CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia
Bianca Estrella e Larissa Lima, do Portal MEC
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. Os 21 conselheiros votaram, em plenário virtual, um documento que traz orientações e sugestões para todas as etapas de ensino, da educação infantil à superior. O parecer foi elaborado com a colaboração do Ministério da Educação (MEC).
O material aprovado pelo CNE tem o objetivo de orientar estados, municípios e escolas sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, além de propor normas nacionais gerais. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino.
As pautas mais importantes debatidas no encontro virtual foram o calendário escolar de 2020 e se as aulas e as atividades a distância contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.
O presidente do CNE, Luiz Curi, lembra que o parecer foi construído com base em ações que o MEC já vinha desenvolvendo. “O documento é importante porque apoia e estimula ações frente à pandemia do novo coronavírus. Isso auxilia as redes de ensino estaduais e municipais no acolhimento ao direito de aprendizado no país”, disse.
O CNE sugere que estados e municípios busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.
“O parecer do CNE vem em uma boa hora e vai, não só regulamentar, como tirar as dúvidas. Esse parecer vem, inclusive, com o papel de fomentar que as instituições tomem medidas mais ativas, mais eficientes, para garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pandemia”, afirmou secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza.
Indígenas recebem orientações sobre Covid-19 em seus idiomas
Projeto da UFPR
As orientações foram feitas por representantes das etnias Macuxi, Taurepang, Taurepang Pemom, Wapichana, Wai wai, Yanomami e Ye’kwana.
O indígena Ye’ kwana, Reinaldo Wandeyuna, dando orientações sobre os sintomas e prevenção à Covid-19. (Foto:Reprodução/UFRR)
Uma série de vídeos foi produzida pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) com o objetivo de informar aos povos indígenas do estado, por meio das línguas da etnia Macuxi, Taurepang, Taurepang Penom, Wapichana, Wai wai, Yanomami e Ye’kwana, sobre os sintomas e as formas de evitar o contágio da Covid-19.
Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas
O IBGE estima que no Brasil existiam 7.103 localidades indígenas e 5.972 localidades quilombolas em 2019, de acordo com a Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas, feita a partir da base territorial do próximo Censo, adiado para 2021, e do Censo 2010. Na próxima semana, as informações estarão disponíveis também em mapas e planilhas interativas no hotsite covid19.ibge.gov.br, que reúne dados para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus.
A divulgação foi antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais. Os dados atualizados sobre os contingentes dessas populações serão conhecidos após o Censo 2021.
O estudo mostra que as localidades indígenas estão distribuídas em 827 municípios brasileiros. Do total de localidades, 632 são terras indígenas oficialmente delimitadas. O restante constitui 5.494 agrupamentos indígenas, sendo 4.648 dentro de terras indígenas e 846 fora desses territórios. As demais 977 são denominadas outras localidades indígenas, aquelas onde há presença desses povos, mas a uma distância mínima de 50 metros entre os domicílios.
O IBGE considera localidade todo lugar do território nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes. Já os agrupamentos são o conjunto de 15 ou mais indivíduos em uma ou mais moradias contíguas (até 50 metros de distância) e que estabelecem vínculos familiares ou comunitários.
A base mostra também que do Censo 2010 até as estimativas de 2019, o número de localidades indígenas deu um salto de 1.856 para 7.103. De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, isso decorre do aperfeiçoamento da capacidade técnica do Instituto na identificação dessas comunidades tradicionais nos últimos anos.
“Esse mapeamento dá um panorama detalhado da presença indígena nos municípios brasileiros. Ele poderá ser usado por órgãos públicos e organizações da sociedade civil nas diversas ações de enfrentamento à pandemia, já que associa dados do cadastro de localidades indígenas com informações geoespaciais e populacionais geradas a partir do Censo 2010, fornecendo informações das novas dinâmicas dessa população no território”, disse ele. De acordo com o Censo daquele ano, havia 896.917 indígenas no Brasil, sendo que 517.383 viviam em terras indígenas.
Damasco ressalta que o mapeamento divulgado hoje tem como foco as localidades. “É importante destacar que uma mesma comunidade pode ser constituída de várias localidades, conforme as características territoriais locais. O levantamento completo das comunidades indígenas e quilombolas será realizado por quesitos específicos no Censo 2021”.
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
