STF apoia iniciativa de guias eleitorais em cinco línguas indígenas
Material foi lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
em 09/05/2024
Em comemoração ao “Abril Indígena”, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou cinco guias bilíngues para algumas das populações indígenas que vivem no estado.
A iniciativa, apoiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta de forma didática informações importantes sobre o processo eleitoral, como noções básicas sobre o voto, as campanhas eleitorais, o dia das eleições e a segurança da votação eletrônica.
Entre as 34 línguas indígenas faladas no Pará, foram escolhidas a Mebêngokrê, do tronco linguístico Jê; a Wai-Wai, do tronco linguístico Karib; e as línguas Munduruku, Nheengatu e Tenetehara, todas ligadas ao tronco linguístico Tupi.
O material faz parte do “Projeto Exercendo a Cidadania” e foi produzido em parceria com a Universidade do Estado do Pará (UEPA), a Secretaria dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Constituição indígena
Em julho de 2023, em ação inédita, o STF lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu.
A CF em Nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em comemoração ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas.
Para acessar a CF em Nheengatu, clique aqui.
Leia a matéria na fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=536460&ori=1
Saiba mais puxando a rede IPOL____________________________
. Programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas
O projeto visa construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas. A efetivação de direitos e garantias individuais e coletivas tem amparo na Constituição Federal, precisamente nos artigos 1º e 3º, quando, respectivamente, estabelece a cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito, e constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária. É também objetivo promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Aos povos indígenas são reconhecidas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (art. 231, da CF/88). Entretanto, a realidade dos povos indígenas, nomeadamente no que tange à efetivação dos direitos decorrentes da cidadania tem se mostrado cada vez mais desafiadora. A inclusão sociopolítica dos povos indígenas pressupõe dialogo e conhecimento dos obstáculos que prejudicam o exercício pleno da cidadania. Acesse o link abaixo e confira cartilhas, vídeos e relatórios do Programa.
. Em 2018 foi realizado no estado de Tocantins o Projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.
TRE-TO lança cartilhas bilíngues e traduz informações eleitorais para línguas indígenas do Tocantins
A Justiça Eleitoral do Tocantins imbuída da missão de promover o pleno exercício e aperfeiçoamento da democracia lançou na tarde desta segunda-feira (24/9), quatro cartilhas bilíngues editadas em português e nas línguas maternas dos povos Panhi, (Apinajé), Iny (Karajá – Javaé – Xambioá), Meri (Krahô), Povo Akwe (Xerente). As publicações integram o projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e, de forma bastante didática, fornecem ao eleitor indígena informações importantes para que todos possam compreender e participar de forma consciente e efetiva do processo eleitoral.
Acesse o link para saber mais:
. Em 2020 Eleições 2020: Justiça Eleitoral do Tocantins lança série de vídeos voltados ao eleitor indígena
Ao todo oito vídeos voltados ao eleitor indígena foram produzidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e contam com a participação de indígenas para promover a inclusão cidadã e incentivar a participação política dos povos indígenas. A iniciativa faz parte do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins, realizado desde 2017, e que é um programa permanente do TRE-TO.
Acesse o canal do TRE-TO no Youtube para assistir a série de vídeos:
https://www.youtube.com/watch?v=a3qgsKuzECw&list=PLdNdie2j-5WJYwZ_qaRvVy4b7uaCzur2L&index=1
. Abril Indígena: TRE do Tocantins realiza programa de inclusão sociopolítica dos povos originários
São diversas ações, como cartilha bilíngue, vídeos, momentos de conversa, orientação e troca de experiências em comunidades de diferentes etnias. Acesse a matéria no link abaixo:
VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA – V Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação (V-Ibero Unesc)
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O V Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação (V-Ibero Unesc) a ser realizado entre dias 10 e 13 de setembro terá como temática central Vidas em Risco e Crise Climática.
” Desde o ar que respiramos e a comida que comemos, até à energia que nos alimenta e aos medicamentos que nos curam, as nossas vidas dependem totalmente de ecossistemas saudáveis. No entanto, as nossas ações estão a arrasar todos os cantos do planeta. Um milhão de espécies estão em risco de extinção – resultado da degradação dos habitats, da poluição crescente e do agravamento da crise climática. Temos de acabar com esta guerra contra a natureza.
Secretário-Geral António Guterres – ONU
O acordo do ano passado sobre o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal marcou um passo importante – mas agora é a hora de passar do acordo à ação. Isso significa garantir padrões sustentáveis de produção e de consumo. Redirecionar subsídios de atividades destruidoras da natureza para soluções verdes. Reconhecendo os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, os mais fortes guardiões da biodiversidade do nosso mundo. E pressionando governos e empresas a tomar medidas mais fortes e rápidas contra a perda de biodiversidade e a crise climática. Vamos trabalhar juntos entre governos, sociedade civil e setor privado para garantir um futuro sustentável para todos. (, Secretário-geral da ONU sobre o Dia Internacional da Biodiversidade, 2023).”
A justificativa da escolha temática está expressa na síntese da fala do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, citado acima: “Temos de acabar com esta guerra contra a natureza (…) e trabalhar juntos entre governos, sociedade civil e setor privado para garantir um futuro sustentável para todos.” O Congresso será realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de setembro de 2024, no formato presencial. Como nos eventos anteriores, as principais atividades serão: conferências, mesas redondas, Grupos Temáticos (GTs) e minicursos.
Saiba mais sobre o evento seguindo o link:
https://www.unesc.net/v-congresso-ibero-americano-de-humanidades-ciencias-e-educacao
Dentro da programação serão realizados mais de 70 grupos de trabalho. O de número 48 trata de “Políticas de acolhimento linguístico para migrantes de crise: debatendo a educação em situações de emergência” e será coordenado por Leandro Rodrigues Alves Diniz, Johana Cabral, Dayane Cortez que fazem o chamamento e convite para que interessado e pesquisadores se inscrevam submetendo seus trabalhos até o dia 10 de junho de 2024 nas modalidades: resumo expandido e comunicação oral.
O resumo deste GT é o seguinte:
O fluxo forçado de pessoas vem se intensificando ano após ano. Em 2022, o total de deslocados à força no mundo foi de 108,4 milhões de pessoas. As causas são complexas, envolvendo conflitos armados, emergências humanitárias, violência, perseguição, desastres ambientais, violações de direitos, e outras (UNHCR, 2023a). Segundo a Rede Interinstitucional para a Educação em Situações de Emergência, em 2019, 127 milhões de crianças e jovens em idade escolar, em contextos afetados por crises, estavam fora da escola (INEE, 2020). Em 2022, das 14,8 milhões de pessoas refugiadas em idade escolar, 51% encontravam fora da escola (UNHCR, 2023b). O Brasil tem recebido migrantes provenientes destes fluxos, compondo a complexidade e heterogeneidade das migrações na contemporaneidade. Nesse contexto, o presente Grupo de Trabalho objetiva discutir a educação de migrantes de crise e de seus descendentes, considerando: (i) a necessidade do desenvolvimento de políticas educacionais e linguísticas para o acolhimento desse público; (ii) a heterogeneidade linguística das salas de aula brasileiras, em oposição a práticas pedagógicas frequentemente monolíngues em português; (iii) a discussão ainda incipiente na formação de professores para o ensino de Português como Língua de Acolhimento e para uma educação plurilíngue. O GT receberá trabalhos que contemplem os seguintes aspectos na educação de migrantes de crise e seus filhos, no Ensino Básico, Superior ou na Educação não formal: planejamento e desenvolvimento de políticas educacionais e linguísticas; educação intercultural, inclusiva e pedagogia de emergência; ensino de Português como Língua de Acolhimento e de línguas integrantes dos repertórios dos migrantes de crise; formação docente para o acolhimento em uma perspectiva plurilíngue; experiências locais de boas práticas de acolhimento; superação de discriminações no contexto educacional; práticas de letramento de estudantes migrantes de crise e seus descendentes; planejamento de cursos, currículos e materiais didáticos; e avaliação de estudantes migrantes de crise e seus descendentes.
Realização Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão (Propiex)
Instituições parceiras
Com chamamentos públicos inéditos, MPI fortalece ações diretas de valorização dos povos indígenas
A iniciativa soma R$ 7,7 milhões de apoio financeiro a projetos sob quatro temáticas; inscrições começam em 10 de maio e poderão ser feitas na língua materna dos indígenas
Fotografia Tharson Lopes
Ministério dos Povos Indígenas (MPI) acaba de lançar uma série de editais de chamamento público, passo essencial rumo à execução de quatro novas linhas de ação focadas nos povos originários. Por meio desse mecanismo, o MPI concederá apoio financeiro a projetos desenvolvidos sob as temáticas “Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas”, “Programa Esporte nas Aldeias”, “Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” e “Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas”.
Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, coletivos e comunidades indígenas. As inscrições, gratuitas, serão abertas às 9h do dia 10/05/2024 e se encerrarão às 17h59min do dia 10/06/2024. De maneira inovadora, serão admitidas propostas de coletivos indígenas (sem CNPJ), em formato escrito ou oral, admitida, inclusive, inscrição na língua materna do povo indígena. A divulgação dos projetos selecionados está programada para ocorrer até o dia 29/7/2024. Os resultados serão publicados no site do Ministério dos Povos Indígenas e no Diário Oficial da União.
A Secretaria Nacional de Articulação e Promoção aos Direitos Indígenas do MPI é a instância responsável pelo processo de seleção e aprovação das propostas. Os editais terão validade de um ano, a contar da data de homologação do resultado final. Os critérios de seleção e classificação estão especificados em cada um dos editais, com grau de pontuação e peso de cada um dos pontos exigidos.
Detalhamento
“Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas” é o tema que norteia o Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 16/2024. A iniciativa fornecerá apoio financeiro a 50 propostas que visem a promoção da cultura e dos saberes indígenas, garantindo visibilidade e autonomia dos povos indígenas, com aporte global de R$ 1,3 milhão, nas modalidades “Festas Tradicionais e Festivais Indígenas”.
O edital especifica uma série de objetivos almejados. Uma das metas é a de promover e apoiar projetos culturais indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais dos povos indígenas, visando a manutenção e a produção das atividades culturais nos territórios e possibilitando o intercâmbio e a troca de conhecimentos tradicionais entre os povos. A iniciativa está alinhada à meta de impulsionar ações voltadas à memória, cultura, línguas e saberes dos povos indígenas.
Já o Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 15/2024, focará no apoio de práticas de esportes nas aldeias, valorizando a cultura e o protagonismo esportivo indígena, no âmbito do Programa Esporte nas aldeias. Será concedido apoio financeiro a projetos que contemplem atividades esportivas das comunidades indígenas, com a seleção de quatro projetos por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), ou seja, totalizando 20 projetos. O aporte global será de R$ 1 milhão nessa linha de atuação.
Entre diversos objetivos, esse edital visa promover e apoiar projetos de escolinhas de esportes indígenas e não indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas, visando a manutenção e divulgação das atividades esportivas nas aldeias, como elemento cultural das comunidades indígenas. Também está previsto o objetivo de conceder bolsas para atletas indígenas que estão competindo em clubes esportivas nas variadas modalidades.
O tema “Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas” é o foco do Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 17/2024. Ao lançar essa linha de atuação, o MPI está considerando a necessidade de fortalecer as iniciativas em territórios indígenas, especialmente fora do contexto amazônico. Dessa forma, serão apoiadas ações em Terras Indígenas situadas nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga e Cerrado (52% do território nacional), que enfrentam ameaças de degradação ambiental e desmatamento. Essas áreas abrigam mais de 150 povos indígenas.
Serão contemplados dez projetos de até R$ 200 mil, cada. Ou seja, os recursos previstos para a esta linha de ação somam R$ 4,8 milhões. Entre os objetivos específicos desse edital estão os de restaurar áreas degradadas com espécies nativas e monitorar as mudanças nos ecossistemas nos vários biomas brasileiros; promover a transição ecológica e preservar a biodiversidade e garantir a segurança alimentar e nutricional.
Por fim, o Edital de chamamento público – Portaria GM/MPI nº 18/2024, que trata da temática “Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” será realizado no âmbito do Programa Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para Cura da Terra. Por meio dessa linha, o MPI concederá apoio financeiro a 20 propostas de até R$ 30 mil, voltadas para atividades de gestão socioambiental realizadas pelas mulheres indígenas do bioma Caatinga, com aporte total de R$ 600 mil.
Esse edital estabelece uma série de objetivos específicos a serem buscados, incluindo a recuperação e proteção de nascentes e rios do bioma; apoio à constituição de bancos de sementes tradicionais e crioulas nos territórios indígena, promovendo redes de trocas e circulação intealdeias de sementes de interesse. Todas as ações deverão contar com o protagonismo das mulheres indígenas.
Siga a leitura sobre editais na página:
Translating Rights: A Dialogue on the Intersection of Language and Right
Translating Rights: A Dialogue on the Intersection of Language and Right
Junte-se a nós para uma sessão especial com Gabriel González-Núñez, professor na Universidade do Texas – Rio Grande Valley, organizada pela Cátedra UNESCO em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo e pela Pós-Graduação em Estudos da Tradução – Pget – UFSC, com coordenação da doutoranda Mylene Queiroz Franklin.
O evento será transmitido pelo Zoom, dia 22 de maio de 2024 às 9h (horário de Brasília), ao vivo, online via Zoom, com tradução simultânea do inglês para o português, com apoio dos alunos da Interpret2b.
Link para inscrição: https://forms.gle/MAWuhvuV5xnw9u5A8
Destruição da Amazônia reduz etnia Akuntsu a apenas 3 mulheres
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As três últimas sobreviventes da etnia indígena Akuntsu vivem nas matas da terra indígena Rio Omerê, no sudeste de Rondônia
Metrópoles:
atualizado
Fotografia: Luciana Keller
A pressão ao longo de décadas de colonizadores e desmatadores reduziu uma das pouco mais de 300 etnias indígenas do Brasil a apenas três representantes. Três mulheres que, no coração da Amazônia, guardam a cultura, a memória e história da etnia Akuntsu, que ocupa a terra indígena Rio Omerê, no sudeste de Rondônia.
Apesar das leis feitas para proteger os povos indígenas, o Estado demorou demais para os Akuntsu, que, quase extintos, não têm o que celebrar no Dia dos Povos Indígenas, que foi na sexta-feira (19/4). As sobreviventes são consideradas indígenas de recente contato, não possuem o português como língua e estão inseridas no tronco linguístico Tupi.
O território delas passou por diversas ameaças num passado recente, em especial a entrada de não indígenas que tinham interesse em ocupar o território. É o que explica Luciana Keller, doutoranda em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessora indigenista do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), que realizou pesquisa sobre a etnia.
“Esse coletivo está habitando uma região no arco do desmatamento no sul de Rondônia. É uma região que sofreu muito com os com os projetos de colonização de desenvolvimento ao longo das décadas de 1970 e 1980”, explica a antropóloga.
A especialista destaca que a colonização do território ancestral foi o maior pivô para a morte do povo Akuntsu, mas conta que conflitos entre coletivos indígenas influenciaram no perecimento da população
As mulheres que sobreviveram são Pugapia, Aiga e Babawru. Não se sabe ao certo a idade delas, mas a estimativa é de que Pugapia tenha em torno de 60 anos, Aiga por volta de 50 anos e Babawru entre 35 e 39 anos.
Fotografia: Luciana Keller
Fotografia: Luciana Keller
Luciana relata que, seguindo a cultura dos Akuntsu, o nome de cada uma pode mudar em decorrência do tempo ou das experiências vividas. “Os nomes contam sobre um estado da pessoa, sobre um momento e ao longo da vida, dependendo da fase, muda o nome. Então Babawru, por exemplo, antes gostava de ser chamada de Canin, que significa criança na língua dos Kanoê”, exemplifica a antropóloga.
As mulheres Akuntsu conservam a ancestralidade por meio do contato com a fauna da Amazônia, em especial as aves. Essa relação harmoniosa com a natureza mantém vivos os conhecimentos transmitidos por gerações – até elas. “É encantador ver as atividades cotidianas girando ao redor dos cuidados com esses animais. Cada animalzinho é alimentado um por um. Elas mastigam um alimento e colocam na boquinha dele. Quando um deles fica doente assim elas ficam super triste”, relata a pesquisadora.
https://www.metropoles.com/brasil/destruicao-da-amazonia-reduz-etnia-akuntsu-a-apenas-3-mulheres
Saiba mais puxando a rede IPOL:
. A última dança dos Akuntsu
https://www.survivalbrasil.org/povos/akuntsu
. Líder e último xamã de pequena tribo amazônica morre
7 junho 2016
. Akuntsu, os últimos de uma etnia
https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Akuntsu
. Visite a página SURVIVALBRASIL.org
Turma de graduandos em Enfermagem da FCMA/UNICENTRO / Maranhão propiciam experiência em letramento na língua Tenetehar
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No ano de 2020 foi sancionada a lei de número 900 no município de Barra do Corda, estado do Maranhão, cooficializando a língua Tenetehar-Guajajara (pertencente à família linguística tupi-guarani, tronco tupi).
“A cooficialização da língua guajajara obriga o município a:
I – criar Núcleo de Estudos multidisciplinar composto por indígenas falantes da língua Tenetehara-guajajara e especialistas na área para discutir e sistematizar o uso da língua indígena em ambientes oficiais do município;
II – manter os atendimentos ao público, nos órgãos da administração municipal, na língua oficial e na língua cooficializada;
III – produzir a documentação pública, campanhas publicitárias institucionais, avisos e comunicações de interesse público na língua oficial e na língua cooficializada;
IV– implementar placas indicativas de atrativos turísticos e topônimos locais relevantes para o povo tenetehara-guajajara na língua cooficializada.
V – incentivar o aprendizado e o uso da língua tenetehara-guajajara, nas escolas e nos meios de comunicação.
VI – ofertar vagas de intérprete em língua indígena em concursos públicos para o preenchimento de cargos direcionados ao atendimento do público indígena, exigindo para isso proficiência oral e escrita na língua Tenetehara-guajajara.”
Confira o texto da lei 900:
O curso de Enfermagem da UNICENTROMA, Maranhão, traz entre seus conteúdos um que aborda as questões de saúde indígena e no âmbito do curso promoveram uma disciplina de extensão realizada pelos pesquisadores do curso chamada Letramento e alfabetização em lingua indígena Tenentehar. Tal formação faz parte das iniciativas de efetivar a cooficialiazação da língua do povo guajajara e promovem a entrega do texto da lei traduzida para o Tenetehar/Guajajara à Secretaria de Educação do município de Barra do Corda. Este ato visa provocar mais ações do poder municipal e discutir a sistematização do uso da língua Tenetehar/Guajajara em espaços da gestão pública, centros educacionais e comerciais e sistema de saúde no referido município.
. Saiba mais puxando a rede IPOL:
.Os Povos indígenas o do Brasil: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Guajajara
Para saber mais sobre línguas cooficializadas acesse:
. Livro Leis e línguas no Brasil… http://ipol.org.br/ipol-lanca-o-livro-leis-e-linguas-no-brasil-o-processo-de-cooficializacao-e-suas-potencialidades/
. Repositório Brasileiro de Legislações Linguísticas (RBLL)
https://direitolinguistico.com.br/repositorio/s/rbll/page/home
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
