Gociante Patissa: Em Angola línguas nacionais tem um “status” secundário
Política linguística deve ser revista para dar um estatuto as outras línguas nacionais, reivindica escritor e linguista Gociante Patissa. Para ele, promoveu-se o português e descurou-se das outras, promovendo a exclusão.

Fonte: DW
Autor de vários livros, entre poesia, crónicas e contos, preocupa-se também com a valorização das línguas angolanas. E dá especial atenção ao umbundo, sua língua materna. A língua oficial em Angola é o português, adotada como tal a partir da independência, em 1975. Entretanto, a seu ver, desde então as outras línguas foram sendo marginalizadas. A DW África conversou com Gociante Patissa sobre o assunto.
DW África: É linguista e o seu primeiro prémio deveu-se ao seu empenho na divulgação do Umbundo. Alia sempre a sua formação às suas obras?
Gociante Patissa (GP): É inevitável por um lado. Por outro lado, sou um ser insatisfeito em relação à questão da política linguística em Angola. Penso que criamos um monstro chamado língua portuguesa e descuramos do resto. E às vezes compreendo, penso que houve uma necessidade ao longo dessas décadas de conseguir um equilíbrio enquanto nação, fazendo desse conjunto de nações uma só, já que por detrás da língua há outros fatores. Mas é altura de repensarmos, há pessoas que vão nascer, crescer e morrer sem lhes fazer falta a língua portuguesa. Então, uso as técnicas científicas para ao meu nível promover a minha língua, o que é difícil porque temos ainda o problema da dualidade de grafias. Não entendo porque uma língua tem de ter duas grafias diferentes, vamos falar da colonização e da igreja, mas as línguas são anteriores a colonização e a igreja. O católico e o protestante falam a mesma coisa, mas quando chega a hora de codificar codificam diferente. Isso depois tem como consequência o desencorajamento da produção em línguas nacionais, como é que vão ler?
DW África: Ainda sobre a política linguística em Angola, no que se refere a promoção das outras línguas nacionais o que gostaria de ver melhorado?
GP: Muita coisa, primeiro é a questão da política do Estado e o Estado tem de assumir isso, mais do que tem feito até agora. Sei que há um estudo de harmonização. Em 2012 fui entrevistado por uma jornalista inglesa e soube através dela que tinha sido encomendado um estudo a um académico africano para a harmonização ortográfica das línguas de matriz Bantu. Até hoje, volvidos 20 anos, não se sabe pelo menos o ponto de situação. Depois é a maneira como se olha [para elas], o status secundário que é atribuído as línguas nacionais. O jornalismo, por exemplo, é feito em língua portuguesa, mas quando se fala em jornalismo em línguas nacionais na verdade não é jornalismo, é tradução a quente do texto em português e as deturpações que disso advém. Portanto, é preciso dar as línguas os estatutos que elas merecem. Tem de se fazer muita coisa, estou a reclamar do Estado porque ele é o decisor e quem superintende ao nível macro as políticas. Mas depois há também há questão do cidadão, por exemplo, na rua, eu falo muito bem o umbundo melhor até que o português, se eu saudar uma varredora de rua [em umbundo] ela vai-me automaticamente responder em português, porque ela interpreta que lhe estou a desqualificar. Naturalmente há algumas províncias que dão algumas expetativas, eu gosto de ir ao Humabo, lá há menos complexos do que há em Benguela e em outras províncias, mas ainda assim não satisfaz. É preciso dar um suporte a isso. Por dia a televisão tem cerca de meia hora de noticiário em umbundo, o que é meia hora? É nada.
Índios retomam luta por reconhecimento e querem lugar de protagonismo
Segundo o IBGE, em 2010, o Piauí possuía 2.944 pessoas que se autodeclaram indígenas; desses, 1.333 só em Teresina
Nada de penas, cocás, adereços pelos braços ou cintura. José Raimar, um índio da nação guajajara, veste uma blusa de mangas curtas de bom caimento, calça jeans, tênis e se apresenta com a serenidade de quem tem muito a contar. Seu principal argumento é sobre um processo de retomada que vem se solidificando a cada ano. Isso porque índios piauienses se organizam em busca do seu legítimo lugar de protagonismo dentro da história e ações desenvolvidas por governos e estudiosos também dão fôlego ao processo.
Raimar é natural do Maranhão, mas já mora no Piauí há muitos anos, onde constituiu família e redescobriu outros lados. Em Capitão de Campos, cidade localizada ao Norte do Estado, ele faz parte de uma das 60 famílias indígenas a ocuparem a região.
Mas a presença indígena não é exclusividade do município, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, o Piauí possui 2.944 pessoas que se autodeclaram indígenas; desses, 1.333 só em Teresina.
“Quando a gente encontra um parente é uma emoção muito grande. Até pouco tempo, a verdade é que as pessoas tinham medo de se identificar com índios. Temos um histórico de massacre absurdo e, por isso, chegou-se ao ponto de dizer que no Piauí não tinha mais índio. Mas a presença do índio no Piauí é enorme, desde o índio que habitou essas terras e pescava no Rio Poti ao indígena de hoje, que está espalhado por todo o Estado e estamos lutando para identificar todos”, considera.

Raimar mora em Capitão de Campos com sua família (Foto: Elias Fontinele/O Dia)
Apesar de ter direitos garantidos, os povos indígenas sofrem com a negligência ao cumprimento de tais conquistas. A Constituição de 1988 estabeleceu que a União tem competência privativa para legislar sobre populações indígenas. A carta magna garante o direito das comunidades indígenas de terem acesso ao Ensino Fundamental regular em língua portuguesa ou com uso de “suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”. Ainda de acordo com a Constituição, o Estado brasileiro tem o dever de proteger as manifestações das culturas indígenas.
“Nós não queremos viver de favor, queremos nossa nação sendo respeitada. Aqui no Piauí, o índio foi massacrado e queremos a verdade como na época da ditadura, queremos um reconhecimento histórico do que aconteceu”, afirma.
A missão de preservar sua herança e cultura, Raimar faz muito bem. Do casamento com uma índia piauiense, a filha foi batizada com nome em tupi guarani, Taila Y’zar, que significa dona das águas. Mas o índio faz questão de lembrar que muito do Piauí remete, sem a maioria saber, a termos e heranças indígenas. É o caso das cidades Piracuruca, Piripiri, Ipiranga, que têm em seus nomes relação com a cultura tupi guarani. “Você fala e se reconhece porque o tupi guarani está dentro da gente. É algo bom de falar, de ouvir. Costumo dizer que se você se reconhece brasileiro, você tem de se reconhecer indígena. Quem não é índio é estrangeiro”, finaliza.
Etnias dos povos indígenas do Piauí são cariri e tabajara
De Norte a Sul do Estado, a população indígena ocupa territórios que, apesar de não serem reconhecidos pela União, guardam as memórias de suas ancestralidades. No Piauí, são duas as etnias atualmente identificadas: os tabajaras, das regiões de Piripiri, Lagoa de São Francisco e Capitão de Campos, ao Norte do Estado, e os cariris em Queimada Nova, ao Sul do Estado.
Plurietnia e plurilingüismo no Brasil: o direito indígena à educação em sua própria língua
Entrevista de Aryon Rodrigues ao programa Tome Ciência (Rádio USP ). O arquivo sonoro está disponível no site ‘Canal Ciência’, do IBICT, que não deixa clara a data em que a entrevista ocorreu. Os programas foram produzidos de 1984 a 1989. O site inclui ainda vários outros programas interessantes (com temas arqueológicos, antropológicos etc.) nas seções “Amazônia e questões indígenas” e “História, filosofia, sociologia e antropologia”. [Para ouvir a entrevista, clique no player aqui.]
Inscrições para o Vestibular da Licenciatura Indígena começam nesta segunda-feira
Começam na segunda-feira (13/02) as inscrições para o Vestibular da Licenciatura Intercultural Indígena – Teko Arandu, voltado para indígenas das etnias Guarani ou Kaiowá. O ingresso dos estudantes na UFGD já será no primeiro semestre letivo de 2017.
As incrições poderão ser feitas até o dia 7 de abril através do endereço eletrônico http://cs.ufgd.edu.br/pslin/2017.O Vestibular da Licenciatura Indígena é composto por três provas, que serão realizadas nos dias 6 e 7 de maio. Em 6 de maio será aplicada a Redação em Português e em Guarani. No dia 7 de maio acontecerá a prova oral em Guarani, e a prova objetiva com conteúdo de Ciências Humanas, Legislação Indigenista, Matemática e Ciências da Natureza.
O Curso de Licenciatura Intercultural Indígena – Teko Arandu oferece 70 vagas. As aulas são concentradas em períodos pré-definidos e com atividades realizadas em tempo integral tanto nas aldeias de Mato Grosso do Sul quanto na própria UFGD. O curso tem duração de quatro anos e meio.
Para a inscrição são necessarios os seguintes documentos: a) CPF; b) ficha de inscrição devidamente preenchida; c) documento de identificação com foto e d) declaração de etnia indígena (DEI), disponível noAnexo III do Edital. É bom lembrar que não poderá realizar a inscrição o candidato que não possuir CPF.
São considerados documentos de identificação: Carteira ou Cédula de Identidade, expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militar, Civil e Federal; Carteira de Identidade Profissional, expedida pelos Conselhos de Fiscalização Profissional; Carteira Nacional de Habilitação (com foto); Certificado de Reservista, Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social. A Cédula de Identidade expedida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) NÃO é aceita como documento de identificação.
PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
O candidato poderá realizar a inscrição para Vestibular da Licenciatura Indígena de duas formas: online, por meio do link http://selecao.ufgd.edu.br/psv/, ou com ficha de inscrição impressa.
Para realizar a inscrição online, o candidato deverá: preencher todos os campos solicitados no sistema, inclusive informando a cidade em que pretende realizar a prova: Amambai ou Dourados; anexar a Declaração de Etnia Indígena e o documento de identificação com foto escaneados.
Com ficha de inscrição impressa, o candidato deverá: em envelope escrito PROCESSO SELETIVO PARA LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA PSLIN-2017/UFGD E NOME DO CANDIDATO, entregar a ficha de inscrição preenchida e assinada, não se esquecendo de informar a cidade em que pretende realizar a prova: Amambai ou Dourados; o documento de identificação com foto e a declaração de etnia indígena.
Os documentos poderão ser enviados por meio dos seguintes locais/órgãos:Coordenações Técnicas Locais da FUNAI nas cidades de Amambai, Iguatemi, Tacuru, Paranhos, Antônio João, Douradina, Caarapó e Dourados. Ou entregues na Secretaria do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena – Teko Arandu, na Unidade II da UFGD, ou na Coordenadoria do Centro de Seleção, localizada na Unidade 1 da UFGD, de segunda a sexta-feira, úteis, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Os documentos também poderão ser remetidos por AR e/ou SEDEX, à Coordenadoria do Centro de Seleção da UFGD, localizada na Unidade 1 da UFGD – rua João Rosa Góes, nº 1.761, Sala 503, Vila Progresso, CEP 79825-070, Dourados, MS.
Informações detalhadas do provesso seletivo estão no Edital de abertura do Vestibular, disponível no link: http://cs.ufgd.edu.br/download/Edital_de_Abertura_PSLIN_2017.pdf
Outras dúvidas no Centro de Seleção da UFGD, pelo telefone: 67-3410-2840.
Fonte: A Critica
VII Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena – FOREEIMS divulga Carta de Dourados
CARTA DE DOURADOS
Comissão do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena[1]
Nós professores, lideranças e indigenistas, presentes no VII Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena – FOREEIMS, realizado nos dias 26 a 28 de maio de 2016, na Terra Indígena Dourados, Aldeia Jaguapiru, Mato Grosso do Sul, cientes da dignidade humana e em defesa do bem viver, manifestamos ao Estado e à sociedade brasileira nossas preocupações, reafirmando, em primeiro lugar a necessidade de demarcar nossos Territórios Tradicionais, conforme prometido na Constituição Federal de 1988.
Repudiamos toda forma de exclusão dos direitos já conquistados e garantidos nas legislações deste País com intuito de violar os diretos fundamentais do ser humano.
Repudiamos a criminalização das lideranças indígenas, legítimos defensores dos direitos indígenas, pois lutar pela sobrevivência é a única opção que restou frente à violência colonial que abate e confina os povos ameríndios há 516 anos. A voz do conquistadores se faz ouvir diariamente em todas em práticas e legislações injustas em todas as esferas do poder: legislativo, executivo e judiciário.
Entre as reformas neocoloniais cogitadas pelo governo brasileiro provisório, que somos contrários, está a extinção no âmbito do Ministério da Educação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI. Entendemos que a extinção da SECADI, por sua vez, arrancará do âmbito do Ministério da Educação a Secretaria que representa princípios de cidadania, inclusão e combate a todas as formas de intolerância e discriminação, presentes na Constituição da República Federativa do Brasil. Continue lendo