Instituto Nacional de Educação de Surdos divulga calendário de matrículas para o Curso de Libras
Está disponível o calendário de matrículas para o segundo semestre do curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais), do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), vinculado ao Ministério da Educação. A formação, que oferece aulas presenciais e de forma remota e totalmente gratuita, está prevista para ter início na semana do dia 15 de agosto. Funcionarão um total de 18 turmas presenciais e 12 turmas a distância, com limite de 20 pessoas por classe.
Para estudantes iniciantes – que devem ser alfabetizados e ter idade mínima de 14 anos –, a inscrição ocorrerá no dia 3 de agosto. Devido à alta demanda e ao limite de vagas, um sorteio eletrônico definirá os contemplados no dia 4 de agosto, a partir das 14 horas, com resultado a ser divulgado no mesmo dia. Por e-mail, os sorteados devem efetivar as matrículas até o dia 8 de agosto.
Serão preenchidas neste semestre, no módulo iniciante, cinco turmas presenciais, totalizando 100 vagas, e quatro turmas a distância, que somam 80 oportunidades.
Instituições públicas, organizações não governamentais e parceiros do Ines que atuam com atendimento a pessoas surdas podem solicitar uma vaga por meio de um ofício que deve ser enviado para os e-mails dirge@ines.gov.br e dfcrh@ines.gov.br, exclusivamente, no dia 27 de julho, desde que preencham as informações requisitadas neste link .
Saiba Mais
O curso de Libras do Ines contabiliza cinco módulos, e cada um deles dura um semestre, um total de dois anos e meio de duração. Seguindo o semestre letivo do Departamento de Educação Básica do Instituto, as aulas são ministradas uma vez por semana, durante 3 horas e 10 minutos no módulo presencial e 3 horas e 15 minutos no módulo a distância, chegando a um total de 50 horas/aula. Ao término de cada módulo, o estudante aprovado receberá um certificado de conclusão de curso.
UFSC promove o debate “Educação indígena: especificidades, fazeres docentes, vivências comunitárias e desafios em tempos de desmonte”
O Departamento de Estudos Especializados em Educação da UFSC promove, na próxima sexta-feira, 15 de julho, das 18h30 às 20h30, o debate Educação indígena: especificidades, fazeres docentes, vivências comunitárias e desafios em tempos de desmonte. O evento ocorre no Auditório do Espaço Físico Integrado. Também haverá exposição fotográfica de Bianca Taranti.
As convidadas são a professora Antonella Maria Imperatriz Tassinari , que falará sobre Educação indígena e Universidade: ações afirmativas, permanência e possibilidade de construção de um diálogo inter-epistêmico e a professora Helena Alpini Rosa, que abordará a temática Educação Escolar Indígena: especificidades, desafios e espaços de luta. O professor Caio Montenegro de Cápua, pesquisador de cultura ancestral, falará sobre Vivências indígenas: cultura, formas de registro e o fazer-escola na comunidade.
Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio
Mudança teve origem em projeto da Câmara dos Deputados, que havia sido vetado por Bolsonaro; veto foi derrubado pelo Congresso.
Mudança busca valorizar os povos indígenas. Marcos Vergueiro/Secom-MT
O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402/22, promulgada na sexta-feira (8) , a mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.
A nova lei é oriunda do Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), aprovado pelo Câmara dos Deputados no fim do ano passado e pelo Senado em maio deste ano.
Para Joenia Wapichana, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio” mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. “O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou a deputada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O governo, no entanto, acabou vetando integralmente a proposta. Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não haveria interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Mas no último dia 5, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
No Pará, Funai apoia IBGE em ação de diálogo com indígenas sobre o Censo Demográfico de 2022
Foto: Divulgação/Funai
Em uma ação conjunta no estado do Pará, a Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanhou e apoiou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no diálogo com diferentes comunidades indígenas sobre a realização do Censo Demográfico 2022. Os trabalhos ocorreram entre os dias 01 e 08 de julho.
Durante as conversas com comunidades das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza, os indígenas receberam diversas informações e orientações sobre o recenseamento oficial. As atividades contaram também com a participação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e de uma das associações indígenas Munduruku da região.
Servidores da Funai auxiliaram na interação com as comunidades, informando e sensibilizando sobre a relevância da boa execução do Censo. A coleta de dados está prevista para começar, em todo país, a partir de 1° de agosto e seguir até 31 de outubro. O Censo 2022, o primeiro a ser realizado desde 2010, vai mostrar um retrato dos indígenas no Brasil, contribuindo para a formulação de políticas públicas em prol dessas populações.
O IBGE vem promovendo em aldeias de todo o país consultas prévias com o objetivo de identificar ajustes para que o recenseamento atenda às especificidades das comunidades indígenas. Antes de começar as visitas aos domicílios, os recenseadores farão novas reuniões de abordagem com as lideranças indígenas comunitárias para reiterar as informações sobre o censo e reforçar a importância de se responder aos questionários.
Neste ano, a operação da pesquisa contará com inúmeros recenseadores indígenas nas equipes, aprovados em seleção do IBGE que contou com o suporte da Funai na divulgação e no auxílio aos indígenas para a realização da inscrição, como uma maneira de aumentar a participação indígena na realização do Censo 2022. Além disso, em algumas aldeias serão contratados pelo IBGE guias comunitários e intérpretes indígenas para prestar assistência aos recenseadores não-indígenas na interlocução com as comunidades durante a coleta de dados.
Histórico
O Recenseamento Demográfico, realizado a cada dez anos, é o mais completo levantamento das condições de vida da população brasileira, servindo como principal fonte de informação para a construção de políticas públicas, nos mais diversos campos de atuação do Estado. O segmento indígena começou a ser investigado no Censo a partir de 1991, quando foi introduzida a opção “indígena” na pergunta sobre cor ou raça.
Esse quesito, repetido em 2000, estava presente apenas no “Formulário da Amostra”, respondido por 10% da população, e não investigava outras questões como o pertencimento étnico e línguas faladas, o que limitava o conhecimento da realidade indígena a partir do Censo.
Como resultado da cooperação entre a Funai e o IBGE no Censo 2010, obteve-se um enorme avanço no conhecimento da realidade indígena. Para o Censo 2020, a Funai e o IBGE firmaram em 2018 uma cooperação ainda mais estreita, com duração de quatro anos, que contempla as três etapas da operação censitária, a preparação, a coleta e a validação/divulgação dos dados estatísticos. A crise sanitária decorrente da covid-19 levou ao adiamento do Censo, inicialmente para 2021 e depois para 2022.
As perguntas presentes nos questionários que serão utilizados na fase da coleta do Censo 2022 envolvem, além do pertencimento étnico e língua falada, condições sanitárias, práticas ritualísticas e/ou religiosas, situação econômica, acesso à documentação básica, situação de escolaridade, entre outras informações que contribuem para o planejamento e a execução de ações de órgãos governamentais com atuação junto às populações indígenas.
CCJ aprova projeto que prevê línguas indígenas como cooficiais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna os idiomas indígenas línguas cooficiais nos municípios que têm comunidades indígenas.A relatora, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3074/19, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS). Como o texto tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.
Para garantir acordo que permitisse a votação da proposta, a relatora excluiu do texto a previsão de que o reconhecimento das línguas cooficiais garantiria a prestação de serviços e a disponibilização de documentos públicos pelas instituições públicas em português e nas línguas indígenas.
A proposta estabelece que a cooficialização das línguas indígenas não deve representar obstáculo à relação e à integração dos indivíduos na comunidade linguística de acolhimento nem qualquer limitação dos direitos das pessoas ao pleno uso público da própria língua na totalidade do seu espaço territorial.
“O processo de colonização que foi instalado no Brasil – e cujas consequências se estendem ao longo dos anos – teve como uma de suas principais características a supressão das línguas minoritárias no Brasil através de pressões homogeneizadoras, principalmente as de domínio dos povos indígenas”, afirmou Joenia Wapichana. “Não obstante, essas populações insistem constantemente não só pelo reconhecimento de suas línguas como para sua manutenção enquanto elemento indispensável de suas culturas e identidades”, acrescentou.
Conforme destaca Wapichana, dados Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam a existência de 274 línguas indígenas faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes.
“A cooficialização se configura como um dos mecanismos possíveis para alcançar os propósitos tanto da legislação nacional quanto internacional de proteção das línguas originárias dos povos indígenas, contribuindo, consequentemente, para a valorização da pluralidade cultural e linguística do país”, defendeu a deputada.
Joenia Wapichana: línguas indígenas foram suprimidas na colonização – (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Forlibi – Fórum Permanente das Línguas Brasileiras de Imigração
I Seminário de Gestão em Educação Linguística da Fronteira do MERCOSUL
