Educadores e lideranças pedem mais atenção à educação escolar indígena
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Publicado em 26/04/2023 por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Participantes da 19ª edição do Acampamento Terra Livre – espécie de assembleia que o movimento indígena realiza anualmente, desde 2004, em Brasília – aprovaram, hoje (26), a redação de um documento em que cobram mais atenção do Poder Público à educação escolar indígena.
Escrito a partir das contribuições de educadores e de lideranças de diversas etnias e de diferentes localidades, a carta deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente na sexta-feira (26), quando Lula deve comparecer ao encerramento do evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A expectativa do movimento indígena é que, na ocasião, o presidente anuncie a homologação de novas terras indígenas.
Cópias do documento com as principais reivindicações do movimento quanto à oferta pública de instrução formal para os povos indígenas também serão encaminhadas ao ministro da Educação, Camilo Santana, e a outros membros do governo federal, bem como a governadores e prefeitos de cidades onde há a presença de comunidades indígenas.
Entre as principais demandas do movimento indígena para o segmento está a criação, no âmbito do Ministério da Educação, de uma secretaria integralmente dedicada à educação escolar indígena. “Não é interessante termos professores e gestores indígenas [atuando em] territórios indígenas de acordo com um modelo de educação anti-indígena que continue colonizando a educação e que não reforça o projeto de cada povo”, argumentou o pedagogo e integrante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará, Thiago Anacé.
Para os participantes da plenária sobre educação indígena realizada na manhã de hoje, no Acampamento Terra Livre, a criação de uma secretaria especial poderia contribuir institucionalmente para agilizar as ações do Poder Público em resposta a uma série de problemas elencados no documento, tais como “a precariedade da educação escolar indígena e da infraestrutura das escolas indígenas”; “a desvalorização dos professores indígenas” e a “frágil execução das políticas públicas de educação escolar indígena nos estados e municípios”.
“Nos últimos anos, sofremos muitos retrocessos. A precarização nas escolas indígenas aumentou muito; os processos seletivos para contratação de professores indígenas e de pagamento destes profissionais estão caóticos. Por isso estamos pedindo para retomarmos de fato a política de educação escolar indígena. Estamos pedindo socorro, que a educação escolar indígena seja encarada como uma prioridade”, comentou Alva Rosa Tukano, do Fórum de Educação Escolar Indígena, entidade que vem propondo a criação de uma secretaria especial desde a transição entre o governo Jair Bolsonaro e a posse de Lula.
Universidade indígena
No documento aprovado esta manhã, os participantes do Acampamento Terra Livre e membros das entidades que atuam com a educação escolar indígena também voltam a reivindicar a criação de uma instituição federal de educação superior. Em 2014, o tema motivou o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a instituir um grupo de trabalho para “realizar estudos sobre a criação de instituição de educação superior intercultural indígena que promova, por meio do ensino, pesquisa e extensão, atividades voltadas para a valorização dos patrimônios epistemológicos, culturais e linguísticos dos povos indígenas, considerando-se suas demandas e necessidades”.
O movimento indígena também pede que volte a lhe ser garantida uma vaga no Conselho Nacional de Educação; a retomada da implementação dos chamados Territórios Etnoeducacionais; a discussão ou consolidação de um fundo específico para a educação escolar indígena – espécie de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento (Fundeb) específico para o subsistema educacional; a retomada das políticas de ação afirmativa para estudantes indígenas; uma política de promoção e pesquisa das línguas e dialetos indígenas falados no país e a garantia de que crianças e adolescentes de áreas em disputa tenham acesso ao ensino indígena.
“Nós que moramos nas [áreas] retomadas temos grandes dificuldades na implementação da educação escolar indígena. Só em Mato Grosso do Sul há mais de 150 áreas em litígio, não demarcadas, e muitas destas comunidades não recebem sequer o que já é assegurado pela Constituição Federal. Por isso, reivindicamos que seja assegurado às áreas retomadas o mesmo tratamento destinado às escolas homologadas de aldeias indígenas. E que seja assegurado o mesmo tratamento às escolas de aldeias urbanas ainda não homologadas”, propôs Gilmar Veron, do Fórum de Educação de Mato Grosso do Sul.
Edição: Juliana Andrade
Lula levanta faixa contra marco temporal e diz que vai demarcar ‘maior número possível de terras indígenas’
Presidente assinou decretos de demarcação de seis áreas nesta sexta-feira (28), durante encerramento do acampamento Terra Livre. Também prometeu melhorar plano de carreira da Funai.
Publicado em G1 / Por Guilherme Mazui, Beatriz Borges e Kellen Barreto, g1 e TV Globo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o “maior número possível de terras indígenas”. A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em Brasília.
Na cerimônia, o presidente assinou os decretos de demarcação de seis terras indígenas (veja quais são as terras) e também levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas áreas, questão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) (relembre abaixo).
“Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado. A nossa querida ministra sabe do processo. Tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse.
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https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/04/28/lula-terras-indigenas-acampamento-terra-livre.ghtml
Cabo Verde: Parlamento aprova português como patrimônio
Em 15/04/233
CULTURA – CABO VERDE
Parlamento cabo-verdiano aprova proposta de uma deputada do Movimento para a Democracia (MpD, maioria) para classificar língua portuguesa como património imaterial, num processo envolto em várias divergências.
A proposta da deputada Mircéa Delgado foi aprovada ontem (14.04) por 27 votos a favor e 26 contra, mas só depois de a mesa reconsiderar e não contar as nove abstenções, tendo em conta o entendimento anterior de aprovação da proposta carecer pela maioria dos deputados presentes (incluindo as abstenções), decisão que levou alguns deputados a considerarem recorrer ao Tribunal Constitucional.
A proposta mereceu votos a favor de deputados dos três partidos representados no parlamento, mas também críticas que alegavam tratar-se de uma “sobrevalorização do português”, face à língua crioula cabo-verdiana, ou posições totalmente a favor de outros deputados, o que dividiu o parlamento ao longo de várias horas de debate e constantes interrupções.
“Fadiga”
“Este percurso de séculos da língua portuguesa no chão de Cabo Verde e a sua importância como elemento identitário de primeira grandeza, a par da língua cabo-verdiana, não nos permite ficar indiferentes a alguns sinais de fadiga com origem diversa, visíveis na utilização da língua portuguesa no nosso país, em contramão com a tendência mundial da sua valorização como meio de comunicação e também de cooperação e de troca nas múltiplas dimensões”, alegou a deputada, ao apresentar a proposta.
As dúvidas dos deputados colocaram-se igualmente por se tratar de um processo de classificação por via legislativa e não técnica, como é determinado por resoluções nacionais e internacionais. Este foi de resto o primeiro entendimento no parecer anterior da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais da Assembleia Nacional, que devolveu o projeto de lei à deputada proponente.
A comissão entendeu primeiro não emitir parecer favorável ao projeto, face ao parecer negativo do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, através da Direção do Património Imaterial, e “na ausência de um parecer externo solicitado ao instituto Camões para fundamentar e fornecer mais elementos de análise”, mas a proposta acabaria por ser agendada para votação nesta sessão plenária.
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TRT África vai iniciar a sua emissão nas línguas inglesa, francesa, suaíli e haúça
A “TRT África”, o novo canal de notícias digitais da Empresa Turca de Rádio e Televisão (TRT), vai iniciar a sua emissão.
De acordo com a declaração feita pela TRT, a “1ª Cimeira de Radiodifusão”, que será realizada pela primeira vez este ano pela TRT e pela União Africana de Radiodifusão (The African Union of Broadcasting), terá lugar em Istambul, amanhã e dia 1 de abril.
Os representantes da União Africana de Radiodifusão reunir-se-ão na cimeira.
No primeiro dia da cimeira, que terá início amanhã, a TRT dará formação a jornalistas africanos.
A formação será frequentada por 23 jornalistas de 16 países africanos.
No segundo dia da cimeira, a TRT, que visa anunciar a voz da Türkiye ao mundo através de organizações internacionais de radiodifusão como parte do seu plano de expansão global, apresentará a TRT África, a plataforma de notícias digitais criada após a TRT World, TRT Árabe, TRT Russo, TRT Alemão, TRT Francês e TRT Balcãs.
O Presidente das Comunicações da Presidência, Fahrettin Altun, o Diretor-geral da TRT Mehmet Zahid Sobaci e o executivo sénior da União Africana de Radiodifusão, Gregoire Ndjaka, farão discursos de abertura no evento.
A TRT África, que estará ativa em dezenas de países africanos, da Gâmbia a Marrocos, da Nigéria aos Camarões, transmitirá nas línguas inglesa, francesa, suaíli e haúça, com a missão de mostrar a imagem real do continente a todo o mundo.
Publicado em 29 de março de 2023
Ministro guineense defende introdução do crioulo e línguas nacionais no ensino
O ministro falava, em representação da titular da pasta da Educação, na abertura de um seminário de apresentação de um estudo de viabilidade sobre a introdução de línguas nacionais e o crioulo no sistema educativo guineense.
O seminário é coorganizado entre o Governo guineense e a delegação da UNESCO no país.
Na qualidade de antigo ministro da Educação, Cirilo Djaló exortou as entidades envolvidas no setor do ensino a acelerarem os esforços no sentido de criar normas linguísticas para o crioulo e línguas nacionais que, disse, devem ser introduzidas no sistema escolar.
“Nenhum país conseguiu desenvolver-se na base de um sistema educativo em que o ensino é exclusivamente ministrado numa língua que a maioria da população ignora, pois o desenvolvimento durável é possível só quando acompanhado por um sistema educativo em que as comunidades beneficiárias se apropriam deste”, observou Djaló.
Na Guiné-Bissau, sublinhou Cirilo Djaló, não existe uma política para as línguas nacionais, estatuto apenas reservado ao português, língua oficial.
“No plano jurídico apenas o português, língua oficial, é que possui um estatuto definido, sendo ao mesmo tempo língua do ensino, em todos os níveis escolares, língua de administração e da justiça, língua da imprensa escrita e principal língua do audiovisual. Porém, no plano sociológico, apesar do grande prestígio que lhe é conferido pela lei, o português repousa sobre bases sociais muito estreitas”, destacou o governante guineense.
Cirilo Djaló notou ainda que, no processo de aquisição de conhecimentos para os alunos, enquanto as línguas nacionais não contam com estatuto definido e com o alfabeto proposto ainda por aprovar, o português acaba por ser utilizado apenas nas salas de aulas.
“Esta função comunicativa é largamente preenchida pelo crioulo e as outras línguas nacionais que paradoxalmente não beneficiam de estatuto oficial e cujo alfabeto proposto não foi reconhecido oficialmente até agora”, sublinhou Cirilo Djaló.
MB // JH
Mestre Chico, o griô que planta palavras em Quimbundo, Iorubá e Lingala
Nos dedos, uma tartaruga. No pulso, um bracelete de metal. Nos olhos, fogo. Mestre Chico é um homem de Xangô. Para conhecer o seu terreiro, o Ponto de Cultura Tambores de Angola, assentado na Zona Norte de Porto Alegre, é preciso tirar os calçados. Ao entrar pela porta, e atravessar um longo corredor, saúda-se o dono da Casa, Exu, o senhor dos caminhos, que fez este encontro acontecer. “Eu não sabia as perguntas que você iria fazer, mas ele sabia”, diz o Mestre.
Francisco Paulo Jorge Pinto, o Mestre Chico, completa 70 anos este ano, e pelo menos 60 destes foram dedicados a vivenciar profundamente as tradições africanas e afro-brasileiras. Percussionista, artistas plástico e capoeirista nascido em Pelotas, ele é uma das únicas pessoas falantes de Iorubá, Quimbundo e Lingala no Rio Grande do Sul. Ele ensina a outros mestres e crianças, e acredita que as línguas africanas são como heranças ancestrais recebidas. São como vasos, preciosos e perecíveis, que, se não são alimentados na continuidade, desaparecem.
A Casa de Mestre Chico é um lar para os tambores, instrumentos recebidos ou confeccionados ao longo de sua vida, reunidos em uma única sala, que guarda também seus livros, fotografias, e um acervo com pedaços da história dos Sopapos, do Batuque e dos mestres e mestras do sul do país. Angola, Nigéria e África do Sul são alguns dos lugares de origem dos tambores que o Mestre têm. Os Sons de África vivem ali.
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Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
