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Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas

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Divulgação foi antecipada para subsidiar políticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais – Foto: Fernando Damasco/IBGE

O IBGE estima que no Brasil existiam 7.103 localidades indígenas e 5.972 localidades quilombolas em 2019, de acordo com a Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas, feita a partir da base territorial do próximo Censo, adiado para 2021, e do Censo 2010. Na próxima semana, as informações estarão disponíveis também em mapas e planilhas interativas no hotsite covid19.ibge.gov.br, que reúne dados para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus.

A divulgação foi antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais. Os dados atualizados sobre os contingentes dessas populações serão conhecidos após o Censo 2021.

O estudo mostra que as localidades indígenas estão distribuídas em 827 municípios brasileiros. Do total de localidades, 632 são terras indígenas oficialmente delimitadas. O restante constitui 5.494 agrupamentos indígenas, sendo 4.648 dentro de terras indígenas e 846 fora desses territórios. As demais 977 são denominadas outras localidades indígenas, aquelas onde há presença desses povos, mas a uma distância mínima de 50 metros entre os domicílios.

O IBGE considera localidade todo lugar do território nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes. Já os agrupamentos são o conjunto de 15 ou mais indivíduos em uma ou mais moradias contíguas (até 50 metros de distância) e que estabelecem vínculos familiares ou comunitários.

A base mostra também que do Censo 2010 até as estimativas de 2019, o número de localidades indígenas deu um salto de 1.856 para 7.103. De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, isso decorre do aperfeiçoamento da capacidade técnica do Instituto na identificação dessas comunidades tradicionais nos últimos anos.

“Esse mapeamento dá um panorama detalhado da presença indígena nos municípios brasileiros. Ele poderá ser usado por órgãos públicos e organizações da sociedade civil nas diversas ações de enfrentamento à pandemia, já que associa dados do cadastro de localidades indígenas com informações geoespaciais e populacionais geradas a partir do Censo 2010, fornecendo informações das novas dinâmicas dessa população no território”, disse ele. De acordo com o Censo daquele ano, havia 896.917 indígenas no Brasil, sendo que 517.383 viviam em terras indígenas.

Damasco ressalta que o mapeamento divulgado hoje tem como foco as localidades. “É importante destacar que uma mesma comunidade pode ser constituída de várias localidades, conforme as características territoriais locais. O levantamento completo das comunidades indígenas e quilombolas será realizado por quesitos específicos no Censo 2021”.

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Nova ferramenta de educação patrimonial é disponibilizada pelo Iphan

CapeRostoInventarioDoPatrimonio_15x2111A Constituição Federal de 1988 no seu artigo 216 garante a proteção e salvaguarda o patrimônio cultural. Contudo, o Estado deixa ser considerado, judicialmente, o único ente a dirigir as políticas, a sociedade é, agora, admitida como participante essencial no processo de preservação. Seguindo esta ideia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibiliza para download uma nova ferramenta de Educação Patrimonial: Inventários Participativos. 

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