Vitória para indígenas! STF derruba tese do marco temporal para demarcações
Decisão foi tomada por 9 votos a 2. Considerada inválida, tese do marco temporal dizia que indígenas só teriam direito a terras que ocupavam no dia em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF
Antonio Cruz/Agência Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por 9 votos a 2, o STF decidiu invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo essa tese, as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam no dia em que a Constituição passou a valer, em 1988. É uma vitória dos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar o julgamento. A tese do marco temporal era defendida por setores ruralistas.
Votaram contra o marco temporal: Fachin (relator), Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli, Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques
O tribunal ainda deve discutir se haverá indenização a não-indígenas que ocuparam terras de povos originários ou compensação a indígenas se não for mais possível conceder a área reivindicada.
Com a tese do marco temporal rejeitada pela maioria, o STF ainda deve discutir e formular o entendimento comum dos ministros sobre o tema.
Entre os pontos que ainda precisam ser definidos estão a indenização de não-índígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.
A decisão do STF terá repercussão geral. Ou seja, será aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. Também vai orientar demarcações de terras que serão feitas pelo governo federal.
Antonio Cruz/Agência Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia a matéria na fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/21/em-vitoria-para-indigenas-stf-forma-maioria-contra-aplicacao-da-tese-do-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras.ghtml
Puxando a Rede de informações:
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Fonte: Agência Senado
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023
Povos indígenas comemoram a derrubada do marco temporal pelo STF
Não ao marco temporal! APIB
A Universidade Federal de Roraima tem uma página cheia de ótimos ebooks gratuitos. Visite!
A Universidade Federal de Roraima tem uma página cheia de ótimos ebooks gratuitos, frutos de pesquisas de excelência. Há vários títulos sobre movimentos sociais, povos originários, escravidão, culturas indígenas e outros temas importantes nas humanidades.
A EDITORA DA UFRR é vinculada à Reitoria e tem como objetivo incentivar e promover a publicação e a produção científica, técnica, didática e artística da UFRR e da região onde se localiza. Sua linha editorial abrange a publicação de livros de qualidade e uma das suas missões mais importantes é o incentivo a uma cultura editorial-acadêmica que valorize o trabalho e a produção acadêmico-científico no âmbito regional.
A Editora da Universidade Federal de Roraima ao longo de sua existência vem aperfeiçoando a sua atuação e o seu catálogo, visando atender as demandas regionais e alcançar o mercado nacional e internacional. Nesse sentido, a partir de 2007, a Editora da UFRR passou a fazer parte da Associação Brasileira das Editoras Universitárias – ABEU, que exige qualidade nas publicações, e da Asociación de Editoriales Universitarias de América Latina y El Caribe – EULAC, o que, sem dúvida, é um marco na trajetória da Editora.
Veja abaixo alguns exemplos! Visite!
Título: Povos Originários e Comunidades Tradicionais Volume 10 Trabalhos de Pesquisa e de Extensão Universitária Organizadores: Nelson Russo de Moraes, Alceu Zoia, Laurenita Gualberto Pereira Alves e Norma da Silva Rocha Maciel
Resumo: A existência de diferentes perspectivas e formas de conceber e viver o mundo é uma possibilidade potente de fazer frente aos incessantes ataques contra os povos tradicionais. Neste nosso tempo, por exemplo, a generalização é o imperativo de controle mais eficiente porque padroniza e exclui todas as formas de vida que não se sujeitem aos desígnios da lógica voraz do mercado. Por isso, entre os compromissos humanos da universidade devem estar a defesa das mais variadas formas e modos de vida presentes nas comunidades tradicionais. A diversidade é talvez a única forma de lutar contra a padronização deliberada pelos inúmeros procedimentos racionais da tecnologia de automação, do mercado e da sociedade de consumo.
Título: Povos Originários e Comunidades Tradicionais Volume 9 Trabalhos de Pesquisa e de Extensão Universitária
Organizadores: Carlos Alberto Sarmento do Nascimento, Alexandre de Castro Campos, Fernando da Cruz Souza e Ariadne Dall’Acqua Ayres
Resumo: Este novo volume da coleção é um bom exemplo para refletir sobre possíveis configurações de grupos de trabalho com capacidade de interpretação sistémica. Por exemplo, nestas páginas: os três artigos que tratam de quilombos apresentam tipos de ameaças relacionadas a categorias de agentes/interlocutores particulares: Unidades de Conservação em Minas Gerais, Áreas militares na restinga da Marambaia em Itaguaí, RJ e, Empreendimentos econômicos, na bacia do rio Bracuí, em Angra dos Reis, RJ. Da mesma maneira, o processo Cultura-Organização-Educação é relacionado com diversos desenhos de território: aldeias após a construção da barragem de Belomonte, na bacia do Tapajós, PA, ribeira dos quelônios na FLONA Caxiuanã, PA, extrativismo animal na Amazônia dos anos 1930 a 60, migrações de carroceiros em Belo Horizonte, MG. Em todos os casos e possível recorrer a imagens para alcançar uma visão compartilhada e o diálogo, mesmo em situações de antagonismo, como descrito nos artigos sobre as imagens de “quintais agroflorestais/domésticos de duas comunidades tradicionais de Faxinais da região Centro Sul do Estado do Paraná” e, a cartografia social do dano sofrido pelos Pataxós em Brumadinho, MG.
Título: Povos Originários e Comunidades Tradicionais Volume 8 Trabalhos de Pesquisa e de Extensão Universitária
Organizadores: Leila Adriana Baptaglin, Vilso Junior Chierentin Santi, Francisco Gilson Rebouças Porto Júnior e Renato Dias Baptista
Ano: 2021
Resumo: A percepção sobre as experiências que se dão à nossa volta é sempre mutável e relativa e, frequentemente, traduz chamados à descoberta de universos desconhecidos que provocam algum incômodo – na acepção da palavra –, que nos retiram de um lugar cômodo, estático, estacionário. Habitando a Amazônia há apenas dois anos, tenho percebido as ininterruptas dissoluções, reconstruções e transformações porque têm passado minhas percepções sobre o mundo e sobre o Outro no cotidiano da vida em meio à floresta. São cosmologias, antes desconhecidas em sua essência, que, agora próximas, têm desmontado estruturas intelectuais previamente estabelecidas e reconfigurado minha experiência existencial de ser e habitar as materialidades e virtualidades compartilhadas. São mutações inevitáveis e sempre bem-vindas. Cosmovisões de populações originárias e tradicionais que tensionam nossos esforços cognitivos no sentido de acessar a compreensão de diferentes visões, imaginários, sentidos, lugares e práticas. Ao mesmo tempo, as diferentes formas de conceber a vida e seus fenômenos nos constrangem a refletir sobre as práticas sociais e os espaços de disputa, resistência e poder nos estágios contemporâneos da história humana.
Título: ORALIDADES, ESCRITAS E IDENTIDADES CULTURAIS INDÍGENAS
Organizadores: Lilian Castelo Branco de Lima, Ananda Machado
Ano: 2023
Resumo: Este livro é resultado das apresentações e discussões realizadas no simpósio 20 – Oralidades, Escritas e Identidades Culturais Indígenas, coordenado pelas professoras doutoras Lilian Castelo Branco de Lima e Ananda Machado, no contexto do GellNorte, realizado no dia 13 de setembro de 2021, evento científico organizado pelo Programa de Pós Graduação em Letras da Universidade Federal de Roraima, na modalidade on line, com pesquisadores (as) participando de várias partes do Brasil e do mundo. O livro é um espaço de diálogo entre pesquisadoras das áreas das humanidades, que discutem as temáticas “Memórias” e “Identidades”, de forma individual ou inter-relacionadas, incluindo estudos de Literaturas e Ensino de Línguas (de uma forma abrangente). Tais temáticas são trabalhadas de forma interdisciplinar, pluralizando “Memórias” e “Identidades”, com a intenção de acolher e divulgar as diversidades com que elas se apresentam nos contextos observados pelas estudiosas. Essa obra inclui ainda análises das marcas da oralidade e multimodalidade na autoria indígena, em seus aspectos estético-ideológicos e linguísticos. Em especial, os capítulos têm foco no diálogo entre literatura, memória e identidade étnico-racial.
Título: Etnomatemática e Ensino nas Escolas Indígenas das Comunidades Jatapuzinho e Marupá em Roraima
Autor: Humberto Awi Wai Wai, Humberto Awi Wai Wai Nilson dos Santos, Fabíola Christian Almeida de Carvalho e José Ivanildo de Lima.
Ano: 2022
Resumo: “Etnomatemática e Ensino nas Comunidades Indígenas Jatapuzinho e Marupá em Roraima” surge como resultado de mais uma ação do Programa PET Intercultural – Conexão de Saberes da Universidade Federal de Roraima, cujo objetivo é promover trocas de saberes e experiências e fortalecer a relação entre o ensino, a pesquisa e a extensão por meio do diálogo de estudantes com as comunidades indígenas em Roraima, promovendo uma educação superior estruturada por meio da formação científica intercultural. A obra é originada a partir da parceria entre ações de formação de professores indígenas no curso Licenciatura Intercultural do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena e a formação de professores no Departamento de Matemática da Universidade Federal de Roraima, possibilitando ao leitor entender o impacto do PET Intercultural na UFRR e nas comunidades indígenas e sua contribuição para a formação de intelectuais indígenas em Roraima.
Siga o link: https://antigo.ufrr.br/editora/ebook-menu
(informações extraídas do site da Editora)
Pesquisador colaborador do IPOL lança o Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)
Marcos Paulo, o mais novo pesquisador colaborador do IPOL, Doutor e Mestre em Letras na área de Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Sergipe e Doutorando em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), desenvolveu e apresenta o site Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)
Com a formação acadêmica iniciada emFilosofia, chegou a Licenciatura em Letras e através do PROUNI alcançou o Direito. Essa formação plural o conduziu a pesquisas que exploram interdisciplinaridades como Filosofia e Direito, mas foi a interface entre Linguística e Direito que o aproximou das comunidades nos cantos do país. Segundo Marcos, essa interface o conquistou “especialmente por ser uma questão sensível às minorias linguísticas, grupos radicalmente vulneráveis nos mais diversos contextos sociais, porque estão excluídos da comunicação considerada legítima e aceitável.”
Foi no percurso do desenvolvimento de sua tese que chegou ao entendimento de que “uma análise orgânica do sistema jurídico brasileiro em relação às línguas e aos direitos linguísticos seria mais útil e consistente”. Diz que “lidar com a intrincada amálgama entre relações jurídicas, práticas linguísticas e processos histórico-políticos que as conformaram, foi algo especialmente complexo porque a maior parte dos trabalhos que se propuseram a fazer algo semelhante quanto a regimes linguísticos de outros países situavam-se mais estritamente no campo das Ciências Jurídicas (é o caso da tese de Sophie Weerts da Universidade de Louvain, por exemplo). Considerando que nosso objeto já era em si mesmo interdisciplinar, nossa análise também foi construída a partir de interface: como método de trabalho e dispositivo analítico lançamos mão da Análise de Discurso de tradição pecheutiana; para situar, descrever e compreender (em parte) o corpus precisamos recorrer ao próprio Direito (especialmente os ramos Constitucional e Comparado), à Linguística Jurídica e a uma área de Linguística Aplicada denominado Política e Planejamento Linguístico.”
Como um desdobramento que surgiu a partir do levantamento de leis que fez na pesquisa doutoral, Marcos esclarece que “o Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL) procura ser um instrumento útil à tutela jurídica das línguas minoritárias do Brasil. Para os beneficiários dessa proteção, ele oferece acesso direto aos instrumentos legais que contém a formalização de seus direitos linguísticos. Para pesquisadores da área e estudiosos em geral, possibilita não apenas o acesso à materialidade textual das leis, mas também a recursos de busca e de agrupamento por língua, tipo de língua, Município, Estado etc. “
Marcos comenta “que durante a pesquisa realizada no Brasil e América Latina se deparou com uma intrincada e complexa teia de questões jurídicas e linguísticas que devem ser continuamente revisitadas do ponto de vista cientifico e acadêmico, mas também político e jurídico. Considerando que estas legislações são publicadas por força da lei mas que acabam ficando dispersas, se não ocultas, nos meandros da web, esboçou o Repositório como uma ferramenta que contribui para a divulgação do valoroso trabalho de cooficialização de línguas iniciado no Município de São Gabriel da Cachoeira, em 2002, contando com a intensa colaboração do IPOL, e que já alcança mais de 67 jurisdições (aí incluídos 66 Municípios e 1 Estado) e 38 línguas (26 indígenas, 10 alóctones e 2 gestuais). O Repositório possui atualmente a coleção “Normas de Cooficialização”, mas pretendemos ampliá-lo para exibir outras coleções de normas relacionadas a línguas minoritárias, bem como apresentar o levantamento de projetos legislativos em andamento, tendo em vista que essa é a fase mais sensível e crucial em termos políticos.”
Por fim, Marcos anota que “somando-se a tudo isso, há o fato de que o Brasil está entre os dez países com a maior diversidade linguística do planeta, mas dispõe de uma proteção jurídica notadamente frágil em relação às línguas minoritárias e às suas comunidades de falantes; precisamos avançar em termos de justiça linguística e para isso é extremamente útil termos acesso aos passos já dados, às conquistas legais que podem tomar como ponto de partida para novas empreitadas. Então o Repositório foi construído animado por múltiplos propósitos: divulgar as leis que já conseguimos promulgar e publicar, que são conquistas a serem conhecidas por seus beneficiários e acompanhadas para que sejam efetivamente implementadas e não apenas documentos de arquivos; fornecer aos pesquisadores que queiram se aventurar pelo Direito Linguístico materialidades a serem melhor investigadas e também uma indicação mínima de seus efeitos jurídicos; ser um espaço de memória no que diz respeito às legislações linguísticas brasileiras.”
Siga o link para conhecer a primeira versão do RBLL:
https://direitolinguistico.com.br/repositorio/
RBLL – página de entrada com listagem de municípios (imagem do site)
RBLL – procura por municipios, estados, etnia, ou línguas (imagem do site)
RBLL – Distribuição geográfica(imagem do site)
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Saiba mais.
Em 2015 o IPOL lançou durante a realização do 1 ENMP (Encontro Nacional de Municípios Plurilingues), realizado em Florianópolis, a publicação Leis e línguas no Brasil: o processo de cooficialização e suas potencialidades. Florianópolis: IPOL, 2015. 137p. MORELLO, Rosângela. (Org.). A coordenadora do IPOL Rosangela Morello comenta que “este livro foi concebido no momento em que se imaginava o 1ºENMP. Considerando o objetivo do Encontro de promover uma discussão multifacetada sobre a diversidade linguística e a política de cooficialização de línguas por municípios no Brasil, decidimos reunir, comentando, as leis e demais documentos ligados ao processo de cooficialização com o intuito de oferecer ao leitor uma compreensão histórica desse fato político e social.”
Veja a matéria sobre o livro: http://ipol.org.br/?s=leis+e+l%C3%ADnguas
Idiomas pouco conhecidos e seus peculiares dialectos
Explore línguas pouco comuns que ainda são faladas ao redor do mundo, revelando suas origens, estruturas e algumas palavras ou expressões únicas.
Foto ilustrativa
A diversidade linguística do mundo é um reflexo da riqueza cultural da humanidade. Enquanto muitos de nós estamos familiarizados com idiomas amplamente falados como o inglês, espanhol ou chinês, há uma infinidade de línguas menos conhecidas que apresentam peculiaridades e dialectos que cativam os estudiosos da linguagem. Neste artigo, exploraremos alguns idiomas pouco conhecidos e os intrigantes dialectos que os acompanham.
1. Pirahã – A Língua Sem Números
O Pirahã, falado pelo povo Pirahã, na Amazônia brasileira, é conhecido por sua notável ausência de palavras para números. A língua é focada no presente imediato e não possui conceitos para quantidades exatas. Essa característica desafia as noções tradicionais de linguagem e cognição.
2. Whistled Language de Silbo Gomero – O Assobio como Comunicação
Na ilha de Gomera, nas Ilhas Canárias, Espanha, existe uma linguagem assobiada chamada Silbo Gomero. Os habitantes locais usam assobios para se comunicar à distância em terrenos montanhosos. Surpreendentemente, essa linguagem transmite as mesmas informações que o espanhol falado.
3. Xhosa – Os Clics e Sons Únicos
O Xhosa, um idioma Bantu falado na África do Sul, apresenta cliques em sua fonética. Esses sons únicos, produzidos pela sucção ou estalo da língua, são considerados consoantes na língua. Os cliques são essenciais para a comunicação e têm diferentes significados quando associados a diferentes tons.
4. Ainu – A Língua Indígena do Japão
O Ainu é a língua do povo indígena Ainu do Japão. Essa língua é altamente aglutinante, o que significa que as palavras podem ser alongadas por meio da adição de sufixos. Além disso, o Ainu possui uma rica variedade de sons, incluindo vogais nasalizadas e consoantes finais que desafiam as expectativas linguísticas japonesas.
5. Rotokas – O Menor Alfabeto do Mundo
Falado em Bougainville, uma ilha da Papua-Nova Guiné, o Rotokas é notável por seu pequeno alfabeto de apenas 12 letras. A simplicidade do sistema de escrita é um exemplo de como as línguas podem se adaptar e evoluir para se adequarem às necessidades locais.
6. N|uu – O Idioma dos Clics do Kalahari
O N|uu é falado por um pequeno grupo de pessoas no deserto do Kalahari, na Namíbia. Assim como o Xhosa, o N|uu também incorpora cliques em sua fonética. Esse idioma é importante como parte da cultura e identidade do povo da região.
7. Línguas Uto-Aztecas – Verbos Complexos
Algumas línguas Uto-Aztecas, como o Nahuatl, apresentam construções verbais extremamente complexas. Os verbos são frequentemente modificados por meio de prefixos e sufixos para expressar informações sobre sujeito, objeto, tempo e outras nuances, tudo em uma única palavra.
8. WALS – A Linguagem dos Silvos
Os Silvos, habitantes das montanhas da ilha de La Gomera, nas Canárias, têm uma linguagem de assobio distinta chamada WALS. Essa linguagem permite a comunicação à distância em um ambiente montanhoso e é transmitida de geração em geração.
9. A Língua dos Pássaros – Silbo Biskra
Em uma área rural da Argélia, existe um dialeto conhecido como Silbo Biskra, que é compreendido por humanos e pássaros. Os habitantes locais imitam os sons dos pássaros para se comunicarem entre si e também com as aves.
10. Ithkuil – A Língua da Precisão
O Ithkuil é uma língua construída criada por John Quijada, que visa alcançar um nível extremo de precisão e concisão na comunicação. Com gramática complexa e uma vasta gama de formas verbais, o Ithkuil foi desenvolvido para expressar pensamentos e sentimentos de maneira detalhada.
Esses exemplos destacam a maravilhosa diversidade e complexidade das línguas ao redor do mundo. A linguagem é uma expressão única da cultura, identidade e criatividade humana, e cada língua, por mais desconhecida que seja, oferece insights sobre a riqueza da comunicação humana.
Publicado em https://jornaldafronteira.com.br/Publicacao.aspx?id=431500
Em Manaus, especialistas discutem formas de revitalizar línguas dos povos indígenas
Por Nicoly Ambrosio Publicado em: 18/08/2023
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O que nos faz humanos?
Publicado em 4 de agosto de 2023
Como parte de seu plano de ação para a Década Internacional das Línguas Indígenas 2022-2032, a UNESCO firmou parceria com editoras excepcionais de todo o mundo para apresentar “O que nos faz humanos”, o livro infantil ilustrado de Victor D. O. Santos e Anna Forlati.
“What Makes Us Human”, cover image. Eerdmans/UNESCO, USA. Release date: 5 March 2024.
Muitas vezes, os livros infantis marcantes e inovadores devem sua existência à frustração de adultos criativos quando tentam encontrar o livro adequado para presentear seus próprios filhos. Um dos exemplos mais notáveis que rapidamente vem à mente é o de “Der Struwwelpeter” (de 1844, traduzido como “João Felpudo”), do psiquiatra alemão Heinrich Hoffmann. Trata-se de uma coleção aterrorizante e delirante de histórias curtas inventadas de forma engenhosa para ensinar às crianças o que fazer e o que não fazer, ao mesmo tempo em que as estimula a questionar a legitimidade da autoridade dos adultos. É uma combinação de ideias poderosas que o autor criou por falta de melhores opções..
Algo bastante semelhante está na origem de um novo livro de imagens, de cuja produção a UNESCO tem orgulho de ser parceira: “O que nos faz humanos”. Este é um livro que, em 2022, antes de seu lançamento no Brasil, foi selecionado pelo júri especializado da mostra “The Unpublished Picture Book Showcase by dPICTUS“, pelas ilustrações deslumbrantes da artista italiana Anna Forlati e pelo texto contundente do autor e linguista brasileiro Victor D.O. Santos. Além disso, o livro foi selecionado para ser exposto na Feira do Livro Infantil de Bolonha de 2023, “Beauty and the World: The New Nonfiction Picture Book” (A beleza e o mundo: o novo livro ilustrado de não ficção).
Victor and Anna at the Unpublished Picture Book Showcase by dPICTUS stand, Bologna Children’s Book Fair 2022. © Victor Santos
Em um mundo no qual 40% das cerca de 7 mil línguas faladas podem desaparecer na virada do século XXI devido à falta de falantes, Victor Santos, um linguista apaixonado, perguntou-se como poderia transmitir a seus próprios filhos a noção simples, mas poderosa, de que nossa língua está no cerne do que nos define como humanos. Que cada língua, independentemente do número de falantes que possua, é um veículo para a cultura: uma multiplicidade de tradições, crenças e visões de mundo que merecem ser preservadas. Segundo Victor, quanto mais diversidade linguística houver, mais ricos nós seremos como seres humanos. A consciência e o respeito pela diversidade humana, como a UNESCO afirma desde a sua fundação, é a chave para a compreensão mútua.
Illustration for “What Makes Us Human”. © Anna Forlati
Leia mais puxando a Rede:
Conheça a página da ilustradora Anna Forlati: http://www.annaforlati.com
E também a página de Victor: https://www.linguacious.net
Seu Facebook: https://www.facebook.com/linguacious/
E uma entrevista com trajetória e ideias: https://languagemuseum.org/interview-with-victor-santos-founder-and-ceo-of-linguacious-llc/
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
