Documentos e Leis

Portaria fortalece política de Educação Patrimonial do Iphan

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Foto IPHAN

Resultado de amplo debate, pesquisas e avaliações das práticas e ações educativas voltadas à preservação do Patrimônio Cultural, a portaria nº 137, de abril de 2016, publicada nasexta-feira, 29 de abril, consolida as atuais diretrizes com as quais o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem atuado no campo da Educação Patrimonial.

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Peru: país de muitas línguas

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Peru: país de muitas línguas

O Peru é um país com uma rica diversidade linguística. É o que nos mostra o cartaz “Nuestra diversidad linguistica, un tesoro que todos y todas debemos conocer, promover y difundir“, criado pelo Ministerio de Cultura peruano.

Clique na imagem ao lado e confira mais essa importante iniciativa do governo peruano.

O cartaz destaca que o Peru tem 47 línguas oficiais e que 9,6 milhões de peruanos e peruanas interagem diariamente com falantes de línguas indígenas. Estes últimos correspondem a 4 milhões de falantes, ou 13% da população do país. E 3 milhões de peruanos e peruanas falam o quechua, pouco mais que toda a população do Uruguai.

São apresentados dados de algumas províncias onde a maioria da população são falantes de línguas indígenas, ao passo que o leitor também é informado que 21 povos estão perdendo sua língua e com ela parte fundamental de sua identidade.

Também têm destaque no cartaz as várias iniciativas do Estado peruano no que diz respeito aos direitos linguísticos, além da apresentação de artigos da Ley nº 29735, Ley de Lenguas (acesse aqui pdf com o texto da Lei).

Os casais separados pelo teste de língua alemã

BERLIM (Reuters) – Michael Guhle conheceu o amor de sua vida na praia de uma pequena vila de pescadores no Vietnã. Thi Nguyen vendia mexilhões frescos cozidos e frutas na praia e quando Michael botou seus olhos sobre Thi Nguyen foi amor a primeira vista. Logo o trabalhador de Berlim  num lar de idosos estava economizando todo o seu dinheiro e dias de férias para visitar Nguyen.

O Casamento deveria junta-los. Em vez disso, foi o início de um longo calvário. AO governo alemão proibiu Nguyen de entrar no país depois que ela foi reprovada no teste de língua exigido aos imigrantes  – mesmo aqueles casados com alemães. “Eu pensei que se casar com a pessoa que você ama e viver junto é um direito humano”, disse Guhle em seu modesto apartamento de dois quartos na periferia de Berlim. “Aparentemente, este não é o caso na Alemanha.”

In this picture taken Tuesday, Feb. 11, 2014, Michael Guhle and his wife Thi An Nguyen from Vietnam sit in their apartment at the Weissensee district in Berl...
 Nesta foto Michael Guhle e sua esposa Thi Nguyen, sentados em seu apartamento no bairro de Weissensee, em Berlim, Alemanha

A Alemanha adotou regulamentos de fluencia no idioma alemão para imigrantes em potencial em 2007. A maioria dos países da UE – incluindo França, Itália, Espanha e Suécia – não exigem que cônjuges estrangeiros passem em testes de língua obrigatórios antes de se juntar aos seus parceiros na Europa. Áustria, Grã-Bretanha e Holanda estão entre os países que exigem testes de linguagem para que cônjuges estrangeiros entrem no país, mas especialistas dizem que prova da Alemanha é a mais difícil.

A Comissão Europeia criticou a lei alemã, dizendo que ela pode violar tratados europeus. É um desafio legal para o Tribunal de Justiça Europeu, esperado para ser ouvido neste mês. Como as coisas estão, no entanto, os casais binacionais como Guhle e sua esposa enfrentam desafios caros e intimidativos.

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A urgência na homologação das terras indígenas do Morro dos Cavalos em SC

Por Guilherme da Conceição de Lima

A população indígena Guarani do Morro dos cavalos precisa de sua ajuda e assinatura no abaixo assinado pela homologação de suas terras!!

Frente à necessidade da preservação de uma cultura tão prejudicada por fatores externos e internos, o direito a terra do povo Guarani na região do morro dos cavalos precisa ser garantido, mas forças contrárias a sobrevivência dos Guarani atuam na criminalização do movimento pela posse da terra.

Durante gerações, o povo Guarani viveu tranquilamente seu modo de vida no território da terra indígena do Morro dos Cavalos no município de Palhoça. Sua presença na região remonta muito tempo antes da chegada dos europeus ao estado de Santa Catarina, mas com a criação do parque estadual da serra do tabuleiro durante a década de 1970, a presença dos Guarani na região foi completamente desconsiderada.

Posseiros acabaram ocupando a área pertencente aos indígenas e ali permanecem mesmo 40 anos depois. A terra para os Guarani é seu principal meio de subsistência e de onde toda sua cultura depende para existir. A relação que estes têm com a terra é pautada pelo uso dela de forma harmônica e de respeito imenso a suas riquezas. Então ai está à importância da homologação de uma vez por todas da terra do morro dos cavalos: garantindo o direito dos Guarani sobre as terras é garantir a sobrevivência de sua sociedade e modo de vida, com cultura e tradições próprias.

Toda a luta pela demarcação das terras já perdura há mais de 20 anos, iniciados em 1993. O imbróglio jurídico se estendeu até em 2008, quando i ministro da justiça assinou o documento reconhecendo a aldeia como terra indígena.

A homologação por parte da presidente da republica Dilma Rousseff é crucial neste contexto pois garante que a FUNAI pague indenização aos ocupantes não indígenas das terras e assim a comunidade Guarani possa ocupar definitivamente a terra.Porém diversas forças políticas, econômicas buscando seus interesses comerciais dificultam e fazem pressão contra a homologação das terras. A luta pelo direito a terra dos povos indígenas em todo o território nacional já é extremamente dura e penosa dentro do congresso nacional frente aos interesses do agronegócio e das permanentes formas de preconceito e estereotipação de sua imagem, construída visando depreciar e deslegitimar sua luta por respeito e garantia aos seus direitos.

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Pós-graduandos indígenas ganham espaço na UnB

A Universidade de Brasília, uma das primeiras a formar pós-graduados indígenas, aumentou o número de alunos mestrandos e doutorandos de etnias indígenas. Hoje, no total, são seis alunos pesquisadores – dois no mestrado e quatro no doutorado. Os estudos desenvolvidos por eles são voltados para aspectos discursivos e gramaticais de suas línguas nativas. O objetivo é manter fortalecida sua língua de origem.

Em 1999, foi criado o Laboratória de Línguas Indígenas (LALI) pelo professor Ayron Dall’Igna. Atualmente, o LALI é coordenado pela professora orientadora das pesquisas, Ana Suelly Cabral. O laboratório conta com a colaboração das pesquisadoras Enilde Faulstich e Rozana Reigora, do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (LIP) e tem apoio de outras universidades nacionais e internacionais.

Beatriz Pataro
Professora Ana Suely Cabral durante aula no Laboratório de Línguas Indígenas

A entrada dos indígenas no programa de pós-graduação começou a ganhar força há cinco anos, quando teve início o programa de inclusão social na universidade. Todos são nativos de aldeias das regiões do Acre e do Alto Xingu e falantes das línguas  Huni Kuin, Laklanõ,  Ypawu, Mehinako, Awety e Kamayurá, e Nahukwa.

Para os índios, o processo de adaptação e aprendizado não é tarefa fácil. Eles enfrentam vários obstáculos, principalmente por ainda serem vítimas de preconceito. No âmbito acadêmico, sofrem com a visão estereotipada que existe a respeito deles. Muitas vezes, não tem perfil compatível com o que é exigido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agência de fomento à pesquisa que consolida e aprova trabalhos de pós-graduação no país.

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Confederação Ibero-americana de Comunicação reúne 700 investigadores em Braga

A afirmação do português e do espanhol como línguas do pensamento, criação, conhecimento e cultura vai juntar mais de 700 investigadores, na Universidade do Minho, no 2º congresso da Confederação Ibero-americana de Associações Cientificas e Acadêmicas de Comunicação (Confirbercom).

Sob o tema “Os desafios da Internacionalização”, investigadores de 20 países vão “partilhar conhecimento” com o intuito de “contrariar” a construção de um mundo global “hegemonicamente” de língua inglesa, adianta a academia minhota, em comunicado enviado hoje à agência Lusa. Assim, segundo o presidente da Confirbercom, Moisés de Lemos Martins, as Ciências da Comunicação têm a “responsabilidade política e cívica” de construir uma comunidade científica ibero-americana. http://dinheirodigital.sapo.pt/images_content/2014/Confibercom.jpg

“Uma língua que não se esforce para dizer os avanços do nosso tempo e também as contradições e inquietações, assim como os seus bloqueios e os seus impasses, uma língua que não tenha pensamento, não cria conhecimento, torna-se arcaica, estiola e morre”, salienta o responsável. Para Moisés de Lemos Martins, “o fortalecimento de uma comunidade ibero-americana contraria a ideia única de um mundo globalizado monocolor, hegemonicamente falado em inglês”.

Por isso, o responsável deixa um alerta. “As Ciências da Comunicação têm a responsabilidade de concorrer para a construção da comunidade científica ibero-americana sólida, interrogando em português e espanhol os modos como nos distintos países deste espaço transcontinental interagimos uns com os outros e neles fazemos comunidade”, referiu.

Durante os quatro dias de congresso vão ser apresentadas mais de 900 comunicações em 160 sessões de grupos temáticos. Brasil, Portugal, Espanha e México lideram o número de inscrições registando-se ainda uma “presença substancial” de investigadores da Venezuela, Colômbia, Argentina, Peru e Equador.

Fonte: RTP.

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