Línguas Indígenas

CNJ lança manual para fortalecer acesso de povos indígenas à Justiça

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Foto Romulo Serpa – CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação daResolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas.

“O Manual oferece diretrizes práticas para questões específicas como comunicação processual, realização de perícias antropológicas, depoimentos em línguas indígenas, direitos de crianças e adolescentes indígenas, demandas territoriais, criminais e trabalhistas, entre outras”, explica João Paulo Schoucair, conselheiro do CNJ e coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).

Acesse o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022

Entre essas diretrizes, destaca-se a importância de formar mediadoras e mediadores, conciliadoras e conciliadores e intérpretes indígenas, a fim de fortalecer o protagonismo das próprias comunidades na resolução de conflitos, além de garantir processos culturalmente adequados às particularidades de cada povo.

Nas demandas que envolvem mulheres, crianças, adolescentes e pessoas indígenas privadas de liberdade, o texto orienta a observância dos protocolos específicos do CNJ voltados à proteção de grupos vulneráveis e à adoção de procedimentos sensíveis às diferenças culturais.

Também recomenda a realização de mutirões de atualização processual, com o objetivo de garantir a correta identificação de pessoas e comunidades indígenas nos registros judiciais. Outro ponto central é a necessidade de adequação de sistemas informatizados para incluir campos específicos que registrem a identidade e a etnia das partes envolvidas nos processos.

Paradigmas

A publicação é resultado de um amplo processo de diálogo intercultural que se iniciou no Grupo de Trabalho “Direitos Indígenas: Acesso à Justiça e Singularidades Processuais”, instituído pelo CNJ. O grupo foi composto por lideranças indígenas, magistradas e magistrados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de pesquisadoras e pesquisadores, antropólogas e antropólogos e organizações da sociedade civil.

Esse trabalho em conjunto permitiu uma troca inédita entre o conhecimento jurídico e os saberes tradicionais dos povos indígenas. Isso deu mais legitimidade e consistência técnica à Resolução CNJ nº 454/2022 e ao manual, que transforma esses princípios em orientações práticas para o trabalho do Judiciário.

“O diálogo estabelecido no Grupo de Trabalho foi fundamental para que a Resolução 454 e este manual refletissem as nossas vozes, nossas práticas e nossos modos de compreender a justiça”, ressaltou Samara Pataxó, jurista indígena e embaixadora do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH/CNJ), que também integrou o Grupo de Trabalho que deu origem à proposta da Resolução n. 454/2022.

O Grupo de Trabalho se uniu para mudar a ideia antiga de que os povos indígenas precisam ser tutelados. O objetivo foi reafirmar que eles têm total capacidade de decidir e agir por si mesmos, como garantem a Constituição de 1988 e acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT e as declarações da ONU e da OEA sobre os direitos dos povos indígenas.

O manual reúne essas ideias e coloca em prática princípios como o direito de os povos se identificarem por si mesmos, o diálogo entre diferentes culturas, o respeito aos territórios e às formas próprias de cada povo resolver seus conflitos. Além de explicar esses conceitos, o documento também traz orientações práticas para que a Justiça atue de forma mais adequada e respeitosa à diversidade étnica do Brasil.

Programa Justiça Plural

A publicação também contou com o apoio do programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que busca fortalecer as capacidades do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e socioambientais e na ampliação do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.

Texto: Lali Mareco
Edição: Sâmia Bechelane
Agência CNJ de Notícias

Confira a matéria diretamente no site CNJ: https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-manual-para-fortalecer-acesso-de-povos-indigenas-a-justica/

Cidade mineira reconhece idioma indígena como segunda língua oficial

Reconhecimento busca fortalecer os direitos Maxakali em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, após séculos de luta e resistência

Crianças Maxakalis, vestindo saias vermelhas, perfiladas lado a lado, de frente para a câmera

Câmara de Teófilo Otoni define idioma Maxakali como segunda língua da cidade crédito: Mauro Pimentel / AFP

 

Rafael Silva*

A língua indígena Maxakali foi reconhecida como segundo idioma oficial de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a 443,6 quilômetros de Belo Horizonte. Com 137.418 habitantes, segundo o Censo de 2022, o município agora passa a ensinar o idioma nas escolas da rede pública municipal, especialmente nas unidades educacionais existentes nas aldeias da região.

O projeto de lei (PL) 123/2025 é de autoria da vereadora Eliane Moreira (PT) e foi aprovado por seus colegas da Câmara, em segundo turno, nessa segunda-feira (22/9).

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) estima que 500 indígenas Maxakalis façam parte da população de Teófilo Otoni, distribuídos em duas comunidades: Aldeia Escola Floresta e Aldeia Cachoeirinha.

Em nível estadual, a população Maxakali encontra-se distribuída da seguinte forma:

  • Aldeia Verde (Ladainha): 55 famílias
  • Aldeia Hãm Kutok (Ladainha): 95 famílias
  • Aldeia Cachoeirinha (Teófilo Otoni): 10 famílias
  • Aldeia Pradinho (Bertópolis): 220 famílias
  • Aldeia Água Boa (Santa Helena de Minas): 280 famílias

De acordo com a Sedese, há mais de vinte etnias indígenas em Minas Gerais, dentre elas: Maxakali, Xakriabá, Krenak, Aranã, Mukuriñ, Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Catu-Awá-Arachás, Kaxixó, Puris, Xukuru-Kariri, Tuxá, Kiriri, Canoeiros, Kamakã-Mongoió, Karajá, Kambiwá, Tikuna, Borum-Kren, Makuni, Guarani e Pankararu.

Juntas, essas etnias somam aproximadamente 30 mil pessoas, pertencentes aos troncos linguísticos Macro-Jê e Tupi-Guarani (Guarani). A língua Maxakali faz parte do tronco linguístico Macro-jê.

O reconhecimento presenteia os Tikmu’un – nome dado ao povo Maxakali – e atesta a língua como um importante elemento cultural teófilo-otonense, conforme o líder Tikmu’un, Isael Maxakali.

“Essa conquista sempre foi um sonho para mim. Estamos há um tempo na luta para ter nossa língua reconhecida. Temos mantido um contato diretamente nos últimos três anos com os políticos da cidade para ter esse direito reconhecido”, diz o indígena.

Primeiros habitantes

A Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) de 2008 obriga as escolas a ensinarem a história indígena em sua grade curricular.

Segundo dados do Censo de 2010, o Brasil registrou a existência de 274 línguas indígenas. Os dados do Censo de 2022 sobre o tema ainda não foram divulgados.

O reconhecimento da língua Maxakali busca valorizar, preservar o uso e difundir o idioma. O ensino será ofertado de forma bilíngue – junto ao português – para respeitar os processos de aprendizagem da comunidade indígena.

A iniciativa surgiu da demanda vinda de lideranças Maxakalis, que pediram maior reconhecimento da sua língua e cultura. O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Eliane e aprovado nesta semana. Para ela, o reconhecimento melhora a comunicação entre os Maxakalis e toda a comunidade. “Eles foram os primeiros habitantes”, justifica.

O projeto aguarda sanção do Executivo, mas ainda não há prazo. O prefeito Fábio Marinho (PL) diz que apoia a proposta e que realiza acolhimento ao povo indígena com a entrega de cestas básicas, realização de jogos indígenas, entre outros.

Ensino nas escolas

A contratação de duas professoras Maxakalis para apresentar a cultura da etnia aos não indígenas é outra demanda da comunidade. “Penso que a aprovação da lei e essa troca de saberes entre profissionais da educação podem fazer com que o preconceito deixe de existir”, acredita Isael.

Após a sanção do prefeito, as modificações na grade de ensino serão implementadas. Em seguida, a promessa é que as contratações dos professores Maxakalis sejam realizadas. No entanto, não há prazo para o início dos trabalhos das docentes.

O povo indígena também alega sofrer preconceito constantemente na região, o que os impede de acessar espaços e comprar itens básicos do dia a dia, conforme denúncias registradas pelos Maxakalis no Ministério Público (MP). Houve casos de lojistas que se negaram a realizar negócios com os Tikmu’un e até abuso financeiro, quando comerciantes venderam a eles pacotes de arroz por R$ 50.

A intolerância motivou o Procon-MG a realizar uma ação com os empresários e povos originários da região em junho de 2024, para conscientizar os vendedores de que indígenas e não indígenas têm os mesmos direitos.

A Situação dos Maxakali em outras cidades

Apesar da boa notícia, nem todo Maxakali está contemplado, já que membros da etnia residem em outras cidades mineiras. Lúcio Flávio Maxakali, por exemplo, mora em Santa Helena de Minas, que fica a 194,4 quilômetros de Teófilo Otoni. Por lá, não há nem sinal de quando um reconhecimento do tipo será conquistado pelos indígenas da região.

Mestre pela Faculdade de Educação da UFMG, ele celebra a conquista de seu povo. “Aqui dentro da aldeia ninguém fala português, só Maxakali. No município, não tem projeto similar ao de Teófilo Otoni”, contextualiza. “Vamos correr atrás para ver se a gente consegue ter nossa língua e cultura respeitadas do mesmo jeito”, completa.

Lúcio Flávio foi autor da primeira dissertação de mestrado escrita em língua indígena defendida na UFMG, em maio de 2025. Ele realizou uma apresentação bilíngue, em uma alternância entre português e Maxakali. O pesquisador resgatou a história da escola de sua aldeia e também as violências sofridas pelo seu povo.

A reportagem contatou a câmara e a prefeitura da cidade de Santa Helena de Minas, para saber se há alguma proposta em desenvolvimento, mas não obteve retorno. A vice-prefeita do município, Margarida Maxakali, pertence à comunidade indígena local.

A aldeia onde ele mora recebeu foi contemplada em uma publicação recentemente lançada pela Cemig. O objetivo é incentivar o uso sustentável e seguro da energia nas aldeias de Bertópolis e Santa Helena de Minas. O material foi construído em conjunto com os indígenas, segundo a empresa.

 

Confira a matéria publicada: https://www.em.com.br/gerais/2025/09/7257309-cidade-mineira-reconhece-idioma-indigena-como-segunda-lingua-oficial.html#google_vignette

KinoMakunaima 7: “Memória de um sanatório” traz às telas o tema do racismo e violência no extremo norte

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KinoMakunaima 7: “Memória de um sanatório” traz às telas o tema do racismo e violência no extremo norte

Por Éder Santos em Folha BV – 25/09/25

A afirmação positiva da imagem do indígena no Brasil é tributária de sua epistemologia, que por sua vez está centrada em sua ontologia. O Ser indígena tem na perspectiva biointegral e telúrica suas formulações de visões de mundo. Com a invasão dos não-indígenas nas terras de Abya Yala (chamada de América pelos invasores) o apagamento do outro se deu de forma violenta, progressiva e sistêmica. Assim, enquanto resistência, é pela territorialidade ancestral que os povos indígenas do Brasil e de países vizinhos afirmam a vida coletiva, seu Bem Viver.

A luta dos povos indígenas contra a imposição do linguicídio, que é a proibição da língua e contra a tentativa epistemicida de ignorar as ciências da floresta, não alcançaram êxito em sua totalidade, pois a força ancestral, somada as estratégias de sobrevivência são características de povos  que enfrentam até hoje as incursões de uma  expressão monocultural, configurada na hegemonia “eeuurocentrada”, neologismo proposto pelo saudoso geógrafo brasileiro, Porto-Gonçalves, que alude a crítica contra a imposição colonial epistêmica Norte Americana e Europeia sobre outros povos.

Sendo assim, a história do Brasil segue com muitas sombras sobre a postura do estado nacional em relação aos indígenas. O direito à memória é rechaçado com regularidade por esse mesmo estado nacional, fenômeno que exige dos povos afro-indígenas e seus aliados um trabalho monumental para trazer luzes aos episódios de violência e negação. O cinema é um instrumento de luta importante.

No documentário “Memória de um sanatório indígena: o que sobrou do esquecimento” (Curta, 2025), produzido com incentivos da Lei Paulo Gustavo (MinC), o diretor, antropólogo e artista plástico, Irmânio Sarmento Magalhães, entrecruza entrevistas com indígenas e especialistas sobre esse triste capítulo da história brasileira, com pesquisas realizadas no acervo documental e imagético do Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro. Desta forma, trazer à tona a existência de um internato infantil feminino indígena e as mazelas que tal estrutura oficial promoveu é estabelecer novos marcos da luta indígena contra racismo e o preconceito estatal – uma luta de classes, mas sobretudo, uma luta de imagens que precisa de atenção do estado.

O diretor reúne qualidades e parcerias que permitem a produção de um curta com a potência que o tema exige, pois o mesmo é um ativo colaborador da causa indígena, com pesquisas sobre o patrimônio cultural junto às organizações indígenas e com estudos arqueológicos. A equipe cinematográfica dirigida por Irmânio Sarmento é decisiva na construção da bela narrativa documental que traz refinada direção de fotografia, paisagem sonora imersiva, fotografias de época, entrevistas e um mosaico cultural ambientado na região da terra indígena São Marcos, no estado de Roraima. A Terra indígena homologada em 1991, concentra os povos Macuxi, Taurepang e Wapichana, em terras do município de Boa Vista e Pacaraima, com demografia de aproximadamente 10 mil pessoas, uma região de lavrado (savana) e floresta. É uma das três maiores terras indígenas de Roraima, ficando atrás apenas da terra indígena Yanomami e Raposa Serra do Sol.

Do ponto de vista estético, “Memória de um sanatório indígena” é um curta filmado no estilo do “cinema direto”, que concentra-se em capturar a vida real com a filmagem no local e, em alguma medida, com a presença do cineasta fazendo as intervenções, em substituição a roteiros e cenários rígidos. O curta traz o inesperado na narrativa. A equipe demonstra a consciência autoral em ação mesmo quando as cenas se desenrolam, o que permite a sensação de espontaneidade. A voz over do diretor, com seus questionamentos, lembra o estilo do saudoso e premiado documentarista Eduardo Coutinho. A busca obstinada pela verdade lembra trabalhos ensaísticos do francês Chris Marker ou as explorações temáticas e críticas do americano Michael More e do brasileiro Sílvio Tendler, notadamente, com o autor em cena.

A entrevista final dentro de um veículo, sendo o diretor o próprio motorista eleva o grau de atenção da equipe na preocupação com o registro da narrativa, ou seja, desenho de som e fotografia envolventes dialogam com a tensão dada na fala de uma personagem indígena. Assim como Coutinho, a força fílmica está no método da história oral demonstrada. As fotografias de época aproximam o curta ao “documentário observacional clássico”, mas vai além – é pelo uso do silêncio dos frames que mostram as fotos de mulheres e meninas indígenas que o autor uniformiza a perturbação, o desconforto imagético que o tema propõe com as ausências, as injustiças e o autoritarismo estatal.

O conteúdo traz relatos de violência, mortes e traumas que acompanham o processo. A existência de cemitérios resultantes de possíveis agressões físicas, remete a ideia de “espaços topofóbicos” (as paisagens do medo, no sentido de Yi-Fu Tuan) que na espacialidade indígena tem um devir sagrado e perigoso, na qual não é permitido produzir roças, habitações, caças, coletas ou ter algum trânsito humano. Esse é mais um tipo de agressão ao território – um possível dano espiritual/imaterial (extrapatrimonial) passível de indenização, como aquela conquistada após o acidente do Boeing 737, ocorrido em 2006 no Mato Grosso, que vitimizou 154 pessoas que estavam a bordo do avião e cujos destroços afetaram a 1/6 do total da terra indígena do povo Mebêngôkre-Kayapó. O estado brasileiro, neste particular, foi o responsável pela instalação e manutenção do sanatório em Roraima, objeto do filme.

Voltando à narrativa estética do curta em tela, percebe-se ainda a herança de fases importantes do cinema italiano, com o neorrealismo pós-segunda guerra; do “cinéma vérité” francês (cinema verdade) com a luz natural que se impõe durante as gravações e; a estética do cinema novo brasileiro, fenômeno impresso nas imagens que traz a realidade com percepção crítica, sensível e sem mascaramento. Assim é “Memória de um sanatório” que, somado a revisão bibliográfica, o olhar arqueológico e a oralidade, permite ao espectador adentrar na T.I. São Marcos, nas primeiras décadas do século XX, para desenterrar os silêncios gritantes de uma tragédia social de larga escala.

O tema que tocou e perturbou os realizadores é o mesmo que deve mover o espectador a entender que falta justiça e a necessidade do direito à memória. O curta traz fios que reconstroem um tempo presente, de um país forjado na dor, nas ausências, portanto, mais que um curta, “Memória” constitui-se um “filme-tese”, uma vez que constrói com habilidade e método um argumento, demostrando as fases de um período tenebroso de nossa condição humana – ou desumana.

 

Éder Santos é doutor em Geografia Cultural, cineasta, jornalista, sociólogo e presidente da Associação Roraimense de Cinema e Produção Audiovisual Independente, pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Modos de Vidas e Culturas Amazônicas (GEP Cultura/UNIR), membro associado da Mostra Internacional do Cinema Negro (SP) e do Comitê Pró-cultura Roraima. E-mail: eder.rodrigues@ufrr.br.

 Assista ao vídeo no canal do diretor Irmânio Sarmento Magalhães:  https://www.youtube.com/watch?v=kY3xm5H1Owc

Leia a matéria na fonte: https://www.folhabv.com.br/opiniao/kinomakunaima-7-memoria-de-um-sanatorio-traz-as-telas-o-tema-do-racismo-e-violencia-no-extremo-norte/

Saiba mais em https://politizabrasil.com.br/memoria-de-um-sanatorio-indigena-documentario-expoe-racismo-e-violencia-historica-em-roraima/#google_vignette

Povo Xetá traz suas histórias e artes à Floresta no Centro, do ISA

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Evento em São Paulo recebe lideranças indígenas Xetá – que foram vítimas de uma tentativa de extermínio nos anos 1940, no Paraná, e hoje usam suas artes e saberes para lutar por seus direitos

Tatiane Klein – Pesquisadora do ISA
Segunda-feira, 22 de Setembro de 2025

No dia 25 de setembro, quinta-feira, às 19h, o espaço Floresta no Centro, em São Paulo (SP), do Instituto Socioambiental (ISA), receberá o evento “Artes e resistências do povo Xetá”, uma roda de conversa com as lideranças indígenas Itakã Xetá (Claudemir da Silva), guardião dos cantos e da língua Xetá, e Arwáj Xetá (Dival da Silva), artesão e guardião das histórias xetá.

Familiares e lideranças reunidos no Encontro do Povo Xetá, na TI São Jerônimo da Serra, em 2019, no Paraná. Os Xetá realizam ações como essas desde seu reencontro na década de 1990, para contornar a dispersão e separação forçadas, na ausência de terras demarcadas
Familiares e lideranças reunidos no Encontro do Povo Xetá, na TI São Jerônimo da Serra, em 2019, no Paraná 📷 Douglas Fróes

O evento tem como objetivo trazer para diálogo as memórias e saberes que vêm sendo utilizadas por esse povo para resistir ao genocídio ao longo de décadas de resistências e retomada.

A mediação fica a cargo do antropólogo não indígena Rafael Pacheco, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA-USP). O evento é uma realização do ISA em parceria com a Associação Indígena da Etnia Xetá (AIEX).

Nos anos 1940, no Paraná, o povo Xetá resistiu a uma tentativa de extermínio que reduziu sua população, gerando um grave processo de desagregação social. Neste período, a colonização no noroeste do Paraná levou à invasão do território xetá, cujas terras foram ilegalmente cedidas pelo Estado a empresas privadas, como a Companhia Brasileira de Imigração e Colonização (Cobrimco).

Sequestro de crianças, separação familiar, massacres, remoção forçada, destruição de aldeias e exploração de trabalho análogo à escravidão são algumas das graves violações de direitos humanos a que os Xetá foram submetidos por ação ou omissão do estado brasileiro, segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2014. O caso foi alvo também das investigações da Comissão Estadual da Verdade do Paraná (CEV-PR) e de investigações que estão sendo conduzidas por pesquisadores indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Hoje o povo se recuperou e são mais de 200 pessoas xetá, que vivem em diferentes regiões do estado do Paraná, e que periodicamente se reúnem em “encontros pela vida” – buscando reunir seus parentes, recuperar sua língua e demarcar seu território, a Terra Indígena Herekarã Xetá – uma área de aproximadamente 3000 hectares, localizada no município de Ivaté, no Paraná, mas que ainda não teve seu processo de demarcação finalizado.

Um dos primeiros encontros foi realizado em 1997, com o apoio do ISA, em Curitiba, reunindo alguns dos sobreviventes do genocídio xetá para discutir perspectivas de futuro para seus descendentes e contornar a disperação e separação forçadas. Em 2019, aconteceu o mais recente desses encontros, que foi relatado por Dival da Silva, Claudemir da Silva e Rafael Pacheco no livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, do ISA, e reuniu familiares de diversas localidades na TI São Jerônimo da Serra, onde está um dos maiores núcleos populacionais dos Xetá na atualidade.

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O evento abordará os cantos, memórias e histórias Xetá, propondo um mergulho nos aspectos contemporâneos da vida xetá na importância de seus saberes e fazeres tradicionais para fortalecer seu modo de existir. Além da roda de conversa, o evento contará ainda com a venda de artesanatos e a exibição do documentário “Somos Xetá”, dirigido pelos cineastas Nyathe, Tikone e Leandro Xetá.

Serviço

Evento: “Artes e resistências do povo Xetá” – Roda de conversa com lideranças indígenas e guardiões das artes xetá, com Itakã Xetá (Claudemir da Silva) e Arwáj Xetá (Dival da Silva) e Rafael Pacheco (CEstA-USP)

II ENMP – está chegando! confira o caderno de programação

O II Encontro Nacional de Municípios Plurilíngues (II ENMP) ocorrerá nos dias 1º e 2 de setembro, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e tem como objetivo aprofundar as discussões sobre a regulamentação das políticas de cooficialização de línguas no Brasil.

Este encontro será um espaço de troca de experiências, capacitação e debate sobre a regulamentação e a implementação da cooficialização, seus desafios e oportunidades, reunindo gestores públicos, pesquisadores, educadores, agentes culturais e demais interessados na promoção do multilinguismo brasileiro.

Em sintonia ao I ENMP/2015, que abordou a política de cooficialização de línguas pelos municípios, pretendemos, agora, elaborar orientações para a regulamentação e implementação das leis. Com mais esse passo, reafirmamos nosso compromisso de atuar em prol dos direitos linguísticos no Brasil e da valorização de todas as línguas brasileiras. A colaboração de vocês é de valor inestimável.

O II ENMP se propõe a discutir as ricas experiências já realizadas pelos 80 municípios plurilíngues do Brasil e avançar para o processo de regulamentação, abrindo para as administrações municipais novas possibilidades.

Nossa vontade é fazer deste Encontro um momento de celebração de trajetórias compartilhadas e de construção de novas parcerias.

Visite a página do evento em: https://geomultling.ufsc.br/ii-encontro-nacional-de-municipios-plurilingues/

 

Estimados/as participantes e palestrantes,

É com muita alegria que encaminhamos, em anexo, a programação final do nosso II Encontro Nacional de Municípios Plurilingues – II ENMP, que realizaremos em Florianópolis, nos dias 01 e 02 de setembro próximo.

Em sintonia ao I ENMP/2015, que abordou a política de cooficialização de línguas pelos municípios, pretendemos, agora, elaborar orientações para a regulamentação e implementação das leis. Com mais esse passo, reafirmamos nosso compromisso de atuar em prol dos direitos linguísticos no Brasil e da valorização de todas as línguas brasileiras. A colaboração de vocês é de valor inestimável.

Nossa vontade é fazer deste Encontro um momento de celebração de trajetórias compartilhadas e de construção de novas parcerias.

Assim, desde já, agradecemos a participação de cada um(a) e desejamos uma boa viagem aos que vêm de longe. Para qualquer eventualidade, por favor, entrem em contato conosco nos telefones/whatsapp: Rosângela Morello: 48 99933 – 8938 e Gilvan Müller de Oliveira 48 99916-1815.

Para mais informações sobre o II ENMP, confira: https://geomultling.ufsc.br/ii-encontro-nacional-de-municipios-plurilingues/

Até breve.

Rosângela Morello e Gilvan Müller de Oliveira

P/ Comissão Organizadora.

Confira o caderno de programação abaixo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

II ENMP – 1 e 2 de Setembro em Florianópolis

 

II Encontro Nacional de Municípios Plurilíngues

Embora frequentemente representado como um país monolíngue, o Brasil é, na realidade, um território profundamente plurilíngue, onde mais de 250 línguas são faladas cotidianamente. Frente a esse contexto, a Cátedra UNESCO em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo (UCLPM) e o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL) reafirmam o compromisso com a promoção de políticas linguísticas plurais e inclusivas e promovem o II Encontro Nacional de Municípios Plurilíngues (II ENMP). O evento visa a reunir gestores públicos, pesquisadores, educadores, agentes culturais e comunidades linguísticas para fortalecer os processos de regulamentação e implementação das leis de cooficialização em municípios brasileiros, reafirmando o direito à diversidade linguística como pilar da cidadania e do desenvolvimento local.

O evento acontecerá nos dias 1 e 2 de setembro de 2025 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Nesta edição, o formato será híbrido, com atividades presenciais, como mesas-redondas, palestras e workshop, e com comunicações orais realizadas de forma online, ampliando o alcance e a participação.

O II ENMP visa aprofundar as discussões sobre os desafios da cooficialização de línguas, com especial atenção às etapas seguintes à aprovação da lei municipal: a regulamentação e a implementação. Desde a pioneira experiência do município de São Gabriel da Cachoeira (AM), que em 2002 cooficializou o baniwa, o nheengatu e o tukano, 80 municípios brasileiros já adotaram medidas semelhantes, reconhecendo oficialmente 60 línguas, entre indígenas, de imigração, afro-brasileiras e de sinais, que podem ser conferidas aqui.

O II ENMP se propõe não apenas a celebrar os avanços obtidos com a cooficialização de línguas nos municípios brasileiros, mas também a discutir as ricas experiências já realizadas pelos 75 municípios e avançar para o processo de regulamentação, abrindo para as administrações municipais novas possibilidades.

Saiba mais acessando a página do evento: https://geomultling.ufsc.br/ii-encontro-nacional-de-municipios-plurilingues/

 

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