Direto da trincheira: recentrando o mundo, amazonizando a COP
Fotomontagem: SOLL/SUMAUMA
Desde o último domingo, 2 de novembro, SUMAÚMA navega rumo a Belém com quase 100 lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas, cientistas, jornalistas e artistas, iniciando a cobertura da primeira cúpula do clima na Amazônia a partir do conhecimento e dos valores da Floresta e de seus povos.
Nós, de SUMAÚMA, somos correspondentes de guerra, a guerra movida contra a Natureza. Um conflito desigual, em que a Natureza é massacrada e os humanos estão não caminhando, mas correndo rumo à extinção. Assim, chegamos à COP30 prontos para disputar um cenário coalhado de lobistas de petróleo, mineração, soja, carne, créditos de carbono. E disputar, para uma plataforma de jornalismo baseada na Amazônia, é contar a COP com o melhor do jornalismo tradicional – investigação, precisão, respeito à palavra exata, honestidade –, mas a partir das perspectivas, valores e linguagem dos povos que têm pouco espaço nas negociações. Se não fosse por eles, já não haveria nem floresta nem qualquer bioma em pé. Se não fosse por eles, que defendem a Natureza com seu corpo e com frequência inaceitável são assassinados por isso, nós nem estaríamos aqui tendo esta conversa, porque o planeta já seria impossível de habitar.
SUMAÚMA defende, desde seu manifesto de fundação, que os legítimos centros do mundo são onde está a vida – a Amazônia, os oceanos, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pantanal, a Caatinga, o Pampa, as outras florestas tropicais, todos os biomas. E não onde está o mercado – os centros políticos e econômicos onde o colapso do clima foi produzido e segue sendo produzido. Em SUMAÚMA, portanto, a Natureza primeiro. E isso inclui seus povos, não apenas os que os não Indígenas chamam de humanos, mas todos os humanos – animais, plantas, fungos, montanhas, rios… Esse é o entendimento horizontal que se opõe ao antropocentrismo, conhecimento presente na maioria das cosmogonias indígenas, e é também assim que SUMAÚMA compreende o mundo que somos. A floresta primeiro é o tronco da nossa cobertura. A partir desse valor que se enraíza em conhecimentos ancestrais, lançamos rios voadores para irrigar o debate que definirá nossa vida. E assim faremos na COP30.
Um exemplo de nossa cobertura é a entrevista feita pelo jornalista-floresta Wajã Xipai e pelo coidealizador de SUMAÚMA e jornalista do The Guardian, Jonathan Watts, com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Foi a única entrevista individual que Guterres deu antes da COP e a primeira exclusiva a um jornalista indígena, repercutindo em diversos países. Wajã tem 19 anos, vive na Terra do Meio, no Pará, em sua aldeia, e fez a primeira edição do Micélio, o Programa de Coformação de Jornalistas-floresta de SUMAÚMA. Ao terminá-lo, foi contratado para nossa base em Altamira, um dos epicentros da destruição da Floresta Amazônica e de seus povos, um desvario que é o maior município do Brasil, a mais de 800 quilômetros de Belém.
SUMAÚMA, como já contamos tantas vezes, é um projeto de transmissão de poder. Em sete anos nossa redação será majoritariamente formada por jornalistas-floresta, inclusive em posições de comando. Em nosso programa com duração de um ano, a equipe-ponte ensina o jornalismo que fazemos há quase quatro décadas e as jovens* de população tradicional e das periferias urbanas nos ensinam como contam histórias e dão notícias, no caso dos Indígenas há mais de 10 mil anos na Amazônia. Deste encontro entre mundos são criados novos jornalismos, a partir de outros valores e conhecimentos. A diferença que faz um jornalista indígena fazendo perguntas a um secretário-geral da ONU a partir da experiência de ser floresta e de estar sendo dizimado nossos leitores podem constatar em nossa plataforma. É essa cobertura que estará na COP30 em Belém.
Em acelerada corrida rumo à extinção, precisamos ousar. E nós ousamos. Nos preparamos para a COP desde o início de 2025. Toda a nossa equipe e os jornalistas em coformação do Micélio, assim como colegas de outras plataformas de jornalismo amazônidas, fizeram, de março a outubro, um curso preparado a nosso pedido por Cristiane Fontes, a Krika. Com duas horas semanais, escutamos e debatemos sobre os principais temas da COP e para além da COP, porque a COP acaba mas a luta não. As melhores pessoas dentro e fora do Brasil, as que mais conheciam os assuntos em profundidade, deram 60 horas para nos prepararmos para a COP. Este curso em breve será um presente para nossos leitores-apoiadores.
RODA DE SONHOS: JORNALISTAS-FLORESTA MOSTRARÃO A COP QUE NINGUÉM VÊ, PORQUE O QUE SE ENTENDE COMO PERIFERIA É O LEGÍTIMO CENTRO. FOTO: SOLL/SUMAÚMA
Saiba mais seguindo a leitura na fonte: https://sumauma.com/direto-da-trincheira-recentrando-o-mundo-amazonizando-a-cop/
Censo 2022: Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas
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Com 53.446 indígenas, etnia Makuxí é a terceira mais populosa do país – Foto: Mario Vilela/ Funai
Dados do Censo Demográfico 2022 mostram a existência de 391 etnias, povos ou grupos indígenas no Brasil. Do total da população indígena em 2022 (1.694.836 pessoas), 74,51% declararam etnia, sendo as etnias mais populosas Tikúna (74.061), Kokama (64.327) e Makuxí (53.446). No Censo de 2010, havia um total de 896.917 indígenas e 305 diferentes etnias.
O Censo identificou 295 línguas indígenas, com 474.856 falantes de dois anos ou mais de idade. As três línguas com maior número de falantes são: Tikúna (51.978), Guarani Kaiowá (38.658) e Guajajara (29.212), mas a pesquisa captou línguas faladas por grupos menores e até por uma única pessoa. Em 2010, foram identificadas 274 línguas entre os indígenas de cinco anos ou mais.
Entre 2010 e 2022, houve um aumento de falantes de língua indígena entre as pessoas indígenas de cinco anos, passando de 293.853 para 433.980 falantes. Contudo, percentualmente ocorreu uma redução no período: passando de 37,35% para 28,51%. Por outro lado, dentro de Terra Indígena, o peso de falantes de língua indígena se ampliou, passando de 57,35%, em 2010, para 63,22%, em 2022.
Estas informações fazem parte do Censo Demográfico 2022: Etnias e línguas indígenas – Principais características sociodemográficas – Resultados do universo, divulgado hoje (24) pelo IBGE.
O evento de divulgação acontece a partir das 10h no Instituto de Geociências da Unicamp, em Campinas (SP). Haverá transmissão ao vivo pelo IBGE Digital. Os dados poderão ser acessados no portal do IBGE e em plataformas como o SIDRA, o Panorama do Censo e a Plataforma Geográfica Interativa (PGI), sendo que nesses dois últimos poderão ser visualizados, também, por meio de mapas interativos.
Marta Antunes, gerente de Povos e Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Específicos do IBGE, salienta que a importância desta divulgação reside no retrato da diversidade da população indígena no país. “O Brasil, quando você olha para outros países da América Latina, tem essa diversidade étnica e linguística. Esse quantitativo expressivo de etnias, esse quantitativo expressivo de línguas faladas”, comenta. “Ao mesmo tempo, a gente teve esse grande aumento da população indígena entre 2010 e 2022, de quase 90%. Então, havia muita curiosidade: quem são esses indígenas?”
Brasil registra aumento expressivo na diversidade étnica indígena
Com a passagem do número de etnias de 305, em 2010, para 391, em 2022, verificou-se que dentro de Terras Indígenas foram registrados 335 etnias, povos ou grupos indígenas em 2022, número acima daquele de 2010, que foi 250. Fora de Terras Indígenas foram contabilizados 373 etnias, povos ou grupos indígenas em 2022 e 300 em 2010.
Os resultados destacam as diversas formas de organização social dos povos indígenas e múltiplos fatores devem ser considerados na sua interpretação, como os movimentos migratórios, o processo de urbanização, os processos de autoafirmação e reemergência étnica, que ocorrem quando grupos indígenas voltam a se diferenciar perante outros grupos e a sociedade não indígena. “São pessoas que se declaravam indígenas, mas não acionavam o pertencimento a uma etnia povo ou grupo indígena específico, mas que ao longo dos anos vêm valorizando esse pertencimento fruto de diferentes processos socio organizativos. Nos últimos anos, fruto também do próprio Censo, isso passa a ser valorizado”, explica Marta Antunes. “Declarar para o IBGE o seu pertencimento àquela etnia passa a ser valorizado. Depois de anos de ocultação para lidar com o racismo, principalmente no contexto urbano, se reúnem condições favoráveis para a declaração do pertencimento étnico”.
Além da declaração de 75 novas etnias, não informadas em 2022, Marta destaca outros fatores que contribuem para um aumento no número de etnias, como processos de desagregação de subgrupos que passaram a se identificar como etnias distintas, migrações recentes (como a de indígenas venezuelanos e consolidadas, e melhorias na captação e validação dos dados realizadas pelo IBGE durante o Censo 2022.
Em 2022, 73,08% dos residentes declararam ao menos uma etnia. O Censo captou, pela primeira vez, a dupla declaração de etnia, permitindo que indígenas declarem seu duplo pertencimento étnico, e 1,43% do total de indígenas declarou pertencer a duas etnias.
“Há pessoas que acionam as etnias da mãe e do pai e declaram seu duplo pertencimento étnico. Não tinha como o IBGE pedir ao informante que dissesse qual é a principal. Isso é uma riqueza que o Censo conseguiu captar”, explicou Marta.
A declaração de dupla etnia é mais comum entre os jovens de até 29 anos residentes em Terras Indígenas. Na análise por sexo, verificam-se poucas diferenças na participação de mulheres e homens nas etnias declaradas como única ou dupla etnia.
Fora de Terras Indígenas, é preciso considerar as dinâmicas distintas conforme a localização, urbana ou rural, do domicílio. Em 2022, a população indígena fora de Terras Indígenas em áreas urbanas cresceu significativamente, de 324.834 pessoas em 2010 para 844.760 pessoas em 2022. Em áreas rurais fora de Terras Indígenas o aumento foi menor, de 80.663 pessoas em 2010 para 227.232 pessoas em 2022.
São Paulo tem o maior número de etnias, povos ou grupos indígenas
São Paulo é a Unidade da Federação com o maior número de etnias, povos ou grupos indígenas identificados pelo Censo. Ao todo, foram 271 etnias declaradas. Em seguida, destacam-se o Amazonas, com 259 etnias, e a Bahia, com 233.
Em todos os estados, com exceção do Amapá, ocorreu uma ampliação do total de etnias, com destaque para Amazonas, Bahia e Goiás, em termos absolutos. Já os estados com maior aumento percentual foram Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins.
Os municípios com maiores quantitativos de etnias eram São Paulo/SP (194 etnias), seguido de Manaus/AM (186), Rio de Janeiro/RJ (176) e Salvador/BA (142). Em Brasília/DF, foram identificadas 167 etnias. Fora das capitais, os que apresentaram maiores quantitativos foram Campinas (SP), com 96 etnias, Santarém (PA), com 87 e Iranduba (AM), com 77. Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, atribui o aumento da diversidade étnica em cidades médias à presença de universidades, políticas de inclusão e mobilizações indígenas.
“Campinas, Foz do Iguaçu e cidades do Mato Grosso do Sul passaram a ser polos de atração da população indígena. Isso mudou o mapa da diversidade no Brasil na última década”, diz Fernando.
Tikúna é a maior etnia
A etnia Tikúna tinha o maior quantitativo de indígenas, com 74.061 pessoas, seguida pela etnia Kokama, com 64.327 pessoas, e a Makuxí, com 53.446 pessoas. Por outro lado, 21 etnias, povos ou grupos indígenas apresentaram menos de 15 pessoas.
Os Kokama são um dos principais exemplos de amplo crescimento de seu quantitativo entre 2010 e 2022. Os aperfeiçoamentos metodológicos do Censo 2022 e os processos de reafirmação identitária nos últimos anos tornaram os Kokama a segunda etnia mais populosa registrada no levantamento. Segundo Fernando Damasco, “habitantes do rio Amazonas, no lado peruano, e no rio Solimões, no lado brasileiro, os Kokama estão localizados principalmente fora de Terras Indígenas reconhecidas e em áreas urbanas. Além disso, têm um histórico de migração nas últimas décadas, principalmente proveniente do Peru. Nos últimos anos, fortaleceram suas formas de organização comunitária, com reinvindicações pelo acesso a direitos fundamentais. Com essa mobilização e as melhorias que efetuamos no levantamento, o retrato desse grupo no Brasil foi aperfeiçoado”. reafirmação étnica, somado à migração e à melhoria da captação nas cidades”.
Analisando as 29 etnias mais populosas (com mais de 10 mil pessoas), o maior percentual de pessoas residindo em Terra Indígena é da etnia Yanomami/Yanomán, com 94,34% de sua população nesta situação, seguida da Guajajara, com 80,28% e da Xavante, com 79,5%. A etnia com menor percentual vivendo em Terra Indígena é a Pankará, com apenas 0,13%.
Censo 2022 identifica 295 línguas indígenas, Tikúna é a mais falada
Os resultados do Censo mostram aumento do número de línguas indígenas faladas ou utilizadas no domicílio por pessoas indígenas de dois anos ou mais. Em 2010, eram 274 e, em 2022, 295 línguas. As quatro línguas com maior número de falantes são: Tikúna (51.978); Guarani Kaiowá (38.658); Guajajara (29.212); e Kaingang (27.482).
Entre 2010 e 2022, dentro das Terras Indígenas, houve um aumento de falantes de língua indígena entre as pessoas indígenas de cinco anos ou mais, passando de 293.853 para 433.980 falantes. Contudo, percentualmente, ocorreu uma redução entre 2010 (37,35%) e 2022 (28,51%).
“O avanço do português nas Terras Indígenas é um destaque dos resultados desse Censo. O principal fator é certamente a necessidade crescente de uso do português em necessidades da vida social, como estudo e trabalho, muitas vezes com deslocamento para áreas urbanas, ou com avanço da urbanização sobre as Terras Indígenas. A ausência de políticas educacionais específicas que garantam o ensino em línguas indígenas contribui decisivamente para esse cenário. Fatores históricos são relevantes, pois em muitas situações, por racismo e discriminação, os indígenas foram obrigados a deixar de utilizar as suas línguas no cotidiano e em espaços públicos, substituindo-as pelo português, o que impacta também o uso no domicílio. Apesar disso, esse Censo revelou também que, apesar da ampliação do uso do português, houve crescimento de falantes de línguas indígenas, seja por razões demográficas, seja pelo fortalecimento do uso das línguas pelos indígenas, por meio de ações de revitalização e de fomento da educação bilíngue”, explicou Fernando Damasco.
O Censo permitiu a declaração de até três línguas indígenas por pessoa, revelando regiões com forte multilinguismo, como o Alto Rio Negro, o Norte do Pará e o Parque do Xingu. A análise etária mostra que os falantes exclusivos de línguas indígenas são majoritariamente jovens, o que pode indicar potencial de continuidade.
“Os dados mostram que a transição do uso exclusivo da língua indígena para o uso combinado com o português ocorre principalmente entre jovens, a partir dos 15 anos de idade para os homens, e dos 20 a 24 anos para as mulheres. Essa mudança pode estar diretamente relacionada à entrada na escola, ao contato com o ensino formal e a necessidade de uso do português nos espaços de trabalho”, observou Fernando.
A distribuição dos falantes de língua indígena também revela desafios para o exercício da cidadania. “A oficialização das línguas indígenas é uma demanda central. Sem reconhecimento formal, os indígenas enfrentam barreiras no acesso a serviços públicos, como ausência de intérpretes em escolas e prefeituras. Isso afeta diretamente o acesso à cidadania”, destacou Fernando.
Taxa de alfabetização é mais elevada entre indígenas que falam apenas português
Das 1,19 milhão de pessoas indígenas de 15 anos ou mais, cerca de 308 mil são falantes de língua indígena. Destes, 78,55% (242 mil) são alfabetizados, uma taxa de alfabetização inferior à das pessoas indígenas como um todo, que foi de 84,95% em 2022. Na comparação com os dados de 2010, ocorreu uma redução significativa da taxa de analfabetismo: de 32,13% para 21,45%.
Ainda no grupo de pessoas indígenas de 15 anos ou mais, as que falam apenas línguas indígenas têm a taxa de analfabetismo mais elevada, 31,85%, seguida das que falam língua indígena e português no domicílio, 15,45%, e aquelas que não falam nem língua indígena e nem português no domicílio, 14,98%. Os indígenas que falam apenas português têm a taxa de alfabetização mais elevada, 87,21%.
Mais de 3 mil crianças yanomami não têm registro de nascimento
Considerando a população indígena de até cinco anos, 94,09% possuem registro de nascimento, totalizando 194 mil crianças com registro em cartório (89,12%) ou com Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI (4,97%). O percentual de crianças de até cinco anos que não têm registro de nascimento foi de 5,42%, 4,91 p.p. acima na comparação com a população residente até cinco anos do país (0,51%), em 2022.
Entre as etnias com os maiores quantitativos de crianças de até cinco anos sem registro de nascimento, os destaques vão para os Yanomami/Yanomán, com 3.288 crianças sem registro, o que corresponde a 65,54%, seguido dos Sanumá, pertencentes ao mesmo agrupamento étnico, com 879 crianças sem registro (97,34%), e em seguida pelos Makuxí, com 748 crianças sem registro (7,89%).
Principais etnias enfrentam precariedades no saneamento básico
Como é possível que pessoas de etnias diferentes residam no mesmo domicílio, a divulgação de informações de saneamento básico (acesso à forma principal de abastecimento de água, destinação de esgoto e de lixo) está elaborada por moradores dos domicílios segundo sua etnia, povo ou grupo indígena. Outra consideração metodológica é que a análise excluiu os domicílios do tipo maloca e habitações indígenas sem parede, uma vez que são arranjos com suas próprias soluções culturais.
Considerando esta exceção, entre as etnias com maiores quantitativos de moradores em domicílios particulares permanentes sem acesso a água encanada até dentro do domicílio proveniente de rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina, destacam-se os Tikúna, com 54.897 moradores nessa situação, correspondendo a 74,21% dos moradores desse grupo étnico, seguidos dos Guarani-Kaiowá, com 35.011 (70,77%), e dos Kokama, com 29.641 (46,26%). Os Guajajara, com 73,78%, representam mais de 27 mil indígenas nessa situação; Makuxí, com 51,52%, são mais de 26 mil. Em termos percentuais, destacam-se os Yanomami/Yanomán, com 93,07%, ou 7.343 pessoas.
Quando à destinação do esgoto, os maiores quantitativos de moradores que utilizavam fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma ou sem esgotamento devido a inexistência de banheiro ou sanitário estavam entre os Tikúna, com 68.670 moradores nessa situação, correspondendo a 92,82% dos moradores desse grupo étnico, seguidos dos Kokama, com 53.197 (83,02%) e dos Guarani-Kaiowá, com 40.590 (82,05%). Os Makuxí, com 72,23%, representam mais de 37 mil indígenas nessa situação; Kaingang, com 81,41%, são 36.941. Em termos percentuais, destacam-se os Guajajara, com 91,41%, ou 34.152 pessoas, e os Xacriabá, com 90,96%, mais de 12 mil pessoas.
Em relação à destinação do lixo, os maiores quantitativos de moradores sem acesso a serviço de coleta direta ou indireta do lixo estavam entre os Tikúna, com 56.660 moradores nessa situação, correspondendo a 76,59% dos moradores desse grupo étnico, seguidos dos Guarani-Kaiowá com 39.837 (80,53%) e dos Makuxí, com 36.329 (70,35%). Em termos percentuais, destacam-se os Guajajara, com 85,66%, cerca de 32 mil pessoas, e os Xavante, com 81,43%, mais de 15 mil pessoas.
Mais sobre a pesquisa
O Censo Demográfico é a mais completa operação estatística realizada no país, indo a todos os domicílios dos 5.570 municípios brasileiros. A divulgação “Censo 2022: Etnias e línguas indígenas: Principais características sociodemográficas – Resultados do universo” traz estatísticas sobre as diversidades étnica e linguística da população indígena, com indicadores de sexo, idade, alfabetização, registro de nascimento e acesso a saneamento básico, desagregadas segundo as etnias, povos ou grupos indígenas a que pertencem.
As informações contemplam os seguintes recortes territoriais: Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Municípios, Amazônia Legal, Amazônia Legal por Unidades da Federação, Terras Indígenas e Terras Indígenas por Unidades da Federação.
Confira a matéria na fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/44848-censo-2022-brasil-tem-391-etnias-e-295-linguas-indigenas
CNJ lança manual para fortalecer acesso de povos indígenas à Justiça
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Foto Romulo Serpa – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação daResolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas.
“O Manual oferece diretrizes práticas para questões específicas como comunicação processual, realização de perícias antropológicas, depoimentos em línguas indígenas, direitos de crianças e adolescentes indígenas, demandas territoriais, criminais e trabalhistas, entre outras”, explica João Paulo Schoucair, conselheiro do CNJ e coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).
Entre essas diretrizes, destaca-se a importância de formar mediadoras e mediadores, conciliadoras e conciliadores e intérpretes indígenas, a fim de fortalecer o protagonismo das próprias comunidades na resolução de conflitos, além de garantir processos culturalmente adequados às particularidades de cada povo.
Nas demandas que envolvem mulheres, crianças, adolescentes e pessoas indígenas privadas de liberdade, o texto orienta a observância dos protocolos específicos do CNJ voltados à proteção de grupos vulneráveis e à adoção de procedimentos sensíveis às diferenças culturais.
Também recomenda a realização de mutirões de atualização processual, com o objetivo de garantir a correta identificação de pessoas e comunidades indígenas nos registros judiciais. Outro ponto central é a necessidade de adequação de sistemas informatizados para incluir campos específicos que registrem a identidade e a etnia das partes envolvidas nos processos.
Paradigmas
A publicação é resultado de um amplo processo de diálogo intercultural que se iniciou no Grupo de Trabalho “Direitos Indígenas: Acesso à Justiça e Singularidades Processuais”, instituído pelo CNJ. O grupo foi composto por lideranças indígenas, magistradas e magistrados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de pesquisadoras e pesquisadores, antropólogas e antropólogos e organizações da sociedade civil.
Esse trabalho em conjunto permitiu uma troca inédita entre o conhecimento jurídico e os saberes tradicionais dos povos indígenas. Isso deu mais legitimidade e consistência técnica à Resolução CNJ nº 454/2022 e ao manual, que transforma esses princípios em orientações práticas para o trabalho do Judiciário.
“O diálogo estabelecido no Grupo de Trabalho foi fundamental para que a Resolução 454 e este manual refletissem as nossas vozes, nossas práticas e nossos modos de compreender a justiça”, ressaltou Samara Pataxó, jurista indígena e embaixadora do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH/CNJ), que também integrou o Grupo de Trabalho que deu origem à proposta da Resolução n. 454/2022.
O Grupo de Trabalho se uniu para mudar a ideia antiga de que os povos indígenas precisam ser tutelados. O objetivo foi reafirmar que eles têm total capacidade de decidir e agir por si mesmos, como garantem a Constituição de 1988 e acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT e as declarações da ONU e da OEA sobre os direitos dos povos indígenas.
O manual reúne essas ideias e coloca em prática princípios como o direito de os povos se identificarem por si mesmos, o diálogo entre diferentes culturas, o respeito aos territórios e às formas próprias de cada povo resolver seus conflitos. Além de explicar esses conceitos, o documento também traz orientações práticas para que a Justiça atue de forma mais adequada e respeitosa à diversidade étnica do Brasil.
Programa Justiça Plural
A publicação também contou com o apoio do programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que busca fortalecer as capacidades do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e socioambientais e na ampliação do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.
Texto: Lali Mareco
Edição: Sâmia Bechelane
Agência CNJ de Notícias
Confira a matéria diretamente no site CNJ: https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-manual-para-fortalecer-acesso-de-povos-indigenas-a-justica/
Povo Zo’é lança documentário e leva suas vozes à Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil
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Realizado em parceria entre a Tekohara Organização Zo’é, Iepé e ISA, “Zo’é rekoha – modo de vida zo’é” é narrado pela voz de quatro lideranças deste povo indígena que vive no Norte do Pará
“É muito bonito meu território! Neste mesmo território, os primeiros Zo’é já viviam antigamente, por isso ele é bonito!”. É assim que Supi Zo’é, uma das lideranças deste povo indígena apresenta a Terra Indígena Zo’é, no Norte do Pará, em um documentário que vem a público nesta segunda-feira (20/10).
Narrado pelas vozes de Tokẽ, Se’y, Awapo’í e Supi Zo’é, o vídeo “Zo’é rekoha – modo de vida zo’é” é fruto de uma parceria com a Tekohara Organização Zo’é e com Instituto Iepé, e abre uma nova janela de comunicação com o mundo zo’é na Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA).
A produção foi realizada em maio de 2024, durante uma das primeiras viagens das lideranças zo’é à cidade de São Paulo (SP) – quando puderam conhecer mais sobre o modo de vida dos não indígenas nas grandes metrópoles, a atuação de organizações parceiras dos povos indígenas e visitar a Terra Indígena Tenondé Porã, do povo Guarani.
Incorporado ao novo verbete do povo Zo’é na Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil, o documentário traz as vozes indígenas para o primeiro plano, lado a lado com o texto produzido pela antropóloga não indígena Dominique Tilkin Gallois – parceira histórica dos Zo’é e uma das mais antigas colaboradoras da pesquisa-movimento mantida há mais de 30 anos pelo ISA sobre a sociodiversidade indígena.
Os povos se apresentam
As autorias indígenas sempre fizeram parte desse movimento. No ano 2000, foi iniciada a série “Narrativas indígenas”, que apresentava depoimentos de lideranças de diferentes povos sobre temas fundamentais, como a chegada dos não indígenas e as explicações sobre as mudanças climáticas.
Na primeira edição da série, foram as vozes dos eminentes líderes Jurusi uhu, Pa’hi e Tatitu Zo’é, lado a lado com a de Dominique, que apresentaram a narrativa do herói mítico Jipohan, que recriou os Zo’é após um dilúvio e que tem roupas, gravadores e outras tecnologias como as dos kirahi, não indígenas. “Jipohan é gente como você”, conta Tatitu Zo’é à antropóloga no depoimento registrado em 1992.
Leia também
De lá pra cá, já foram publicadas 64 narrativas indígenas, além de incontáveis artigos e imagens de autoria indígena nos livros e sites mantidos pelo ISA. Sempre buscando não só divulgar a diversidade cultural e produzir informações qualificadas sobre o Brasil indígena, mas também reforçar a atualidade dos modos indígenas de existir e a imagem desses povos como autores de suas próprias narrativas.
É para dar continuidade a esse esforço histórico que inauguramos, com esse documentário, a série especial “Os povos se apresentam”, que traz conteúdos produzidos em estreita colaboração com pessoas e organizações indígenas. São vídeos, narrativas, imagens, clipes para redes sociais e outros materiais de autoria indígena que, agora, ganham destaque nesse site pioneiro e nos canais do ISA nas redes sociais.
Os Zo’é, em primeira pessoa
O convite para que as lideranças da organização Tekohara falassem em voz própria sobre seu território, seus cantos, festas, artesanato, roças e casas, simboliza a atual situação deste povo de contato recente – que hoje soma 350 pessoas.
No passado, os Zo’é viveram por anos sob uma política indigenista de isolamento, que buscava restringir sua interação com os não indígenas e com outros povos indígenas. Como escreve Dominique Tilkin Gallois no verbete do povo, eles “foram apresentados ao mundo em 1989, em reportagens que enfatizavam sua ‘pureza’ e ‘fragilidade’ e os descreviam como um dos últimos povos ‘intactos’ na Amazônia”.
Após superar a invasão de seu território por caçadores de felinos nos anos 1960,a instalação de uma base da Missão Novas Tribos (MNT) na TI Zo’é por anos a fio e as mortes causadas por falhas na assistência à saúde no final dos anos 1980, os Zo’é não só recuperaram sua população, mas também suas formas próprias de organização frente aos desafios da atualidade.
“Foi para tornar conhecidos os nossos pensamentos que nós tivemos essa ideia”, explica Supi Zo’é sobre a ideia de fundar a Tekohara, em 2022, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Iepé.
Hoje, eles estabeleceram suas próprias diretrizes para a proteção da TI Zo’é em um PGTA; consolidaram um programa de letramento não escolar; registram e traduzem seus cantos tradicionais; produzem livros para difundir os saberes zo’é; além de gerenciarem um fundo coletivo de artesanato, o FAZ, com apoio da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapenama (FPE-CPM), da Funai.
Confira o catálogo do Fundo e descubra como adquirir produtos do povo Zo’é!
Cidade mineira reconhece idioma indígena como segunda língua oficial
Reconhecimento busca fortalecer os direitos Maxakali em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, após séculos de luta e resistência
Câmara de Teófilo Otoni define idioma Maxakali como segunda língua da cidade crédito: Mauro Pimentel / AFP
Rafael Silva*
A língua indígena Maxakali foi reconhecida como segundo idioma oficial de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a 443,6 quilômetros de Belo Horizonte. Com 137.418 habitantes, segundo o Censo de 2022, o município agora passa a ensinar o idioma nas escolas da rede pública municipal, especialmente nas unidades educacionais existentes nas aldeias da região.
O projeto de lei (PL) 123/2025 é de autoria da vereadora Eliane Moreira (PT) e foi aprovado por seus colegas da Câmara, em segundo turno, nessa segunda-feira (22/9).
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) estima que 500 indígenas Maxakalis façam parte da população de Teófilo Otoni, distribuídos em duas comunidades: Aldeia Escola Floresta e Aldeia Cachoeirinha.
Em nível estadual, a população Maxakali encontra-se distribuída da seguinte forma:
- Aldeia Verde (Ladainha): 55 famílias
- Aldeia Hãm Kutok (Ladainha): 95 famílias
- Aldeia Cachoeirinha (Teófilo Otoni): 10 famílias
- Aldeia Pradinho (Bertópolis): 220 famílias
- Aldeia Água Boa (Santa Helena de Minas): 280 famílias
De acordo com a Sedese, há mais de vinte etnias indígenas em Minas Gerais, dentre elas: Maxakali, Xakriabá, Krenak, Aranã, Mukuriñ, Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Catu-Awá-Arachás, Kaxixó, Puris, Xukuru-Kariri, Tuxá, Kiriri, Canoeiros, Kamakã-Mongoió, Karajá, Kambiwá, Tikuna, Borum-Kren, Makuni, Guarani e Pankararu.
Juntas, essas etnias somam aproximadamente 30 mil pessoas, pertencentes aos troncos linguísticos Macro-Jê e Tupi-Guarani (Guarani). A língua Maxakali faz parte do tronco linguístico Macro-jê.
O reconhecimento presenteia os Tikmu’un – nome dado ao povo Maxakali – e atesta a língua como um importante elemento cultural teófilo-otonense, conforme o líder Tikmu’un, Isael Maxakali.
“Essa conquista sempre foi um sonho para mim. Estamos há um tempo na luta para ter nossa língua reconhecida. Temos mantido um contato diretamente nos últimos três anos com os políticos da cidade para ter esse direito reconhecido”, diz o indígena.
Primeiros habitantes
A Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) de 2008 obriga as escolas a ensinarem a história indígena em sua grade curricular.
Segundo dados do Censo de 2010, o Brasil registrou a existência de 274 línguas indígenas. Os dados do Censo de 2022 sobre o tema ainda não foram divulgados.
O reconhecimento da língua Maxakali busca valorizar, preservar o uso e difundir o idioma. O ensino será ofertado de forma bilíngue – junto ao português – para respeitar os processos de aprendizagem da comunidade indígena.
A iniciativa surgiu da demanda vinda de lideranças Maxakalis, que pediram maior reconhecimento da sua língua e cultura. O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Eliane e aprovado nesta semana. Para ela, o reconhecimento melhora a comunicação entre os Maxakalis e toda a comunidade. “Eles foram os primeiros habitantes”, justifica.
O projeto aguarda sanção do Executivo, mas ainda não há prazo. O prefeito Fábio Marinho (PL) diz que apoia a proposta e que realiza acolhimento ao povo indígena com a entrega de cestas básicas, realização de jogos indígenas, entre outros.
Ensino nas escolas
A contratação de duas professoras Maxakalis para apresentar a cultura da etnia aos não indígenas é outra demanda da comunidade. “Penso que a aprovação da lei e essa troca de saberes entre profissionais da educação podem fazer com que o preconceito deixe de existir”, acredita Isael.
Após a sanção do prefeito, as modificações na grade de ensino serão implementadas. Em seguida, a promessa é que as contratações dos professores Maxakalis sejam realizadas. No entanto, não há prazo para o início dos trabalhos das docentes.
O povo indígena também alega sofrer preconceito constantemente na região, o que os impede de acessar espaços e comprar itens básicos do dia a dia, conforme denúncias registradas pelos Maxakalis no Ministério Público (MP). Houve casos de lojistas que se negaram a realizar negócios com os Tikmu’un e até abuso financeiro, quando comerciantes venderam a eles pacotes de arroz por R$ 50.
A intolerância motivou o Procon-MG a realizar uma ação com os empresários e povos originários da região em junho de 2024, para conscientizar os vendedores de que indígenas e não indígenas têm os mesmos direitos.
A Situação dos Maxakali em outras cidades
Apesar da boa notícia, nem todo Maxakali está contemplado, já que membros da etnia residem em outras cidades mineiras. Lúcio Flávio Maxakali, por exemplo, mora em Santa Helena de Minas, que fica a 194,4 quilômetros de Teófilo Otoni. Por lá, não há nem sinal de quando um reconhecimento do tipo será conquistado pelos indígenas da região.
Mestre pela Faculdade de Educação da UFMG, ele celebra a conquista de seu povo. “Aqui dentro da aldeia ninguém fala português, só Maxakali. No município, não tem projeto similar ao de Teófilo Otoni”, contextualiza. “Vamos correr atrás para ver se a gente consegue ter nossa língua e cultura respeitadas do mesmo jeito”, completa.
Lúcio Flávio foi autor da primeira dissertação de mestrado escrita em língua indígena defendida na UFMG, em maio de 2025. Ele realizou uma apresentação bilíngue, em uma alternância entre português e Maxakali. O pesquisador resgatou a história da escola de sua aldeia e também as violências sofridas pelo seu povo.
A reportagem contatou a câmara e a prefeitura da cidade de Santa Helena de Minas, para saber se há alguma proposta em desenvolvimento, mas não obteve retorno. A vice-prefeita do município, Margarida Maxakali, pertence à comunidade indígena local.
A aldeia onde ele mora recebeu foi contemplada em uma publicação recentemente lançada pela Cemig. O objetivo é incentivar o uso sustentável e seguro da energia nas aldeias de Bertópolis e Santa Helena de Minas. O material foi construído em conjunto com os indígenas, segundo a empresa.
Confira a matéria publicada: https://www.em.com.br/gerais/2025/09/7257309-cidade-mineira-reconhece-idioma-indigena-como-segunda-lingua-oficial.html#google_vignette
Alepa aprova projeto que reconhece idiomas indígenas como patrimônio cultural e imaterial
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Jorginho Neves 29/09/2025 Cidades
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou durante a sessão itinerante realizada em Parauapebas, o Projeto de Lei 447/2023, de autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que reconhece os idiomas indígenas falados no Pará como patrimônio cultural e imaterial do estado.
A aprovação se deu à unanimidade dos deputados. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça da Alepa.
“Temos no estado do Pará, hoje, 34 línguas indígenas faladas, não em memória, segundo pesquisadoras do Sul e Sudeste do Pará. Precisamos elevar isso a patrimônio cultural e imaterial. Os indígenas precisam ser valorizados porque estiveram aqui primeiro. Quando se fala em preservação e memória, também estamos falando do futuro de todos e todas. O futuro é ancestral e precisamos honrar isso”, defendeu a deputada.
O projeto menciona os idiomas indígenas identificados por pesquisa realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que são as seguintes:
Línguas de origem Tupi, que são Kayabi, Awaeté, Tenetehara, Parakanã, Asuriní, Araweté, Apiaká, Zo’é, SateréMawé, Mbyá-Guarani, Guajajara, Anambé, Nheengatu Oriental, Amanayé, Aikewára, Xipaya, Munduruku e Kuruaya;
Línguas Macro-Jê, que são Karajá, Mebêngôkre, Timbira no Pará, Panará e Karajá;
Línguas Karib, que são Wai Wai, Tunayana, Arara, Aparai, Wayana, Tiriyó, Kaxuyana, Hixkaryana e Katuenayna;
Língua Aruak, que é Mawayana.
Porém, a proposta também reconhece que esse mapeamento é incompleto e por isso prevê que outros idiomas a serem identificados com o avanço dos estudos sobre o tema, também possam ser contemplados pela referida lei no futuro.
“Em 2022, foi dado início à Década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pelas Nações Unidas. Apesar disso, o Brasil não tem um mapeamento das línguas indígenas faladas no nosso território. Contudo, no Pará, o segundo maior estado da região amazônica, a primeira fase da pesquisa “As línguas indígenas no Pará em 2021: fraturas do contemporâneo” identificou 34 línguas indígenas faladas no estado. O estudo realizado pelo Grupo de Estudos, Mediações, Discursos e Sociedades Amazônicas, da UFPA, fez um levantamento sobre o número de falantes de cada língua, o tronco linguístico a que as línguas pertencem, e sobre as origens genéticas indefinidas de algumas delas”, descreve a justificativa do projeto.
“Das 34 registradas, 18 são de origem Tupi, quatro são línguas Macro-Jê, nove da família Karib, uma da Karajá, uma da família Arual, e uma língua Warao. Outras treze são dos povos isolados ainda em estudo”, acrescenta.
O Projeto de Lei que reconhece os idiomas indígenas falados no Pará como patrimônio cultural e imaterial do estado, segue agora para sanção do governador Helder Barbalho (MDB).
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I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
