Mẽbêngôkre-Kayapó decidiram unir o Protocolo de Consulta ao PGTA. A decisão reflete a preocupação dos Kayapó com os impactos das pressões e ameaças sobre os seus territórios e comunidades. Os instrumentos se complementam: se por um lado o PGTA apresenta o planejamento para gestão ambiental e territorial dos Mẽbêngôkre-Kayapó, o Protocolo estabelece regras claras para consultas públicas que afetem o território, garantindo que o direito à consulta prévia, livre e informada seja respeitado.
“O PGTA e o Protocolo de Consulta são caminhos para o fortalecimento da nossa organização e do nosso modo de viver. O Protocolo de Consulta é muito importante para nós, pois nosso território está cercado de kuben, que querem expandir o plantio de soja. Quando houver qualquer autorização do Estado sem o nosso consentimento, teremos este instrumento fundamental para apresentar. Devemos fortalecer a nossa tradição, e este documento se torna um meio de reforçar a nossa própria organização social” destacou Kenaka Pombo, presidente da Associação Pôre Kayapó.
Setenta aldeias e sete associações participaram da construção do PGTA e do Protocolo de Consulta, fortalecendo a união entre diferentes regiões da Terra Indígena Kayapó. Para Adriano Jerozolimski, Diretor do Projeto Kayapó no Brasil da International Conservation Fund of Canada (ICFC), o processo foi tão significativo quanto o resultado obtido.
“Exigiu muita articulação política e um esforço de muitas lideranças para reduzir distâncias, estabelecer diálogos e quebrar uma polarização histórica na Terra Indígena Kayapó. Que essa união, propiciada pela construção dessas ferramentas, continue sendo fortalecida, e que os Kayapó possam contar com cada vez mais parceiros na sua luta,” afirmou.
Siga a leitura na fonte: https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/pgta-e-protocolo-da-ti-kayapo-o-caminho-para-cuidar-da-terra-da-floresta
Mais da metade da população indígena no Brasil vive em áreas urbanas, aponta Censo 2022
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O quantitativo dos que moram na zona rural diminuiu: enquanto em 2010 os indígenas residentes neste contexto somavam 63,8% da população, em 2022 esse percentual caiu para 46%
— Rio de Janeiro
Mais da metade da população indígena no Brasil vive em áreas urbanas — Foto: Divulgação/Michael Fernandes
Mais da metade da população indígena no Brasil reside em áreas urbanas, de acordo com o Censo. O número saltou de 36,2% em 2010 para 54% em 2022. Por outro lado, o quantitativo dos que moram na zona rural diminuiu de 63,8% para 46% no mesmo período. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (19).
De 2010 para 2022, a população indígena em áreas urbanas teve uma variação de 181,6%, o que representa um aumento de 589.912 pessoas. Apesar de não ser mais predominante a presença desse grupo em contexto rural, o número de indígenas nessa área também cresceu 36,3% em relação a 2010 — uma crescente de 208.007 pessoas. (Veja infográfico abaixo)
O Sudeste tem o maior percentual de população indígena em situação urbana (77,25%), enquanto o Centro-Oeste tem o menor: apenas 37,95% dessa parcela populacional vivem no contexto urbano. Já o Norte apresenta cerca da metade da sua população indígena nesta condição e outra metade em situação rural.
De 2010 para 2022, a população indígena em áreas urbanas teve uma variação de 181,6%, o que representa um aumento de 589.912 pessoas. Apesar de não ser mais predominante a presença desse grupo em contexto rural, o número de indígenas nessa área também cresceu 36,3% em relação a 2010 — uma crescente de 208.007 pessoas. (Veja infográfico abaixo)
O Sudeste tem o maior percentual de população indígena em situação urbana (77,25%), enquanto o Centro-Oeste tem o menor: apenas 37,95% dessa parcela populacional vivem no contexto urbano. Já o Norte apresenta cerca da metade da sua população indígena nesta condição e outra metade em situação rural.
Indígenas residentes em áreas urbanas e rurais
De acordo com o IBGE, os dados vão ajudar a proporcionar uma análise detalhada sobre a condição da população indígena no país, mas alguns dos fatores que podem explicar o crescimento desse grupo em áreas urbanas é a migração para fins de educação, trabalho e acesso a saúde.
A idade mediana da população indígena em situação urbana fora de terras indígenas é de 32 anos. Isso significa dizer que metade dos habitantes tem essa idade. Já nas mesmas condições da zona rural, a idade mediana cai para apenas 18 anos.
Educação em áreas rurais e urbanas
A taxa de alfabetização entre os indígenas cresceu em todas as faixas etárias e grandes regiões do país. Apesar de ainda ser o grupo populacional com o maior índice de analfabetismo no Brasil, dados do Censo 2022 mostram que 85% da população sabem ler e escrever.
De 2010 para 2022, a taxa de analfabetismo das pessoas indígenas caiu de 23,4% para 15,1%. Ao fazer uma análise por cor ou raça, no entanto, o índice de pessoas autodeclaradas brancas segue mais de três vezes menor do que a dos indígenas.
— Parte dessa disparidade entre os indígenas se deve às diferentes línguas faladas pelos povos e ao fato de muitos não terem acesso à alfabetização da língua portuguesa. Mas também tem a ver com o fracasso de políticas específicas de ensino, que não levam em consideração as particularidades de cada povo — avalia a especialista em educação Claudia Costin, ex-diretora global de educação do Banco Mundial.
Ao analisar a taxa de alfabetização das pessoas indígenas, por situação urbana e rural do seu domicílio, os que vivem em áreas urbanizadas avançaram na educação, mas pouco: passaram de 87,7% em 2010 para 89,1% em 2022.
Já no contexto rural, o percentual dos povos tradicionais que sabem ler e escrever subiu de 67,8% para 78,8% no mesmo período.
Os dados do IBGE apontam ainda que houve uma queda na taxa de analfabetismo tanto no contexto urbano quanto rural. O percentual dos que não sabiam ler e escrever um bilhete simples reduziu de 32,16% em 2010 para 21,15% em 2022.
Em áreas urbanas, no mesmo período a taxa de analfabetismo passou de 12,3% para 10,8%.
O IBGE considera alfabetizadas as pessoas que sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples ou uma lista de compras, no idioma que conhece, independentemente de estar ou não frequentando escola ou de ter concluído períodos letivos. Também é levado em consideração indivíduos que utilizam o Sistema Braille e que tinham habilidade para a leitura ou escrita, mas se tornaram fisicamente ou mentalmente incapacitados.
Saneamento básico
O Censo apontou ainda que cerca de 70% dos indígenas conviviam com alguma forma de precariedade em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo. Esse percentual é 2,5 vezes maior que o índice registrado entre o total de residentes do país, que apresentou 27,3% da população nestas condições.
Ao analisar a situação dentro das terras indígenas, esse número é ainda mais alarmante e alcança 96% dos moradores, o que equivale a quase 600 mil pessoas.
Nas localidades rurais fora de terras indígenas, 94,4% das pessoas vivem com acesso precário ao saneamento básico. No mesmo contexto da área urbana esse percentual cai para 44,3%.
Os dados apontam também que, enquanto a população brasileira total residente em domicílios particulares permanentes destina majoritariamente o esgoto para rede geral ou fossa séptica (75,74%), entre os indígenas a principal destinação é para fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego ou mar, com 64,53% dos moradores (1.086.662 pessoas) usando esses meios.
Esgotamento sanitário da população indígena
Água encanada
Enquanto 97,28% da população urbana do país morava em domicílios com água encanada até dentro de casa proveniente da distribuição, poço, fonte, nascente ou mina, entre os indígenas que vivem nesse contexto esse percentual era de 86,67%.
Em situação urbana, o acesso à água em condições de maior precariedade é quase cinco vezes maior entre a população indígena (13,33%) do que entre a população residente no Brasil (2,72%).
Considerando inclusive apenas os moradores indígenas residindo fora de terras indígenas em situação urbana, o nível de precariedade no acesso à água é 3,7 vezes superior (10,08%) ao da população residente em situação urbana (2,7%).
Leia a matéria na fonte para outras leituras nos gráficos:
GT Geopolíticas do Multilinguismo publica e-book sobre Atlas UNESCO
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Por GT Geopolíticas do Multilinguismo
Publicado em
Fonte: Nicoly Reis Teixeira.
O Grupo de Trabalho Geopolíticas do Multilinguismo da Cátedra UNESCO em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo (UCLPM/UFSC) acaba de dar um passo importante na promoção da diversidade linguística brasileira a nível global. A equipe desenvolveu uma cartilha que orienta pesquisadores e voluntários sobre como preencher o Questionário do Atlas UNESCO das Línguas do Mundo para a seção de Línguas Brasileiras.
ㅤㅤㅤO material, de fácil acesso e com exemplos práticos, busca oferecer suporte para facilitar o processo de coleta de informações e incentivar a colaboração em um dos maiores projetos globais de valorização linguística. O Atlas, promovido pela UNESCO, tem como missão documentar as línguas orais e de sinais dos Estados-membros.
ㅤㅤㅤIntitulado Atlas UNESCO das Línguas do Mundo: Orientações para a seção de Línguas Brasileiras, o documento é mais um reflexo do papel de destaque da Universidade Federal de Santa Catarina na pesquisa acadêmica e na preservação da diversidade linguística. A cartilha foi desenvolvida sob a autoria de Ma. Kerolyn Sarate, organizada por Emanuelli Oliveira e Gabriel Campos e coordenada pelo professor Dr. Gilvan Müller de Oliveira. A colaboração entre os membros do GT reflete o esforço coletivo para criar um material acessível e de alta relevância para os pesquisadores de todo o Brasil envolvidos no projeto Atlas UNESCO das Línguas do Mundo – Seção das Línguas Brasileiras.
ㅤㅤㅤVocê pode conferir a cartilha aqui e, em breve, também estará disponível no repositório da Biblioteca Universitária da UFSC. Além disso, todos os pesquisadores interessados no projeto receberão contato do GT com o material, garantindo sua ampla disseminação.
ㅤㅤㅤAtualmente, a seção de Línguas Brasileiras do Atlas UNESCO conta com equipes já estruturadas e questionários desenvolvidos, mantendo-se aberta à colaboração de voluntários de diversos setores da sociedade. O projeto convida novos pesquisadores a contribuírem para essa importante iniciativa de valorização linguística. Para participar, basta acessar o formulário disponível aqui.
ㅤㅤㅤO GT reafirma, com este projeto, seu compromisso com a promoção da inclusão, do respeito às diferenças culturais e da preservação do patrimônio linguístico, fortalecendo a visibilidade das línguas brasileiras no cenário internacional. Essa iniciativa demonstra o impacto positivo das ações desenvolvidas pela Cátedra UNESCO em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo, reforçando o protagonismo do Brasil na valorização da sua diversidade linguística.
Confira a matéria no link: GT Geopolíticas do Multilinguismo publica e-book sobre Atlas UNESCO – Geopolíticas do Multilinguismo
VALORIZAÇÃO: leis aprovadas na ALERR mantêm vivos costumes e tradições indígenas
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Textos aprovados valorizam línguas indígenas, artesanatos produzidos em comunidades locais e incentivo à produção agrícola
Por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA
Leis estaduais valorizam povos indígenas Foto: Nonato Sousa/SupCom ALE-RR
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Roraima tem quase cem mil pessoas declaradas indígenas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para valorizar os povos originários, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovou textos que enaltecem e preservam os costumes e tradições das comunidades. Além disso, a Casa tem a Comissão de Políticas Indigenistas, que trata e discute as necessidades dos indígenas no estado.
Em setembro deste ano, os parlamentares aprovaram a Lei nº 2055/2024, que reconhece as línguas indígenas faladas em Roraima como patrimônio cultural imaterial, estabelece a cooficialização de todas elas e cria a Política Estadual de Proteção das línguas indígenas. Além do português, o texto menciona como idiomas cooficiais: Hixkaryana, Ingarikó, Maku, Makuxi, Ninam, Patamona (Kapon), Sanumá, Taurepang (Pemón), Wai-wai, Wapixana, Yanomami, e Yekwana (Maiongong)
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Línguas indígenas faladas em Roraima são patrimônio cultural imaterial — Foto: Eduardo Andrade/ SupCom ALE
A lei é uma iniciativa do presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio, e reforça a Lei nº 1782/2023, do ex-deputado Evangelista Siqueira, que reconhece as línguas locais como de relevante interesse cultural.
Para Sampaio, a diversidade linguística existente em meio aos povos originários precisava ser materializada em um texto legislativo, já que a Constituição Federal assegura às comunidades indígenas a utilização das línguas maternas em processos próprios de aprendizagem. Por essa razão, muitas comunidades adotam o ensino da língua indígena e do português.
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Presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio — Foto: Nonato Sousa/ SupCom ALE-RR
“É dever do Estado proteger e manter vivos os idiomas como direito dos povos indígenas. Essa é também uma política internacional da qual o Brasil é signatário, e esses tratados determinam a implementação de iniciativas e ações de valorização e o reconhecimento das línguas indígenas no âmbito da cultura, da educação, da ciência, da tecnologia, em todos os níveis. Então a lei discutida e aprovada por este parlamento vai ao encontro da valorização dos povos originários e tudo o que eles representam para o país”, declarou Sampaio.
Para a ativista pelos direitos indígenas Marilena da Silva Ramos, que possui o nome artístico Mari Makuxi, as leis que abordam as pautas indigenistas são importantes para o movimento. Filha de Makuxi com Monaikó, nasceu na comunidade Contão, em Pacaraima, e morou na comunidade Pacú, localidade de difícil acesso na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Normandia.
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Ativista Mari Makuxi fala da necessidade de leis para preservar cultura indígena — Foto: Marley Lima/ SupCom ALE-RR
“Falo um pouco Makuxi e entendo um pouco Taurepang. Hoje, sei a importância da língua materna na família ou nas comunidades. Nossa cultura milenar, as nossas ancestralidades, que nos preparou, nossos costumes, estão se perdendo. Já não se faz o que a minha avó ou meu avô repassou para a família. As leis são importantes para dar segurança de cada povo e dos povos originários como um todo, para que possam [influenciar a visibilidade indígena] nos jogos, nas músicas, nas histórias, nas memórias, no teatro, para as nossas crianças manterem nossa cultura viva”, enfatizou Mari Makuxi.
Comissão permanente na Casa
Criada no ano de 1999, a Comissão de Políticas Indigenistas tem papel crucial no parlamento, pois é responsável por discutir as propostas de lei que tratam de temas relacionados aos indígenas, promover audiências públicas e debates com as comunidades. Hoje, o grupo é formado pelo deputado Dr. Meton, que está como presidente, Armando Neto, que é vice-presidente, e os membros Marcelo Cabral, Soldado Sampaio e Odilon.
Na atual legislatura, Armando Neto conseguiu aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 004/2023, que mudou o termo “índio” para “indígenas” e “povos indígenas” na Constituição Estadual. A Casa Legislativa também aprovou a Lei nº 1818/2023, que mudou o nome da Secretaria de Estado do Índio para Secretaria dos Povos Indígenas, como forma de valorizar a diversidade das comunidades. Também foi apreciada pelos parlamentares a Lei nº 1877/2023, de Dr. Meton, que criou a Semana da Mulher Indígena em Roraima.
Já a Lei nº 1180/2017 institui o Dia Estadual do Professor Indígena, como forma de homenagear esse profissional que é considerado uma autoridade nas comunidades indígenas, além de fortalecer a categoria. Importante ressaltar que a Educação roraimense é pioneira no reconhecimento de uma educação indígena específica, diferenciada, bilingue e intercultural, tendo sido Roraima o primeiro estado a criar a carreira do professor indígena.
O presidente da Comissão de Políticas Indigenistas, deputado Dr. Meton lembrou que a Casa Legislativa tem desempenhado um importante trabalho de valorização das comunidades, aprovando os projetos de lei que enaltecem as línguas, os costumes e as tradições dos povos originários. Para ele, os indígenas representam um legado de luta, resistência, conhecimento e conquistas, que são essenciais para a preservação da história brasileira.
Ele destacou que, nos últimos meses, fez indicações ao Governo de Roraima para atender as demandas das comunidades. Entre as requisições estão uma ambulância para atender a unidade de saúde Bom Samaritano, e a reforma das escolas indígenas Hermenegildo Sampaio, Marechal Cândido Rondon e Professor Geraldo Crispim, localizadas, respectivamente, nas comunidades Barata, Boqueirão e Coqueirinho.
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Deputado Dr. Meton é presidente da Comissão de Políticas Indigenistas — Foto: Marley Lima/ SupCom ALE-RR
Na infraestrutura, Dr. Meton solicitou a retomada da obra das vicinais 6 e 10, na região da Vila Reislândia, a reconstrução da ponte de madeira no Boqueirão, a construção urgente de um novo destacamento da Polícia Militar na Vila do Taiano, a destinação definitiva de um trator e equipamentos agrícolas para atender produtores da Comunidade Indígena do Coqueirinho. A mais recente indicação se trata da criação de uma galeria em memória dos povos originários e tradicionais na Assembleia Legislativa de Roraima.
“Somos o estado com a maior população indígena do Brasil, em termos proporcionais, e os deputados estão atentos às pautas indigenistas. Por toda a contribuição que os indígenas tiveram ao longo dos séculos, compartilhando seus saberes com a sociedade, a medicina tradicional, mostrando o respeito pela natureza, este parlamento tem debatido suas necessidades, mantendo o diálogo com as lideranças, para continuar atuando em benefício das comunidades. As indicações que fizemos têm por objetivo contribuir com a qualidade de vida de quem vive nas comunidades”, declarou Dr. Meton.
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Textos enaltecem artesanato produzido em comunidades locais — Foto: Nonato Sousa/ SupCom ALE-RR
A Lei nº 864/2012 trata do Programa Estadual de Incentivo à Produção nas Comunidades Indígenas, como forma de dar autonomia às localidades, respeitando as diferenças culturais. Recentemente, os parlamentares estaduais aprovaram a Lei nº 1848/2023 que cria um plano de fomento para a agricultura familiar indígena, bem como discute a destinação de recursos financeiros.
Também estão em vigor as Leis nº 1591/2021 e 1594/2021 que criou o Selo de Qualidade Artesanal Indígena e o programa de certificação do artesanato indígena, para atestar e incentivar o consumo de produtos feitos pelos indígenas do estado.
E com o intuito de promover a inclusão econômica e social, além de fomentar a produção com sustentabilidade, foi aprovada a Lei nº 942/2013 que criou o Programa de Incentivo e Apoio à Produção Agrícola Familiar e Indígena em Roraima. A norma estimula o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar e indígena, melhorando as condições de vida, gerando emprego e renda no campo.
SAPL
Para conferir todas as normas aprovadas pela Casa Legislativa, basta entrar no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta implementada em parceria com o Senado Federal, que facilita o acesso da população às matérias em tramitação, pautas das sessões plenárias, informações institucionais, normas em vigor e a outros assuntos referentes ao parlamento estadual.
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PNAB 2024: Edital Expressões Culturais dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais de Santa Catarina tem inscrições abertas
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre neste sábado, 9 de novembro de 2024, o período de inscrições para a quarta iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Edital Expressões Culturais
dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais de Santa Catarina. Interessados têm até as 23h59 de 2 de fevereiro de 2025 para se inscrever no link expressoesculturais.fepese.org.br, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital vai premiar iniciativas culturais indígenas, quilombolas e de povos tradicionais com suas condições de existência e livre manifestação como forma de reconhecimento e valorização do protagonismo dos diferentes Povos no Estado de Santa Catarina, em pelo menos uma das seguintes áreas:
– Religiões, rituais e festas tradicionais;
– Músicas, cantos e danças;
– Línguas desses povos;
– Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais;
– Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;
– Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas;
– Medicina destes povos;
– Alimentação dos povos: manejo, plantio e coleta de recursos naturais; e culinária.
– Jogos e brincadeiras;
– Arte, produção material e artesanato;
– Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica;
– Arquitetura destes povos;
– Memória e patrimônio: documentação; museus; e pesquisas aplicadas.
– Textos escritos destes povos;
– Dramatização e histórias encenadas;
– Produção audiovisual e fotografia;
– Outras formas de expressão próprias das culturas.
Poderão participar somente os Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais do estado de Santa Catarina. Serão distribuídos R$ 3.150.000,00 divididos em 140 prêmios. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico expressoesculturais@fepese.org.br.
Live de leitura comentada
No dia 14 de novembro (quinta-feira), às 18h, será realizada live com a leitura comentada do texto do Edital. Proponentes e interessados poderão acompanhar pelo canal de vídeos da FCC no YouTube e enviar suas dúvidas pelo chat da transmissão.
Saiba mais buscando o site da FCC no link:
https://cultura.sc.gov.br/noticias/25165-pnab-2024-edital-expressoes-culturais
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
